Filho da deputada Mirian Sobreira (PSB) banca jogatina em Sobral, no Ceará
O noticioso fantástico,
programa de grande audiência da Rede Globo de Televisão, repercutiu domingo
passado as ações nefastas de jogos de azar, espalhados sem controle em todo o
Brasil, que se desenvolvem desde a manipulação dos resultados, sonegações
fiscais e corrupção.
No Estado do Ceará, mais precisamente na cidade de Sobral,
recentemente, o Ministério Público Federal – MPF moveu Ação Civil Pública, com
pedido de Medida Cautelar, sob no. 3532-92.2010.4.05.8103, contra R.A.
PROMOÇÕES LTDA (Trevo do Norte), que tem como sócio-proprietário, Marlon
Marcelo Rodrigues Sobreira, filho da Deputada Estadual Mirian Sobreira (PSB).
Além da Ação Civil Pública, tramitam também três ações de
execução fiscal e, uma Ação Penal, cujo objetivo é proibir em definitivo a
comercialização dos jogos de azar, sorteios, incluindo os bingos e as loterias,
promovidas pelo R.A. PROMOÇÕES LTDA - Trevo do Norte, da família Sobreira.
Quanto à ação penal, no exarar final, poderá levar o proprietário da jogatina a
prisão.
A ação desencadeada contra os jogos de azar em Sobral levou a
Polícia Federal – PF, instalada no município, a fazer várias apreensões de
computadores, documentos, objetos que eram utilizados para os sorteios,
inclusive, com a oitiva do chefe do esquema, Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira.
Tentado burlar a lei, Marlon Sobreira, em data posterior ao
ajuizamento da ação referida, quis alterar o contrato social para fins de
inclusão de atividade de distribuição de títulos de capitalização, o que não
foi aceito como defesa pela Justiça Federal de Sobral.
A Ação Civil Pública encontra-se pronta para sentença desde
novembro de 2011, na área civil e, no âmbito penal, os Sobreiras ainda estão
respondendo pelos diversos crimes apontados na inicial do Ministério Público
Federal – MPF, que afirma categoricamente, “que eles ferem o ordenamento
jurídico com a prática nociva aos munícipes com a promoção de jogos de azar”.
Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira, que se apresenta no
processo como sócio-proprietário R.A. PROMOÇÕES LTDA (Trevo do Norte) e se
qualifica como empresário é também lotado no Gabinete de sua mãe, na Assembléia
Legislativa do Estado do Ceará, Deputada Estadual Mirian Sobreira (PSB).
Era só o que faltava...
De sobra
A deputada Míriam Sobreira (PSB), aproveitou o clima de fim de ano para despachar
cartões com votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo.
Fez isso com a
verba da Assembleia para correspondências. Isso torna esquisito fato de
as mensagens serem também assinadas pelo marido dela, Marcelo Sobreira,
que nem mandato tem.
STJ cassa liminar de 140 policiais militares
O Superior Tribunal de Justiça (STJ)
derrubou as liminares de 140 policiais militares cearenses que, após
terem sidos barrados em concurso público realizado em 2008, conseguiram
entrar na PM por decisão de três desembargadores.
A decisão do STJ atendeu a um recurso da Procuradoria Geral do Estado
(PGE). Entre outros argumentos a Corte defendeu que não se deve dar
posse a candidatos que não participaram de todas as etapas da seleção - o
que, supostamente, feriria a isonomia entre os concorrentes e
comprometeria a qualidade da PM.
Para o comandante geral da Polícia Militar, coronel Werisleik Matias, o
entra e sai de policiais tem incomodado a Secretaria de Segurança
Pública (SSPDS), e acaba gerando prejuízos operacionais de planejamento.
"Quando entra alguém por via judicial e depois a liminar é caçada, você
tem um problema de readaptação, de escala e de planejamento", explicou.
Jornal O Povo
Segurado do INSS que ganha até um salário mínimo já pode sacar benefício
Já estão disponíveis os pagamentos da folha de dezembro para os
segurados da Previdência Social (aposentados ou pensionistas) que
recebem até um salário mínimo. Na próxima sexta-feira (30) não será
possível sacar benefícios nas agências bancárias, o que só poderá ser
feito a partir do dia 2 de janeiro (segunda-feira).
Os valores, no
entanto, poderão ser sacados nos caixas de autoatendimento da rede
bancária.
No dia 2 de janeiro, primeiro dia útil de 2012 começa o cronograma de
pagamentos relativos ao mês de dezembro para quem ganha acima de um
salário mínimo, que segue até o dia 6 de janeiro, segundo informação do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Agência Brasil
Mega a Virada pode pagar prêmio de R$ 170 milhões
A Mega da Virada já movimentou mais de R$ 143 milhões em apostas e
contabilizou cerca 21 milhões de bilhetes vendidos em todo país. A Caixa
estima que o valor do prêmio, que já é recorde em relação ao sorteio do
ano passado, possa ultrapassar a atual previsão de R$ 170 milhões.
As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas até as 14h (horário
de Brasília) do próximo sábado (31). As pessoas que têm conta-corrente
na Caixa e forem usuárias do Internet Banking também poderão fazer suas
apostas por meio da internet entre hoje (26) e sexta-feira (30), das 12
às 18h.
De acordo com as regras do concurso, a Mega da Virada não é
acumulativa. Se ninguém ganhar com os seis números sorteados, o prêmio
será dividido entre os que acertarem as cinco dezenas e assim por
diante.
Agência Brasil
Planos de saúde serão obrigados a divulgar nome de hospitais e médicos
Operadoras de planos de saúde serão obrigadas a divulgar na internet a
lista de prestadores credenciados, como hospitais e médicos. A norma
definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicada
nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.
Para as operadoras com 100 mil clientes ou mais, a obrigatoriedade
vale a partir de junho de 2012. As empresas com número de usuários
inferior a 100 mil têm até dezembro do próximo ano para se adequar.
Os planos de saúde deverão informar o nome do estabelecimento e
profissional credenciados, serviços contratados, endereço e telefones de
contatos. As operadoras com mais de 100 mil clientes devem, inclusive,
apresentar a localização geográfica dos prestadores por meio de mapas e
imagens.
O uso de mapas é obrigatório também para os planos com 20 mil a 100
mil usuários. A exigência não vale para as operadoras com até 20 mil
clientes.
A resolução proíbe que as informações na internet sejam restritas
apenas aos clientes do plano, ou seja, deverão estão disponíveis para
qualquer cidadão. Os dados devem ser atualizados em tempo real.
Cid quer 2012 como o ano do Interior
Próximo de finalizar os trabalhos do Governo do Estado em 2011 e com um ano de eleições municipais chegando, o governador Cid Gomes
(PSB) já anuncia o que esperar para o Ceará em 2012: “Eu coloco como o
maior desafio do Estado o desenvolvimento do Interior”, disse. A
afirmação fora feita na manhã de ontem, quando o chefe do Executivo
assinou ordens de serviço para obras de recuperação de rodovias
estaduais.
Segundo ele, a iniciativa é o primeiro passo para alcançar estrutura,
logística, conforto e condições de ir e vir pelos municípios cearenses.
“O desafio é assegurar que não exista nenhum município no Ceará que
seja fim de linha, que tenha, pelo menos, dois acessos asfálticos”,
apontou o governador, durante pronunciamento para parlamentares,
empresários, prefeitos, ex-prefeitos cearenses e imprensa, no Palácio da
Abolição.
Ele aproveitou a cerimônia para convidar diversos representantes de
prefeituras do Interior para assinar, como testemunhas, as ordens de
serviço na malha asfáltica que cortará diversas cidades. Entre elas está
Tarrafas, que hoje é fim de linha pelas vias cearenses, no limite do
centro-sul cearense. “Agora vai deixar de ser, ligada a Assaré”, apontou
Cid. Outro caso é Solonópole, que deverá ter construída via asfaltada
até Quixelô.
“2012 será um ano absolutamente marcante para o estado do Ceará. (…)
Não se promove desenvolvimento, não se oferece saúde, educação,
oportunidade de renda sem boas estradas”, justificou Cid, que já
sinalizou que pretende acordar financiamento com o Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID) para investimentos em municípios nas diversas
regiões do Ceará.
O governador também assegurou que as obras do Cinturão das Águas
deverão acelerar no ano que se avizinha, construindo um canal que
transportará 40 mil litros de água por segundo do rio São Francisco para
diversos municípios. “A recomendação às empresas é de que iniciemos as
obras o mais rápido possível. O período chuvoso está chegando, mas
muitos serviços podem ser executados”, disse.
O POVO
Tiririca diz que em 1 ano fez 3 amigos e aprendeu o que deputado faz
Após o primeiro ano de mandato na Câmara, o deputado federal Francisco
Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, o mais votado do país na
eleição do ano passado (1,3 milhão de votos), afirma que terminou 2011
“feliz”, depois de um começo “difícil para caramba”.
Ele fez campanha pedindo voto aos eleitores sob o argumento de que
"pior que está, não fica" e dizendo que não sabia o que fazia um
parlamentar.
Em entrevista, Tiririca afirmou que, em um ano,
aprendeu o que é a atividade parlamentar e fez “três amigos que são
amigos mesmo” dentre os 513 deputados da Casa.
Segundo Tiririca, os amigos na Câmara são os deputados Paulo Freire
(PR-SP), pastor que integra a Frente Parlamentar Evangélica; Esperidião
Amim (PP-SC), ex-governador de Santa Catarina; e Francisco Escórcio
(PMDB-MA), um dos principais aliados do presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP).
Perguntado sobre a afirmação da campanha eleitoral de que não sabia o que um deputado fazia, ele disse que agora aprendeu.
“Você quer ouvir o que faz um deputado? Trabalha muito e produz pouco.
Não porque não queira produzir. O sistema da Casa é engessado por
interesses políticos, partidários, é muito engessado.”
Sobre o bordão “pior que está não fica”, ele disse ser “complicado” afirmar se o Congresso pode ou não piorar.
“É complicado. Não sei [se pode piorar]. Eu sou brasileiro e torço para que melhore. Eu sou brasileiro, tenho fé em Deus.”
Mulher é assassinada a tiros pelo ex-namorado em Iguatu
De acordo com informações do Comando de Policiamento da Capital (CPI), a vítima, Mártilha de Sousa Menezes, 22, foi morta a tiros pelo ex-namorado, identificado como Francinaldo dos Santos da Silva, 20.
A Polícia suspeita que o crime tenha sido passional, já que os dois haviam terminado um relacionamento recentemente. Francinaldo foi preso e levado para a delegacia de Iguatu. O crime aconteceu no no bairro Alto do Juca.
Após 1h40 de depoimento, Adriano deixa delegacia na Barra da Tijuca
Após 1h40 de depoimento, o jogador Adriano deixou a 16ª DP (Barra da
Tijuca) por volta das 20h10 desta segunda-feira (26). Segundo o advogado
do atleta, Ivan Santiago, o depoimento foi bom e Adriano confirmou tudo o que havia dito anteriormente.
Ao chegar à delegacia, Adriano afirmou que a jovem baleada dentro do
seu carro "não tem caráter e agiu de má-fé" ao acusá-lo de ter disparado a arma dentro do carro dele. Ele voltou a afirmar que estava no banco da frente do veículo e nega ter efetuado o disparo.
O caso aconteceu quando o jogador saía de uma boate, na Barra da
Tijuca, Zona Oeste, acompanhado de quatro mulheres e um amigo por volta
das 5h30 de sábado (24).
OAB divulga resultado da 2ª Fase do exame
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta segunda-feira
(26), o resultado individual da 2ª fase da prova prático-profissional do
5° Exame de Ordem Unificado 2011. A página para consulta individual
pode ser acessada aqui.
O
candidato deve escolher a seccional em que foi inscrito, inserir o
número do seu CPF e senha, para ter acesso ao espelho de correção das
questões. É grande o número de consultas na página oficial do certame,
por isso em alguns momentos do dia, o conteúdo esteve fora do ar.
Recursos
contra o resultado serão aceitos das 12h desta segunda (26) até as 12h
do dia 29 de dezembro, pelo site da OAB. O resultado final será
divulgado no dia 16 de janeiro de 2012.
Calendário
A OAB também divulgou o calendário das próximas provas de ordem até 2013. Confira:
6° Exame da Ordem
Edital: 29/12/2011
Inscrições: 29/12/2011 a 13/01/2012
Prova Objetiva: 05/02/2012
Prova prático-profissional: 25/03/2012
Edital: 29/12/2011
Inscrições: 29/12/2011 a 13/01/2012
Prova Objetiva: 05/02/2012
Prova prático-profissional: 25/03/2012
7° Exame da Ordem
Edital: 25/04/2012
Inscrições: 25/04/2012 a 06/05/2012
Prova Objetiva: 27/05/2012
Prova prático-profissional: 08/07/2012
Edital: 25/04/2012
Inscrições: 25/04/2012 a 06/05/2012
Prova Objetiva: 27/05/2012
Prova prático-profissional: 08/07/2012
8° Exame da Ordem
Edital: 01/08/2012
Inscrições: 01/08/2012 a 17/08/2012
Prova Objetiva: 09/09/2012
Prova prático-profissional: 21/10/2012
Edital: 01/08/2012
Inscrições: 01/08/2012 a 17/08/2012
Prova Objetiva: 09/09/2012
Prova prático-profissional: 21/10/2012
9° Exame da Ordem
Edital: 12/11/2012
Inscrições: 12/11/2012 a 26/11/2012
Prova Objetiva: 16/12/2012
Prova prático-profissional: 24/02/2013
Edital: 12/11/2012
Inscrições: 12/11/2012 a 26/11/2012
Prova Objetiva: 16/12/2012
Prova prático-profissional: 24/02/2013
Pelo menos 12 morrem em 79 acidentes nas estradas do Ceará durante feriado do Natal
Pelo menos 12 pessoas morreram e 82 ficaram feridas em 79 acidentes
registrados nas rodovias estaduais e nas federais que cortam o Ceará,
durante os três dias de operação do feriado do Natal. Os números são dos
balanços das polícias rodoviária Estadual (PRE) e Federal (PRF).
Só
nas CEs, a PRE contabilizou, entre as 18h da sexta (23) e as 6h da
manhã desta segunda-feira (26), 35 acidentes, com 42 pessoas feridas e
10 vítimas fatais. Só nas últimas 24 horas, foram 17 acidentes, com 24
feridos e 5 mortes.
Cid assina ordem de serviço para recuperação de estradas
O governador Cid Gomes assina, logo mais às 11 horas, no
Palácio da Abolição, ordens de serviço para a restauração de oito
trechos de rodovias estaduais.
Serão realizados serviços de pavimentação
em 170 quilômetros e restauração completa de 37 quilômetroos, segundo a
Secretaria da Infraestrutura do Estado.
O trabalho será tocado pela Seinfra, através do DER, e cobrirá
rodovias da Região do Cariri, Zona Norte e Região Metropolitana de
Fortaleza.
Salário mínimo de R$ 622 está publicado no Diário Oficial da União
O decreto que define o valor de R$ 622 para o
salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 está publicado na
edição desta segunda-feira, 26, do Diário Oficial da União. O
novo valor representa um aumento de 14,13% em relação ao atual, de R$
545. Com o reajuste, o valor diário do salário mínimo corresponderá a
R$ 20,73 e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83.
O método de reajuste do salário mínimo foi definido por meio de uma
medida provisória aprovada pelo Congresso. A lei que fixa a política de
reajuste do salário mínimo estabelece que o valor será reajustado, até
2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano
anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos
antes.
O novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de
R$ 23,9 bilhões nos gastos públicos em 2012. A maior parte desse
montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de
um salário mínimo, que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3
bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Homem tem cabeça decepada durante briga em Aiuaba
Um desentendimento entre famílias, ocorrido na tarde deste domingo (25),
na localidade de Bom Nome, cerca de 64km da sede do município de
Aiuaba, Sertão dos Inhamuns, deixou o saldo de um morto e três feridos.
Segundo informações, a motivação para os fatos surgiram a partir de uma
rixa entre as famílias envolvidas. Uma das vítimas, José Erivaldo
Feitosa Andrade, 49 anos, que reside atualmente no estado do Tocantins,
estava passando o final de ano em Aiuaba para visitar seus familiares,
quando soube por intermédio de outras pessoas, que a família do Sr.
Felipão estava pretendendo fazer um acerto de contas com o mesmo, devido
a um episódio ocorrido no passado, e por conta disso estariam rondando a
sua residência.
José Erivaldo, de posse das informações, resolveu tomar satisfações com a
outra família, e durante a discussão acabou sacando de uma pistola,
atirando contra os irmãos, Antonio Elder Nogueira de Souza, 29 anos -
atingido no tórax; Francisco das Chagas Souza, 42 anos e Maria José de
Souza, 38 anos. Na confusão, o restante da família dos irmãos baleados
partiu prá cima do agressor, e conseguiram tomar a sua arma, matando-o
em seguida a golpes de faca, chegando a decepar a própria cabeça da
vítima, que teve morte imediata. Já os irmãos baleados foram
encaminhados para hospitais da região. Um deles em estado grave.
A Polícia de Aiuaba ao tomar conhecimento do fato, se deslocou para o
local, mas durante o percurso acabaram capotando a viatura Hilux na
localidade conhecida por Confiança. Os quatro policiais que ocupavam a
viatura tiveram apenas ferimentos leves. O batalhão do Município de
Campos Sales foi acionado para atender a ocorrência, uma vez que a
viatura envolvida no acidente não teve mais condições de uso.
O corpo de José Erivaldo Feitosa Andrade foi enviado para o IML de
Iguatu para necropsia. Até a manhã desta segunda-feira (26), nenhum
envolvido no crime havia sido preso.
Iguatu Notícias
Redator do portal Jangadeiro Online comete suicidio atirando-se de apartamento
O
jovem Leonardo Moura, redator do portal Jangadeiro Online cometeu
suicídio atirando-se de apartamento onde vivia em Fortaleza.
O inusitado foi registrado na noite da última sexta-feira.
O jovem Leonardo era filho do empresário iguatuense Mesias, da empresa Messias Material de Construção.
O sepultamento do redator aconteceu na Paraíba.
O sepultamento do redator aconteceu na Paraíba.
Aceji realiza mais encontros regionais
Os dados comparativos revelam uma melhor atuação da atual diretoria da
Associação Cearense de Jornalistas do Interior (Aceji). Nos últimos três
anos, foram realizados oito encontros regionais e um congresso da
categoria. Antes, porém, em 46 anos da instituição, foram promovidos
somente cinco encontros.
A meta é terminar o primeiro semestre de 2012,
quando se encerra o mandato da atual gestão com 10 simpósios. "Fazemos
um balanço positivo da nossa atuação e o nosso foco é contribuir para a
formação técnica e qualidade dos profissionais", frisou o presidente da
Aceji, João Ferreira.
Neste mês, a Aceji promoveu confraternização de fim de ano entre os associados, em sua sede, no Centro, em Fortaleza.
Neste mês, a Aceji promoveu confraternização de fim de ano entre os associados, em sua sede, no Centro, em Fortaleza.
O próximo encontro está marcado para 14 de
janeiro, na cidade de Cruz, na região Norte. "Esses eventos regionais
permitem momentos de qualificação, troca de experiência profissional",
observou Ferreira. "Há demanda locais e é necessário fortalecer os
correspondentes, blogueiros e radialistas que trabalham no Interior".
Recentemente, foi realizado nesta cidade, na região Centro-Sul, o XIV
Congresso de Jornalistas do Interior do Ceará. O evento reuniu dezenas
de profissionais e discutiu temáticas ligadas à mídia e o poder; web
designer, diagramação e a mídia e o suicídio. A promoção foi da Aceji,
com apoio do Sindicato dos Correspondentes de Rádio, TV e Jornal do
Ceará (Sincorce) e da Prefeitura Municipal de Iguatu.
Investigações em cinco ministérios apontam para desvio de R$ 1,1 bilhão
Além de derrubar cinco ministros este ano, as investigações de desvio
de recursos públicos em órgãos federais identificaram ao menos 88
servidores públicos, de carreira ou não, suspeitos de envolvimento em
ações escusas que acumulam dano potencial de R$ 1,1 bilhão.
Esse valor inclui recursos pagos e também dinheiro cuja liberação
chegou a ser barrada antes do pagamento. A recuperação do que saiu
irregularmente dos cofres públicos ainda dependerá de um longo e penoso
processo, até que parte desse dinheiro retorne ao Erário.
Presidente do STF rejeita ação da AGU e mantém liminar contra CNJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, decidiu
na manhã da véspera de Natal manter a decisão do ministro Marco Aurélio
Mello que proíbe o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de iniciar
processos disciplinares contra magistrados.
No início da semana passada, Marco Aurélio havia concedido uma
liminar retirando poderes do CNJ e beneficiando os juízes que estão
sendo investigados. A Advocacia Geral da União (AGU) contestou a decisão
e pediu uma liminar para suspender a decisão de Marco Aurélio,
possibilitando a continuação das investigações.
Mas Peluso negou e, com isso, somente em fevereiro a Suprema Corte
irá avaliar, em plenário, se o CNJ tem ou não poderes para iniciar
investigações contra magistrados.
A AGU argumentava que Marco Aurélio violou o regimento do STF ao
conceder liminar durante o recesso do tribunal, uma vez que a decisão do
ministro foi anunciada mais de duas horas depois do encerramento do ano
judicial. Para a AGU, no recesso, em casos urgentes, só quem pode
decidir é o presidente do STF – no caso, o próprio Peluso – e Marco
Aurélio não teria demonstrado a urgência do tema.
Radares não precisam mais de placa de aviso
Os órgãos de trânsito poderão não mais implantar sinalização indicando a
presença de medidores de velocidade.
Esta é a nova resolução do
Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em vigor desde a última
quinta-feira, 22 de dezembro, que determina que as placas de alerta para
os radares deixam de ser obrigatórias em todo o País. O objetivo é
reduzir os acidentes e mortes.
Modificações definidas pelo Tribunal de Contas visam a publicações de Gastos municipais
Prefeitos, presidentes de câmaras municipais e os agentes responsáveis
por dinheiro, bens e valores públicos da administração municipal,
inclusive os dirigentes de fundações e sociedades instituídas pelo poder
público, a partir da próxima semana, 1º de janeiro de 2012 estão
sujeitos às novas normas do Sistema de Informações Municipais (SIM).
Instrução normativa nesse sentido foi aprovada pelo Tribunal de Contas
dos Municípios (TCM) na última sessão plenária deste ano.
As modificações introduzidas procuram adequar o SIM às diretrizes da Lei da Transparência, que exige a publicação de todas as despesas municipais imediatamente à sua efetivação, o que implica em normas mais rígidas, explica o diretor de fiscalização, Juraci Muniz. Desde que foi instituído, o SIM passou por vários ajustes para se adequar às mudanças que aconteceram na legislação. Isso normalmente é feito no fim de um exercício para que as novas regras possam entrar em vigência no início do exercício financeiro seguinte.
Convênios
Os principais prazos estabelecidos para o SIM, este ano, foram mantidos para 2012, devendo a entrega das informações ser efetuada até o dia 30 do mês subsequente. Também permanece o prazo para a situação de inadimplência apurada até o dia 10 de cada mês ser comunicada ao governador. Essa inadimplência sujeita o infrator à proibição para realizar novos convênios e contratos com o Governo do Estado e na suspensão das transferências de receitas voluntárias do Estado para os municípios inadimplentes. Isso, sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação.
O artigo 4º da Instrução Normativa 02/2011 do TCM diz que "Recebida as prestações de contas mensais em meio informatizado do SIM, o TCM-CE, em sua missão de orientação disponibilizará quadrimestralmente aos prefeitos e gestores municipais o Relatório de Acompanhamento Gerencial - REAGE, contendo informações de caráter informativo-gerencial do Poder Executivo e Legislativo Municipal e suas Unidades Gestoras". Diz ainda a Instrução que esse relatório (REAGE) "não possui natureza processual" e será disponibilizado para qualquer contribuinte, quando solicitado, e também será publicado no sítio do TCM.
O artigo 8º diz que os procedimentos de correção através de estornos, anulações, exclusões, acréscimos e atualizações dos registros das tabelas básicas e de orçamento e das prestações de contas mensais por meio do SIM deverão ser peticionados no decorrer da execução orçamentária, financeira e patrimonial, ou seja, até o dia 31 de janeiro do ano subsequente, data limite para o prefeito encaminhar à Câmara as contas anuais do seu respectivo Município.
Esse prazo fica reduzido à data do envio das prestações de contas de gestão ao TCM quando o término da gestão ocorrer durante a execução orçamentária, financeira e patrimonial e decorrer da extinção da unidade administrativa, falecimento ou exoneração do gestor. Antes eram admitidas alterações fora desse prazo.
As modificações introduzidas procuram adequar o SIM às diretrizes da Lei da Transparência, que exige a publicação de todas as despesas municipais imediatamente à sua efetivação, o que implica em normas mais rígidas, explica o diretor de fiscalização, Juraci Muniz. Desde que foi instituído, o SIM passou por vários ajustes para se adequar às mudanças que aconteceram na legislação. Isso normalmente é feito no fim de um exercício para que as novas regras possam entrar em vigência no início do exercício financeiro seguinte.
Convênios
Os principais prazos estabelecidos para o SIM, este ano, foram mantidos para 2012, devendo a entrega das informações ser efetuada até o dia 30 do mês subsequente. Também permanece o prazo para a situação de inadimplência apurada até o dia 10 de cada mês ser comunicada ao governador. Essa inadimplência sujeita o infrator à proibição para realizar novos convênios e contratos com o Governo do Estado e na suspensão das transferências de receitas voluntárias do Estado para os municípios inadimplentes. Isso, sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação.
O artigo 4º da Instrução Normativa 02/2011 do TCM diz que "Recebida as prestações de contas mensais em meio informatizado do SIM, o TCM-CE, em sua missão de orientação disponibilizará quadrimestralmente aos prefeitos e gestores municipais o Relatório de Acompanhamento Gerencial - REAGE, contendo informações de caráter informativo-gerencial do Poder Executivo e Legislativo Municipal e suas Unidades Gestoras". Diz ainda a Instrução que esse relatório (REAGE) "não possui natureza processual" e será disponibilizado para qualquer contribuinte, quando solicitado, e também será publicado no sítio do TCM.
O artigo 8º diz que os procedimentos de correção através de estornos, anulações, exclusões, acréscimos e atualizações dos registros das tabelas básicas e de orçamento e das prestações de contas mensais por meio do SIM deverão ser peticionados no decorrer da execução orçamentária, financeira e patrimonial, ou seja, até o dia 31 de janeiro do ano subsequente, data limite para o prefeito encaminhar à Câmara as contas anuais do seu respectivo Município.
Esse prazo fica reduzido à data do envio das prestações de contas de gestão ao TCM quando o término da gestão ocorrer durante a execução orçamentária, financeira e patrimonial e decorrer da extinção da unidade administrativa, falecimento ou exoneração do gestor. Antes eram admitidas alterações fora desse prazo.
Diário do Nordeste
TCM preocupado com o ano eleitoral nos municípios do CE
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai alterar sua estratégia de
fiscalização nos municípios cearenses em 2012. O planejamento
estratégico do Tribunal para o próximo ano, que começa na próxima
semana, está sendo elaborado e para o setor de fiscalização algumas
mudanças serão feitas, informa o presidente, Manoel Veras, ao ressaltar
que a meta estabelecida para 2011, de visitar todos os municípios do
Estado, será mantida.
As principais mudanças serão por conta das eleições municipais que acontecerão em outubro. Uma espécie de "exército de reserva" será criado para atuar em situações emergenciais, principalmente quando houver denúncia ou forem identificadas irregularidades capazes de gerar o que se convencionou chamar de desmonte das prefeituras.
As principais mudanças serão por conta das eleições municipais que acontecerão em outubro. Uma espécie de "exército de reserva" será criado para atuar em situações emergenciais, principalmente quando houver denúncia ou forem identificadas irregularidades capazes de gerar o que se convencionou chamar de desmonte das prefeituras.
