sábado, 3 de março de 2012

BOA TARDE!

QUE BOA NOTÍCIA AMIGOS! MÚSICA PARA OS MEUS OUVIDOS.CONFIRAM:

EM TIROTEIO, PM MATA QUATRO ASSALTANTES DO BANCO DO BRASIL DE CATARINA-CE.

Zé Roberto estava foragido
Foram mortos neste sábado (3) quatro homens envolvidos no assalto ao Banco do Brasil, no município de Catarina. A troca de tiros com a polícia começou por volta das 5h30, na localidade de Ebrou, a 10 km de Acopiara, no Centro Sul do estado.
De acordo com o Comandante do Comando de Policiamento do Interior (CPI), Coronel Gomes Filho, a polícia recebeu a informação que uma topic sairia de Fortaleza para resgatar os criminosos na Serra de Catarina. No veículo, estava o motorista, conhecido como "Papel", um amigo do motorista que não portava identificação, e quatro adolescentes.

 O grupo resgatou os quatro assaltantes, e não parou ao passar por uma barreira da Polícia Militar na estrada de Catarina. Em seguida, passaram pela segunda barreira da polícia, entraram na cidade de Acopiara e abandonaram o veículo na localidade de Ebrou. O grupo que havia resgatado os criminosos foi preso no local, já os assaltantes entraram no matagal.
Confronto
Por volta das 4h30 da manhã, entraram na mata PM's no helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAE), e policiais do Batalhão da Tropa de Choque. Houve troca de tiros com os criminosos, e os quatros morrem no confronto. Os homens foram identificados como "Zé Roberto", "Jairo", "Nando" e um chamado pelos criminosos, de "Pernambuco".
Foram apreendidadas três metralhadoras, uma escopeta 12, um revólver, um fuzil 762 e duas pistolas ponto quarenta.
A operação foi realizada pela Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Civil e Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas. O secretário da Segurança seguiu de helicóptero para Acopiara.
Entenda a notícia
O assalto aconteceu no fim da manhã da última segunda-feira (27), logo após um carro-forte abastecer com cerca de meio milhão de reais a agência do Banco do Brasil da cidade. os ladrões cercaram o banco e a delegacia de Polícia ao mesmo tempo, mataram o soldado Antônio Alves Neto, 32, e roubaram o dinheiro que havia na agência bancária e numa lotérica próxima.
Os criminosos usaram três pessoas como reféns na fuga, entre elas, um médico e outro PM, que foram libertados já fora da cidade. Os assaltantes fugiram em três veículos, entre eles, um Corolla pertencente ao médico Wallacy Lopes, um dos reféns. Utilizaram também Voyage cinza e um Uno prata, que  foi encontrado incendiado.

4 suspeitos de assaltar banco em Catarina morrem em tiroteio no distrito de Ebron, em Acopiara

Quatro suspeitos de assaltar uma agência bancária em Catarina, no Centro-Sul do Ceará, na última segunda-feira (27), foram mortos em uma troca de tiros com a Polícia Militar (PM), na manhã deste sábado (3), na cidade de Acopiara. Segundo o delegado regional Osmar Berto, o grupo fugia do cerco policial formado ainda em Catarina. Mas acabaram encurralados na zona rural de Acopiara.

De acordo com Berto, os suspeitos fugiram de Catarina ainda na noite de sexta-feira (2), quando os policiais interceptaram uma van que deveria fazer o resgate da quadrilha. No veículo, estavam um homem e quatro mulheres, todos foram presos e encaminhados para a delegacia. Com a interceptação, o grupo de suspeitos que estava escondido na mata de Catarina e monitorado pela polícia tentou fugir em direção a Acopiara. Um deles foi preso na fuga.

Em uma ação conjunta da Polícia Militar e da Delegacia Regional de Tauá, que responde pelo policiamento das duas cidades, o grupo foi encontrado na zona rural e, segundo o delegado Berto, abriu fogo contra os policiais. Quatro suspeitos foram mortos, nenhum policial ficou ferido. Outros dois suspeitos fugiram, a PM continua as buscas.

Assalto BB em Catarina: José Roberto entre os mortos

Agricultor, natural de Icó, residente no Conjunto Pedrinhas, Perímetro Irrigado. Tinha oito mandados de prisão em aberto na comarca de Icó. Era fugitivo da polícia. Considerado de alta periculosidade, fugiu recentemente da carceragem da DECAP - Delegacia de Capturas, em Fortaleza. Seus crimes eram desde lesão corporal grave; homicídios; pistolagens; roubos a casas lotéricas; mercantis; cargas; Correios e bancos. Era o líder do bando. A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará vinha há muito tempo tentando prendê-lo.

Gate prende mais um ladrão do assalto ao banco e lotérica de Catarina - CE

Policiais do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), do Batalhão de Polícia de Choque, capturaram, ontem, no Sítio Arara, distrito de São Gonçalo, no Município de Catarina (398Km de Fortaleza), um dos bandidos acusados de envolvimento no ataque ao Banco do Brasil daquela cidade, fato ocorrido na manhã da última segunda-feira (27).

O assaltante José Walter Correia de Lima, 41, natural de Icó (375Km da Capital), foi detido pelos homens do Gate quando tentava deixar aquela região do Centro-Sul do Estado. Ele buscava fugir escondido na caçamba de um caminhão basculante.

Segundo

Ao ser detido, o acusado não portava arma. Conforme a Polícia, ele é o segundo acusado de envolvimento no ataque ao banco preso depois do assalto. O cerco na região está sendo chefiado pelo comandante do Gate, capitão PM Antônio Cavalcante. Segundo o oficial, a prisão do assaltante deveu-se às persistentes buscas naquela região.

Cabeça

A Polícia já sabe que o assalto ao BB de Catarina, que resultou na morte de um PM, o soldado Antônio Alves Neto, 32, foi comandado pelo assaltante José Roberto Duarte da Silva, o ´Zé Roberto´, fugitivo da Justiça e que foi resgatado da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), em Fortaleza, em 2010. Além do bandido preso ontem, a Polícia já havia detido outro acusado. Trata-se de Pedro Cruz Negreiros, o ´Naldo´.

Empresário Moraisinho está em liberdade

Uma das peças mais importantes do quebra-cabeça que forma o maior escândalo de fraudes em licitações nas prefeituras do Interior cearense, o empresário Raimundo Morais Filho, mais conhecido como Moraisinho, está em liberdade.O advogado de defesa do empresário, Paulo Quezado, confirmou, na noite de ontem, ao O POVO que há mais de 90 dias Moraisinho deixou a delegacia onde estava preso, em Fortaleza.A Polícia e o Ministério Público mantiveram o local sob sigilo, por questões de segurança, já que o empresário vinha sofrendo ameaças. Ainda pelo mesmo motivo, a saída de Moraisinho da prisão também não foi divulgada.
 
Investigações
Em conversa exclusiva com O POVO no dia 2 de julho do ano passado, na delegacia em que ele estava recluso, o empresário afirmou ter medo de morrer e disse que vinha tomando remédio controlado para tentar diminuir a tensão.Ele admitiu sua parcela de participação em alguns casos, mas alegou que não agia sozinho e que não era o culpado em todas as denúncias feitas contra ele.
“Se todo problema em licitações de prefeituras no Ceará for atribuído a mim, vai ser um absurdo. Todo dia é um mandado de prisão preventiva em cima de mim, como se tivesse feito tudo. Assim como eu, existem mil ‘Moraisinhos’ no Ceará”, desabafou, há época.Quanto aos prefeitos que estavam sendo investigados por possível participação no esquema e que tentaram se esquivar do escândalo, o empresário apontou que nenhum deles era “burro” e que eles agiam sabendo de todo o processo.
 O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
O delegado geral da Polícia Civil do Ceará, Luiz Carlos Dantas, garantiu que o empresário Raimundo Morais Filho seria beneficiado com esquema especial de segurança em relação a sua vida e integridade física.
Saiba mais
No ano passado, quando o esquema de Moraisinho e seu grupo foi desmantelado,o Ministério Público afirmou que o empresário era acusado dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, falsidade ideológica, falsidade de documento público, formação de quadrilha e fornecimento de dados falsos em banco de dados da administração pública.
As investigações do Ministério Público sobre o caso foram responsáveis pela prisão dos prefeitos de Senador Pompeu, Antônio Teixeira (PT), que passou quase oito meses preso, e de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres (PSC), além de dezenas de outros gestores (secretários e assessores municipais) e empresários.No município de Pacatuba, também foram constatadas irregularidades e realizados mandatos de busca e apreensão.

Criança de três anos cai dentro de tambor e morre afogada no Crato


Uma criança de 3 anos morreu afogada, depois de cair dentro de um tambor de plástico cheio de água, no município do Crato, região do Cariri. De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), a menina estava brincando quando tudo aconteceu. Quem encontrou a criança foi o irmão dela de 12 anos.
Não há informações de quanto tempo a vítima teria passado dentro do tambor. A família ainda chegou a levar a menina ao hospital, mas quando chegaram a criança já estava sem vida.

Rombo na Previdência em 2011 foi de R$ 843 milhões

O rombo que a Previdência causou ao Governo do Estado no ano passado foi de R$ 843 milhões. O dado, da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), dá o mote para discutir a necessidade de repensar os rumos da Previdência Estadual, a exemplo do que vem acontecendo na esfera federal. Além da contribuição do servidor, o Governo empregou R$ 608 milhões de contribuição patronal em 2011, correspondentes à sua fatia de 11% do salário de todos os servidores.

Para cobrir o rombo, o Governo precisou pagar mais que o dobro o que seria sua obrigação. Ao todo, foram utilizados R$ 1,451 bilhão dos cofres estaduais. Conforme o titular da Seplag, Eduardo Diogo, a previsão para 2012 é que este valor não varie tanto. Só em janeiro, a contribuição patronal somada ao rombo chegou a R$ 116 milhões.

“O importante é a gente entender que o mundo inteiro vive mais. Temos que fazer aperfeiçoamentos para que o sistema seja absolutamente sustentável”, disse o secretário. Diogo garante que o assunto vem sendo tratado nas mesas de negociação com os servidores. “A gente precisa definir quando vamos fazer esse corte para termos parâmetros diferenciados para quem entrar. Agora? Mais adiante?”, explicou, defendendo que não é razoável mudar os critérios para os atuais 135 mil servidores ativos e inativos.

A diretora executiva do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se), Rita Galvão, reclama que o Governo nunca tenha apresentado nenhuma das propostas que vêm sendo analisadas. A intenção é chamar o Governo a participar de audiência pública e de seminário para esclarecer as categorias sobre possíveis mudanças. “Já existe pronunciamento do Eduardo Diogo dizendo que o Governo já tem essa proposta. Queremos conhecer”, disse.

Secretário geral da Fifa diz que os organizadores da copa no Brasil precisam levar um chute no trazeiro

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, fez na sexta-feira um duro ataque aos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, dizendo que "não há muita coisa se mexendo", e que os organizadores precisavam levar "um chute no traseiro".

Valcke, um crítico habitual dos preparativos da Copa no Brasil, disse que o tempo está correndo sem que haja um "plano B" disponível.

A Fifa disse estar particularmente preocupada com transportes e alojamento, e também com a demorada tramitação pela burocracia brasileira de leis relacionadas à venda de álcool nos estádios. Após vários adiamentos, a Lei Geral da Copa deve ser votada na terça-feira na Comissão Especial criada para analisar este tema.

O secretário-geral, que está na Inglaterra para a reunião anual da International Board, entidade que trata das regras do futebol, disse a jornalistas: "Não entendo por que as coisas não estão avançando. Os estádios não estão mais no prazo -e por que muitas coisas estão atrasadas? A preocupação é que nada é feito ou preparado para receber muita gente. Lamento dizer que as coisas não estão funcionando no Brasil".

"A gente deveria ter recebido documentos assinados em 2007, e estamos em 2012. Vocês precisam se pressionar, levar um chute no traseiro e fazer a Copa do Mundo", acrescentou Valcke. Ele disse que a Copa será mantida no Brasil, mas alertou que os torcedores podem sofrer.

McCartney parou de fumar maconha pela filha

Paul McCartney contou que parou de fumar maconha por causa de sua filha Beatrice, de oito anos de idade. Em entrevista à "Rolling Stone", o cantor disse que desenvolveu um "grande senso de responsabilidade" ao se tornar pai da caçula.

"Eu fumei bastante e agora já chega. Eu já fumei a minha cota", falou. "Quando você tem uma pessoa para cuidar, em algum momento o senso de responsabilidade aflora", explicou McCartney que tem cinco filhos.

Segundo o jornal "Daily Mail", o artista começou a fumar a erva em 1969 em companhia de Bob Dylan, que ficou espantado ao saber que o ex-Beattle nunca tinha experimentado a droga.

Em 1972, o cantor foi preso na Suécia por estar em posse de maconha e, em 1980, ele foi deportado do Japão após policiais encontrarem a erva em sua bagagem.
McCartney ainda foi encarcerado em 1984 em Barbados, quando estava comprando a droga com sua primeira esposa Linda McCartney.

Motociclista morre prensado por 2 ônibus em Santa Rita; veja fotos


Um motociclista morreu após ser empresado por dois ônibus no município de Santa Rita, na região Metropolitana de João Pessoa, na noite desta sexta-feira (2).Josemar Joaquim da Silva, 22 anos, estava em sua motocicleta quando o motorista de um microônibus “ligeirinho” freou bruscamente próximo ao Banco do Brasil, no Centro da cidade, e a motocicleta que estava logo atrás acabou sendo imprensada por um outro ônibus da linha Sonho Dourado que vinha em alta velocidade.A vítima morreu no local.

Câmara Municipal apresenta parecer do TCM que impede candidtura de Tomás Figueiredo

Na sessão desta sexta-feira, 02/03, a mesa diretora da Câmara Municipal de Santa Quitéria fez a leitura de um relatório do Tribunal de Contas dos Municípios(TCM) desaprovando as contas do exercício de 2008 da Prefeitura, último ano da gestão de Tomás Figueiredo(PSDB).
O vice-presidente da Casa, Raimundo Parente, fez a leitura do documento assinado no dia 20 de setembro de 2011 pela procuradora do Ministério Público(MP) Cláudia Patrícia Rodrigues Alves Cristino que relata no resumo final do Parecer: "Emposse, esta representante do Ministério Público de Contas, junto com esta colenda Corte, emite o presente parecer pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas, na forma do Artigo 01. Enciso 01 do Artigo 06, ambos da Lei Estadual 12160/93. Ressalta-se que o presente Parecer que se encontra supertaneado na veracidade presumida do documento informações acostados aos altos".
Essa negatividade nas contas da gestão do ex-prefeito Tomás Figueiredo deve ocasionar no impedimento de sua candidatura, haja vista que o Tribunal Superior Eleitoral, decidiu, na noite de quinta-feira, 01/03, por maioria de 4 votos a 3, que os políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012. Os ministros endureceram a regra das eleições de 2010, que declarava quite o candidato que prestava contas, independentemente de elas serem aprovadas ou não. A quitação eleitoral é uma exigência para obtenção do registro para concorrer a um cargo.
Outros políticos do município, também podem estar na mesma situação do ex-prefeito. 

Polícia Militar prende homens acusados de assalto em Santa Quitéria


Na tarde desta quinta, 01/03, a polícia militar do município de Catunda fez a prisão três homens e apreendeu um menor acusados de um assalto que aconteceu antes do carnaval, próximo à Santa Quitéria, quando levaram uma motocicleta.
Foram presos: Ramon Brandão de Oliveira, 18 anos, residente na rua Francisco Calixto dos Santos, em Catunda, acusado de fornecer as armas para o crime; Romário de Sousa R. Ferreira, 18 anos, morador da rua 7 de setembro, Bela Vista - Catunda, autor do assalto; Luís Gustavo de Sousa da Silva, 20 anos, mora na rua da Cadeia, Bela Vista - Catunda, autor do assalto. Foi apreendido o adolescente de iniciais E. R. F. que, de acordo com a polícia, fez o desmonte da moto Honda NXR  Bros 150cc, cor vermelha, placas de Fortaleza e que a carcaça estava escondida(enterrada) no distrito de Vidéo.
Segunda informações, uma denúncia fez com que a PM soubesse que o veículo fora levado para Vidéo somente na terça de carnaval para ser desmanchado e depois enterrado naquela localidade.O proprietário da motocicleta, até as últimas informações, ainda não havia sido localizado.Os acusados foram trazidos para a Delegacia de polícia Civil de Santa Quitéria para os procedimentos legais.

Ronaldo (foto acima) foi socorrido e levado para Sobral,
onde encontra-se internado

Uma das vítimas do acidente ocorrido ontem, quinta-feira (01/03) não resistiu aos ferimentos e faleceu na Santa Casa de Misericórdia de Sobral.

O mecânico que havia saído de casa para trabalhar, Francisco Pereira Lima (Assis), 49 anos, (foto ao lado) que chegou a ser socorrido e saiu andando do acidente acabou não resistindo e faleceu em Sobral no Hospital da Santa Casa de Misericórdia, o jovem que possivelmente teria ocasionado o acidente, e teria sofrido o impacto maior, pois não estva de capacete, item de segurança obrigatório, também foi socorrido e ainda encontra-se internado em Sobral, segundo informações de parentes seu estado de saúde é grave.



Vereador Fabuloso segue recebendo salários e com mandato


O vereador de Ipu Antônio Fábio Borges (PCdoB), mais conhecido como “Fabuloso”, continua com o mandato em vigor. O político, inclusive, chegou a receber o salário do mês de janeiro, período em que não estava oficialmente de licença. A informação foi confirmada pela presidente da Câmara Municipal, vereadora Carmem Pinto (PRB).

Segundo ela, Fabuloso está afastado dos trabalhos desde setembro de 2010, quando pediu afastamento para tratamento de saúde, após sofrer um atentado. De lá para cá, o vereador veio tirando outras licenças, alegando “interesse particular”. “A última vez que eu o vi foi no dia da votação para presidência da Câmara, em novembro de 2010. Depois disso, ele sumiu”, declara Carmem.

A última licença de Fábio Borges acabou no dia 2 de janeiro deste ano. Por não estar oficialmente afastado, Fabuloso recebeu o salário do mês, licenciando-se novamente no dia 17 de fevereiro de 2012. Novamente, ele alegou interesse particular. “Quando ele estava de licença, ele não recebia salário. Como em janeiro não estava afastado, recebeu”, explica Carmem Pinto.

A vereadora diz que Fabuloso recebeu o vencimento mesmo estando “sumido”, pois, em janeiro, a Câmara Municipal estava de recesso. “A nossa lei é antiga e ele continua sendo vereador, por isso recebeu”. O processo de cassação de Antônio Borges foi arquivado no dia 7 de outubro de 2011, por falta de coro para votação, que já havia sido adiada uma vez.

Ainda de acordo com a vereadora Carmem Pinto, Fábio Fabuloso não vai à Câmara nem mesmo para entregar os ofícios em que pede afastamento, “Quem sempre vem é alguém da família ou, como na última vez, quem veio foi o advogado dele”. Por conta da licença do parlamentar, o suplente dele, Francisco das Chagas Peres Martins (PSB) assumiu a vaga na Câmara.

Mais procurados

O vereador Antônio Fábio Borges é um dos que estão na lista, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), dos homens mais procurados do Ceará. Ele é acusado de crimes como assalto a banco, homicídio qualificado, além de ser procurado, pela Polícia Federal, por formação de quadrilha. Fabuloso responde ainda a dois processos por quebra de decoro parlamentar.

O Jangadeiro Online tentou entrar em contato, por telefone com o advogado do vereador Fábio Borges. As ligações, no entanto, não foram atendidas.

Fonte: Jangadeiro On Line
O IN presenciou o flagrante de uma perseguição envolvendo agentes do Pró Cidadania a um menor infrator que havia com ajuda de outros cometido furtos no centro de Ipu.


A perseguição começou na Avenida Vereador Francisco das Chagas Farias no centro de Ipu e terminou com a apreensão do menor acusado de furto na Rua Carminda Jorge, entrada do Bairro Breguedoff. Os menores teriam furtado de um caminhão "Pau de Arara" uma caixa, que pertence a um dos passageiros do veículo que transporta pessoas para o interior da cidade.

Perseguição

Após pular alguns muros e correr bastante, o menor acabou sendo detido por um agente do Pró Cidadania que teve a ajuda da população. O menor foi encaminhando juntamente com outros comparsas também menores de idade à Delegacia de Polícia Civil de Ipu. Ao todo quatro menores foram detidos. Com um deles os agentes do Pro Cidadania encontraram um arma de brinquedo, que segundo os mesmos, seria usada para assustar as vítimas.

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COMENTÁRIO



  VEEIRO DOS CONGRESSISTAS.

NOBRES:
A presidente Dilma Rousseff determinou cortes no orçamento da União, atingindo até mesmo à saúde que vive em agonia permanente por alguma forma de gerenciá-la; a não priorização  da políticas públicas de Saúde nos estados e municípios. Dilma foi sensata em atender sua equipe econômica por formada por técnicos excelentes que assentaram realisticamente ‘-os pés no chão-’ corrige distorções causadas pela farra do dinheiro público, ora promovida pelos ministros governistas na ânsia de participar do bolo “partido” pelos figurões dos partidos da base aliada, no momento que antecede ao pleito eleitoral do ano, ainda cooperado para o maior filão de parlamentares adotado pelo “imensurável cabedal” de ações escusas de sua base partidária como foram promovidas nos anos anteriores.    A “farra” é uma “ressaca” circunstancial. É para “dosá-la” há interveniência da presidente. – ainda bem para o país -. A questão provem do ano anterior com as ditas emendas ao orçamento vigente neste ano. É que parlamentares têm como atenção promover emendas orçamentárias não só para o uso originário dos estados, mas para atender uma rede de interesses que o corporativismo é uma elevada corrupção. – Assim gera efeitos que a sociedade tem conhecimento. Amostra incontestável desta prática é uma interligação de parlamentares eleitos pelos estados de origem e transferem estes recursos para outras unidades da federação. Num “esquisito” que toda sociedade é conhecedora desse fato. Essa é uma questão que a sociedade considera incomum sobre todos os aspectos. Sucedem–se os anos, novos presidentes e governadores são eleitos, o Congresso se renova, os partidos se alternam. A única coisa imutável no calendário político e administrativo contra a suposta preterição do bolo orçamentário federal. Entre estes “imperfeitos” por o mínimo que dar, há um claro financiamento público de campanha explicitado na injeção de recursos para o fundo partidário – se adota o é, mais não é – na conturbada ideologia das ações políticas neste país. Outras áreas eleva elementos de corporação a arrogar uma divisão de conceito desses “nossos representantes” que em sua maioria não estão nem aí – esses fazem representar o povo na prática coisa nenhuma, deixa a sociedade de lado, – segmentada, por um maciço contingente de eleitores irracionais e complacentes que não vê a importância do voto – Essa inconsequência recai na sociedade comum: o governo sabe disso e a sociedade é prejudicada por uma elevada carga tributária participando diretamente de prejuízos decorrentes. – é um descompasso costumeiro entre outras unidades da federação, “as ricas.” Mesmo a promoção de cortes no Orçamento, quando aquinhoados com recursos inferiores aqueles que a União destina à estados demográfica e economicamente menos expressivos – especialmente quando se trata ao atendimento às emendas ao Orçamento propostas por seus senadores e deputados. Outro fator preponderante: - no inicio de 2012-, o Ceará foi não contemplado pelo valor das emendas coletivas que conseguiu incluir no Orçamento Geral da União de 2011. – o que mais nos preocupa é a omissão do governador no trato desta questão. Será que ainda satisfeito com tamanha excrescência? Um fato gerador desse conceito. Educação e Segurança Pública que suscitou um comprometimento de autoridade no nosso Estado, estabelecendo um desgaste incomum no seio da sociedade que agravou a insegurança do cearense especialmente na região metropolitana de Fortaleza quando se estabeleceu por categoria; os movimentos paredistas. O processo seletivo desta questão – causa quase todos os efeitos negativos dessa constituição e há vários pontos que merecem reflexão: o primeiro deles diz respeito ao próprio caráter da inclusão e da distribuição de recursos, frequentemente contaminado e distorcido pelos métodos que se vale o Executivo para submeter o parlamento pela via da concessão de recursos. Mais do que a fins de atendimento às prioridades reais de estados e municípios, visam a formação da maioria congressual, sempre obediente ao projeto do grupo político que pretende se perpetuar no poder. Justifica-se o habito de assegurar tais maiorias como necessários para garantir o que pomposamente se dá o nome de “governabilidade”. Além de tal distorção institucional, há outro aspecto relevante raramente observado nas reclamações que segmentos dos parlamentares do Ceará levantam. Se deve em grande parte, ao desempenho deficiente de sua bancada, cuja articulação política se mostra sempre muito menos eficiente e eficaz do que se nota em relação aos estados da nossa região. As bancadas da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e mui especialmente a do Maranhão, exceção à parte, costumam ser mais efetivas e unidas na defesa dos interesses do seu e de outros estados. Por fim, um terceiro ponto que precisa ser destacado: falta ao Ceará, por uma crônica deficiência de seu sistema de planejamento, projetos bem definidos e delineados em torno dos quais o governo estadual e seus parlamentares devam lutar em busca de recursos capazes de viabilizá-los. A capacidade de gerenciamento que sempre apregoaram nas últimas gestões: parece-nos desprezar o que de mais elementar existe: O reduzidíssimo número de recursos humanos, nas áreas mais pertinentes do estado. Apresenta-se na mesma forma no conjunto de cidadania: Nos conclusos é que os cearenses menos querem ouvir a repetição infindável das queixas contra o suposto mau tratamento que recebem do governo da União. – isto sim a sociedade – o governo e a maioria dos parlamentares não se preocupam em representar as aspirações do nosso povo. – O Brasil que sempre foi cognominado – de país da esperança – o que nos dá novo alento com a renovação de conceitos éticos o que está anunciado.
Antônio Scarcela Jorge
 

Mais três deputados apoiam o projeto

Em meio a polêmica sobre o parecer do procurador jurídico da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Ceará, Reno Ximenes, que se posicionou contrário à Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) apresentada pelo deputado Heitor Férrer (PDT), o deputado pedetista conseguiu durante sessão plenária da Assembleia Legislativa durante a manhã de ontem, mais três assinaturas de apoio ao projeto.

A PEC defende a aplicação da Lei da Ficha Limpa não só para cargos eletivos, mas também na escolha de ocupantes de cargos do governo do Estado. Os deputados Sarto (PSB), Doutora Silvana (PMDB) e Dr. Pierre (PCdoB) se uniram aos outros 23 deputados que já apoiam o projeto.

Durante a sessão plenária, o deputado Ely Aguiar (PSDC) criticou o parecer do procurador da Casa. De acordo com Aguiar, o departamento jurídico da Corte teria cometido um equívoco ao relatar a inconstitucionalidade do projeto.

O deputado lembrou que o projeto já foi aprovado em outros estados como Maranhão e Pernambuco, e que a população cearense clama por “não aguentar mais ver raposa tomando conta de galinheiro.”

Segundo o procurador Reno Ximenes, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Ficha Limpa se refere apenas aos casos de elegibilidade de candidaturas e não compete aos Estados legislarem sobre a matéria. Ximenes defende que essa competência é exclusiva da União.

Sobre a discussão em torno da possibilidade de a Procuradoria emitir um novo parecer sobre o projeto, Ximenes afirma que “a decisão de manutenção ou retratação de um parecer cabe exclusivamente ao parecerista, não havendo necessidade de provocação por parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)”.
 Como

ENTENDA A NOTÍCIA
Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa ontem mais 3 parlamentares se posicionaram em apoio à proposta que visa ampliar a aplicação da Lei da Ficha Limpa aos ocupantes de cargos no Governo do Estado.

Saiba mais

Proposta de Emenda à Constituição Estadual
De iniciativa do deputado Heitor Férrer (PDT), a proposta pede a extensão da Lei da Ficha Limpa não só para os cargos eletivos, mas também para a contratação de servidores públicos estaduais. A Lei da Ficha Limpa já foi declarada constitucional pela avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF). Os estados do Maranhão, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco já aprovaram a vigência em nível estadual.

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