O CRIME OCORREU NA NOITE DESTA QUINTA-FEIRA, 15, POR VOLTA DAS 22:00 HORAS, NA LOCALIDADE VAGALUME, ZONA RURAL, 25 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, SENDO VÍTIMA:FRANCISCO DORISMAR BALTAZAR MATIAS, 29 ANOS, QUE ERA CASADO, AGRICULTOR, NATURAL DE IPUEIRAS.O ACUSADO DO HOMICÍDIO É O IRMÃO DA VÍTIMA DE NOME ANTÔNIO MARCOS BALTAZAR MATIAS, 23 ANOS, NATURAL DE URUOCA-CE.SEGUNDO INFORMAÇÕES REPASSADAS PARA A POLÍCIA MILITAR, A VÍTIMA DO HOMICÍDIO ESTAVA AGREDINDO SUA GENITORA, E SEU IRMÃO, ACUSADO DO CRIME INTERVEIO, PARA PROTEGÊ-LA DAS AGRESSÕES, HAVENDO ENTRE OS DOIS IRMÃOS UMA LUTA CORPORAL, MOMENTO EM QUE O ACUSADO DO HOMICÍDIO APODEROU-SE DE UMA FOICE DESFERINDO DOIS GOLPES, LESIONANDO SEU IRMÃO FATALMENTE NA CABEÇA E NAS COSTAS.A POLÍCIA FOI ACIONADA PELA ESPOSA DE FRANCISCO BALTAZAR, QUE SOLICITOU A AMBULÃNCIA PARA SOCORRÊ-LO AO HOSPITAL, MAS INFELIZMENTE, VEIO À ÓBITO, ANTES DO SOCORRO.O ACUSADO EVADIU-SE DO LOCAL DO CRIME, MAS A POLÍCIA DILIGENCIOU E CONSEGUIU PREDÊ-LO EM UM MATAGAL PRÓXIMO DE SUA RESIDÊNCIA, SENDO CONDUZIDO PARA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE IPUEIRAS, JUNTAMENTE COM A ARMA DO CRIME, PARA FEITURA DOS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS AO CRIME.

Segunda parcela do IPVA 2012 vence nesta sexta-feira

Vence nesta sexta-feira (16) o prazo para pagamento da segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2012. Foram tributados no Estado 1.532.779 veículos este ano. A previsão de arrecadação é de cerca de R$ 449 milhões.Os contribuintes tiveram a opção em 2012 de parcelamento do imposto em quatro vezes com vencimento nos dias 16 dos meses fevereiro, março, abril e maio.
Os boletos para o pagamento do IPVA foram enviados aos contribuintes pelos Correios no último dia 15 de janeiro. Quem não dispõe do mesmo, pode retirá-lo pela internet, por meio do site ou em qualquer uma das unidades da Sefaz. A redução média nos valores do IPVA, com relação a 2011, foi de 10,45%, segundo os valores estipulados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Governo estuda aumentar desoneração da folha de pagamento e beneficiar mais setores

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira (15) que o governo estuda a redução da alíquota de 1,5% da contribuição sobre o faturamento das empresas que tiverem desoneração da folha de pagamento. “Estamos discutindo a alíquota.
Ano passado, fizemos alíquota de 1,5% e, agora, estamos discutindo redução dessa alíquota. Poderá ser menor que 1,5%, mas não fechamos. Só conversei com quatro setores”, disse.
Atualmente, os setores de confecção, calçados e tecnologia da informação são beneficiados com a desoneração da folha de pagamento pelo Plano Brasil Maior. Os empresários têm 1,5% tributado do faturamento em vez dos 20% do pagamento sobre a folha. Hoje, representantes dos setores de têxtil, aeroespacial, peças para automóveis e móveis estiveram reunidos com Mantega para tratar da desoneração da folha de pagamento.
Como contrapartida do benefício, o governo pede dos empresários a manutenção dos postos de trabalho e dos direitos trabalhistas. “Sempre todas essas medidas são mediante contrapartida da indústria. Quando fizemos a desoneração do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], sempre vem junto com contrapartida. [O empresário] Não pode demitir. Não pode reduzir direitos dos trabalhadores”, observou.
Na última sexta-feira (9), após reunião com empresários em São Paulo, Mantega revelou que havia convidado mais setores para serem beneficiados no processo de desoneração da folha. No entanto, o valor da alíquota que substituirá o pagamento do INSS está indefinido. Atualmente, em troca de 20% de pagamento sobre a folha, é cobrada alíquota de 1,5% sobre o faturamento das empresas dos setores confecção, calçados e tecnologia da informação.
Mantega ressaltou ainda que o benefício vai impactar em “desoneração completa” para o exportador brasileiro. “Isso vai dar mais competitividade para a indústria e vai desonerar totalmente a exportação brasileira, porque você está trocando alíquota de INSS, deixa de pagar 20% e paga pequena alíquota sobre o faturamento, mas aquele que exporta não paga nada. É uma desoneração completa da folha para o exportador brasileiro.”
O encargo sobre a tributação só incide sobre o faturamento do mercado interno. Segundo o ministro, as medidas objetivam dar maior competitividade ao país diante do quadro de instabilidade financeira mundial.
“Estamos negociando com a indústria a desoneração da folha, porque nós consideramos, na disputa internacional, o que os outros países estão fazendo é reduzindo o custo do trabalho, reduzindo salários, direitos dos trabalhadores etc. Não é isso que nós vamos fazer aqui, mas temos que reduzir os custos do trabalho. De que forma? Reduzindo os encargos. É por isso que a desoneração da folha é muito bem-vinda neste momento porque vai reduzir o custo da folha salarial dos setores industriais”, explicou.

COMENTÁRIO Scarcela - Foto Comentários

PROGRAMAS SOCIAIS DE GOVERNO

Nobres:

Levar benefícios como “O Bolsa Família” aos miseráveis fazer da educação a porta de saída de saída definitiva da pobreza são os grandes desafios da política social do Brasil. Entretanto um programa que daria fundamento não é aplicado em sua essência por ação de uma rede protecionista, que ficam na ponta, para habilitar e cadastrar pessoas verdadeiramente incluídas para fins os propostos. Isso acontece costumeiramente nos pequenos municípios cearenses, onde o benefício se estende a proprietários de pequenos pontos comerciais também clandestinos. (a receita é omissa) proprietários de veículos que utilizam o transporte de passageiro, também clandestinos, e por último dos critérios – a escola é utilizada para atenuar faltas dos alunos: (veja as estatísticas de evasão escolar- dados que se dizem algo a essa excrescência) evidentemente fraudando um programa que já surgiu em comunhão com a força corrupta, desta vez, quase isenta de políticos, se tenha conhecimento, pecam por omissão, voltados aos próprios interesses eleitorais. A de se rogar a inercia dos órgãos fiscalizadores de Estado no empreendimento de tentar minimizar as raízes corruptas bem a costume dessa gente. Teoricamente associado ao programa “Brasil sem Miséria” pauta as duas metas principais estaríamos caminhando no rumo certo, fazendo a distribuição de renda nos bolsões de pobreza e ao mesmo tempo, incentivando o estudo do jovem. Porém na prática, isso não acontece, esses programas de alto alcance social, são totalmente desviados. Quando o governo lança programa de tal monta, os agenciadores ficam de prontidão encontrando meios para poder atuar de acordo com a cultura apodrecida de segmentos da sociedade comum. Se tivéssemos a plena consciência de que os programas sociais de governo que para objetá-los em sua plenitude, e que precisa da participação popular para se consolidar, teríamos grandes conquistas no campo social, principalmente em planificas que se dizem respeito, conseguiríamos abrir horizontes, cuidar do futuro e não apenas do presente. Seria um empurrão e tanto para quem vem de famílias que brigavam a vida toda contra a miséria. Lançado inicialmente nas regiões metropolitanas do país pode ser que alcance êxito, pelo poder concentrador e fiscalizador natural desses segmentos habitacionais. Talvez seja a chave do sucesso que é garantir a permanência na sala de aula, valorizar quem tem garra, evitar a evasão e com isso estanque a migração desordenada dessa região, fruto dos maus costumes, do protecionismo sempre em comum acordo com a mania corrupta de nossa gente. A migração, antes ocasionada pela ausência de programas sociais se buscava o emprego. Agora genericamente é ocupada por outra fonte, que busca ocupações ilícitas em sua grande maioria, resultando na crescente organização criminosa. A imprensa relata no cotidiano as ações desencadeadas em toda parte do Brasil principalmente nos pequenos núcleos habitacionais no interior do país, onde o mecanismo de segurança é precário em toda sua plenitude. Os efeitos geradores é uma das questões de quem vive um modelo que contrasta a boa ação de governo. Por outro lado usar do senso em que as coisas não pode decorrer dessa maneira e abdicar dos velhos costumes de “facilidade utópica” e tornar-se um verdadeiro cidadão, o país prescinde do elementar exercício de cidadania, apesar de ser cidadão, é pagar caro para exercitá-la, que de principio, aparentemente não tenha força para combater o direito??? (correto o que é saudável) as vezes sob proteção de correntes mais diretamente ligadas as práticas eleitoreiras de certos políticos que quando o comando utiliza de segmentos desabilitados a exercem funções no serviço público, tudo em detrimento aos interesses recíprocos e comuns se resvala em futuros reveses as vistas do povo. Os fatos não devem contrariar as leis naturais. Ao retomar as questões tituladas neste comentário, sempre conceituando os efeitos dos programas sociais, a bem da verdade, lançados para dar maior dinamismo e pautado para melhor servir a sociedade, principalmente os que vivem na ponta da miséria social, abre perspectivas para novas ampliações nas comunidades, precisando tão somente maior empenho fiscalizador não somente nos órgãos competentes de Estado, mas que cada cidadão seja um fiscal, como aconteceu no plano cruzado em que o ex-presidente Sarney com o maciço apoio da sociedade e a ocasional popularidade de seu governo em 1985 mobilizou rapidamente a sociedade, ensejando a comunhão intrínseca da sociedade e o governo sob seu comando que perdurou poucos meses em função de que o presidente se rendeu as diretrizes empresariais do país em relação a política exterior e que não capacitor o “plano cruzado” para eventuais instabilidade do cambio internacional, o que não logrou êxito neste programa, quando serviu de experiência para os futuros programas que atingiu todo o universo da sociedade brasileira.

Antônio Scarcela Jorge

Irritada com Dilma, base aliada ameaça ministros

Os partidos da base aliada em rota de colisão com a presidente Dilma Rousseff deram início a uma ofensiva ao Planalto com ameaças a ministros e desengavetamento de projetos que dão arrepios ao governo.Escolhido pelo PMDB para relatar o Orçamento de 2013 depois do despejo da liderança governista no Senado, Romero Jucá (RR) trabalhará a favor da emenda constitucional que implanta o orçamento impositivo.

A proposta obriga o governo a cumprir a lei orçamentária tal qual saiu do Congresso. Se aprovada, o governo não poderá, por exemplo, mexer nas emendas dos parlamentares. Neste ano, ao anunciar um corte R$ 55 bilhões no Orçamento, o ministro Guido Mantega (Fazenda) passou a tesoura nos R$ 18 bilhões destinados pelos senadores e deputados a obras em suas bases, justo num ano eleitoral.

O PR do líder no Senado, Blairo Maggi (MT), que anunciou o ingresso na oposição na quarta-feira, tentou ajudar PSDB e DEM ontem a convocar a ministra Miriam Belchior (Planejamento) à Comissão de Infraestrutura do Senado. A justificativa é banal: falar sobre a construção de uma siderúrgica no Pará.
Em outra via de retaliação, o PMDB prepara nos bastidores uma manobra para salvar as emendas parlamentares de 2013. A ideia é aproveitar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem e incluir no texto um artigo tornando compulsória a liberação de recursos para emendas.
Na LDO deste ano, a base aliada ensaiou um movimento para tornar obrigatório o atendimento aos políticos, mas não teve de coragem de enfrentar a pressão do governo. Agora, com a crise instalada em todos os partidos, os defensores dessa proposta acreditam que sairão vitoriosos.

O prazo para as liberações de recursos em ano eleitoral se encerram em 30 de junho e a LDO tem de ser aprovada até 17 de julho. Como a expectativa geral é de que a base não será atendida nas liberações das emendas que tiveram o pagamento suspenso pelo governo, os patrocinadores da proposta acham que o combustível para a aprovação será a irritação redobrada dos aliados à véspera da eleição.

Deputado acusa vereador de extorsão em Icó

O Deputado Estadual Neto Nunes (PMDB), irmão do atual prefeito de Icó, Marcos Nunes, também do PMDB, utilizou-se de uma emissora de rádio do município, na última quinta-feira (15\03), para denunciar o vereador de oposição, Ítalo da Paz (DEM), de suposta “extorsão” contra empresários.

Segundo o parlamentar, o vereador tem participado de todos os certames licitatórios com um único intuito de intimidar empresários e, na primeira oportunidade seguinte, “os procurara para pedir dinheiro”.

Informou, ainda, a imprensa local, que Ítalo da Paz procurou a empresária Márcia Sabino, da empresa MS de Fortaleza, vencedora da licitação pública do transporte e, daí, “disse que queria 8 (oito) mil reais em troca de seu silêncio como vereador de oposição; pois, caso contrário, iria falar da empresa na câmara de vereadores” (sic).

Neto Nunes diz que tem o áudio, filmagem e um documento assinado de próprio punho pelo vereador Ítalo da Paz, na “suposta tentativa de suborno”. “Tenho toda a documentação do ato de extorsão. Irei entregar a justiça e a câmara de vereadores, para afastar na hora, o vereador de seu mandato”, disse Nunes.

O vereador Ítalo da Paz (DEM), um dos líderes da oposição a prefeitura de Icó, ainda não se manifestou publicamente acerca da grave denúncia.

TSE cancela decisão do TRE que cassou mandato de Neto Nunes

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcelo Ribeiro, deu provimento a recurso ordinário apresentado por Francisco Leite Guimarães Nunes contra decisão que cassou o seu mandato de deputado estadual pelo Ceará, obtido em 2006, sob a acusação de compra de votos naquela eleição.

O ministro Marcelo Ribeiro cancelou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que cassou o mandato de Francisco Nunes. O motivo foi a falta de provas para caracterizar a compra de votos. Apesar de já ter tido o mandato encerrado, a decisão, além de anular a cassação, afasta a imposição da inelegibilidade ao ex-deputado.

Projeto da Universidade Federal do Cariri pára nas mãos do deputado Ariosto Holanda

O processo que trata da criação da Universidade Federal do Cariri (UFCA) encontra-se estacionado na Comissão de Educação e Cultura à espera do parecer do seu relator, deputado federal Ariosto Holanda. A notícia foi dada pelo professor aposentado da UFC, Renato Casimiro, em sua coluna do Portal de Juazeiro. Conforme acrescentou, não existe qualquer reunião ordinária agendada para os próximos dias e a preocupação é que contribua para demora na instalação oficial da futura universidade.

O professor Renato Casimiro lembrou que a Comissão de Educação e Cultura ainda é a segunda instância em termos de comissões técnicas na Câmara dos Deputados. Pela frente ainda haverá outras duas e os caririenses torcem por uma agilidade maior nas deliberações. A autorização visando criar a UFCA foi assinada pela presidente Dilma Rousseff no dia 16 de agosto de 2011 e, nesta sexta-feira, completa seis meses que ocorreu a solenidade em Brasília.

Recentemente, o Governo Federal anunciou corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União quando surgiu a preocupação que a decisão viesse afetar o processo de criação da Universidade Federal do Cariri. Um dos entusiastas em torno do projeto da UFCA e atual reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias, se apressou em garantir que isso não iria ocorrer. Ele se reuniu com o Ministro da Educação e obteve do mesmo a garantia de que tudo iria prosseguir normalmente.

Se não houver contratempo, o professor Jesualdo Farias disse esperar a aprovação pelo Congresso Nacional até o fim desse primeiro semestre. Daí será levado para a sanção da presidente Dilma Rousseff, provavelmente em agosto ocorrendo o encaminhamento ao Ministério da Educação dos projetos ora em fase de elaboração. Uma das primeiras iniciativas será a ampliação do atual campus da UFC com sede em Juazeiro do Norte. De início, a UFCA deverá oferecer 20 cursos superiores, incluindo os campi de Crato, Icó e Brejo Santo.

Julgamento sobre meios para atestar embriaguez de motorista é novamente interrompido

O julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que vai definir os meios de prova para atestar a embriaguez de motoristas foi novamente interrompido.

Dos oito magistrados votantes na Terceira Seção, quatro já se manifestaram no sentido de que, à falta do exame de sangue e do etilômetro (bafômetro), outros meios de prova podem ser admitidos em juízo, de acordo com o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze. As posições podem ser alteradas até o fim do julgamento.

TSE proíbe pré-campanha pelo twitter

Os candidatos a cargos eletivos não podem usar o microblog Twitter para se autopromover ou pedir votos antes do período de propaganda permitido por lei. É o que definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 4 votos a 3, em julgamento na noite de hoje (15). Os ministros entenderam que o Twitter é um meio de difusão de massa e que, assim como ocorre no rádio e na TV, a propaganda só deve ser autorizada a partir do dia 6 de julho do ano eleitoral.

O TSE analisou recurso do candidato à vice-presidência da República Índio da Costa, que disputou o cargo na chapa de José Serra (PSDB) em 2010. O Ministério Público Eleitoral acionou o TSE para contestar quatro mensagens em que o político pedia votos para Serra. As mensagens foram postadas no microblog no dia 4 de julho, dois dias antes do período de propaganda permitido por lei. Índio da Costa era seguido por 40 mil pessoas.

Divulgado resultado do concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

O edital com o resultado das provas do concurso Público para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) foi publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). Também está disponível, no site da fundação, a relação dos candidatos habilitados, após a realização das provas objetivas e discursiva - redação. As respostas estarão disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas após sete dias da data da publicação do edital. Ou seja, na próxima quinta-feira (22).

O texto publicado no DOU desta quinta divulga ainda que o prazo para quem quiser entrar com recursos contra o resultado da prova. O prazo é de 10h desta sexta-feira (16) às 23h59min da segunda-feira (19). Já os recursos referentes à vista da prova discursiva - redação deverão ser feitos entre 10h de segunda-feira (19) às 23h59min de terça-feira (20). Os recursos deverão ser feitos exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas, segundo as instruções constantes da página do concurso.

As provas do concurso do TRE-CE foram realizadas em Fortaleza, no dia 29 de janeiro deste ano, pela Fundação Carlos Chagas. Inscreveram-se 37.518 candidatos, que concorrem a 45 vagas, sendo 17 para analista judiciário e 28 para técnico judiciário.

Vereador no CE nega morte noticiada pela oposição: 'estou muito é vivo'

O vereador de Fortaleza, Martins Ngoqueira (PSB), afirma está sendo vítima de possíveis adversários que estariam espalhando boatos sobre a morte do legislador.

Para mostrar o contrário ele distribuiu 12 mil cartazes anunciado que Martins Nogueira "está mais vivo do que nunca". Os boatos, segundo Nogueira, começaram após o dia 1º de março, quando ele sentiu um tontura e a sessão da Câmara de Fortaleza foi interrompida.

"Depois disso vieram me falar que eu não resisti e morri. Saíram de porta em porta avisando e falaram até na rádio da oposição", diz. Em 1º de março o vereador havia sofrido tontura por conta de sessões de hemodiálise.