Karla Dias Baptista, 26 anos, advogada e residente no município de
Porto Grande no Amapá decidiu processar seu ex-marido por uma questão
até então inusitada na jurisprudência nacional. Ela processa Antonio
Chagas Dolores, comerciante de 53 anos, por insignificância peniana.
Embora seja inédito no Brasil os processos por insignificância peniana
são bastante frequentes nos Estados Unidos e Canadá. Esta moléstia é
caracterizada por pênis que em estado de ereção não atingem oito
centímetros. A
literatura médica afirma que esta reduzida envergadura inibe
drasticamente a libido feminina interferindo de forma impactante na
construção do desejo sexual.
O casal viveu por dois anos uma relação de namoro e noivado e durante
este tempo não desenvolveu relacionamento sexual de nenhuma espécie em
função da convicção religiosa de Antonio Chagas. Karla hoje o acusa de
ter usado a motivação religiosa para esconder seu problema crônico. Em
depoimento a imprensa a denunciante disse que “se eu tivesse visto antes
o tamanho do ‘problema’ eu jamais teria me casado com um impotente”.
A legislação brasileira considera erro essencial sobre a pessoa do
outro cônjuge quando existe a “ignorância, anterior ao casamento, de
defeito físico irremediável, ou de moléstia grave”. E justamente
partindo desta premissa que a advogada pleiteia agora a anulação do
casamento e uma indenização de R$ 200 mil pelos dois anos de namoro e
11 meses de casamento.
Antonio que agora é conhecido na região como Toninho Anaconda, afirma
que a repercussão do caso gerou graves prejuízos para sua honra e também
quer reparação na justiça por ter tido sua intimidade revelada
publicamente. O fato é que se o gato não come o bife. Ou o gato não é
gato. Ou o bife não é bife.
Fonte: Revista Nova
Malafaia: tenho pastores que ganham entre R$ 4 mil e R$ 22 mil
Silas
Malafaia é uma figura polêmica: é contra o casamento gay e contra o
aborto. Junto com o deputado Jair Bolsonaro é considerado um dos maiores
inimigos da causa LGBT. Mas ele também tem embates com outros líderes
evangélicos, como o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de
Deus, e o apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de
Deus.
Ele não se furtou a comentar sobre os valores movimentados pela igreja: "Na Rede TV, pago R$ 900 mil por mês. Na CNT, pago R$ 450 mil para ter o horário na programação. Malafaia também comentou sobre a remuneração dos pastores da sua igreja. "Tenho pastores que ganham entre R$ 4 mil e R$ 22 mil".
Deputados de Alagoas derrubam veto do governador e reajustam seus salários em 108%
Dezoito meses após o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) vetar na
íntegra o reajuste de 108% aprovado pelos deputados estaduais de
Alagoas, a Assembleia Legislativa derrubou o veto e promulgou uma lei
que determina o reajuste a todos os 27 parlamentares do Estado.
Com a lei 7.349, publicada no “Diário Oficial” da última sexta-feira
(18), o salário de cada parlamentar salta de R$ 9.600 para R$ 20.042,34.
Com o incremento salarial, a Assembleia terá um acréscimo de R$ 3,6
milhões aos gastos anuais, somados vencimentos e pagamentos. Além dos
vencimentos, cada deputado tem direito a R$ 39 mil por mês de verba de
gabinete.
Governo vai reduzir imposto e carro novo ficará mais barato. Saiba mais
Comprar carro novo vai ficar mais fácil a partir desta semana, com o
anúncio pelo Ministério da Fazenda de nova redução do Imposto sobre
Operações Financeiras (IOF) para financiamento de veículos zero
quilômetro. A medida está em fase final de discussão dentro do governo e
e atende pedido das montadoras e motoristas, uma vez que o
financiamento só está sendo aprovado caso seja dada entrada de, no
mínimo, 20% do valor do veículo. Com a ajuda, essa entrada ficará mais
acessível e pode até mesmo ser suprimida.
De acordo com fontes da área técnica do governo, a compra de carros
novos será mais acessível com a redução do IOF para o financiamento, que
está com alíquota hoje em 2,5%. Isso mudaria o cenário para a indústria
automobilística, que está com “estoques elevados”, como ressalta uma
das fontes.
Dados do primeiro quadrimestre da Associação Nacional dos Fabricantes
de Veículos indicam queda de 14,2% no licenciamento de automóveis de
março (300,6 mil) para abril (257,9 mil). No acumulado de janeiro a
abril de 2012, em comparação com o mesmo período em 2011, também houve
queda: – 3,4%.
Justiça anula atos da Câmara de Quixeramobim e reconduz vereador ao cargo
O
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da 3ª Câmara Cível, anulou
os atos da Câmara Municipal de Quixeramobim que cassaram o mandato do
vereador José Cláudio Nogueira. Com a decisão, proferida nesta
segunda-feira (21), o parlamentar deverá ser reconduzido às funções.
José Cláudio Nogueira alegou que, em setembro de 2010, a Câmara acolheu denúncia do Ministério Público estadual (MP/CE) contra ele, por improbidade administrativa e quebra de decoro parlamentar.
O vereador disse que o presidente do legislativo municipal, Carlos Roberto Mota Almeida, constituiu, sem a realização de sorteio, comissão processante para julgá-lo. A escolha dos membros teria ocorrido por indicação direta do presidente.
Em dezembro daquele ano, a comissão decidiu, por maioria de votos, cassar o mandato do vereador. Inconformado, ele promoveu ação anulatória com pedido de liminar junto ao Juízo de 1º Grau da Comarca. A liminar, no entanto, foi negada.
Visando reformar a decisão, interpôs agravo de instrumento no TJCE, sendo indeferida a liminar, pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes. Ao julgar o mérito do agravo de instrumento, a 3ª Câmara Cível decidiu anular os atos da Câmara Municipal, a partir da indicação dos vereadores para a constituição de julgamento.
Com a decisão, José Cláudio Nogueira deverá ser reconduzido ao cargo de vereador da cidade, “sem prejuízo da apuração da denúncia pelo Legislativo municipal”, em observância ao Decreto-Lei nº 201/67, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sorteio entre os vereadores para a constituição da comissão processante.
*Com informações da assessoria de imprensa do TJCE.
José Cláudio Nogueira alegou que, em setembro de 2010, a Câmara acolheu denúncia do Ministério Público estadual (MP/CE) contra ele, por improbidade administrativa e quebra de decoro parlamentar.
O vereador disse que o presidente do legislativo municipal, Carlos Roberto Mota Almeida, constituiu, sem a realização de sorteio, comissão processante para julgá-lo. A escolha dos membros teria ocorrido por indicação direta do presidente.
Em dezembro daquele ano, a comissão decidiu, por maioria de votos, cassar o mandato do vereador. Inconformado, ele promoveu ação anulatória com pedido de liminar junto ao Juízo de 1º Grau da Comarca. A liminar, no entanto, foi negada.
Visando reformar a decisão, interpôs agravo de instrumento no TJCE, sendo indeferida a liminar, pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes. Ao julgar o mérito do agravo de instrumento, a 3ª Câmara Cível decidiu anular os atos da Câmara Municipal, a partir da indicação dos vereadores para a constituição de julgamento.
Com a decisão, José Cláudio Nogueira deverá ser reconduzido ao cargo de vereador da cidade, “sem prejuízo da apuração da denúncia pelo Legislativo municipal”, em observância ao Decreto-Lei nº 201/67, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sorteio entre os vereadores para a constituição da comissão processante.
*Com informações da assessoria de imprensa do TJCE.
CE está entre os estados com maior número de inclusão de beneficiários no Bolsa Família
O
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou
nesta segunda-feira (21) que o número de inclusos no programa Bolsa
Família neste mês de maio foi crescente nos estados de Pernambuco, Ceará
e Bahia.
Ao todo, grande parte dos estados apresentou crescimento no número de beneficiários que receberão o Bolsa Família neste mês, totalizando em 13,5 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. Somente no Ceará, já são 1.095.955 famílias.
O dado significou um acréscimo de 77,9 mil famílias no pagamento deste mês do Programa Bolsa Família em relação a abril, o que representam R$ 13,3 milhões a mais do total de R$ 1,6 bilhão transferidos aos beneficiários pelo MDS.
De acordo com a pasta, os recursos do benefício – disponíveis desde sexta-feira (18) até o dia 31 de maio – podem ser sacados durante 90 dias. Caso não sejam retirados nesse período, eles retornam ao orçamento do MDS. A meta de atendimento do Bolsa Família é chegar a 13,8 milhões de unidades familiares até 2013.
Confira a tabela abaixo, refernete à Folha de Pagamento Bolsa Família por Estado – maio/2012:
Ao todo, grande parte dos estados apresentou crescimento no número de beneficiários que receberão o Bolsa Família neste mês, totalizando em 13,5 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. Somente no Ceará, já são 1.095.955 famílias.
O dado significou um acréscimo de 77,9 mil famílias no pagamento deste mês do Programa Bolsa Família em relação a abril, o que representam R$ 13,3 milhões a mais do total de R$ 1,6 bilhão transferidos aos beneficiários pelo MDS.
De acordo com a pasta, os recursos do benefício – disponíveis desde sexta-feira (18) até o dia 31 de maio – podem ser sacados durante 90 dias. Caso não sejam retirados nesse período, eles retornam ao orçamento do MDS. A meta de atendimento do Bolsa Família é chegar a 13,8 milhões de unidades familiares até 2013.
Confira a tabela abaixo, refernete à Folha de Pagamento Bolsa Família por Estado – maio/2012:
