quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Resultado da primeira fase do Vestibular 2013.1 da UECE é divulgado


A Universidade Estadual do Ceará (UECE) divulgou na noite nesta quarta-feira (12) o resultado da primeira fase do seu vestibular 2013.1.
Ao todo 29.682 candidatos se inscreveram para o vestibular 2013.1 da UECE. Foto: Rodrigo Carvalho
A segunda fase do Vestibular 2013.1 da UECE acontece no próximo domingo (16) e na próxima segunda-feira (17), de 9h às 13h. Estarão aptos para fazer a segunda fase 7878 candidatos. São ofertadas 2205 vagas para a Universidade.
Ao todo, 29.682 candidatos se inscreveram para o vestibular 2013.1 da Estadual cearense.

AÇÕES EM 2013

´Água para Todos´ destinará R$ 200 milhões para o Estado

Crateús/Quixadá - O Programa Água para Todos vai começar em 2013 pelos Sertões de Crateús, Inhamuns e Central. Os recursos são na ordem de R$ 200 milhões e serão implantados 1.350 sistemas de abastecimento de água em comunidades com até 50 famílias. É o que garante o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins. Ontem, ele coordenou a reunião do Comitê Estadual de Combate à Seca, realizada em Crateús.



População cearense sofre com uma das seis piores secas dos últimos 50 anos. Na cidade de Quiterianópolis, o açude do município está completamente seco. No município de Tauá, para amenizar a situação, o governo está investindo no novo sistema de cisternas de plástico, complementando a rede de cisternas de placa. Enquanto isso, na zona rural de Quixadá, moradores reclamam que projeto de construção de uma adutora se transformou numa "obra fantasma". As famílias sofrem com a dificuldade de abastecimento e não sabem quando as obras serão concluídas. A Prefeitura de Quixadá assegura que a construção deverá ser retomada após solução de algumas pendências relativas a exigências de órgãos do Estado e federal. 

Martins fez um balanço das ações realizadas até agora para minimizar os efeitos da estiagem no Estado. Também ouviu as demandas das lideranças políticas, representantes de entidades e dos trabalhadores rurais.

Sobre a distribuição do milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o secretário anunciou que estão garantidas 32 mil toneladas do produto para chegar em janeiro no Ceará. Também assegurou a distribuição do produto agora em dezembro para a região. Crateús recebeu ontem em torno de 200 mil toneladas no armazém local da Conab.

O prefeito de Crateús, Carlos Felipe, pediu prioridade para a região e mostrou a sua preocupação com um possível desabastecimento de água na cidade. "Estamos vivendo uma grande angústia, é uma calamidade. Somos a região que mais sofre com a falta de água e os efeitos da seca. Por isso, é justo que sejamos a região mais privilegiada no socorro. Queremos tratamento diferenciado para os sertões de Crateús e Inhamuns para atacar os problemas de forma mais firme", solicitou o gestor.

Os Sertões dos Inhamuns é uma das regiões mais afetadas pela seca. Os municípios enfrentam graves problemas com relação ao esvaziamento das reservas hídricas e a alimentação para o rebanho. A próxima reunião no interior acontecerá em Salitre, no dia 7 de janeiro.

De acordo com a Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), representada no encontro pelo técnico Nicolas Favre, alguns municípios da região não enviaram relatórios contendo as demandas para o Comitê, por isso não estão sendo atendidos com as ações emergenciais.

Verba federal

O Ceará já recebeu R$ 841 milhões para as ações de combate à seca, entre Operação Pipa, coordenada pelo Exército Brasileiro e Defesa Civil, venda de milho para a alimentação animal pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), pagamento e antecipação do Garantia Safra, instalação de poços profundos e construção de cisternas. Os números fizeram parte do balanço feito pelo secretário.

"Apresentamos aqui um balanço das ações do Comitê nesse momento de dificuldades, em que o Governo do Estado está fazendo todo o esforço para amenizar os efeitos da estiagem. Hoje, no Ceará, não temos problemas de pessoas passando fome como há alguns anos. Enfrentamos problemas com falta de água e de milho para os animais, mas isto está sendo amenizado", relatou o secretário, após citar números e ações do Comitê.

Carlos Felipe relatou a realidade do Açude Carnaubal, reservatório que abastece Crateús e que está com apenas 13% de sua capacidade hídrica. Citou os municípios de Quiterianópolis e Ipaporanga como em situações críticas na região. "Podemos precisar de uma intervenção urgente aqui em Crateús com uma adutora, no Carnaubal. O socorro mais próximo viria do Araras, a 150Km. Isso nos preocupa muito", analisou.

O prefeito eleito de Ipaporanga, Antônio Alves Melo, conhecido como "Toinho Contábil", cobrou da SDA providências urgentes para o município, um dos mais sofridos com a carência de água. "Muitas das ações citadas pelo secretário deixam a desejar no município. Estamos sem água potável no reservatório que abastece a cidade e estamos recebendo água de Poranga, cujos carros-pipas circulam em estrada precária, que liga Poranga à Ararendá. Não há instalação nem limpeza de poços e desde outubro não vimos carros-pipas", destacou o líder político.

Segundo Nelson Martins, Ipaporanga está incluída na listagem de municípios que não enviaram as demandas. "Mesmo assim vamos atender", garantiu o secretário.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Crateús (STTR), Antônio Ximenes, elogiou as ações desenvolvidas pelo Comitê e governos do Estado e Federal. Avalia, porém, que o secretário deveria ter vindo mais cedo à região mais sofrida do Estado. "Há vários programas que amenizam a nossa situação, mas o secretário deveria ter vindo aqui antes. Estamos já no fim do ano e sofremos desde o início de 2012".

Conforme a SDA, os maiores reclames nos municípios dizem respeito à falta de água e problemas na distribuição do milho. O secretário disse que o governo, por meio da Operação Pipa, está atendendo 110 municípios. Em breve elevará esse atendimento para 180 municípios, somando os atendidos pelo Exército e pela Defesa Civil para minimizar a situação de falta de água.

De acordo com ele, poços profundos estão sendo instalados em vários municípios com vistas a propiciar água para as comunidades. O Garantia Safra foi citado por Martins como "o Ceará é o melhor Estado do País com relação ao Garantia Safra". São beneficiados 240 mil agricultores no Estado. Segundo ele, estão garantidas 350 mil vagas para 2013. O Ceará já cadastrou 310 mil agricultores para o ano que vem.

Sertão Central

Enquanto isto, moradores da comunidade de Várzea da Onça, há cerca de 20Km do Centro de Quixadá, resolveram denunciar o desperdício de uma obra pública. Segundo eles, uma adutora, cujas obras foram concluídas no início do ano, se transformou em uma "obra fantasma".

Como a água do carro-pipa é pouca para atender mais de 500 famílias, havia a expectativa do serviço de abastecimento ser iniciado o mais rápido possível, principalmente agora, durante a seca, conforme reclama a agricultora Fátima de Lima.

Por conta da escassez de água, o consumo na família está sendo o menos possível, até mesmo para banho das pessoas. A água despejada nas cisternas da vila onde mora só dá mesmo para matar a sede. A alternativa, na opinião dela, é aumentar o número de viagens do carro-pipa até as chuvas começarem a cair novamente. Até alguns meses, a desilusão era apenas com o fato a água encanada não passar na porta da sua casa.

Todavia, a situação deverá continuar ruim. Os moradores do Assentamento Boa Vista, de onde está previsto o bombeamento da água para a adutora, não permitiram a captação do açude situado naquela área federal, segundo explicou o aposentado Cícero Graciano de Lima. O reservatório está com baixo volume e ainda serve de fonte para os carros-pipas.

Por conta da situação e do agravamento do colapso de abastecimento de água, as famílias não descartam a possibilidade de retornarem para a cidade. Na região, apenas a área urbana de Quixadá não tem problema com falta de água.

Conforme a diretora do Departamento de Governo e Projetos de Quixadá, Angela Vidal Lima, a obra está paralisada. Apenas 50% do projeto foi concluído. Existem várias pendências administrativas, a maioria delas cobradas pela Funasa. Uma delas está na mudança da unidade de medida da tubulação. Mas o principal entrave está na licença de regulamentação de instalação da obra, fornecida pela Semace. Não há previsão para início de funcionamento da adutora. "Os trabalhos para solução das pendências continuarão", acrescentou.

Segundo ela, o Incra autorizou a captação de água do açude do Assentamento Boa Vista. A empreiteira responsável pela execução do projeto aguarda apenas o sinal verde da administração municipal para completar o serviço, orçado em R$ 561 mil. Até agora, pelos cálculos do Departamento de Projetos, foram liberados R$ 200 mil.

A contrapartida assegurada do município é de 5% do valor orçado. Os recursos financeiros estão garantidos.

Abastecimento

110 municípios cearenses estão sendo atendidos pela Operação Pipa. No entanto, a meta do governo é ampliar este número para 180 cidades

SILVANIA CLAUDINO/ALEX PIMENTEL
REPÓRTER/ COLABORADOR


4 mil toneladas de milho chegam ao Ceará nesta quinta


As quatro mil toneladas de milho encomendadas para abastecer os oito armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) chegam ao Ceará nesta quinta-feira (13).
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, vai acompanhar a chegada de 500 toneladas de milho no armazém da Conab, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, às 8 horas. As outras 500 toneladas serão distribuídas para os armazéns da Conab de Crateús, Russas, Senador Pompeu, Iguatu, Icó e Juazeiro do Norte.
O governo estadual viabilizou junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a liberação de mais 32 mil toneladas para o Ceará. No próximo dia 14 haverá leilão, em Brasília, para para contratar o frete para o transporte desta carga. Atualmente, a Conab já disponibilizou para o Estado do Ceará 53 mil toneladas para alimentar o rebanho.

CCJ aprova criação de faixa exclusiva para motocicletas


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevista em projeto de lei do senador Jorge Viana (PT-AC), que cria faixa exclusiva para circulação de motocicletas em vias de tráfego intenso (PLS 346/2012).

O relator da matéria, senador Marco Antônio Costa (PSD-TO), recomendou sua aprovação com quatro emendas incorporadas durante votação do texto pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI). Uma alteração é a classificação como infração grave, sujeita a multa, transitar com motocicleta, motoneta e ciclomotores fora da faixa ou pista exclusiva para a circulação desse tipo de veículo, exceto quando houver sinalização permitindo a conversão ou ultrapassagem.

“A proposição pretende atribuir aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios duas novas competências, relacionadas com a implantação de esquemas especiais de circulação viária e de controle de tráfego no âmbito de sua circunscrição, entre os quais prevê a destinação de faixa ou pista exclusiva para o tráfego de motocicletas”, explica Marco Antônio Costa no parecer favorável ao PLS 346/2012.

Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados. O PLS 346/2012 passou na CCJ com os votos contrários dos senadores Pedro Taques (PDT-MT), Pedro Simon (PMDB-RS), Roberto Requião (PMDB-PR), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Aloysio Nunes (PSDB-SP).


Câmara aprova medida provisória que reduz tarifas da conta de luz


A Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) o texto-base da medida provisória que reduz o preço da energia elétrica no país. Após a votação, os deputados ainda analisaram emendas (alterações pontuais) na MP; cinco foram rejeitadas e outras duas ficaram para decisão na sessão da próxima terça-feira (18). Depois de concluída a votação, a proposta vai para votação no Senado, antes de ser encaminhada para a sanção presidencial.

A MP permite que o governo renove as concessões das usinas, transmissoras e distribuidoras de energia que vencem entre 2015 e 2017. Em troca disso, essas concessionárias têm que aceitar receber remuneração até 70% menor pelo serviço prestado.

Essas medidas, junto com o corte de encargos que incidem sobre a conta de luz, permitirão, segundo o governo, a redução do custo da energia para residências, comércio e indústria.


Comissão da Câmara eleva pena para crimes de corrupção

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira propostas que atenuam penas de crimes cometidos contra o patrimônio e aumenta a punição para delitos que atentem contra a vida. Os parlamentares apoiaram ainda o endurecimento de penas para crimes de corrupção, peculato e formação de quadrilha, práticas que levaram a condenações no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). As propostas seguirão para votação no plenário da Câmara.
As mudanças aprovadas derivam de um debate numa subcomissão de crimes e penas que reuniu juristas, procuradores e especialistas em direito penal. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) coordenou o trabalho e relatou os nove anteprojetos aprovados. A CCJ vai agora decidir se vai apresentar um projeto de lei sobre o tema ou mantém a divisão por temas. "A lógica dessa reforma é punir quem atenta contra a vida com mais rigor do que os crimes sem violência, como os contra patrimônio", disse o relator.
Entre os crimes que tem proposta para redução de penas estão furto, dano, apropriação indébita e receptação qualificada. No caso do furto simples, a pena máxima cai de quatro para dois anos de prisão e pode ainda ser convertida em multa, ainda que o réu não seja primário. Em relação à apropriação indébita, o culpado pode se livrar da pena se reparar o dano ou restituir a coisa até o recebimento da denúncia pela justiça. Uma das propostas aprovadas reduz ainda a pena mínima de dez anos para três anos de prisão para o crime de "falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto terapêutico ou medicinal capaz de causar dano à integridade corporal ou à saúde de outrem". Incluem-se entre estes produtos medicamentos e insumos farmacêuticos.
A pena dos crimes de assassinato são endurecidas. A pena mínima para homicídio simples sobe de seis para oito anos de prisão. É mantida a pena máxima de 20 anos de reclusão. No caso de crime culposo, a pena máxima sobe de três para quatro anos. O relator aumentou ainda as hipótese de se considerar o homicídio como qualificado, o que eleva a pena mínima para 12 anos e a máxima para 30 anos de prisão. Passa a constar nessa possibilidade crime de assassinato cometido por preconceito de raça, cor, etnia, deficiência, religião, além de "outro motivo de intolerância ou ódio". Por pressão da bancada evangélica, foi retirada a inclusão expressa de crimes contra homossexuais. A comissão aprovou ainda aumentos de penas para os crimes de lesão corporal e maus tratos.
Em relação aos delitos contra administração pública também há aumento de punições. A corrupção, atualmente dividida em ativa e passiva, passa a ser um crime único. A pena mínima, hoje de dois anos, passaria a ser de três anos de prisão. A sanção máxima mantém-se em 12 anos. Passa a ser considerada "corrupção qualificada" quando há prática de um ato de ofício ou ocorrer "elevado prejuízo ao erário", com a pena de quatro a 15 anos de prisão.
A punição mínima por peculato sobe de dois para três anos, mantendo-se a punição máxima de 12 anos. A prática de formação de quadrilha tem a pena máxima aumentada de três para quatro anos, podendo chegar a dez anos em caso de crime organizado e ser aumentada em mais um terço se o condenado for agente de segurança pública ou militar, ou ter ocupado estes cargos. Cria-se também o crime de enriquecimento ilícito. A prática de advocacia administrativa é substituída pela de tráfico de influência no código penal, podendo ser aplicada a quem não é servidor público. Além do código penal, as propostas aprovadas alteram a lei de crimes ambientais, para aumentar multas para empresas envolvidas em desastres ambientais, e os estatutos do Idoso e da Criança e do Adolescente para aumentar as penas de crimes cometidos contra eles.

NEGUINHO DO ASFALTO´

Ciclista passou por 14 países


Sobral. O ciclista Antônio Rogério do Nascimento, mais conhecido como "Neguinho do Asfalto", fez sua primeira parada no Ceará pela cidade de Sobral. Há 21 anos rodando o mundo de bicicleta, ele explica que está cumprindo uma promessa feita aos 14 anos, após se recuperar de diversas cirurgias. Ele fica na cidade até sexta-feira, quando irá para a Capital cearense, jornada que afirma completar em 17horas de pedalada sem interrupção. Já passou por 14 países.

Para chegar a Sobral, Neguinho diz que saiu às três da manhã de ontem de Piripiri, cidade do Piauí, onde seguiu pela BR -222, com ajuda da Policia Rodoviária Federal (PRF) para descer a Serra da Ibiapaba FOTO: JÉSSYCA RODRIGUES

Sua média diária é de 14horas na bicicleta por dia, menos aos domingos quando para descansar e lavar roupa. Sua estadia mais prolongada foi em Belém, onde ficou durante sete dias. "Algumas boas lembranças que eu guardo são de Teresina e Porto Alegre, onde fui muito bem recebido. Meu pernoite normalmente é em postos onde os trabalhadores não se incomodam de que eu arme minha barraca e durma", conta.

Para chegar a Sobral, Neguinho diz que saiu às três da manhã de ontem de Piripiri, no Piauí, onde seguiu pela BR-222, com ajuda da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para descer a Serra da Ibiapaba. Sem patrocínio, ele conta com o apoio principalmente de caminhoneiros e da mídia, sendo ajudado também ocasionalmente pela PRF. "Eles me acompanham nos trechos mais perigosos, como, por exemplo, onde não tem acostamento. Quanto às Prefeituras, poucos são como a de Sobral, que já disponibilizou alojamento", explica o ciclista.

Natal
A próxima parada será em Natal, em cerca de 15 dias, onde pretende passar a virada de ano. "Depois, seguirei para o sul do País, onde já tenho entrevista marcada com Fátima Bernardes, Jô Soares, Ana Maria Braga e Faustão, daqui a dois meses. Além disso, há 15 dias estive no Fantástico, que me acompanham periodicamente".

Em suas viagens foi quando começou seu processo de alfabetização e hoje fala 16 idiomas e dialetos, dentre eles, inglês, francês e espanhol. "De todos eles, o mais difícil foi o francês, que aprendi quando estive na Guiana", disse.

Ele nasceu cego, paralítico, com uma válvula no cérebro, sem um dos rins e sem um dos pulmões e viveu internado até os 12 anos, passando por seis cirurgias. A promessa foi feita para Nossa Senhora de Aparecida, a quem afirma ser devoto. Ele saiu de sua cidade natal, Corumbá, no Mato Grosso do Sul, no dia 1º de fevereiro de 1991, seguindo para a Bolívia a 40 quilômetros de lá. "Quis agradecer a Deus por poder enxergar, caminhar e ter o corpo funcionando", afirmou.

Desde então, passou por 14 países, indo para Venezuela, Equador, Colômbia, Paraguai, Uruguai, Argentina, Chile, Guiana Francesa, Panamá, Peru, México, Angola e todo o interior da África. No percurso, sempre guardou recortes de jornais e declarações de emissoras para comprovar sua história.

Presente
Sua bicicleta atual, foi presente da InterTV, filiada da Globo em Campos do Goiatacazes, no Rio de Janeiro, depois de ter sido roubado seis meses antes. Suas roupas são todas provenientes de doações, assim como alimentação e outros itens de primeira necessidade.

Nessa jornada, ele contou que foram gastos 325 pneus, 210 câmaras de ar e 120 pares de tênis, três bicicletas e uma média de 196 mil quilômetros.

Durante sua jornada, ele passou por diversos contratempos, como na Argentina, onde foi amarrado, teve a bandeira do Brasil queimada e foi obrigado a tomar 600 ml de óleo queimado. "Há quatro meses, fui assaltado em Marabá, no Pará, onde levaram meu celular, que também foi um presente", lembrou.

JÉSSYCA RODRIGUESCOLABORADORA


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