Crateús: Mulher é presa Tentar
Ingressar com Aparelhos eletrônicos na Cadeia Pública
Nesta quarta-feira,
08/05/2013, por voltas das 11h15min, na cidade de Crateús-CE, mais precisamente
na Cadeia Pública, localizada na
parte interna do 7° BPM, foi presa e conduzida à Delegacia Regional de Polícia
Civil (DRPC), por tentar ingressar na citada unidade prisional, Portando 01(um)
celular da marca Samsung contendo 01(um) chip da operadora claro, 01(um)
celular da marca ZTE não contendo chip, 03(três) adaptadores para carregador,
01(uma) bateria para celular da marca Nokia e 01(um) carregador para celular da
marca ZTE, a pessoa de EDINIR
GRAZIELLE DE SOUZA LINHARES, 26 anos, repositora de estoque, nascida em
Crateús, a qual, no horário de visita, foi flagrada portando os citados objetos
durante a vistoria realizada pelos Agente Penitenciários Cleiton e Adriano.
Após ser dada voz de prisão à acusada, os policiais da CP 7171, composta pelo Sgt. Nepomuceno e Sd. Daniel,
a conduziram à DRPC, para a realização do devido procedimento.
Varjota: Achado de Cadáver
Nesta quarta-feira,
08/05/2013 por volta das 13:00h, foi encontrado morto por familiares em sua
casa o Sr. Francisco de Freitas
Cavalcante, 71 anos, residente a rua Cloves Ximenes, Centro de Varjota. A
Rp 3391 composta pelo Cb Teixeira e Sd Macedo foi até o local onde aguarda a
chegada da perícia forense e serem tomadas as medidas cabíveis.
Crateús:
Prisão por Violência Doméstica
Nesta quarta-feira, 08/054/2013, por volta das
14h20min, na rua Mestre Hermínio Batista, cidade de Crateús-CE, foi preso pela
a pratica de violência doméstica a pessoa de: DANIEL SANTOS DO NASCIMENTO,
26 anos, desocupado, nascido na cidade de Crateús, residente na rua Mestre
Hermínio Batista, n°376, Venâncios, nesta urbe. O acusado agrediu fisicamente
(socos) e a ameaçou com uma faca sua genitora a Sra. Francisca dos Santos do Nascimento, 62 anos, doméstica, solteira, nascida
na cidade de Crateús, residente no local do fato. Que após tomar conhecimento a
composição da RD-1213 composta pelo o SD Lima, e SD Reginaldo,
diligênciou e conseguiu prender o acusado, conduzindo-o a Delegacia Regional de
Policia Civil de Crateús-CE, onde foi lavrado o devido procedimento.
Crateús:
Prisão Por Lesão Corporal
Nesta
quarta-feira, 08/05/2013, por volta das 14h40min, na Rua João Tomé, em
Crateús-CE, foi preso e conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC),
por Lesão Corporal(Socos), a seguinte pessoa: OZENILDO RODRIGUES DO
NASCIMENTO, 24 anos, lavador de carros, residente na BR 226, n° 644, Km 4, nesta urbe. O
qual agrediu fisicamente a socos a vítima JOSÉ MAURO PEREIRA DA SILVA, 26
anos, proprietário de lava jato, nascido em Paranatama-PE, residente na Rua
José Saboia Livreiro, n°1021, Fátima I,
nesta urbe. A ocorrência foi atendida pela composição da RD 1211, composta pelo
SD Fábio Elias e SD Valex, os quais efetuaram a prisão do acusado
e conduziram o mesmo para a DRPC, para
os devidos procedimentos.
Independência:
Cumprimento de Mandado de Prisão
Nesta
quarta-feira, 08/05/2013, por volta das 15h00min, na Rua das Pedrinhas, em
Independência-CE, foi preso por força de um mandado de prisão expedido pelo
Exmo. Dr. César Morel Alcântara, Juiz de Direito, respondendo pela Comarca
desta Ubre, a pessoa de ANTONIO
MARDONIO ALVES SAMPAIO, 45 anos, fotógrafo, nascido em Independência,
residente na Rua Frei Vidal, Bairro Centro, Independência-CE. Motivo da prisão no
Art.° 213 do CPB. Participaram da ocorrência a composição da CP 7221: Sgt Almeida, Sd Araújo, Sd. Clandiêr, Sd Silva e SD D. Campos.
Crateús:
Apreensão por Ameaça
Nesta
quarta-feira, 08/05/2013, por volta das 15h40min, na Rua Pedro Inácio, n° 15,
Bairro dos Venâncios, em Crateús-CE, foi apreendido e conduzido à Delegacia
Regional de Polícia Civil por ameaça o menor (F.J.M.) 14 anos, residente
no local da apreensão. O menor estava ameaçando as conselheiras ANTONIA
MARGARIDA DE AZEVEDO SAMPAIO, 52 anos, conselheira tutelar, nascida em
Crateús-CE, residente na rua 13 de maio, n°749, Fátima I, nesta urbe e LUZIA
SOARES DE OLIVEIRA, 62 anos, solteira, trabalha no conselho da mulher,
nascida em Crateús-CE, residente na Rua Cel. Zezé n°1229, Centro, nesta urbe.
Durante uma visita à residência do menor, as conselheiras foram desrespeitadas
sendo usada contra as mesmas palavras de baixo calão por parte do menor que
passou também a ameaça-las de morte, as conselheiras acionaram a Polícia
Militar através do 190, comparecendo ao local a RD 1213 SDs. Lima e Reginaldo
que conduziu as partes até a DRPC para serem realizados os procedimentos
cabíveis ao fato.
NOVO ORIENTE:
Recuperação
de veículo roubado.
Nesta quarta-feira, 08/05/2013, por volta das
19h30min, próximo ao açude Flôr do Campo, em Novo Oriente-CE,
dois indivíduos não identificados, armados com revólveres, abordaram um homem
(sem os dados da vítima) que passava em sua motocicleta HONDA/NXR150 BROS
MIX ES , PRETA, PLACA NRB 6881 – CE, e mediante violência tomaram de
assalto seu veículo. A composição da CP 7211: Cb. Siqueira, Cb. Janildo,
Sd. Costa, Sd. Sérgio e Sd. Talys
ao tomar conhecimento do roubo, foram até o local, que os dois indivíduos ao
perceberem a aproximação da policia, abandonaram a motocicleta e adentram num
intenso matagal. Estão sendo realizadas intensas buscas, com objetivo de
prender os autores do roubo, que até o momento, estão foragidos.
CRATEÚS: Prisão por posse ilegal de arma de fogo
Nesta quarta-feira,
08/05/2013, por volta das 21h50min, no Mercado das Frutas, situado na Rua
Gentil Barreira, em Crateús-CE, foi preso por posse ilegal de arma de fogo, o
Sr. VALTER RODRIGUES DE SOUSA, 43 anos, amasiado, vigilante, residente na
Rua Marrocos Alves, nº 128, Bairro Planaltina, Crateús-CE. Segundo informações
de populares informaram via 190, de que o acusado acima, aparentemente
embriagado, havia efetuado dois disparos para cima. As composições da RD 1211:
SD Fábio Elias, SD Valex, RD 1212: SD Edson Júnior, SD Erisvaldo;
RD 1213: SD Reginaldo e SD Erisvaldo, se deslocaram até o local,
o acusado encontrava-se no interior de um bar que fica dentro do mercado das
frutas, após abordagem pessoal no acusado, nada foi encontrado. A Policia
Militar realizou um busca minuciosa dentro do bar e encontrou um revólver
calibre 32 Taurus, nº 349558, com capacidade para 05 tiros, além de 05
cartuchos do mesmo calibre, sendo 02 deflagrados e três intactos. O acusado foi
preso e encaminhado, juntamente com a arma e munição apreendida, até a
Delegacia Regional para feitura dos procedimentos legais. Adianto-vos que
várias pessoas que estavam no local confirmaram que o acusado acima havia
efetuados dois disparos em via pública.
CRATEÚS: Apreensão de arma de fogo/munições
Nesta quarta-feira, 08/05/2013, por volta das 22h00min, na localidade de
Carrapateiras, zona rural de Crateús-CE, foi apreendida o revólver calibre 32, marca
não identificada, com capacidade para 06 cápsulas, oxidado, de nº 142410, com
05 cartuchos intactos e 01 deflagrado. A composição da CP 7151, da FTA: Sd. Gomes, Sd. Gilson e Sd. Alencar, apreendeu a referida arma em um
bar na localidade acima, que foi abandonado pelo um individuo identificado
apenas como “Edilson da Barra D'água”,
que adentrou num intenso matal e evadiu-se. Além da arma o acusado deixou no
local sua motocicleta Honda 150 Titan KS, cor prata ano/modelo: 2007/07, placa
CWA 0062 – de São José do Rio Preto – SP. A arma com munições e a motocicleta
do acusado foram entregues a autoridade competente na Delegacia Regional em
Crateús-CE, para feitura dos devidos procedimentos.
COMENTÁRIO
- SCARCELA JORGE
REDUÇÃO
DA MAIORIDADE
Nobres:
É que demais oportuno promover junto à sociedade comum e o
parlamento, direccionalmente responsável para acolher e após, promover o debate
sobre a redução da maioridade penal.
A atual idade de 18 anos como limite legal para a
inimputabilidade é uma presunção absoluta de que as pessoas abaixo dessa faixa
etária têm desenvolvimento mental incompleto (critério biológico) por não
haverem incorporado inteiramente as regras de convivência da sociedade.
Entretanto, tal argumento não tem sido comprovado pela
ciência psiquiátrica. Ao contrário, a evolução da sociedade moderna tem lhes
possibilitado a compreensão cada vez mais precoce dos fatos da vida.
Sabemos que um dos produtos geradores da violência advém de
menores e tem o apoio da maior parte da sociedade brasileira e em sentido amplo
mostra que essa é uma tendência mundial. Entre esses estudos constatamos nas
legislações de outros países, não há universalidade sobre a inimputabilidade
penal dos menores de 18 anos, o que reforça a tese de que esse não é um direito
fundamental.
Os indivíduos podem ser julgados por crimes mais graves a
partir dos 6 anos no México; dos 7 na África do Sul; 8 na Escócia; 10 na
Inglaterra; 13 na França; 14 na Itália, Japão e Alemanha; e 16 na Argentina.
Podemos ainda tomar como parâmetro a Dinamarca, a Noruega, a Suécia e a
Finlândia, onde a maioridade penal é fixada aos 15 anos.
Nesses países, adolescentes entre 15 e 18 anos estão
sujeitos a um sistema judicial voltado para os serviços sociais, tendo a prisão
como último recurso. Infelizmente, a fragilidade do sistema penal é deveras
latente, se aliando a desestabilização do conceito familiar a principal causa
desse desleixe, complementando a falta de políticas sociais, ensejando a
mercantilização da educação pública e demais segmentos setoriais em espécie,
complementando o protecionismo desacerbado da nossa legislação institucional.
Não há de se falar também que o artigo 228 da Constituição
Federal seja cláusula pétrea, com base no artigo 60, § 4.º, IV, dessa
Constituição, haja vista que a inimputabilidade não apresenta características
de universalidade e indivisibilidade, essenciais aos direitos individuais. É
pacífico constatar, por um rápido exame, que a opinião pública tem indicado que
o crime constitui, na atualidade, um dos principais problemas sociais com que
se defronta o cidadão brasileiro. Não são poucos aqueles que já foram vítimas
de alguma lesão criminal, especialmente furtos e roubos.
Nesses lamentáveis acontecimentos, não é raro a polícia
destacar a presença de jovens. Nas imagens veiculadas pela mídia, cada vez mais
frequentes, há cenários dramáticos de jovens, alguns até no limiar entre a
infância e a adolescência, audaciosos, violentos, dispostos a tudo e prontos
para qualquer tipo de ato infracional, inclusive matar gratuitamente.
Ademais, tal proposta vem se juntar às atuais normas
brasileiras que permitem que o jovem de 16 anos possa votar e o de 14 anos
possa trabalhar, ainda que na condição de aprendiz. Todos esses fatos
corroboram para a audácia do jovem, que, nos dias de hoje, possui mais
conhecimento e acesso aos meios de comunicação e informação que o jovem do
século passado. Rechaço os que não aceitam a redução da maioridade penal
argumentando que não temos um sistema prisional adequado para acolher os
adolescentes condenados.
É dever de o Estado oferecer um ambiente carcerário adequado
para receber esses infratores e tratar de sua reintegração ao convívio social,
coisa que não vemos - é não se pode fugir da realidade que vem nas ruas-. É
preciso ampliar a responsabilidade do jovem diante da ordem social
estabelecida. Temos que rever projeções de certo modo que hoje sendo imutáveis
no plano institucional, por rumo natural, tornaram-se eloquentes.
Antônio Scarcela Jorge.
*o comentarista é
jornalista e bacharelando em Direito.
Governo lança “Pacote da Segurança” um dia depois de cobranças feitas por O POVO
“Um dia após O POVO dar voz a vários segmentos da sociedade local, que cobram um freio imediato na epidemia de violência na Capital e Região Metropolitana, o Palácio da Abolição saiu do silêncio e se manifestou. Por meio de nota, no fim da tarde de ontem, o Governo anunciou um pacote emergencial de R$ 68,9 milhões “para compra de viaturas e equipamentos e a realização de novos concursos para as instituições policiais”. Incluindo R$ 17 milhões desse total para comprar peças do fardamento para PMs.A decisão de liberar o montante saiu de uma reunião realizada na última terça-feira, 7, entre o governador Cid Gomes e o secretário da Segurança Pública, coronel Francisco Bezerra. No mesmo dia, O POVO informou, com exclusividade, que só neste ano, de janeiro a abril, 873 pessoas foram mortas a tiros na Grande Fortaleza.
Segundo dados da Perícia Forense (Pefoce), tratados até então apenas em bastidores da segurança pública, a média de homicídios a bala saltou de quatro para sete casos por dia – comparando o primeiro quadrimestre de 2011 e 2013.
O pacote da Segurança inclui medidas de curto e médio prazos e beneficiará as polícias Militar, Civil, a própria Pefoce, equipamentos de videomonitoramento e até a reestruturação da unidade dos Bombeiros e da PM no Porto do Pecém.
Viaturas e fardas
Do que poderá vir a impactar mais imediatamente na redução dos registros de violência, o Governo anuncia a compra de 150 motos para o grupamento Raio (Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas da PM). A unidade passará de 30 para 80 equipes.
Por meio de novos concursos, serão contratados 200 tenentes para a PM e 300 bombeiros militares (dos quais 30 oficiais). Serão convocados 637 candidatos a inspetores da Polícia Civil para o curso de formação profissional. A maior parte deverá preencher cadastro de reserva.
A PM ganhará 61 viaturas Hilux para o patrulhamento da Capital – não foi dito se substituirão veículos já em circulação. As fardas novas irão para todo o quadro da PM, segundo a nota.
A Polícia Civil receberá 53 viaturas para Grande Fortaleza. A Delegacia de Apoio ao Turista e a delegacia da Aldeota (2º DP) ganharão novos equipamentos tecnológicos. Cem novas câmeras chegarão ao sistema de videomonitoramento da Capital.
Medidas anunciadas
1) A verba liberada é de exatos R$ 68.900.608,00 ;
2) O BPRaio receberá 150 motos novas. Passará de 30 para 80 equipes;
3) A PM terá 61 novas Hilux para patrulhar a Capital e comprará R$ 17 milhões em fardamento;
4) A Polícia Civil ganhará 53 novas viaturas para Grande Fortaleza. As delegacias de Apoio ao Turista e da Aldeota (2º DP) receberão novos equipamentos e viaturas;
5) Novos concursos para PM (200 tenentes) e Bombeiros (300, dos quais 30 oficiais);
6) 637 aprovados em vaga de inspetores convocados para curso de formação. Maioria para cadastro de reserva;
7) 100 câmeras para videomonitoramento da Capital;
8) Estruturar Pefoce dos Inhamuns e unidade da PM e Bombeiros do Porto do Pecém.
(O POVO)
