sexta-feira, 3 de maio de 2013

Parentes e aliados de prefeito recebem verba para construir cisternas

“ONG que já foi presidida pelo atual prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo (PT), firmou convênios de cerca de R$ 5,8 milhões com o Governo do Estado entre 2010 e 2011. Em torno da ação, contratos envolvendo familiares do petista, empresas de estrutura precária ou quase inexistente e licitações mergulhadas em fatos controversos. A parceria teve como objetivo a construção de 3.524 cisternas em comunidades carentes atingidas pela seca no Ceará.

Em 15 de março de 2010, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA) firmou convênio de R$ 3,1 milhões com a ONG Instituto Vida Melhor, para a construção de 1,9 mil cisternas em comunidades carentes. O documento foi assinado pelo hoje secretário da Educação de Canindé, Antônio Bezerra. Pouco tempo depois, Celso Crisóstomo também assinou documentos como presidente da entidade – ao mesmo tempo em que presidia outra ONG com convênios estatais – o Instituto Agropolos.

Para construir as cisternas, o Vida Melhor contratou – via licitações – outras empresas. Entre elas, a Cooperativa de Trabalho, Emprego e Criação (Procriar), que recebeu R$ 2,2 milhões para fornecer material para as obras. Também foi contratada, por R$ 108 mil, a empresa Liderança, para capacitação de pedreiros. Segundo o Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), a Procriar chegou a funcionar no mesmo endereço do Vida Melhor – um box de lanchonete improvisado num parque municipal – e a ser presidida pela esposa de Crisóstomo e atual chefe do Comitê das Águas de Canindé, Esperanza Crisóstomo.

E, de acordo com dados da Receita Federal, a cooperativa Procriar não possuía Certidão Negativa de Débito (CND) válida no momento em que participou das licitações para o projeto. Mesmo sem o documento básico, obrigatório para a inscrição em licitações públicas, ela venceu o certame. Em 2010, o Vida Melhor ainda firmou outro convênio, dessa vez em R$ 2,6 milhões, para a construção de novas cisternas.
Fiscalização
O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Nelson Martins (PT), rejeita qualquer irregularidade em programas de cisternas do Estado. Segundo ele, obras de convênios firmados com ONGs são acompanhadas “rigorosamente” pela pasta.

“À nossa secretaria cabe confirmar se (as cisternas) foram construídas, bem como analisar contas dos pregões eletrônicos. A ONG tem que apresentar fotografia e georrefereciamento da obra (…) agora, a relação da ONG com o Celso não tem nada a ver com a SDA”, diz.”

(O POVO)

FALTA DE PLANEJAMENTO EM OBRA DEIXA CÂMARA DE RERIUTABA ALAGADA

Com as fortes chuva que vem caindo ultimamente em Reriutaba, fica demostrado a falta de um plano diretor, que deve ser feito e com urgência, pela nova administração Publica de Reriutaba.

Obras feitas à revelia, sem fiscalização, muitas vezes tornam o cotidiano de uma cidade e obviamente de seus moradores um verdadeiro caos.
Foi o que aconteceu na terça-feira (30) na Câmara Municipal de Reriutaba, onde construções de casas próximo a citada casa do Povo por um empresário aqui da cidade que colocou material para aterrar o terreno, e com isso impedindo a saída da água que acumulou defronte a Câmara, onde ficou mais parecido com um açude.
 
(Com informações de Chiquinho Carnaúba)
 

TRF-5 nega recurso a Ilário Marques que é acusado de adulteração de documento

“A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou, por unanimidade, apelação impetrada pelo ex-prefeito e atual deputado federal, José Ilário Gonçalves Marques (PT). O qual foi condenado, em outubro de 2011, pela 23ª Vara Federal de Quixadá, sob a acusação de prática do ato de falsificação de documento público, com o escopo de burlar a fiscalização da autarquia previdenciária, quando era prefeito do município de Quixadá.

Conforme a decisão, na época, do juiz Dr. Sérgio de Norões Milfont Júnior, tal prática atentou contra os princípios da Administração Pública, mormente o da moralidade e da impessoalidade, enquadrando-se no caput do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa. “Ao falsificar ato administrativo no intuito de burlar a fiscalização previdenciária, o promovido desviou-se da legalidade e do interesse público ínsito à sua atividade administrativa. Tal prática atenta ainda contra o princípio da impessoalidade na medida em que visa a favorecer o seu subscritor, sem qualquer relação com o interesse público primário ou secundário”, decidiu o magistrado, de primeira instância, condenando-o ao pagamento de multa civil, no montante de R$12.000,00 (doze mil reais).

Inconformado, Ilário Marques recorreu da decisão de primeiro grau, pedindo a nulidade da decisão monocrática e, alegou que, as atribuições de preenchimento e envio das GFIPs, seria de um ex-secretário do Município, inclusive, teria um ato de municipalidade para isso. A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, entendeu que, não havia motivo para nulidade da sentença, portanto, não foi acolhido o argumento da defesa. Conforme a turma, não se pode falar em nulidade da sentença pela ausência de instauração de inquérito civil, uma vez que, tal procedimento instaurado pelo MP não é obrigatório, sendo útil quando inexiste base probatória suficiente para embasar ação civil pública.

Continuou o acordão, “não há que se falar em vinculação desta ação civil pública à decisão do inquérito penal, já que, a decisão na esfera penal não vincula as esferas administrativa e cível, a menos que, naquela instância, tenha sido taxativamente declarado que o réu não foi o autor do crime, ou que, o fato não existiu, o que não ocorreu no caso”. A decisão acompanha o entendimento do STJ.

Para os Desembargadores, “apenas é possível à caracterização de um ato como de improbidade administrativa quando há desonestidade por parte do administrador. A conduta ilegal só se torna ímproba se revestida de má-fé do agente público”, por sua vez, há elemento subjetivo comprovado. “Configura ato de improbidade atentatório aos princípios da Administração Pública adulterar documento público com o intuito de burlar fiscalização previdenciária.”

“A sanção aplicada ao réu observou estritamente aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Apelação não provida. Acordão: Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação”.”

(TRF-5)

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De gravata e sem paletó, RGM ensaia voo?

Olha aí o deputado federal Raimundo Gomes de Matos participando do almoço da cúpula do MD 33, em São Paulo, com grupo cearense liderado por Alexandre Pereira. Foi nessa quinta-feira como divulgamos.
Matos estaria ensaiando bater asas tucanas e voar para novo ninho, segundo admite a direção da nova legenda no Ceará. Ele é vice do PSDB estadual, mas encontraria dificuldades políticas com relação a 2014.

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“Começa hoje (3) o Congresso Internacional sobre Drogas: Lei, Saúde e Sociedade, que irá debater os impactos do tráfico sobre diversos setores, as inovações em políticas públicas e os modelos do uso medicinal de maconha em outros países, entre outros pontos relacionados ao tema. Na programação estão previstas mesas-redondas, conferências científicas e exposições. O encontro vai até domingo (5) no Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios, e será transmitido na página do congresso na internet. Ao final do encontro, será elaborado um documento formal com recomendações para a política sobre drogas no Brasil.

Está prevista para hoje a participação do ex-presidente da Colômbia e membro da Comissão Global de Políticas sobre Drogas Cesar Gaviria, do ex-secretário de Direitos Humanos do Rio de Janeiro Jorge da Silva, do pesquisador da Universidade de Campinas (Unicamp) Luís Fernando Tófoli e do presidente da Federação de Associações Canábicas de Espanha, Martín Barriuso, entre outros debatedores. Também deverão participar do congresso o ex-secretário de Justiça Pedro Abramovay e o ex-secretário nacional antidrogas Walter Maierovitch. A programação completa pode ser vista na página do congresso na internet.”

(Agência Brasil)

DETALHESocorro França, Assessora Especial de Políticas Públicas sobre Drogas do Governo do Estado, participa do evento.

BLOG DO ELIOMAR

Anatel diz não ser possível concluir se a TIM derruba intencionalmente chamadas de plano cobrado por ligação

Caso vem sendo analisado pela agência reguladora desde agosto do ano passado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (2) que não é possível concluir que a operadora de telefonia móvel TIM estaria derrubando propositalmente as ligações dos clientes do plano Infinity, no qual o usuário paga pela ligação e não pelos minutos de chamada.

Quedas de chamadas do plano Infinity são quatro vezes maiores que de outros planos da operadora Foto: Marilia Camelo

O caso vem sendo anasilado pela agência reguladora desde agosto do ano passado, quando um relatório de fiscalização apontou que as quedas de chamadas do plano Infinity eram quatro vezes maiores que de outros planos da operadora.

Segundo a Anatel, "não é possível concluir que a TIM estaria conferindo tratamento discriminatório aos usuários do plano Infinity pré-pago". No entanto, a operadora recebeu uma multa de R$ 9,5 milhões por descumprimentos à regulamentação do setor, especialmente relacionada aos índices de queda de chamadas. A TIM poderá recorrer da decisão.

De acordo com a operadora, a decisão da Anatel "derruba as alegações noticiadas" e confirma os fatos que a empresa sempre sustentou e demonstrou com transparência e colaboração com a agência. Sobre a multa aplicada, a TIM esclareceu que vai analisar o processo para verificar os fundamentos e tomar as medidas cabíveis.




CRATEÚS: MENOR INFRATOR É ESCOLTADO PARA INTERNAÇÃO EM FORTALEZA


Nesta quinta-feira, 02/05/2013, por volta das 07h00min, em cumprimento à solicitação contida no oficio nº. 445/2013, oriundo da Secretaria da 3ª Vara da Comarca de Crateús-CE, expedido pelo Dr. José Ari Cisne Júnior, Juiz de Direito, foi conduzido a cidade  Fortaleza-CE, para fins de internação provisória, pelo prazo máximo de 45 dias, o menor infrator:
                (F.W.A.A), Vulgo “Chiquim”, 17 anos, natural de Crateús, residente no bairro São Vicente, Crateús.
A escolta foi realizada pelo policial Sd. Erivelton e Sd. Melo, acompanhados da conselheira tutelar Marlene Teles, no veículo Fiat Dublô, placa OIO 9225 – Crateús.

CRATEÚS: IRMÃOS BRIGAM APÓS DISCUSSÃO BANAL E FICAM FERIDOS

Nesta quinta-feira, 02/05/2013, por volta das 14h40min, na localidade de Pé do Morro dos Alcanfor, zona rural de Crateús, foram presos por pratica de lesão corporal: Hilton de Sousa e Silva, 57 anos, eletricista, natural de Teresina-PI e Adaildon Noronha da Silva, 49 anos agricultor, também natural de Teresina-PI, que são irmãos.Os dois homens, após uma discussão banal, entraram em vias de fato sendo que o  1° acusado foi lesionado na orelha esquerda e o segundo sofreu uma lesão a altura do olho esquerdo. A ocorrência foi atendida pela a composição da CP-7191, Sgt. Ivo, Sds. Bonfim e Nascimento, que após efetuar a prisão dos acusados, conduziu a Delegacia Regional de Policia Civil de Crateús.


INDEPENDÊNCIA: VISTORIA EM CADEIA PÚBLICA, APREENDE MATERIAL PROIBIDO

Nesta quinta-feira, 02/05/2013, por volta das 15h00min, na Cadeia Pública de Independência, foi realizada uma vistoria, onde foram localizados e apreendidos os seguintes objetos:
11(onze) aparelhos celulares de marcas e modelos variados;
01(uma) máquina de fazer tatuagem;
05(cinco) carregadores de celular;
R$ 108.00 em dinheiro;
07 (sete) chips de operadoras diferentes.

A vistoria foi realizada pelo os policiais da F.T.A, Cb. Lins, Sds. Rodrigues, Leite com o apoio do Destacamento PM local, sob o comando do Cb Braz, Sds. Feitosa, Gleydson.Todo material apreendido foi entregue ao agente penitenciário Bruno, para  ser encaminhado ao Fórum local através de ofício para  os procedimentos cabíveis.

COM INFORMAÇÕES DO 7°BPM. 


Um vendedor ambulante teve o corpo completamente esmagado por uma locomotiva do trem de carga que trafega pelos trilhos da cidade de Sobral.

De acordo com testemunhas, o atropelamento aconteceu por volta das 12h30, desta quinta-feira, nas imediações do cruzamento da via com a BR 222, bairro Sumaré.

O homem identificado apenas pelo nome de "Marcos" era vendedor de água de coco, e aparentava ter idade na faixa de 30 anos. Pessoas afirmaram que a vítima foi vista perambulando por bares da cidade durante a manhã. Outras informações dão conta de que o mesmo estava sofrendo de depressão. O corpo, partido ao meio, foi recolhido ao IML da cidade.

Informações de Wilson Gomes / Foto: Blog do Sinhá Sabóia

GOLPE DO CONSIGNADO: Preso grupo que fraudava banco

Policiais da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) prenderam, ontem, uma quadrilha suspeita de envolvimento em fraudes bancárias. O grupo, segundo a Polícia Civil, utilizava documentos falsos para, em nome de terceiros, contrair empréstimos consignados na rede bancária de Fortaleza. Na semana passada, o bando fez um empréstimo no valor de R$ 9 mil e, ontem, tentou uma segunda operação fraudulenta de R$ 10 mil.

João Lucas da Silva, 53, utilizava uma carteira de identidade falsa para obter empréstimo bancário FOTO: DIVULGAÇÃO
O grupo, segundo apurou a Polícia, tinha como principal integrante um homem de 53 anos. Trata-se de João Lucas da Silva, que usava uma carteira de identidade falsificada com o nome de Paulo Hélder de Alencar Braga. Para obter o dinheiro através da operação bancária, ele apresentava também atestado de residência chancelado pelos demais implicados no crime.
Na tarde de ontem, João Lucas e outros quatro homens foram detidos quando tentavam contrair o empréstimo em nome de Paulo Hélder no representante do banco Panamericano, situado na Avenida Duque de Caxias, 638, no Centro da cidade, mas os quatro foram detidos.
Levados para a sede da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), os demais acusados do delito foram identificados como Paulo Renê Sousa de Morais, 31; Everton Santistebão Mendonça, 21; e Anderson Araújo Alves, 23. Um deles, Ewerton Mendonça, ainda portava um cartão de banco de uma mulher com a respectiva senha. Ele alegou em depoimento que o documento era de sua namorada.
Indícios
Mas, segundo o titular da DDF, delegado Jaime Paula Pessoa Linhares, os indícios levantados já apontam que o mesmo grupo agiu em ocasiões anteriores. No caso do empréstimo realizado na semana passada, os mesmos três rapazes abonaram a ficha com o comprovante de endereço de João Lucas da Silva.
" Na verdade, ele recebia cerca de mil reais para praticar o crime. O resto do dinheiro certamente ia sempre parar no bolso de alguém que estaria por trás da quadrilha", contou o delegado Jaime Paula Pessoa Linhares, titular da Especializada.
O grupo foi autuado por tentativa de estelionato, falsificação de documentos, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Fonte: Diário do Nordeste
 

Capitão Wagner diz que Cid precisa dialogar com policiais, sob ameaça de nova paralisação

O vereador Capitão Wagner (PR) voltou a cobrar, nesta quinta-feira, 2, que Cid Gomes (PSB) reforce o diálogo sobre as demandas dos policiais militares do Ceará. No próximo dia 11 de maio, a categoria se reúne com o Governo para tratar de reivindicações não atendidas da última greve dos policiais cearenses. “É bom procurar conversar com os policiais, porque se não a Polícia vai parar, lembrando que teremos Copa das Confederações”, alertou o vereador.

Wagner disse que, na última greve da categoria, foi prometido aos PMs que nenhum militar exerceria carga horária maior que 42 horas semanais. Segundo o vereador, policiais do interior continuam trabalhando 96 horas na semana. Ele ainda cobrou explicações sobre a abertura de investigação contra 44 policiais e 21 bombeiros, por suposta participação de uma reunião da categoria no dia 3 de janeiro.

O vereador comparou a atual situação com o episódio da greve da PM entre setembro de 2011 e janeiro de 2012. Ele alertou que, na ocasião, o não atendimento de reivindicações da categoria levou os policiais a paralisarem as atividades.

Capitão Wagner criticou medidas recentes do Governo do Estado no sentido de tentar reduzir o número de homicídios na Capital. Segundo ele, em vez de melhorar, as ações acabaram prejudicando o sistema de segurança. Ele citou, por exemplo, a transferência de 100 policiais para o interior no mesmo momento em que uma turma de 920 novos soldados era efetivada no interior do Estado.
 
Redação O Povo Online com informações da assessoria de imprensa do vereador Capitão Wagner  

Previdência registra déficit de R$ 5 bilhões em março

 “A Previdência registrou déficit de R$ 5 bilhões em março de 2013, 165,9% a mais do que no mesmo mês em 2012 e 42,8% a mais do que a necessidade de financiamento registrada em fevereiro. Em março, foram arrecadados R$ 22,7 bilhões e gastos R$ 27,7 bilhões. Segundo a Previdência, o saldo negativo foi o resultado, principalmente, do aumento de despesas geradas pelo reajuste do salário mínimo em janeiro (de R$ 622 para R$ 678) e de pagamentos de benefícios por incapacidade – responsável pelo gasto de R$ 1,1 bilhão.

No setor urbano, houve saldo positivo de R$ 478,7 milhões, resultado da arrecadação de R$ 22,2 bilhões e despesas de R$ 21,7 bilhões. No rural, a arrecadação chegou a R$ 483,5 milhões e os gastos a R$ 6 bilhões – 3,6% a mais do que em março de 2012. Esse déficit, segundo o Ministério da Previdência Social (MPS), foi o que teve impacto negativo sobre o saldo do mês.

Em relação aos benefícios, foram pagos mais de 30,1 milhões – dos quais 25,3 milhões foram previdenciários. Os acidentários foram 833,4 mil e os assistenciais, pouco mais de 4 milhões. O valor médio dos benefícios pagos em março foi R$ 869,32, menor do que os R$ 901,39 pagos em fevereiro. A média paga aos segurados, entre janeiro e março, foi R$ 904,05.”
(Agência Brasil)

FIM DAS CHUVAS: Reservatórios do NE no menor nível desde 2001

Paralelo à preocupação com o setor energético, existe o receio quanto aos impactos da seca nos próximos meses
Brasília/Fortaleza. Apesar das precipitações dos dois últimos meses, marcando o fim do período chuvoso, o nível dos reservatórios das hidrelétricas do País é o mais baixo desde 2001 - ano em que foi decretado o racionamento de energia.

Por conta do nível relativamente baixo dos reservatórios, sobretudo no Nordeste, o governo federal poderá manter as térmicas em funcionamento, o que deve encarecer o preço da energia gerada para o consumidor Foto: Cid Barbosa
Paralelo à preocupação com o setor energético, existe, no caso do Ceará, o receio quanto aos impactos da seca nos próximos meses, em que, tradicionalmente, não chove no Estado.
De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios do Nordeste são os que estão com menor índice de armazenamento - 48,93% da capacidade. Em abril de 2001, o nível registrado foi de 33,13%.
Já as represas das regiões Sudeste e Centro-Oeste estão com 62,55% da capacidade. O índice na região Sul é de 60%, enquanto o Norte, por sua vez, é a região com melhor nível, 96,45%.
Os reservatórios do sistema Sudeste/Centro-Oeste concentram 70% da energia que abastece o Brasil. Embora registrem o nível mais baixo desde 2001, ainda têm quase o dobro do índice de abril daquele ano, quando registravam 32,18% do volume total que podem armazenar. Já no final de abril de 2012, o volume era de 76,09% da capacidade.
´Sem racionamento´
Nos últimos meses, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, frisou que não há risco de novo racionamento - ou mesmo de falta de energia - no Brasil neste ano ou no próximo. Apesar disso, o uso das termelétricas para suprir a demanda energética tem encarecido o preço da energia, o que, nos próximos anos, será repassado para os consumidores finais.
Desde outubro do ano passado, todas as usinas termelétricas do País estavam funcionando. Elas são responsáveis hoje por gerar em torno de 11.347 MW, o que representa 18,31% de toda a energia produzida no Brasil.
Na próxima semana, uma reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) irá definir se as térmicas permanecerão ligadas pelo restante do ano. Antes de anunciar a decisão, o governo aguardava o fim do período chuvoso, para analisar a situação dos reservatórios. Mesmo que o governo federal opte por desligar parte das usinas termelétricas, na próxima semana, poderá, ainda neste ano, decidir que elas sejam reativadas.
Com a manutenção das térmicas, que usam combustível, como carvão, gás e óleo, o custo da energia elétrica se torna mais caro para as concessionárias, que, por sua vez, repassam o aumento dos gastos aos consumidores, através das tarifas mensais. Apenas neste ano, o gasto adicional das concessionárias já supera os R$ 2 bilhões.
Para evitar uma elevação expressiva da conta de energia num curto espaço de tempo, o governo federal anunciou um "socorro" às distribuidoras de energia, que, para arcar com os custos adicionais, poderão contar com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) - fundo que financia programas do setor energético.
Com a medida, os gastos das concessionárias será repassado, ao consumidor, de forma escalonada, durante cinco anos, durante os quais as empresas pagarão de volta ao governo os recursos obtidos junto à CDE.
Curva de Aversão a Risco
No fim do mês passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a Curva de Aversão a Risco (CAR) de 2013, que consiste em um meio de estabelecer o nível mínimo dos reservatórios para cada mês.
Conforme esse sistema, as represas precisam chegar, ao final de outubro deste ano, com 27% de armazenamento. A escolha por esse mês deve-se ao fato de que é em outubro quando costuma terminar o período seco e começar o chuvoso. A intenção é que não haja risco de falta de energia no país.
Se o índice ficar abaixo desse percentual, todas as usinas termelétricas disponíveis são obrigatoriamente ligadas, como forma de poupar água e garantir o abastecimento de energia nos meses em que há menos chuvas.
O QUE ELES PENSAM
Térmicas devem ficar ligadas
Com as últimas chuvas, houve uma boa recuperação do nível dos reservatórios, que ultrapassou os 60%. Entretanto, essa melhora não é suficiente para assegurar o abastecimento de energia apenas com as hidrelétricas. Por esse motivo, é quase certo que o governo federal irá decidir, neste mês, deixar pelo menos boa parte das usinas térmicas ligadas até o começo do próximo período chuvoso.
Com a utilização das térmicas, o preço da energia, para as distribuidoras, deverá aumentar nos próximos meses. O governo anunciou o suporte às concessionárias, mas isso deverá ser repassado para o consumidor nos próximos reajustes da conta de energia. É bem provável que o próximo reajuste, em 2014, seja superior ao aumento dado neste ano, no Ceará.
Jurandir Picanço
Consultor de Energia da Fiec
No Ceará, o período chuvoso, tradicionalmente, termina em maio. É isso o que podemos entender pela observação e pela própria tradição do Estado. É claro, entretanto, que tudo pode acontecer. De todo modo, se tivermos um índice relativamente elevado de chuvas neste mês, isso vai aumentar nossas reservas hídricas e ajudar na manutenção do rebanho - causas pelas quais temos lutado bastante.
Contudo, ainda que haja mais chuvas neste mês, a safra do Estado não deverá ser tão beneficiada, já que apenas um mês é um período muito curto. O que nós esperamos é que, caso haja chuvas, seja possível produzir mais forragem para o gado, que já registra perdas elevadas e pode chegar a um índice bem mais alto de mortalidade a partir de setembro.

Flávio Saboya
Presidente da Faec

Fonte: Diário do Noprdeste
 
 Educação: Cristovam aponta divergências entre discurso e prática de Dilma
 
Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (2), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) destacou supostas incoerências da presidente Dilma Rousseff, quando trata da educação. Ele apontou divergências entre o discurso e a prática da presidente.

– Nós precisamos analisar com mais cuidado o discurso da presidente: elogiando o fato de o tema educação entrar na pauta, mas analisando direitinho tudo o que é proposto – disse o senador.
Cristovam destacou que Dilma, em pronunciamento de rádio e TV na noite dessa quarta-feira (1º), falou várias vezes sobre a necessidade de cuidar da educação dos filhos dos trabalhadores. Ela também defendeu o uso de recursos de royalties do petróleo para a educação.

– Isso tem que ser louvado e apoiado – declarou Cristovam.
O senador, no entanto, criticou algumas posturas de Dilma sobre o tema. Ele disse que a presidente não pode deixar que o governo atue para impedir que sejam aprovados, no Congresso Nacional, projetos que colaboram com a qualidade do ensino no Brasil.
Conforme contou Cristovam, o governo atuou contra a aprovação de um projeto de sua autoria que inclui a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para o recebimento de recursos do Bolsa Família. O projeto (PLS 449/2007) foi aprovado no Senado, mas não passou nas comissões da Câmara dos Deputados.
- Isso é desprezar uma parte substancial da educação, que é a presença dos pais na escola – disse o senador.

Cristovam elogiou a ideia de Dilma de destinar 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. O senador fez questão de destacar que tem um projeto, junto com o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que trata do mesmo assunto (PLS 594/2011). Porém, disse Cristovam, ao analisar os projetos que o governo envia para o Congresso, é possível perceber que será “100% de um pedacinho” dos royalties, já que os recursos são fatiados e têm vários destinos. Para Cristovam, o ideal é a destinação completa para gastos com educação.

Marco Feliciano comanda culto em Fortaleza. Sem protestos

“Milhares de fieis lotaram uma igreja evangélica na avenida Washington Soares, no Cambeba, para ouvir o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), na noite de ontem. A entrada, inicialmente limitada para três mil pessoas, foi ultrapassada por, pelo menos, 500 fieis.Nenhuma manifestação contra Feliciano foi verificada no entorno da igreja.

O deputado Marco Feliciano chegou à Igreja do Senhor Jesus por volta das 20h45min em um veículo tipo Hilux, de cor preta, vidros fumê, fechados, sem qualquer fala à imprensa. Um dos coordenadores da Igreja do Senhor Jesus afirmou que o parlamentar não daria entrevistas.

Durante toda a celebração com duração aproximada de três horas, cerca de 10 homens faziam a segurança da entrada na igreja. Os jogadores do Ceará Lulinha, Potygar e Magno Alves estiveram presentes no evento.

Dezenas de pessoas que não conseguiram trocar os alimentos pelo convite, até o meia-dia de ontem, permaneceram na porta do templo à espera de autorização para entrar. Muitos, só tiveram acesso ao culto depois de 21h30min.”

Meruoca terá nova eleição para prefeito no domingo

Em um fato político inédito, opositores se unem em torno de uma coligação liderada pelo PT no município

Meruoca. Os eleitores deste município devem se apresentar no próximo domingo para uma nova eleição para prefeito. Dois candidatos disputam desta vez: Manoel Costa Gomes, conhecido por Aristides Gomes, concorre pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e Jorge Martins, pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Os nomes foram definidos entre os dias 25 e 26 de março deste ano, seguindo o calendário da Justiça Eleitoral. Esta será a primeira vez que o município precisa convocar uma segunda eleição, assim como é o primeiro pleito como resultado da Lei da Ficha Limpa no Estado, conforme destaca o chefe do Cartório Eleitoral, Jeferson Maciel. Uma nova eleição é convocada sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tem o registro negado ou quando é cassado do cargo por alguma irregularidade.

O município serrano já está preparado para o pleito do dia 5
FOTO: ELLEN FREITAS

As eleições do dia 5 de outubro do ano passado foram disputadas por duas coligações. A chapa de João Coutinho Aguiar Neto (PT) recebeu 5.094 sufrágios e a chapa com Herik (Herika) Zednik Rodrigues (PRB), obteve 3.553 votos.

O candidato eleito, João Coutinho, que obteve 58,91% dos votos, teve o registro da sua candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Como consequência, seus votos foram anulados. Como a quantidade de votos nulos foi superior ao número de votos válidos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou a data para um novo pleito, como determina a legislação pertinente.

Nessa nova eleição, os partidos PT e PRB, que são rivais no município, se uniram sob a mediação do governador do Estado, Cid Gomes, em uma coligação, criando mais um fato inédito na história local.

A Coligação do candidato Aristides, formada pelo PT, PCdoB, PRB, PDT e PMDB, é a mais expressiva na cidade, com cartazes, panfletos, adesivos e até mesmo cartilhas sendo distribuídas na carreata do Dia do Trabalhador. A aliança conta ainda com o apoio do governador, de todos os prefeitos da região, incluído Veveu Arruda, de Sobral, e de ex-candidatos.

O estudante Vicente Gomes da Silva Neto, que votará pela segunda vez, conta que essa coligação gerou confusão nos eleitores, mas o que realmente importava é que a cidade está mais unida em sua decisão. "O clima é quase unânime, o que deixa a cidade mais calma, sem confrontos verbais".

Para o outro estudante, Daniel Barros, o clima na cidade tem estado realmente mais calmo. "No começo gerou muita confusão entre os eleitores, muita gente não entedia porque dois rivais se uniram, mas hoje já está tudo mais calmo, e diria até mais definido. Antes a indecisão era grande", conta.

Já com intenção segura de voto, ele diz que sente o eleitor conterrâneo mais sereno e lembra que, na hora de escolher seu candidato, pesou propostas e realidades, buscando aquele que dispõe de melhores condições para o desenvolvimento do município.

A reportagem tentou entrar em contato com ambos os candidatos, mas os dois se encontravam cumprindo agenda fora da cidade. Dentro da sede do município não foram encontradas manifestações visuais do candidato do PHS. Uma moradora, que preferiu não se identificar, disse que, na verdade, é como se houvesse apenas um candidato na cidade, visto que Jorge quase não aparece em propagandas, apenas cumpre agendas no contato direto com o eleitor.

Em Meruoca, estarão aptos a votar 10.295 eleitores, em 33 seções com urnas, distribuídas em 19 locais do município. O juiz da 106ª Zona Eleitoral, Rafael Lopes do Amaral, vai dirigir a eleição, tendo como chefe de cartório, Jeferson Maciel Pimentel, e como promotor eleitoral, Zenusto da Silva Cardoso.

A Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), entrará com uma ação contra o prefeito eleito em Meruoca, João Coutinho Aguiar Neto. Ao todo, a Justiça Eleitoral irá cobrar o ressarcimento de R$ 1,3 milhão, de 34 prefeitos cassados no País. Desse total, Meruoca e mais cinco cidades ainda irão realizar um novo pleito.

FIQUE POR DENTRO

Custos com suplementares são R$ 96 mil
Desde o ano passado, a Justiça passou a entender que os políticos indeferidos ou cassados são responsáveis pelos prejuízos causados pela organização de um novo pleito, por isso devem arcar com os gastos da nova eleição. Em 2012, foram cinco ações referentes a eleições suplementares realizadas em 2011, que totalizaram, juntas, cerca de R$ 96mil a serem devolvidos aos cofres da União. Dos cinco processos, somente os candidatos de Jardim e Alcântaras foram condenados e tiveram os bens bloqueados, mas não devolveram recursos porque ainda cabe recurso da decisão.

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JÉSSYCA RODRIGUES
COLABORADORA

Mais de 160 municípios iniciaram o recadastramento biométrico para Eleições 2014

TSETSECom a meta de recadastrar mais 16 milhões de eleitores até as Eleições 2014, a Justiça Eleitoral deu início ao Programa de Identificação Biométrica em 23 Estados e no Distrito Federal. Desde o início do ano, 163 municípios dessas localidades já começaram a identificar seus eleitores pela impressão digital.

Por meio dessa tecnologia, o mesário identifica o eleitor após comparar as impressões digitais deste com as digitais previamente cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral e inseridas na urna eletrônica. Além de praticamente eliminar a intervenção humana nessa etapa, outra grande vantagem da tecnologia da biometria é impedir qualquer tipo de falha no momento da identificação.  Dessa forma, a Justiça Eleitoral avança no sentido de eliminar a possibilidade de fraude no processo eleitoral.

A Justiça Eleitoral conta hoje com cerca de quatro mil kits biométricos para atender a todos os Estados que farão o recadastramento. Cada kit é composto de dispositivo de capturas de fotos, scanner para captura de digitais, maleta de transporte e cenário (mini-estúdio fotográfico com assento). Com apenas um kit biométrico o servidor da Justiça Eleitoral treinado para fazer o recadastramento consegue cadastrar, em média, 25 a 30 eleitores por dia.
PrioridadeA identificação biométrica do maior número possível de eleitores é uma das prioridades da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. No início deste ano, ela se reuniu com os presidentes de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e solicitou que indicassem os municípios que consideravam viáveis para realizar o recadastramento até 2014. Essa indicação foi feita pelos Tribunais Regionais e o TSE, por meio da Corregedoria-Geral Eleitoral, autorizou o início dos trabalhos.

O objetivo é que até as eleições do dia 5 de outubro do próximo ano, 23,7 milhões de brasileiros possam votar sendo identificados pela impressão digital em todos os Estados e também no Distrito Federal. Somente em 2013 e até 25 de abril de 2014, o recadastramento ocorrerá em 488 cidades alcançando o número de 14,6 milhões de eleitores.

Nas últimas eleições realizadas em outubro de 2012, quando os brasileiros escolheram seus novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, 7,7 milhões de eleitores localizados em 299 cidades de 24 Estados puderam votar na urna biométrica. Apenas os Estados do Amazonas e de Roraima, além do Distrito Federal, ficaram de fora dessa conta porque ainda não tinham dado início ao recadastramento. Agora, essas três unidades da Federação também já deram andamento ao recadastramento, fazendo com que eleitores de todo o Brasil votem em urnas com identificação biométrica.

Capitais

Entre as cidades selecionadas para participar do recadastramento neste ano, estão 10 capitais: Rio Branco-AC; Macapá-AP; Brasília-DF; São Luís-MA; João Pessoa-PB; Recife-PE; Teresina-PI; Boa Vista-RR; Palmas-TO; e Natal-RN.
 

Confira aqui a relação de municípios aptos a fazer o recadastramento em 2013/2014.

Croatá comemora 25 anos de criação

Croatá. Este município comemora, hoje, 25 anos de emancipação política. Situado na Serra da Ibiapaba, norte do Estado, a cidade é a mais jovem da região. Destaca-se por ser uma das mais verdes do Ceará e em expressivo processo de desenvolvimento.

Prefeito Antônio Onofre e grupo da terceira idade em projeto social do município. Cidade está em festa há uma semana pela emancipação política. Programação variada conta com participação dos moradores
A população deste município desfrutou durante toda a semana de uma programação especial feita em comemoração ao aniversário da cidade. Além da sede do município, diversos distritos participaram da programação festiva.

Por estar localizado na Serra da Ibiapaba, o município oferece muitas opções para a prática do turismo ecológico. Croatá possui uma paisagem diversificada e abriga, em períodos com mais água, magníficas quedas d´água e deslumbrantes pinturas rupestres. Tal cenário é de grande importância ao desenvolvimento do turismo local, principalmente para os que apreciam a natureza e seus atrativos.

A maior concentração populacional encontra-se na zona rural e a economia local é baseada na agricultura com o cultivo de banana, feijão, hortaliças e legumes em geral. Na pecuária há a criação de bovinos, suínos, caprinos e avícola.

O município é administrado atualmente pelo prefeito Antônio Onofre que exerce seu primeiro mandato como gestor municipal. Ele faz história no município por ser o primeiro prefeito eleito que é filho legítimo da terra. O gestor fala sobre a data festiva. "Tenho a honra de estar no comando de Croatá exatamente quando celebramos os seus 25 de emancipação política. Hoje, somos um município com uma história a contar. Temos a nossa própria história que possui muitos aspectos positivos, graças à coragem de seu povo que soube fazer as mudanças no momento oportuno".

Em recente visita ao Ceará, a presidente Dilma Rousseff, juntamente com o governador Cid Gomes, assinaram o termo de compromisso para a execução do Açude Lontras, que será construído no município. O investimento total é de R$ 371 milhões, sendo R$ 19,6 milhões de contrapartida estadual. O açude beneficiará, inicialmente, 17 mil famílias e os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Estiagem. Além de ampliar a oferta de água para o consumo humano, a obra também vai possibilitar o abastecimento animal e a irrigação de mais de quatro mil hectares na região.

A construção do açude é um sonho antigo do povo croatense. "Sinto muito orgulho de comandar um dos períodos mais promissores para a nossa população. Um sonho de 62 anos é a construção do Lontras. Será realizado exatamente em nossa gestão. Todos somos capazes de imaginar o que significa um investimento de 371 milhões de reais numa região como a nossa", afirma o prefeito Antônio Onofre.

O prefeito fala ainda que apesar de toda a dificuldade que Croatá e os diversos municípios cearenses passam no atual momento, por causa da estiagem, possui grandes expectativas de melhoras e de mais desenvolvimento para a região.

As comemorações da Semana do Município começaram pelas escolas dos distritos de Vista Alegre, Barra do Sotero e Santa Tereza. Em cada comunidade, verdadeiros espetáculos de arte e cultura demonstraram a criatividade de gestores, professores e alunos. A população aproveitou ainda três dias de festa na cidade. No último dia 30 de abril, subiram no palco montado na Praça de Eventos, a banda Forró de Salto e o cantor Matheus Fernandes. No Dia do Trabalho foi a vez da apresentação das bandas Xé Pop, Pé de Ouro e Solteirões do Forró.

Ontem, encerrando as festas dançantes, teve Furação do Forró, Toca do Vale e Forró Real. Vários prefeitos da região participaram das festas.

Finalizando os festejos do município acontece, hoje, a tradicional missa de Ação de Graças em homenagem ao aniversário da cidade, na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, a partir das 19h.

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Prefeitura Municipal de Croata
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Caroba
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Marcos MendesColaborador 
Segurança no trânsito

Fluxo de ônibus e carretas em ruas de Crateús terá restrições

Crateús. A partir do dia 6 de maio, novas medidas serão implantadas pela Guarda Civil deste município, com vistas a disciplinar o trânsito na cidade. A principal delas é o ordenamento no trânsito de veículos de grande porte - carretas e ônibus - que estarão proibidos de trafegar em trechos de várias artérias centrais durante o dia. Os primeiros não poderão circular de 6 às 16 horas e os ônibus, entre 8 e 19 horas. A decisão foi comunicada aos empresários pelo órgão e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, em reunião na última terça-feira, 30, na sede da Associação Comercial e Industrial de Crateús (Acic).

A medida visa desafogar o trânsito no centro comercial do município, que, nos últimos anos, tornou-se um verdadeiro caos, com frequentes congestionamentos e falta de vagas para estacionamento nos horários de pico FOTO: SILVANIA CLAUDINO
A medida visa desafogar o trânsito no centro comercial, que nos últimos anos tornou-se um verdadeiro caos, com frequentes congestionamentos - especialmente nos horários de pico - e falta de vagas para estacionamento, entre outros problemas. Empresários, motoristas e consumidores há muito tempo reclamam da situação. É cena comum motoristas passarem por ruas do centro várias vezes em busca de uma vaga para estacionar seu veículo.

Segundo Severino Gomes, comandante da Guarda Civil Municipal, essa é apenas a primeira etapa de uma série de mudanças que o órgão implantará na cidade. No dia a dia, novas iniciativas serão tomadas buscando a fluidez no trânsito. Informou ainda que todas as ruas serão demarcadas e sinalizadas a fim de facilitar a passagem dos veículos e transeuntes. "O nosso estudo é diário, baseado no que vivenciamos no dia a dia do trânsito de Crateús, que cresce muito em função da cidade ser polo e receber diariamente pessoas de toda a região, conduzindo motocicletas, veículos pequenos e também de grande porte. Assim, temos que tomar medidas visando minimizar a situação do trânsito e proporcionar melhor fluidez dos veículos. Fizemos um zoneamento da área central da cidade", destaca Gomes, no encontro com o empresariado local.

O comandante explica que no estudo foi percebido que o trânsito de veículos de grande porte é um dos grandes problemas nas áreas centrais, provocando congestionamentos constantes e outros problemas, como dificuldade de circular em ruas estreitas e algumas vezes "dão o prego" e por ali ficam durante dias - no caso de veículos do Sudeste e Sul - impedindo a circulação na via.

Outra medida é a implantação de rota única para entrada na cidade dos referidos veículos, aos quais será permitido entrar somente pela Av. Sargento Hermínio e seguir pela Rua Gustavo Barroso, ao invés de trafegar pela Rua Dr. Moura Fé. Isso durante o dia porque a partir das 19h o tráfego será livre. Anunciou também a instalação de três novos semáforos, mão única em algumas ruas e estacionamento regulamentado em alguns trechos.

Frota

Conforme a Guarda Civil Municipal, a realidade caótica do trânsito na cidade é oriunda do elevado aumento na frota de veículos em circulação. Os números confirmam o quadro apresentado pelo órgão, que divulgou os seguintes dados: em 2002, pouco tempo depois do trânsito ser municipalizado circulavam pela cidade 8080 veículos, entre motos, automóveis, camionetas, caminhões e ônibus.

Dez anos depois, em 2012 esse número saltou para 22084, quase três vezes mais. Nessa estatística não está contabilizado os veículos de outros municípios que diariamente adentram na cidade de Crateús. A Guarda Civil estima que a esse quantitativo deve-se acrescentar 10% desses veículos vindos de fora.

"Daí a situação complicada do nosso trânsito atualmente e por isso buscamos discutir com os empresários na busca de soluções que atendam às necessidades deles, da população e dentro das condições do órgão responsável, que é a Guarda Civil Municipal", ressalta Lourenço Torres, titular da recém criada Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Comércio
Torres acredita que com o novo disciplinamento e as demais ações encaminhadas nos próximos meses pela Guarda Civil Municipal "nesta primeira etapa minimizará as dificuldades do trânsito no centro e aumentará as vagas para estacionar nas principais ruas e no segundo semestre faremos juntos uma avaliação a fim de discutir a implantação de novas medidas", destacou.

O empresariado aprovou as medidas da Guarda Municipal e espera que em um período curto os resultados sejam percebidos. Wagner Claudino Sales, da Câmara de Diretores Lojistas afirmou que "a atitude da Guarda e Secretaria vem de encontro às necessidades do comércio local e fiquei impressionado com o elevado número de veículos que circulam pela cidade", destacou.

Mais informações
Prefeitura Municipal de Crateús Rua Cel. Totó, S/N
Telefone: (88) 3692.3315

SILVANIA CLAUDINOREPÓRTER

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