O plantão de polícia registrou há poucos instantes, no bairro Moreira,
em Acopiara, um homicídio a faca. A vítima foi Francisco de Assis
Dantas, 32 anos.
Ele foi morto pelo próprio irmão identificado como João Batista Dantas.
Uma discussão banal culminou com o crime. O rabecão do IML de Iguatu
está sendo aguardado para fazer a remoção do corpo.
32 comarcas do Ceará recebem novos juízes
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) realizou sessão
pública, na manhã de ontem, para que os 35 juízes selecionados no
concurso para juiz substituto no Estado escolhessem as comarcas onde
irão trabalhar. Apesar dos novos magistrados, o Ceará ainda apresenta o
déficit de cerca de 150 juízes, segundo o presidente do TJ-CE,
desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido.
Foram
disponibilizadas 39 comarcas, com escolha a partir da melhor colocação
no resultado da seleção. “As comarcas foram definidas por um critério de
necessidade nas diversas regiões do Estado. A gente fez um levantamento
de onde havia comarcas importantes e vagas. Nós fizemos uma
distribuição equitativa para essas áreas”, destaca Luiz Gerardo Brígido.
Dos 35 selecionados, três estavam ausentes da escolha: dois
por terem assumido outro concurso, de acordo com o presidente da
comissão organizadora do concurso, desembargador Antonio Abelardo
Rodrigues de Morais. O terceiro deve ter a comarca escolhida pelo
presidente do TJ-CE. Permanecem sem juiz as comarcas de Aiuaba,
Ararendá, Hidrolândia, Itatira, Quiterianópolis, Saboeiro e Tabuleiro do
Norte.
Déficit de juízes
A carência de
juízes no interior do Ceará piorou nos últimos quatro anos, após
ampliação da estrutura do Judiciário na Capital, quando magistrados que
estavam em comarcas do interior foram convocados para assumir varas em
Fortaleza.
A expectativa do Tribunal de Justiça é de que
os novos juízes sejam empossados no dia 4 de julho. O órgão ainda ajusta
datas para o curso de formação dos novos magistrados para que eles
possam assumir o cargo de forma vitalícia e para um encontro com a
ministra Eliana Calmon, responsável pelo Curso de Iniciação Funcional
para Magistrados, em Brasília, quando os juízes poderão conhecer melhor o
funcionamento dos tribunais superiores e demais órgãos de Justiça.
O POVO
NOVOS JUIZES ESCOLHEM COMARCAS
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE),
desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, realizou, nesta segunda feira
(17/06), sessão pública com os candidatos aprovados no concurso para juiz
substituto do Estado. O objetivo foi promover a escolha das comarcas para onde
serão designados os novos magistrados.
Participaram da solenidade o corregedor geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto; o presidente da comissão organizadora do concurso, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes; a supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira; os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Francisco Gladyson Pontes e Maria Vilauba Fausto Lopes; e o juiz Antônio Alves de Araújo, representando a Associação Cearense de Magistrados.
Na ocasião, o chefe do Poder Judiciário cearense anunciou para esta terça-feira (18/06) a publicação do ato de nomeação dos novos juízes. A posse está prevista para o dia 4 de julho, durante sessão do Órgão Especial.
NOVOS MAGISTRADOS
Dentre os 35 convocados, 32 compareceram. Os candidatos presentes à sessão puderam escolher entre as 39 comarcas disponibilizadas, de acordo com a ordem de classificação. A Presidência do TJCE apontará a comarca para onde os candidatos ausentes serão designados.
Primeiro colocado no certame, Douglas José da Silva é oficial da Justiça do Trabalho, em Pernambuco. Ele escolheu Milagres devido à estrutura oferecida pelo local e também pela proximidade com a família.
Natural da Bahia, a advogada Caroline Rosa de Almeida elegeu a Comarca de Amontada para iniciar a carreira. “Sonho com a magistratura desde pequena. Espero ajudar a promover uma Justiça mais célere”, declarou.
LISTA DE ESCOLHA DAS COMARCAS
Douglas José da Silva – Milagres
Tiago Dias da Silva – Mucambo
Jorge Cruz de Carvalho – Itaitinga
José Hercy Ponte de Alencar – Pereir
Juliana Porto Sales – Icapuí
Caroline Rosa de A. Santos – Amontada
Ronald Neves Pereira – Porteiras
Ticiane Silveira Melo – Coreaú
Larissa Braga C. de Oliveira – Cariús
Izabela Mendonça A. de Freitas – Jucás
Saulo Gonçalves Santos – Bela Cruz
Juraci de Sousa Santos Jr. - Jardim
Marcelino Emídio Maciel Filho – Araripe
Giselli Lima de Sousa – Reriutaba
Abraão Tiago Costa e Melo – Iracema
Denys Karol M. Santana – Santana do Acaraú
Carlos Henrique Neves Gondim – Guaraciaba do Norte
Bruno Gomes Benigno Sobral - Barro
Sérgio Augusto F. Neto Viana – Monsenhor Tabosa
Guido de Freitas Bezerra – Chaval
David Melo Teixeira Sousa – Assaré
Antônio Washington Frota – Varjota
Leopoldina de Andrade Fernandes – Ibicuitinga
João Pimentel Brito – Ipaumirim
Wildemberg Ferreira de Sousa – Jaguaretama
Adriano Ribeiro F. Barbosa – Solonópol
Participaram da solenidade o corregedor geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto; o presidente da comissão organizadora do concurso, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes; a supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira; os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Francisco Gladyson Pontes e Maria Vilauba Fausto Lopes; e o juiz Antônio Alves de Araújo, representando a Associação Cearense de Magistrados.
Na ocasião, o chefe do Poder Judiciário cearense anunciou para esta terça-feira (18/06) a publicação do ato de nomeação dos novos juízes. A posse está prevista para o dia 4 de julho, durante sessão do Órgão Especial.
NOVOS MAGISTRADOS
Dentre os 35 convocados, 32 compareceram. Os candidatos presentes à sessão puderam escolher entre as 39 comarcas disponibilizadas, de acordo com a ordem de classificação. A Presidência do TJCE apontará a comarca para onde os candidatos ausentes serão designados.
Primeiro colocado no certame, Douglas José da Silva é oficial da Justiça do Trabalho, em Pernambuco. Ele escolheu Milagres devido à estrutura oferecida pelo local e também pela proximidade com a família.
Natural da Bahia, a advogada Caroline Rosa de Almeida elegeu a Comarca de Amontada para iniciar a carreira. “Sonho com a magistratura desde pequena. Espero ajudar a promover uma Justiça mais célere”, declarou.
LISTA DE ESCOLHA DAS COMARCAS
Douglas José da Silva – Milagres
Tiago Dias da Silva – Mucambo
Jorge Cruz de Carvalho – Itaitinga
José Hercy Ponte de Alencar – Pereir
Juliana Porto Sales – Icapuí
Caroline Rosa de A. Santos – Amontada
Ronald Neves Pereira – Porteiras
Ticiane Silveira Melo – Coreaú
Larissa Braga C. de Oliveira – Cariús
Izabela Mendonça A. de Freitas – Jucás
Saulo Gonçalves Santos – Bela Cruz
Juraci de Sousa Santos Jr. - Jardim
Marcelino Emídio Maciel Filho – Araripe
Giselli Lima de Sousa – Reriutaba
Abraão Tiago Costa e Melo – Iracema
Denys Karol M. Santana – Santana do Acaraú
Carlos Henrique Neves Gondim – Guaraciaba do Norte
Bruno Gomes Benigno Sobral - Barro
Sérgio Augusto F. Neto Viana – Monsenhor Tabosa
Guido de Freitas Bezerra – Chaval
David Melo Teixeira Sousa – Assaré
Antônio Washington Frota – Varjota
Leopoldina de Andrade Fernandes – Ibicuitinga
João Pimentel Brito – Ipaumirim
Wildemberg Ferreira de Sousa – Jaguaretama
Adriano Ribeiro F. Barbosa – Solonópol
Danila Cláudia Le Sueur – Mauriti
Aana Carolina Montenegro Cavalcanti – Jati
Ariana Cristina de Freitas – Tamboril
Gilvan Brito Alves Filho – Ipueiras
Leila Regina Corado Lobato – Jaguaribe
Paulo Santiago de A. Silva e Castro – Pedra Branca
Aana Carolina Montenegro Cavalcanti – Jati
Ariana Cristina de Freitas – Tamboril
Gilvan Brito Alves Filho – Ipueiras
Leila Regina Corado Lobato – Jaguaribe
Paulo Santiago de A. Silva e Castro – Pedra Branca
Corregedoria investiga suposta participação de juíza em fraudes no Ceará
O ministro Francisco Falcão, que responde pela Corregedoria
Nacional de Justiça, determinou início das investigações
A Corregedoria Geral de
Justiça do Ceará (CGJ) investiga suposto envolvimento de magistrada em
fraudes relativas a empréstimos consignados. De acordo com o
corregedor-geral, Francisco Sales Neto, a investigação atende a ofício
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele afirma que há um juiz
auxiliar realizando investigações dentro do 6º Juizado Especial Cível de
Fortaleza. “Estamos apurando se houve desvio de conduta da juíza”,
disse.
No dia 27 de maio, o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a instauração de investigação, após notícias veiculadas pela imprensa, denunciando fraude que começaria com ações judiciais que questionam os juros cobrados pelo banco ou a validade do contrato.
Pelo empréstimo consignado, a renda mensal do cliente só pode ser comprometida num percentual pré-estabelecido, a “margem consignável”, que geralmente fica em torno de 30%. Pelo suposto esquema, como informa site do CNJ, os clientes alegam que não tiveram acesso ao contrato ou nunca solicitaram empréstimo. Os advogados pedem liminar na Justiça para suspender os pagamentos das parcelas da dívida e o desbloqueio da “margem consignável”. Com a liminar, novos empréstimos ficam liberados.
Ainda segundo o CNJ, o esquema teria se espalhado por pelo menos sete estados brasileiros, em diferentes regiões.
Após a decisão do ministro Francisco Falcão, o CNJ encaminhou ofício a todos os Tribunais de Justiça do País para que informem, em de 15 dias, a relação de todos os procedimentos em trâmite relacionados ao questionamento de valores pagos a título de dívidas com empréstimos consignados. As notícias que geraram a determinação referiam-se às varas de Picuí e Barra de Santa Rosa, na Paraíba, e ao 6º Juizado Especial Cível de Fortaleza.
No dia 27 de maio, o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a instauração de investigação, após notícias veiculadas pela imprensa, denunciando fraude que começaria com ações judiciais que questionam os juros cobrados pelo banco ou a validade do contrato.
Pelo empréstimo consignado, a renda mensal do cliente só pode ser comprometida num percentual pré-estabelecido, a “margem consignável”, que geralmente fica em torno de 30%. Pelo suposto esquema, como informa site do CNJ, os clientes alegam que não tiveram acesso ao contrato ou nunca solicitaram empréstimo. Os advogados pedem liminar na Justiça para suspender os pagamentos das parcelas da dívida e o desbloqueio da “margem consignável”. Com a liminar, novos empréstimos ficam liberados.
Ainda segundo o CNJ, o esquema teria se espalhado por pelo menos sete estados brasileiros, em diferentes regiões.
Após a decisão do ministro Francisco Falcão, o CNJ encaminhou ofício a todos os Tribunais de Justiça do País para que informem, em de 15 dias, a relação de todos os procedimentos em trâmite relacionados ao questionamento de valores pagos a título de dívidas com empréstimos consignados. As notícias que geraram a determinação referiam-se às varas de Picuí e Barra de Santa Rosa, na Paraíba, e ao 6º Juizado Especial Cível de Fortaleza.
