Crateús: Criminosos praticam Furto ao Instituto de Estudos e Pesquisa Vale do Acaraú
Nesta quarta-feira, 05/06/2013, as 08h10min, em Crateús-CE, houve um
arrombamento no Instituto de Estudo e Pesquisa do Vale do Acaraú
localizado na Rua Francisco Sá, n°52, Instituto que tem como diretora Maria
de Fátima Melo, residente na rua Marechal Hermes, n° 142, São Vicente,
nesta urbe. Segundo informações repassadas por populares, um individuo ainda
não identificado foi visto saindo do Instituto com um objeto. A composição da
RD 1212 SD Irismar e SD André foi ao local onde constataram que
havia sido furtado do mesmo uma caixa de som da marca oneal, modelo OCM 600
e um cabo de video, no qual diligenciaram no intuito de localizar e prender
o autor do furto mas até o presente momento sem êxito. Porém foram recuperado
os objetos furtados, que foram entregues a Delegacia Regional de Polícia Civil.
CROATÁ: COLISÃO ENVOLVENDO CARRO E MOTONETA,
DEIXA UMA VÍTIMA FATAL
Nesta quarta-feira, 05/06/2013, por volta das 09h50min houve um acidente de trânsito
envolvendo uma motocicleta BIZ, placa HYL-0510-CE, que era conduzida por Zilma Rodrigues de Morais, 44 anos,
natural de Croata, residente no distrito de Olho Da'Guinha, Croatá – CE, vindo
a ser vítima fatal. A vítima conduzia na motocicleta sua filha Luciana Morais da Silva, que foi
transferida para o Hospital de Sobral – CE e sua neta de iniciais (A. B.
B. S.) Ana Beatriz Braga da Silva, 2
anos, que se encontra em observação no Hospital de Croata.O sinistro se
deu com o veículo de placa LRH-0094 - RJ, ano 2003/2004, modelo Honda
Sip, que era conduzido por Manoel
Messias Chaves, 27 anos, residente na Travessa José Raimundo do Nascimento,
nº 226, apt. 201, bairro Centro, Guaraciaba – CE. A CP 7233, composta pelo CB Robério CB Luziê, SD Araujo, SD Mendonça e SD Symon,
informaram que ao chegar no local a srª Zilma Rodrigues de Morais
já se encontrava sem vida, tendo sido as demais vítimas socorridas pela
ambulância.
NOVA RUSSAS: COMERCIANTE É ASSALTADO
Nesta quarta-feira, 05/06/2013, por volta das 12h10min, foi vítima de roubo Edilson Alves de Sousa, 57 anos,
natural de Ipueiras-CE, agricultor, casado, residente no Sítio Água Boa/Nova
Russas-CE. Informou a vítima que dois elementos encapuzados e armados de
revolveres chegaram em uma moto e lhe anunciaram o assalto tendo sido lhe
subtraído dois cordões de prata e um relógio da marca oriente. A VTR 7193
comandada pelo Major Queiroz, composta pelo CB Santana
e SD Cesário, ao serem
informados via COPOM, fizeram diligências pelos bairros de Nova Russas na
tentativa de identificar e localizar os acusados, mas não tiveram êxito.
IPUEIRAS: FUGITIVO É RECAPTURADO
Nesta quarta-feira, 05, por volta das 12h40min, foi recapturado o
detento foragido, Marciano Delfino de
Sousa, vulgo(Carioca), 26
anos,natural de Ipueiras - Ce, residente na localidade de Oiticica,
Ipueiras-CE. A CP 7203, composta pelo Cb
Luziê, Sd Everland e Sd Mendes
após o êxito da prisão, conduziram o preso para a Cadeia Publica de
Ipueiras-CE.
Novo Oriente: Agricultor sofre disparo acidental de
espingarda
Nesta quarta-feira, 05/06/2013, por
volta das 15h30min, na localidade de
Bonsucesso, zona rural de Novo Oriente-CE, foi vítima de lesão corporal a bala,
o Sr. JOSÉ TEIXEIRA DA COSTA, 25, solteiro, carpinteiro, residente no
local do fato. Segundo informações repassadas pela vítima, o mesmo efetuou um
disparo acidental em seu ombro direito, quando manuseava uma espingarda tipo
“socadeira”, usada para caçar animais nas proximidades de sua residência. A VTR
7211 Cb. Siqueira
Braz, Cb. Janildo, Sd. Costa, Sd. Renê e Sd Sérgio, tomou conhecimento do fato
através do 190, ligação essa oriunda do Hospital Municipal desta cidade. A
vítima foi medicada e passa bem.
Crateús: Colisão entre carro e moto deixa piloto ferido
Nesta quarta-feira,
05/06/2013, por voltas das 16h45min, no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco
com a Rua Cel Lúcio, em Crateús, foi vítima de acidente de trânsito, o Sr. ANDERSON
DA SILVA RODRIGUES, 19 anos, solteiro, estudante, nascido em Crateús,
residente na localidade de Grota Verde, zona rural deste município, o mesmo
conduzia uma motocicleta Honda XRE 300, ano 2011, cor preta, placa LLP 4532,
quando um veiculo Crossfox, cor amarelo, ano 2007, modelo 2008,
placas JHH0017, conduzido por EDIMUNDO GOVEIA DE ARAÚJO, 44 anos,
casado, comerciante, nascido em Novo Oriente-CE, residente na rua João Braz de
Oliveira, n° 90, Lagoa do Tigre Sul, Novo Oriente-CE, avançou a preferencial
vindo a colidir com o mesmo.
A composição do FTA Motos Sd. Neto e Sd Gleydson, com o apoio da RD 1212 SD Edson Júnior, Bruno Oliveira e SD Carvalho, foram ao
local onde constataram a colisão, como também o estado da vítima acionando o
Corpo de Bombeiro que socorreu a mesma até o hospital São Lucas, nesta cidade.
Os policiais conduziram o acusado à Delegacia Regional de Polícia Civil onde
foi realizado o teste do bafômetro(resultado: negativo) que constatou que o
mesmo não havia engerido bebida alcoólica, sendo realizado os procedimentos
cabíveis ao fato.
PORANGA:
HOMEM É PRESO ACUSADO DE INFRAÇÃO À LEI MARIA DA PENHA, EMBRIAGUES AO VOLANTE E
NÃO SER HABILITADO
Nesta quarta-feira, 05/06/2013,foi
preso por volta das 17hs:30min, José
Martins Leite, natural de Poranga/CE,
com 25 anos de idade, Servente, residente no Distrito de Santana – zona rural
de Poranga/CE, acusado de espancar a Srª
Elizangela Rodrigues de Almeida, 27 anos, solteira, natural de Nova Russas,
agricultora, Residente no Bairro Portelinha – Poranga/CE, e guiar moto sem
habilitação e ainda esta com sintomas de ter ingerido bebida alcoólica. A
VTR CP 7213, composta pelo ST Carvalho, SD Arley, SD Morais e SD Xavier, foram acionado pela a
genitora da vitima, Informando que sua filha estava escondido na localidade de
Bom Principio devido ter sida agredida e ameaçada de morte pelo o autor acima,
informou ainda a genitora da vitima que o autor estava pilotando uma moto
embriagado e em alta velocidade nas ruas desta cidade, nesta mesma hora o autor
acima passa defronte ao destacamento em alta velocidade e após ser perseguido,
foi pego na rua Boa Esperança, o acusado encontrava-se com sintomas de ter
ingerido bebida alcoólicas e confessou que bebeu mesmo e que também não era
habilitado e não portava a documentação do veiculo, foi dado voz de
prisão e conduzida juntamente com a vitima para a Delegacia Regional de Crateús
para a realização dos procedimento cabíveis. Informou a Vitima que hoje foi
agredida e espancada pelo o autor, onde, inclusive, segundo a vitima o autor
quis pegar a mesma para amarrar com uma corda e arrastar numa moto, esta para
não morrer ainda lutou com o autor, que não satisfeito quebrou um relógio da
Coelce, numa casa de uma amiga da vitima na localidade de Bom Principio. Foi
apreendida em poder do autor uma Moto NX 200, de cor Verde de Placa HWU – 0260
de Boa Viagem.
CRATEÚS:HOMEM É ATROPELADO E
MORRE
Nesta quarta-feira, 05/06/2013, por volta das
21h00min, na Rua Firmino Rosa, próximo a Praça da Matriz, em Crateús, foi
vítima fatal de acidente de trânsito “atropelamento”, o Sr. JOSÉ ERISVALDO SAMPAIO ARAÚJO, 60 anos,
carpinteiro, natural de Crateús-CE, residente na Rua Barão do Rio Branco, nº
1847, Centro desta Urbe. A vítima foi atravessar a Rua Firmino Rosa, quando foi
atropelada pela motocicleta Honda CG Fan 150, cor preta, placa ORR 6282, que
era conduzida pelo menor de idade (F. L.
A) 17 anos, solteiro, entregador, natural de Crateús-CE, residente no
Bairro Ponte Preta, em
Crateús-CE. O menor de idade “condutor do veículo” deixou a
motocicleta no local do acidente e evadiu-se sem socorrer a vítima, que veio a
óbito ainda no local. O corpo da vítima foi levado ao hospital desta Urbe pelo
Corpo de Bombeiros, posteriormente, deverá ser encaminhado ao IML para feitura
dos procedimentos legais. A motocicleta envolvida no acidente encontra-se na
Delegacia Regional. A composição da VTR 7171: ST Verlene e Sd. Aguiar, estão diligenciando com objetivo de localizar o menor para
prestar esclarecimentos junto a Autoridade Policial na Delegacia Regional,
porém, até o presente momento, sem êxito.
CRATEÚS: MENORES SÃO
APREENDIDOS APÓS ROUBO
Nesta quarta-feira,
05/06/2013, por volta das 22h00min, na Rua Delmiro Gouveia, esquina com a Rua
Frei Vidal, em Crateús-CE, foram apreendidos por roubo os menores de idade:
•
(W. S. S.) 16 anos, solteiro, desocupado, natural de Crateús, residente
em Crateús;
• (F. J. M.) 14 anos, solteiro, sem ocupação, natural de Crateús, residente
no bairro Venâncios, Crateús;
• (I. S. A), 14 anos, solteiro, estudante, residente no Bairro São
José, Crateús;
Segundo informações, os menores de posse de um
barra de ferro ou uma faca, abordaram nas proximidades da Igreja da Matriz, a Sr.ª Brenda Sabino (vítima), 18 anos,
solteira, estudante, natural de Castanhal – PA, residente na Rua 13 de Maio, nº
920, Fátima I, em Crateús-CE, e tomaram seu celular samsung, de cor prata, e
evadiram-se logo em
seguida. A composição da VTR ST PM Verlene e Sd. Aguiar, juntamente com a RD 1212: SD Edson
Júnior, SD Bruno Oliveira e SD Carvalho, após várias diligências,
localizaram e apreenderam os menores infratores na Rua Delmiro Gouveia, ondes
estes, foram encaminhados à Delegacia Regional de Policia Civil para feitura
dos devidos procedimentos. Adianto-vos que a vítima reconheceu os menores
infratores com autores do roubo. Com os infratores foi aprendido um celular
samsung, preto. Já o celular da vítima
“samsung prata” não foi encontrado.
Com informações do 7°BPM.
COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
REFORMAR A CONSTITUIÇÃO
PRECISA HARMONIZAR OS ANSEIOS DA SOCIEDADE.
Nobres:
A sociedade está
sentindo perplexa sobre os acontecimentos ocasionados pela rapidez em que se
constatam as naturais transformações sociais e políticas do país e do mundo
globalizado. Desta forma temos que rogar o aperfeiçoamento da Constituição um
normativo premente que acompanha todo o princípio de cidadania e faça seguir os
conceitos do habitual do povo. Depois de vinte e cinco anos da constituinte
formada por deputados federais e senadores que elaboraram a constituição
brasileira, é por anseio de toda sociedade é oportunos se aperfeiçoar a carta
magna, até porque “verificamos” existir pelo menos 1.500 propostas de emendas à
Constituição trancando no Congresso Nacional, justamente para aperfeiçoá-la.
Dentro deste contexto ressaltamos que a Constituição foi importante para garantir
os direitos sociais do cidadão e consolidar a democracia, mas por outro lado,
podemos afirmar que a Constituição brasileira errou ao não colocar do mesmo
lado, direitos e obrigações. Uma dessas propostas apresentada por um deputado e
que “repousa” para tramitação e que estimamos o formato elementar vivenciado
pelo cotidiano de cada um brasileiro vem estimar e requer - modificar a
Constituição -: se refere aos menores de idade-. “A constituição deu a eles o
direito de votar, mas, não exigiu dos menores a responsabilidade pelos crimes
cometidos”. Por razões em apreço dentre as demais conclama o poder permanente
de constituintes de deputados e senadores (congressistas) no sentido da analise
profunda da questão e afinar-se as aspirações de nossa sociedade.
Antônio Scarcela Jorge.
OPINIÃO
Scarcela Jorge
INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E POLÍTICA UMA PROCURA
INCESSANTE.
Um acontecimento recente revela uma interessante relação entre o
Jurídico e o Político, entre a técnica de solução de litígios e a esfera de
discussão e decisão dos rumos da Sociedade. Visto sob a ótica do democrático
controle do poder, esta temática leva a algumas reflexões sobre o conflito
entre autocontenção do STF e da necessidade de redimensionar o controle concentrado
de constitucionalidade como a abertura que se dá ao controle político de
decisões jurídicas ainda que sob o argumento retórico do julgamento popular no
caso de discordância. Em breve resumo, algumas emendas constitucionais
impuseram quóruns mais restritivos aos tribunais para declararem
inconstitucionalidade de leis. Se de um lado, por exemplo, a exigência de um
quórum qualificado implica uma maior valorização do princípio da presunção de
constitucionalidade das leis que não é desarrazoada, de outro, o mecanismo de
chamar a população a um “desempate” entre Judiciário e Legislativo, técnica que
busca legitimação sob um signo aparentemente democrático, revela uma colisão
frontal com duas cláusulas políticas e jurídicas relevantes que são, por
essência, contra majoritárias: Os direitos fundamentais e as cláusulas pétreas.
Isso porque a história demonstra o perigo de maiorias temporárias,
especialmente quando conduzidas por discursos fundamentalistas, moralistas ou
de medo. Contanto o STF para ampliação de sua esfera de poder foram outorgado
pela essência ordinária do parlamento. Todos são instrumentos que nasceram por
concessão de poder do Legislativo ao Judiciário no âmbito de várias Emendas
Constitucionais. Logo, se concedidos foram, podem, em tese, ser suprimidos ou
restringidos, uma vez que não se trata de emenda tendente a abolir a separação
de poderes (cláusula pétrea, conforme artigo 60, parágrafo 4º, III, da
Constituição), pois esta já decorria da própria configuração original da
Constituição. O poder no STF, decorrente não só das técnicas outorgadas pelo
Legislativo concretizam um verdadeiro federalismo fundado no princípio da
igualdade material, e não protocolar.
*Antônio Scarcela Jorge
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB/RN) e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, estiveram reunidos, nessa quarta-feira, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O líder do PMDB informa que foram discutida fórmulas de negociação de dívidas rurais. Ele disse ter conseguido o aval do governo para que seu relatório à Medida Provisória (MP 610/13) apresente dispositivo que permita reduzir ou suspender a execução dessas dívidas junto às instituições financeiras. Essa mesma MP trata de ações para socorrer municípios atingidos pela seca no Nordeste.
Eunício adiantou que as medidas do ‘Plano Safra do Semiárido’, anunciadas pela presidente Dilma Rousseff, serão incorporadas em seu relatório, beneficiando milhares de famílias produtoras. Segundo o líder peemedebista, outras medidas para atender os produtores nordestinos estão sendo estudadas e negociadas com a área econômica do governo. “Serão incorporadas outras medidas que estamos discutindo não apenas a suspensão, a elevação desses valores, mas a discussão da taxa de juros.
Também a renegociação dos médios e grandes produtores, ampliando o prazo de carência do banco do Nordeste”, informou.
Medidas a serem incluídas no relatório
- Suspensão até dezembro de 2014 das execuções de dívidas contratadas junto ao BNB e aos demais bancos, bem como dos seus prazos processuais e de prescrição.
- Será estendida aos agricultores do semiárido a concessão de um desconto de até 85% para liquidação de operações contratadas até 2006, com valor original até R$ 35 mil por mutuário, com recursos do FNE, ou mistas, ou ainda com recursos do Orçamento Geral da União.
– Haverá uma linha para composição de dívidas contratadas até 2006, cujo valor original era de até R$ 200 mil, em até 10 anos, com taxa de juros de recursos do FNE.
– Também serão renegociadas as operações contratadas a partir de 2007 e que estavam inadimplentes em dezembro de 2011, em até 10 anos, com três anos de carência.
(Foto – Divulgação)
IPU IGUAL SOBRAL: VEREADORES CONTINUAM COM CARROS OFICIAIS SEM IDENTIFICAÇÃO
Caminhoneta da Câmara
Municipal continua andando pelas ruas sem identificação
O Vereador Adriano Melo
(PV) protocolou na Câmara Municipal de Ipu, Projeto de Lei que dispõe sobre a
utilização de veículos oficiais. Pelo projeto, os veículos próprios, locados ou
cedidos, destinam-se exclusivamente à prestação de serviços.
A regra geral, é
que os veículos oficiais sejam conduzidos por servidores ocupantes do cargo ou
emprego de motorista, os veículos devem ser identificados com Brasão Oficial do
Município, fixado em local visível, e o registro dos veículos e máquinas deverá
ser mantido em livro ou fichas.
O projeto dispõe ainda
da proibição quanto ao uso de veículos oficiais nos sábados, domingos e
feriados, o uso de veículos oficiais para transporte individual da residência à
repartição, o transporte de pessoas estranhas ao serviço público; e a guarda
dos veículos oficiais em garagem residencial.
(Blog do Kleber Teixeira)
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nélson Martins, vai domingo cedinho ao Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).Ele fez questão de vistoriar toda a logística em torno do desembarque das 30 mil toneladas de milho oriundas de Paranaguá.
Uma outra carga também virá do Porto de Santos, de acordo com a assessoria do secretário Nelson Martins que quer dar celeridade à distribuição de um milho tão aguardado e que passou por tantos obstáculos para ser liberado.
Em Brasília
O secretário Nelson Martins está em Brasília, nesta quinta-feira. Vai conferir o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, a ser feito pela presidente Dilma Rousseff, a partir das 11 horas, no Palácio do Planalto.
Em vigor pelos próximos 12 meses a partir de julho, o plano abrange as medidas do governo para os programas voltados aos pequenos produtores rurais, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia-Safra, que fornece seguro rural aos pequenos produtores, as compras institucionais da produção e os serviços de assistência técnica e extensão rural.
MASSAPÊ GANHARÁ FÁBRICA DA PAQUETÁ CALÇADOS
“Uma unidade da Paquetá Calçados, atraída para o Ceará na Era Tasso, vai se instalar em Massapê (Zona Norte), ainda neste ano.
O presidente da
Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Roberto Smith,
assinou a escritura de compra do imóvel que abrigará a fábrica, um
investimento de R$ 2,7 milhões que o Governo do Estado fechou para
garantir 100 empregos no momento da instalação e mais 200 no período de
um ano.
O prefeito de
Massapê, Antônio Albuquerque, filho do presidente da Assembleia
Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB), é só alegria. Com matriz no Rio G
rande do Sul, esta será a quarta unidade da Paquetá no Ceará.
A empresa tem duas fábricas em Pentecoste e outra em Irauçuba.
(Fonte:Coluna Vertical, do O POVO)
Em Itapajé, ex-prefeito condenado por improbidade é o secretário de Finanças
“Um caso de má administração do dinheiro público está chamando atenção no município de Itapajé (distante 142 quilômetros de Fortaleza). O ex-prefeito do município, João Batista Braga (PTB), apesar de ter sido condenado por má gestão do dinheiro público, assumiu em 2013 o cargo de secretário de finanças da cidade, após eleger o filho, Ciro Braga (PTB), como prefeito de Itapajé na última eleição.Batista Braga foi condenado por improbidade administrativa, sem direito a recorrer à decisão, em março de 2013, devido à malversação dos recursos públicos repassados em convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2001, para a construção de sistemas de abastecimento de água nas localidades de Oiticica e Pitombeiras.
O ex-prefeito foi condenado pela Justiça Federal a ressarcir o valor do dano, no total de R$ 144.100,00, além da perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa civil no valor de R$ 50 mil. Ele também foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais. Em 2012, Batista Braga tentou candidatar-se novamente ao cargo de prefeito, mas, após ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, renunciou a disputa e, às vésperas das eleições, lançou como candidato o filho Ciro Braga.
Cargo público
O ex-prefeito foi nomeado pelo filho, em janeiro de 2013, para o cargo de secretário de administração, planejamento e finanças do município, sendo o ordenador das despesas do Gabinete do Prefeito, assinando despesas da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com despachos em valores de até R$ 547.310,00.
“É inadmissível que uma pessoa que não pode sequer contratar com ente público represente o próprio poder”, diz o vereador de Itapajé, Dimas Cruz (PP), um dos autores de denúncia de desobediência à decisão judicial por parte do ex-prefeito, na Câmara dos Vereadores e no Ministério Público Federal do município de Sobral (a 250,3 km de Fortaleza). “Ainda que legalmente não houvesse impedimentos, moralmente há”, destaca o promotor do Ministério Público Estadual em Itapajé, Plínio Augusto Almeida Pereira.
O POVO tentou nos últimos três dias, entrar em contato com Batista Braga e com o prefeito Ciro Braga em horários da manhã e da tarde. Em nenhum dos dias, eles foram encontrados na Prefeitura, mas tiveram os números de celular repassados por funcionários. As ligações diretamente para Ciro Braga e Batista Braga, porém, não foram atendidas.
(O POVO)
SSPDS treina mais 100 homens que reforçarão o BPRaio
A primeira turma do contingente de 100 novos PMs que reforçarão o Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) já começou a ser treinada nesta manhã de quinta-feira, na Cidade Fortal. São 25 homens que recebem instruções teóricas e práticas para ingresso na unidade de elite da PM. Até junho do próximo ano, o BPRaio passará das atuais 32 equipes para 50. Cada equipe é composta por três motos com quatro policiais.Hoje, 32 equipes atuam no patrulhamento das ruas da Capital. Até junho de 2014 serão 82, promete o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Francisco Bezerra. O Batalhão está recebendo ainda mais de 150 novas motos de alta potência.
STF investiga escândalos no Governo do Acre
“Com metade da corte impedida ou sob suspeição para julgar um
escândalo que envolve membros do governo no Acre, o Tribunal de Justiça
do Estado teve de remeter o caso ao Supremo Tribunal Federal, que
passará a investigar o caso. O processo será entregue hoje ao presidente
do STF, Joaquim Barbosa. Trata-se de inquérito aberto a partir da
Operação G7, da Polícia Federal, que prendeu 15 pessoas, entre elas
Thiago Viana Paiva, sobrinho do governador Tião Viana(foto) e do senador
Jorge Viana (PT-AC).
Há também integrantes do segundo escalão do governo Tião Viana (PT), sob suspeita de irregularidades em contratos. Eles atuaram em conluio para driblar processos de licitação de obras públicas.”
(Com Folha)
Há também integrantes do segundo escalão do governo Tião Viana (PT), sob suspeita de irregularidades em contratos. Eles atuaram em conluio para driblar processos de licitação de obras públicas.”
(Com Folha)
