Em sessão extraordinária, que entrou pela madrugada desta
quarta-feira (18), o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA)
de 2014. A proposta segue agora para sanção presidencial. O salário
mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é
de R$ 724, um aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual. O esforço para
aprovar a proposta de Orçamento começou na manhã dessa terça-feira (17) com a
discussão, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), do relatório final da LOA, que
foi suspensa por falta de acordo. Os parlamentares retomaram a discussão no
começo da noite, concluindo a votação pouco antes da meia-noite.
Enquanto ocorria a reunião da CMO, o plenário do Congresso também aprovou o Projeto de Lei (PLN) 13/13, que altera o Plano Plurianual (PPA - Lei 12.593/12) 2012-2015, em diversos itens. De acordo com o Regimento Interno, antes de votar o Orçamento, o PPA teria que ser aprovado. Com as duas aprovações, os parlamentares iniciaram a sessão de votação da LOA.
O relator, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), agradeceu o esforço dos parlamentares para aprovar o Orçamento, mas lamentou o que chamou de "receita enxuta". "Tivemos uma demanda relativa ao tamanho do nosso país, mas com uma receita enxuta, que significa que a distribuição desses valores tivesse um peso muito grande dentro das bancadas", disse.
O valor total do Orçamento da União para 2014 é R$ 2,48 trilhões. Do total previsto para o próximo ano, R$ 654,7 bilhões serão destinados para o refinanciamento da dívida pública.O montante reservado para as áreas fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais, soma R$ 1,8 trilhão, sendo R$ 105,6 bilhões para investimento das empresas estatais federais e R$ 1,7 trilhão para orçamentos fiscal e da seguridade social, dos quais R$ 100,3 bilhões foram destinados para a Saúde (destes R$ 5,16 bilhões em emendas parlamentares individuais e coletivas).
Para a Educação a previsão de recursos é R$ 82,3 bilhões. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberá R$ 61,7 bilhões.
O relatório elevou o investimento público em R$ 900 milhões para o próximo ano e manteve despesas com pessoal. De acordo com a proposta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ficou estipulado em 3,8% e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5,8%.Apesar de diminuir em relação ao ano passado, quando ficou em 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB), a dívida líquida ainda permanece em um patamar alto, estimada em 33,9% do PIB, em 2014.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou o montante reservado para o pagamento da dívida pública e defendeu uma auditoria das contas. "É preciso rever a concepção central da peça orçamentária que parece que é um dogma e que significa diminuição do investimento social. Por isso que o PSOL vota contra esta concepção de Orçamento, acordada coma ampla maioria [dos parlamentares], mas que não ajuda em uma perspectiva de país", disse.
Os parlamentares aprovaram ainda a inclusão de R$ 100 milhões para o Fundo Partidário, aumentando para R$ 364,3 milhões o valor previsto para 2014. De acordo com a legislação, a maior parte do recurso (95%) do fundo é distribuída de acordo com a proporção de cada partido na Câmara e 5% de forma igual a todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral.
Enquanto ocorria a reunião da CMO, o plenário do Congresso também aprovou o Projeto de Lei (PLN) 13/13, que altera o Plano Plurianual (PPA - Lei 12.593/12) 2012-2015, em diversos itens. De acordo com o Regimento Interno, antes de votar o Orçamento, o PPA teria que ser aprovado. Com as duas aprovações, os parlamentares iniciaram a sessão de votação da LOA.
O relator, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), agradeceu o esforço dos parlamentares para aprovar o Orçamento, mas lamentou o que chamou de "receita enxuta". "Tivemos uma demanda relativa ao tamanho do nosso país, mas com uma receita enxuta, que significa que a distribuição desses valores tivesse um peso muito grande dentro das bancadas", disse.
O valor total do Orçamento da União para 2014 é R$ 2,48 trilhões. Do total previsto para o próximo ano, R$ 654,7 bilhões serão destinados para o refinanciamento da dívida pública.O montante reservado para as áreas fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais, soma R$ 1,8 trilhão, sendo R$ 105,6 bilhões para investimento das empresas estatais federais e R$ 1,7 trilhão para orçamentos fiscal e da seguridade social, dos quais R$ 100,3 bilhões foram destinados para a Saúde (destes R$ 5,16 bilhões em emendas parlamentares individuais e coletivas).
Para a Educação a previsão de recursos é R$ 82,3 bilhões. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberá R$ 61,7 bilhões.
O relatório elevou o investimento público em R$ 900 milhões para o próximo ano e manteve despesas com pessoal. De acordo com a proposta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ficou estipulado em 3,8% e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5,8%.Apesar de diminuir em relação ao ano passado, quando ficou em 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB), a dívida líquida ainda permanece em um patamar alto, estimada em 33,9% do PIB, em 2014.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou o montante reservado para o pagamento da dívida pública e defendeu uma auditoria das contas. "É preciso rever a concepção central da peça orçamentária que parece que é um dogma e que significa diminuição do investimento social. Por isso que o PSOL vota contra esta concepção de Orçamento, acordada coma ampla maioria [dos parlamentares], mas que não ajuda em uma perspectiva de país", disse.
Os parlamentares aprovaram ainda a inclusão de R$ 100 milhões para o Fundo Partidário, aumentando para R$ 364,3 milhões o valor previsto para 2014. De acordo com a legislação, a maior parte do recurso (95%) do fundo é distribuída de acordo com a proporção de cada partido na Câmara e 5% de forma igual a todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral.
Dilma repassou mais de R$7 bilhões para Angola; um dos 'chefes' do país gasta até R$250 mil por garota de programa
A
gestão Dilma, em sua parceria com Angola, já disponibilizou mais de R$7 bilhões
(segundo a cotação atual) em financiamentos favoráveis ao país.
Tais
envolvimentos, sobretudo pelo caráter atípico - em discurso realizado em 2011, a presidente destacou
que "os mais de US$ 3 bilhões disponibilizados pelo Brasil fazem de
Angola o maior beneficiário de créditos no âmbito do Fundo de Garantias de
Exportações" do BNDES -, dão margem a desconfianças e críticas, haja vista
o fato de o país estar imerso, em larga escala, em corrupção, totalitarismo e
opressão da população.
Vale ressaltar que o atual presidente encontra-se no poder do país há mais de 30 anos. Não se pode esquecer, também, que o financiamento a juros razoáveis para microempresários brasileiros é extremamente escasso.
Vale ressaltar que o atual presidente encontra-se no poder do país há mais de 30 anos. Não se pode esquecer, também, que o financiamento a juros razoáveis para microempresários brasileiros é extremamente escasso.
Situações
semelhantes repetem-se no que concerne a outros países, sobretudo africanos.
Na coletiva, o chefe da SSPDS, delegado federal
Servilho de Paiva, voltou a dizer que não tem "vara de condão"´ para
solucionar o problema da Segurança Pública "de uma hora para outra", mas
apresentou dados estatísticos que, segundo ele, projetam para os
próximos meses uma queda nas taxas de crimes em todo o Estado.
O Ceará vai receber cerca de R$ 80,5 milhões do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para incentivar a produção
e consumo de leite, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA). O investimento total no Estado, em Alagoas e na Bahia serão da
ordem de R$ 222 milhões, até agosto de 2015. O Governo do Estado do
Ceará ainda aplicará mais R$ 20 milhões.
Ontem, foram publicados no Diário Oficial da União os novos convênios entre o governo federal e os três estados. O valor de R$ 111 milhões em recursos aplicados anualmente é 30% maior do que o dos convênios anteriores, de R$ 73,2 milhões por ano.
Somada a contrapartida dos estados, ao todo serão investidos cerca de R$ 278 milhões em recursos, que permitirão a compra e distribuição de mais de 154 milhões de litros de leite bovino e caprino, adquiridos de mais de 17 mil agricultores familiares. A meta é atender, com a distribuição de leite nos três estados, quase 220 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, além de 1,4 mil entidades socioassistenciais, em 602 municípios. Com isso, o Governo Federal passa a ser o maior comprador de leite da região, que responde por uma parcela considerável da produção local.
Os novos convênios do PAA-Leite trazem algumas mudanças em relação aos anteriores. “Toda a ação será acompanhada por um plano de fiscalização e controle, cujo objetivo maior do governo federal é atender realmente quem precisa e garantir a boa execução dos recursos”, explica o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos.
As primeiras promessas para a criação de uma previdência para os funcionários do Estado surgiram durante a privatização da Coelce, em 1997, durante o governo de Tasso Jereissati. Na época, foi prometido que os recursos obtidos com a venda da empresa (R$ 1 bilhão) seriam destinados à instalação de um fundo para as aposentadorias.
Os servidores, entretanto, esperam até hoje a criação de uma previdência complementar. Os recursos da Coelce simplesmente sumiram no bolo do custeio do Estado e não serviram para nenhum investimento visível.
Os
donos de autoescolas e instrutores de Fortaleza realizaram um protesto
ontem, 17, na avenida Washington Soares, na tentativa de barrar a
resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre simuladores
de direção. A concentração, que ocorreu em frente ao Fórum Clóvis
Beviláqua, deixou o trânsito lento no local, mas parece ter
sensibilizado a população para a gravidade da medida.
De acordo com o comando do movimento, com a obrigatoriedade do uso de Simulador de Direção em todas as autoescolas do país, a partir de 1º de janeiro 2014, como diz a Resolução 444/2013, do Contran, o custo da carteira de motorista ficará mais caro, por conta do alto investimento na compra dos equipamentos, em média R$ 40 mil. Com isso, o aumento do valor da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se torna inevitável, podendo chegar aR$ 3 mil em janeiro.
Em Fortaleza, a manifestação foi uma iniciativa do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos do Ceará (Sindcfcs-Ce), entidade representativa dos patrões, com apoio da classe laboral, representada pelo Sindicato dos Instrutores de Veículos Automotivos do Ceará (Sindivace).
O presidente do Sindivace, Salgado Filho, reclamava da resolução e pedia apoio da população, distribuindo panfletos contendo os reflexos negativos da medida do Contran. “Esse é um movimento nacional, com todas as autoescolas, para mostrar que somos contra a resolução do Contran, que quer implantar simuladores a partir do dia 1º de janeiro. Para isso, pedimos o apoio da população de Fortaleza”, protestava.
Apesar de mais de 100 veículos de autoescolas terem parado em uma das faixas da avenida Washington Soares, próximo ao Fórum Clóvis Beviláqua, o trânsito continuou fluindo, apesar da lentidão.
MAIS AULAS
As aulas realizadas em simuladores de direção veicular serão de cinco horas aulas de 30 minutos cada, ministradas após inicio das aulas teóricas e antes da expedição da Licença para Aprendizagem de Direção Veicular - LADV .
Durante as aulas ministradas no simulador de direção veicular, serão realizadas dez situações que retratem as normas gerais de circulação e conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro. A exigência, nacional, para que os candidatos realizem aulas com o simulador de trânsito é válida a princípio apenas para os que vão ser habilitados na categoria B.
O
ministro da Fazenda, Guido Mantega confirmou a manutenção da
obrigatoriedade do airbag e dos freios ABS em veículos nacionais.
Mantega anunciou durante reunião com a Associação Nacional dos
Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o Sindicato dos
Metalúrgicos do ABC e outros representantes do setor na tarde dessa
terça-feira, 17.
Além disso, aprovou o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor. Foram examinadas questões dos itens de segurança dos veículos e exportações para a Argentina. “Estávamos preocupados com o emprego e a inflação. Haverá um esforço da Anfavea”, disse Mantega. O programa Inovar Auto deve ajudar as empresas de autopeças a aumentar a produção.
“O secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Servilho Paiva, anunciou nesta terça-feira, 17, durante entrevista coletiva à imprensa na sede da Secretaria, novas medidas adotadas pelo governo Cid Gomes (Pros) para reduzir os índices de violência no Estado.
Segundo o secretário, serão implantadas em todo o Ceará as Áreas Integradas de Segurança(AIS). O Estado foi dividido em 18 áreas, cada uma delas com uma equipe responsável para cumprir as metas estipuladas pela Secretaria e para contabilizar os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), caracterizados por homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Das 18 áreas, 6 delas serão implantadas na Capital.
Cada equipe que reduzir os índices de criminalidade da área responsável, entregando a meta a ser estipulada pelo governo, será incentivada com uma premiação. Segundo Paiva, a nova medida deve ser implantada ainda em janeiro.
Segundo dados da SSPDS, no último trimestre de 2013 os índices de CVLI devem cair 19,86% caso a projeção de queda de dezembro se concretize. Apesar da redução de quase 20%, o número de mortos para cada 100 mil habitantes ainda está longe do aceitável. Os dados apontam para 50 homicídios no Estado. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a violência “epidêmica” quando é superada a taxa de 10 homicídios dolosos por cada 100 mil habitantes.
Na última sexta-feira, 13, a pesquisa divulgada pelo Ibope revelou que 55% dos cearenses se mostram insatisfeitos com a política de segurança pública instalada pelo governador Cid Gomes durante seus sete anos de administração.”
A valorização do policial e gratificações por metas cumpridas são as novas armas do Governo Cid Gomes para a redução da criminalidade no Ceará, que atualmente está com cinco vezes mais a taxa de homicídio considerada “epidêmica” pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
O novo modelo, anunciado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), nesta terça-feira (17), no entanto, tem como base as ações empregadas pelo Governo de Pernambuco, único estado nordestino a reduzir as mortes por armas de fogo, nos anos de 2000 a 2010, segundo levantamento do Mapa da Violência.
Enquanto o Ceará teve um crescimento de 203,6%, o estado do governador Eduardo Campos conseguiu uma redução de 27,8%, no mesmo período.
A mudança nos rumos da Segurança Pública teve início em setembro, quando o delegado federal Servilho Paiva assumiu a SSPDS, com a experiência de três anos à frente da segurança pública pernambucana. A mudança evoluiu com as nomeações dos novos comandantes da PM (coronel Lauro Prado) e dos Bombeiros (coronel Carlos Gurgel), dois oficiais ligados à tropa, principalmente o coronel Gurgel.
Serão implantadas em todo o Ceará 18 Áreas Integradas de Segurança (AIS), sendo que cada uma com uma equipe responsável para cumprir as metas estipuladas pela Secretaria e para contabilizar os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), caracterizados por homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. O novo modelo deverá ter início em janeiro.
(com informações do O POVO Online)
Os debates das mudanças no Código Penal Brasileiro tiveram um ano e meio de duração, que também enquadra como crime hediondo, a corrupção ativa e passiva, criminaliza o enriquecimento ilícito e as doações ilegais de campanha, este último com penalidade de dois a cinco anos de prisão, além de tipificar os crimes cometidos pela internet.
“Estamos entregando um instrumento capaz de proteger a nossa sociedade e que permite um novo olhar para a gestão da segurança pública no País”, ressaltou o presidente da comissão, Eunício Oliveira.
(com informações da Agência Senado)
Existe na agência de uma
empresa de ônibus naquela cidade o registro de uma passagem comprada às
10:30min de segunda-feira e com horário de embarque as 13:30min do mesmo dia
rumo à capital cearense. O bilhete foi comprado no nome da estudante.
Policiais da Força Tática de
Apoio da 2ª Companhia do 5º BPM (Antônio Bezerra) capturara, na noite de
segunda-feira, o traficante Carleandro Oliveira da Silva, 30, o ´Fofão´,
apontado como o chefe do tráfico de drogas no bairro Vila Velha, na zona Oeste de
Fortaleza.O bandido já havia sido preso,
no ano passado, por inspetores da Delegacia de Narcóticos (Denarc) e é apontado
como um dos mais perigosos da Capital.
Por - Diomar Araújo
Fotos - Diomar Araújo e Rozélio Souza
Ministério da Saúde se opõe a exame para detectar drogas em motoristas
O Conselho Nacional do Trânsito (Contran) se reúne nesta quarta-feira
(18) e deve analisar pedido feito pelo Ministério da Saúde para derrubar
uma resolução que obriga motoristas de ônibus, caminhões e carretas a
fazerem exames toxicológicos. Documento mostra
que a pasta não vê evidências científicas de que a medida reduzirá os
acidentes de trânsito associados ao uso de drogas. A reunião começa às
9h.
No dia 5 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial a resolução que
torna obrigatório o exame para detecção do uso de drogas no momento de
tirar ou renovar as habilitações das categorias C, D e E. Conforme a
norma, clínicas especializadas começariam a fazer o exame a partir de
junho (veja na reportagem ao lado).
O exame detecta o uso de drogas em até seis meses anteriores e
identifica substâncias como crack, maconha, anfetamina e cocaína. O
teste pode ser feito com um fio de cabelo, um pedaço de unha ou pele.
Para pedir a revisão da resolução, o Ministério da Saúde se baseou na
nota técnica número 21/2013, elaborada pela pasta, que questiona a
efetividade da medida. O documento argumenta que a causa de acidentes é o
uso durante a condução de veículos, e que o exame de larga janela, como
é chamado o que detecta em longos períodos anteriores à sua realização,
não flagra o uso somente no momento da condução e sim em outros
momentos, que não é considerado crime.
Governo do Estado do Ceará inaugura três delegacias nesta quarta-feira (18)
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretária da Segurança
Pública e Defesa Social (SSPDS), inaugura três delegacias municipais
nesta quarta-feira (18). Os municípios contemplados são Orós, Alto Santo
e Jaguaretama. Somando as três unidades, o investimento total foi de R$
4.186.430,48.
O governador Cid Ferreira Gomes, participará das inaugurações em Orós
e Jaguaretama. Já a delegacia de Alto Santo será entregue à população
pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Servilho Paiva,
que, assim como o Delegado Geral da Polícia Civil, Andrade Júnior,
participarão dos três eventos.
O Interior do Ceará que contava com apenas 44 delegacias antes da
gestão do governador Cid Gomes, agora passa a contar com 94. No atual
Governo, foram construídas e equipadas 50 novas unidades.
Orós
A Delegacia Municipal da Cidade de Orós, no Centro-Sul do Estado,
teve investimento de R$ 1.526.313,80 para construção do prédio,
estruturação mobiliária e eletrônica, além da aquisição de duas
viaturas. O equipamento vai atender a população de 21.389 habitantes.
Jaguaretama
A cidade de Jaguaretama, no Vale Jaguaribano, que conta com população
de 17.863 habitantes, recebeu investimentos R$ 1.350.003,36 para a
construção do prédio da Delegacia Municipal, estruturação mobiliária,
eletrônica e a aquisição de duas viaturas.
Alto Santo
O município de Alto Santo, no Vale Jaguaribano, recebeu investimento
de R$ 1.310.113,32 para a compra de duas viaturas, construção do prédio e
estruturação mobiliária e eletrônica. A Delegacia Municipal vai atender
uma população de 16.359 habitantes.
Governo do Ceará
Servilho anuncia estratégias para redução da criminalidade no Ceará
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) anunciou,
ontem, em entrevista coletiva à Imprensa, as novas estratégias de
combate à criminalidade no Estado do Ceará, com o objetivo de reduzir os
altos índices de crimes contra a vida (homicídios e latrocínios) e
contra o patrimônio (roubos e furtos).
O Estado foi dividido em 18 Áreas Integradas de Segurança (AIS) e, em cada uma delas, um delegado de Polícia Civil e um comandante de Batalhão da PM serão os ´xerifes´. A eles caberá a tarefa de coordenar as ações contra a violência. Serão estabelecidas metas e eles serão cobrados. Servilho de Paiva mostrou estatísticas que apontam uma projeção de redução no número de homicídios e roubos no último trimestre do ano.
O Estado foi dividido em 18 Áreas Integradas de Segurança (AIS) e, em cada uma delas, um delegado de Polícia Civil e um comandante de Batalhão da PM serão os ´xerifes´. A eles caberá a tarefa de coordenar as ações contra a violência. Serão estabelecidas metas e eles serão cobrados. Servilho de Paiva mostrou estatísticas que apontam uma projeção de redução no número de homicídios e roubos no último trimestre do ano.
Waldomiro Távora reeleito para mais um biêncio no TCE
Eleitos os dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
(TCE-CE) para o biênio 2014/2015. A votação aconteceu durante sessão
ordinária realizada nesta terça-feira (17/12), no Plenário da Corte de
Contas.
O atual presidente, conselheiro Valdomiro Távora, foi reeleito e
permanecerá no cargo por mais dois anos, a partir de janeiro de 2014.
Para a vice-presidência, foi eleito o conselheiro Edilberto Carlos
Pontes Lima. À frente da Corregedoria, a Corte de Contas terá o
conselheiro Rholden Botelho de Queiroz.
Aplaudido pelos membros e servidores presentes ao Plenário, o
presidente Valdomiro Távora agradeceu a confiança depositada em sua
pessoa e renovou o compromisso de continuar o trabalho que vem
realizando, preservando o nome do Tribunal e fazendo com que se cumpra o
papel de bem fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
Destacando a importância de cada um dos conselheiros, bem como da
parceria fundamental com o Ministério Público especial junto ao TCE,
Valdomiro Távora reconhece que os desafios são grandes mas declarou
estar grato pela possibilidade de fazer ainda mais por todos que
trabalham no Tribunal.
Sistema que alerta consumidores sobre custo de energia só começa a valer em 2015
O sistema de bandeiras tarifárias, que seria implementado pela
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a partir de janeiro do ano
que vem para alertar os consumidores sobre o custo das tarifas com o uso
de termelétricas só será adotado em 2015. O adiamento foi aprovado hoje
(17) pela diretoria da agência, por necessidade de aperfeiçoamentos de
regras no sistema, que continuará sendo testado em 2014.
As bandeiras tarifárias começaram a ser testadas em maio deste ano,
sem custos para os consumidores. Com a nova sistemática, haverá uma
sinalização mensal do custo de geração de energia elétrica, levando em
conta o uso maior ou menor de termelétricas. Assim, a pessoa poderá
gerenciar melhor o seu consumo de energia e reduzir o valor da conta de
luz.
As bandeiras tarifárias funcionarão como um semáforo de trânsito: a
bandeira verde significa custos baixos para gerar a energia, portanto, a
tarifa de energia não terá nenhum acréscimo naquele mês. A bandeira
amarela indicará um sinal de atenção, pois os custos de geração estão
aumentando. A bandeira vermelha mostrará que a oferta de energia para
atender a demanda dos consumidores ocorre com maiores custos de geração,
caso do acionamento das termelétricas.
Quando a bandeira amarela é aplicada, será adicionado R$ 1,50 para
cada quilowatts-hora consumido e, na bandeira vermelha, R$ 3 para cada
100 quilowatts-hora.
A Aneel também decidiu hoje alterar os valores que determinam o
acionamento das bandeiras amarela e vermelha. A bandeira amarela será
acionada quando o custo de operação ultrapassar R$ 200 por megawatt-hora
(antes era R$ 100) e a vermelha passa a vigorar com custo acima de R$
350 por megawatt-hora (antes era R$ 200).
Compra de leite - MDS investe R$ 80,5 mi no Estado
O Ceará vai receber cerca de R$ 80,5 milhões do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para incentivar a produção
e consumo de leite, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA). O investimento total no Estado, em Alagoas e na Bahia serão da
ordem de R$ 222 milhões, até agosto de 2015. O Governo do Estado do
Ceará ainda aplicará mais R$ 20 milhões. Ontem, foram publicados no Diário Oficial da União os novos convênios entre o governo federal e os três estados. O valor de R$ 111 milhões em recursos aplicados anualmente é 30% maior do que o dos convênios anteriores, de R$ 73,2 milhões por ano.
Somada a contrapartida dos estados, ao todo serão investidos cerca de R$ 278 milhões em recursos, que permitirão a compra e distribuição de mais de 154 milhões de litros de leite bovino e caprino, adquiridos de mais de 17 mil agricultores familiares. A meta é atender, com a distribuição de leite nos três estados, quase 220 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, além de 1,4 mil entidades socioassistenciais, em 602 municípios. Com isso, o Governo Federal passa a ser o maior comprador de leite da região, que responde por uma parcela considerável da produção local.
Os novos convênios do PAA-Leite trazem algumas mudanças em relação aos anteriores. “Toda a ação será acompanhada por um plano de fiscalização e controle, cujo objetivo maior do governo federal é atender realmente quem precisa e garantir a boa execução dos recursos”, explica o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos.
MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA EX-PREFEITO DE ARNEIROZ
O Ministério Público do Estado do
Ceará ingressou com cinco Ações Civis Públicas (ACPs) por ato de
improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Arneiroz José Ney
Leal Petrola, que ocupou o cargo de 1997 a 2004 e de 2005 a 2008. Ele é
acusado de irregularidades na aquisição de diversos produtos e serviços.
Todas as ações foram ajuizadas pela promotora de Justiça Valeska
Catunda Bastos no dia 28 de novembro.
A primeira ACP diz respeito à não
realização de procedimento licitatório para compra de combustível e
contratação de uma construtora no ano de 2007. De acordo com relatório
enviado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ao MP, os gastos
custaram aos cofres públicos cerca de R$ 183 mil e R$ 43 mil,
respectivamente. Após uma inspetoria técnica, o TCM considerou
irregulares as contas do ex-gestor, aplicando uma multa de R$ 7.980.
A segunda ação é baseada em uma
representação também emitida pelo TCM. O documento demonstra ausência de
licitação para compra de materiais de construção e combustíveis em
2005. José Ney Leal Petrola teria feito contratações que somam R$ 91
mil. O Tribunal julgou as contas irregulares e aplicou multa de R$
9.576.
Já a terceira Ação Civil Pública é
resultado de aquisição de combustíveis e contratação de uma construtora
no ano de 2006 sem licitação. De acordo com inspetoria técnica feita
pelo TCM, foram gastos R$ 183 mil e R$ 43 mil, respectivamente.
Novamente foi aplicada uma multa, desta vez no valor de R$ 7.980.
A quarta ACP denuncia
irregularidades praticadas pelo ex-gestor ao adquirir combustíveis e
contratar uma construtora no ano de 2006, ocasião em que foram gastos
respectivamente R$ 183 mil e R$ 43 mil dos cofres públicos sem que
fossem feitos os devidos procedimentos licitatórios. Mais uma vez José
Ney Leal Petrola teve as contas desaprovadas pelo TCM, com imposição de
multa no valor de R$ 7.980.
A quinta ação pede a condenação
do ex-prefeito pelo fato de ele ter cometido irregularidades ao contrair
despesas para a ampliação de uma escola (R$ 383 mil); para a compra de
gêneros alimentícios (R$ 6.632); para contratação de assessoria
técnico-contábil (R$ 21.876); para a reforma da escola Antônio Petrola
(R$ 67.762); para a construção de uma infraestrutura esportiva (R$
66.869); e aquisição de material didático (R$ 11.271). Segundo o TCM, as
compras foram feitas sem licitação e no exercício financeiro de 2006.
Novamente as contas foram consideradas irregulares e foi aplicada multa
no valor de R$ 27.134.
Em todos os casos, a conduta do
ex-gestor viola a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) e está prevista na
Lei Nº 8.429/92, que trata dos atos de improbidade administrativa. O
Ministério Público entende que houve prejuízo ao erário e desrespeito
aos princípios da administração pública, que, segundo a Constituição
Federal, deve se pautar pelos valores de legalidade, moralidade,
impessoalidade, publicidade e eficiência. Por conta disso, nas cinco
ações o MP pede que José Ney Leal Petrola seja condenado à suspensão dos
direitos políticos por um período de cinco a oito anos, ao pagamento de
uma multa civil e à proibição de contratar com o poder público ou
receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios durante cinco
anos.
Negócios IPVA terá redução de até 37% em 2014, afirma Sefaz
O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
de 2014 terá uma redução média de 10,92% sobre a tabela realizada pela
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) - base de cálculo do
imposto -, conforme divulgou, na manhã desta terça-feira (17), o titular
da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), João Marcos Maia. Em alguns casos, conforme as regras apresentadas, a redução no tributo pode chegar a até 37%.
"A redução média será em 10,92% contemplando todos os veículos. É uma
redução maior do que a pesquisa realizada pela Fipe, porque fazemos uma
adequação com o Sindicato de Revendedores de Veículos", explica o
titular da pasta.
Determinantes em relação ao valor a ser cobrado do imposto, as alíquotas
de cálculo do IPVA foram mantidas e continuam em 2,5% para automóveis -
"carros, caminhonetes, caminhonetas e utilitários" - e embarcações;
1,5% para aeronaves e 1% para caminhões e motocicletas de até 125
cilindradas (desde que os proprietários delas não tenham cometido
infrações de trânsito, caso contrário será de 2%).
Os boletos serão enviados a partir deste mês, mas diferentemente dos
anos anteriores, somente 49% dos contribuintes terão acesso ao papel em
casa. 44% dos contribuintes terão o boleto exclusivamente pela internet,
através do site da Sefaz. Outros 7% podem retirar o papel para pagamento nas células de Execução da Administração Tributária (Cexat). Os boletos estarão disponíveis no site a partir do dia 2 de janeiro.
Pagamento único dá desconto
Os contribuintes dispostos a quitar o imposto todo de uma vez
continuarão com a data de 31 de janeiro como limite para o pagamento, e
terão desconto de 5%.
Aqueles que preferirem parcelar o imposto (sem juros e em quatro
parcelas), deverão fazer os pagamentos a cada dia 14, a partir de
fevereiro. O imposto também continua podendo ser pago através de cartões
de crédito dos bancos do Brasil e Bradesco.
Previdência estadual com deficit de R$ 1,8 bilhão
O Ceará deve fechar 2013 com um déficit de R$ 1,8 bilhão na previdência dos servidores. O secretário de Planejamento, Eduardo Diogo, diz que o caminho para conter o desequilíbrio das contas das aposentadorias é através do fundo de previdência dos funcionários, que começa a ser instalado no início de janeiro. O fundo seguirá o mesmo modelo do criado pela presidente Dilma Rousseff para os servidores federais (o Funpresp).As primeiras promessas para a criação de uma previdência para os funcionários do Estado surgiram durante a privatização da Coelce, em 1997, durante o governo de Tasso Jereissati. Na época, foi prometido que os recursos obtidos com a venda da empresa (R$ 1 bilhão) seriam destinados à instalação de um fundo para as aposentadorias.
Os servidores, entretanto, esperam até hoje a criação de uma previdência complementar. Os recursos da Coelce simplesmente sumiram no bolo do custeio do Estado e não serviram para nenhum investimento visível.
Corrupção no Ceará é destaque no Profissão Repórter, da Rede Globo
A
corrupção nos municípios cearenses foi o assunto do “Profissão
Repórter”, programa jornalístico da Rede Globo, dessa terça-feira
(17). O Ceará, destacou o programa comandado pelo jornalista Caco
Barcellos, é o estado que mais prendeu pessoas por corrupção no Brasil.
De acordo com o DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional, do
Ministério da Justiça, foram 820 no ano passado.
O número é bem superior ao dos outros estados. Minas Gerais, por exemplo, registrou 123 pessoas presas por corrupção em 2012, no Rio de Janeiro, 131. A Bahia prendeu somente 11. Quatro estados fizeram menos do que cinco prisões por corrupção: Roraima, Piauí e Rio Grande do Norte, três prisões e Sergipe zero.
Dentre outros assuntos, o programa destacou a absolvição do presidente afastado da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Antônio Alves de Almeida, conhecido como Antônio de Lunga, envolvido no chamado “escândalo das vassouras” e os gastos exorbitantes da Prefeitura de Paraipaba com peças e pneus.
Guaiuba
Na cidade cearense de Guaiuba, Caco Barcellos registrou a discussão de moradores contra e a favor do prefeito. Kaio Holanda (PROS) foi cassado pelo uso de dinheiro ilícito, o chamado caixa dois, na campanha eleitoral. Ernane Araújo (PSDB), presidente da câmara dos vereadores, assumiu a prefeitura interinamente e acusou o anterior de ter deixado a cidade sem dinheiro em caixa, e de ter roubado documentos importantes.
Imagens de uma câmara de segurança mostram a denúncia do prefeito interino. “Quando o oficial de justiça veio comunicar o prefeito sobre sua cassação, parou um carro branco aqui, pegaram várias pastas, atrás parou um carro preto, fez a mesma coisa, e levaram”, conta.
As suspeitas mais graves estão na coleta de lixo. “Custa R$ 9 mil um caminhão compactador novo. O prefeito estava contratando por R$ 21 mil. No mês passado passou para R$ 37 mil. São dados, não sou eu que estou falando, está escrito no papel”, diz Araújo. Ele disse também, que na sala onde acontecem as licitações foram encontrados vários documentos revirados. “Inclusive, foram esses documentos que eu acredito que tenham saído nesses carros. Tinham quatro computadores aqui, que estão no Procap”, declara.
Depois de uma semana, a Justiça Eleitoral suspendeu a cassação do prefeito de Guaiuba. Kaio Holanda foi recebido por uma multidão. “Infelizmente é uma perseguição política, que se você perguntar a qualquer pessoa de Guaiuba ela vai te dizer. Essa perseguição política não é de hoje“, declarou Kaio Holanda, prefeito de Guaiuba (PROS).
Sobre as suspeitas de superfaturamento em licitações para a coleta de
lixo, ele disse: “Foi contratado por 21 (vinte e um mil reais) no
começo do ano, porque era um período que a gente chama de emergencial,
pois era alternância de poder e depois reduziu. Fez foi cair o preço”,
declarou Holanda.
Procuradoria dos Crimes à Administração Pública
Durante os últimos quatro meses o repórter Caio Cavechini acompanhou a rotina da Procap - Procuradoria dos Crimes à Administração Pública, o órgão mais ativo de combate à corrupção no Ceará.
João Vianey, morador de Maracanaú, é fiscal do Detran e já levou até o Procap centenas de denúncias. Algumas são simples, ecritas à mão e anexadas a folhetos de supermercados. Além disso, uma vez por semana ele protesta em uma praça contra as compras da prefeitura que considera abusivas.
Escândalo dos banheiros
Em um bairro pobre da cidade, ele mostra o objeto do caso mais recente de corrupção no Ceará, chamado de escândalo dos banheiros, que desviou até R$ 19 milhões em mais de 20 cidades.
A maior parte do dinheiro da fraude foi enviada para uma sociedade, que supostamente faz a proteção e assistência à infância de Pacajus. Os promotores afirmam que somentre essa entidade recebeu dois milhões de reais do governo do Ceará para construir 200 banheiros para as famílias pobres da cidade. Todo o dinheiro foi desviado.
“Foram associações criadas a toque de caixa, que em menos de 60 dias estavam requerendo recursos do estado para poder construir esses banheiros. O dinheiro vinha do fundo de combate à pobreza. Era um dinheiro destinado a pessoas muito pobres, muito carentes, que não tinham nem onde fazer suas necessidades básicas”, explica Ythalo Loureiro, promotor
A cidade onde o escândalo dos banheiros foi descoberto tem mais de um terço da população desempregada e não tem tratamento de esgoto. “O destino desse dinheiro, conforme análise dos extratos bancários, ficou claro que não foi para material de construção. Foi para encher algumas contas bancárias e também para financiar a campanha política do deputado estadual Téo Menezes”, informa Ythalo Loureiro, promotor.
A reportagem tentou por duas vezes falar com o deputado Téo Menezes, mas ele não deu entrevista. Também foi feita tentativa de contato com o pai do deputado, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Teodorico Menezes, acusado de comandar o desvio.
Segundo o Ministério público R$ 157.800 do fundo de pobreza foram usados para o pagamento de uma casa que pertence a Teodorico. O processo tem 17 volumes e mais de cinco mil páginas. Até agora ninguém foi punido.
“O sistema judiciário já é tão infinitamente dedicado a não obter a punição de corruptos, que não precisa fazer nenhum esforço para impedir a tramitação desse processo”, comenta o promotor Loureiro.
Ibaretama
Atualmente a prefeitura de Ibaretama é investigada por comprar combustível super faturado para o transporte escolar, mas a cidade ficou famosa por outro caso de corrupção. Em um cartório foi reconhecida firma de um acordo de corrupção.
No documento consta que seria repassado mensalmente, a quatro vereadores, R$ 4.500 se elegessem João Vieira Picanço como presidente da câmara. O documento também selava a promessa de que um dos vereadores seria eleito o próximo presiente da câmara. Os vereadores negam que tenham assinado o acordo.
Leia a matéria completa aqui.
Fonte: G1.
O número é bem superior ao dos outros estados. Minas Gerais, por exemplo, registrou 123 pessoas presas por corrupção em 2012, no Rio de Janeiro, 131. A Bahia prendeu somente 11. Quatro estados fizeram menos do que cinco prisões por corrupção: Roraima, Piauí e Rio Grande do Norte, três prisões e Sergipe zero.
Dentre outros assuntos, o programa destacou a absolvição do presidente afastado da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Antônio Alves de Almeida, conhecido como Antônio de Lunga, envolvido no chamado “escândalo das vassouras” e os gastos exorbitantes da Prefeitura de Paraipaba com peças e pneus.
Guaiuba
Na cidade cearense de Guaiuba, Caco Barcellos registrou a discussão de moradores contra e a favor do prefeito. Kaio Holanda (PROS) foi cassado pelo uso de dinheiro ilícito, o chamado caixa dois, na campanha eleitoral. Ernane Araújo (PSDB), presidente da câmara dos vereadores, assumiu a prefeitura interinamente e acusou o anterior de ter deixado a cidade sem dinheiro em caixa, e de ter roubado documentos importantes.
Imagens de uma câmara de segurança mostram a denúncia do prefeito interino. “Quando o oficial de justiça veio comunicar o prefeito sobre sua cassação, parou um carro branco aqui, pegaram várias pastas, atrás parou um carro preto, fez a mesma coisa, e levaram”, conta.
As suspeitas mais graves estão na coleta de lixo. “Custa R$ 9 mil um caminhão compactador novo. O prefeito estava contratando por R$ 21 mil. No mês passado passou para R$ 37 mil. São dados, não sou eu que estou falando, está escrito no papel”, diz Araújo. Ele disse também, que na sala onde acontecem as licitações foram encontrados vários documentos revirados. “Inclusive, foram esses documentos que eu acredito que tenham saído nesses carros. Tinham quatro computadores aqui, que estão no Procap”, declara.
Depois de uma semana, a Justiça Eleitoral suspendeu a cassação do prefeito de Guaiuba. Kaio Holanda foi recebido por uma multidão. “Infelizmente é uma perseguição política, que se você perguntar a qualquer pessoa de Guaiuba ela vai te dizer. Essa perseguição política não é de hoje“, declarou Kaio Holanda, prefeito de Guaiuba (PROS).
Procuradoria dos Crimes à Administração Pública
Durante os últimos quatro meses o repórter Caio Cavechini acompanhou a rotina da Procap - Procuradoria dos Crimes à Administração Pública, o órgão mais ativo de combate à corrupção no Ceará.
João Vianey, morador de Maracanaú, é fiscal do Detran e já levou até o Procap centenas de denúncias. Algumas são simples, ecritas à mão e anexadas a folhetos de supermercados. Além disso, uma vez por semana ele protesta em uma praça contra as compras da prefeitura que considera abusivas.
Escândalo dos banheiros
Em um bairro pobre da cidade, ele mostra o objeto do caso mais recente de corrupção no Ceará, chamado de escândalo dos banheiros, que desviou até R$ 19 milhões em mais de 20 cidades.
A maior parte do dinheiro da fraude foi enviada para uma sociedade, que supostamente faz a proteção e assistência à infância de Pacajus. Os promotores afirmam que somentre essa entidade recebeu dois milhões de reais do governo do Ceará para construir 200 banheiros para as famílias pobres da cidade. Todo o dinheiro foi desviado.
“Foram associações criadas a toque de caixa, que em menos de 60 dias estavam requerendo recursos do estado para poder construir esses banheiros. O dinheiro vinha do fundo de combate à pobreza. Era um dinheiro destinado a pessoas muito pobres, muito carentes, que não tinham nem onde fazer suas necessidades básicas”, explica Ythalo Loureiro, promotor
A cidade onde o escândalo dos banheiros foi descoberto tem mais de um terço da população desempregada e não tem tratamento de esgoto. “O destino desse dinheiro, conforme análise dos extratos bancários, ficou claro que não foi para material de construção. Foi para encher algumas contas bancárias e também para financiar a campanha política do deputado estadual Téo Menezes”, informa Ythalo Loureiro, promotor.
A reportagem tentou por duas vezes falar com o deputado Téo Menezes, mas ele não deu entrevista. Também foi feita tentativa de contato com o pai do deputado, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Teodorico Menezes, acusado de comandar o desvio.
Segundo o Ministério público R$ 157.800 do fundo de pobreza foram usados para o pagamento de uma casa que pertence a Teodorico. O processo tem 17 volumes e mais de cinco mil páginas. Até agora ninguém foi punido.
“O sistema judiciário já é tão infinitamente dedicado a não obter a punição de corruptos, que não precisa fazer nenhum esforço para impedir a tramitação desse processo”, comenta o promotor Loureiro.
Ibaretama
Atualmente a prefeitura de Ibaretama é investigada por comprar combustível super faturado para o transporte escolar, mas a cidade ficou famosa por outro caso de corrupção. Em um cartório foi reconhecida firma de um acordo de corrupção.
No documento consta que seria repassado mensalmente, a quatro vereadores, R$ 4.500 se elegessem João Vieira Picanço como presidente da câmara. O documento também selava a promessa de que um dos vereadores seria eleito o próximo presiente da câmara. Os vereadores negam que tenham assinado o acordo.
Leia a matéria completa aqui.
Fonte: G1.
Operação Salt combate fraudes superiores a R$ 400 milhões
A
Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e o Ministério
Público Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira, 17/12, a OPERAÇÃO
SALT*, que tem como objetivo desarticular suposta organização criminosa
especializada em crimes tributários e em lavagem de dinheiro.
Estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco. Ao todo, 37 empresas são investigadas de participarem do esquema criminoso.
A investigação revelou que a organização criava empresas em diversos ramos, especialmente da carcinicultura (técnica de criação de camarão em cativeiro), tecelagem, salineiro e, até mesmo, venda de veículos e combustível. Essas empresas eram encabeçadas por "laranjas", com a finalidade de sonegar tributos e promover a lavagem do dinheiro.
Até o momento, ficou comprovado que as fraudes cometidas pelo grupo giram em torno de 400 milhões de reais. Esse número pode ser ultrapassado após análise dos documentos apreendidos nas sedes das empresas e das pessoas físicas envolvidas.
* “Salt” significa “sal” em inglês. O nome da operação faz referência à atividade do principal investigado, que é empresário do ramo salineiro na região oeste do Rio Grande do Norte.
* Com informações da Policia Federal
Estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco. Ao todo, 37 empresas são investigadas de participarem do esquema criminoso.
A investigação revelou que a organização criava empresas em diversos ramos, especialmente da carcinicultura (técnica de criação de camarão em cativeiro), tecelagem, salineiro e, até mesmo, venda de veículos e combustível. Essas empresas eram encabeçadas por "laranjas", com a finalidade de sonegar tributos e promover a lavagem do dinheiro.
Até o momento, ficou comprovado que as fraudes cometidas pelo grupo giram em torno de 400 milhões de reais. Esse número pode ser ultrapassado após análise dos documentos apreendidos nas sedes das empresas e das pessoas físicas envolvidas.
* “Salt” significa “sal” em inglês. O nome da operação faz referência à atividade do principal investigado, que é empresário do ramo salineiro na região oeste do Rio Grande do Norte.
* Com informações da Policia Federal
Uso de Simulador de Direção em Autoescolas eleva preço de CNH
De acordo com o comando do movimento, com a obrigatoriedade do uso de Simulador de Direção em todas as autoescolas do país, a partir de 1º de janeiro 2014, como diz a Resolução 444/2013, do Contran, o custo da carteira de motorista ficará mais caro, por conta do alto investimento na compra dos equipamentos, em média R$ 40 mil. Com isso, o aumento do valor da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se torna inevitável, podendo chegar aR$ 3 mil em janeiro.
Em Fortaleza, a manifestação foi uma iniciativa do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos do Ceará (Sindcfcs-Ce), entidade representativa dos patrões, com apoio da classe laboral, representada pelo Sindicato dos Instrutores de Veículos Automotivos do Ceará (Sindivace).
O presidente do Sindivace, Salgado Filho, reclamava da resolução e pedia apoio da população, distribuindo panfletos contendo os reflexos negativos da medida do Contran. “Esse é um movimento nacional, com todas as autoescolas, para mostrar que somos contra a resolução do Contran, que quer implantar simuladores a partir do dia 1º de janeiro. Para isso, pedimos o apoio da população de Fortaleza”, protestava.
Apesar de mais de 100 veículos de autoescolas terem parado em uma das faixas da avenida Washington Soares, próximo ao Fórum Clóvis Beviláqua, o trânsito continuou fluindo, apesar da lentidão.
MAIS AULAS
As aulas realizadas em simuladores de direção veicular serão de cinco horas aulas de 30 minutos cada, ministradas após inicio das aulas teóricas e antes da expedição da Licença para Aprendizagem de Direção Veicular - LADV .
Durante as aulas ministradas no simulador de direção veicular, serão realizadas dez situações que retratem as normas gerais de circulação e conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro. A exigência, nacional, para que os candidatos realizem aulas com o simulador de trânsito é válida a princípio apenas para os que vão ser habilitados na categoria B.
Mantega confirma manutenção da obrigatoriedade de Airbag e ABS
Além disso, aprovou o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor. Foram examinadas questões dos itens de segurança dos veículos e exportações para a Argentina. “Estávamos preocupados com o emprego e a inflação. Haverá um esforço da Anfavea”, disse Mantega. O programa Inovar Auto deve ajudar as empresas de autopeças a aumentar a produção.
Governo premiará por redução da violência
“O secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Servilho Paiva, anunciou nesta terça-feira, 17, durante entrevista coletiva à imprensa na sede da Secretaria, novas medidas adotadas pelo governo Cid Gomes (Pros) para reduzir os índices de violência no Estado.
Segundo o secretário, serão implantadas em todo o Ceará as Áreas Integradas de Segurança(AIS). O Estado foi dividido em 18 áreas, cada uma delas com uma equipe responsável para cumprir as metas estipuladas pela Secretaria e para contabilizar os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), caracterizados por homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Das 18 áreas, 6 delas serão implantadas na Capital.
Cada equipe que reduzir os índices de criminalidade da área responsável, entregando a meta a ser estipulada pelo governo, será incentivada com uma premiação. Segundo Paiva, a nova medida deve ser implantada ainda em janeiro.
Segundo dados da SSPDS, no último trimestre de 2013 os índices de CVLI devem cair 19,86% caso a projeção de queda de dezembro se concretize. Apesar da redução de quase 20%, o número de mortos para cada 100 mil habitantes ainda está longe do aceitável. Os dados apontam para 50 homicídios no Estado. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a violência “epidêmica” quando é superada a taxa de 10 homicídios dolosos por cada 100 mil habitantes.
Na última sexta-feira, 13, a pesquisa divulgada pelo Ibope revelou que 55% dos cearenses se mostram insatisfeitos com a política de segurança pública instalada pelo governador Cid Gomes durante seus sete anos de administração.”
Governo Cid copia modelo de segurança de Eduardo Campos para reduzir criminalidade
A valorização do policial e gratificações por metas cumpridas são as novas armas do Governo Cid Gomes para a redução da criminalidade no Ceará, que atualmente está com cinco vezes mais a taxa de homicídio considerada “epidêmica” pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
O novo modelo, anunciado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), nesta terça-feira (17), no entanto, tem como base as ações empregadas pelo Governo de Pernambuco, único estado nordestino a reduzir as mortes por armas de fogo, nos anos de 2000 a 2010, segundo levantamento do Mapa da Violência.
Enquanto o Ceará teve um crescimento de 203,6%, o estado do governador Eduardo Campos conseguiu uma redução de 27,8%, no mesmo período.
A mudança nos rumos da Segurança Pública teve início em setembro, quando o delegado federal Servilho Paiva assumiu a SSPDS, com a experiência de três anos à frente da segurança pública pernambucana. A mudança evoluiu com as nomeações dos novos comandantes da PM (coronel Lauro Prado) e dos Bombeiros (coronel Carlos Gurgel), dois oficiais ligados à tropa, principalmente o coronel Gurgel.
Serão implantadas em todo o Ceará 18 Áreas Integradas de Segurança (AIS), sendo que cada uma com uma equipe responsável para cumprir as metas estipuladas pela Secretaria e para contabilizar os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), caracterizados por homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. O novo modelo deverá ter início em janeiro.
(com informações do O POVO Online)
Tipificação do crime de bullying e aumento de penas para homicídios marcam relatório final do Código Penal
O bullying (intimidação vexatória) agora é crime, de acordo com o relatório final das mudanças no Código Penal Brasileiro, aprovado nesta terça-feira (17) pela Comissão Especial no Senado, presidida pelo senador cearense Eunício Oliveira (PMDB) e com relatoria do senador Pedro Taques (PDT-MT). Outra mudança aguardada pela sociedade foi o aumento da pena pelo crime de homicídio, sendo que a pena mínima para o homicídio doloso (o agressor tinha a intenção de matar) passou de seis anos para oito anos, enquanto a pena mínima para homicídio culposo (sem intenção de matar) passou de quatro anos para seis anos.Os debates das mudanças no Código Penal Brasileiro tiveram um ano e meio de duração, que também enquadra como crime hediondo, a corrupção ativa e passiva, criminaliza o enriquecimento ilícito e as doações ilegais de campanha, este último com penalidade de dois a cinco anos de prisão, além de tipificar os crimes cometidos pela internet.
“Estamos entregando um instrumento capaz de proteger a nossa sociedade e que permite um novo olhar para a gestão da segurança pública no País”, ressaltou o presidente da comissão, Eunício Oliveira.
(com informações da Agência Senado)
GAROTA DESAPARECE EM MARTINÓPOLE APÓS MARCAR ENCONTRO PELA INTERNET
Existe na agência de uma
empresa de ônibus naquela cidade o registro de uma passagem comprada às
10:30min de segunda-feira e com horário de embarque as 13:30min do mesmo dia
rumo à capital cearense. O bilhete foi comprado no nome da estudante.
Clécio Souza contou à
reportagem do Folha que na manhã daquele dia não aconteceu nada de anormal e
Ana Carolina saiu para o colégio com uma mochila como fazia todos os
dias,"só que desta vez ela afirmou que iria deixar uns livros e não
desconfiou de nada"."De fato Carolina foi para a escola, pois ela foi
vista conversando com outras pessoas lá em frente", disse o pai,
acrescentando que o desespero bateu quando sua filha não voltou para casa no
horário habitual. "Desde segunda-feira que ela não entrou em contato nem
com a gente.
Falamos com nossos familiares que moram em Fortaleza e eles também
não foram procurados por ela. Estou desesperado", concluiu ele.
Sobre o envolvimento da filha
com um homem através da rede mundial, o genitor da garota disse que ficou
sabendo por intermédio de amigas de Carolina. "Depois que ela sumiu,
algumas amigas dela comentaram que ela vinha mantendo contatos através da
internet com um homem de Fortaleza, mas ninguém soube dizer quem era".
Um detalhe que chama à atenção,
segundo o pai, é que na página da filha no Facebook havia uma mensagem de um
homem dizendo "tô te esperando". Após o sumiço da adolescente a
página que ela tinha naquela rede social também desapareceu.
Maiores informações sobre o
paradeiro da estudante através do 190 ou (85) 91783493
Fonte: Folha Granjense via Revista Camocim
OSTENTAÇÃO: TRAFICANTE TINHA PISTOLA BANHADA EM OURO
Policiais da Força Tática de
Apoio da 2ª Companhia do 5º BPM (Antônio Bezerra) capturara, na noite de
segunda-feira, o traficante Carleandro Oliveira da Silva, 30, o ´Fofão´,
apontado como o chefe do tráfico de drogas no bairro Vila Velha, na zona Oeste de
Fortaleza.O bandido já havia sido preso,
no ano passado, por inspetores da Delegacia de Narcóticos (Denarc) e é apontado
como um dos mais perigosos da Capital.
Para surpresa dos PMs, além de
drogas, o traficante portava uma pistola de calibre Ponto 40 banhada em ouro,
numa forma de ostentação perante seus comparsas e clientes.
Acidente com vitima fatal na CE Catarina / Acopiara
Por - Diomar Araújo
Fotos - Diomar Araújo e Rozélio Souza
Por volta das 06h00 da manhã de
hoje, quarta-feira (18/12) foi registrado um acidente com vitima fatal, no km
1,5 da CE-060, a altura da localidade de Balanças, em Catarina, quando acabou
vitimando, o jovem Paulo Sergio Feitosa Mendonça, 22 anos, filho dos
comerciantes Brêga e Lindalva, residente a Rua Vereador José Rodrigues Irmão
(antiga Rua 15 de Novembro)
De acordo com informações, a
vítima conduzia um veiculo Pólo, cor prata (foto) quando viajava no sentido
Catarina a Acopiara, veio a perder o controle do veiculo, saindo da pista e adentrando no matagal.
Segundo informações do Hospital Municipal Dr. Gentil Domingues, a vitima teve
morte imediata.
Colaborou com as informações, o SD Farias, do Destacamento de Policia Militar de Catarina.
Votos de pesar a família enlutada
Menina de três anos morre afogada em piscina de granja em Pernambuco
Pais e irmãos se distraíram e criança caiu na piscina
Uma menina de três anos morreu afogada na piscina de uma granja no
bairro de Céu Azul, em Camaragibe, região metropolitana de Recife (PE). O
pai dela é caseiro do local e levou a menina com outros cinco filhos
para passar as festas de fim de ano. Segundo a polícia, ele estava
alimentando os animais quando deu falta da garota e foi procurá-la. A
menina estava dentro da água e já morta. A mãe trabalha como cozinheira
da família dona da residência e também não estava olhando os filhos. Um
inquérito foi aberto e o corpo levado para o IML (Instituto Médico
Legal). Até o fim da tarde de terça-feira (17) o corpo ainda não havia
sido liberado porque nenhum parente foi retirá-lo.
Jovem de 17 anos é achada morta junto com padrasto em Goiás
A faxineira Sandra Rodrigues da Silva, de 37 anos, vive a dor de perder,
ao mesmo tempo, a filha e o marido. Ele é mãe da estudante de
enfermagem Loanna Rodrigues da Silva Costa, de 19 anos, e esposa de
Joaquim Lourenço da Luz, 47, padrasto da jovem. Os dois foram
encontrados mortos e amarrados a uma árvore na terça-feira (17), no
Morro do Frota, em Pirenópolis, região central de Goiás. "Ainda estou em
choque. Não sei como vou suportar, estou sem chão", disse Sandra.
A faxineira conta que levou a filha e o marido ao parque, onde, um dia
depois, eles foram encontrados com as barrigas cortadas e alguns órgãos
para fora do corpo.
Investigação
Pertences das vítimas como celulares e uma bolsa estavam no local do
crime. Uma faca também foi encontrada e pode ser a arma utilizada para
cometer os homicídios.
A perícia localizou ainda uma barraca queimada a 100 metros da cena de
crime. A suspeita é de que os assassinos passaram a noite no local. "Sem
sombra de dúvidas, foi um crime premeditado", diz o delegado Rodrigo
Luiz Jayme, responsável pelas investigações. Ele deve começar a ouvir
testemunhas do caso nesta quarta-feira (18).
Os corpos de Loanna e Joaquim já foram periciados e liberados do
Instituto Médico Legal (IML) de Anápolis. Ainda não há previsão de data
ou local do sepultamento.
