O Instituto Dr. José Frota (IJF) é o maior captador e doador de órgãos e tecidos do estado do Ceará. Os dados foram divulgados pela Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos, Tecidos e Transplantes (CIHDOTT) do IJF. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado, somente em junho deste ano, foram realizados 101 transplantes de órgãos no Ceará. A maioria destes órgãos – ou seja, 92 – foram captados e doados pelo IJF.

As estatísticas mostram que, no primeiro semestre deste ano, 7 em cada 10 transplantes realizados no Ceará foram feitos com órgãos captados no IJF. Em números absolutos, foram realizados, nos seis primeiros meses do ano, 677 transplantes, e o IJF foi responsável por captar 477 órgãos.

Uma das famílias que contribuíram com a estatística foi a do jovem João Emanuel, que teve a morte encefálica diagnosticada aos 24 anos após um acidente de moto. Depois do contato realizado pela Comissão de Transplantes do IJF, a família decidiu doar o fígado, pâncreas, rins e córneas. De acordo com a enfermeira e coordenadora da Comissão de Transplantes do IJF, Lisiane Paiva, a generosidade e a solidariedade do povo cearense, aliadas ao preparo dos profissionais (enfermeiros e assistentes sociais), são os principais fatores que contribuem para esse bom desempenho do IJF como o maior captador de órgãos do estado. Ela cita ainda que, para se tornar doador, não é preciso deixar essa vontade documentada. “A doação de órgãos passa pelo consentimento da família. Não é necessário deixar nada escrito”, explica Lisiane.

Cotidianamente, o trabalho de sensibilizar a família da vítima de morte encefálica é atividade da comissão. “O IJF é um hospital que recebe casos de trauma em pacientes que estavam, supostamente, saudáveis e sofreram algum acidente. Por isso, 70% a 80% dos pacientes que apresentam morte encefálica na unidade se tornam doadores de órgãos”, acrescenta a coordenadora.

Do total das famílias entrevistadas pela Comissão para possíveis doações de órgãos e tecidos, 65% delas respondem positivamente à doação de órgãos – média acima da nacional que é de 63%. Além da doação de rins, córneas e fígado, o hospital também vem se destacando na captação de coração e pulmão.
Os resultados deste ano repetem o sucesso do ano de 2013, em que o Ceará bateu recorde com 1.361 órgãos transplantados, dos quais 973 – ou seja, 71% – foram captados pelo IJF.

“O deputado não serve para nada”, diz Carlomano Marques

Carlomano Marques (PMDB), ele mesmo deputado, afirmou nesta terça-feira (15) na Assembleia que o deputado não serve para nada. Ele realizou pronunciamento no qual criticou a deficiência do poder das casas legislativas. “Qual é o projeto que qualquer deputado aqui pode apresentar? Nenhum. Só mudamos nomes de rua, de estrada, fazemos audiência pública, voto de pesar, voto de repúdio, mas ai já fica difícil, porque é só quando o governo quer”, afirma.

Marques estendeu as críticas aos chamados projetos de indicação da casa, que são projetos levados pelos deputados dentre os quais o governo pode escolher se transforma ou não em projeto de lei. “Nos 24 anos que estou aqui nunca vi nenhum projeto de indicação ser colhido por nenhum governador”, diz. Ele mencionou que em 2007 apresentou projeto de indicação para a criação do Fundo Especial de Saúde para Prevenção e Diagnóstico, que institucionalizaria os repasses para a saúde. Segundo ele, a forma como o Estado realiza as transferências de recursos para a saúde hoje em dia são um “balcão de feira”.

TRE do Ceará alerta sobre e-mails falsos em época de eleições

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará alerta que, com a proximidade das eleições, hackers costumam enviar e-mails falsos em nome da Justiça Eleitoral. Com assuntos diversos, como cancelamento de título de eleitor, convocação de mesários e regularização de cadastro, entre outros, as mensagens possuem links que, ao serem acessados, podem conter vírus de computador ou qualquer outro software malicioso.

Diante disso, a Justiça Eleitoral informa que não envia e-mails a eleitores, nem para comunicar cancelamento de títulos eleitorais, nem para convocar cidadãos para atuarem como mesários.

“O TRE-CE não autoriza nenhuma outra instituição a enviar e-mails em seu nome. Mensagens dessa natureza devem ser apagadas, pois podem conter vírus de computador”, explica o comunicado expedido pela desembargadora Iracema do Vale, presidente do Tribunal.

GOLPE DE R$3 MILHÕES. Ex-prefeita cearense é condenada a 17 anos de prisão

O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Vara Única da Comarca de Uruburetama (127 km da Capital), condenou a ex-prefeita do Município, Maria das Graças Cordeiro Paiva, a 17 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pela prática de diversos crimes contra a Administração Pública. A maioria dos delitos consistiu em contratar serviços sem licitação e ordenar despesas ilegalmente. O magistrado estabeleceu ainda pagamento de multa no valor de R$ 156 mil.

De acordo com os autos, os crimes foram cometidos durante o segundo mandato da acusada, entre 2001 e 2004. De acordo com os autos, a ex-gestora efetuou despesas sem licitação que geraram prejuízo de mais de três milhões de reais aos cofres municipais. Desse montante, mais de R$ 500 mil foram gastos somente com combustível e lubrificantes adquiridos da empresa M S de Mesquita Santos (Posto São Cristóvão). Outros R$ 500 mil foram gastos com profissionais de saúde contratados sem licitação.

A ex-gestora também teria deixado de repassar cerca de R$ 300 mil ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Outra irregularidade apontada no processo foi o pagamento antecipado a empresa responsável pela construção de ponte na rua José Pires Chaves.

Houve ainda omissão de pagamento de tarifa a concessionária de telefonia, gerando despesa não autorizada em lei. Além disso, a ex-prefeita foi acusada de assumir obrigações nos últimos oito meses do mandato sem que houvesse disponibilidade de caixa para o exercício seguinte.

O juiz extinguiu a punição por não pagamento dos débitos previdenciários, pois ficou comprovado o parcelamento da dívida, por meio de retenções do Fundo de Participação dos Municípios.

Municipalistas tratam do fim dos lixões e da elevação no FPM com Renan Calheiros

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) recebeu demandas do movimento municipalista, nesta terça-feira, 15 de julho. Um ofício assinado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pede a prorrogação do prazo de aplicação de Lei 12.305/2010, a Lei dos Resíduos Sólidos, que prevê o fim dos lixões. O aumento no Fundo de Participação de Municípios (FPM) foi outro tema abordado.

No caso dos lixões, a CNM pediu o apoio do senador para a aprovação de uma emenda aditiva, apresentada pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), à Medida Provisória (MP) 651/2014, que tramita no Congresso. Na emenda, o parlamentar concede, no máximo, mais oito anos para os governos municipais cumprirem com a determinação da lei: destinar os resíduos sólidos para aterros sanitários, e eliminar os lixões com cuidados ao Meio Ambiente e ao Social.

“Estamos muito preocupados. Se sabe que 80% dos Municípios não puderam vialibilzar a determinação da lei. O governo não quis mandar Medida Provisória, mas apoia a prorrogação. Isso é uma necessidade urgente sobre pena dos prefeitos todos serem alcançados com a legislação criminal”, ressalta o presidente da CNM.

O prazo atual termina em agosto deste ano e prevê multa de R$ 5 mil a 50 milhões a quem descumprir a legislação. O ofício entregue a Renan traz as informações de uma pesquisa da CNM. “A realidade é grave no que diz respeito à capacidade técnica e de recursos financeiros (…) Apenas 27,7% dos Municípios destinam seus resíduos para aterros”. Paulo Ziulkoski destacou na reunião que a dificuldade é mais grave de acordo com o tamanho de cada Município – quanto menor, maior o problema.
Fundo de Participação
Em relação ao FPM, “Renan conversou por telefone com o presidente Henrique Alves, porque lá [na Câmara] também tramita PEC semelhante. E vai se reunir com líderes. Vai encaminhar algo hoje a tarde e amanhã de manhã para apressar a votação [nas Comissões] e ir ao plenário”, contou Ziulkoski. Para o presidente da CNM, o aumento no Fundo viabilizaria uma parte da demanda dos Municípios.

As Propostas de Emenda à Cosntituição (PECs) 39/2013 do Senado e 341/2013 da Câmara são atualmente os principais pleitos do movimento municipalista. Segundo Ziulkoski, estavam na reunião os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jorge Viana (PT-AC). “Estamos discutindo se é 1% ou 2% e a forma de parcelamento. Eles se comprometeram se articular”.

Ziulkoski foi acompanhado pelos presidentes da Associação de Municípios do Paraná (AMP), Luiz Sorvos; e da Associação de Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota; além do prefeito de Cumaru (PE), Eduardo Tabosa, e o ex-presidente da Associação de Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão.

CEARÁ: SURGE NOVA ORDEM MUNDIAL

Bretton Woods, 1944. Fortaleza, 2014. Setenta anos depois de terem sido traçadas as regras da governança financeira do mundo, um fato capaz de inserir outra cidade no mapa das grandes mudanças econômicas globais aconteceu. Na capital do Ceará, nesta terça-feira 15, os cinco países que integram a sigla BRICS inauguraram, na prática, uma nova ordem para o mundo.

Eles colocaram em prática a constituição de um bloco econômico repleto de afinidades políticas. A partir de agora, já se sabe que Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul terão o seu Novo Banco de Desenvolvimento, com capital inicial de US$ 50 bilhões, mas que poderá ser elevado a US$ 100 bilhões, para fazer frente ao Banco Mundial.

E também formarão uma poupança de US$ 100 bilhões no Acordo de Reservas de Contingência, exatamente para não dependerem exclusivamente do Fundo Monetário Internacional para serem socorridos em crises. O jornal inglês Financial Times publicou análise da redação que dá a correta dimensão do conjunto desses fatos: 'Notável demonstração de como a ordem econômica está mudando'.

Débitos não autorizados lideram reclamações de clientes bancários

O débito em conta não autorizado continua sendo a principal reclamação de clientes contra as instituições financeiras, registrada no Banco Central (BC). Em junho, essas reclamações chegaram a 299, com redução em relação a maio (382).

No total, o BC recebeu no mês passado 1.748 reclamações de correntistas consideradas procedentes, com redução de 7,76% em relação a maio e 27,35% na comparação com junho de 2013.
Em segundo lugar na lista de principais reclamações está a restrição à portabilidade de crédito consignado, com 160 casos. Em seguida está a cobrança de tarifa por serviço não contratado (141).

No ranking de reclamações com resultado ponderado pelo número de clientes por instituição, Santander lidera a lista, com 316 casos. Em seguida vem HSBC (64), Banrisul (21), Itaú (209) e Banco do Brasil (275). Essa lista é dos bancos com mais de 1 milhão de clientes.

Nos bancos com menos de 1 milhão de correntistas, a liderança em número de reclamações é do BMG (195), seguido por BNP Paribas (22), J. Malucelli (13), PanAmericano (26) e Banco Fibra (8).
A insatisfação com serviços e produtos oferecidos por instituições financeiras pode ser registrada no BC e as reclamações ajudam na fiscalização e regulação do Sistema Financeiro Nacional. Entretanto, o BC recomenda que a reclamação seja registrada, primeiramente, nos locais onde o atendimento foi prestado ou no serviço de atendimento ao consumidor (SAC) da instituição financeira.

Se o problema não for resolvido, o cidadão pode ainda recorrer à ouvidoria da instituição financeira, que terá prazo máximo de 15 dias para apresentar resposta. Os clientes bancários também podem buscar atendimento no Procon e recorrer à Justiça.

Juros para crédito aumentam em junho, aponta Anefac

As taxas de juros das operações de crédito registraram nova alta em junho, aponta levantamento divulgado nesta terça-feira (15) pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Trata-se da décima terceira elevação seguida. A taxa média geral para pessoa física avançou 0,05 ponto percentual, em relação a maio (5,98%), e ficou em 6,03% no último mês. Para pessoa jurídica, houve alta de 0,03 ponto percentual, passando de 3,41% para 3,44% em junho. Essa é a maior taxa média de juros para empresas desde julho de 2012.

Das seis linhas de crédito para pessoa física, apenas o financiamento para automóveis teve redução. A taxa passou de 1,8% para 1,78%. O juro do cartão de crédito foi o que apresentou maior alta, passando de 10,52% para 10,7%, alta de 0,18 ponto percentual. O cheque especial (de 8,22% para 8,28%) e o empréstimo pessoal por meio de financeiras (de 7,29% para 7,35%) tiveram suas taxas elevadas em 0,06 ponto percentual. Em seguida, estão os juros do empréstimo pessoal com bancos (de 3,41% para 3,45%) e do comércio (de 4,62% para 4,64%).

Para as pessoas jurídicas, das três linhas pesquisadas, uma teve redução. A taxa média de juros de capital de giro caiu 0,02 ponto percentual, passando de 1,84% para 1,82%. Esse é o menor resultado desde abril de 2013. As operações de crédito com desconto de duplicatas (2,52%) e conta garantida (5,98%), por sua vez, apresentaram queda nas taxas de 0,04 e 0,06 ponto percentual, respectivamente.

Mensalão Mineiro – Senador renuncia ao mandaato

“O senador Clésio Andrade (PMDB-MG), réu no processo conhecido como mensalão tucano, renunciou nesta terça-feira (15/7) ao seu mandato. Segundo o parlamentar, problemas de saúde teriam motivado a saída. Com isso, a ação, que corre no Supremo Tribunal Federal, pode passar a tramitar na primeira instância. Andrade segue o ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que renunciou ao seu cargo em fevereiro. O tucano também era acusado por envolvimento no esquema. Um mês depois, o STF enviou o processo para a primeira instância da Justiça de Minas Gerais.

Os ex-parlamentares são acusados de fazer parte de um esquema de desvio de recursos públicos e financiamento irregular da campanha à reeleição para governador de Minas Gerais do próprio Azeredo, em 1998. O tucano acabou perdendo o pleito.

A suspeita é que o dinheiro teria saído de estatais mineiras para agência SMPB, do empresário Marcos Valério, “sob a justificativa formal de patrocínio a três eventos esportivos”. Valério já foi condenado por envolvimento no mensalão do PT. Segundo a Procuradoria-Geral da República, R$ 3,5 milhões — R$ 9,3 milhões em valores atuais — teriam sido desviados.

O mensalão mineiro ocorreu em 1998, mas a acusação só foi apresentada pelo procurador-geral da República ao STF em 2007. Em 2009, o Supremo aceitou a denúncia. Diferentemente do caso petista, o processo tucano foi desmembrado e apenas as ações contra Azeredo e Andrade permaneceram no STF.”

HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV será veiculada de 19 de agosto a 2 de outubro, ou seja, terá início 45 dias antes do primeiro turno e encerrará três dias antes das eleições. Nos municípios onde houver segundo turno, a data-limite para o início do período de horário eleitoral gratuito é o dia 11 de outubro, 15 dias antes do pleito. O último prazo previsto no calendário eleitoral deste ano para esse tipo de propaganda é o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno das eleições de 2014.

A mesma data também é o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral do segundo turno, bem como a realização de debates, não podendo estender-se além do horário de meia-noite (Resolução nº 22.452/2006).

STF OCUPA O LUGAR DO CONGRESSO

A reforma política é uma necessidade e todos os partidos defendem realizá-la. Desde a eleição de Fernando Collor, em 1989, o governo depende de alianças para ter maioria. O mesmo ocorre com a reforma. Nada anda porque nenhuma proposta tem maioria para ser aprovada na Câmara. Neste vácuo, os ministros do STF, que não são eleitos pelo voto, adotaram o atalho de reinterpretar a lei e a Constituição.

Aprovada a proibição (de financimento campanhas por pessoa jurídica) pelo Supremo, não restará aos partidos outra proposta que não seja o financiamento público, proposta que é defendida pelo partido do governo, o PT. Em 2010, 71,7% das doações foram feitas por empresas. No caso do PT, 83%; e, do PSDB, 68%.

(Ilimar Franco - O Globo)

Anatel abre concurso com salários de até R$ 11 mil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a partir do dia 11 de julho de 2014, receberá inscrição para o concurso público de nº. 01/2014, destinado a ocupação de 100 vagas que estão disponíveis na Sede de Brasília - DF.

Desse total de oportunidades, 20 estão reservadas ao cumprimento da Lei de cotas e sete contemplam pessoas com necessidades especiais.

Para candidatos de nível superior ou técnico equivalente, os cargos disponíveis são: Técnico Administrativo - Administrativo (17), Técnico Administrativo - Comunicação (3) e Técnico em regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações (12).

Já para quem possui o ensino superior completo, as colocações são: Analista Administrativo - Administração (2), Analista Administrativo - Arquitetura de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (3), Analista Administrativo - Desenvolvimento de Sistemas de Informação (6), Analista Administrativo - Direito (3), Analista Administrativo - Engenharia Civil (2), Analista Administrativo - Suporte e Infraestrutura de Tecnologia da Informação (4), Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - Mídia Digital (4), Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - Contabilidade (3), Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - Economia (6), Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - Engenharia (21), Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - Métodos Quantitativos (10) e Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - Direito (4).

Os salários variam de R$ 5.418,25 a R$ 11.403,90, compostos de vencimento básico e gratificação de desempenho, em jornadas de 40 horas por semana.

A seleção será feita por meio de prova objetiva, prevista para 14 de setembro de 2014. No caso dos cargos de nível superior, também haverá prova discursiva e análise de títulos. O conteúdo programático consta no edital.

As inscrições serão recebidas pelo site da organizadora, que é www.cespe.unb.br, das 10h do dia 11 de julho de 2014 até às 23h59 de 1º de agosto de 2014. Há uma taxa de R$ 50,00 para nível médio e R$ 100,00 para superior.

Esse certame terá validade de um ano, a contar da homologação, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.