Até dezembro meta de cisternas para consumo
humano deverá ser ultrapassada. Programa Água para Todos, do governo
federal, passou também a instalar reservatórios para o uso de água na
produção familiar
A meta de instalar um milhão de cisternas no semiárido nordestino para captação de água da chuva deverá ser alcançada até o fim deste ano.
Segundo balanço do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), até o mês de junho foram montadas 959. 181 cisternas.
Somando-se os reservatórios já em funcionamento e a média de instalação deste ano, em dezembro a quantidade ultrapassará em alguns milhares de unidades a meta de um milhão de cisternas.
O projeto de instalar os reservatórios começou no fim da década de 1990 como projeto da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), que mobilizava a sociedade para financiar a implantação de cisternas de placas.
A proposta era implementar essa “tecnologia social” para a captação da água da chuva, tendo como objetivo construir um milhão de cisternas de placas (programa P1MC), até o ano de 2008.
Em 2003, o governo Lula assume o projeto, sem estabelecer uma meta precisa para alcançar o objetivo, apesar do entendimento de que cumpriria o prazo pré-estabelecida pela ASA, que continuou o trabalho como parceira do governo.
Na presidência de Dilma Rousseff, em 2011, como propósito declarado proporcionar a “universalização do acesso à água”, o governo lança o programa Água para Todos. Para acelerar a instalação dos reservatórios, introduz as cisternas de polietileno (plástico), que são duramente criticadas pela ASA.
Segundo a entidade, que continua no projeto instalando cisternas de alvenaria, o reservatório de polietileno é mais caro, impede o envolvimento da comunidade no trabalho, despreza a mão de obra comunitária e enfraquece a economia local, pois a sua fabricação e instalação são feitas por grandes empresas. Além disso, segundo a ASA, as cisternas de plástico deformam-se com o calor, são de difícil manutenção, e tem menor durabilidade.
A Acqualimp, fabricante das cisternas de polietileno, contesta as críticas. Em nota em seu portal, a empresa afirma que o reservatório dura mais de 30 anos, sem necessidade de manutenção, e suporta bem o calor do semiárido, pois o plástico utilizado funde-se somente quando a temperatura atinge 147 graus celsius.
Para isso, são utilizadas tecnologias sociais como a barragem subterrânea, cisterna-calçadão e cisterna de enxurrada, que permite armazenar até 52 mil litros de água captada da chuva.
O projeto também é chamado de “segunda água” ou P1+2 (uma terra duas águas), na denominação da ASA, pois um dos pré-requisitos é que a família já disponha de água para consumo humano.
Apesar de a Constituição de 1988 exigir dos candidatos a conselheiros “idoneidade moral”, “reputação ilibada”, “notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública”, o que se nota é que essas atribuições são letras mortas nos momentos das indicações. Entre os que ocupam cargo nos TCEs, há um condenado por homicídio — que já cumpriu a pena —, acusados de corrupção passiva, falsidade ideológica, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e por aí vai.
Os 27 TCEs mantêm 189 conselheiros — 2/3 indicados pelo Legislativo, e 1/3 pelo Executivo. O Tribunal de Contas da União (TCU) tem nove ministros e cuida da prestação de contas do presidente, do Congresso e da administração direta e indireta. A maior parte dos indicados para os tribunais de contas é de ex-deputados, ex-secretários ou parentes. Por imposição constitucional, somente 54 são indicações mais técnicas, de servidores de carreira dos próprios tribunais e do Ministério Público.
Cientes das críticas que parte da sociedade dirige aos TCEs, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) se reúne no mês que vem, em Fortaleza, para discutir propostas de mudanças no funcionamento desses tribunais. Uma das ideias é exigir a aplicação da Lei da Ficha Limpa para os novos conselheiros e que haja quórum qualificado para a votação dos indicados — hoje, isso ocorre por maioria simples.
Vantagens
Além do subsídio de R$ 26.589 e da vitaliciedade no cargo, os que obtêm uma cadeira em um tribunal de contas têm direito a carro com motorista, diárias, e, em alguns casos, verba para aluguel e até 14º e 15º salários.
Com informações do O Globo.
Com informações do Correio Braziliense.
Plínio Bortolotti
ENVIADO A ANTONINA DO NORTE
plinio@opovo.com.br
A meta de instalar um milhão de cisternas no semiárido nordestino para captação de água da chuva deverá ser alcançada até o fim deste ano.
Segundo balanço do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), até o mês de junho foram montadas 959. 181 cisternas.
Somando-se os reservatórios já em funcionamento e a média de instalação deste ano, em dezembro a quantidade ultrapassará em alguns milhares de unidades a meta de um milhão de cisternas.
O projeto de instalar os reservatórios começou no fim da década de 1990 como projeto da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), que mobilizava a sociedade para financiar a implantação de cisternas de placas.
A proposta era implementar essa “tecnologia social” para a captação da água da chuva, tendo como objetivo construir um milhão de cisternas de placas (programa P1MC), até o ano de 2008.
Em 2003, o governo Lula assume o projeto, sem estabelecer uma meta precisa para alcançar o objetivo, apesar do entendimento de que cumpriria o prazo pré-estabelecida pela ASA, que continuou o trabalho como parceira do governo.
Na presidência de Dilma Rousseff, em 2011, como propósito declarado proporcionar a “universalização do acesso à água”, o governo lança o programa Água para Todos. Para acelerar a instalação dos reservatórios, introduz as cisternas de polietileno (plástico), que são duramente criticadas pela ASA.
Segundo a entidade, que continua no projeto instalando cisternas de alvenaria, o reservatório de polietileno é mais caro, impede o envolvimento da comunidade no trabalho, despreza a mão de obra comunitária e enfraquece a economia local, pois a sua fabricação e instalação são feitas por grandes empresas. Além disso, segundo a ASA, as cisternas de plástico deformam-se com o calor, são de difícil manutenção, e tem menor durabilidade.
A Acqualimp, fabricante das cisternas de polietileno, contesta as críticas. Em nota em seu portal, a empresa afirma que o reservatório dura mais de 30 anos, sem necessidade de manutenção, e suporta bem o calor do semiárido, pois o plástico utilizado funde-se somente quando a temperatura atinge 147 graus celsius.
Cisternas de produção
Além
das cisternas de consumo, o programa Água para Todos passou a instalar
também as cisternas de produção, que permite o armazenamento de água
para plantio familiar e criação de pequenos animas. Para isso, são utilizadas tecnologias sociais como a barragem subterrânea, cisterna-calçadão e cisterna de enxurrada, que permite armazenar até 52 mil litros de água captada da chuva.
O projeto também é chamado de “segunda água” ou P1+2 (uma terra duas águas), na denominação da ASA, pois um dos pré-requisitos é que a família já disponha de água para consumo humano.
NÚMEROS
959.181
Cisternas instaladas até o mês de junhoTribunais de Contas: 23% dos conselheiros respondem ações na Justiça
Pesquisa realizada pela ONG Transparência Brasil aponta que 44 conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) respondem a ações na Justiça ou até tiveram contas rejeitadas. Isso significa que 23% daqueles que são responsáveis por examinar os gastos dos agentes públicos, apontar irregularidades e superfaturamentos em obras e serviços, e tentar evitar que recursos governamentais sejam desperdiçados, não são tão íntegros quanto se espera.Apesar de a Constituição de 1988 exigir dos candidatos a conselheiros “idoneidade moral”, “reputação ilibada”, “notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública”, o que se nota é que essas atribuições são letras mortas nos momentos das indicações. Entre os que ocupam cargo nos TCEs, há um condenado por homicídio — que já cumpriu a pena —, acusados de corrupção passiva, falsidade ideológica, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e por aí vai.
Os 27 TCEs mantêm 189 conselheiros — 2/3 indicados pelo Legislativo, e 1/3 pelo Executivo. O Tribunal de Contas da União (TCU) tem nove ministros e cuida da prestação de contas do presidente, do Congresso e da administração direta e indireta. A maior parte dos indicados para os tribunais de contas é de ex-deputados, ex-secretários ou parentes. Por imposição constitucional, somente 54 são indicações mais técnicas, de servidores de carreira dos próprios tribunais e do Ministério Público.
Cientes das críticas que parte da sociedade dirige aos TCEs, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) se reúne no mês que vem, em Fortaleza, para discutir propostas de mudanças no funcionamento desses tribunais. Uma das ideias é exigir a aplicação da Lei da Ficha Limpa para os novos conselheiros e que haja quórum qualificado para a votação dos indicados — hoje, isso ocorre por maioria simples.
Vantagens
Além do subsídio de R$ 26.589 e da vitaliciedade no cargo, os que obtêm uma cadeira em um tribunal de contas têm direito a carro com motorista, diárias, e, em alguns casos, verba para aluguel e até 14º e 15º salários.
Com informações do O Globo.
Três pessoas são assassinadas dentro de uma residência em Russas, no Ceará
Três pessoas foram executadas a tiros na tarde de ontem, no município de
Russas (a 160 Km de Fortaleza). Uma das vítimas era um adolescente de
17 anos. Até o fechamento desta edição, nenhum dos acusados havia sido
identificado ou preso.
O triplo homicídio ocorreu por volta das 14h, em uma vila no bairro
Várzea Alegre, na periferia da cidade. Segundo a Polícia, quatro pessoas
estavam dentro de uma casa, quando bandidos armados de pistola
invadiram o local e passaram a atirar. Um dos possíveis alvos dos
bandidos conseguiu se esconder e escapou ileso do ataque.
Cápsulas
Os outros três acabaram mortos com vários tiros de pistola calibres 380 e
Ponto 40 (0.40). No local, teriam sido encontradas, pelo menos, 30
cápsulas desses calibres. As vítimas foram o adolescente Matheus
Nogueira Costa, de 16 anos; Reginaldo Nascimento Cavalcante, conhecido
por 'Pequeno', 33 anos; e Elialdo Silva, o 'Naldo', 31.
No local, peritos teriam encontrado pequena quantidade de droga. A
Polícia não informou a motivação do crime. Parentes de Reginaldo
disseram aos policiais não saber o motivo de eles e seus amigos terem
sido mortos. Pela manhã, os colegas estavam bebendo na localidade de
Ingá, mas segundo familiares, não teria ocorrido nenhuma confusão no
local, que pudesse motivar o triplo assassinato.
Policiais militares estiveram no local e iniciaram as buscas aos
acusados do crime pela região. Os homens teriam fugido em um veículo
Volkswagen Gol, mas os militares não obtiveram nenhuma outra informação
sobre para onde os suspeitos teriam fugido
Suspeito
Testemunhas afirmaram que um dos homens que entrou na residência usava
uma espécie de balaclava (máscara), mas não estava cobrindo o rosto no
momento do ataque. O suspeito era magro e media cerca de 1,80 metros
O caso será investigado pela Delegacia Regional de Russas. Até o
fechamento desta edição, a Polícia Civil ainda não tinha informações
sobre a identidade dos acusados do crime.
DN
6 mortes e 29 acidentes são registrados nas rodovias do Ceará nas últimas 24h
Foi registrado um total de 29 acidentes, com 6 mortes e 34 feridos nas
rodovias estaduais e federais do Ceará, segundo balanço da Polícia
Rodoviária Estadual (PRE) e Federal (PRF).
Duas das mortes contabilizadas ocorreram na CE-060. No km 58, município
de Redenção, uma queda de moto vitimou a passageira, Geovânia Viana
Monteiro, 26 anos, por volta das 14h do último domingo (20). O condutor e
marido da mulher, Francisco Alexandre de Sousa Ferreira, foi socorrido e
sobreviveu, mas ela morreu na hora.
No km 8, em Maracanaú, um capotamento de um reboque ocasionou a morte de
Jandi Ribeiro do Nascimento, 29 anos, por volta das 20h30 do último
domingo. Ele se encontrava em cima do veículo que vinha sendo puxado no
momento do acidente.
Em Tauá, o condutor de uma van da marca Iveco morreu ao perder o
controle do veículo e acabou morrendo. O tombamento que vitimou
Natananel Ribeiro da Silva, 52 anos, ocorreu por volta das 7h30 do
último domingo na CE-363, km 95.
Na BR-222, ocorreram 3 acidentes que deixaram mortos: em Itapajé, no km 120, em Umirim, km 89 e em Tianguá, km 314.
DN Online
Trânsito mata mais de 5 pessoas por hora no Brasil
Dados
atualizados do Ministério da Saúde mostram que a cada hora o trânsito
mata mais de cinco pessoas no País: 46 mil só em 2012. O número revela
aumento de 3,4% no total de óbitos nas ruas e estradas do País em
relação ao ano anterior. O balanço revela ainda que em dez anos o número
de mortes no trânsito brasileiro avançou 38%: em 2002, ele havia matado
33 mil pessoas.
As estatísticas são as mais recentes do Datasus, sistema que
contabiliza os atendimentos médicos feitos pelo Sistema Único de Saúde
(SUS) em todo o País. Os números mostram aceleração no crescimento do
número de mortes no trânsito. Entre 2010 e 2011, o total de mortes havia
crescido 1,47%.
Entretanto, o levantamento revela que o problema não é uma epidemia
nacional, mas sim, fruto de um crescimento acelerado do número de mortes
na Região Nordeste do País.
Das 1.498 mortes registradas a mais em 2012 do que em 2011, 1.105
foram nos nove Estados do Nordeste. Essa região concentra apenas 15% dos
76 milhões de veículos existentes no País, conforme os dados do
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), mas responde atualmente
por 28% das mortes registradas em acidentes de transporte.
Neste cenário, o Ceará apresentou crescente de 1.522 para 2.504
registros, colocando o Estado na sexta colocação entre os 15 estados com
mais registros.
Reações
O governo federal não tem nenhum programa em andamento voltado exclusivamente para motociclistas.
A principal ação do governo federal no que se refere a motos foi a
aprovação de uma lei que garante adicional de periculosidade a motoboys,
há um mês. A sanção da lei ocorreu com representantes sindicais de
motoboys de São Paulo.
A Semana Nacional de Trânsito deste ano também não abordará a questão
dos motociclistas. Essa iniciativa focará a segurança do pedestre.
Atropelamentos
Os dados do Datasus mostram que o número de pessoas atropeladas por
carros, motos, ônibus e caminhões no País está em queda. Nos dados
fechados de 2012, 8,8 mil pessoas morreram atropeladas no País. Em 2011,
haviam sido 9,4 mil mortes. Nos últimos dez anos, a redução foi de mais
de mil mortes.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Aécio nega construção de aeroporto pelo governo em terreno de sua família
O
candidato à presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, negou
neste domingo (20), em longa mensagem na rede social Facebook, que o
governo de Minas Gerais tenha construído um aeroporto na fazenda de
parentes, durante o segundo mandato do tucano à frente do estado.
De acordo com reportagem publicada neste domingo no jornal Folha de S. Paulo,
o governo mineiro gastou cerca de R$ 14 milhões no espaço construído na
terra controlada pelo tio-avô de Aécio, Múcio Guimarães Tolentino, no
município de Cláudio, a 150km de Belo Horizonte. A matéria ainda afirma
que Guimarães Tolentino é que tem as chaves do portão da propriedade.
A nota publicada pela coligação Muda Brasil, na página de Aécio,
afirma que o “aeroporto foi construído em área pertencente ao Estado,
não havendo, portanto o investimento publico em área privada” e que de
“forma incompreensível, o ex-proprietário da área é tratado na
reportagem como dono do terreno”. Para o candidato tucano e
ex-governador mineiro, ‘‘não se trata também de construção de um novo
aeroporto, mas de melhorias realizadas em pista de pouso que existia há
mais de 20 anos no local, realizadas por meio do ProAero, programa
criado no governo Aécio Neves e que garantiu investimentos em inúmeros
aeroportos do Estado”.
Ainda segundo o tucano, em julho de 2011, foi enviada à Anac a
documentação necessária para homologação do aeroporto. O processo,
segundo ele, não foi concluído. Aécio esclarece que a fazenda da Mata
pertence ao espólio da avó dele, Risoleta Neves, e que, “portanto,
pertence aos três filhos dela”. “Não houve nenhum tipo de favorecimento
na implantação das melhorias na pista de pouso de Cláudio como insinua a
reportagem. O ex-proprietário não concordou com as bases da
desapropriação definidas pelo Estado e luta até hoje na Justiça contra
elas. Até hoje ele não recebeu nenhum centavo”. Segundo ele, “todas as
atitudes do governo de Minas Gerais referentes ao aeroporto de Cláudio
se deram dentro da mais absoluta transparência e lisura”.
A coligação diz ainda lamentar que a reportagem da Folha não tenha
citado que comumente muitos aeroportos locais são fechados para evitar
danos e invasões à pista, dando a entender que o controle da área seria
uma exceção.
Com informações do Correio Braziliense.
Sejus deflagra "Operação Facebook"
A exposição proporcionada pelas redes sociais na Internet se torna, para
os presos, a exacerbação do que é proibido. Ao menos 13 internos nas
penitenciárias da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) foram
flagrados nas redes sociais nos últimos dias. Subsidiada pela própria
reportagem do Diário do Nordeste, após receber denúncia de que presos
estariam postando fotos de dentro de uma unidade prisional, a Secretaria
de Justiça do Ceará (Sejus) deflagrou a Operação Facebook. Uma vez
flagrado na esquina virtual, o usuário detento tem o celular apreendido.
A publicação em perfis no Facebook "direto da cadeia" expõe mais do que a
presença de aparelhos celulares nas penitenciárias e, mais do que o
próprio aparelho, revela apenas uma das muitas fragilidades na Segurança
Pública e na Justiça, para além das secretarias que levam esses nomes. O
uso de celulares é tão comum em todos os espaços que não é surpresa que
estejam nas penitenciárias, onde o aparelho é, obviamente, proibido.
No caso mais recente de que se tem notícia, jovens penitenciários dão
alô para a "galera" que está do lado de fora: "um bj pras minas e um alô
pros irmãozinhos", disse um interno. "Liberdade, vai dar certo. Ela (a
prisão) é longa mas num é perpétua", respondeu um amigo; "só falta
juízo...Kkk", comentou uma amiga, para quem o interno respondeu que "o
juízo era o fotógrafo". Um amigo mais cuidadoso alertou: "tira essa
foto, isso é crime, pode te atrapalhar".
DN
Governo do Estado promete regularizar estoque de medicamentos até agosto
A Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) estipulou até o dia 9 de agosto
para regularizar a disponibilização de medicamentos da atenção básica
para os municípios. O assunto foi tratado durante reunião realizada
nesta semana, entre gestores e técnicos da Comissão da Saúde e o
secretário Executivo da Secretaria da Saúde, Acilon Gonçalves.
Outro assunto tratado foi o atraso no repasse dos incentivos do
Ministério da Saúde. Em resposta oficial a Aprece, a Sesa informou que
vem enfrentando problemas com licitações inacabadas por conta de
recursos administrativos e/ou judiciais e por dificuldade de entrega de
fornecedores por falta de matéria-prima, estando a Assessoria Jurídica
(ASJUR) da SESA tomando as medidas legais cabíveis. A APRECE e o COSEMS
formaram uma Comissão de acompanhamento para garantir o cumprimento
destes prazos e outras demandas da saúde.