A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora
Iracema do Vale, recebeu em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira,
3/7, a visita do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios,
conselheiro Francisco Aguiar, que entregou ao TRE e ao Ministério
Público Eleitoral, cópia da lista de gestores com contas desaprovadas
elaborada pelo TCM.
A presidente do TRE agradeceu ao presidente do TCM, “que gentilmente nos
visitou para entregar esta lista que será muito importante no
julgamento dos registros de candidatura para as eleições 2014, que já
começa na próxima semana”. A desembargadora Iracema do Vale disse ainda
que “no momento, a bola está com o Ministério Público Eleitoral, através
do procurador Rômulo Conrado, que analisará caso a caso e, se
necessário, fará as denúncias contra candidatos que possam integrar a
lista do TCM”.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco
Aguiar, afirmou que “a lista é fruto de um trabalho criterioso que já
está disponível no site do TCM, com livre acesso para quem quiser
consultar”.
Na lista divulgada pelo TCM constam 9.694 processos. Deste total, 4.115
são relacionados às contas desaprovadas de prefeitos e gestores, sendo
que 1.648 por improbidade administrativa. Todos os 184 municípios
cearenses têm gestores incluídos na lista.
Da entrega da lista do TCM ao TRE estiveram presentes ainda o corregedor
regional eleitoral, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, o
procurador regional eleitoral, Rômulo Parente, e o conselheiro do TCM,
Hélio Parente.
Relação de Prefeitos/Gestores enviada à Justiça Eleitoral
Nova Russas
COM INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Prefeitos/Gestores Municipais responsáveis por Prestações/Tomadas de Contas de Gestão rejeitadas pelo TCM, por decisão definitiva, como também por Tomadas de Contas Especiais ou Processos de natureza semelhante, instaurados para exame de ATOS DE GESTÃO praticados em decorrência da aplicação de recursos públicos, e que tenham sido julgados, por decisão definitiva, pela procedência ou pela procedência parcial, COM INDICAÇÃO DE NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.Lista em ordem alfabética
18 Pessoas ao todo
Nova Russas
Prestação de Contas de Governo
Prefeitos Municipais responsáveis por Prestações de Contas de Governo que foram DESAPROVADAS pelas Câmaras Municipais, em decorrência de Pareceres Prévios Desfavoráveis ou Favoráveis do TCM/CE, ou que os resultados de julgamento da Câmara Municipal não tenham sido informados ao TCM/CE, no caso dos Pareceres Prévios Desfavoráveis.Lista em ordem alfabética
2 Pessoas ao todo
| Nome do(a) Prefeito(a) | |
|---|---|
| 1 | LUIS ACACIO DE SOUSA |
| 2 | MARCOS ALBERTO MARTINS TORRES |
