Na Capital, milhares de pessoas estão na fila de espera pelo procedimento e não há previsão de quando voltará a ser realizado pelo SUS. Liberação de verbas federais é aguardada pelo Município
O oftalmologista Hermínio Resende explica que a demora entre o diagnóstico e a cirurgia de catarata dificultam a operação
Com número estimado em duas mil pessoas na fila de espera, os repasses federais para a realização de cirurgias de catarata nas 14 unidades credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estão suspensos em Fortaleza. Sem o recurso desde outubro, o Município afirma ter custeado por conta própria os procedimentos - em quantidades reduzidas - até janeiro deste ano. E aguarda que a situação se normalize nas próximas semanas. A Sociedade de Assistência aos Cegos e a Santa Casa de Misericórdia tiveram cotas de cirurgias zeradas em outubro.
As duas instituições relatam diminuição das cirurgias a partir do segundo semestre de 2014 até a total interrupção dos repasses mensais em outubro. Na Santa Casa, a média era de 100 procedimentos por mês em janeiro do ano passado. O número caiu à metade em junho, com cerca de 50 cirurgias por mês. Em outubro, já não houve autorização para as cirurgias custeadas pelo SUS, informa Hermínio Resende, chefe do serviço de oftalmologia da unidade. É dele a estimativa de cerca de duas mil pessoas na fila de espera. “Dispomos de estrutura, profissionais e equipamentos que não deixam a desejar. Mas o repasse já é defasado há pelo menos 14 anos. Agora, simplesmente não vem”.
A Sociedade de Assistência aos Cegos, conhecida como Instituto dos Cegos, costumava receber entre R$ 543 e R$ 643 por procedimento. Também não tem cotas autorizadas desde outubro, quando ainda conseguiu realizar 82 cirurgias. E o dinheiro referente aos últimos procedimentos chegou três meses depois, informa a presidente da instituição, Josélia Almeida. “A quantidade vem diminuindo ano a ano. No início dos anos 2000, eram 20, 25 cirurgias por dia (mais de 500 por mês)”, compara. Entre os que aguardam na fila de espera, há quem resolva pagar pela cirurgia na rede privada ou desista do tratamento, comenta Cássia Aquino, gerente administrativa da unidade.
A verba da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) repassada às 14 clínicas credenciadas em Fortaleza vem da União e do Estado. Apenas 40% das verbas federais previstas na portaria ministerial de julho de 2013 foram liberadas para o período até junho de 2014, afirma a secretária municipal Socorro Martins. Outubro foi até onde a Prefeitura administrou as cirurgias com o recurso do Estado, pelo programa Vida Nova - que também recebe verbas do Ministério da Saúde.
Entre novembro e janeiro, a alternativa foi utilizar recursos do Município para pagar alguns dos procedimentos. “A partir de fevereiro, vimos que não daria para custear. Aguardamos que a situação seja regularizada no fim de março. Já enviamos ofícios ao Ministério da Saúde, creio que não seja apenas um problema de Fortaleza ou do Ceará”, comentou a secretária.
Tratamento
A catarata ocorre quando há opacidade do cristalino, a lente natural do olho localizada atrás da pupila. Tentar reverter problemas de visão e cegueira e remover a catarata é um procedimento rápido e simples. Mas a demora entre o diagnóstico e a cirurgia dificultam a operação, segundo Hermínio Resende. “É uma calcificação do cristalino, e ela vai ficando mais dura. A cirurgia fica mais demorada e tem maior risco”, comenta.
Procurado pelo O POVO, o Ministério da Saúde informou que repassa recursos extras aos estados e municípios, como incentivo aos mutirões de cirurgias. “Novos repasses estão condicionados à execução total dos valores destinados anteriormente. No entanto, nada impede que o gestor local realize essas cirurgias com os recursos enviados mensalmente do Teto de Média e Alta Complexidade– destinado ao financiamento dos procedimentos realizados”, disse, em nota.
O ministério informou ainda que, em 2014, o Ministério da Saúde repassou ao Estado do Ceará R$ 45,6 milhões para a realização de cirurgias eletivas. “Diretamente para o Município de Fortaleza, repassou mais de R$ 13 milhões entre 2011 e 2013 para cirurgias eletivas”.
Saiba mais
Na Capital, são 14 unidades credenciadas para cirurgia de catarata pelo SUS: Centro Cearense de Oftalmologia (CCO), Hospital Leiria de Andrade, Clínica Neusa Rocha, Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, Bioclínica Especialidades Médicas, Sociedade de Assistência aos Cegos do Ceará, Protoclínica de Fortaleza, Instituto de Olhos do Ceará (IOCE), Clínica Cearense de Oftalmologia, Fundação de Ciência Pesquisa Maria Ione Xeres Vasconcelos (Funcipe), Oftalmoclínica Dr. José Nilson, Centro Avançado de Retina e Catarata, Clínica Oftamológica Hyder Carneiro e Clínica de Olhos Oftalmolaser.
As cirurgias realizadas no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) são custeadas com verbas estaduais. A assessoria da unidade informa que os procedimentos estão ocorrendo normalmente, sem ter conseguido levantar quantas cirurgias são feitas por mês.
