Em sessão que ultrapassou 17 horas de duração, a Assembleia Legislativa aprovou as mensagens do governo que alteram a legislação do IPVA e ICMS. Durante todo o dia, a liderança do governo na Casa fez mobilização para garantir a presença de quase todos os deputados aliados para aprovar as mensagens que alteram alíquotas dos tributos para permitir aumentar a arrecadação estadual.
A oposição protelou ao máximo as votações, levando para discussão, em plenário, aproximadamente 20 recursos contra rejeições de emendas. Eles conseguiram aprovar poucas alterações aos projetos.
A oposição protelou ao máximo as votações, levando para discussão, em plenário, aproximadamente 20 recursos contra rejeições de emendas. Eles conseguiram aprovar poucas alterações aos projetos.
O deputado José Albuquerque, presidente da Assembleia, comandou pessoalmente o processo de votação das matérias a partir de pouco antes do meio dia, quando terminou o primeiro expediente da sessão. Até tarde da noite ele permitiu a discussão de cada um dos recursos às emendas de oposicionistas.
Dez deputados da oposição se revezaram o tempo todo entre discussão das matérias, encaminhamentos de votação, pedidos de verificação de quorum, e todos os demais expedientes permitidos regimentalmente para protelar o encerramento da sessão que se daria com o exame das duas matérias principais: as mensagens do ICMS e do IPVA. Quase todos os oposicionistas apresentaram recursos.
Alíquota
No computo geral, cada um dos oposicionistas falou em média 20 vezes ao longo da sessão. Eram eles: Agenor Neto, Audic Mota, Carlos Matos, Capitão Vagner, Daniel Oliveira, Fernanda Pessoa, Heitor Férrer, Dra. Silvana, Renato Roseno e Walter Cavalcante. O deputado Ivo Gomes, já no meio da noite, em uma participação no debate, disse que o discurso da oposição, de tão repetitivo, estava parecendo o "Bolero de Ravel"
Raríssimas foram as intervenções da liderança do Governo, salvo quando de um recurso do deputado Roberto Mesquita, cuja emenda foi aceita pelo Governo. Mesquita, como os demais oposicionistas, também utilizou por diversas vezes a tribuna no curso da sessão.
Ainda ontem, enquanto alguns recursos para inclusão de emendas aos projetos eram discutidos, em plenário, era intensa a busca de negociação por parte dos governistas. O Governo queria manter intacto o seu projeto, principalmente o do ICMS e na parte referente ao IPVA a alegação era a melhoria de receita dos municípios que ficam com 50% da arrecadação desse tributo.
Com o projeto do ICMS aprovado, subirá a alíquota em produtos como bebidas alcoólicas, serviços de comunicação e o ponto mais polêmico: a gasolina. Em contrapartida, o imposto será reduzido para escovas e cremes dentais, fraldas, bicicletas, capacetes e protetores para motocicletas. Quanto ao IPVA, haverá reajuste crescente proporcional à potência dos veículos.
Isenta
Ao todo, as propostas receberam 23 emendas, sendo 12 relativas ao IPVA e 11 sobre o ICMS. A maior discussão, iniciada logo que a mensagem chegou à Assembleia há 15 dias, se deu por conta do acréscimo de 2% na alíquota que incide sobre o preço da gasolina.
Na matéria do ICMS, os deputados Audic Mota (PMDB) e Roberto Mesquita (PV) tiveram emendas aprovadas. A proposta do peemedebista, que isenta do imposto a venda interna de veículo para pessoas portadoras de deficiência, foi aceita após acordo com o líder Evandro Leitão, acrescentando ao final da redação o trecho "conforme regulamentação".
A emenda de Roberto Mesquita acrescenta entre os itens com redução de ICMS, papel higiênico, soro fisiológico, insulina, dipirona, ácido acetilsalicílico, água sanitária, detergente e desinfetante.
Segundo Evandro Leitão, a sensibilidade de Roberto Mesquita vai ao encontro da necessidade a que passa o Estado de se investir em Saúde. "São produtos que interferem diretamente na Saúde dos cearenses, então não haveria motivo para nos posicionarmos contrários, sendo que também não trará prejuízo ao orçamento", avaliou o líder do Governo.
Diário do Nordeste
