O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) prorrogou por
tempo indeterminado a renovação da Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) e o registro de veículos, que envolve a compra de novos carros ou a
transferência de um dono para outro. A medida segue orientação do
Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e tem o objetivo de evitar
aglomerações, combatendo possível disseminação do novo coronavírus.
A prorrogação vale para as Carteiras Nacionais de Habilitações (CNHs) e
Permissões para Dirigir (PPD’s) vencidas a partir do dia 19 de
fevereiro. Já os processos de habilitação do candidato foram ampliados
para 18 meses.
Prazos para defesa de notificações, defesas processuais, reconhecimentos
de condutores infratores, recursos de multa, para a suspensão do
direito de dirigir e cassações de CNH também foram interrompidos por
prazo indeterminado.
O atendimento presencial estará suspenso até o dia 3 de abril, e, de
acordo com assessoria do órgão, aguarda novos decretos do Governo para
definir horários de funcionamento.
O POVO Online
