Mais um erro foi encontrado na tal pesquisa que propaga na nossa cidade. Erros esses que a justiça tem que
investigar. Vamos a eles!
No texto acima grifado
diz que a quantidade de pessoas entrevistadas é um total de – “478 eleitores”.
Já o total das
localidades pesquisadas aparece um outro total de “378 eleitores entrevistados”.
Onde foi parar os
100 entrevistados?
Vale lembrar que “Jutahy
Junior”: nova norma aumentará responsabilidade dos institutos de pesquisa. A
Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (24) o Projeto de Lei
96/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que aumenta a multa para quem
divulgar pesquisa eleitoral fraudulenta.
Hoje a Lei 9.504/97 prevê detenção
de seis meses a um ano e multa no valor de 50 mil a 100 mil UFIRs para esse
crime. A UFIR foi extinta em 2001. Em 2000, ela valia R$ 1,0641. De acordo com
a proposta aprovada nesta quinta, a menor multa passa a ser de R$ 500 mil podendo
chegar a R$ 1 milhão. O projeto mantém a detenção de seis meses a um ano.
O relator, deputado
Jutahy Junior (PSDB-BA), recomendou a aprovação da matéria com um texto
substitutivo que faz apenas modificações de técnica legislativa. A proposição
aperfeiçoa e propicia maior rigor aos instrumentos normativos voltados para a
responsabilização das entidades e empresas que divulgarem pesquisas
fraudulentas em favor de candidaturas no período eleitoral, observou.
O projeto ainda será
analisado pelo Plenário.
Fraude
Segundo o texto, a
pesquisa será considerada fraudulenta quando o resultado das eleições estiver
acima da margem de erro registrada e quando ela tiver sido realizada e
divulgada até cinco dias antes do pleito.
De acordo com Rubens
Bueno, as eleições de 2010 mostraram a necessidade de estabelecer novos
parâmetros legais para a regulação das pesquisas de intenção de voto. "Em
quase todo o País as pesquisas erraram. E a sensação que ficou não foi de um
simples erro, mas de fraude, tamanha a discrepância entre os números das
pesquisas e o resultado apurado nas urnas." Na visão de Bueno, o aumento
do valor da multa pode fazer com que os institutos de pesquisas tenham mais
rigor e critério ético ao divulgar os números.
Registro cassado
O projeto também prevê que
será considerada "utilização indevida dos meios de comunicação" a
existência de vínculo formal de partido político ou de coligação com a entidade
responsável pela pesquisa fraudulenta, por período de até um ano antes das
eleições. Nesse caso, o candidato que se beneficiar do vínculo ficará sujeito à
cassação do registro da
candidatura ou do diploma.
A Lei Complementar 64/90 prevê que qualquer partido político, coligação, candidato ou o
Ministério Público Eleitoral poderá pedir à Justiça Eleitoral a abertura de
investigação, quando houver provas ou indícios de uso indevido de meios de
comunicação em benefício de candidato ou partido.
Íntegra da proposta:
PL-96/2011.
EITA, EITA!