MP pede afastamento de Kassab por fraude na inspeção veicular
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu nesta quinta (24) o afastamento do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). De acordo com o site do "Estado de S. Paulo", Kassab, o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, seis empresas (entre elas a CCR e a Controlar) e 13 empresários são acusados de participar de uma fraude bilionária no contrato do serviço da inspeção veicular na cidade.A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social pediu o bloqueio dos bens dos envolvidos, a perda dos direitos políticos e a condenação por improbidade administrativa dos acusados. A ação pede a suspensão imediata da inspeção veicular, a devolução dos valores de multas cobradas dos moradores de São Paulo, além de indenização por danos morais aos donos de veículos.De acordo com o MPE, o problema é a forma como a inspeção foi executada em São Paulo. A criação da empresa Controlar e as sucessivas prorrogações de contrato teriam sido fraudadas com apresentação de garantias, documentos e informações falsos.Jair Bolsonaro questiona sexualidade da presidenta Dilma Rousseff
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) voltou a causar polêmica. Ao criticar as políticas pró-homossexuais do governo, ele questionou a sexualidade da presidenta da República, Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (24). “Dilma Rousseff, pare de mentir! Se gosta de homossexual, assuma! Se o seu negócio é amor com homossexual, assuma, mas não deixe que essa covardia entre nas escolas do primeiro grau!”, esbravejou na tribuna, ao falar do kit anti-homofobia (campanha desenvolvida pelo MEC para combater o preconceito contra homossexuais nas escolas).Em seguida, o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) reprovou a postura do colega. “O que nós ouvimos aqui hoje foi um discurso que, se entendi direito, faltou com o decoro parlamentar ao fazer insinuações a respeito da própria presidente da República, quando acho que a opção sexual de qualquer ser humano, deputado, é uma questão de foro íntimo”.Em entrevista ao "Terra Magazine", Bolsonaro negou ter questionado a sexualidade de Dilma e culpou a “língua portuguesa” pela interpretação da frase. “No meu discurso de hoje, perguntei se ela estava mentindo e pedi que ela explicasse sua relação com os homossexuais. A nossa língua portuguesa permite um montão de interpretação. Eu não chamei a Dilma de homossexual. Eu posso até pensar o quiser contra ela, mas não vou desqualificar o nível da importância do que está sendo tratado aqui”, disse.
1 milhão de brasileiros terão câncer dentro de dois anos
Nos próximos dois anos, 1 milhão de brasileiros receberão o diagnóstico de câncer. Os homens sofrerão, principalmente, dos tumores de próstata, traqueia, brônquio, pulmão, cólon e reto. Já as mulheres serão afetadas pelos os cânceres de mama, colo de útero, cólon e reto.Os dados fazem parte da publicação Estimativa 2012 - Incidência de Câncer no Brasil, divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca).Esses números excluem o câncer de pele não melanoma, que é o mais comum, mas de baixa letalidade. Dos cem tipos de câncer conhecidos, a publicação lista 18, responsáveis por 85% dos 518.510 casos estimados para cada ano. Dos casos novos, 49,2% atingirão mulheres e 50,8%, homens. O câncer infantil, pacientes com até 19 anos, responde por 3% dos casos - o equivalente a 15.555 registros anuais."O câncer é a segunda causa de morte no País, atrás apenas das doenças cardiovasculares. Em 2009, matou 172 mil pessoas. Ao fazer essa estimativa, com detalhamento por Estado, o INCA contribui para organizar as ações de saúde", afirma Cláudio Noronha, coordenador-geral de Ações Estratégicas do INCA.Para preparar a estimativa, foram revisados 30 milhões de prontuários médicos de hospitais públicos e particulares, laboratórios de anatomia e patologia dos últimos cinco anos. A publicação do INCA inclui sete novas localizações de tumores: bexiga, ovário, tireoide, Sistema Nervoso Central, colo do útero, laringe (nos homens) e linfoma não Hodgkin.Apesar de o número de fumantes ter sido reduzido à metade nos últimos 20 anos no País, o tabagismo ainda é a causa de 95% dos casos de câncer de laringe, como o desenvolvido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A fumaça de cachimbos e cigarros têm 60 substâncias com poder carcinogênico comprovado", explica Fernando Dias, chefe do Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pescoço do Inca.O tumor de tireoide aparece em quarto lugar nas causas de câncer entre as mulheres. A responsável pelo Serviço de Endocrinologia do INCA, Rossana Corbo Ramalho de Melo, ressalta que fatores como maior contato com substâncias químicas, a ingestão de anticoncepcionais (o câncer de tireoide tem receptor de estrogênio) e maior consumo de iodo favorecem o aparecimento desse tipo de tumor. Diferenças - A publicação do Inca ressalta diferenças regionais. No Sul, por exemplo, o câncer de traqueia, brônquio e pulmão aparece como a terceira causa entre mulheres, população em que o tabagismo é mais forte. A vida sexual precoce e a maior dificuldade de acesso de serviço de saúde explica o fato de o câncer de colo do útero assumir a liderança das causas de tumor entre as mulheres da região Norte.MP anuncia prisão de seis pessoas na operação Província II
Seis
pessoas foram presas em Pires Ferreira, na região Norte do Ceará,
acusadas de crimes contra a administração pública, peculato e corrupção
ativa e passiva. Entre os envolvidos, segundo o Ministério Público, está
o acusado Pedro Humberto Coelho Marques - filho do atual prefeito
Marcos Camelo Marques (PSB).As prisões fazem parte da operação Província II e foram anunciadas
nesta quinta-feira (24) pelo Ministério Público. De acordo com o órgão, o
trabalho foi executado na terça-feira (22), pela Polícia Civil.Também estão sendo procurados o chefe da Comissão de Licitação, José
Celson Macedo de Azevedo, e os empresários Ana Kelly Costa Henrique e
Raimundo Aguiar Gomes.Em 14 de novembro haviam sido executados mandados de prisão na cidade
de Reriutaba, também na região Norte, contra os empresários Francisco
Ferreira Pinto, Maria Aparecida Ferreira Pinto e Raimundo Aguiar. O
Ministério Público afirma que, segundo dados do Sistema de Informações
dos Municípios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), somente o
empresário Francisco Ferreira Pinto, atuando com o grupo familiar pelo
período de 2007 a 2011, recebeu de municípios do Ceará o valor de R$
20,7 milhões.O órgão aponta ainda que é possível que o valor supere mais de 30
milhões, pois nem todas as prefeituras declaram despesas perante o TCM. A
empresa Viçosa Construções (Viçosel), dos irmãos Carlos Kenede Fortuna
de Araújo e Rodrigo Fortuna de Araújo, também faturou nesse período com
locação de veículos, obras e construções o valor R$ 41,3 milhões, diz o
Ministério Público.
Operação Província 2 constata desvio de R$ 20 milhões no Ceará
"Passo seguinte é reverter ao patrimônio o que foi
foi desviado", diz promotor.
foi desviado", diz promotor.
Foi constatado o desvio de mais
R$ 20 milhões em esquemas de corrupção envolvendo empresários e
prefeituras da região da Serra da Ibiapaba, no Ceará. “Acredita-se que o
valor supere mais de 30 milhões, haja vista que nem todas as
prefeituras declaram os despesas perante o Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM)”, diz o promotor de Justiça Luiz Alcântara.De acordo com o Ministério Público do Ceará, os R$ 20 milhões foram
faturados entre 2007 e 2011, e os empresários atuavam na região desde
2002. Uma outra empresa é suspeita de faturar de forma irregular o valor
de R$ 41 milhões com aluguel de carros para prefeituras da Serra da
Ibiapaba.A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) diz
que a empresa de aluguel de carros, suspeita de atuar em esquema de
desvio de verba, tem apenas seis veículos. O promotor de Justiça diz que
as investigações continuam até o “esclarecimento definitivo” do
suposto esquema de fraude.“O passo seguinte é reverter para o patrimônio público o que foi desviado em detrimento da população”, afirma Luiz Alcântara.Em setembro, a Operação Província 2 resultou na prisão de 12 suspeitos
de atuar em esquema de fraude de licitação. Nesta quinta-feira (24), a
Polícia Civil executou outros seis mandados de prisão preventiva a
empresários que firmaram contratos com a Prefeitura de Pires Ferreira. A
operação já soma 18 pessoas presas suspeitas de corrupção.
DEPUTADO WÁGNER DE SOUSA DIVULGA FOTOS DE DETENTOS USANDO CELULARES DENTRO DE PRESÍDIO.
O
deputado estadual Wagner de Souza (PR-CE) divulgou nesta quinta-feira
(24) vídeos e fotografias que, segundo ele, são de detentos do
Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO-I) cometendo
irregularidades como falar em celulares dentro da unidade, que fica em
Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza.Segundo
deputado, além do livre uso de celulares pelos presidiários, as
imagens denunciam a precariedade das dependências do IPPOO-I. De acordo
com o deputado, as imagens foram feitas há 20 dias. A identidade do
autor foi preservada pelo parlamentar.
Em
uma das fotos distribuídas por Wagner de Souza, um preso conversa ao
celular, enquanto segura um outro aparelho com a mão esquerda, ao lado
de um “colega”. Outra imagem, mostra um detento deitado em uma rede
também conversando pelo celular.As
filmagens revelam ainda fichas com a escala de serviço de policiais
que fazem a segurança do instituto que mantêm 653 detentos em suas
dependências, geralmente entre seis e oito militares, segundo a imagem
divulgada, além de alguns presos acomodados em colchonetes em uma
estrutura que conta apenas com o teto e vigas de sustentação.
Os
vídeos e as fotos, segundo o deputado, serão encaminhados às comissões
de Diretos Humanos da Assembleia Legislativa, da Ordem dos Advogados
do Brasil no Ceará (OAB-CE) e à secretaria do estado.
A
Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará, por meio de nota,
reconheceu a situação física do IPPOO-I e informa que a unidade,
construída em 1978, encontra-se interditada pela Justiça e não recebe
mais internos.A unidade, atualmente, abriga os
653 internos em regime semiaberto e, de acordo com a nova portaria da
vara de execução penal assinada em outubro, os presos devem permanecer
no local até que o destino de cada um seja apreciado pela Justiça.
CENAS CHOCANTES: LADRÃO BALEADO COM TIRO DE FUZIL NO RJ COM O CORAÇÃO EXPOSTO E PULSANDO FORTE
Cenas
muito fortes de um ladrão que foi atingido por um tiro de fuzil calibre
7,62 no Rio de Janeiro. Observe que o tiro provocou um rombo onde fica
visível o coração batendo.
CORTE DE GASOLINA DO CONSELHO TUTELAR PELA PREFEITURA DE SOBRAL, SERIA A CONSTATAÇÃO QUE CONSELHEIROS USAVAM O CARRO PARA CURTIR AS PRAIAS
Prédio do Conselho Tutelar de Sobral
Os membros do Conselho Tutelar de Sobral estiveram fazendo uma
manifestação pública, contra a falta de apoio da Prefeitura de Sobral, e
principalmente de gasolina para o veículo da instituição, e os membros
do Conselho Tutelar realizar suas tarefas.O protesto foi amplamente divulgado na imprensa de Sobral, e de fato
aconteceu, mas sem a presença de muitas famílias que deveriam está ali
apoiando os conselheiros.
O que nos causa surpresa neste momento foram informações divulgadas na Coluna Política no Jornal O Estado/Ce, do jornalista Macário Batista, dando conta que de acordo com a versão oficial da prefeitura, o corte da gasolina do carro do Conselho Tutelar, se deu simplesmente pela constatação que os alguns membros estavam acostumados a encher o tanque do veículo e no lugar de fazer as ações de fiscalização e visitas, pegavam o carrinho e se mandavam para curtir as boas praias.O pitaco do Blog de Política de Marcelo Marques: Se isso for verdade, o prefeito Clodoveu de Arruda está coberto de razão em definir cota x de gasolina para as ações do Conselho Tutelar. Não dá para admitir esse tipo de coisa. É um absurdo. A população pagando os seus impostos, e os Conselheiros curtindo praias no 0800. Gol de quem?
POLÍCIA FEDERAL PRENDE GRUPO QUE USAVA ACIDENTES AÉREOS PARA FRAUDAR O INSS
QUADRILHA FORJOU PARENTESCO COM VÍTIMAS DE ACIDENTES DA GOL, TAM E AIR FRANCEPF deflagra operação de combate a fraudes bancárias na internet
A
Polícia Federal informou que realiza na manhã desta quinta-feira (24)
duas operações de combate a fraudes bancárias na internet. Foram
emitidos 38 mandados de prisão preventiva e 59 de busca e apreensão nos
Estados do Rio Grande do Sul, Pará e Goiás.“Estimamos que
tenham sido desviados mais de R$ 20 milhões somente nos últimos dois
anos por essas quadrilhas”, afirma o delegado Carlos Eduardo Miguel
Sobral, chefe do serviço de repressão a crimes cibernéticos da Polícia
Federal. Ele diz que ainda é possível atingir “valores bastante
superiores a partir da análise do material apreendido”.Segundo
a PF, foram apreendidos dez veículos de luxo avaliados em cerca de R$ 2
milhões, como um carro Porsche, e também imóveis, somando mais R$ 1,8
milhão.As
investigações fazem parte do Projeto Tentáculos da PF, uma parceria
entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério Público Federal. Para
chegar às quadrilhas, é utilizado um software desenvolvido para
investigar fraudes realizadas contra o banco.Os
investigados responderão pelos crimes de furto qualificado,
estelionato, formação de quadrilha e interceptação telemática criminosa.
Somadas, as penas podem ultrapassar 25 anos de reclusão.
PPS pede que TCU investigue suspeita de fraude no Ministério das Cidades
O
PPS protocolou na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da
Câmara pedido para que o TCU (Tribunal de Contas da União) apure a
denúncia de fraude no Ministério das Cidades que elevou em R$ 700
milhões projeto de mobilidade urbana em Cuiabá para a Copa 2014.Reportagem do jornal
“O Estado de S. Paulo” desta quinta-feira (24) denunciou uma mudança
de parecer técnico da pasta a pedido do governador do Mato Grosso,
Sinval Barbosa (PMDB), e do próprio ministro Mário Negromonte (PP).
Segundo o jornal, trata-se de
uma fraude que permitiu a troca da implantação de uma linha rápida de
ônibus pela construção de um VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) em
Cuiabá, projeto que está na planilha de obras do governo para a Copa de
2014. Ao jornal, o ministério defendeu a mudança.O
líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), diz que é
fundamental que o TCU apure a denúncia e fique atento, desde já, em
todos os projetos que envolvem a Copa do Mundo.“Somente
nesse caso já vemos indícios de irregularidades que envolvem R$ 1,2
bilhão. Queremos uma apuração rigorosa para que não se repita o que
aconteceu nos jogos Pan-Americanos, onde o próprio TCU apontou um
festival de superfaturamentos e desvios de dinheiro público”.O pedido protocolado na Câmara precisa ser aprovado para que o TCU inicie a apuração do caso.
PADRE ZÉ E VEVEU JUNTOS EM BUSCA DA CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DA ZONA NORTE
Prefeito Veveu, Senador Inácio Arruda e Dep. José Linhares
O Deputado José Linhares esteve nesta semana mobilizando a Bancada do Ceará para a inclusão de uma emenda de Bancada para a Construção do Aeroporto da Zona Norte, que terá sede em Sobral.O Aeroporto terá serventia regional e será fundamental para impulsionar o desenvolvimento cultural, econômico e social de Sobral e da Região Norte. Hoje, o que existe já não atende as atuais necessidades sendo, portanto, inadequado para as demandas do futuro próximo.O Deputado e o Prefeito estiveram com cada um dos parlamentares da Bancada e tiveram assegurada a inclusão no orçamento da Proposta.A partir de agora deve ser aguardada a aprovação do Orçamento Geral, para que seja verificado o valor com que será contemplada esta importante obra.
Deputada diz que governo pratica “assédio moral”
A declaração da secretária estadual da Educação, Izolda Cela, de que está avaliando a possibilidade de “substituição imediata” dos professores que não comparecerem às aulas a partir de segunda-feira (28), foi motivo de críticas ontem na Assembleia Legislativa. Os deputados Capitão Wagner (PR) e Eliane Novais (PSB) consideraram que a declaração configura caso de abuso de autoridade e de assédio moral. Para o deputado Augustinho Moreira (PV) as “ameaças” demonstram que “a secretária não está preparada para o cargo”.Na terça-feira (22), Izolda Cela disse ao O POVO que o Governo chegou ao “limite do que é sustentável para o Estado” e que não há previsão para novas rodadas de negociação com os professores, “porque já tivemos o suficiente tempo de negociação.” Amanhã, o Sindicato dos Professores no Estado do Ceará (Apeoc) realizará uma nova assembleia geral da categoria para decidir o retorno ou não à greve.Da tribuna, Eliane Novais disse que o governo está pressionando a categoria e tenta cercear o diálogo com os docentes. “A secretária parece inflexível”, disse. Já o deputado Antônio Carlos (PT), líder do governador Cid Gomes (PSB) na casa, disse que o governo dialogou e continua dialogando, e defendeu os avanços da proposta apresentada pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc). “Foram reuniões praticamente diárias para a construção desse projeto. Com o conselho do Fundeb, com o Ministério Público, e sindicato Apeoc. É uma injustiça dizer que não esta havendo diálogo”. Sobre a declaração de Izolda Cela, Antônio Carlos minimizou. “A secretaria se pronunciou sobre uma hipótese, caso venha acontecer (de a greve voltar)”.
Pela Apeoc
O presidente do sindicato Apeoc, Anízio Melo, disse que não quer que as reivindicações dos professores sejam usadas politicamente por opositores do governo. “O sindicato está fazendo o debate com a categoria. Queremos fugir do debate eleitoral de 2012”, disse. Apesar de ver as declarações da secretária como uma forma de pressionar os professores, por ter colocado questões jurídicas e sanções administrativas antes da assembleia geral dos professores, Anízio Melo diz que o sindicato não considera “a intervenção do governo no processo de decisão autônoma da categoria”.O presidente do sindicato espera que, diferente do que ocorreu na última assembleia geral, a de sexta-feira (25) seja tranquila. “Queremos contar com o apoio da opinião pública, dos estudantes e dos pais de alunos. A nossa discussão é para encontrar a melhor estratégia para garantir os avanços de alguns pontos, como resolver as pendências que ainda ficaram”.
Acaraú tem nota 4,0 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
O
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007
para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O
indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações
do Inep e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola ou
rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente
a sala de aula.
Ideb 2009
Último Ideb divulgado
86
dos 184 Municípios cearenses estão com notas abaixo de quatro no Ideb.
Sinal de que a Educação precisa melhorar no estado do Ceará.O Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb) está ruim para 46,74% das cidades cearenses.
Levaram em 2009 baixas notas (menos de quatro) 86 dos 184 Municípios
cearenses. O pior Ideb no Ceará é de Ipaumirim com 2.5. Cidades grandes
como Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Caucaia, Canindé, Monsenhor
Tabosa, Nova Russas e Baturité também não obtiveram boas notas no exame.Fortaleza tirou 3.9. A mesma
nota receberam Juazeiro do Norte, Caucaia, Canindé, Barbalha, Antonina
do Norte, Aratuba, Choró, Coreaú, Farias Brito, General Sampaio,
Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Moraújo, Pacajus, Quiterianópolis,
Tabuleiro do Norte e Quixeré.
Crato foi avaliado com nota 3.8
ao lado de Chaval, Solonópole, Mulungu, Pentecoste, Porteiras, Quixelô,
Granja, Guaiuba, Icapuí, Jaguaretama, Jardim e Trairi. Baturité ganhou
3.5. Nota semelhante a de Baixio, Barreira, Milagres e Ererê.Com notas muito ruins além de
Ipaumirim (2.5) estão Lavras da Mangabeira (3.0), Acarape (3.1) e
Ipueiras (3.1). Com nota 3.3 aparece Monsenhor Tabosa ao lado de
Itarema, Itatira, Jaguaribara, Missão Velha e Salitre. Nova Russas com
3.2 empata com Itarema e Ibaretama.No ranking do Ideb 2009 no
Ceará tiraram nota 3.4, 13 Municípios: Capistrano, Cedro, Chorozinho,
Arneiroz, Aurora, Icó, Morada Nova, Orós, Palmácia, Poranga, Saboeiro,
Umari e Santana do Acaraú. Com 3.6 de nota no Índice
estão 11 cidades: Umirim, Jucás, Marco, Ocara, Pacujá, Potiretama,
Ibicuitinga, Aracoiaba, Ararendá, Tamboril e Caridade. Já a nota 3.7,
tiraram 12 Municípios: Altaneira, Apuiarés, Assaré, Barro, Campos Sales,
Caririaçu, Cascavel, Pacoti, Piquet Carneiro, Irauçuba, Jaguaribe e
Tejuçuoca.Com notas a partir de quatro
aparecem 98 Municípios (53.26%). Com nota acima de seis, além de Sobral
(6.6), apenas Abaiara (6.5). Tiraram notas a partir de cinco outras
quatro cidades: Groaíras (5.6), Itaiçaba (5.3), Pedra Branca (5.1) e
Senador Pompeu (5.0).Com nota 4.9 estão quatro
cidades: Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Mucambo e Jaguaribe. Com 4.8,
aparecem Eusébio e Forquilha. Com 4.7 estão: Alto Santo, Beberibe, Brejo
Santo, Independência, Ipaporanga, Maracanaú, Paracuru, São Gonçalo do
Amarante e Tarrafas. Já com 4.6 estão Aiuaba, Itaitinga e Meruoca.
Tiraram nota 4.5: Ubajara, Quixeramobim, Tianguá, Guaramiranga, Itarema,
Iracema e Horizonte. Com nota 4.4: Acopiara, Araripe, Bela Cruz, Camocim, Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro, Granjeiro, Martinópole, Nova Olinda e Novo Oriente. Com 4.3: Amontada,
Cariús, Fortim, Frecheirinha, Itapajé, Jati, Limoeiro do Norte,
Maranguape, Madalena, Milhã, Paraipaba, Redenção, Russas, Santa Quitéria
e, ainda, Santana do Cariri.Com nota 4.2 estão: Banabuiú,
Graça, Morrinhos, Quixadá e Tauá. Com 4.1, 26 cidades: São Benedito,
Reriutaba, Uruburetama, Aracati, Boa Viagem, Crateús, Croatá, Ibiapina,
Iguatu, Mauriti, Miraíma, Mombaça, Pacatuba, Palhano, Potengi, Parambu e
Pereiro. Com nota quatro, 16 Municípios: Acaraú,
Alcântaras, Aquiraz, Barroquinha, Cariré, Carnaubal, Catunda, Ipu,
Itapipoca, Massapê, Paramoti, Penaforte, Pindoretama, Pires Ferreira,
Tururu e São Luís do Curu.
Procuradoria quer anular concessões das TVs Aparecida e Canção Nova
Folha.com
O Ministério Público Federal em Guaratinguetá (SP) entrou com duas ações civis públicas pedindo a anulação das concessões das TVs Canção Nova e Aparecida, realizadas em 1997 e 2001, respectivamente.Para a Procuradoria, as concessões outorgadas pelo Ministério das Comunicações à Fundação Nossa Senhora de Aparecida, mantenedora da TV Aparecida (canal 59-E), e à Fundação João Paulo 2º, mantenedora da Canção Nova (canal 35-E), ocorreram ´sem a observância de processo de licitação obrigatório para concessão de serviço público´, previsto pela Constituição de 1988.As emissoras transmitem nacionalmente programação evangelizadora de diferentes correntes da Igreja Católica e seus sinais estão disponíveis para antena parabólica e nos sinais das TVs abertas que integram a programação da maioria das operadoras de TV a cabo.Para o procurador da República Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira, somente a licitação dos canais educativos permitiria à administração pública selecionar a entidade mais capacitada tecnicamente e que apresente o melhor projeto educacional.Gonçalves afirma que o pedido de cassação das concessões não tem nenhum vínculo com o tipo de conteúdo transmitido pelas emissoras, ´mas com o fato de terem sido outorgadas sem licitação, o que põe em xeque a utilização democrática e transparente desse meio de comunicação, que é eminentemente público´.Segundo as ações, a ausência de licitação anula todos os atos posteriores, principalmente, o contrato de concessão firmado entre a União e a entidade interessada.A TV Canção Nova tem sede em Cachoeira Paulista (SP) e a TV Aparecida, em Aparecida (SP). A reportagem já entrou em contato com as assessorias das emissoras e do Ministério das Comunicações para comentar o assunto e aguarda um retorno.
Eunício consegue compromisso de relator para manter produção de camarão
Depois de um acirrado embate na análise do novo Código Florestal, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) conseguiu uma grande vitória para a economia do Ceará e a garantia do desenvolvimento da carcinicultura no Estado.O relatório do novo código trazia os apicuns como Área de Preservação Permanente (APP), criminalizando aqueles que viessem a ampliar essa atividade depois de julho de 2008. Para que o texto não cometesse uma injustiça com os produtores de camarão, e principalmente, aqueles localizados no Ceará, que hoje se destacam à nível nacional e que sobrevivem dessa cultura, Eunício buscou um acordo através do comprometimento dos dois relatores do texto, senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC), em apresentar um destaque de plenário para que as áreas de apicuns passassem a ser consideradas áreas de interesse social. Ao ouvir os argumentos do senador Eunício Oliveira, em defesa dos criadores e produtores de camarão no estado do Ceará, os relatores garantiram a apresentação de uma emenda ao relatório para apreciação no Plenário do Senado, o que para Eunício foi um grande avanço.“Seria uma grande injustiça, porque uma própria resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente não define os apicuns como área de preservação ambiental. Precisamos garantir os milhares de empregos e a geração de renda que a atividade proporciona ao Ceará, ao Nordeste e ao Brasil”, disse Eunício.O senador Jorge Viana ressaltou a colaboração do senador Eunício durante a discussão da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e confirmou a apresentação do destaque em seu relatório. “Irei honrar com esse compromisso que sei que é tão importante para o seu estado”, disse. Durante a discussão, o senador Eunício Oliveira ainda argumentou que os apicuns não exercem qualquer degradação aos manguezais. Para obtenção do acordo, o senador Eunício Oliveira contou com o apoio dos senadores Inácio Arruda (PC do B-CE), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), José Agripino (DEM-RN), Armando Monteiro (PTB-PE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Waldemir Moka (PMDB-MS) que já garantiram apoio à proposta na votação no Plenário.De acordo com Eunício, o próprio governador do Ceará, Cid Gomes, solicitou atenção à questão e a intervenção no relatório para garantir o desenvolvimento da atividade através da mudança no relatório do novo Código Florestal.Atualmente, com 250 viveiros de criação de camarão, e uma produção de 30 mil toneladas, o Ceará é líder no mercado de crustáceo no Brasil.SAÚDE: SEGUNDO PESQUISAS, DOSES EXCESSIVAS DE PARACETAMOL PODE SER PREJUDICIAL
Consumir uma dose um pouco acima da recomendada do analgésico paracetamol
por um longo período de tempo - mesmo que apenas por uma questão de
dias - pode causar graves danos à saúde, de acordo com pesquisadores
britânicos.Cientistas da Universidade de Edimburgo analisaram 161
casos do que chamaram de "overdose escalonada" durante um período de
seis anos. Os pesquisadores descobriram que muitas pessoas que usam os comprimidos contra dor não percebem quando tomam mais do que o permitido e não se dão conta dos danos causados pelo consumo excessivo do remédio ao fígado.Segundo
os pesquisadores, este problema geralmente também não é detectado pelos
médicos no início, pois os exames de sangue não indicam níveis
excessivos de paracetamol após a ingestão inicial superior à indicada.O
estudo, publicado na revista British Journal of Clinical Pharmacology,
sugere que os efeitos para a saúde de overdoses escalonadas - mesmo que
modestas - de paracetamol são mais graves do que uma única overdose com
grande quantidades de comprimidos.Kenneth Simpson e sua equipe
analisaram os registros médicos de 663 pacientes que foram encaminhados
para a Unidade Escocesa de Transplante de Fígado, no hospital da
Universidade de Edimburgo, devido a problemas do fígado induzidos por
paracetamol.
Os
161 casos que tiveram a overdose escalonada tinham mais chances de
desenvolver problemas no fígado e cérebro e de precisar de diálise ou
ajuda para respirar. Eles também tinham mais chances de morrer devido a
estas complicações."Eles não
tomaram overdoses grandes e únicas, aquelas que ocorrem em um único
momento, tomadas por pessoas que tentam cometer suicídio, mas no
decorrer do tempo o dano se acumula e o efeito pode ser fatal", disse Simpson.Para
o professor Roger Knaggs, da Royal Pharmaceutical Society da
Grã-Bretanha, o estudo indica que "se você tomar mais paracetamol do que
o recomendado, você não vai melhorar o controle da dor, mas poderá
prejudicar sua saúde"."Se as pessoas estão sentindo dor e o paracetamol não ajuda, ao invés de pensar em aumentar a dose, eles devem consultar o farmacêutico para outro tipo de controle da dor ou consultar alguém que possa ajudar a entender a causa da dor", disse.
CONCURSOS
45 vagas: TRE/CE publica edital
TÉCNICO E ANALISTA
Candidatos de nível médio poderão concorrer às 28 ofertas para o cargo de técnico judiciário e divididas entre as áreas administrativa, de programação de sistemas e de operação de computadores. Para programação de sistemas, é preciso ter também diploma de curso técnico na área. Em todos os casos, a remuneração é de R$ 4.052,96.As 17 oportunidades de nível superior são para analista judiciário e estão distribuídas entre as seguintes especialidades: judiciária, administrativa, contabilidade, análise de sistemas, engenharia civil, psicologia e engenharia elétrica. O salário deste grupo é de R$ 6.611,39.Para participar, os interessados devem se inscrever, entre 11h de 17 de novembro e 14h de 9 de dezembro, por meio do site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso. As taxas de inscrição são de R$ 60 para técnico e R$ 90 para analista.A etapa de provas objetivas e discursivas (redação), único da seleção, está prevista para ser aplicada no dia 29 de janeiro de 2012, em Fortaleza (CE), em horário e locais divulgados, oportunamente, pela comissão de organizadores do concurso.
TSE abre concurso para técnico e analista
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
realiza, a partir do dia 30 de novembro, as inscrições para o concurso que vai
formar cadastro reserva para os cargos de técnico e analista judiciários. Todos
os cargos efetivos serão lotados na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral,
em Brasília.As ofertas para técnico, que exige ensino médio, são para as áreas
administrativa e de apoio especializado (programação de sistemas). A
remuneração chega a R$ 4.052,96.
Quem possui formação superior pode concorrer à carreira de analista nas áreas administrativa, nas especialidades de contabilidade e pedagogia; de apoio especializado (análise de sistemas, arquivologia, biblioteconomia, engenharia elétrica, engenharia mecânica, estatística e psicologia); e judiciária (superior em direito). O salário é de R$ 6.611,39.Todas as funções contam com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Inscrições
As inscrições acontecem pelo site www.consulplan.net até o dia 22 de dezembro. Os valores das taxas de participação são de R$ 55 (técnico) e R$ 72 (superior).Interessados que não possuem acesso à internet podem fazer a inscrição na SIA Computadores, SGAN 910 Norte, em Brasília (DF).Os candidatos poderão realizar inscrição para mais de um cargo, desde que não haja coincidência no horário das provas.
Avaliações
As provas objetivas estão previstas para serem aplicadas na capital federal no dia 12 de fevereiro de 2012, nos períodos da manhã (técnico) e da tarde (analista).Candidatos ao cargo de analista ainda passam por prova discursiva e avaliação de títulos.
Quem possui formação superior pode concorrer à carreira de analista nas áreas administrativa, nas especialidades de contabilidade e pedagogia; de apoio especializado (análise de sistemas, arquivologia, biblioteconomia, engenharia elétrica, engenharia mecânica, estatística e psicologia); e judiciária (superior em direito). O salário é de R$ 6.611,39.Todas as funções contam com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Inscrições
As inscrições acontecem pelo site www.consulplan.net até o dia 22 de dezembro. Os valores das taxas de participação são de R$ 55 (técnico) e R$ 72 (superior).Interessados que não possuem acesso à internet podem fazer a inscrição na SIA Computadores, SGAN 910 Norte, em Brasília (DF).Os candidatos poderão realizar inscrição para mais de um cargo, desde que não haja coincidência no horário das provas.
Avaliações
As provas objetivas estão previstas para serem aplicadas na capital federal no dia 12 de fevereiro de 2012, nos períodos da manhã (técnico) e da tarde (analista).Candidatos ao cargo de analista ainda passam por prova discursiva e avaliação de títulos.
EM MADALENA
200 vagas no Interior do Ceará
O município de Madalena, a 170 Km de
Fortaleza, lançou concurso público destinado à contratação de 211 profissionais
de vários níveis. Os salários variam entre R$ 545,00 a R$ 2.500,00 em jornadas
de 20 e 40 horas semanais.Quem tem nível fundamental pode se candidatar a auxiliar de serviços gerais,
gari, jardineiro, motorista categoria D, operador de trator, vigia, agente
comunitário de saúde.Os cargos de nível médio são para os cargos de agente de administração,
assistente de administração, desenhista técnico, fiscal de obras, operador de
computador, recepcionista, secretário escolar, técnico agrícola, técnico em
enfermagem e técnico em saúde bucal.Candidatos com nível superior concorrem às vagas de assistente social,
fonoaudiólogo, psicólogo, veterinário, professor de educação básica séries
iniciais do ensino fundamental, professor de educação básica (ciências,
geografia, história, língua portuguesa e matemática) e psicopedagogo.Para concorrer, o candidato deverá preencher a ficha de inscrição entre os dias
16 e 30 de novembro, das 8h às 14h, no prédio da Prefeitura Municipal,
localizada na Avenida Antônio Costa Vieira, nº. 305, Bairro Pinhos. A taxa de
inscrição será de R$ 30,00 a R$ 100,00.De acordo com a Serap, organizadora do
concurso, a seleção será por provas objetivas, além de análise de títulos para
nível superior.
Polícia Civil do Ceará divulga edital para
concurso com 740 vagas
A remuneração prevista para o cargo é de
R$ 2.125,14 (dois mil cento e vinte e cinco reais e quatorze centavos). O
candidato precisa ter, segundo consta no edital do concurso, "diploma,
devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em
qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)".As inscrições começam às 10h do dia 29 de
novembro de 2011, e terminam às 23h59 min do dia 20 de dezembro (horário de
Brasília) de 2011. O candidato deve pagar uma taxa de inscrição no valor de R$
80,00 para ter sua candidatura aprovada. Todas as inscrições serão feitas
através da internet.
RAIO-X
Vagas: 740
Cargo: Inspetor de Polícia Civil de 1ª classe
Nível: Superior
Remuneração: R$ 2.125,14
Cargo: Inspetor de Polícia Civil de 1ª classe
Nível: Superior
Remuneração: R$ 2.125,14
Polícia Militar do Ceará divulga concurso para preencher 1.000 vagas
A Polícia Militar do Ceará divulgou edital
para concurso público que visa preencher 1.000 vagas para o cargo de soldado.A remuneração prevista para o cargo em
questão é de R$1.606,01 (um mil seiscentos e seis reais e um centavo), segundo
consta no edital.Para estar apto a assumir uma das vagas, o
candidato precisa "ter concluído, na data de inscrição, no mínimo, o
Ensino Médio, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC)", entre outros
requisitos. Para se inscrever, será preciso pagar uma taxa de R$ 80,00.Será admitida a inscrição somente via
Internet, através do site da Cespe.O
período de solicitação será entre 10 horas do dia 25 de novembro de 2011 e 23
horas e 59 minutos do dia 16 de dezembro de 2011, observado o horário oficial
de Brasília/DF.
Concursos da Caixa em 2012
A Caixa Econômica Federal se prepara para lançar em 2012 concursos públicos para formação de cadastro reserva em diversas categorias, segundo a assessoria de imprensa do banco estatal. Os novos editais devem ter abrangência nacional, informou a empresa.
Das carreiras oferecidas pelo banco, o edital mais aguardado pelos concursandos é o que visa selecionar candidatos para técnico bancário novo, cuja publicação está prevista para o primeiro semestre do próximo ano. A carreira tem como pré-requisito a escolaridade de nível médio. Como técnico bancário o profissional é responsável pelo atendimento aos clientes e ao público em geral, participando de diversas atividades bancárias e administrativas. O valor do salário inicial atual para jornada de 30h semanais é de R$ 1.784,00.Já para profissionais com formação de nível superior, os editais começam mais cedo. O primeiro edital a ser aberto, possivelmente ainda este ano, segundo estimativa do órgão, será para médico do trabalho. O salário inicial para este grupo é de R$ 7.931,00.No início de 2012 também está previsto concurso para os cargos de advogado, engenheiro e arquiteto. A última seleção para este grupo foi aberta em 2010 e contou com vagas para engenheiro nas especialidades civil, elétrica e mecânica.A Caixa oferece benefícios como participação nos lucros e resultados, plano de saúde e de previdência complementar, auxílio refeição/alimentação no valor de R$ 435,16 e auxílio cesta-alimentação de R$ 339,08.
CHANCES NO NORDESTE
Saiu edital da Petrobras com 350 oportunidades
A Petrobras lançou novo edital onde prevê a realização de processo seletivo público, com o objetivo de completar 350 postos de trabalho em cargos de níveis médio e superior.Os salários iniciais previstos para as funções variam de R$ 2.170,84 e R$ 2.615,86, para quem tem o ensino médio, e R$ 6.217,19 para aqueles que concluíram o nível superior.No nível médio, as oportunidades são de técnico de contabilidade júnior (35); técnico de estabilidade júnior - geologia (36); técnico de exploração de petróleo júnior - geodésia (3), geologia (26) e informática (7); técnico de logística de transporte júnior - operação (12) e caldeiraria (26); técnico de perfuração de poços júnior (96); técnico de projetos, construção e montagem júnior - estruturas navais (7) e mecânica (4); técnico de suprimento de bens e serviços júnior - elétrica (3); técnico de telecomunicações júnior (11); e técnico químico de petróleo júnior (6).A seleção também prevê 76 vagas na função de geofísico júnior - geografia, para quem tem ensino superior.Segundo o edital, para o cargo de geofísico júnior o polo de trabalho é de abrangência nacional. Já os cargos de nível médio / técnico está distribuídos em todas as regiões brasileiras.No Nordeste, foram contempladas cidades na Bahia (35 vagas) e Rio Grande do Norte (3). No Norte, chances no estado do Amazonas (11). As oportunidades restantes estão distribuídas entre Rio de Janeiro (193), São Paulo (26), Minas Gerais (1), Espírito Santos (3), Paraná (1) e Rio Grande do Sul (1).
Como participar
As inscrições foram abertas nesta quinta-feira, dia 24, e seguirão até 13 de dezembro. Para garantir a participação, o interessado deve acessar o site da Fundação Cesgranrio, no endereço eletrônico www.cesgranrio.org.br. As taxas são de R$ 35 (médio) e R$ 50 (superior).Quem não possui acesso à internet, pode se dirigir a um dos locais de inscrição credenciados, localizados nas cidades onde estão as vagas, conforme o edital.Os pedidos de isenção no pagamento da taxa serão aceitos por meio do mesmo site, nos dias 24 e 25 de novembro.
Provas em Fortaleza
A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 22 de janeiro de 2012 e contarão com questões nas disciplinas de língua portuguesa, língua inglesa, matemática e conhecimentos específicos.As avaliações acontecerão em Fortaleza (CE), Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macaé (RJ), Maceió (AL), Manaus (AM), Mauá (SP), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP), São José dos Campos (SP), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).O exame físico será realizado na cidade de Macaé/RJ. O concurso terá ainda a etapa de qualificação biopsicossocial, de caráter eliminatório.
SALÁRIO
6,2 mil reais é a remuneração inicial prevista para o único cargo ofertado que exige nível superior: o de geofísico júnior. Os servidores têm ainda benefícios como auxílio-creche, plano de saúde etc.
