terça-feira, 26 de julho de 2016

Aposentados e pensionistas: Primeira parcela do 13º salário sai em agosto

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Decreto publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 25, garante a antecipação do abono anual (13º salário) referente a 2016 a aposentados e pensionistas da Previdência Social. As parcelas serão pagas em agosto e em novembro. A medida é assinada pelo presidente interino Michel Temer.

De acordo com o decreto, a primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefício e será paga junto com o benefício a ser concedido em agosto. O restante (a segunda parcela) tem previsão de ser pago em novembro, com os benefícios correspondentes àquele mês.

Agência Brasil

Novo período para saque do abono PIS/Pasep começa nesta quinta-feira

Período de retirada do Abono Salarial termina nesta quinta-feira (30) (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre)
Os trabalhadores que perderam o prazo poderão sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 a partir de quinta-feira (28), segundo informou o Ministério do Trabalho (MTE). O novo período de saque será de um mês e terminará no dia 31 de agosto.
No mesmo dia, também começa a ser pago o abono ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro recebe o benefício neste ano (2016), e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. De acordo com o MTE, em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.
O governo federal anunciou no início deste mês a prorrogação do prazo para que trabalhadores fizessem o saque do abono salarial do PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2014.
O prazo havia terminado em 30 de junho e, de acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na ocasião, cerca de 1,2 milhão de pessoas que possuíam direito ao benefício não haviam feito o saque.
Nogueira não soube informar quantos trabalhadores fizeram o saque do benefício no prazo previsto, mas disse que foram 95% do total. Há uma semana, 22,2 milhões haviam feito a retirada, num total de R$ 18,4 bilhões.
Para ter direito ao abono salarial de 2015, o trabalhador precisa:
- estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2014;
- ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2014;
- ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais

Como sacar o PIS/Pasep
- Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.
- Já os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar uma agência e apresentar um documento de identificação.
- As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800-7290001, do Banco do Brasil.
O valor equivale a um salário mínimo vigente na data de pagamento, atualmente em R$ 880. Os recursos que não forem sacados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Calendário 2016/2017
O abono salarial 2016 começará a ser pago em 28 de julho, conforme calendário definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
A estimativa do Ministério do Trabalho é que sejam repassados R$ 14,8 bilhões a a 22,3 milhões de trabalhadores que têm direito ao abono.
Veja ao fim desta reportagem as tabelas com o cronograma de pagamento.
PIS e Pasep
O governo lembrou que o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Pasep é devido aos servidores públicos.
Segundo os números oficiais, em todo o Brasil foram identificados 23,6 milhões de trabalhadores com direito a receber o abono salarial de 2015.
Veja cronograma de pagamento do Abono Salarial:
Tabela Abono Salarial (Foto: Reprodução/Ministério do Trabalho)
Tabela Abono Salarial (Foto: Reprodução/Ministério do Trabalho)
Tabela Abono Salarial (Foto: Reprodução/Ministério do Trabalho)

Câmara Municipal de Itapajé é alvejada nesta madrugada

Os tiros atingiram a vidraça de entrada do local


LUISINHO DA RÁDIO
Entrada da Câmara após ataque
A Câmara Municipal de Itapajé, no Ceará, foi atacada no início da madrugada desta terça-feira, 26. De acordo com testemunhas, dois homens armados chegaram a pé e efetuaram disparos contra o prédio. Os tiros atingiram a vidraça de entrada do local.

Segundo a Polícia Militar (PM), ninguém ficou ferido na ação. O vigilante da Câmara não estaria no local no momento do ataque. Os suspeitos da ação teriam utilizado uma espingarda de calibre 12 para praticar o crime. Eles fugiram a pé.

A Polícia deve continuar as buscas pelos suspeitos ao longo do dia. Até o momento, ninguém foi preso.

Câmara de Sobral

 
Em abril deste ano, a Câmara Municipal de Sobral também foi alvo de ataque. Três artefatos incendiários foram jogados em uma janela do prédio público. Os criminosos ainda picharam as paredes do local com as siglas da quadrilha "Primeiro Comando da Capital (PCC)".


Redação O POVO Online

Ocorrências Policiais do final de semana em Nova Russas e região



 

Motocicleta de vendedora é furtada em Santa Quitéria

Na sexta-feira,22/07, por volta das 11h45min, a composição da viatura RP-7243 foi acionada pela vendedora Naiara Aragão Alves, 22 anos, residente à Av. Melquíades Mourão, Bairro Boa Vida, por trás da Caixa d’água, em Santa Quitéria, dando conta de um possível furto de motocicleta à Rua Maria de Lourdes, Centro, em frente à Caixa Econômica Federal. Informou que deixou sua motocicleta HONDA CG 125 FAN ES, 2009/2009, PRETA, placa: NQQ-0422, estacionada em frente à agência bancária e quando retornou, a mesma não se encontrava no local. A composição fez diligências no local à procura da motocicleta, porém ainda não foi encontrada. A vítima foi orientada a procurar a Delegacia de Polícia Civil para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Motocicleta roubada é encontrada abandonada em Santa Quitéria

Na sexta-feira,22/07, por volta das 12h, a composição da viatura RD 0232, foi acionada via COPOM dando conta de uma possível motocicleta abandonada em um matagal, próximo ao Bairro Pereiros, Santa Quitéria. No local estava a HONDA BIZ 125 ES, 2007, AZUL, PLACA: HYB-9442, Santa Quitéria,  que havia sido roubada do vigilante Antônio José dos Santos, 54 anos, residente à Av. Melquíades Mourão, Bairro Boa Vida.O veículo foi tomado durante a manhã desta sexta-feira, na fábrica de calçados DEMOCRATA. Foi apresentada a Delegacia de Polícia Civil de Santa Quitéria, onde foi feito o procedimento, e em seguida foi devolvida ao proprietário.

Dupla armada assalta comércio em Crateús

Na sexta-feira, 22/07, por volta das 12h30, na rua: Cel. Antonio de Melo, nº 371, São José, no mercadinho da comerciante LAURA ABREU BEZERRA ARAGÃO, 31 anos, residente na rua: José de Araújo Chaves, Nº 372, Cidade Nova; informou que estava em seu mercadinho, quando foi abordada por dois indivíduos em uma motocicleta não identificada, usando capacetes e blusões cor escura, sendo que o garupeiro portava uma arma de fogo tipo revólver, anunciou o assalto e subtraiu a importância de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) em espécie e ainda 04 (quatro) máquinas de recarga para celular, em seguida, saíram em rumo ignorado. Policiais realizaram várias diligências com objetivo de identificar, localizar e prender os autores do roubo, porém, até o momento sem êxito.

Policiais Militares realizam vistoria na Cadeia Pública de Crateús

Na sexta-feira,22/07, por volta das 15h00, foi realizada uma vistoria na cadeia pública de Crateús – no “seguro”, onde foi encontrado e apreendido o seguinte objeto:
a) 01 (um) telefone celular.
                  A referida revista foi efetuada pela composição Comandada pelo Maj. Cleilson do COTAR, bem como de três viaturas (010, 011 e 015 – com 12 PMs) do Batalhão de Divisas. Toda a ação foi coordenada pelo Ten.Cel Hermilson Carvalho Rodrigues, Sub Cmt. do 7ºBPM, e acompanhada pelo agente penitenciário Paulo Henrique; o material encontrado foi entregue ao citado agente, para os devidos fins. 

Em Novo Oriente, pedreiro é preso por descumprir determinação judicial

Na sexta-feira,22/07, por volta das 14h:00, na rua F, bairro Padre Joviniano, Novo Oriente, foi preso por descumprir medida protetiva, o pedreiro Francisco Silvino de Sousa, 35 anos, residente na localidade de Barro Vermelho. A vitima que se trata da senhora: Maria Lidiana de Oliveira Chaves, 31 anos, residente na rua F, bairro Padre Joviniano, Novo Oriente, acionou a viatura via 190 e a composição chegando ao local, a vitima  já estava com sua medida protetiva em mãos que falava que o acusado não poderia se aproximar dela numa distância de ate 250m, e informou que o acusado estava em frente sua residência com sinais de ter ingerido bebida alcoólica  e que estava falando vários palavrões com suas filhas menores de idade e ameaçando de quebrar a porta de sua casa. PMs conduziram o acusado e as vitimas para a delegacia regional de Crateús, onde foram realizados os procedimentos cabíveis. 
 
Veículo furtado em Independência é encontrado abandonado na zona rural do município

Na sexta-feira,22/07, por volta das 15h30min, na localidade de Brilhante, zona rural de Independência, aproximadamente 9 km da sede do Município, após Patrulhamento Rotineiro, PMs encontraram abandonado o veículo FIAT/UNO MILLE EX-1998/1999, AZUL, PLACA KLL – 8598- INDEPENDÊNCIA-CE, Licenciado em nome de José Coutinho de Macedo, furtado na madrugada da Avenida Jerônimo de Araújo, Cohab, do Radamis Soares de Morais. O veículo encontrava-se sem o aparelho de som e o toca cds e foi encaminhado à Delegacia Municipal de Independência para os devidos procedimentos.

Homem é preso em Hidrolândia ao ser flagrado portando arma de fogo

Na sexta-feira,22/07, por volta das 18h30min, PMs receberam uma denúncia via celular, dando conta de um homem armado à Rua Coronel João Martins, Bairro Caixa D’Água, Hidrolândia. Os policiais foram ao local e após a abordagem ao suspeito Antônio Sidney Martins Bezerra, 39 anos, o mesmo estava portando 01 (uma) Arma tipo Garruncha de Calibre 32 e 03 (três) Cartuchos Calibre 32, que recebeu voz de prisão e conduzido à Delegacia Regional de Sobral, onde foi autuado em flagrante no Art. 14 da Lei 10.826, arbitrada fiança de R$ 1.000,00 em moeda nacional, que o indiciado pagou e foi liberado.

Garçom é autuado por recepção de motocicleta roubada, recuperada pela polícia em Crateús

No sábado, 23/07, por volta das 11h30min, na Rua Agamenon Machado, bairro Cidade Nova, Crateús, foi apreendida a motocicleta Honda CG 150 FAN ESDI, cor vermelha, ano 2014, placa OEG-3544, Teresina-PI, que estava em uma oficina, sem placa, que ao ser verificado o chassi, foi constatado queixa de roubo, sendo apreendida e encaminhada a DRPC de Crateús, onde momentos depois, apresentou-se como proprietário da moto, o garçom EDILSON MARQUES DE ALMEIDA, 31 anos, residente na Travessa Ozanan Bonfim, nº 305, Bairro dos Venancios, Crateús. PMs diligenciaram no sentido de localizar o proprietário da moto, porém sem êxito, sendo que no momento em que faziam a entrega da moto na Delegacia Regional de Polícia Civil de Crateús, a pessoa acima qualificada apresentou-se devidamente acompanhado de seu advogado, sendo autuado em flagrante por receptação, artigo 180 do CPB, sendo arbitrada uma fiança, que foi paga e o acusado foi liberado.

Motocicleta adulterada conduzida por adolescente é apreendida na zona rural de Nova Russas

No sábado, 23/07, por volta das 11h45min, em Muringue, zona rural de Nova Russas, a aproximadamente 8 km da sede, foi apreendida uma motocicleta de cor branca, sem placa e sem qualquer item que possa identificá-la. Os policiais militares Sgt. Santana, Sds. Chagas e PFem Stephanie, estavam realizando suas rondas ostensivas pela zona rural, quando se depararam com um menor que estava sem qualquer documentação e conduzia a motocicleta toda adulterada, com inúmeras peças de diferentes motocicletas, sendo apreendida e encaminhada às autoridades competentes para e realização dos procedimentos cabíveis.

Policiais militarem prendem indivíduo com arma de fogo após roubar motocicleta em Independência

No sábado, 23/07, por volta das 22h30min, no centro de Independência (próximo a madeireira do Hélio) foram vítimas de roubo as seguintes pessoas: JOSÉ EDMAR DE SOUSA CAVALCANTE, 28 anos, residente na Rua Boa Esperança, Independência, de quem tomaram uma motocicleta Honda NXR 160 Bros ESDD, ano 2016, cor vermelha, placa PCN-7174;  a outra vítima foi o THIAGO ROMEU DE SOUSA, 24 anos, de quem levaram uma motocicleta Honda NXR 125 BROS ES, ano 2013, cor vermelha, placa OSP-5864. As vítimas foram abordadas por dois indivíduos armados que subtraíram seus veículos e logo após empreenderam fuga em direção a zona rural do município, na estrada que dá acesso ao distrito de Ematuba. Os PMs, ST. Arnaldo, 3º Sgt. Araújo, 3º Sgt. Paiva, Sds. da Silva, Welton e Oliveira, iniciaram uma perseguição aos criminosos, conseguindo efetuar a prisão de: FELIPE VIEIRA DA SILVA, 18 anos, residente na localidade de Passagens, Monsenhor Tabosa; com o mesmo foi apreendido uma pistola tipo Bereta, com três cartuchos intactos, cal. 32 e uma mochila contendo quatro litros de gasolina, sendo recuperada a motocicleta da segunda vítima, THIAGO ROMEU DE SOUSA, Honda NXR 125 BROS ES, 2013, cor vermelha, placa OSP-5864, sendo que o segundo assaltante conseguiu fugir com a primeira motocicleta. A composição do Destacamento realiza diligências no intuito de identificar e prender o(s) outro(s) envolvido(s) no roubo, mas até o presente momento sem êxito.

Dupla armada assalta posto de combustíveis na cidade de Ipu

Neste domingo, 24/07, por volta das 13h00, aconteceu um roubo a mão armada ao Posto Lima localizado na Rua Coronel José Lourenço, n°51, bairro Centro, Ipú, tendo como vítima o frentista Antonio Glênio Gomes Bezerra, 22 anos, residente na rua São Gerardo, Bairro Minas, Ipú; a vítima relatou que dois indivíduos, um de blusa amarela e outro de blusa cinza e short, ambos de capacetes, chegaram no Posto Lima numa Motocicleta Honda Titan Preta com a placa coberta por uma sacola para abastecer, logo em seguida, o garupeiro anunciou o roubo, levando do frentista o seu aparelho celular Samsung Galaxy Preto e a quantia de R$ 150,00 em espécie do caixa do Posto, logo em seguida, tomaram rumo ignorado. PMs realizaram diligências no intuito de identificar e efetuar a prisão dos acusados, mas até o momento, sem êxito.

Agricultor é preso ao conduzir automóvel embriagado e danificar prédio do Fórum em Crateús

Neste domingo, 24/07, por volta das 19h30min, na Rua José Cavalcante, Bairro Planalto, no Prédio do Fórum da Comarca de Crateús, foi preso por Danos ao Patrimônio Público e embriaguez ao volante, o agricultor  VALDONE REINALDO DA SILVA, 41 anos, residente na Rua Dr. Julio Lima, nº 2001, Bairro de Fátima II, Crateús, o qual conduzia o veículo Fiat Uno, ano/modelo 1995/1996, cor vermelha, placa MVL-0190/CE, quando perdeu o controle do veículo, vindo a danificar um telefone público (orelhão) bem como danificou parte da grade e o portão que dá acesso ao Fórum de Crateús. PMs deram voz de prisão ao acusado e apreenderam seu veículo, que foram conduzidos a DRPC de Crateús, onde o acusado foi submetido ao exame do bafômetro, tendo como resultado positivo, sendo atestado 0,98 mg de álcool, onde foi lavrado um auto de prisão em flagrante por infração ao art. 163 do CPB e 309 do CTB.

Contador é assaltado por dupla armada na cidade de Crateús

Neste domingo, 24/07, por volta das 19h40min, na Rua Humberto de Campos esquina com a Rua João Tomé, nº 1560, bairro Planalto, Crateús, foi vítima de roubo o contador JOSÉ RAIMUNDO DE ARAÚJO, 55 anos, residente no local do fato; informou que estava em sua residência, quando chegaram dois indivíduos armados, que lhe renderam e levaram os seguintes objetos: 02 relógios de marca Mido, 01 celular Samsung J5, 01 celular Iphone 5S branco, 01 cordão com medalha, 01 pulseira, outras jóias (alianças e anéis de formatura) e uma quantia de R$ 200,00 em espécie, e logo após evadiram-se do local levando um carro da vítima, um Toyota Corolla GLT 1.8, cor vermalha, ano 2014, modelo 2015, de placa PIC 4024-PI. PMs diligenciaram no sentido de localizar e prender os assaltantes, sendo localizado o veículo abandonado na Rua 19 de Março, esquina com Rua Gentil Cardoso, encaminhado a DRPC de Crateús, onde foi restituído ao seu proprietário.As diligências continuam em busca dos criminosos.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Motorista é morto a facadas na zona rural de Tamboril. Autor do crime foi preso

Vítima foi morta a facadas por companheiro de sua tia

Um crime de homicídio foi registrado no início da noite deste domingo, 25, por volta das 18:45 min, na localidade de Bom Jardim, (13 Km da sede do município), zona rural de Tamboril. 


A vítima foi o motorista Denis Sousa Silva,33 anos, que residia na Vila São Pedro, em Tamboril. Ele foi morto por 03 lesões a faca desferidas pelo aposentado Raimundo Aires Paixão, 63 anos, natural de Maranguape, residente em Bom Jardim, que seria companheiro de uma tia da vítima, de nome Anastácia.

Segundo informações colhidas pela polícia militar, o acusado, que seria alcoólatra, estava mais uma vez agredindo sua companheira e tia da vítima, quando Denis tentou intervir, sendo lesionado com 03 perfurações a faca (02 no tórax e 01 no abdômen). Ele ainda foi socorrido ao Hospital de Tamboril, onde não resistiu e veio a óbito. 


Acusado preso em flagrante

Após o crime, o acusado fugiu, mas foi preso na manhã desta segunda-feira,25, na localidade Saco Grande, dentro de um Matagal.A prisão foi efetuada pelos Policiais Militares, Sgt. Felício, Sgt. Almeida e Cb Agenaro.O assassino será autuado em flagrante pelo crime de homicídio.

Fotos: Facebook 

Morre a cantora gospel Letícia Nunes, vítima de acidente de carro

A cantora Letícia Nunes faleceu na madrugada deste sábado (23), ela estava internada desde o dia 2 julho após sofrer um acidente de carro.
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Letícia estava no mesmo automóvel que a cantora Amanda Ferrari e seu esposo, pastor Gunnar, voltando de um evento quando o carro foi atingido por outro veículo.

O casal não sofreu danos graves e logo foram liberados, mas Letícia Nunes sofreu um traumatismo craniano e ficou hospitalizada na cidade de Americana, no interior de São Paulo.

A notícia do falecimento foi confirmada na página oficial da cantora no Facebook através de sua assessoria.
“O Pai quis assim e levou Letícia para descansar. Nós que a conhecíamos sabemos o quão especial Letícia é. Ore pelo pastor Jonas, esposo de Letícia, por sua filha Ester e toda a família”, diz a nota oficial.

Letícia morava em Marabá, interior do estado do Pará, começou a cantar bem cedo, mas só lançou seu primeiro CD em 2012. O segundo trabalho foi lançado em 2015 e vinha cumprindo agendas em diversas igrejas pelo Brasil apresentando suas canções.

Gospel Prime

domingo, 24 de julho de 2016

Músico é morto a tiros em Independência

Vítima era músico e foi morto à tiros em um bar
O crime aconteceu no início da noite deste sábado, 23, por volta das 18h50min, na Avenida Pelo Sinal (Bar Beira Rio), Cohab, Independência. A vítima de homicídio por arma de fogo foi o músico ANTONIO EUDO MOURA LIMA, 39 anos, residente na Rua da Barragem - Cohab, Independência.

Segundo informações de populares, a vítima encontrava-se no local onde ocorreu o crime, quando chegou um
indivíduo de capacete em uma motocicleta vermelha e efetuou dois disparos de arma de fogo contra o músico, que morreu na hora.

Após tomar conhecimento do fato, seguiu para o local à composição da VTR-7221. Os policiais colheram os dados referentes a ocorrência, sendo solicitado o rabecão para encaminhar o corpo ao IML de Tauá.

Diligências estão sendo realizadas, mas até o presente momento, o autor do homicídio ainda não foi localizado.

Agricultor morre vítima de acidente de trânsito ocorrido na zona rural de Nova Russas

Vítima caída ao solo no local do acidente
O fato aconteceu neste sábado,23, por volta das 22h00, na CE 265, que liga Nova Russas à Cruzeta de Tamboril, e vitimou fatalmente o agricultor João Paulo de Souza Pinto, 33 anos, natural de Tamboril, residente em Eira, zona rural de Nova Russas.

A vítima conduzia a motocicleta Honda Biz 125KS, cor vermelha, ano 2006, placa HYO – 2838 – Ararendá, quando sofreu uma queda, sendo socorrido ao Hospital Municipal José Gonçalves Rosa, onde já chegou em óbito.

João Paulo já havia perdido uma parte da perna esquerda em outro acidente ocorrido há alguns anos atrás.

As causas deste acidente deverão ser investigadas pela Polícia Civil de Nova Russas.

O policiamento acionou o rabecão do IML.

sexta-feira, 22 de julho de 2016

Polícia Civil de Nova Russas prende três comerciantes por venda ilegal de combustíveis


Policiais Civis da Delegacia Municipal de Nova Russas realizaram a prisão de três homens envolvidos na venda ilegal de combustíveis, no município de Ararendá e Nova Russas – Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14). Duas das prisões aconteceram na noite dessa quarta-feira (20) e uma na manhã desta quinta-feira (21).

Na noite dessa quarta-feira (20), os policiais foram até a localidade de Lagoa de Santo Antônio, na cidade de Ararendá – após denúncias anônimas – e realizaram a abordagem em dois comércios da região. No primeiro estabelecimento, foram apreendidos 480 litros de gasolina e no segundo, 336 litros. Foram detidos dois comerciantes, identificados por Luiz Carlos Januario Lima (29) e Manoel Alves do Nascimento (76). Ambos alegaram que compravam a gasolina em posto de combustíveis, na cidade de Nova Russas, e revendiam na região.

Na manhã desta quinta-feira (21), a Polícia deteve em Nova Russas, mais um infrator envolvido na prática ilegal. Antônio Roberto Gonçalves Peres (52) foi preso enquanto adquiria o combustível em um posto da cidade. O homem, que estava em um caminhão, informou aos agentes de segurança que iria revender o material na localidade de Major Simplício. Foram apreendidos 120 litros de gasolina e 30 litros de álcool.

Todos os envolvidos na prática criminosa foram conduzidos para a Delegacia Municipal de Nova Russas, onde foram autuados em flagrante pelo crime contra a ordem econômica.

 Ceará Agora

Ministério da Agricultura suspende 186,1 mil registros de pescadores artesanais

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura suspendeu 186.106 registros de pescadores profissionais artesanais. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 22.

De acordo com a portaria, as suspensões decorrem de descumprimento de termos de uma instrução normativa (IN) do Ministério de 2014. Essa IN determina que, entre outros casos, o pescador terá o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e as respectivas licenças suspensos se não apresentar ao Ministério a documentação exigida, como Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira e cópia do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT).

O pescador artesanal precisa do RGP, por exemplo, para requerer o chamado seguro-defeso, que é o seguro-desemprego concedido a esse profissional durante a paralisação temporária da pesca para preservação das espécies.

A relação nominal das suspensões será divulgada no site do Ministério da Agricultura e afixada nas sedes das Superintendências Federais de Agricultura nas Unidades da Federação, diz a portaria do DOU.

Fonte: Estadão Conteúdo

Estudo da Fiocruz aponta pernilongo como potencial transmissor do vírus Zika

pernilongoUm estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) constatou a presença do vírus Zika em mosquitos Culex quinquefasciatus (nome científico da muriçoca ou pernilongo doméstico) coletados na cidade do Recife. Com isso, o inseto pode ser um potencial transmissor do vírus. Até o momento, nenhuma pesquisa científica comprova essa possilidade.

A pesquisa foi feita pela Fiocruz Pernambuco na região metropolitana do Recife, onde a população do Culex quinquefasciatus é cerca de 20 vezes maior do que a do Aedes aegypti, principal transmissor do vírus. Os resultados preliminares da pesquisa de campo identificaram a presença de Culex quinquefasciatus infectados naturalmente pelo vírus Zika em três dos 80 grupos de mosquitos analisados até o momento. 

Em duas dessas amostras, os mosquitos não estavam alimentados, demonstrando que o vírus estava disseminado no organismo do inseto e não em uma alimentação recente num hospedeiro infectado. A coleta dos mosquitos foi feita com base nos endereços dos casos relatados de Zika nas cidades do Recife e Arcoverde, obtidos com a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES/PE). O objetivo do projeto é comparar o papel de algumas espécies de mosquitos do Brasil na transmissão de arboviroses.

João Santana e Mônica Moura confirmam recebimento de caixa dois na Suíça

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O publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, confirmaram na quinta-feira, (21/07), em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, que receberam pagamento no exterior referente a uma dívida de campanha do PT nas eleições de 2010. As oitivas foram realizadas na ação penal em que os investigados respondem na Operação Lava Jato. Ambos estão presos desde fevereiro em Curitiba.

Durante o depoimento, Mônica Moura, que era responsável pela parte financeira da empresa de marketing do casal, informou que recebeu US$ 4,5 milhões em uma conta off shore na Suíça, controlada pelo empresário Zwi Skornick, acusado de operar os pagamentos ilegais, segundo investigadores da Lava Jato.Conforme Mônica, o repasse era referente a uma dívida por serviços prestados ao PT durante a campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2010. 

A empresa do casal fez o trabalho de marketing político da campanha. Ela relatou que, em 2013, passou a pressionar o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, para que o pagamento da dívida, estimada em US$ 10 milhões, fosse feito. A partir daí, segundo ela, foi orientada por Vaccari a procurar Skornick, que seria responsável pelo pagamento de uma parcela.

Testes da vacina brasileira começam 2ª feira em Fortaleza

Estão previstos 1.200 voluntários participando do experimento na Capital cearense. O Núcleo de Medicina Tropical da UFC coordenará o estudo local. Interessados poderão se inscrever e serão monitorados por cinco anos

Ivo Castelo Branco, da UFC, coordena o estudo no Ceará
Os primeiros testes em Fortaleza da vacina brasileira contra a dengue começam a partir da próxima segunda-feira, dia 25. No lançamento, o Núcleo de Medicina Tropical da Universidade Federal do Ceará (UFC), que conduzirá o experimento local, fará a aplicação da dose única, subcutânea, em dez voluntários. No total, 1.200 pessoas na Capital cearense deverão participar do estudo.
 Esta será a Fase 3 do projeto e avalia exatamente a eficácia da vacina. Nas fases anteriores, iniciadas desde 2008, já foi injetada em 900 humanos - 600 na Fase 1 e 300 na Fase 2. Agora, os voluntários passam a ser monitorados pelos próximos cinco anos. O Instituto Butantan, órgão de pesquisa médica do governo de São Paulo, é o desenvolvedor da vacina e tem anunciado nesta etapa a eficácia de 80% contra o vírus da dengue.

Será a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após esta etapa, que poderá autorizar a produção da vacina em larga escala. O prazo protocolar de análise é de cinco anos, mas o quadro epidêmico no País pode antecipar as avaliações. Em janeiro deste ano, em entrevista ao O POVO, o vice-presidente do Butantan, Marcelo de Franco, chegou a estimar o início da produção já para 2017, com meta de 60 milhões de doses/ano.

A imunização, segundo o infectologista Ivo Castelo Branco, que coordena os estudos em Fortaleza, agirá contra os quatro sorotipos da dengue. “É uma vacina que tem poder de imunização superior às que existem no momento e em apenas uma dosagem”, diz o pesquisador.

A comparação é direta à Dengvaxia, nome da vacina do laboratório francês Sanofi/Pasteur, que tem apresentado eficácia de 65% e é aplicada em três doses (a cada seis meses). Ela foi autorizada para comercialização no Brasil no fim de 2015. O POVO ligou para duas clínicas particulares de vacinação de Fortaleza e a previsão é de que chegue dentro de dois meses. Ainda não há preço definido Em outros Estados, tem custado 20 euros em média (R$ 72,5).

O mesmo teste da vacina brasileira contra a dengue será feito em 14 centros de pesquisa credenciados no Brasil, de 13 Estados. Já foi iniciado em duas unidades médicas de São Paulo, desde fevereiro, em Manaus, em Boa Vista e, hoje pela manhã, inicia a testagem em Porto Velho. Fortaleza é a primeira cidade no Nordeste a participar. As próximas serão Recife e Aracaju. No Brasil, serão 17 mil voluntários.

Inscrição de voluntários
O Núcleo de Medicina Tropical inclusive receberá inscrição de quem queira se voluntariar aos testes – até atingir a cota de 1.200 pessoas. O critério é ter entre dois e 59 anos, ser saudável, já ter sido ou não acometido pela dengue. A participação é confirmada num termo de responsabilidade. A UFC atenderá aos interessados por telefone ou email.

A vacina em teste não é aplicada em grávidas, mães amamentando e pessoas com fenilcetonúria. Essa doença é congênita, detectável no teste do pezinho - afeta a produção de uma enzima no fígado que pode levar a danos cerebrais.

A vacina brasileira não tem atuação sobre zika e chikungunya, que como a dengue são as doenças em quadro epidêmico no País transmitidas pelo Aedes aegypti. Os voluntários cearenses serão vacinados e acompanhados na Unidade de Pesquisa Clínica da UFC, ao lado do Hospital Walter Cantídio.

Saiba mais

Previsão era março
Os testes em Fortaleza da vacina brasileira contra a dengue estavam previstos para começar março deste ano.

Freezers especiaisUm dos motivos do atraso de quatro meses, segundo o coordenador dos testes, infectologista Ivo Castelo Branco, foi a compra dos freezers especiais usados para acondicionar as vacinas.

De navioA empresa inicialmente contratada para fornecer os refrigeradores fechou. Houve nova compra, na Europa, e os equipamentos só puderam vir para o Brasil de navio.

O POVO

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Ministério Público solicita ao TCE apuração de irregularidades no transporte escolar em Ipueiras (CE)

Representação do Ministério Público junto ao TCE Ceará aponta indícios de irregularidades no Termo de Responsabilidade nº 77/2015, sobre transporte escolar em Ipueiras, que geraram dano ao erário. De acordo com o documento, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), repassou ao Município de Ipueiras o montante de R$ 566.297,61.

Entre as irregularidades estão subcontratação de serviço, sobrepreço correspondente a 40% sobre o total de recursos estaduais, rotas fantasmas, rotas com quilometragens majoradas, ausência de prestação de contas, veículos inapropriados, motoristas inaptos e violação ao Código de Trânsito Brasileiro. O valor era destinado a financiar o transporte escolar de alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Indígena e Educação do Campo (escolas de assentamentos).

Denúncia recebida pelo MP junto ao TCE aponta que as empresas contratadas pela Prefeitura de Ipueiras para realizar o serviço não possuíam veículos – todo o transporte era feito em D-20 alugada de terceiros. E mais: os custos operacionais e com combustível ficavam a cargo do motorista/proprietário do veículo subcontratado. Registros fotográficos mostram carros danificados e com pneus carecas, dentre outras avarias.

Além da inexistência de rotas medidas e pagas (rotas fantasmas), o Ministério Público junto ao TCE Ceará verificou cobrança superior às distâncias percorridas, com evidente majoração dos valores medidos. Em consulta ao Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (SACC), o MP constatou, também, que não foi realizada qualquer prestação de contas dos recursos transferidos pelo Estado ao Município de Ipueiras. A operação em Ipueiras foi realizada de 26 a 28 de outubro de 2015 e faz parte da ação conjunta com o Ministério Público Estadual de combate à corrupção.

Em 2014, o MP de Contas já havia analisado procedimento licitatório aberto em Ipueiras para contratação de empresa de serviço de transporte escolar. À época, diante da evidência de irregularidades, foi recomendada à Secretaria de Educação de Ipueiras uma série de procedimentos para regularização do processo, que acabou sendo cancelado – e posteriormente lançado novo edital, que atendeu parte das recomendações, mas manteve algumas irregularidades.

Ceará Agora

TSE atualiza gastos de campanha dos candidatos que disputarão as eleições 2016. Confira os limites para Nova Russas e outros municípios

Clique para Ampliar
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta quarta-feira, 20,  os gastos de campanha dos candidatos para a campanha eleitoral desse ano nos 5.570 municípios do país.

O TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE. O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,8%, o que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.

Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, já que esses valores fixos foram criados com a promulgação da lei nº 13.165, de 2015.

Veja os valores máximos para alguns os municípios cearenses:

Nova Russas:
Prefeito: R$ 151.911,94
Vereador: R$ 10.803,91

 ARARENDÁ
Prefeito:R$ 108.039,06
Vereador: R$ 10.803,91 

CATUNDA
Prefeito: R$ 167.235,79 
Vereador: R$ 19.635,75 

HIDROLÂNDIA
Prefeito: R$ 174.705,03 
Vereador: R$ 10.803,91 

IPAPORANGA
Prefeito: R$ 154.045,41
Vereador: R$ 10.803,91 

IPU
Prefeito:R$ 108.039,06 
Vereador: R$ 14.419,46

IPUEIRAS
Prefeito: R$ 147.653,49
Vereador: R$ 10.803,91 

MONSENHOR TABOSA
Prefeito: R$ 108.039,06
Vereador: R$ 10.803,91 

PORANGA
Prefeito:R$ 108.039,06 
Vereador:R$ 17.572,92

SANTA QUITÉRIA 
Prefeito: R$ 192.743,25 
Vereador: R$ 44.286,47 

TAMBORIL
Prefeito: R$ 108.039,06 
Vereador: R$ 14.072,91
 

Crateús
Prefeito: R$ 134.098,10
Vereador: R$ 20.177,88

Tauá
Prefeito: R$ 543.751,31
Vereador: R$ 25.849,56

Pedra Branca
Prefeito: R$ 282.819,15
Vereador: R$ 26.265,33

Novo Oriente
Prefeito: R$ 108.039,06
Vereador: R$ 16.256,54

Independência
Prefeito: R$ 108.039,06
Vereador: R$ 10.803,91

FORTALEZA 
Prefeito 1º Turno: R$ 12.408.490,10 
Prefeito 2º Turno: R$ 3.722.547,03
Vereador: R$ 460.018,94  

Clique Aqui e veja o gastos de campanha de seu município em qualquer lugar do país.

Reforma trabalhista vai prestigiar a negociação coletiva

Proposta será enviada ao Congresso este ano e tratará também de salário

por
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, defendeu ontem a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de forma a fortalecer a negociação coletiva entre sindicatos de trabalhadores e empregadores. Segundo ele, a legislação trabalhista, instituída na década de 1940, virou uma “colcha de retalhos” e não consegue mais atender à realidade econômica atual.

O ministro disse que a reforma deverá ser enviada ao Congresso até o fim do ano, junto com a alteração no projeto da terceirização, em tramitação no Senado; e uma proposta para tornar permanente o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que permite redução de jornada e salário com contrapartida da União.

ALMOÇO DE 30 MINUTOS

Nogueira lembrou que a legislação trabalhista leva a interpretações “subjetivas” e divergentes entre juízes, empregadores e trabalhadores, por ter incorporado ao longo dos anos uma infinidade de decisões e súmulas judiciais. Por isso, defendeu, a CLT tem de ser atualizada para reduzir conflitos. Ele observou que o governo não pretende apresentar uma proposta fechada, mas construir um consenso entre representantes dos trabalhadores e empregadores, porque todos têm um “inimigo comum”, o desemprego — que atinge 11 milhões de pessoas. 

— Vamos buscar um formato que prestigie a negociação coletiva e que vai tratar da questão de jornada e salário — disse o ministro, em café da manhã com jornalistas.

Segundo Nogueira, a reforma não vai retirar direitos dos trabalhadores. Ele explicou que a mudança na CLT não vai permitir, por exemplo, parcelar o pagamento de férias e 13º salário. Segundo fontes do Executivo e do Judiciário, a proposta do governo deverá restringir as negociações à redução de salário e de jornada, deixando de fora também normas relativas à segurança e saúde dos trabalhadores.


O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou nesta quarta-feira que o governo interino pretende enviar a reforma trabalhista ao Congresso até o fim deste ano. O objetivo é flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a partir principalmente dos acordos coletivos, para aumentar a produtividade da economia e reduzir custos.
 
O ministro evitou dar detalhes sobre o que poderia ser negociado entre as parte. Mas, segundo fontes do Executivo e do Judiciário com as quais o ministro tem conversado, entre os itens passíveis de negociação está a redução do horário de almoço de uma hora para 30 minutos, com algum tipo de negociação. São levadas em conta também situações em que o trabalhador fica à disposição da empresa, que tem que pagar hora extra, mesmo sem execução de tarefas; e casos em que a empresa oferece transporte (busca e leva os funcionários) e tem que pagar hora extra durante o intervalo do deslocamento. 

Regulamentar a terceirização, segundo o ministro, é outra prioridade do governo, diante do universo de dez milhões de trabalhadores que se encontram nessa situação e não têm proteção e garantias asseguradas aos demais. Ele disse que a ideia é aproveitar a proposta em tramitação no Congresso e, sem entrar na discussão sobre atividade-fim e atividade-meio. Nogueira quer estabelecer a lista dos serviços especializados e, portanto, passíveis de serem terceirizados: 


— Essa discussão entre atividade-fim e atividade-meio não é tão relevante.
A Justiça trabalhista proíbe a terceirização na atividade-fim. O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e enviado ao Senado não entra nesse mérito e deixa livre a contratação de trabalhadores terceirizados, fixando limites (não existência de vínculo por exemplo) e contrapartidas, como responsabilização dos empregadores em caso de descumprimento dos direitos por empresas prestadoras de serviço. 

O ministro disse que o PPE, que vence em 2017 para adesões ao longo deste ano, passará a ser permanente para “quem precisar”. Ele pretende lançar um programa de qualificação profissional, que vai incluir trabalhadores por conta própria. Indagado sobre o resultado do emprego formal de junho, respondeu que o saldo virá ainda negativo, mas inferior ao registrado em igual período do ano passado, quando foram eliminados 111,2 mil postos com carteira assinada. Nogueira reafirmou que o desemprego atingiu o fundo do poço e que a tendência é de reversão.

O GLOBO

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"Se, pois, o Filho vos libertar, verdadeiramente sereis livres." (João 8 : 36);

"Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna." (João 3 : 16).

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