ESTOU NO INSTAGRAM: @radialistadeneslima

quinta-feira, 5 de julho de 2012

Dilma anuncia novas medidas de apoio para agricultura familiar

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira o Plano Safra da Agricultura Familiar, com o objetivo de estimular o setor com créditos de R$ 18 bilhões até 2014.

"A maior importância deste plano é seu caráter social, pois aponta para uma maior inclusão produtiva", declarou Dilma durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Segundo o plano, o montante de créditos para os pequenos camponeses será neste ano 12% maior que o dedicado ao setor no ano passado, com juros que variarão entre 0,2% e 4,5% em função da renda e da capacidade de pagamento de cada agricultor.

Além disso, será fortalecido o Programa de Aquisição de Alimentos, mediante o qual o governo destina os alimentos da agricultura familiar de forma gratuita nas escolas, creches e através de diversos programas sociais.

Da mesma forma, a agricultura familiar abastece com alimentos os refeitórios do sistema penitenciário, das Forças Armadas e de diversas instâncias do âmbito governamental.

Um dos discursos do ato foi do produtor rural Leandro de Freitas, da organização Via Campesina, que destacou a "coragem" do governo para aumentar a oferta de créditos a baixos juros no meio da crise mundial, e o impacto que o apoio à pequena agricultura terá na "luta" para reduzir os níveis de pobreza rural.
Na semana passada, o governo já tinha anunciado o chamado Plano Agrícola e Pecuário 2012-2013, mediante o qual, para esse período, serão destinados créditos de R$ 115 bilhões aos médios e grandes empresários do campo.



Aposentadoria poderá ter acréscimo de 25%







O aposentado da Previdência Social que necessitar do acompanhamento permanente de uma pessoa poderá ter um acréscimo de 25% no valor do seu benefício. A matéria foi aprovada nesta quarta 4 de julho pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado em caráter terminativo e segue para análise da Câmara.

O presidente da comissão, Jayme Campos (DEM-MT), destacou que a depender do valor do benefício, o aposentado optará em receber R$ 250 ou os 25% previstos na proposta. “Ele escolherá o que for mais vantajoso.”

O autor da proposta, Paulo Paim (PT-RS), destacou que atualmente só aposentados por invalidez têm esse percentual acrescido no valor de seu benefício. Para o parlamentar, essa “é uma situação” injusta porque existem outros aposentados

que também necessitam de acompanhamento permanente e não podem reivindicar um aumento.
“Um aposentado por tempo de serviço contribuiu por 35 anos para a Previdência Social, enquanto que o aposentado por invalidez pode não ter contribuído um mês sequer”, destacou Paulo Paim.

O senador ressaltou que caberá ao Executivo regulamentar a forma como os aposentados poderão requerer o aumento do benefício, caso a matéria seja aprovada no Congresso e sancionada pela presidenta da República.

Polícia Civil do Piauí prende estuprador e estelionatário em Fortaleza

Na manhã desta quarta-feira (04), policiais civis lotados no Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí prenderam um nacional estelionatário e estuprador na cidade de Fortaleza (CE). A ação foi um esforço concentrado do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, Delegacia Especializada na Proteção à Mulher e Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime organizado do Ministério Público do Ceará, que conseguiram identificar e localizar tal nacional que praticou dezenas de crimes no Piauí, Maranhão e Ceará.


O indivíduo, até o momento identificado como "Sousa", quando estava em Teresina, utilizava dezenas de nomes falsos, dentre eles Pastor Erivaldo, Pastor Eri Paulo, Marcos, Marcelo, Paulo Guilherme, dentre outros. Também foi confirmado que ele atuava pregando em igrejas evangélicas do Ceará. No Piauí sabe-se que estuprou uma mulher e aplicou vários golpes no comercio local, principalmente em loja de equipamentos eletrônicos, preferindo obter notebooks.


"A ousadia era tão grande que chegava a telefonar para as vítimas após o cometimento de crimes, apontando onde deixaria documentos e pertences que não lhe interessava", afirma a Delegada Vilma Alves Alves, titular da Delegacia da Mulher.


O Núcleo de Inteligência da SSP-PI acredita que “Sousa” tenha cometido outros crimes sexuais no Piauí, oportunidade em que solicita que quaisquer informações sobre o cometimento desses crimes sejam repassados à Delegacia da Mulher, através da Delegada Vilma Alves.


Prisão ocorreu em Fortaleza

A prisão de “Sousa” aconteceu nas proximidades do Shopping do Montese, em Fortaleza-CE, onde o delegado regional de Campo Maior (PI), Daniell Pires, comandou as diligências dando cumprimento à carta precatória e mandado de prisão preventiva expedidos pela Juiza da 5ª Vara Criminal, Dra. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias.


O recambiamento de “Sousa” ocorrerá nas próximas horas para a cidade de Teresina, oportunidade em que será encaminhado à Delegacia da Mulher para reconhecimento e outras providências.


 

 

 

 

 


Tamboril aumenta 8,5% número de leitores em quatro anos

foto3(3)

A diretora do Cartório Eleitoral de Tamboril, Roberta Laena, informou hoje através da rádio Feiticeiro FM, os principais tópicos que devem ser observados pelos partidos políticos, candidatos e eleitores para as Eleições de 2012.

Ela comunicou o aumento de 1.783 novos eleitores no município comparando com os dados das eleições de 2008 para 2012, um aumento de 8,5%. Roberta Laena lembrou ainda que o prazo para o registro de candidaturas vai até o dia 5 de julho, onde os processos ficarão a disposição da justiça para apreciação do ministério público e do juiz local para deferimento.

No dia seguinte tem início a propaganda eleitoral através da lei 9.504/97 e Resolução do TRE 23.370/2011, onde todos os candidatos devem seguir rigorazamente o que preceitua a lei.

Roberta Laena ainda lembrou aos eleitores de Tamboril que a segunda via do título pode ser feita até o dia 9 de agosto em qualquer cartório eleitoral e até o dia 27 de setembro no seu domicílio eleitoral.

A diretora do cartório lembou ainda que todas as denuncias deverão ser feitas por escrito e que não serão permitidos o uso de simuladores de votação. Ela destacou que o horario de funcionamento do Fórum de Tamboril será diferenciado nesse período de eleição: de 05/07 a 07/10, o Cartório Eleitoral funcionará de 08h às 19h, de segunda à sexta, e de 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.

 

Operação policial prende seis pessoas por tráfico e agiotagem em Farias Brito
Uma operação policial realizada nesta quarta-feira (4) culminou na prisão de seis pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de entorpecentes e agiotagem no município de Farias Brito, a 475 km de Fortaleza.

De acordo com a polícia, entre os presos está uma mulher suspeita de tráfico de drogas e um homem acusado de agiotagem na cidade.Na operação foram apreendidos drogas, cartões do Bolsa-Família, uma espingarda, R$ 7 mil em espécie e um pássaro silvestre.

Com o objetivo de combater o tráfico de drogas, a Operação Carcará cumpriu 12 mandados de busca e apreensão determinados pela Justiça.


PSDB de Nova Russas fica em qual coligação

eleições 2012

O Partido da Social Democracia Brasileira(PSDB), está em duas coligações. No dia 30 de junho data limite para realização do evento pela Justiça Eleitoral, notou-se a presença do partido anunciado como aliado em duas candidaturas. A primeira realizada no Grêmio Recreativo Novarussense, por ocasião da homologação de candidaturas do PSC, que tem como canditado o ex prefeito Marcos Alberto. Na oportunidade anunciava-se os partidos que faziam parte da base aliada, dentre eles estava o PSDB.

Do outro lada da cidade, na quadra poliesportiva da Escola Alfredo Gomes, o PSD, do então prefeito Paulo Evangelista, também anunciava o PSDB como agremiação aliada e fazendo parte do bloco governista.

Dentro do aspecto legal, a nossa reportagem tomou conhecimento que o PSDB já está registrado no fórum como participante da coligação do PSC. Todavia, um novo cenário surge quando nos chegam informações de que o diretório do PSDB de Nova Russas teria sido destituído, saindo a presidenta Ana Kátia e assumindo Antonio Filho, sobrinho do ex vereador de Fortaleza Chico Rodrigues que compõe a chapa do atual prefeito Paulo Evangelista na qualidade de vice. Enquanto isso, a classe política e a população fica aguardando o desfecho desse impasse. Afinal, que destino tomará o PSDB em Nova Russas.

 

Número de eleiores é maior que população em uma cidade do interior paulista

Aracatuba_62

ARAÇATUBA – O Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Federal (PF) investigam a existência de um possível esquema de fraude eleitoral na cidade de União Paulista, no interior de São Paulo. O município tem 1,6 mil habitantes, mas conta 2,1 mil eleitores inscritos. A Justiça Eleitoral já determinou o cancelamento de 94 títulos cujos eleitores forneceram endereços falsos e a PF, investiga outras centenas de eleitores suspeitos de terem cometido a mesma fraude. A suspeita do MPE é de que candidatos estejam usando cortadores de cana -que são trazidos do nordeste para o corte de cana em São Paulo – para votar na cidade.

O promotor eleitoral André Luiz Nogueira Cunha contou que o problema surgiu entre abril e maio, quando o cartório de União Paulista passou a receber um grande volume de transferências de títulos. “Fiz uma lista com nomes de novos eleitores e pedi para a Polícia Civil fazer a constatação dos endereços”, contou. Ao fazer a checagem de 190 endereços, na maioria deles, a Polícia Civil constatou que os eleitores não tinham qualquer ligação com os endereços. Alguns eram de bares e outros de casas vazias. “Todos os títulos foram cassados e como os eleitores não recorreram, não poderão votar nestas eleições”, disse o promotor.

Cunha contou que depois que passou a investigar o caso, curiosamente, políticos da situação e da oposição enviaram, quase ao mesmo tempo, representações ao Ministério Público pedindo a apuração do caso. O promotor então pediu a abertura de dois inquéritos para a PF: um para checagem de endereços de uma nova lista, com centenas de nomes, e outro, para apurar se houve fraude, qual o tipo, e se há políticos envolvidos no esquema.

 

Nova Russas, Ipu e Senador Pompeu:Prefeitos que tiveram problemas com a justiça voltam às urnas

savio

Uma reportagem do jornal Diário do Nordeste faz um apanhado dos gestores dos municípios de Ipu, Senador Pompeu e Nova Russas que foram afastados  e presos pela justiça, registraram suas candidaturas e estão novamente na mira da justiça.

Três políticos cearenses, presos recentemente em operações capitaneadas pelo Ministério Publico Estadual MPE), Polícia Federal e Polícia Civil, acusados de desviar milhões de reais dos cofres públicos, estão novamente na mira do Tribunal de Justiça do Estado e do TRE. O motivo é que, mesmo ainda sob investigação e denunciados por diversos crimes, eles decidiram se candidatar novamente a cargos públicos em seus Municípios.

ENTENDA A NOTÍCIA

PREFEITOS E VICE,AFASTADOS E PRESOS CANDIDATOS A PREFEITO EM

NOVA RUSSAS, IPU E SENADOR POMPEU.

Os Municípios de Nova Russas, Senador Pompeu e Ipu, se destacaram na imprensa Estadual e Nacional, pela Prisão, Afastamento e até Cassação de seus gestores maiores, prefeitos e vice-prefeitos, agora, após as convenções, constata-se que Prefeitos e Vice, voltam a cena pública como candidatos a Prefeitos.

O primeiro a ser preso no mandato no Estado do Ceará, foi o Senhor Marcos Alberto Martins Torres, na condição de Prefeito de Nova Russas, embora afastado, preso e cassado pela Câmara Municipal, o mesmo lançou-se novamente candidato a Prefeito do Município, pelo PSC – Partido Social Cristão, tendo como companheiro de chapa o Vereador Francisco Martins Farias, conhecido como Chico Martins, do PT do B – Partido Trabalhista do Brasil, também cassado pela Câmara Municipal.

Já no Município de Senador Pompeu, quem lançou-se candidato a Prefeito do Município, foi o Vice-Prefeito, Senhor Luiz Flávio Mendes de Carvalho, conhecido como Luizinho do Inharé, pelo PT – Partido dos Trabalhadores, tendo como companheiro de chapa o Senhor Fonseca Coelho Junior, do PRB – Partido Republicano Brasileiro.

Finalmente o senhor Sávio Pontes, prefeito do Município de Ipu, considerado foragido no dia da convenção Municipal, que o escolheu candidato a prefeito pelo PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro, tendo como companheiro de chapa o Senhor Diego Carlos do PRB, em razão de tal fato o Diretório Estadual do PMDB, interviu no Diretório Municipal, que realizou outra convenção no dia 30/06, lançando outro candidato a Prefeito pelo PMDB, no caso o Dr. Luiz de Gonzaga Timbó Correa, atual vice – prefeito, tendo como candidato a Vice-Prefeito o Senhor Raimundo Camelo Matos, convenção essa, que teve seus efeitos suspensos, em razão de Liminar deferida no Sábado à noite pelo Desembargador Teodoro Silva Santos, após indeferimento de tutela antecipada pela Juíza da 1ª Vara Cível da Capital, Dra. Dilara

CEARÁ NOTÍCIAS


Câmara aumenta verba de gabinete de deputados em 30%

A Câmara dos Deputados publicou nesta quarta-feira (4) o ato da Mesa que torna oficial o aumento de cerca de 30% na verba de gabinete dos deputados. O valor passa dos atuais R$ 60 mil para R$ 78 mil e poderá ser usado para pagar os salários de até 25 funcionários que cada um dos 513 parlamentares tem direito a contratar para o gabinete.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) já havia anunciado que o reajuste estava previsto para o início de julho e que o Executivo já tinha reservado R$ 150 milhões para esse fim. Depois da declaração de Maia, a vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), criticou o reajuste.
"O assunto [reajuste] está rolando há horas, mas não há clima para isto [...] Temos de pensar em melhorar outras categorias, que estão mais defasadas que as da Câmara", disse Rose de Freitas na ocasião.
O reajuste não é retroativo e passe a valer a partir desta quarta. A Câmara calcula que sejam gastos com verba de gabinete até o fim do ano cerca de R$ 115 milhões. O teto do salário dos funcionários dos gabinetes, de R$ 8,040, não foi alterado.


Câmara aprova MP que aumenta salário de 30 categorias de servidores

Medida beneficia 669.462 servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Governo corrigiu mudança que reduzia salário de médicos; MP vai ao Senado.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória 568/2012, que reajusta a remuneração de 30 carreiras do Executivo. Segundo o Ministério do Planejamento, os aumentos beneficiam 669.462 servidores, entre ativos e inativos, e custarão, em 2012, R$ 1,5 bilhão ao Tesouro Nacional, recurso já previsto no Orçamento. A partir de 2013, os reajustes vão custar R$ 2,717 bilhões por ano.

Os reajustes previstos na MP foram considerados insuficientes por diversas categorias. Professores de mais de 50 universidades federais estão em greve pedindo aumento maior do que os 4% previstos pela medida.
 
Já os médicos da rede pública conseguiram reverter no Senado uma mudança prevista pela proposta que resultaria num aumento da carga horária de 20 para 40 horas. No texto original, para ganhar o mesmo que atualmente, um médico teria que fazer jornada de 40 horas em vez de 20.

A MP foi votada uma semana após o governo manobrar para derrubar propostas que resultariam em aumento de gastos para a União. Deputados governistas não registraram presença na sessão da última quarta (28) para evitar que houvesse quórum na votação de um projeto que fixa em 30 horas a carga horária semanal dos enfermeiros, que resultaria num gasto de R$ 7 bilhões.

Outro projeto previsto,  que modifica o sistema de partilha dos royalties do petróleo, também teve a votaçã adiada. Reivindicação de centrais sindicais, o projeto que acaba com o fator previdenciário, mecanismo que diminui benefícios para aposentadorias precoces, também ficou para depois.


 Barro-CE: Câmara cassa o mandato do prefeito Marquinélio Tavares

Por seis votos a favor e três contra o mandato do prefeito de Barro, José Marquinélio Tavares (DEM), foi cassado na madrugada desta terça-feira pela Câmara Municipal. A decisão foi tomada com base nas denúncias de cometimento de infrações político-administrativas que chegaram ao Poder Legislativo pelas mãos de populares. Com isso, a Casa do Povo abriu uma Comissão Processante (CP) a fim de apurar os fatos culminando com a destituição de Marquinélio do cargo.
Foram 90 dias de investigações, diligências e tomada de depoimentos até a CP chegar ao relatório conclusivo com parecer favorável pela cassação. Dentre as denuncias investigadas, foi apurado cometimento de fraudes em processos licitatórios, superfaturamento em obras pagas e não realizadas, contratação de funcionários fantasmas e a realização de simulação de contrato com um vereador da base aliada so prefeito para uso de dois caminhões caçambas de propriedade do parlamentar.
Além do prefeito José Marquinélio, também foram denunciados os vereadores Wilton Leite Diniz e José Elionilton Cabral Feitosa, ambos do DEM e os secretários municipais José Evandro Tavares e Josilene Dias Tavares, titulares das pastas de Finanças e Educação respectivamente. A sessão que resultou na cassação começou às 9 horas da manhã e ingressou na madrugada desta terça-feira sendo a mais longa da história do município.
Durante cerca de 15 horas de discussão em torno das provas produzidas pelas investigações, constantes nas mais de três mil laudas distribuídas em 15 volumes do processo, vereadores de situação e oposição travaram intensos debates. Nenhum dos acusados participou da sessão. O advogado Sérgio Dantas, responsável pela defesa de Marquinélio, também não compareceu à Câmara.
Com a ausência do defensor, a presidenta do Poder Legislativo, Maria Pereira de Lira (PRB), nomeou a advogada Georgia Malena Mâcedo Tavares para que esta pudesse atuar como defensora dos denunciados durante a sessão extraordinária. Durante a sessão a Casa do Povo apanhou grande público nas galerias. Do lado de fora, a Praça Gregório Alves Feitosa o assunto era a reunião do legislativo. O anúncio da cassação se deu aos 15 minutos da madrugada de hoje e, com a vacância, o vice-prefeito José Antônio de Souza (PRB) terminou imediatamente empossado pela Câmara.


SENASP/MJ ENTREGA PISTOLAS DE CONDUTIVIDADE ELÉTRICA PARA A GUARDA MUCIPAL DE ACOPIARA

A Guarda Municipal de Acopiara recebeu do Ministério da Justiça por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) dez Pistolas de Condutividade Elétrica - Taser M-26 e seus acessórios. Os equipamentos foram entregues em Brasília/DF e serão utilizados pelos agentes da Guarda Municipal, que deverão ser capacitados e treinados, adquirindo conhecimento técnico para desempenhar suas funções dentro do município com o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo.


 O município possui o Gabinete de Gestão Integrado que junto aos órgãos públicos do Estado, desenvolve e apoia as ações conjuntas em prol da segurança pública no município.

A doação é decorrente da implementação de inúmeros projetos, programas e ações na área da Segurança Pública no país, a exemplo dos esforços para a redução da letalidade nas ações dos agentes de segurança pública municipal, de acordo com as recomendações contidas no Acordo de Cooperação Técnica de Redução da Letalidade e Diretrizes de Uso da Força, Portaria Interministerial nº 4.226 de 03.01.2011.

PRESO EM TIANGUÁ (CE) SUSPEITO DE PERTENCER QUADRILHA QUE DINAMITOU E ASSALTOU BB DE COCAL-PI.

Policiais envolvidos na investigação que tem o objetivo de identificar o bando que tomou de assalto a cidade de Cocal da Estação, a partir dos primeiros minutos da madrugada de hoje, dinamitando e destruindo literalmente a agência do Banco do Brasil na cidade, informaram a este repórter que se encontra preso em Tianguá, um homem identificado como Gerson que teria feito parte da ação.
A carga de explosivos utilizada foi tão grande que residências vizinhas a única agência do BB em Cocal, localizada na Praça da Matriz, foram parcialmente destruídas. A explosão foi ouvida em toda a cidade e a população ficou apavorada. Ao mesmo tempo, um outro grupo de pelo menos seis homens, todos encapuzados, utilizando fuzis e usando coletes à prova de balas, atiraram contra os pneus da viatura estacionada em frente à delegacia de Polícia, acuando os policiais dentro do prédio.

A jovem de iniciais YAVS, de 17 anos, disse que estava assistindo a televisão por volta dos 30 minutos da madrugada desta quarta-feira quando ouviu uma explosão que fez com que as janelas tremessem. "Logo após eu fui para as venesianas e vi os homens encapuzados, de colete e com metralhadoras (eram fuzis) e conversando muito alto, mandando que outros ligassem o carro para deixarem o local".

A garota conta que os assaltantes fugiram atirando para cima, o que a deixou apavorada e "fizeram a volta no mercado com as portas abertas e as metralhadoras para fora e foram embora como se fossem na direção do Estado do Ceará".

Depois que os assaltantes deixaram a área do banco populares invadiram os escombros e começaram a recolher envolopes em que estariam depósitos em dinheiro. Uns caíam por cima dos outros e conseguiram pegar algumas notas que ficaram expostas depois da explosão de um cofre de cerca de um metro e meio de cumprimento por 80 centímetros de largura.

O senhor Kleber (ele não quis fornecer o sobrenome) gerente da agência disse que há cerca de duas semanas foi concluída uma reforma na agência com a colocação de uma porta nova e a substituição de pelo menos nove computadores.

Uma equipe de policiais que envolve membros da delegacia regional de Parnaiba, militares e integrantes da Comissão de Combate ao Crime Organizado está na região e há sinais de progresso nas investigações.

Falta d’água prejudica Guaraciaba do Norte

A comunidade do município de Guaraciaba do Norte está sofrendo há quase uma semana com falta d’água.
Os moradores fazem apelos para que uma solução apareça o mais breve possível.
Em alguns bairros o problema já dura mais a tempo.


Ceará

Pai que adotar criança sozinho terá direito a salário e licença-paternidade de 120 dias

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, nesta quarta-feira (4), o direito a licença-paternidade de 120 dias ao homem que, sozinho, adotar uma criança. A regra propõe que, no período de afastamento, o pagamento pela Previdência Social seja efetuado equivalente ao valor atualmente pago às mulheres.

A lei foi aprovada no Senado, mas ainda passará por uma votação na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que a licença será remunerada para homens e mulheres, independentemente da idade da criança adotada. Dessa forma, o escalonamento do benefício pago de acordo com a idade da criança como prevê a legislação em vigor não haverá mais. Também terão direito ao benefício os adotantes que ainda estiverem no período de guarda judicial.

Direito somente de mães
Atualmente, pelo escalonamento do benefício pago, em decorrência licença-maternidade, os 120 dias de remuneração valem apenas às mães que adotarem crianças até 1 ano de idade. Entre 1 e 4 anos, esse período cai para 60 dias, e em relação a crianças adotadas entre 4 e 8 anos de idade a licença-maternidade fica em 30 dias.

Saiba como fazer para adotar uma criança no Ceará
No Ceará, de acordo com dados do Fórum Clóvis Beviláqua, existem cerca de 250 processos pretendentes cadastrados e mais de 600 crianças e adolescentes disponíveis, ou seja, aptas para adoção. Em Fortaleza, são aproximadamente 24 abrigos que acolhem essas pessoas. Os dados são referentes ao ano de 2011.

O Jangadeiro Online tentou atualizar os dados, porém a juíza responsável não estava presente no Juizado da Criança e do Adolescente.

Como proceder
Se você tem interesse em adotar uma criança, procure o Juizado da Criança e do Adolescente no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, de segunda à sexta-feira, das 8h às 18 h. O endereço é Avenida Desembargador Floriano Benevides, número 220 (no quarto andar), bairro Edson Queiroz. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (85) 3278-1128.

Confira abaixo os documentos necessários para dar entrada em um processo de adoção:
1 – Cópia AUTENTICADA da Carteira de Identidade e CPF da(s) parte(s) interessada(s);
2 – Cópia AUTENTICADA da Certidão de Nascimento (se solteiro) ou Certidão de Casamento (se casado);
3 – Cópia AUTENTICADA do comprovante de residência (ex: conta de luz, de água ou de telefone);
4 – Cópia AUTENTICADA de Comprovante ou Declaração de renda mensal do(s) requerente(s) (ex: Contracheque, Declaração de Imposto de renda, Declaração de Rendimentos Bancários, etc.);
5 – Atestado de Saúde Física e Mental do(s) requerente(s). OBS: Apenas a via original terá validade;
6 – Dois atestados de Idoneidade Moral, cada um deles preenchido e assinado por pessoas diferentes, sem qualquer grau de parentesco com a(s) parte(s), atestando boa conduta e moralidade da(s) pessoa(s) interessada(s) na habilitação para a adoção perante a sociedade. OBS: Os atestados de idoneidade moral só serão aceitos se acompanhados do reconhecimento de firma dos atestantes em cartório;
7 – Certidão negativa de Distribuição Cível. (Setor de Certidões do Fórum – 1º Andar) Valor de R$ 17,17.


Polícia apreende material pirata e fecha casas jogos de azar no Ceará

A Polícia Civil e o Ministério Público do Ceará apreenderam material pirateado, cinco motos com chassis adulterados e fechou três casas de jogos de azar em Icó, a 360 km de Fortaleza. A operação foi denominada de “dançando no forricó”, em “homenagem” à festa do município inciada nesta terça-feira (3). Todo o material apreendido será encaminhado ao poder judiciário.
Os policiais fecharam as casas de jogos de azar e apreenderam o material, incluindo baralhos, dados, mesas, entre outros. Os proprietários foram conduzidos à delegacia para procedimento policial. Os policiais civis ainda flagraram três pessoas vendendo cds e dvds falsificados na cidade. No total, foram apreendidos mais de 900 cds e dvds. As motocicletas foram apreendidas em um comércio da cidade.

No início da operação, pela manhã, um comerciante foi flagrado na operação quando vendia tênis pirateados. No veículo dele foram encontradas 25 caixas do produto. De acordo com a polícia, outros pares já haviam sido comercializadas. O suspeito foi conduzido à delegacia onde foi autuado em flagrante por vender os produtos falsificados.
A operação foi liderada pelo delegado regional Marcos Sandro Nazaré de Lira e pelo também delegado Adriano Félix e vários inspetores.

MP denuncia fraudes na construção de banheiros em Solonópole, no Ceará

O Ministério Público Estadual (MPE) em Solonópole denunciou, nesta terça-feira (3), a presidente da Associação Comunitária João Eneas da Silva, Maria Vilaneide Pinheiro, e a empresa A.F. Construções Ltda. pelos crimes de fraude à licitação, falsificação de documento público, falsidade ideológica, falso testemunho e formação de quadrilha.
De acordo com as investigações, Maria Vilaneide não executou de forma regular o convênio firmado com a Secretaria das Cidades do Governo do Estado para a construção dos kits sanitários no município. O valor do repasse seria de R$ 300 mil, divididos em três parcelas. Segundo o MP, a última, de R$ 100 mil, foi suspensa pelo Tribunal de Constas do Estado (TCE).
Durante inspeções no local feitas pelo MPE e pelo TCE, foi comprovado que as verbas públicas não foram usadas da forma correta pela presidente da Associação Comunitária. De acordo com o o promotor Déric Funck Leite, que está a frente do caso, as obras nem tinham sido iniciadas, e os primeiros pagamentos de R$ 100 mil já haviam sido realizados.
A apuração dos fatos revelou ainda que o marido de Vilaneide, Francisco das Chagas Bezerra, é vereador de Solonópole pelo PRB, e que o presidente do partido é irmão do responsável pela execução das obras, José Madson Nogueira Landim. Além dos nomes já citados, foram denunciados: Francisco Divanilson Bezerra Silva, Maria Marciana da Silva Oliveira e Antônio Alcimar Pinheiro – os três da Comissão de Licitação.

Farmácia Popular cresce em 5 anos nas redes privadas






(Foto: Divulgação/Internet)
Em cinco anos, o programa Aqui tem Farmácia Popular cresceu 227,64%, movimentando mais de R$ 311 milhões no ano passado, segundo levantamento da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). Criado em 2007 pelo governo federal, o Farmácia Popular foi lançado para facilitar e ampliar o acesso a medicamentos subsidiados por meio de parcerias com a iniciativa privada.

Em 2009 e 2010 o balanço do Farmácia Popular fechou no vermelho. No primeiro ano, o faturamento diminuiu 11,33% e, no ano seguinte, a queda foi de 5,9%. "O governo parou de abrir unidades e dispor de medicamentos às redes privadas para cobrir outras lacunas do setor de saúde", justifica o presidente executivo da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto. No ano passado, o governo retomou os investimentos com a ampliação da lista de medicamentos subsidiados, fazendo as vendas saltarem 123,4%, atingindo mais de 13 milhões de beneficiados.

Segundo a Abrafarma, o aumento da renda da população e os programas de assistência farmacêutica em vários níveis da esfera pública vêm ampliando o acesso da população aos medicamentos. No primeiro quadrimestre do ano, as redes de farmácias e drogarias ligadas à entidade somaram vendas superiores a R$ 6,5 bilhões - um número histórico e um avanço de 19,92% em relação ao mesmo período de 2011.

As vendas de medicamentos de marca apresentaram crescimento de 18,65% e atingiram R$ 4,5 bilhões, enquanto o valor gerado por não medicamentos (produtos de higiene pessoal, cosméticos e outros) teve aumento de 22,83%, somando R$ 1,9 bilhão. Os medicamentos genéricos tiveram 34,31% de crescimento em vendas, com um movimento superior a R$ 710 milhões.


Egberto Lobo será o vice de Tomás Figueiredo


A movimentação dos bastidores da política de Santa Quitéria tornou-se ainda mais intensa com a proximidade do término do prazo (próxima quinta-feira - dia 5), para que os partidos políticos e coligações apresentem, nos cartórios eleitorais, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.
O PSDB de Santa Quitéria está indo para as eleições de outubro com chapa pura, pois em sua convenção que aconteceu no dia 16 de junho já homologou o nome de Tomás Figueiredo como candidato a prefeito,  ficando a vaga de vice disponível para uma possível aliança, como isto não aconteceu, o PSDB vai apostar a sua vice em outro tucano, o empresário Egberto Lobo Filho.
Egberto é muito conhecido no município, pois além de empresário no ramo de moda, sempre promoveu grandes eventos culturais, cujo destaque pode ser dado à realização das Olipíadas estudantis durante a semana do município e tem sido um ativo defensor da preservação da cultura com a luta pela implantação do Museu de Santa Quitéria.
Além disso, Egberto é membro ativo das causas sociais da AFASQ - Associação dos filhos e Amigos de Santa Quitéria.
A corrida em busca da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria nas próximas eleições até o presente momento se encontra da seguinte maneira: Tomás Figueiredo e Egberto Lobo (PSDB), Fabiano Lobo e Braga(PMDB / PSB) e Chagas Mesquita e Anascélio(PSD / PSC).(sqn)

Corinthians vence o Boca e é campeão da Copa Libertadores

O sabor inédito da conquista foi degustado pelo time paulista pela primeira vez, após a vitória por 2 a 0 contra o Boca Juniors

Corinthians se consagrou campeão da Libertadores Corinthians se consagrou campeão da Libertadores (Foto Terra) 
 
O trauma acabou. O sonho foi realizado. A história está feita: o Corinthians foi campeão da Copa Libertadores pela primeira vez, nesta quarta-feira, em pleno Estádio do Pacaembu lotado. O sabor inédito da conquista foi degustado pelo time paulista pela primeira vez, após a vitória por 2 a 0 contra o Boca Juniors. Os gols de Emerson coroaram uma campanha brilhante: com oito vitórias e seis empates, o Corinthians foi campeão invicto e se consagrou da melhor maneira possível.


A Libertadores tinha criado uma série de traumas na história do Corinthians. O time já tinha sido eliminado duas vezes pelo rival Palmeiras, sofrido ameaças de protesto da torcida em campo e perdido na primeira fase para o então desconhecido Tolima, por exemplo. Mas todo esse trauma foi enterrado com uma campanha incrível, em que adversários como Vasco, Santos e Boca foram superados, o que só valorizou ainda mais a conquista alvinegra.


O Boca até repetiu no começo do primeiro tempo o que o Corinthians fez na Bombonera: fora de casa, mostrou tranquilidade para segurar o ânimo corintiano nos primeiros minutos. A frieza argentina contaminou os corintianos, que até evoluíram na partida, mas não conseguiram aproveitar a empolgação da torcida. O Boca ainda viveu um drama, já que o goleiro Orión saiu lesionado, foi substituído e chorou no banco de reservas. Apesar do substituto Sebastián Sosa ter sido testado, o primeiro tempo não esquentou mais.


A explosão corintiana só veio aos 8min do segundo tempo: após toque de calcanhar de Danilo, Emerson ficou sozinho na área e finalizou com perfeição para o gol. O Boca passou a errar passes simples e pouco conseguiu assustar o time paulista até que um erro fatal aconteceu: Schiavi entregou a bola nos pés de Emerson, que marcou de novo e decretou de vez a vitória. Sem sustos e nem sofrimento, o Corinthians vibrou pela conquista inédita e fez o Pacaembu pegar fogo como poucas vezes na história.

Primeiro tempo morno

A partida começou com cara de Libertadores, já que teve discussão com apenas 3min de jogo. Após uma disputa entre Mouche e Chicão, os jogadores dos dois times reclamaram, com uma briga mais ríspida entre Erviti e Paulinho. Mas quando a bola rolou, o Boca repetiu o que o Corinthians fez na Bombonera: não sentiu a pressão e conseguiu equilibrar as ações em campo, apesar da trocida contra. O clima quente do começo de jogo rapidamente ficou frio no Pacaembu.


O Corinthians só conseguiu levar algum perigo ao gol aos 11min, quando o goleiro Orión ameaçou soltar um chute de Alex, mas corrigiu o erro rapidamente. O Boca tentou administrar a posse de bola, mas falhou sempre que tentou o último passe. Por isso os corintianos se animaram, principalmente quando Emerson conseguiu passar por dois jogadores, aos 15min. Caruzzo conseguiu afastar o perigo já dentro da área, mas o Boca ainda viveu um drama aos 30min: o goleiro Orión sentiu uma lesão no joelho esquerdo, saiu chorando e o uruguaio Sebastián Sosa entrou em seu lugar.


Em evolução na partida, o Corinthians não demorou para testar Sosa. Aos 36min, Emerson avançou pela esquerda, ganhou de Schiavi na velocidade e cruzou para a área. O uruguaio não foi bem e apenas olhou a bola passar, mas Clemente Rodríguez apareceu para salvar o Boca. Já aos 38min, Sosa apareceu melhor, quando agarrou com segurança um chute de longe arriscado por Alex. A partida ainda teve cinco minutos de acréscimo por causa da lesão de Orión, mas os times não foram capazes de aproveitar isso e terminaram um primeiro tempo apenas morno.


Explosão corintiana

Sem substituições, os times voltaram pelo menos mais soltos no segundo tempo. Emerson já arriscou um chute cruzado aos 30s. Mas o Boca respondeu após uma falha de Danilo, em que Fábio Santos se jogou para cruzar o passe perigo de Sosa.


Após cobrança de falta no meio-campo, Ralf desviou com a cabeça e manteve a bola viva na área. Danilo disputou a jogada no alto, mas só ganhou quando a bola tocou no chão - com um toque de calcanhar, deixou Emerson sozinho, de frente para o gol. O atacante fez o que dele se espera: abriu o placar, balançou as redes e fez explodir a alegria da torcida corintiana no Pacaembu.


Erro fatal "incendeia" o Pacaembu

O Boca não morreu na partida, mas sentiu o golpe. Tentou controlar o ritmo do jogo, administrar a posse de bola, mas era impossível fazer isso com tantos erros de passe. Um lançamento só foi acertado em uma bola parada, cobrada por Riquelme aos 26min: apesar do cabeceio perigoso, Cássio agarrou com tranquilidade.


Porém, Schiavi não teve a mesma tranquilidade na sequência: aos 27min, o zagueiro argentino errou um passe simples no meio-campo e entregou a bola nos pés de Emerson. Ele avançou rapidamente, ganhou na velocidade e finalizou com tranquilidade no canto direito, "incendiando" de vez a torcida no Pacaembu.


Sem esperanças, nem gols ou qualidade, só sobraram reclamações para o Boca. O time protestou contra Emerson, que passou a provocar os argentinos. Na bola mesmo quem ainda levava perigo era o Corinthians, como em uma falta bem cobrado por Chicão aos 38min. Isso bastou para os corintianos comemorarem o fim do trauma e a conquista de um título tão desejado.


Ficha técnica

CORINTHIANS 2 x 0 BOCA JUNIORS

Gols
CORINTHIANS: Emerson, aos 8min e aos 27min do 2º tempo

CORINTHIANS: Cássio; Alessandro, Leandro Castán, Chicão e Fábio Santos; Ralf, Paulinho e Danilo; Jorge Henrique, Alex (Douglas) e Emerson (Liédson)
Treinador: Tite

BOCA JUNIORS: Orión (Sebastián Sosa); Sosa, Caruzzo, Schiavi e Clemente Rodríguez; Ledesma (Cvitanich), Somoza, Erviti e Riquelme; Pablo Mouche (Viatri) e Santiago Silva
Treinador: Julio César Falcioni

Cartões amarelos
CORINTHIANS: Alessandro, Chicão, Leandro Castán e Jorge Henrique
BOCA JUNIORS: Schiavi, Caruzzo, Riquelme e Santiago Silva

Árbitro
Wilmar Roldán

Local
Estádio do Pacaembu, em São Paulo (SP)

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Comissão do Senado aprova pedido de cassação de Demóstenes Torres

Seria natural que colocasse sobre o imperativo da legislação eleitoral que durante a campanha os eleitores terão a oportunidade de conhecer as propostas de candidatos para decidir em que vão votar. Em decorrência dos ânimos desacerbados que virão em função de certos posicionamentos que injuriem a razão é dever da   população ficar de olho bem aberto para ver qual o político está agindo conforme a lei. Saber quem está infringindo o que determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também não deixar agentes procrastinar em seus atos estabelecendo um novo conceito formalizado entre a sociedade e o poder pertinente no sentido de prover um convívio ético. Incluímos uma nova ferramenta para potencializar ações no ano eleitoral: as redes sociais, como o Twitter e Facebobook, para alguns especialistas observam a atitude parcial sobre os políticos que não devem fazer influenciando para a eleição de alguns candidatos, se bem justapostas. É indispensável se adequar aos novos tempos e a discussão em torno desse assunto é deveras fundamental. Havendo, inclusive, a necessidade de se estabelecerem critérios para o uso das redes sociais, assegurando igualdade entre candidatos e, assim, garantindo total lisura ao processo eleitoral. No entanto, jamais devemos negligenciar. Outros cuidados que foram ou estão, bem contingenciados pelos costumes dos políticos em último ano de mandato, por exemplo, a partir de 7 de julho fica proibida a veiculação de propaganda institucional de programas, serviços, ou obras do Município. Salvo em caso de grave e urgente necessidade pública. mas, se os eleitores desconhecerem essa e outras proibições, como poderão identificar os candidatos que estão desrespeitando a lei? Da mesma forma que há campanhas sobre a importância do comparecer à urna deveria haver orientação para identificar os políticos que não agem de acordo com as regras e que estão em dívida com a Justiça. Para que estes se permanecerem na disputa, sejam punidos pelo eleitor, que não votará neles. - Sociedade e Estado -, representado pela Justiça Eleitoral terão que harmonizar-se neste pleito eleitoral e tão-somente iremos contribuir para uma sociedade mais inteirada.
Antônio Scarcela Jorge
O comentarista é graduado em Comunicação Social e bacharelando em Direito

Julgamento do mensalão no STF atrasará ações de recuperação de créditos do INSS


 

Os cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixarão de receber alguns milhões de reais com o atraso no julgamento de causas de recuperação de créditos. O atraso se dará em função do julgamento do mensalão, marcado para ser aberto a partir do dia 2 de agosto no Supremo Tribuinal Federal (STF). De acordo com o procurador-geral federal, Marcelo Siqueira, o congelamento do calendário de julgamento dessas ações será inevitável.

"Esses processos não vão voltar antes do julgamento do mensalão, e são causas relevantíssimas para o INSS, todas elas com impactos bilionários para o sistema", disse Siqueira em evento de comemoração dos dez anos da Procuradoria-Geral Federal.

O procurador informou que o julgamento sobre a tentativa de aposentados elevarem seu benefício ao continuarem trabalhando e contribuindo para a Previdência, a chamada desaposentadoria, já começou no STF. Mas foi adiado após um pedido de vista e só deverá voltar depois que o caso do mensalão dor julgado.

Outro caso importante e que já teve o julgamento iniciado no STF é o do direito adquirido ao melhor benefício, que também trata da possibilidade de aumento da aposentadoria para quem trabalhou acima do tempo mínimo exigido para a concessão do benefício.

"Seria útil que fossem julgados, porque além do impacto econômico, há milhões de ações discutindo esses problemas na primeira e na segunda instâncias. Ações essas que seriam resolvidas com um posicionamento definitivo do STF, mas o fato é que vai ter que se aguardar", disse.

O procurador, no entanto, disse acreditar que o STF deve encontrar uma forma de dar atenção aos casos mais urgentes mesmo durante a análise do inquérito do mensalão.

Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira a autorização para a venda do primeiro kit para o teste caseiro do HIV, vírus causador da Aids.

Com o nome de OraQuick In-Home, o kit deve estar disponível a partir de outubro, em 30 mil pontos de venda americanos, segundo a fabricante. O resultado demora de 20 a 40 minutos.

A agência reguladora de alimentos e medicamentos americana (FDA) e a fabricante do kit, OraSure Technologies, consideraram a autorização um avanço no diagnóstico de infecções provocadas pelo HIV.
O teste envolve a coleta de uma amostra de saliva com o uso de um cotonete. A FDA assinalou que um resultado positivo não significa, necessariamente, que a pessoa esteja infectada. Neste caso, um teste adicional deve ser feito por profissionais.

"Da mesma forma, um resultado negativo não significa que o indivíduo esteja livre do HIV, principalmente quando a exposição tiver acontecido menos de três meses antes do teste", explicou a agência.Segundo a OraSure Technologies, ainda não foi definido o preço do kit, mas ele deve ser superior aos 17 dólares cobrados por um similar vendido para hospitais, clínicas e médicos.

O Centro para Controle e Prevenção de Doenças estima que 1,2 milhão de pessoas vivam com o HIV nos Estados unidos. Destas, uma em cada cinco não sabe que está infectada. Cerca de 50 mil novas infecções pelo HIV acontecem a cada ano, muitas delas causadas por pessoas que desconhecem serem portadoras do vírus.

Condenado por matar radialista Nicanor Linhares é encontrado sem vida no banheiro da penitenciária

Nilson Osterne Maia, condenado no último dia 28 por participar do assassinato do radialista Nicanor Linhares, em julho de 2003, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira, 3, no banheiro coletivo da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba.

De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Nilson Osterne Maia foi encontrado enforcado no banheiro da Vivencia F. A direção da unidade solicitou à Secretaria de Segurança Pública a instauração de inquérito e perícia para apuração da causa da morte.

Nilson Maia foi condenado a 21 anos de prisão pela morte do radialista Nicanor Linhares e transferido, na sexta-feira, da Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC) para a unidade da Pacatuba.

Terceiro caso
Este é o terceiro acusado de envolvimento no crime contra o radialista que é morto. Em 30 de março de 2010, ex-presidiário Francisco José de Oliveira Maia foi morto a tiros, em Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe). "Dedé Fubica", como era conhecido, teria conduzido o veículo em que os assassinos de Nicanor fugiram após o crime.

Antes desta morte, a Polícia do Rio Grande do Norte havia matado José Roberto dos Santos Nogueira, suspeito de participação na morte do radialista. "Chico Orelha", como era conhecido, era réu no processo e morreu durante a fase de instrução.
O crime
O radialista Nicanor Linhares morreu em 2003, em Limoeiro do Norte, no estúdio de onde transmitia seu programa de rádio. Três pessoas tinham sido condenadas: Francisco Lindenor de Jesus Moura Júnior (26 anos e seis meses de reclusão), Cássio Santana de Sousa (23 anos e seis meses) e Francisco José de Oliveira Maia (oito anos e quatro meses). Francisco Edésio de Almeida foi absolvido pelo Conselho de Sentença.

Na última quinta-feira, 28, a Justiça condenou o réu Nilson Osterne Maia a 21 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.

ERRAMOS: na primeira versão desse texto, a apuração havia levantado a morte de quatro suspeitos de envolvimento na morte do radialista Nicanor Linhares, mas são apenas três.

Déficit da Previdência é de R$ 2,6 bilhões

A Previdência Social registrou em maio uma despesa com benefícios de R$ 24,4 bilhões, com uma arrecadação de R$ 21,8 bilhões, no resultado agregado dos meios urbano e rural, o que gerou um déficit (necessidade de financiamento) de R$ 2,6 bilhões, 1,4% maior que o registrado em maio de 2011.

No acumulado dos últimos 12 meses, a arrecadação líquida alcançou R$ 266 bilhões e a despesa com benefícios atingiu R$ 302 ,7 bilhões, gerando uma necessidade de financiamento de R$ 36,7 bilhões. Os dados são do Resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), divulgado hoje (3) pelo Ministério da Previdência Social.

A arrecadação líquida urbana cresceu 9,5% em relação a maio de 2011 e registrou o terceiro maior valor da série histórica (excluindo os meses de dezembro, quando há impacto do 13º salário) e subiu de R$ 19,4 bilhões para R$ 21,3 bilhões, mas foi 0,2% (R$ 34 milhões) menor do que em abril de 2012.

No acumulado de janeiro a maio, o saldo positivo soma R$ 7,5 bilhões, em um aumento de 77,3% em relação ao mesmo período do ano passado. O valor é resultado de uma arrecadação de R$ 102,9 bilhões e despesas de R$ 95,4 bilhões. Já a arrecadação do meio rural cresceu 2,3%, em maio, em comparação com o mesmo mês de 2011, com a arrecadação de R$ 533,5 milhões. Porém, em relação a abril de 2012, quando foram arrecadados R$ 563,9 milhões, houve queda de 5,4%.
 
 

Cerca de 3.900 gestores poderão ser inelegíveis

O TCE encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a lista dos prefeitos e demais gestores que tiveram contas de gestão e governo rejeitadas. Não é possível recorrer dos casos, que configuram "irregularidade insanável'
Nogueira diz que o prazo para análise de candidaturas é de 5 dias

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou ontem a lista de 15 gestores (um deles falecido) que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do TCE. A relação do TCE completa a lista de gestores que poderão ser considerados inelegíveis a partir do que estipula a Lei da Ficha Limpa. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Tribunal de Contas da União (TCU) já haviam divulgado, em junho, os nome dos gestores com contas reprovadas.

Confira todos os gestores cearenses que tiveram contas desaprovadas por TCU, TCE ou TCE

A lista do TCE traz apenas um nome que não configurava nas listas anteriores: Egberto Martins Farias, prefeito de Guaraciaba do Norte, na Ibiapaba. Com a inclusão do novo nome, até 3879 gestores cearenses poderão ser considerados inelegíveis, a partir dos julgamentos dos tribunais de conta. O número pode ser um pouco menor, pois há nomes repetidos na lista do TCU e do TCM. A lista do TCU inclui 212 nomes; a relação do TCM somava 3.666 até ontem, de acordo com levantamento feito pelo O POVO.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, Raimundo Nogueira Filho, falou sobre a aplicação da Ficha Limpa no Ceará durante o programa Grande Jornal, na rádio O POVO/CBN

 Promotor auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará ,Emanuel Girão, comenta o assunto

Há um nome que configura nas três listas: Jacqueline Gurgel Mota, gestora em Mulungu, no Maciço de Baturité. Cabe aos juízes eleitorais nos municípios a decisão final sobre os casos de inelegibilidade. O julgamento será feito a partir de análise preliminar do Ministério Público, a partir do registro dos candidatos.

Novos nomes
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), Raimundo Nogueira Filho, explica que outros nomes podem ser considerados inelegíveis. Segundo a Lei da Ficha Limpa, quem for condenado contra dez categorias de crime também poderá ser considerado inelegível. Entre os crimes estão a lavagem ou ocultação de bens e aqueles contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, e o meio ambiente.

De acordo com Raimundo, os promotores terão cinco dias para analisar os registros das candidaturas. “É um prazo curto, mas estamos nos preparando para isso”, aponta o promotor.

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA

Cabe à Justiça Eleitoral nos municípios, depois de análise do Ministério Público, formular a lista final dos candidatos “ficha suja”. No Ceará, 123 promotores (13 na Capital) devem trabalhar na análise de cerca de mil candidaturas.
  Saiba mais


Gestores com contas reprovadas pelo TCE (1 a 14)
1. Egberto Martins Farias
2. Jacqueline Gurgel Mota (Está na lista do TCM e do TCU)


Também estão na lista do TCU
3. Manuel Gomes de Neto
4. Hildernando José Bezerra Moreira

5. Francisco Odorino Filho
6. Joaquim Alves do Nascimento

Também estão na lista do TCM
7. Antônia Bezerra Lima Carlos
8. Públio Jorge Matias Dinnely
9. Gabriel de Mesquita Facundo
10. Carlos Antônio Martins
11. Maria de Fátima Araújo Diógenes
12. João Antônio Desidério de Oliveira
13. José Cláudio Dias de Oliveira
14. Arônio Lucena Salviano

Multimídia

Confira lista com o nome dos gestores em
www.tcm.ce.gov.br www.tce.ce.gov.br
www.tse.jus.br (Lista do TCU)

Serviço

Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel)
Onde: Rua 25 de março, 280 - Centro - Fortaleza
Outras informações: (85) 3252 3895

1.641 vagas para o Hospital Regional Norte em Sobral

hospital

A Secretaria da Saúde do Ceará publicou edital com inscrições para 1.641 vagas para o Hospital Regional Norte (HRN), localizado em Sobral. As oportunidades são para nível médio (944 vagas) e superior (697). Só para médicos são 342 vagas. Os salários variam entre R$ 622 e R$ 7.955,04.

O período de inscrição começa nesta terça-feira, 3, e segue até o dia 5 de agosto, pelo site do Instituto Cidades. A taxa de inscrição é de R$ 60 para nível médio e R$ 120 para nível superior. O processo de seleção será feito pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH).

Provas

As provas da seleção serão realizadas nas cidades de Fortaleza e Sobral no dia 2 de setembro. Para os cargos de Direção e Gestão o processo seletivo será composto de provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos. Para os cargos de nível superior Médico, Não Médico e Administrativo valerá prova objetiva e avaliação de títulos. Já para os cargos de Nível Médio será considerada prova objetiva.

O hospital
Conforme o Governo do Estado, o HRN contará com 382 leitos e será o maior do Interior da região Nordeste, com capacidade de realizar 60 cirurgias por dia e até 1.300 internações por mês. A obra teve investimento de R$ 229.082.947,73. Ainda segundo estimativas do Governo do Estado, o equipamento tem 57 mil metros quadrados de área construída e está com 90% das obras prontas. A inauguração está prevista para setembro deste ano.

FONTE:CEARÁ NOTÍCIAS


PMDB de Ipu tem duas chapas disputando a Prefeitura

pmdb-nacional

Quando o presidente Gaudêncio Lucena, do PMDB do Ceará, no exercício da Presidência, no lugar de Eunício Oliveira viu os desmantelos do partido em Ipu, cuidou de anular a convenção feita às pressas, tendo como candidato o prefeito Sávio Pontes, fugido da cidade e procurado pela Polícia, para ser preso por conta de ordem judicial expedida pelo desembargador Darival Primo. 

Cuidou também de extinguir a Comissão Provisória da agremiação partidária, com base nos poderes da Executiva Estadual. Daí, mandou que a nova Comissão Provisória fizesse uma nova convenção e esta, escolheu o vice-prefeito Luiz de Gonzaga como candidato a prefeito, tendo como vice, Raimundo Camelo Matos, fato dado e passado no Cartório Eleitoral no último dia 30, prazo fatal para as convenções. Sávio Pontes, porém, não aceitou sua destituição nem a extinção da convenção. Por conseguinte, o fim da executiva que o tinha no comando do partido em Ipu. E foi à Justiça. 

Assim, o procedimento ordinário da área civil, de número 0612132-42.2018.8.6.0001, distribuído por sorteio na 1ª Vara Civil de plantão do Tribunal de Justiça, concedeu liminar por medida cautelar, e não por agravo de instrumento, dizendo que a convenção daquele PMDB extinto estava valendo, formalizando assim que o partido, até o momento do fechamento desta edição, tivesse duas chapas prontas para a disputa da Prefeitura de Ipu. 

Segundo consta, face à pressa que o documento exigia, da decisão do desembargador ser comunicada à parte, o delegado de Polícia Civil, Miguel fez às vezes de Oficial de Justiça, promovendo a citação. Ontem à tarde, o PMDB ,  presidido por Gaudêncio Lucena, tomava outras medidas, no sentido de manter a decisão partidária que destitui Sávio Pontes do PMDB. Assim, o impasse no município permanece, cabe ao eleitor aguardar o desfecho dessa batalha partidária e judicial no PMDB de Ipu.

CEARÁ NOTÍCIAS

 

Deputados denunciam festival de liminares para os Fichas Sujas

osmar baquit

Mais um deputado foi até a tribuna da Assembleia Legislativa para protestar em relação à quantidade de liminares que estão surgindo por conta da aplicação da lei da Ficha Limpa. Ontem, foi a vez do deputado Osmar Baquit (PSD), que lamentou o fato de políticos “fichas sujas” estarem ganhando na Justiça o direito de concorrerem nesta eleição.

 Antes, em mais de uma oportunidade, o deputado Fernando Hugo (PSDB) denunciou o fato e pediu providências ao Ministério Público para contestar tais decisões que, segundo ele, estavam matando a Lei da Ficha Limpa, posto que beneficiavam ex-gestores que estavam na relação do Tribunal de Contas dos Municípios por terem suas contas sido rejeitadas por aquela Corte.

“Começa a pipocar liminares por cima de liminares para viabilizar candidatos corruptos”, observa o parlamentar. Segundo Baquit, essas liminares estão garantindo até mesmo que políticos já presos por crimes contra a administração pública, garantam suas candidaturas para a eleição deste ano.

Governo libera R$ 650 milhões para cirurgias não emergenciais e de catarata

A cirurgia de catarata teve destinação de R$ 180 milhões por ser a mais procurada no Sistema Único de Saúde (SUS) 

O Ministério da Saúde liberou R$ 600 milhões para cirurgias eletivas [não emergenciais] e R$ 50 milhões especificamente para cirurgias de catarata em municípios com pelo menos 10% da população em situação de extrema pobreza – o que deverá beneficiar 2.555 cidades.

No total, serão R$ 650 milhões para procedimentos não emergenciais ou urgentes. A portaria que regulamenta o repasse, que está disponível, foi publicada na última segunda-feira,2, no Diário Oficial da União.

A cirurgia de catarata teve destinação de R$ 180 milhões por ser a mais procurada no Sistema Único de Saúde (SUS). Para o tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas, urológicas, oftalmológicas e otorrinolaringológicas foram destinados R$ 210 milhões e serão aplicados de acordo com os gestores estaduais e municipais R$ 210 milhões, completando os R$ 600 milhões.

Em nota, o ministro da Saúde Alexandre Padilha disse que o aumento do repasse aos estados e municípios – de R$ 350 milhões para R$ 650 milhões, entre 2011 e 2010 – tem o objetivo de antecipar a contratação de serviços para mutirões.

“Estamos dando um importante passo para reduzir o tempo de espera do paciente. Além disso, estamos inovando ao priorizar os municípios com populações de extrema pobreza, que necessitam de maior atenção por parte do governo”.

Entre os estados que mais receberão esses recursos estão São Paulo, com R$ 124 milhões, seguido por Minas Gerais, R$ 60 milhões, e o Rio de Janeiro, R$ 49 milhões.A catarata terá mais recursos destinados à Bahia, R$ 9,1 milhões, ao Maranhão, R$ 7 milhões, e Ceará, R$ 5,8 milhões.

Segundo dados do Ministério da Saúde, as cirurgias eletivas aumentaram 1.135% em uma década. Em 2001, foram 28 mil procedimentos. Em 2011, 345,8 mil.

terça-feira, 3 de julho de 2012

PLANTÃO POLICIAL DA 3ª CIA., NO FINAL DE SEMANA ATÉ ESTA TERÇA-FEIRA


APREENSÃO DE MENORES POR ROUBO
(NOVA RUSSAS/CE)

Dia 29/06/2012, por volta das 21h30min, foram apreendidos os menores (J.A.S.) , solteiro, estudante, nascido aos 26/06/1996 em Nova Russas,  residente no bairro Pantanal  e (J.E.S.)  solteiro, desocupado, nascido aos 23/02/1995, natural de Brasília DF,  residente no Bairro Rodoviária, Nova Russas. Tendo como vítima ANTONIA BÁRBARA ROCHA DA SILVA, solteira, estudante, nascida em 02/02/1990, na cidade de IPU-CE, filha de Raimundo Dourado da Silva e Sonia Maria de Lima, residente na Rua J. Lopes Pedrosa, Bairro Progresso, Nova Russas. 

A vítima encontrava-se numa festa de quadrilha na Escola Profissionalizante de Nova Russas, quando foi abordada pelos dois menores que subtraíram da vítima Um (01) celular Motorola, de cor Preta marca X-109. Os dois elementos foram abordados pelos guardas municipais ROGERIO e MARCOS VIEIRA, que os apreenderam, acionaram a Vtr 7113 composta pelo CB PM LOPES, CB PM MARCOS ANTONIO e SD PM SANTOS, que os conduziram à Delegacia de Polícia Civil de Nova Russas, sendo recambiados à Delegacia de Polícia Civil de Crateús para serem feitos os procedimentos. 


ROUBO A COMÉRCIO
(IPUEIRAS/CE)
Dia 30/06/2012, por volta das 16h00min, os funcionário do Posto Lima, localizado a CE 187 saída para cidade de IPÚ-CE 1º Francisco Antonio Mariano de Oliveira, 26 anos, solteiro, frentista, natural de Ipueiras-Ce, filho de Francisco Mariano Filho e Maria Vieira de Oliveira, residente na localidade de Ramadinha, zona rural de Ipueiras-Ce, 2º Gilvan Freire da Silva, 26 anos, solteiro, natural de Timbaúba-Pe, frentista, filho de José Paulo da Silva e Teodora Freire da Silva, residente em Ramadinha,  zona rural de Ipueiras-Ce, estavam de serviço quando quatro indivíduos em uma moto Broz, 150, cor preta e em uma Titan CG 150, cor vermelha, ambas sem placas, os abordaram e tomaram a quantia de R$ 800,00. 

A VTR CP 7203, composta pelo CB PM Basílio e pelo SD PM Everland, ao tomar conhecimento do fato, via 190, os policiais foram até o local, diligenciaram, porém até o momento não lograram êxito na prisão dos meliantes.


Acidente de Trânsito sem vítima fatal (colisão) 
(NOVA RUSSAS/CE)

Dia 01/07/2012, por volta das17:20min, foi preso ADÃO DA SILVA FERREIRA, solteiro, agricultor, natural de Tamboril-Ce, filho de Antonia da Silva Ferreira e João Ferreira, nascido aos 01/09/1976, residente na localidade de Lagoa do Mel – Nova Russas-Ce, por prática de lesão corporal provocada por acidente de trânsito. Ele conduzia um FIAT UNO MILLE FIRE, de cor preta, ano/modelo 2003/2004, placas HYE 8519-CE, quando na localidade de Macaco, 06Km da sede de Nova Russas, na CE 265, colidiu com uma moto HONDA CG 125 TODAY, de cor prata, ano/modelo 1989, placa HUK 5378-CE, que estava sendo conduzida por JOSE RIBAMAR CARVALHO CAMELO, solteiro, agricultor, natural de Nova Russas-Ce, filho de José Ribamar Camelo e Antonia Rodrigues Carvalho, residente na localidade de Moringue, zonal rural de Nova Russas-Ce. Sofreu fratura exposta da perna esquerda e no braço esquerdo. A passageira, ANTONIA DE MARIA DE SOUSA FREITAS CARVALHO, casada, do lar, natural de Tamboril-Ce, filha de Raimundo Martins de Freitas e Francisca Rodrigues de Sousa, residente a Rua Projetada 02, s/nº, bairro Jovinão, Nova Russas-Ce, sofreu amputação da pena esquerda. 

As vítimas foram socorridas para o hospital local, em seguida transferido para a Santa Casa de Misericórdia, na cidade de Sobral-Ce, devido a gravidade dos ferimentos sofridos. O autor do acidente fugiu sem prestar  socorro as vítimas. 

A VTR CP 7193, composta pelo CB PM ARAÚJO, pelo CB PM MARDONIO e pelo SD PM CARVALHO, após tomar conhecimento do fato, deslocou-se até a referida localidade, onde contataram a veracidade dos fatos, realizaram buscas no intuito de localizar, identificar e prender o autor do sinistro. Posteriormente o localizando no caminho de casa, foi lhe dado voz de prisão e conduzido para a Delegacia Regional de Crateús-Ce, para serem feitos os procedimentos nos Ditames da Lei.


Furto de motocicleta
(PORANGA/CE)

Dia 01/072012, por volta das 05h00min, foi vítima de furto LUCIANA BEZERRA PINHO, casada, 39 anos, do lar, natural de Poranga-Ce, filha de Antonio Alves de Pinho e Odete Bezerra de Pinho, residente na Rua Bernardino Gomes, s/nº, bairro Betania – Poranga-Ce. Segundo a vítima, estacionou sua MOTO HONDA FAN, de cor preta, sem placa, chassi 9C2JC30607R171308, ano/modelo 2007/2007, na frente da casa de um amigo, na Rua Boa Esperança bairro Centro – Poranga e ao sair, por volta das 04h00min, o veículo havia desaparecido. A VTR - 7213, composta SGT PM CRISTOVÃO e pelo CB PM BONFIM, ao ser informada, os policiais realizaram diligencias, mas até o presente momento, não lograram êxito na recuperação do veículo furtado.


Furto de motocicleta
(PORANGA/CE)

Dia 01/072012 por volta das 05h10min, foi vítima de furto ANTONIO BONFIM DE SOUSA, casado, aposentado, 66 anos de idade, natural de Poranga-Ce, filho de José Pereira de Sousa e Gonçala Ferreira de Sousa, residente na Rua Cel. Malaquias, s/nº, bairro Centro – Poranga-Ce. Segundo a Vítima, estacionou sua MOTO HONDA FAN, de cor cinza, placa HYC 6117-CE, ano/modelo 2007/2008, na frente de um clube na localidade de Buritizal, onde acontecia uma festa dançante e pela manhã, ao ir embora, o veículo havia desaparecido. 
Os Policiais  SGT PM CRISTOVÃO e pelo CB PM BONFIM, ao serem informados, realizaram diligencias, mas até o presente momento, não lograram êxito.


CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO (AÇÃO DE ALIMENTOS)
(PORANGA/CE)

Dia 01/072012, por volta das 07h00min, foi preso ANTONIO DANIEL RODRIGUES CARREIRO, casado, comerciante, natural de Poranga-Ce, filho de Otávio Rodrigues Carreiro e Maria José Rodrigues Carreiro, residente na Rua Manoel Justino Bezerra, s/nº, bairro Centro – Poranga-Ce. O indivíduo acima descrito estava em seu comercio, quando recebeu voz de prisão de acordo com processo de nº 20094011.224491-7, da comarca de Brasília-DF. A VTR - 7213, composta SGT PM CRISTOVÃO e pelo CB PM BONFIM, de posse do mandado, deslocou-se até o comércio do autor, realizando a prisão do mesmo e o encaminhando para a Cadeia Pública de Poranga-Ce, comunicando às autoridades competentes.


CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO (AÇÃO DE ALIMENTOS)
(IPUEIRAS/CE)

Dia 02/07/2012, por volta das 15h00min, foi preso por força de um MANDADO DE PRISÃO - (AÇÃO DE ALIMENTOS), EDIMAR COSTA MESQUITA, casado, cozinheiro, nascido aos 19/12/1969, natural de Ipueiras-Ce, filho de Edgar Alves de Mesquita e Maria José Mesquita, residente a Rua Estevam Rodrigues de Moreira, Bairro Vila Madeiro, Ipueiras-Ce. 

A VRT 7203, composta pelo CB PM Luzier e pelo SD PM Everland, de posse do mandado, expedido pela Exª Drª Juiza de Direito Fernanda Fernandez Coelho Arabida Paes da Comarca do Rio de Janeiro-RJ. Diligenciou e na Escola Técnica Profissionalizante, na Cidade de Ipueiras-Ce, o mesmo foi localizado, onde lhe deram voz de prisão e o conduziram a Delegacia de Polícia Civil de Ipueiras-Ce, para serem feitos os procedimentos nos Ditames da Lei. 

COM INFORMAÇÕES DA 3ª CIA/7°BPM. 



COMENTÁRIO

CONCORRÊNCIA DECIDIDAS

As últimas convenções partidárias definiram as linhas da disputa eleitoral de outubro, que renovará o quadro de prefeito e vereadores deste município, como de resto, de todos os mais de 5 mil municípios do país. - Aqui ficou definida a disputa do cargo de prefeito, por seis concorrentes-. Trata-se da eleição que mais de perto diz respeito ao cotidiano de cada eleitor, ao qual caberá a escolha daqueles que cuidarão do espaço onde vivemos, trabalhamos, estudamos, buscamos serviços de saúde, de saneamento, segurança. É neste território onde transcorremos a vida. Assim, guardadas as devidas proporções quanto às competências institucionais de cada esfera de governo, esta eleição não é menos importante que as dos poderes Executivo e Legislativo federal e estaduais. Logo, os exercícios da consciência cívica e da responsabilidade que se confere aos cidadãos de decidir sobre os nossos destinos, onde mora sua família, ganha uma enorme relevância já a partir deste momento. Dando seguimento a disputa eleitoral antevemos no desenrolar da campanha que se travará nas ruas e nos meios de comunicação de massa até 7 de outubro, tornar-se-á possível avaliar programas e propostas de cada candidato. Sobretudo, será também possível avaliar a vida pregressa, o passado de trabalho, a conduta ética e moral enfim a verdadeira “ficha limpa” dos que apresentarem para pedir o seu voto. E esse voto terá tanta qualidade quanto mais rigorosa forem os critérios que o eleitor impuser às suas escolhas. Estamos pensando desta forma em função de que jamais voltaremos o patamar deprimente ocorrido no passado. Apostamos na capacidade de avaliar novos conceitos impostos pela sociedade que caminha acompanhado da evolução do grau de politização recomendada pelas lições do passado. Para tal definição, não deve contar a amizade, a rendição aos velhos métodos da retaliação e perseguição, a quem, faz o uso dessa premissa. Tenha a certeza que esses “algozes ficaram ao relento” por promover condenável costume. A “réplica é elementar:” - sentirão na pele à resposta do voto-. - Ainda não aprenderam a lição, se desemborca no quadro real na certeza da razão. Outra metodologia empregada na campanha que ocorrerá naturalmente é a troca de favores, a crença dos eleitores em promessas irrealizáveis. O eleitor terá por base incluir na escolha do candidato a prefeito, prevalecer como requisitos indispensáveis as virtudes de honestidade, da seriedade, da competência técnica e administrativa que puderem ser observadas entre os postulantes, pois, mais que interesse pessoal, estará em jogo o interesse coletivo. Isto se faz rogar o conceito indispensável para conter certos costumes que deixa o município fora da linha de progresso. Reconheça-se que não se trata de tarefa fácil, tantos são os recursos mercadológicos, alguns, de fato, enganosos, de que se valem os seus candidatos para conquistar a simpatia do povo. Outro fator de “ordem natural” que dificulta a tarefa do eleitor se encontra no próprio sistema político-eleitoral do país e gerado pelo descompromisso dos políticos em relação às suas próprias legendas partidárias. Veja que os postulantes aos cargos majoritários e proporcionais alguns trocaram de Partido, num verdadeiro desleixe a causa de legendas, essas pessoas naturalmente são grande parte pela falta de identidade programática, num verdadeiro contraste à confiança nos projetos que poderiam ser apresentado a sociedade. Esse aspecto gelatinoso das aguas que navega genericamente a política de fato não contribui para a melhoria dos padrões civilizatórios de nossa gente. Para este remédio: preste bem atenção! Para o caminho que almejamos temos o único instrumento de que dispomos: o voto consciente. Esperamos de certo modo aprender lições em que o “didatismo” dos políticos contraditoriamente nos repassa, sem mutações, cômoda e deprimente para um conjunto da sociedade que em vez, procura se adequar o modernismo das ações e que, até agora se tornaram recíprocas. 
Antônio Scarcela Jorge