Prefeitura de Crateús divulga nota de esclarecimento sobre Ação Civil Pública do MPE

A Prefeitura de Crateús, por meio da assessoria jurídica do município, divulgou seguinte nota de esclarecimento acerca de ingresso de Ação Civil Pública por parte do Ministério Público do Estado do Ceará contra o prefeito por contratação de servidores sem concurso público. É o seguinte o teor da nota:
“Diante das últimas publicações veiculadas nos meios de comunicações, a atual Gestão municipal vem esclarecer alguns fatos:

Na data de 27 de setembro deste ano, foram divulgadas notícias acerca de uma suposta Ação Civil Pública protocolada pelo Ministério Público Estadual da Comarca de Crateús.A Gestão esclarece que não tomou ciência oficial de nenhum processo ajuizado pelo Ministério Público do Estado.Esclarece, ainda, que tal Ação, segundo as notícias veiculadas, possivelmente, estaria ligada aos contratos por prazo determinado celebrados pelo Poder Público municipal.

Assim, esclarecemos que, de fato, na data de 18 de novembro de 2015, o município de Crateús firmou um Termo de Ajuste de Conduta – TAC com o Ministério Público Estadual no qual, sucintamente, o município iria substituir os Contratos Excepcionais pelos concursados aprovados dentro dos números de vagas e os que estavam no Cadastro de Reserva do Concurso Público realizado no ano de 2014.

Neste ponto, o município de Crateús informa que o referido Termo de Ajuste de Conduta foi e está sendo cumprido em sua integralidade, conforme toda a documentação que já fora apresentada ao Ministério Público Estadual.

Na data de 02 de agosto de 2016, entretanto, o município de Crateús recebeu a Recomendação nº 007/2016 expedida pelo Ministério Público, na qual elencava, supostamente, que o Município de Crateús havia descumprido algumas cláusulas do TAC citado. No entanto, o Município de Crateús cumpriu em sua integralidade o referido TAC.

Vejamos:Todos os candidatos aprovados no Concurso Público para os cargos de Professores na rede municipal de ensino foram devidamente convocados para nomeação e posse.

No mesmo sentido, todos os candidatos dos demais cargos foram devidamente convocados, com exceção dos candidatos ocupantes das vagas de cadastro de reserva nos cargos que o município não possui carência de contratação.No mês de dezembro de 2015, o município de Crateús atendeu na íntegra o disposto no TAC, rescindindo todos os Contratos à época.

Atualmente, os Contratos existentes são em números suficientes às necessidades do serviço municipal, conforme previsão expressa da lei municipal nº 433 datada de 08 de março de 2001, uma vez que o município não pode, de forma alguma, deixar de prestar o serviço público de qualidade, estando em vigor apenas os Contratos estritamente necessários apara a manutenção do serviço público à população Crateuense.

Importante também salientar que, em atendimento ao TAC, o Município de Crateús realizou Seleção Pública para composição de banco de professores da rede pública municipal através do Edital 001/2016, amplamente divulgado na imprensa oficial e com esteio no inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, na lei supramencionada, na Lei 9.394/96, Lei 11.738/08, Lei 11.494/07, bem como na Recomendação Ministerial nº 01/2015.

Também enviamos, na data de 04 de agosto de 2016, o Projeto de Lei nº 024 para o Legislativo Municipal de Crateús propondo a criação de vagas para os cargos não contemplados no Edital 001/2014 do Concurso Público de Crateús, de acordo com a necessidade apresentada no estudo técnico realizado por este ente público.

Ressaltamos que algumas carências apresentadas no estudo técnico estão sendo supridas por contratados temporários, pois alguns cargos não tiveram candidatos aprovados no último concurso público ou por motivo de desistência do certame por parte de candidatos aprovados e convocados, fato alheio à vontade do Gestor Municipal.

Portanto, o município de Crateús esclarece, mais uma vez, que não teve ciência formal de nenhuma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual e reforça que, independente disso, está convicto que todos os termos do TAC foram integralmente atendidos, acreditando fielmente que não existe qualquer argumento jurídico que fundamente uma possível Ação Judicial”.

Via DN

Ação do MPCE acusa prefeito de Crateús por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça do Núcleo de Tutela Coletiva da 9ª Região, Flávio Bezerra, Francisco Ivan de Sousa e Lázaro Santana, ajuizou, no dia 22, uma ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Crateús, Antônio Mauro Rodrigues Soares. 

Ele é responsável pela contratação de servidores sem concurso público e em desrespeito aos requisitos que a Constituição Federal estabelece para as contratações temporárias.

Ainda no ano de 2015, os promotores de Justiça instauraram procedimento administrativo para apurar o que se denominava “contratação temporária” de centenas de servidores em Crateús, que naquele ano custaram aos cofres públicos mais de R$ 11 milhões e 600 mil. Apurou-se assim que a situação dessas pessoas em nada atende ao que Constituição impõe para se contratar temporariamente um agente público.

Nesse sentido, verificaram-se as seguintes ilegalidades: não existir excepcional interesse público para tal contratação; não haver necessidade de caráter temporário; não haver lei municipal em Crateús prevendo as situações autorizadoras; não ter sido realizado qualquer processo seletivo prévio e impessoal; estarem a maior parte dos contratados em atividades burocráticas e administrativas da área-meio da administração; prorrogação sucessiva e injustificada dos contratos; e, por fim, estarem parte dos contratados exercendo funções para as quais existem candidatos já aprovados em concurso público e aguardando em cadastro de reserva.

Após essa constatação, ainda em 2015, os promotores entenderam por razoável tentar uma solução negociada com o prefeito da cidade, expedindo-lhe uma Recomendação Administrativa e, posteriormente, com ele celebrando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), então sem qualquer interesse punitivo, mas apenas para que se obtivesse um retorno progressivo à legalidade, em homenagem ao interesse público.

Todavia, após assinar o mencionado documento e chegar a desligar 608 contratados ao final de 2015, o prefeito municipal voltou contratar temporariamente servidores no ano de 2016, grande parte deles da mesma forma ilegal e inconstitucional. Constatou-se, ainda, que, há poucos meses da eleição municipal, a quantidade ainda ultrapassou o patamar original, chegando a 688 pessoas.

Diante da situação de ilegalidade, após terem sido ignorados em mais uma Recomendação Administrativa para exoneração dos contratados irregulares, os promotores de Justiça não viram outra saída senão ajuizar a devida Ação Civil Pública contra o prefeito, imputando-lhe ato doloso de improbidade administrativa que violou os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, eficiência, probidade e lealdade às instituições, por gastar dinheiro público na contratação de pessoas sem qualquer aprovação prévia em concurso público e fora das situações constitucionais de contratação temporária.

Na ação, os promotores requerem a aplicação das sanções da Lei 8.429/92 ao prefeito: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público e dele receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios. Ademais, a ação pede, em sede liminar e definitiva, a demissão de 485 contratados que se encontram em situação de completa ilegalidade, deixando claro que outros 203 contratados estão em situação provisoriamente justificada e podem ser mantidos em suas funções, dentre eles enfermeiros, agentes de saúde, agentes de controle de endemias e parte dos professores.

Por fim, requerem que o prefeito municipal seja condenado a abster-se de contratar servidores temporários fora das situações permitidas, sob pena de multa de R$ 5.000,00 ao dia, bem como que realize concurso público no prazo de 180 para contemplar a real necessidade administrativa.

Acrescentam os promotores que tais ações visam a garantir que o cidadão tenha acesso aos cargos públicos conforme seu mérito próprio, aferido em concurso público ou outro processo seletivo, evitando-se a indicação pessoal, o compadrio, a troca de favores e a escolha de aliados políticos do gestor de plantão. Eles reforçam que a dispensa da via normal do concurso somente pode ser admitida nos casos expressos trazidos pela Constituição Federal, sob pena de que os gestores acabem utilizando tais contratações (e sua precariedade) como forma de constranger, pressionar ou aliciar os contratados para o aparelhamento político e pessoal da máquina pública e para obtenção ilícita de apoio eleitoral.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

Dr. Rafael e Júnior Mano convidam o povo de Nova Russas para Comício nesta quinta-feira,29

 
Olá povo querido de Nova Russas!!!

Gostaríamos de convidar a TODOS para o nosso GRANDE COMÍCIO DA VITÓRIA 33!
Vista sua BLUSA VERDE, pegue sua BANDEIRA e vamos juntos para esse grande encerramento de campanha do 33!!! 

Contamos com o apoio de todos vocês, que sempre tem nos mostrado carinho, boas energias e que estão verdadeiramente nessa luta com a gente desde o início. Por isso, vamos adiante e não esqueça que nessa QUINTA-FEIRA,29, tem O GRANDE COMÍCIO DA VITÓRIA!!!

Greve dos bancários continua após mais uma rodada de negociações

A reunião da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) desta terça-feira, 27, terminou sem acordo, e os bancários decidiram manter a greve. Uma nova rodada de negociações foi marcada para esta quarta-feira (28), às 15h.

No 22º dia de greve, 13.449 agências e 36 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas, segundo o último balanço da Contraf-CUT. É a greve mais longa já realizada pela categoria dos bancários.

No Estado do Ceará, houve adesão de 430 das 562 agências no estado, que representa 76,5% do total. O balanço é do sindicato da categoria. Nesta segunda-feira (26), das 259 unidades existentes em Fortaleza, 208 fecharam, ou seja, 80%. Já no interior, das 303 agências, 222 ficaram sem funcionar, que representa 73,2%.

Blog do Wilrismar

Agricultor morre afogado em Tauá

Um caso de afogamento foi registrado na tarde desta terça-feira, 27, em Tauá. Ivan Ricardo Caracas Cidrão, filho de João Noronha e Maria Estela se afogou nas águas do açude da comunidade de São Miguel, no Distrito de Marrecas. Segundo informações de populares, Ivan que morava na localidade foi visto pescando e logo depois foi encontrado sem vida. É provável que ele tenha passado mal enquanto estava no reservatório vindo a se afogar.

Carro tomado de assalto em Parambu foi localizado

Foi encontrado abandonado na localidade de Gitirana na zona rural de Parambu, o veículo Fiat Uno de placas NLF 4917, que havia sido tomado de assalto no último sábado, 24, do proprietário Francisco Castro de Souza. O veículo foi usado na fuga de integrantes de uma quadrilha que sequestrou o empresário Adriano Soares Barreto e a esposa dele, por ocasião de um assalto na residência do casal.O empresário é proprietário de vários postos de combustíveis. O casal foi libertado logo depois e os bandidos fugiram tomando rumo ignorado.

Tauá: acidente em Santa Tereza


Um acidente apenas com danos materiais foi registrado no final da manhã desta terça-feira, 27, na Vila de Santa Tereza. No local um carro com placas do município de Caucaia, dirigido por um vendedor colidiu com um poste.O condutor apresentava sinais de haver ingerido bebida alcoólica.

Acidente em Parambu deixa dois feridos

Um grave acidente foi registrado na segunda-feira, 26, no município de Parambu. Dois homens que trafegavam de motocicleta sofreram uma queda e ficaram com ferimentos graves. O acidente aconteceu na estrada conhecida por Manuel do Boi, na zona rural do município.

As vítimas foram identificadas como sendo: Paulo da Silva, 21 anos, residente na localidade de extrema e Antônio Elivelton, residente na localidade de Trevo. Paulo sofreu fratura no braço, enquanto Elivelton sofreu fratura exposta na perna. As vítimas foram socorridas para o Hospital Dr. Cícero Ferreira em Parambu e depois foram transferidas para Fortaleza.

Repórter Lindon Jonhson

Carmen Silva, cantora de 'Adeus solidão', morre aos 71 anos em SP

Cantora mineira teve hit em 1969 com 'Adeus solidão', e outros sucessos.Últimos discos foram de música gospel; ela teve insuficiência cardíaca.

Do G1, em São Paulo

Carmen Silva (Foto: Divulgação / Graça Music)

 

A cantora Carmen Silva morreu aos 71 anos, nesta segunda-feira (26), em São Paulo, informou a assessoria de imprensa do Hospital Presidente. Ela teve insuficiência cardíaca por conta de uma embolia pulmonar e estava internada desde o dia 14 de setembro, disse a assessoria.

Carmen Silva ficou conhecida pelo hit "Adeus solidão" de 1969. Este foi seu primeiro e maior sucesso, mas ela também teve mais canções populares nos anos 70 e 80, como "Meu velho pai", "Fofurinha", "Ser sua namorada" e "Sapequinha", "Espinho na cama", entre outras. Carmen Sebastiana de Jesus (seu nome de batismo) nasceu em Veríssimo (MG). Ela lançou 17 álbuns pela gravadora RCA Victor, e depois pela RGE, entre as décadas de 70 e 90, segundo o dicionário musical Cravo Albin.

A partir de 2001, Carmen Silva lançou três álbuns evangélicos pelo selo Graça Music. O úlitmo foi "Minhas canções na voz de Carmen SIlva", de 2008.

A Graça Music lamentou a morte da cantora em um comunicado na página da gravadora no Twitter: "Com pesar, comunicamos o falecimento da cantora Carmen Silva. Por anos, ela fez parte do nosso casting. Que o Senhor console a família. A filha da cantora está vindo dos Estados Unidos para o enterro da mãe."

Ciro Gomes é condenado a pagar 30 mil reais a Temer

Por: Maurício Lima/Radar On Line

Saiu ontem,26/09, sentença condenando o ex-ministro Ciro Gomes a pagar 30 mil reais ao Presidente Michel Temer por danos morais. Em julho deste ano, seu irmão Cid Gomes também foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais ao presidente. Nos dois casos, o Presidente da República foi defendido pelo advogado Gustavo Rocha, hoje chefe da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

Grazziotin faz campanha para candidata condenada por tráfico: ‘Jovem talentosa’

Por: Marcela Mattos 

Notabilizada como uma das mais aguerridas defensoras de Dilma Rousseff durante o processo de impeachment, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) agora volta aos holofotes após encampar a candidatura de uma jovem de 21 anos que ficou famosa por gravar vídeo alardeando uma festa regada a drogas e a bebidas alcoólicas em sua casa.

Senhorita Andreza, candidata a vereadora de Belém (PA) pelo PCdoB, foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) no dia 11 de julho a três anos e quatro meses reclusão, em regime aberto, por causa da gravação. Na filmagem, ela faz um convite para “beber um chopp, cheirar uma coca na manha, sem embaçamento”. 

Ignorando o episódio, Vanessa Grazziotin gravou um vídeo abraçada com a candidata em que a chama de “jovem talentosa”. E descarrega elogios: “Eu já sabia de você antes de conhecê-la, senhorita Andreza, do sucesso que você faz”. No programa partidário, a senadora ainda diz não ter dúvidas de que Andreza será uma “grande vereadora” e uma “representante da juventude, das mulheres, dos trabalhadores, dos estudantes”.

A participação de Grazziotin provocou imediata reação nas redes sociais. Em sua página no Facebook, a senadora é alvo de ironias: “Não tinha mais ninguém pra você apoiar, né? Um candidato normal, decente, honesto, sem folha corrida na polícia em toda Belém!”, escreveu um seguidor. Em nota, a senadora afirmou que o PCdoB apoia Senhorita Andreza “pela sua força, determinação e porque ela representa a realidade de dificuldades dos jovens das periferias, sem oportunidades e que tentam sobreviver em uma sociedade de preconceitos, em muitos casos, extremamente excludente”.

Na eleição de 2012, quando era candidata a prefeita, Grazziotin se envolveu em outro caso controverso: ela anunciou ter sido atingida por um ovo ao chegar a uma emissora de televisão para participar de um debate. A candidata chegou a ingressar com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral contra seu adversário Artur Neto (PSDB). No entanto, diante da falta de provas, o caso acabou arquivado sem identificação do autor da suposta agressão – fala-se que o ovo, na verdade, era uma cusparada. O caso acabou conhecido como “a farsa do ovo”.

Veja

Datafolha: Doria chega a 30% em SP, Russomanno tem 22%

Marta Suplicy cai de 20% para 15% e tem empate técnico com o prefeito Haddad (11%);

 

Por Da redação

João Doria Jr., Celso Russomanno, Marta Suplicy, Fernando Haddad, Luiza Erundina e Major Olímpio são os seis candidatos com maiores intenções de voto para a cidade de São Paulo (Divulgação)

O candidato João Doria, do PSDB, ampliou a vantagem e lidera isolado a disputa em São Paulo, com 30% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha realizada nesta segunda-feira e divulgada nesta terça. Em segundo lugar, o deputado federal Celso Russomanno (PRB) se manteve com 22% das intenções de voto, desde o último levantamento, do dia 21. Marta Suplicy (PMDB) caiu cinco pontos porcentuais e está agora com 15%.


Marta está tecnicamente empatada com o Fernando Haddad (PT), que oscilou de 10% para 11%. Luiza Erundina (PSOL) se manteve com 5%. Major Olímpio (SD) e Levy Fidelix (PRTB) registraram 1%. Ricardo Young (Rede), João Bico (PSDC), Henrique Áreas (PCO) e Altino (PSTU) não atingiram 1%. Votos brancos e nulos somam 12% e 4% dos eleitores não opinaram.

A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. O instituto ouviu 1.510 pessoas.

Na projeção para o segunhdo turno, o tucano João Doria está à frente, mas num cenário apertado. Contra Russomanno, ele ficaria com 42%, ante 37% do candidato do PRB. Se disputasse com Marta, o tucano teria 45% e ela, 36%. Haddad tem a maior rejeição, de 43%. Em agosto, 49% diziam não cogitar votar no petista. Marta é descartada por 32%, Russomanno por 30% e Erundina, 28%. Doria é rejeitado por 17%.

VEJA

Falsa promoção do Carrefour no WhatsApp infecta mais de 8 milhões de brasileiros

Empresa de segurança digital reforça necessidade de ter cuidado com o que confia nas redes sociais

Uma pretensa participação em pesquisa do consumidor via WhatsApp tem levado muitos usuários de smartphones a ter seu equipamento invadido por cybercriminosos em todo o Brasil. De acordo com dados da PSafe, empresa brasileira de segurança e performance mobile, o mais novo golpe na praça tem utilizado a marca do varejista Carrefour e impactou mais de oito milhões de pessoas em todo o país.

Segundo especialistas da companhia, uma mensagem solicita a participação em uma pesquisa e oferece a chance ao participante de receber um vale-compra no valor de R$ 500 da loja. Ao clicar no link, no entanto, o usuário acessa uma página maliciosa, resultando na invasão de seu smartphone.

Especialistas em segurança da PSafe explicam que este tipo de golpe tem sido cada vez mais frequente por não requerer alto nível de conhecimento técnico por parte dos hackers e ter alta disseminação, já que muitas pessoas têm o hábito de divulgar promoções para seus conhecidos sem checar se é verídica ou não. Além disso, os hackers aproveitam-se da popularidade de grandes marcas para atrair um maior número de vítimas.

Este golpe específico é dividido em quatro etapas:
1 - O primeiro passo é a disseminação da falsa promoção entre grupos e contatos de WhatsApp, com um link que redireciona o usuário para uma página com informações falsas do Carrefour;
2 - Em seguida, a vítima é convidada a responder quatro perguntas, como “Você é um cliente habitual?”, “Você já resgatou cupons de desconto no Carrefour?”, entre outras;
3 - O usuário é induzido a compartilhar a falsa pesquisa com 10 amigos via WhatsApp, com a promessa de receber um voucher de R$ 500 para compras na loja;
4 - Na quarta e última etapa, a vítima é direcionada para o preenchimento de um cadastro. Ao compartilhar, preencher os dados e divulgar as informações pessoais, pode ter seus dados expostos, ser cadastrado em serviços de SMS pago, baixar um aplicativo malicioso e ter prejuízo financeiro.

A PSafe também listou orientações importantes para evitar cair em golpes online:
Desconfie de promoções exageradas
Quando a promoção não for anunciada nos canais oficiais da marca ou redirecionar o usuário para outras páginas, desconfie. Se mesmo assim quiser participar, certifique-se de que a promoção é real, ao entrar em contato diretamente com a empresa. Nunca disponibilize dados pessoais ou propague links antes de fazer esta checagem.
Tenha um antivírus instalado
O antivírus no celular funciona como uma barreira de segurança para garantir a privacidade dos seus arquivos e impedir que os hackers tenham acesso ao seu aparelho. Por exemplo, diariamente, o app PSafe TOTAL remove mais de 130 mil ameaças de malwares e bloqueia cerca de 500 mil páginas maliciosas.
Foi afetado? Evite o prejuízo
Caso o usuário ainda não tenha um antivírus instalado no celular e tenha caído no golpe, deve desinstalar o app malicioso, baixar um antivírus e fazer uma varredura. Caso tenha sido cadastrado em algum programa pago de SMS, deve entrar em contato com a operadora e solicitar o cancelamento do falso serviço.

DN