Ministro do Supremo Tribunal Federal viajava de São Paulo para o litoral sul do RJ; magistrado tinha três filhos e estava na Suprema Corte desde 2012.
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Por Renan Ramalho, G1, Brasília
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty,
no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo
filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social, às 18h05.
A tragédia gerou consternação no meio jurídico, político e empresarial.
Tão logo a informação foi confirmada, autoridades, entidades e empresas
passaram a repercutir a morte.
No início da noite, presidente da República, Michel Temer, fez um
pronunciamento no Palácio do Planalto no qual lamentou a morte do
ministro do STF e anunciou ter decretado luto oficial de três dias. Na rápida fala, Temer disse que o magistrado era um "homem de bem" e um "orgulho para todos os brasileiros".
"O ministro Teori era um homem de bem e era orgulho para todos os
brasileiros. Nós estamos decretando luto oficial por um período de três
dias, uma modesta homenagem a quem tanto serviu à classe jurídica, aos
tribunais e ao povo brasileiro", declarou o peemedebista no
pronunciamento.
Um dos três filhos do ministro do STF, Francisco Prehn Zavascki,
comunicou a morte do pai no Facebook: "Caros amigos, acabamos de receber
a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela
força!".Às 17h22, Francisco já havia publicado: "Amigos, infelizmente, o pai
estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre".
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/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/V/G/BBa5MHTLuuWC1Ek3UlRA/francisco-teori-zavascki.jpg "Às 17h22, o filho de Teori Zavascki publicou texto confirmando que ministro estava no avião que caiu em Paraty (RJ) (Foto: Reprodução/Facebook/Francisco Prehn Zavascki)")
Os rumores sobre a morte de Teori chegaram ao STF no meio da tarde
desta quinta. O tribunal foi informado de que o nome do ministro estava
na lista de passageiros da aeronave que caiu no litoral fluminense. A
lista foi entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e
também para o presidente da República.
A Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker
Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na capital
paulista. O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas.
A Anac informou que a documentação da aeronave estava em dia, com o
certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção (anual)
válida até abril de 2017.
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Carlos Alberto Filgueiras, que era proprietário do avião e dono do
Grupo Emiliano, também estava na aeronave. Em nota, o grupo confirmou
que o empresário e o piloto do avião também morreram no acidente.
Segundo o texto, Filgueiras e Teori Zavascki eram amigos próximo.
"O Grupo Emiliano, lamentavelmente, confirma a morte Carlos Alberto
Fernandes Filgueiras, 69 anos, e do piloto Osmar Rodrigues, 56, no
acidente aéreo ocorrido hoje em Paraty. Carlos Alberto e o ministro
Teori Zavaski eram amigos próximos. A empresa registra seus sentimentos e
condolências para a família e amigos do ministro e do piloto. A empresa
informa ainda que está à disposição das autoridades colaborando com as
investigações em curso", diz a nota.
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Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos. Ele se tornou ministro do STF em 2012 por indicação da então presidente da República, Dilma Rousseff.
O magistrado teve o nome aprovado no Senado com 54 votos favoráveis e
quatro contrários. Ele substituiu o ministro Cezar Peluso, que havia se
aposentado no mesmo ano.
Na carreira jurídica anterior ao STF, Teori se especializou em direito
tributário. No Superior Tribunal de Justiça, onde ingressou em 2003 por
indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele atuou na
Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de
direito público.
Entre as pautas julgadas pelo colegiado estão ações judiciais ligadas a
servidores públicos, improbidade administrativa e tributos.
Natural de Faxinal dos Guedes (SC), Teori também foi ministro do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidiu o Tribunal Regional Federal
da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 2001 a
2003 e atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 1990.
Ele ingressou na carreira jurídica em 1971, em Porto Alegre, como
advogado concursado do Banco Central, onde atuou por sete anos. No anos
80, o magistrado se transferiu para a superintendência jurídica do Banco
Meridional do Brasil.
A queda do avião
Segundo o aeroporto de Paraty, o avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 quilômetros de distância da cabeceira da pista. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), quatro pessoas estavam a bordo.
Por volta de 14h50, a Polícia Militar disponibilizou uma lancha para
auxiliar nas buscas. A Capitania dos Portos e o Corpo de Bombeiros
também trabalhavam no resgate.
Na tarde desta quinta, a Infraero informou ao G1
que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90,
decolou às 13h01 do Campo de Marte (SP) com destino a Paraty. A aeronave
é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas. A Marinha disse
ter sido informada do acidente às 13h45.
Rumores sobre a morte de Teori começaram a chegar ao STF no meio da
tarde desta quinta. Assim que foi informada sobre o acidente, a
presidente da Corte, que havia acabado de desembarcar em Belho
Horizonte, retornou à capital federal. O presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes – que está de férias em Lisboa
–, deve retornar ao Brasil nesta sexta (20).
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Atuação no STF
Além dos processos regulares na Corte, o ministro acumulava em seu
gabinete mais de 50 inquéritos e ações penais da Lava Jato. No momento, o
caso mais importante, que ainda aguardava sua homologação, era a
delação premiada de 77 executivos da Odebrecht.
O ato, que oficialmente reconhece a validade jurídica dos acordos,
estava previsto para o início de fevereiro. Só a partir dele, a
Procuradoria Geral da República (PGR) poderia iniciar novas
investigações com base nos depoimentos.
Na análise do caso, Teori era considerado pelos pares e advogados um
relator técnico e discreto. Nunca concedeu entrevista sobre o assunto e
só se manifestava nos autos.
Numa das decisões mais marcantes, no final de 2015, convocou uma sessão
extraordinária na Segunda Turma – responsável pela Lava Jato – para
confirmar uma ordem de prisão do então senador Delcídio do Amaral e do
dono do banco BTG, André Esteves. Na época, veio à tona gravação com
indícios de que ambos pretendiam comprar o silêncio do ex-diretor da
Petrobras Nestor Cerveró.
“O presente caso apresenta linha de muito maior gravidade. O
parlamentar não está praticando crimes qualquer, está atentando contra a
própria jurisdição do Supremo Tribunal Federal”, disse Zavascki.
Outra decisão marcante foi o voto permitindo a prisão de condenados
após a segunda instância. Como relator, Teori obteve a adesão de outros 6
ministros da Corte (Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias
Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes); 4 votaram de forma contrária
(Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski).
O julgamento levou à reação da própria classe política: no fim de maio,
veio à tona uma gravação na qual o presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), atacou a mudança de jurisprudência em uma conversa
com o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado.
No diálogo, o senador do PMDB – investigado pela Lava Jato – afirma que
o Congresso Nacional precisa aprovar uma nova lei para restabelecer as
prisões somente após o trânsito em julgado.
A fala do presidente do Senado foi interpretada por procuradores da
República como indício de uma tentativa de atrapalhar as investigações
do caso e chegou a embasar o pedido de prisão apresentado ao Supremo
contra Renan por Janot. Relator da Lava Jato no STF, o ministro Teori
Zavascki rejeitou o pedido de prisão.
A irritação de Renan Calheiros foi motivada, em parte, pelo fato de que
a decisão do Supremo de rever a regra de execução das prisões serviu
como estímulo às delações premiadas, na medida em que, temendo a prisão
mais rápida, muitos investigados acabaram fechando acordos de
colaboração com a Justiça em troca do abrandamento da pena.
Futuro da Lava Jato
Com a confirmação da morte de Teori Zavascki, os processos relacionados à Operação Lava Jato no Supremo podem ficar sob relatoria de um novo ministro
indicado pelo presidente Michel Temer ou podem ser redistribuídos pela
presidente do STF para algum outro magistrado que já ocupe uma cadeira
na Corte.
Como relator, Teori era responsável pela análise de denúncias, recursos e delações premiadas no âmbito da operação.
De acordo com o artigo 38, inciso IV do regimento interno do STF, em
caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo é
substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga.
"Art. 38. O Relator é substituído:
IV – em caso de aposentadoria, renúncia ou morte:
a) pelo Ministro nomeado para a sua vaga;
b)
pelo Ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor,
acompanhando o do Relator, para lavrar ou assinar os acórdãos dos
julgamentos anteriores à abertura da vaga", diz o artigo 38.
Outra possibilidade, também prevista no artigo 68 do regimento, porém, é
uma redistribuição dos processos pela presidente do STF, Cármen Lúcia,
“em caráter excepcional”.
"Art.
68¹. Em habeas corpus, mandado de segurança, reclamação, extradição,
conflitos de jurisdição e de atribuições , diante de risco grave de
perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão
punitiva ocorrer nos seis meses seguintes ao início da licença, ausência
ou vacância, poderá o Presidente determinar a redistribuição, se o
requerer o interessado ou o Ministério Público, quando o Relator estiver
licenciado, ausente ou o cargo estiver vago por mais de trinta dias.
§
1º Em caráter excepcional poderá o Presidente do Tribunal, nos demais
feitos, fazer uso da faculdade prevista neste artigo", diz o artigo 68.
Veja a trajetória de Teori
- Nasceu em 15 de agosto de 1948 em Faxinal dos Guedes (SC)
- Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Era mestre e doutor em Direito Processual Civil pela mesma universidade
- Ingressou na advocacia em 1971
- Foi professor de Direito da UFRGS, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UniSinos) e da Universidade de Brasília (UnB), além de advogado do Banco Central do Brasil
- Foi nomeado juiz federal em 1979 e exerceu cargos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região entre 1989 e 2003. Ele chegou a presidir o tribunal
- Teori também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça de 2003 a 2012, onde chegou a ser presidente da 1ª Turma - no biênio de 2004 a 2006 - e presidente da 1ª Seção, de 2009 a 2011
- Em 2012, durante o governo Dilma, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal. Na Suprema Corte, presidiu a Segunda Turma de 2014 a 2015. Atualmente, era o relator dos processos da Operação Lava Jato
- Teori tem seis publicações em direito de sua autoria, além de outros 28 em co-autoria
- Recebeu diversas condecorações, títulos e medalhas, como Ordens do Mérito Judiciário do Trabalho e Militar, além de outras regionais
- Foi membro do Instituto Ibero-Americano der Direito Processual e Instituto Brasileiro de Direito Processual.
