21 DE OUTUBRO
Dia do Contato Publicitário
NOTÍCIAS :
DEMUTRAN REALIZA TRABALHOS DE SINALIZAÇÃO DE VIAS
O Departamento Municipal de Trânsito
de Nova Russas (DEMUTRAN), tendo à frente como diretor o Sr. Luiz Timbó
Dias, está realizando uma série de trabalhos de sinalização na cidade,
tendo como objetivo principal garantir a segurança daqueles que circulam
nas vias urbanas do município.
Na manhã desta
quinta-feira, 20, os trabalhos estavam voltados para a colocação de redutores
de velocidade na Avenida Joaquim Lopes Pedrosa, na altura do Hotel
Mandacaru, saída para Tamboril. Na mesma avenida foram reformados
recentemente, outros redutores nas proximidades da Churrascaria Tamoyos e
a poucos dias atrás o órgão municipal de trânsito colocou a sinalização
vertical que adverte sobre a lombada na Avenida João Gregório Timbó, em
frente ao Posto Lima, saída para Ipueiras.
NOVA RUSSAS: RUA LEONARDO ARAÚJO AGORA TEM PARTE EM SENTIDO ÚNICO,VEJA:
Foi colocado também uma
sinalização vertical na Rua Leonardo Araújo, próximo ao Fórum, proibindo
a circulação de veículo (do Fórum até a Avenida João Gregório Timbó).
Tornando aquele trecho da rua, uma via de sentido único. Portanto: se
você está trafegando no sentido:(dos CORREIOS à Avenida João Gregório
Timbó, passando em frente ao Fórum) ao chegar no cruzamento vire à
esquerda ou à direita, na Rua Martiniano Martins, já que seguir em
frente a partir daquele ponto da Rua Leonardo Araújo, você estará
transitando na contramão.
O motivo da mudança de direção se deu por conta de um trecho que dá acesso à avenida, ser bastante complicado e facilitador para a causa de acidentes. Com a proibição de trânsito naquele sentido, o DEMUTRAN espera poder diminuir o risco de acidentes ali.
O motivo da mudança de direção se deu por conta de um trecho que dá acesso à avenida, ser bastante complicado e facilitador para a causa de acidentes. Com a proibição de trânsito naquele sentido, o DEMUTRAN espera poder diminuir o risco de acidentes ali.
FONTE: BLOG DO GILSON BEZERRA.
Castelão receberá seis jogos da Copa do Mundo e três das Confederações
Brasil vence Costa Rica e garante vaga nas semifinais do futebol feminino
O
Brasil garantiu passaporte para as semifinais do futebol feminino nos
Jogos Pan-Americanos ao vencer a Costa Rica por 2 a 1 nesta
quinta-feira.No primeiro tempo a Costa Rica soube se defender bem, mas na etapa
complementar não suportou o ataque brasileiro, que marcou aos 15 minutos
com Debora, e aos 18 com Thaisinha.A Costa Rica descontou já nos acréscimos, em um lance livre que sua
capitã Shirley Cruz chutou no ângulo superior esquerdo, sem chances de
defesa para a goleira brasileira Barbara Barbosa.Na última rodada, Brasil e Canadá se enfrentam na disputa da primeira posição do Grupo B.
MPF investiga convênio de ONG de ex-jogadora de basquete com Ministério do Esporte
O
Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta quinta-feira inquérito
civil para investigar o convênio entre o Ministério do Esporte e a ONG
Bola Pra Frente, hoje Pra Frente Brasil, da ex-jogadora de basquete
Karina Rodrigues, vereadora na cidade de Jaguariúna (SP) pelo PC do B,
mesmo partido do ministro Orlando Silva.O inquérito vai verificar se houve prática de supostos atos de
improbidade administrativa na execução do Programa Segundo Tempo, que
podem ter provocado enriquecimento ilícito, prejuízos ao erário e
atentado contra os princípios da administração pública.A investigação foi realizada pelo Ministério Público Estadual de São
Paulo, que não tem competência para investigar casos de mau uso de
dinheiro público federal. Foram constadas preliminarmente
irregularidades em lista de presença de crianças que participam do
programa.Uma outra irregularidade descoberta foi a contratação de empresas que
pertenciam ou pertenceram a ex-funcionários da ONG e de Karina para
fornecerem alimentação e materiais para a execução do programa. Há
suspeita de direcionamento do processo licitatório.
Em nota publicada em seu seu site, a ONG Pra Frente Brasil diz que sempre cumpriu todos os itens de convênios firmados com o governo federal. Afirma ainda que as contratações para a execução do programa foram realizadas seguindo as regras da Lei de Licitações. Acrescenta também que a ex-jogadora Karina é funcionária da entidade contratada como gerente e nunca foi membro da ONG.
STJ nega pedido de habeas corpus do goleiro Bruno
O
Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do
goleiro Bruno Fernandes, acusado de de envolvimento com o
desaparecimento e possível morte da modelo Eliza Samudio. O relator da
decisão, ministro Sebastião Reis Júnior, afirmou que a periculosidade do
réu é motivo adequado para a manutenção da prisão cautelar. Para o
ministro, as condições pessoais favoráveis do réu, por si só, não têm o
condição de garantir a liberdade do acusado. Bruno está preso desde
2010, em Minas Gerais.Em agosto, desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiram que o primo do ex-goleiro do Flamengo responda em liberdade pelo processo em que é acusado. Sérgio Rosa Sales é acusado de participação no crime. Com a decisão de libertar Sérgio, apenas Bruno, seu parceiro Luiz Henrique Romão (mais conhecido como Macarrão) e o ex-policial civil Marcos Aparecido Santos (Bola) aguardarão presos o julgamento.Bruno, Macarrão e Sérgio vão a júri por sequestro e cárcere privado, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Já o ex-policial será julgado por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. Os outros cinco réus no processo continuam em liberdade para responder por sequestro e cárcere privado. São eles: Dayanne de Souza, ex-mulher do goleiro; Fernanda Castro, ex-amante de Bruno; Elenílson Vítor da Silva, ex-administrador do sítio em Esmeraldas (MG); e Wemerson Marques de Souza, o Coxinha, amigo do atleta.Em julho, a juíza Maria José Starling, suspeita de intermediar uma negociação de venda de habeas corpus para a liberação do ex-goleiro do Flamengo, foi suspensa do TJ de Minas. A magistrada era titular da comarca de Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e de acordo com denúncias feitas pela noiva do goleiro, Ingrid Calheiros, ela teria participado de uma negociação de venda de habeas corpus para o atleta. O plano teria sido desfeito quando pessoas ligadas a Bruno perceberam que não havia garantia de sucesso.Maria José foi oficialmente afastada por ter dado entrevistas criticando decisões do desembargador Fernando Starling. No entanto, escutas telefônicas feitas com autorização da Justiça flagraram a relação de intimidade da magistrada com Ingrid Calheiros, noiva de Bruno. Em junho, Ingrid veio a público denunciar que um advogado contratado pela juíza teria cobrado R$ 1,5 milhão para garantir a liberação do ex-atleta. Um contrato de prestação de serviço teria sido assinado para concluir o negócio, mas teria sido cancelado quando o advogado resolveu cobrar o dinheiro antes da libertação do ex-goleiro.O Ministério Público determinou a investigação do episódio e confirmou a relação de proximidade entre Ingrid e a juíza. Por meio de seu advogado, Maria José sempre negou ligação com Ingrid. No entanto, na gravação de um telefonema da juíza para a noiva de Bruno, a magistrada sugere que Ingrid contrate o advogado de sua confiança, dá outros conselhos e pede uma camisa do ex-goleiro.
EX-PREFEITO PETISTA É CONDENADO
O
ex-prefeito do município de Quixadá, José Ilário Marques, foi condenado
pela Justiça Federal por ato de improbidade administrativa. Deverá
pagar multa de doze mil reais. A ação civil pública foi proposta pelo
Ministério Público Federal (MPF). A ação é fundamentada na fiscalização
realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Verificou-se a
ausência de elaboração e envio das Guias de Recolhimento do FGTS
(GFIPs) e de Informações à Previdência Social, constatando
descumprimento de obrigação tributária.Empresário Moraisinho continua preso mesmo com alvará de soltura
O empreiteiro Raimundo Moraes Filho, o Moraisinho, recebeu liberdade provisória concedida pelo juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Nova Russas, Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Junior. Embora beneficiado pela Justiça, o empresário continua preso, pois também responde por processo em Senador Pompeu, em prisão decretada pelo desembargador Francisco Darival Bezerra.O empresário Raimundo Morais Filho foi preso em março de 2010, em Fortaleza, durante a Operação Província, desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal e Receita Federal. Moraisinho é acusado de participação em esquemas fraudulentos de licitações em vários municípios do Ceará. Em Nova Russas, o empreiteiro teria desviado recursos utilizando as empresas de fachada Falcon, Prátika e Daruma.Além de Moraisinho, também receberam alvará de soltura em Nova Russas o secretário de Obras, Massilon Ferreira de Sousa, e o chefe de Gabinete, Astrogildo Mendes Diogo. Os três devem pagar fiança em salários mínimos.JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DO PREFEITO DE SENADOR POMPEU
A Justiça do Ceará determinou o bloqueio dos bens do prefeito de Senador Pompeu, no Sertão Central cearense, Antônio Teixeira de Oliveira . Além da Ação Civil que apura o crime de improbidade administrativa, o prefeito de Senador Pompeu também responde no Tribunal de Justiça do Ceará por crime de lavagem de dinheiro, ocultação de bens e valores, peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Prefeito de Senador Pompeu e mais 27 pessoas tiveram os bens bloqueados
GOVERNO VAI ENTREGAR JERICOACOARA E UBAJARA À INICIATIVA PRIVADA
O
governo pretende fazer concessões de unidades de conservação (UCs)
federais. Para isso, um acordo foi firmado na quinta-feira (20) entre o
Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPOG). A intenção do governo é divulgar o primeiro
edital antes da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento
Sustentável (Rio+20), em maio do próximo ano.Segundo o Ministério do Planejamento, farão parte do “projeto piloto” os parques nacionais de Jericoacoara e de Ubajara (no Ceará)
e os parques nacionais de Sete Cidades e da Serra das Confusões
(Piauí). Além desses quatro parques nacionais, o presidente do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo José
Fernandes Barreto Mello, acrescenta os parques nacionais de Anavilhanas
(AM), Lençóis Maranhenses (MA), Chapada dos Guimarães (MT), Fernando de
Noronha (PE); Itatiaia (RJ), e Serra dos Órgãos (RJ).Segundo Mello, o
processo de concessão vai começar pelos parques nacionais por causa do
tipo de unidade de conservação e da legislação. “Eles já foram criados
com essa perspectiva”, explicou ao lembrar do potencial turístico dos
parques. Não está descarta a possibilidade das concessões se estenderem
às atividades de pesquisa e ao extrativismo.PALHAÇOS PATATI & PATATÁ ESTARÃO SÁBADO NA PRAÇA SÃO JOÃO EM SOBRAL.
Os palhaços Patati & Patatá, que diariamente apresentam um programa no SBT, farão a festa da criançada sobralense no dia 22 de outubro, a partir das 18h, ao lado do Teatro São João. O show integra o Outubro Sobral Criança que ano a ano vem se destacando como o maior evento da cidade dedicado às crianças.
O Outubro Sobral Criança também é comemorado com shows, brincadeiras e atrações musicais, nas praças e distritos de Sobral.
Inmet alerta para chuva forte no Ceará
"O Instituto Nacional de Meteorologia
(Inmet) alertou nesta quinta-feira (20) para as condições meteorológicas
que favorecem à ocorrência de chuvas e trovoadas isoladas que atingem o
Ceará, o Nordeste no Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba,
Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.No
Norte, o tempo fica nublado com pancadas de chuva no centro-norte do
Amazonas, oeste e sul do Pará, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins. No
Sul, há possibilidade de chuva em áreas isoladas no leste do Paraná e de
Santa Catarina. O tempo segue nublado em todo o Brasil."
Resistência das micro e pequenas empresas cearenses cresce acima do nível nacional
O índice de micro e pequenas empresas sobreviventes aos dois primeiros anos no Ceará está acima do número nacional. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) nesta quinta-feira (20), enquanto o Brasil apresenta a média nacional de 73%, o Ceará chega a 79%.O Estado ainda apresenta o melhor desempenho do País juntamente com a Paraíba e Roraima, seguido por Minas Gerais (78%), São Paulo (77%) e Distrito Federal (75%)O índice cearense também está à frente da média apresentada por todas as regiões brasileiras: Sudeste(76,4%), Sul (71,7%), Nordeste (69,1%), Centro-Oeste (68,3%) e Norte (66,0%). É melhor, também, que a média de países como Espanha (69%), Itália (68%) e Holanda (50%) e Canadá (74%).De acordo com o superintendente do Sebrae Ceará, Carlos Cruz, o Estado nunca havia chegado a um resultado tão positivo em todos os anos anteriores. "Só para se ter uma ideia, há cerca de seis anos, a mortalidade das micro e pequenas empresas no Estado chegava a mais de 60%", completou.Cruz ainda atribui os bons números a um conjunto de fatores aliados ao "ambiente econômico em que o Ceará está vivendo". Segundo ele, o Sebrae Ceará atua de forma diferenciada de outros estados, dando ênfase a três pontos em especial: inteligência de negócio - alertar e questionar ao empreendedor se ele realmente tem conhecimento para o negócio; crédito orientado - de acordo com o perfil da empresa, escolher o plano de crédito apropriado; comercialização - realização de feiras e ajuda ao empresário na busca por experiência fora do Estado.Números no Ceará
De 180 mil empresas em todo o Estado, 98% são micro e pequenas, segundo o superintendente do Sebrae. Ainda de acordo com ele, o Ceará formalizou 47 mil pequenas empresas em 2011 e o número deve chegar a 50 mil até o final do ano.
Secretaria de Segurança Pública promete para breve edital de concurso da PM/CE
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) anunciou para breve o lançamento de edital para realização de concurso público visando à contratação de mil policiais militares e a formação de cadastro de reserva de mais 2 mil candidatos.O assessor de comunicação da SSPDS, Henrique Silvestre, informou ainda que "candidatos classificados em cadastro de reserva de todos os concursos realizados anteriormente, que ainda estiverem dentro do prazo de vigência estipulada em edital, podem ser chamados a qualquer momento."Câmara aprova piso de R$ 4,6 mil para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
A Câmara Federal aprovou a proposta que institui piso salarial de R$ 4.6 mil para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Pela proposta de lei, esse valor será reajustado no momento de publicação da lei e a cada ano, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).A proposta de piso é relativa a uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, fixada pela Lei 8.856/94. De acordo com o relator do projeto, deputado Dr. Paulo César (PR-RJ), a medida deve ajudar a resolver o que ele considera um dos maiores problemas do setor de saúde: os baixos salários, que, segundo ele, têm reflexos na qualidade dos serviços de saúde prestados à população.Equipes multidisciplinares
Dr. Paulo César destaca também a importância dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares de saúde: “São profissionais indispensáveis, já que executam e planejam ações com a finalidade de recuperar a capacidade e a funcionalidade dos indivíduos para a realização das atividades no cotidiano, orientando-os nos autocuidados, na alimentação, no trabalho e no lazer”.
Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada ainda pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Kadafi morreu em troca de tiros, afirma premiê líbio
Corpo do ex-ditador líbio Muammar Kadafi
O primeiro-ministro líbio, Mahmoud Jibril, disse nesta quinta-feira (20) que o líder deposto Muammar Kadafi morreu de um ferimento a bala na cabeça quando foi atingido em fogo cruzado entre combatentes do governo interino e seus partidários após sua captura."Kadafi foi retirado de uma tubulação de esgoto ... ele não mostrou qualquer resistência. Quando começamos a retirá-lo, ele foi atingido por uma bala no braço direito e quando eles o colocaram em um caminhão ele não tinha qualquer outro ferimento", afirmou Jibril em entrevista coletiva, lendo o relatório forense."Quando o caminhão estava em movimento, ele passou no fogo cruzado entre os rebeldes e as forças de Kadafi, quando ele foi atingido por uma bala na cabeça", disse Jibril ao ler o relatório."O médico legista não pôde dizer se (o tiro) veio dos rebeldes ou das forças de Kadafi", completou o premiê.Ainda segundo o primeiro-ministro, Kadafi estava vivo quando foi levado de Sirte, sua cidade natal e onde foi capturado, mas morreu poucos minutos antes de chegar ao hospital.O corpo de Kadafi estava na noite desta quinta-feira em Misrata, a 200 km a leste de Trípoli, assim como o corpo de seu filho Muatasim.
A cada fuga, clã Kadafi deixava para trás sinais de fortuna e ostentação
TRÍPOLI
- Sempre que precisava fugir às pressas, Muamar Kadafi deixava para
trás evidências do estilo de vida extravagante desfrutado durante
décadas de seu regime tirânico. Conforme palácios e abrigos iam sendo
dominados pelos rebeldes, a pompa e o luxo que cercavam os filhos e
seguidores mais próximos do ditador emergiam diante de olhares
estupefatos - e furiosos. Kadafi acumulou um patrimônio bilionário, que
chegou a ser calculado em US$ 80 bilhões, entre recursos no exterior,
ouro e imóveis.Diversas propriedades da família foram descobertas. Um
complexo de
mansões na zona costeira, nos arredores de Trípoli, virou parque de
diversões dos combatentes rebeldes. As residências de dimensões
hollywoodianas pertenciam ao próprio ditador, aos filhos dele e a
conselheiros próximos, como Abdullah al-Senussi, o chefe de
inteligência, acusado pelo massacre de 1.200 prisioneiros da cadeia de
Abu Salim, em 1996. Uma das casas tinha banheira de hidromassagem, jet
skis possantes, escola de mergulho, um estábulo e até pista para saltos
de cavalos. O dono era Hannibal, o quarto filho de Kadafi.Chegou-se a
especular que o ditador teria barras de ouro suficientes
para encher um avião. No complexo de Bab al-Aziziya, em Trípoli,
rebeldes encontraram pistolas de ouro e até artigos exóticos: um
abanador onde havia um elefante esculpido a ouro. E um sofá de gosto
duvidoso, em formato de sereia - mas com o rosto da filha de Kadafi,
Aisha. Uma curiosidade foi o álbum de fotos da ex-secretária de Estado
dos EUA Condoleezza Rice, por quem Kadafi já havia declarado admiração.
Ela havia visitado a Líbia em 2008.Os carrinhos de golfe encontrados na
fortaleza foram usados pelos opositores para rodar pela capital.Na
cidade natal do ditador, Sirta, havia mais sinais da riqueza
abundante no pomposo centro de conferências Ouagadougou - complexo
construído especialmente para recepcionar líderes estrangeiros. Em
setembro, os rebeldes do CNT ainda ganharam uma herança inesperada:
encontraram US$ 23 bilhões em ativos no Banco Central da Líbia. Os
recursos foram destinados à reconstrução do país.
"CÃOZINHO" ABANDONA A POLÍTICA
Frank
Aguiar, vice-prefeito de São Bernardo do Campo, se reuniu ontem (19) o
prefeito da cidade, Luiz Marinho, para comunicar a decisão de deixar a
política. Mas o cantor, que ficou conhecido como “cãozinho dos
teclados”, garantiu a Marinho que cumprirá seu madato.Em
conversa com o Poder Online, Frank afirmou que está saindo da política
para cuidar da mãe, dona Zumira, que está com depressão.- Desde que
entrei na política, em 2006, cuidei de muitos. Agora, quero cuidar de
mim e da minha família. Viajo ainda hoje para a minha cidade,
Itainópolis, no Piauí, para ficar com minha mãe.Ele também pretende,
no ano que vem, gravar um DVD em comemoração aos seus 20 anos de
carreira e se dedicar ao lançamento de sua cinebiografia, Os Sonhos de
um Sonhador – A História de Frank Aguiar.
Buraco na camada de ozônio alcança tamanho máximo desta temporada
O buraco na camada de ozônio no Hemisfério Sul chegou a seu nível
máximo anual no dia 12 setembro, ao alcançar 16 milhões de quilômetros
quadrados, o nono maior dos últimos 20 anos, informaram nesta
quinta-feira a Nasa (agência espacial americana) e a Administração
Atmosférica e Oceânica (NOAA).A camada de ozônio protege a vida terrestre ao bloquear os raios solares ultravioleta e sua redução adquire especial importância nesta época do ano, quando o Hemisfério Sul começa a ficar mais quente.
A Nasa e a NOAA utilizam instrumentos terrestres e de medição atmosférica aérea a bordo de globos e satélites para monitorar o buraco de ozônio no Polo Sul, os níveis globais da camada de ozônio na estratosfera e as substâncias químicas artificiais que contribuem para a diminuição do ozônio."As temperaturas mais frias que a média na estratosfera causaram neste ano um buraco de ozônio maior que a média", disse Paul Newman, cientista-chefe do Centro Goddard de Voos Espaciais da Nasa.
"Embora fosse relativamente grande, a área do buraco de ozônio neste ano estava dentro da categoria que esperávamos, dado que os níveis químicos de origem humana persistem na atmosfera", lamentou.
O diretor da divisão de Observação Mundial da NOAA, James Butler, afirmou que o consumo dessas substâncias que destroem o ozônio diminui pouco a pouco devido à ação internacional, mas ainda há grandes quantidades desses produtos químicos causando danos.No entanto, a maioria dos produtos químicos permanece na atmosfera durante décadas. A NOAA esteve monitorando o esgotamento do ozônio no mundo todo, incluindo o Polo Sul, de várias perspectivas, utilizando globos atmosféricos durante 24 anos para recolher os perfis detalhados dos níveis de ozônio, assim como com instrumentos terrestres e do espaço.
Sarney fala da dificuldade de deixar a vida pública e critica a criminalidade e a impunidade no país
Numa
reflexão sobre sua dificuldade de deixar a vida pública após 50 anos e
sua revolta com os números da criminalidade e impunidade no país, o
presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), monopolizou o plenário
durante a tarde desta quinta-feira. Em discurso da tribuna como um
senador mortal, ele disse que se sentia um jovem deputado ao abraçar a
causa da mudança do código penal. Ele também defendeu o endurecimento
das penas para assassinos, criticou o fato de os homicidas poderem se
defender fora da cadeia e comparou os altos índice de criminalidade do
Brasil com países que adotam a prisão perpétua e a pena de morte.- Ontem
(quarta) à noite, umas 11 horas, quando eu presidia a sessão,
eu me perguntei a mim mesmo: na minha idade, depois de tanto tempo, eu
ali estava debaixo de tensões, emoções, mas procurando cumprir com o meu
dever. Então, a minha reflexão foi uma só: a de que a paixão pela vida
pública é mais forte do que a paixão da vida - disse Sarney ao iniciar
seu discurso .Em outro trecho, Sarney diz que não abandonou a vida
pública porque acha que sua voz ainda pode ter eco:- Confesso que eu
ainda não consegui abandonar-me, quer dizer,
livrar-me dessa paixão pela vida pública, na qual alguns problemas ainda
me fazem achar que a minha voz, a minha presença, a minha denúncia
possa ter alguma repercussão.Ao falar de sua preocupação com os índices
de criminalidade e
impunidade, Sarney anunciou a instalação de uma comissão de juristas e
criminalistas para organizar um anteprojeto do Código Penal Brasileiro. E
contou ter ficado chocado ao ver na TV francesa notícia dando conta de
que, na cidade de Marselha, foram assassinadas 50 pessoas durante dois
anos.Sem citar os baixos índices de desenvolvimento humano nos estados
pobres brasileiros como o Maranhão, como impulsionador do descontrole na
criminalidade, ele disse que as causas da violência são muito estudadas
e estão relacionadas ao crime organizado, à marginalização de grande
parte da sociedade.- Isso está na base da violência e quando se fala em
impunidade nós
devemos colocar em primeiro lugar que a nossa Lei Penal coloca isto
dentro da sociedade brasileira - disse Sarney, culpando a Lei Penal pela
impunidade no País.E ao falar dos baixos índices de criminalidade em
países como o
Chile, Sarney disse que, coincidentemente, o Chile tem prisão perpétua.-
Sei que as modernas tendências do sistema penal são no sentido do
abrandamento das penas, da substituição das penas privativas de
liberdade por penas alternativas como prestação de serviços comunitários
e como pagamento de multas, mas creio que isso não se pode aplicar ao
homicídio, o mais grave, repito, de todos os crimes. Estejamos,
portanto, atentos ao exemplo dos outros países e sejamos mais severos na
punição dos criminosos.Sarney recebeu muitos apartes de apoio. Mas o
mais emocionado foi do
senador Lobão Filho (PMDB-MA), integrante de seu grupo político no
Maranhão. Lobão , em aparte, disse que vivia "uma dicotomia de
sentimentos: uma tristeza por pegar o final do seu discurso, pois é
sempre um deleite poder sorver as palavras de Vossa Excelência na
tribuna". E embalado pelo discurso de Sarney, anunciou:- Em contribuição
ao discurso de Vossa Excelência sobre a impunidade
no Brasil, registro que pretendo ingressar na semana que entra com
projeto tornando hediondo todo crime de desvio de recursos públicos.
Considero que o crime de desvio de recurso público na área da saúde, da
educação tem um poder maior do que um simples homicídio, tem um poder de
homicídio em massa.TRT Ceará realizará mutirão para cadastrar devedores trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) promove no dia 24 de outubro, mutirão para cadastrar empresas ou pessoas físicas com débitos reconhecidos judicialmente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.A base de dados será utilizada a partir de janeiro do ano que vem para emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), que servirá para comprovar a inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho. O documento vai impedir, por exemplo, que empresas com débitos trabalhistas participem de processos de licitação com a Administração Pública.Para realizar o cadastramento e também para inventariar todos os processos em tramitação na 1ª Instância, o TRT/CE agrupou as Varas do Trabalho do Ceará em quatro grupos.O primeiro grupo é formado pela Vara de Caucaia e 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 9ª, 10 ª, 13ª e 14ª Varas do Trabalho de Fortaleza. O trabalho será realizado entre os dias 24 de outubro e 8 de novembro.Na sequência, o inventário ocorrerá no grupo composto pelas Varas de Maracanaú, Pacajus, 3ª, 5ª, 7ª, 11ª e 12ª Varas do Trabalho de Fortaleza e o Posto Avançado de Maranguape. As atividades ocorrem de 9 a 21 de novembro.De 21 a 27 de novembro, será realizado nas Varas do Trabalho de Crateús, Sobral, Tianguá e Baturité. Por último, as unidades judiciárias de Juazeiro, Crato, Iguatu, Quixadá, Limoeiro do Norte e Posto Avançado de Aracati vão inventariar os processos entre 1ª e 9 de dezembro.
Orçamento de 2012 terá 'emenda popular' dos municípios, com custo de R$ 2,2 bilhões
O
relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP),
anunciou nesta quinta-feira a criação de um novo tipo de emenda que
pode ser apresentada ao Orçamento da União: a emenda de iniciativa
popular. Pela proposta, os municípios com até 50 mil habitantes poderão
apresentar diretamente ao Orçamento da União, em valores que variam de
R$ 300 mil a R$ 600 mil. Mas a obra ou área a receber o dinheiro terá
que ser escolhida em audiência pública, a ser promovida pela Prefeitura e
Câmara de Vereadores. O custo da novidade será de R$ 2,2 bilhões no
Orçamento da União de 2012. A medida valerá justamente para um ano de
eleições municipais, mas Chinaglia negou que uso eleitoral da proposta,
argumentando que as ações serão decididas em audiências públicas e não
apenas pelo prefeito.A medida, segundo Chinaglia, vai beneficiar 4.953 cidades que têm até
50 mil habitantes. Cada cidade poderá apresentar uma emenda e terá o
prazo até 23 de novembro para isso. As emendas serão de R$ 300 mil para
cidades com até 5 mil habitantes; de R$ 400 mil para cidades acima disso
e até dez mil habitantes; de R$ 500 mil para cidades acima disso e até
20 mil habitantes; e de R$ 600 mil para cidades acima disso e até 50 mil
habitantes.A emenda será diretamente apresentada à Comissão Mista de Orçamento,
pulando o caminho de deputados e senadores. Mas só nesses pequenos
valores. A maioria dos pedidos paroquiais ainda precisará passar pelo
crivo de deputados e senadores, que são os autores das emendas ao
Orçamento.- Se vai para todas as administrações, você não vai distinguir quem
está alinhado ou não com o governo federal. Se ele for do meu partido,
vocês acham que R$ 300 mil, R$ 400 mil vão mudar a situação (eleitoral)
dele? Será uma mudança de cultura. Com a iniciativa popular, o foco é a
fiscalização por parte da população - disse Chinaglia.Além de criar emendas nesse valor, Chinaglia ainda manteve a cota de
emendas individuais de deputados e senadores em R$ 13 milhões - mesmo
valor de 2011 - o que dá um custo de R$ 7,72 bilhões no Orçamento. Além
disso, aumentou a verba dos relatores temáticos do Orçamento, que terão
R$ 6 bilhões.Chinaglia, dentro da receita extra de R$ 26,1 bilhões encontrada pela
CMO, terá ainda uma gordura de quase R$ 12 bilhões para atender a
demandas, como compensação por perdas com a Lei Kandir; aumento de
aposentados; e aumento do Judiciário. Mas avisa que o "cobertor é
curto". As demandas são de, no mínimo, R$ 15 bilhões, mas podem chegar a
R$ 30 bilhões.
Banheiro construído em Cariús.
Municípios
As inspeções já foram realizadas nos municípios de Amontada, Aracati, Aracoiaba, Baturité, Beberibe, Boa Viagem, Brejo Santo, Canindé, Capistrano, Caririaçu, Cariús, Cascavel, Cedro, Chorozinho, Farias Brito, Fortaleza, Fortim, Graça, General Sampaio, Horizonte, Ibicuitinga, Iguatu, Independência, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca e Jardim.O TCE-CE também promoveu inspeções em Jucás, Massapê, Meruoca, Mombaça, Morada Nova, Mulungu, Pacajus, Palmácia, Paramoti, Pindoretama, Quixadá, Quixelô, Santana do Acaraú, Saboeiro, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Saboeiro, Solonópole, Tamboril, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Ubajara, Umirim e Viçosa do Ceará.
E mais
Até o próximo dia 22, serão feitas inspeções no município de Ipu, no qual consta um total de 2.718 kits sanitários. Na seqüência, Ipueiras receberá servidores da Corte de Contas para inspeção. Até agora, de um total de 104 convênios existentes, 99 já foram examinados pelos analistas de controle externo do Tribunal, correspondendo a 95,19% do total.A inspeção englobou convênios referentes a 8.211 kits sanitários, o que equivale a 74,36% do total de 11.042 kits sanitários previstos nos convênios. A fiscalização foi realizada por amostragem. Quando avaliadas como necessárias pelos servidores, algumas inspeções foram realizadas em todos os kits sanitários.
Pra observar
Para apuração das irregularidades na execução dos convênios celebrados entre a Secretaria das Cidades com associações e prefeituras, a Secretaria de Controle Externo do Tribunal esclarece que estão sendo observadas a formalização dos termos conveniados e respectivos aditivos, prestações de contas e execução dos kits sanitários.
Estrutura
As inspeções são feitas por 11 servidores, sendo sete integrantes da 11a Inspetoria de Controle Externo (11a ICE), que trata da fiscalização das obras públicas estaduais; e quatro membros da 7a Inspetoria de Controle Externo (7a ICE), até então responsável pela fiscalização dos convênios.Os dados são encaminhados aos conselheiros relatores dos processos, para emissão de pareceres e votos que subsidiarão decisões do pleno do Tribunal. A auditoria e as inspeções foram determinadas pelo presidente em exercício do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora.
Denúncia: lixo hospitalar dos EUA estaria sendo comercializado em Fortaleza
A Secretaria de Saúde do Estado está apurando uma denúncia de que lixo hospitalar vindo dos Estados Unidos estariam sendo comercializado em Fortaleza.Uma amostra do tecido foi enviada para ser analisada no Instituto Médico Legal (IML).Segundo a denúncia, tecidos descartados por hospitais americanos estariam sendo vendidos em uma loja de atacado da capital. A TV Jangadeiro foi até o local, no bairro Carlito Pamplona, e conversou com o dono do local. De acordo com ele, o produto é importado dos EUA, mas negou que o tecido seja lixo hospitalar.O advogado do acusado apresentou um laudo da vigilância sanitária, expedido na última quarta-feira (19), comprovando a ausência do material na empresa.A importação de lixo hospitalar americano foi descoberta esta semana em Pernambuco, onde atacadista estariam comprando o produto e revendendo para comerciantes do Ceará. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o material pode trazer riscos à saúde e ao meio ambiente.
MP debate internação compulsória para crianças e adolescentes que usam drogas
O Ministério Público do Ceará realiza na próxima segunda-feira (24) o “Seminário de Sensibilização sobre Internação Compulsória e Involuntária de Crianças e Adolescentes: Intervenções Possíveis”, no auditório da Procuradoria Geral da Justiça do Estado, em Fortaleza.O evento traz à tona uma série de discussões sobre a realidade de crianças e adolescentes que vivem em situação de risco, principalmente nas regiões mais pobres do país, por conta do vício em drogas.Dados da Secretaria Nacional Antidrogas de 2003 apontavam que cerca de 25% dos jovens brasileiros já tinha experimentado algum tipo de droga (lícita ou ilícita).De acordo com um relatório produzido pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODOC), de 2008, o Brasil tem mais de 870 mil usuários de drogas. O país só fica atrás dos Estados Unidos no ranking de número de consumidores.Projeto de lei pede internação sem autorização
Tramita no Congresso um projeto de lei de autoria do deputado Orlando Bolçone (PSB-SP) que regulamenta a internação de crianças e adolescentes usuários de drogas para tratamento independente da autorização dos pais.Segundo o texto, caberia às autoridades a reclusão de jovens que fossem encontrados sob o efeito de drogas nas ruas. A proposta ainda causa divergências entre os juristas e será um dos principais pontos do debate na Procuradoria Geral de Justiça do Ceará.
Projeto e-Jovem ofecere 1400 vagas para curso técnico em tecnologia da informação
O projeto e-Jovem está oferecendo vagas para curso de qualificação na área de Tecnologia da Informação de para alunos que já concluíram e estão concluindo o Ensino Médio em escolas públicas. Ao todo, foram ofertadas 1.400 oportunidades, mas 50% já estão preenchidas.Curso
O e-Jovem tem duração de 1 ano e meio, sendo dividido em dois módulos: I (seis meses) e o II (1 ano). No Módulo I são trabalhadas disciplinas que fomentam a comunicação, o raciocínio lógico, aliando conhecimentos de informática, inglês e empreendedorismo social e estimulando o protagonismo juvenil.
Já o segundo módulo, trabalha com linguagens específicas voltadas para o ensino da Informática avançada, tais como desenvolvimento de software, web design e manutenção de computadores.
Inscrições
As inscrições para os cursos do e-Jovem são gratuitas e ocorrerão de 19 a 24 de outubro. Os interessados devem se encaminhar às escolas credenciadas, disponíveis nos sites da SEDUC e do Projeto.
Tom Cavalcante dá adeus a Record
Tom
Cavalcante não será mais contratado da Record no ano que vem. O
contrato, que termina em dezembro próximo, não será renovado. A decisão
já foi tomada e, dificilmente, alguma das partes voltará atrás.A
relação do humorista com a emissora já vinha desgastada desde que ele
perdeu o horário nobre de sábado para "Os legendários", de Marcos Mion.
A audiência de seu programa também não decola.Para os amigos, Tom
confidencia que gostaria de voltar para a Globo.
‘Fim do mundo’ deve ocorrer nesta sexta-feira, diz pregador americano
O
pregador evangélico Harold Camping, que ficou mundialmente famoso ao
“prever” o fim do mundo para 21 de maio passado, afirmou que o “Dia do
Julgamento” deve ocorrer nesta sexta-feira, 21 de outubro.A confirmação
da previsão, já feita anteriormente, está no site do Family Radio,
programa de rádio de Camping, de 80 anos.Camping havia
chamado a atenção ao afirmar que o “Dia do Julgamento”, conforme prevê a
Bíblia, ocorreria às 20h de 21 de maio último, o que não ocorreu.Seus
seguidores afirmaram terem ficado perplexos com o fato de o mundo não
ter acabado.
Mais tarde, Camping afirmou que cometeu enganos em seus cálculos e
remarcou o fim do mundo para 21 de outubro.Desta vez, ele avaliou que
não seria necessário fazer tanta publicidade como em maio.
Camping recupera-se bem de um acidente vascular cerebral sofrido em junho.
