BOA TARDE!

NOVA RUSSAS: HOMEM É MORTO A FACADAS

O crime ocorreu nesta quinta-feira, 09, por volta de 17:45 minutos, sendo acusado, que foi preso  JULIO FERREIRA GUERRA, 62 anos, casado, aposentado, natural de Ipueiras-Ce, residente em Lagoa do Mel -Nova Russas.A vítima do homicídio foi a pessoa de GERALDO FELIPE DA SILVA, 68 anos, viúvo, natural de Tamboril-Ce, aposentado, também residente em Lagoa do Mel.Segundo informações, a vítima e acusado estavam num bar, conhecido como BAR DO FONCA, no mesmo Bairro, fazendo uso de bebida alcoólica, quando houve um desentendimento entre os dois, sendo que  a vítima sacou de uma faca peixeira, momento que o acusado travou luta corporal conseguindo tomar a faca e desferir dois golpes contra o mesmo, atingindo-o no pescoço e abdômen, sendo socorrido para o hospital local, onde veio a falecer em seguida por conta dos ferimentos.Os policiais militares CB ISRAEL e SD ESTEVÃO, ao tomarem conhecimento do fato, deslocaram-se para o local do ocorrido, onde a vítima estava sendo socorrida e após identificação do acusado do crime, realizaram diligencias, localizando-o em sua residência, onde foi preso e conduzido a Delegacia de Polícia Civil de Nova Russas-Ce, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.

Juiz condena ex-prefeito de Poranga por contratar serviço e adquirir alimentos sem licitação

O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto condenou o ex-prefeito do Município de Poranga, Abdoral Eufrasino de Pinho, por ter adquirido gêneros alimentícios e contratado serviço de hospedagem sem os processos licitatórios exigidos por lei. Com isso, ficou proibido de exercer cargo, função ou atividade pública e de ter mandato eletivo.Na denúncia, oferecida em março de 2011, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) afirma que o então prefeito deixou de realizar seis licitações para a compra de alimentos e contratação de hospedagem no ano de 2004. O valor total chegou a R$ 110.981,00.Ainda de acordo com o MP, não foi apresentado nenhum processo de inexigibilidade ou de dispensa de licitação e tampouco justificativa adequada para a ausência dos procedimentos. Por esses motivos, em 2008, as contas foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A denúncia foi recebida pelo juiz em abril do ano passado. Em defesa, o ex-gestor garantiu “que realizara todos os procedimentos licitatórios” em questão.Ao julgar a ação (nº 1527-06.2011.8.06.0148/0), o magistrado condenou Abdoral Eufrasino por infração ao artigo 89, da Lei de Licitações. A pena foi fixada em quatro anos de detenção, além do pagamento de multa. Com base no artigo 44 do Código Penal, o juiz substituiu a pena privativa de liberdade por restritivas de direito.Dessa forma, determinou a “interdição temporária de direitos, consistente na proibição do exercício de cargo, função ou atividade pública, bem como mandato eletivo”. O ex-prefeito foi condenado também à prestação pecuniária de R$ 10 mil, em favor da Associação de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil Peter Pan. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (06/02). 

Ipu está nos planos de marketing do Estado que terá investimentos de até R$ 380 milhões no turismo

Durante o ano de 2012, a pasta de Turismo do Estado deverá investir em obras de infraestrutura e equipamentos (com o início das obras do Acquario) algo entre R$ 330 a R$ 350 milhões, além dos R$ 30 milhões já reservados para a promoção e marketing do Ceará.A informação foi dada ontem pelo secretário de Turismo, Bismarck Maia, durante a abertura do 18º Workshop & Trade Show CVC, em São Paulo. "A aplicação desses recursos vai depender do ritmo das licitações e das obras. Os recursos são oriundos dos cofres estaduais,Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Corporação Andina de Fomento (CAF)", comentou o titular da Setur/CE. Se concretizado, o volume representa entre 30% e 40% do que será aplicado até o fim do atual governo.

Adiamento no Acquario 

Neste ano, somente as obras do Acquario, com início programado para a primeira semana de março, deverão demandar R$ 63 milhões (antes o período previsto era fevereiro).O gasto com túneis de acesso ao novo Centro de Eventos levará outros R$ 30 milhões e o começo do alargamento da CE-085 (trecho até Paracuru e que tem previsão para estar concluída em 2013) contará com cerca de R$ 50 milhões. Mas, a obra total está orçada em R$ 120 milhões. Durante o evento, o secretário também anunciou um mapeamento das potencialidades turísticas do Estado.O objetivo é elaborar planos estratégicos de marketing e promoção para cada um dos três polos apoiados pelo Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur): Litoral Leste (Porto das Dunas, Caponga, Águas Belas, Morro Branco, Praia das Fontes, Fortim, Canoa Quebrada, Majorlândia, Icapuí, além do Cumbuco que já faz parte do Litoral Oeste), Guaramiranga e entorno da Serra de Baturité e Ipu e entorno da Serra da Ibiapaba.O estudo é orçado em R$ 920 mil e será realizado por uma consultoria internacional. "O Estudo de Mercado teve como resultado uma análise qualitativa de todos os produtos turísticos do Ceará, além de indicar quem são nossos clientes em potencial. O Plano de Marketing, portanto, está baseado nessas novas premissas e orientará o desenvolvimento de ações de promoção e marketing do Ceará para os próximos 20 anos", afirmou. Terá como base a nova infraestrutura do Estado, que inclui o Centro de Eventos, novos aeroportos, Acquario e duplicação de estradas.

Evento da CVC 

Em um stand de 320 metros quadrados, o Ceará é o maior expositor e também patrocinador do workshop da CVC, que segue até hoje. No espaço que promove a interação com o público, foram instalados totens com telas touchscreen apresentando os atrativos das praias cearenses; do turismo religioso, de eventos e de aventura; do Cariri; das serras da Ibiapaba e Guaramiranga.A mesma tecnologia mostra aos visitantes os investimentos no Aeroporto Internacional Pinto Martins, aeroportos de Jericoacoara.

94% de ocupação 

A folia se aproxima e a rede hoteleira de Fortaleza deverá lucrar ainda mais nesse ano. "Durante o Carnaval, devemos registrar uma ocupação de 94% na rede hoteleira da capital. Em igual período de 2011, o índice havia ficado em 89%", afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira do Ceará (Abih/CE), Régis Medeiros, também presente ao evento da CVC.

POLICIAL É ATINGIDO POR 5 TIROS E MORRE A CAMINHO DO HOSPITAL.

Um policial da 7ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar (PM) do Ceará foi morto a tiros na Avenida Osório de Paiva, no Bairro Canindezinho, em Fortaleza, por volta das 5h30 desta sexta-feira (10), segundo informações do Comando de Policiamento da Capital (CPC). De acordo com o supervisor do CPC, George Benício, as causas do crime ainda não foram esclarecidas. Tentativa de assalto e execução não foram descartados.Segundo a PM, a vítima abria um estabelecimento comercial na via, quando os suspeitos passaram e efetuaram diversos tiros contra ele. O policial chegou a ser socorrido no Hospital Maria José Barroso, conhecido como Frotinha da Parangaba, mas não resistiu aos ferimentos.

COTAM DESARTICULA QUADRILHA DE ASSALTO A VEÍCULOS.

Polícia prendeu dois integrantes do bando e ´estouraram´ o ´QG´ da quadrilha, uma casa no Bairro João XXIII
A perseguição policial a quatro bandidos, na madrugada de ontem, na zona sul de Fortaleza, resultou na prisão de dois deles. A Polícia Militar descobriu, ainda, que eles faziam parte de uma quadrilha de ladrões de veículos. Porém, há suspeita de que o grupo tenha envolvimento em outras atividades criminosas, como ´saidinhas´ bancárias e sequestros relâmpagos.A operação teve início por volta de uma hora de ontem, logo após a quadrilha assaltar um homem, no bairro Mondubim, fazê-lo refém, e fugir com o seu automóvel, o Corsa preto, placas NRE-6426. O bando praticou o crime utilizando uma Hilux, prata, placas JXP-6627, roubada.
Cerco
Cerca de meia hora após o assalto, policiais do Comando Tático Motorizado (Cotam), do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque), sob o comando do sargento PM Paulo Ferreira, localizaram na Avenida Urucutuba, na comunidade do Jardim Jatobá, no Grande Bom Jardim (Avenida Urucutuba), uma dupla de assaltantes que estava na Hilux.Logo, os policiais do Cotam descobriram que a caminhoneta havia sido tomada de assalto, em Caucaia. A Hilux foi a mesma usada para interceptar o Corsa. O Serviço de Inteligência da 4ªCia/6ºBPM (Conjunto Ceará) também entrou na operação.
Uma casa
Os dois acusados foram interrogado e terminaram por fornecer o endereço de uma casa, localizada na Rua Antônio Ivo, no Bairro João XXIII, que servia de ´quartel general´ para o bando.Lá os policiais encontraram o Corsa tomado de assalto no Mondubim, horas antes, e também uma motocicleta vermelha, igualmente roubada. Dentro do imóvel foram achados vários pertences de vítimas dos assaltos, tais como, cartões de crédito e bancários, equipamentos de som, bolsas femininas, relógios, dinheiro e capacetes, além de máscaras que os assaltantes usavam na hora de praticar os crimes de sequestro e roubo."Ali é só um dos esconderijos da quadrilha", disse o sargento Paulo, se referindo à residência onde o grupo guardava os veículos e outros bens roubados.Os dois suspeitos detidos com a Hilux foram identificados como, Fábio Silva Gadelha, 23; e José Lucas Alves Souza, 21. Os dois foram levados para o plantão do 12ºDP (Conjunto Ceará) e autuados em flagrante pelo delegado Lira Ximenes. As evidências, segundo o titular daquela distrital, mostram que os suspeitos integram um grupo criminoso bastante organizado.No fim da manhã, Lira Ximenes determinou que os suspeitos fossem transferidos para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC), no bairro Maraponga, para que as investigações policiais tenham sequência ali.O sargento Paulo Ferreira lembrou que a grande quantidade de cartões bancários é indício forte de que o grupo age em parceira com estelionatários, conhecidos como ´cartãozeiros´.Sobre a Hilux, um policial do Serviço de Inteligência contou que os bandidos exigiram R$ 6 mil para devolver o veículo ao proprietário. Como a vítima informou que não tinha essa quantia, os marginais disseram que iam vender a caminhoneta no Interior do Estado.Os veículos potentes seriam usados em outros assaltos. Os populares, com motor 1.0, seriam desmontados e as peças vendidas. Existe ainda a suspeita de que as motocicletas roubadas eram usadas em ´saidinhas´ e ´chegadinhas´ bancárias.
Comando
O sargento Paulo Ferreira ressaltou que a operação teve êxito graças a um trabalho integrado de várias patrulhas do BpChoque, sob o comando do major Alexandre Ávila, seguindo a uma determinação do comandante-geral da Corporação, coronel Werisleik Ponte Matias e do secretário da Segurança. 

Operação é deflagrada no Cariri para prender três suspeitos de gerar rombo de R$ 50 mil à Caixa Econômica

Uma operação foi deflagrada nesta sexta-feira, 10, para encontrar três pessoas suspeitas de participação em esquema criminoso responsável por gerar um prejuízo de R$ 50 mil aos cofres da Caixa Econômica Federal no município de Crato, Cariri cearense. A Polícia Federal (PF) do Ceará coordena a “Operação Falácia” e já prendeu duas mulheres, sendo uma estudante de Odontologia e uma cabelereira.Segundo informações da PF, foram apreendidos vários documentos de identidade, comprovantes de endereços falsos, cartões de créditos, veículos, relógios importados, máquina operadora de cartão de crédito e aparelhos celulares.A suspeita é de que a quadrilha utilizava os documentos pessoais para fraudes e, desta forma, obter empréstimos na Caixa. Computadores, comprovantes de extratos bancários, mídias e outros vestígios de crimes também estão sendo verificados, segundo a PF, nos locais onde ocorrem as buscas.Na última quarta-feira, 8, uma mulher de 49 anos foi presa no Crato, acusada de montar o esquema criminoso contra a Caixa. A acusada foi detida em flagrante na sede da agência bancária e autuada por estelionato qualificado e formação de quadrilha.Segundo informações da PF, a mulher apresentou documentos falsos para fazer um empréstimo na agência bancária, quando foi flagrada pelo gerente e policiais federais que investigavam o caso. Uma segunda mulher, filha da presa, também foi encaminhada à Polícia Federal, onde foi indiciada pela prática do mesmo crime.Além do rombo ao banco, a PF suspeita de que a quadrilha também agia em concessionárias de veículos e empresas de cartão de crédito.

Justiça Militar pede prisão de líderes grevistas no Rio

A Justiça Militar do Rio expediu hoje 11 mandados de prisão contra os principais líderes da greve no Rio. A Polícia Militar ainda não divulgou os nomes dos policiais militares que são procurados.Policiais civis, militares e bombeiros, entraram em greve hoje. O anúncio ocorreu ao final de uma manifestação que durou quase seis horas, na Cinelândia, no centro do Rio, com participação de cerca de 3 mil pessoas, segundo a PM.Em nota, o Comando da Polícia Militar informa que todas suas unidades "estão em pleno funcionamento, contando inclusive com o apoio de policiais do BOPE e do BPChq no patrulhamento" e que não há paralisação de nenhum tipo de serviço para o cidadão.

É FIM DE MUNDO MESMO-APÓS PICADA DE ABELHA HOMEM DECIDE VIRAR MULHER

Existem eventos que podem mudar o rumo de nossas vidas, um acidente de carro onde "renascemos", ou a perda de um ente querido. Para Chloe Prince, isto aconteceu de uma maneira mais peculiar: uma picada de abelha.Quando Chloe, que na época era Ted, foi picada por uma abelha, a reação alérgica foi tão grande que o tratamento ocasionou um efeito colateral que mudaria sua vida: Seus níveis de testosterona - o hormônio masculino - baixaram tanto que seu corpo passou a sofrer alterações. Sua pele ficou mais macia e os seios, então, surgiram.Ted passou a sentir-se bem como há tempos não o sentia. A partir daquele momento ele se transformaria em uma mulher. No entanto, havia um problema, Ted já era casado e pai de dois filhos. Mesmo assim, ele resolveu ir em frente e fez a operação para a mudança de sexo.No começo não foi nada fácil. Renne, sua esposa, não teve facilidade em aceitar o fato. Ela admite que abandonar o marido foi uma de suas opções. "Eu poderia ter deixado ele em qualquer momento, mas eu tinha um nível de comprometimento tão alto que não pude deixá-lo", afirmou.Apesar de continuarem juntos, eles não estão mais legalmente casados, nem mesmo mantêm relações sexuais, já que ambos concordam que não são um casal lésbico. "Eu sinto atrações por homens, sou uma mulher heterossexual. Quando era homem, também era um homem heterossexual", explica Chloe. "Nós dividimos a casa, as responsabilidades, criamos nossos filhos juntos e tomamos decisões conjuntas", complementou.

Fonte: Pop/Via Sobral 24hs

Ciro é contra anistia para PMs grevistas

O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) disse ontem ser “absolutamente contra” à anistia concedida pelo Governo do Estado aos policiais militares que realizaram greve no início do ano no Ceará.

“A greve é um crime federal”, afirmou o ex-deputado, em evento do PSB, que discutiu a sucessão municipal em Fortaleza. Apesar de afirmar que não comentaria a decisão do governador e seu irmão, Cid Gomes (PSB), de anistiar os grevistas, Ciro ponderou que o governador “fez o que a consciência dele mandou e poupou o povo cearense da tragédia de mortes”.Para ele, a decisão de Cid foi “muito dura de um governante, por ter sido desacatado, vendo sua comunidade feita de refém por um magote de marginais fardados”.Ele lamentou que a presidente Dilma Rousseff (PT) só agora tenha tomado medidas contra as greves de policiais militares que se espalharam pelo Brasil. “No Ceará, onde podia ter sido abortado esse movimento fascista, a presença (do Governo Federal) foi tímida. O governador disponibilizou 176 viaturas e o Exército não ocupou por corpo mole ou covardia”, criticou.

 Eleições municipais 

 Reafirmando as críticas que já vinha fazendo à gestão da prefeita Luizianne Lins, Ciro alertou que a mensagem oficial de Cid é de que a aliança com o PT seja mantida, mas que ele é o presidente estadual e que quem vai decidir o rumo do partido nesse ano é o diretório municipal.

Supremo julga procedente ação da PGR sobre Lei Maria da Penha

Por maioria de votos, vencido o presidente, ministro Cezar Peluso, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, na sessão de ontem (09), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4424) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto aos artigos 12, inciso I; 16; e 41 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).A corrente majoritária da Corte acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio, no sentido da possibilidade de o Ministério Público dar início à ação penal sem necessidade de representação da vítima.O artigo 16 da lei dispõe que as ações penais públicas “são condicionadas à representação da ofendida”, mas para a maioria dos ministros do STF essa circunstância acaba por esvaziar a proteção constitucional assegurada às mulheres. Também foi esclarecido que não compete aos Juizados Especiais julgar os crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha.

Governo regulamenta financiamento de compra de material de construção

O Ministério das Cidades publicou na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União instrução normativa que regulamenta a abertura de linha de crédito para aquisição de material de construção com uso de verba do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Serão financiados valores de até R$ 20 mil. O programa se destina a imóveis avaliados em até R$ 500 mil. Ele prevê ainda contrapartida mínima de 5% do interessado na linha de crédito.O texto estabelece a cobrança de juros nominais de 8,5% sobre o valor financiado, não podendo o mutuário pagar mais que 12% ao ano quando acrescidos à taxa o valor de comissão e outros encargos. O prazo máximo para quitação do débito é de dez anos.O programa admite o financiamento tanto para imóveis urbanos quanto rurais. O dinheiro poderá ser usado para construção, reforma e ampliação de casas, além de instalação de hidrômetros e sistemas de aquecimento solar.O interessado poderá contratar o financiamento para mais de uma dessas modalidades, com exceção de construção de residência, que só será permitida uma vez por proponente. O dinheiro só poderá ser usado em imóvel onde a pessoa que contratou o financiamento vive.A maior parte dos recursos destinados ao programa (42,54%) ficará no Sudeste. O Nordeste receberá 28,20% da verba e, os estados do Norte, 9,68%. A divisão tem como base a estimativa de déficit habitacional urbano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Assembleia aprova anistia para os policiais militares do Ceará

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (9) aumento de salário para os policiais militares do estado e anistia aos participantes da greve que ocorreu entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012.O salário vai ser reajustado em R$ 920,18 e os policiais não vão ser punidos. A mensagem deve ser assinada pelo governo do estado e passa a valer quando for publicada no Diário Oficial do Estado.Com a anistia, fica a suspensa a abertura de novas sindicâncias, ou manifestação das já existentes, no que se refere aos movimentos grevistas.O texto enviado pelo governo estadual à Assembleia na quarta-feira (8) foi aprovado pelos 37 deputados estaduais presentes. O líder do governo na Assembleia, deputado Antônio Carlos (PT-CE), classificou a aprovação da mensagem como uma “uma atitude sóbria”.A deputada de oposição Eliane Novais (PSB-CE) parabenizou o estado pela aprovação e os servidores pela “conquista” das reivindicações feitas durante a greve dos policiais militares.

Músicos cearenses conquistam isenção da anuidade da OMB-CE

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 concedeu aos músicos Dyego Cardoso Teles, 29, Jorge Felipe Albuquerque, 32, José Marnusio Lopes, 34, Reginaldo Jardim de Freitas, 32, o direito de exercerem sua profissão artística sem constrangimentos e ameaças por parte da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) Secção do Ceará. Eles impetraram um mandado de segurança, com o objetivo de que a OMB-CE se abstenha de cobrar dos impetrantes a anuidade e a carteira de identidade profissional de músico.“Não há reparos à sentença que entendeu haver incompatibilidade com os preceitos constitucionais de liberdade de expressão artística e do livre exercício profissional a exigibilidade de registro dos impetrantes na Ordem dos Músicos do Brasil”, considerou o relator, desembargador federal Paulo Gadelha.

 MÚSICA LIVRE - Sentindo-se constrangidos e ameaçados por fiscais da Ordem dos Músicos, o guitarrista Felipe Albuquerque, o baixista Reginaldo Freitas, o baterista Dyego Teles e o vocalista Marnúzio Lopes ajuizaram um mandado de segurança contra Tony Carlos Maranhão de Souza, presidente da OMB, Secção do Ceará, que determinou a cobrança. Segundo os músicos, que formam a banda Sabbathage, eles chegaram a doar cachê para uma instituição filantrópica, em virtude de não poderem recebê-lo por não apresentarem a carteira de músico nem a anuidade paga.O Juízo da 7ª Vara (CE) concedeu, inicialmente, a liminar proibindo a cobrança por parte da OMB. No mérito, concedeu a segurança para que os músicos não fossem mais importunados pelo órgão de classe. A OMB recorreu, alegando que para se exercer uma profissão regulamentada, se fazia necessário a capacitação legal.

Procap terá estrutura ampliada para combater a corrupção                                               

A Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap) deverá ter sua estrutura física e seu quadro de servidores ampliados para intensificar o trabalho de combate à corrupção no Ceará. A informação é do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, ao admitir que os quadros do Ministério Público (MP) Estadual tem deixado a desejar tanto em relação ao quantitativo quanto à qualificação dos servidores.“Precisamos de muitos meios materiais e humanos. Estamos nos esforçando nesse sentido e, mesmo que não alcancemos o plenamente necessário, vamos ampliar tanto a nossa infraestrutura, os nossos equipamentos e as instalações, como também os membros do Ministério Público”, declara Ricardo Machado.O MP Estadual dispõe hoje de pelo menos 380 membros, mas a expectativa é de que, em breve, esse contingente atinja o número de 502. “Alguns cargos já foram instalados, outros não. Mas em breve também haverá concurso público”, acrescenta Ricardo Machado, sem detalhar ainda maiores informações sobre o certame.Segundo ele, a Procap é uma área sensível do MP Estadual porque oficia diretamente ligada a interesses de poder econômico e político, fiscalizando supostos casos de improbidade administrativa e de corrupção. “Tenho orientado a não recuar no trabalho, mas a fazê-lo de forma equilibrada e sempre respeitando os direitos dos outros”, declara.

43 licitações de municípíos cearenses estão registradas no portal do TCM

O portal das licitações que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) instalou, neste ano, para todos os municípios cearenses divulgarem os procedimentos licitatórios que forem realizar conta com o registro de 43 licitações em 22 municípios, sendo três programadas para março e 40 para fevereiro.O TCM aprovou o portal das licitações em dezembro do ano passado, com o propósito de dar maior transparência aos processos licitatórios e, dessa maneira, ampliar a fiscalização feita pela sociedade. Embora tenha sido instalado em janeiro, somente a partir do dia primeiro de fevereiro passou a ser obrigatório o registro das licitações.
Prazo
Uma semana após o início do prazo para o registro das licitações, consta a participação de 22 municípios. Iguatu é o município que registrou maior quantidade de licitações, sendo 10 para o mês de fevereiro. Sobral registrou cinco para fevereiro e uma para março. Também para março registraram apenas uma licitação, até ontem, as prefeituras de Baturité e Apuiarés.Para o mês de fevereiro são os seguinte os municípios que registraram licitações: Iguatu (10), Sobral (5), Horizonte (4), Pacatuba (3), Ipu (2), Palhano (2), Ubajara (2), Hidrolândia, Tauá, Maranguape, Choró, Ererê, Senador Pompeu, Potengi, Aracati, Acopiara, Beberibe, Aratuba e Coreaú, com apenas uma cada.

Prefeituras realizam seis licitações de Carnaval

Prefeituras cearenses estão promovendo licitações para a contratação de empresa especializada na organização, produção e realização de festas como o Carnaval, na semana que antecede o evento. Para evitar irregularidade administrativa, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encaminhou ofício, ontem, à Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) para que tome conhecimento e, se considerar necessário, acompanhe as licitações.O presidente do TCM, Manoel Veras, disse que, por enquanto, não há como afirmar que tais procedimentos sejam irregulares. Como o Tribunal não tem condições de acompanhar "in loco" toas as licitações a serem feitas, na próxima semana, com esse propósito, a diretoria de fiscalização expediu ofício à Procap, órgão integrante da estrutura do Ministério Público estadual, comunicando o fato.O diretor de fiscalização do TCM, Juraci Muniz Júnior, disse que os dados são do portal das licitações e por outros mecanismos de fiscalização que dispõe, mas não revelou os nomes de todas as prefeituras.Consulta realizada ao portal, ontem, constatou o registro de seis licitações para o evento Carnaval pelas prefeituras de Beberibe, Palhano, Ubajara, Sobral, Milhã e Viçosa do Ceará.

Governo do Estado renova contratos e aumenta em quase R$ 5 milhões faturamento da Limpel

A assinatura dos termos aditivos de prorrogação se deu no dia 29 de dezembro de 2011, com a Secretaria de Saúde, Agência de Defesa Agropecuária e a Agespisa.Em troca de novos serviços que serão prestados a órgãos públicos, o Governo do Estado do Piauí prorrogou o prazo de vigência de contratos com a Empresa Limpel Serviços Gerais LTDA até o fim do ano de 2012.A assinatura dos termos aditivos de prorrogação se deu no dia 29 de dezembro de 2011, com a Secretaria de Saúde, Agência de Defesa Agropecuária e a Agespisa.Só para a Sesapi, será fornecida mão-de-obra qualificada para o quadro de recursos humanos no valor mensal de R$ 239.099,00 até 31 de dezembro de 2012, o que corresponde ao total de R$ 2.771,88,00. Além disso, houve prorrogação para a prestação de serviços em unidades vinculadas à Secretaria de Saúde, com vagas para as funções de Atendente (10), Auxiliar de Serviços Gerais (119), Auxiliar Administrativo (32), Auxiliar de Portaria Hospitalar (11) e Recepcionista Hospitalar (4). O gasto será de R$ 4.231.459,20 até o fim deste ano.A Adapi também irá proporcionar à Limpel lucros referentes à realização de atividades no valor de R$ 15.304,00 mensais. Já com a Agespisa, além da prorrogação do contrato, houve uma aletração de 7,19% do valor mensal, em face do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) acumulado nos últimos 12 doze meses.Entre o ano de 2008 e 2011, a Limpel faturou R$ 41.611.488,87 através de contratos realizados com o Governo do Piauí. Segundo a empresa, há 18 anos possui contratos com o Estado decorrentes de processos licitatórios.

 Empresa

 A empresa Limpel foi criada no ano de 1994 e não em 2005 e tem como proprietário o vice-prefeito de Porto Elias Pessoa Sobrinho.

Governo estuda implantação de internet 0800

O governo está realizando estudos para implementar a chamada tarifação reversa da banda larga móvel. Por meio desse sistema, os provedores de conteúdo (sites) pagariam o acesso dos usuários, realizado a partir de dispositivos móveis (tablets, celulares, smartphones e modems 3G). A informação foi dada esta semana pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante a Campus Party Brasil, em São Paulo.

 Projeto-piloto

Um projeto-piloto do sistema deverá ser desenvolvido na primeira quinzena de março, na localidade do Varjão, na periferia do Distrito Federal. O MiniCom está em contato com a Secretaria de Ciência e Tecnologia do DF, que demonstrou interesse em participar do projeto, oferecendo apoio para selecionar as pessoas que testarão o serviço. Governo e operadoras também estão definindo a participação das empresas no projeto-piloto, além de definir quais os sites que poderão ser acessados.

 Criação de domínio

Para implementar a tarifação reversa, está sendo estudada a possibilidade de serem criados domínios específicos na rede mundial de computadores, como “0800.gov.br” ou “0800.com.br”.

BOM DIA!

APOSENTADA DE 90 ANOS SOFRE ABUSO SEXUAL.

Um jovem de 21 anos é o acusado do crime. Ele foi preso depois de ter sido perseguido e quase linchado pelos vizinhos
Uma anciã aposentada de 90 anos de idade foi vítima de violência sexual, na manhã de ontem, no distrito de Urucunema, no Município do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O acusado do crime, Francisco Antônio da Silva Souza, 21, foi preso em flagrante, após ser perseguido por vizinhos. Uma vizinha da vítima contou que estranhou o barulho excessivo feito pelos cães e foi à casa da aposentada verificar o que estava ocorrendo. Ela entrou e ouviu a idosa pedindo socorro.A mulher viu a vizinha sendo agarrada pelo suspeito, que estava despido, e chamou dois vizinhos, que iniciaram a perseguição.

Linchamento
Policiais militares e inspetores da Delegacia Metropolitana de Eusébio logo que tomaram conhecimento do caso se dirigiram ao local no sentido de prender o acusado e evitar que a população fizesse justiça com as próprias mãos. "Conseguimos, junto com a Polícia Militar, evitar o linchamento", disse a delegada Ana Lúcia Almeida.
O acusado chegou a rasgar o vestido da vítima, apertou os seios delas, depois de rasgar o sutiã. A aposentada sofreu um lesão na boca. Francisco Souza mora nas proximidades da residência da anciã.
Francisco Souza, com sintomas de quem fez uso de droga, negou o crime. Disse que vem sendo vítima de perseguição por parte dos filhos da vítima.O acusado contou que, em 2001, Fábio da Silva Souza, irmão dele, foi assassinado por um filho da aposentada.Indagado sobre o motivo de ter invadido a casa da vítima, ele negou, porém as roupas, que usava quando chegou ali foram encontradas no interior do imóvel. Ao depor diante da delegada Ana Lúcia Almeida, ele assumiu o crime. Pouco tempo depois, voltou a negar tudo.
"Ele vai passar por um exame toxicológico, pois não diz nada de forma conexa. Isso é sintoma de quem está sob efeito de droga", ressaltou a titular da Delegacia Metropolitana de Eusébio.
Vulnerável
Apesar da idade avançada, a vítima, depois que os filhos casaram e ficou viúva, preferiu morar só, mesmo sendo advertida sobre os riscos que corria. "Por mais lúcida que a pessoa seja, quando se tem uma idade muito avançada, não é aconselhável ficar só em casa", destacou Ana Lúcia Almeida. O acusado deve responder por estupro a vulnerável.

MENSAGEM DO GOVERNO QUE CONCEDE AUMENTO A PM CHEGA A ASSEMBLÉIA.

A mensagem 7.339/12 do governo do estado sobre o reajuste salário e a anistia para policiais e bombeiros militares do Ceará, que realizam paralisação geral no início do ano, chegou na manhã desta quarta-feira (8) à Assembleia Legislativa. A matéria deve ser lida no expediente da quinta (9) e tramitará em regime de urgência.O líder do governo na Casa, o deputado Antônio Carlos (PT), afirmou que a matéria deve ser apreciada até o carnaval, mas não garante que o reajuste seja aplicado no próximo salário da categoria.

De acordo com a Assembleia Legislativa, a mensagem concede gratificação de R$ 920,18, retroativa ao mês de janeiro. Já a anistia, contempla os atos praticados durante o período que compreende 1º de novembro a 3 de janeiro.

Proposta

Representantes de policiais militares e bombeiros e do governo do estado do Ceará se reuniram na sexta-feira (3), 30 dias após o fim da paralisação da categoria, para definirem os últimos pontos da mensagem a ser encaminhada na próxima semana para a Assembleia Legislativa. A maior preocupação dos PMs, no entanto, era quanto a anistia para aqueles que participaram do movimento, segundo Pedro Queiroz, presidente da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará (ACSMCE).

Entenda o caso

No dia 29 de dezembro parte dos policiais militares e bombeiros do Ceará decidiram paralisar as atividades até reunirem com o governador Cid Gomes para ouvir as reivindicações da categoria. Desde o início da paralisação, os funcionários se encontram acampados no 6º Batalhão da Polícia Militar.Os policiais e bombeiros reivindicavam aumento salarial reajuste salarial de 80% em quatro anos, sendo aumento de 20% em cada ano. Eles também pedem promoções e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, além da anistia para os manifestantes. Os policiais usaram carros da companhia para bloquear a rua que dá acesso ao Batalhão e esvaziaram os pneus dos veículos. No Batalhão também estão filhos e mulheres dos servidores.Após uma reunião, em que o governo concedeu a incorporação da gratificação ao salário e atendeu outras reivindicações, PMs e bombeiros encerraram a paralisação no dia 4 de janeiro.

 

 

Líderes dos PMs grevistas da Bahia se rendem e manifestantes desocupam Assembleia Legislativa

Manifestantes começaram às 6h25m desta quinta-feira a deixar o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia. Segundo o porta-voz da operação, tenente-coronel do Exército, Márcio Cunha, dois dos dez líderes da greve com mandado de prisão foram presos há pouco. O líder do movimento, ex-soldado Marco Prisco, e Antônio Paulo Angelini foram levados para uma instalação da polícia do Exército, onde ficarão à disposição da Justiça. Cunha explicou que a exigência de sair pelos fundos foi atendida por uma equipe de negociadores da Secretaria de Segurança da Bahia, e não pelo general Gonçalves Dias, comandante da operação. Ao todo 245 pessoas deixaram o prédio e passaram por uma revista. A PF faz uma varredura no edifício.

O criminalista Rogério Andrade, que se apresentou como advogado de Marco Prisco e de outros líderes dos PMs grevistas da Bahia que estão com o mandato de prisão decretado, anunciou por volta de 0h30m desta quinta-feira que o grupo resolveu se render tão logo tomou conhecimento da decisão do desembargador baiano José Alfredo Cerqueira da Silva de negar um segundo habeas corpus ao grupo. Segundo ele, diante da situação era nítido que o governo não recuaria e que o aumento de tropas na Assembleia Legislativa da Bahia sitiada indicava um risco iminente de invasão.
- Permanecer ali era só esperar o momento da invasão - disse o advogado.
Rogério Andrade criticou a forma como o governador da Bahia, Jacques Wagner, tratou da questão. O advogado disse que a greve poderia ter sido resolvida internamente sem a presença das tropas federais e afirmou que a divulgação de escutas telefônicas feitas pela polícia baiana, revelando que Prisco teria incitado a realização de atos de sabotagem, não influenciou na decisão de Prisco se render.
Na noite de quarta-feira, o cabo bombeiro Benevenuto Daciolo foi preso quando chegava no aeroporto do Galeão, no Rio. O bombeiro estava em Salvador participando das negociações da greve de policiais militares da Bahia. A prisão preventiva de Daciolo foi pedida pelo coronel Sérgio Simões, secretário de Defesa Civil do Rio, após conversas do militar, gravadas pela polícia baiana com autorização judicial, terem mostrados acertos para a paralisação se estender a outros estados, como Rio e São Paulo.

Secretário diz que gravações enfraquecem greve na BA

Para o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, as gravações obtidas pela inteligência da polícia baiana, com autorização da Justiça, "deram um tapa na cara da sociedade". "Ficou clara a intenção (das lideranças grevistas) de usar os atos de vandalismo para fazer pressão tanto pela questão salarial quanto pela tentativa de chamar a atenção nacional para o movimento", afirma. "Também deu para ver que a intenção é levar a manifestação para outros lugares."De acordo com Barbosa, as gravações também enfraquecem a luta dos manifestantes para que sejam revogados os pedidos de prisão feitos contra os líderes do movimento grevista na Bahia, entre eles o principal articulador da paralisação, o presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), Marco Prisco.
"Como o governo se mostrou disposto a fazer todo esforço possível para cumprir o pedido salarial, a gente sabe que o que segura a manifestação, hoje, é a questão do cumprimento dos mandados de prisão", afirma o secretário. "Ele (Prisco) não queria ser responsabilizado pelos crimes cometidos, mas as gravações deram um tapa na cara da sociedade."
O terceiro dos 12 mandados de prisão contra líderes do movimento grevista foi cumprido no fim da tarde de hoje, segundo a Secretaria de Segurança Pública. A soldado Jeane Batista de Souza, do Batalhão de Guardas da PM, é acusada de formação de quadrilha e roubo de patrimônio público (viaturas), assim como os dois policiais já detidos, o soldado Alvin dos Santos Silva, preso no domingo, e o sargento Elias Alves de Santana, detido na terça-feira. Os três também passarão por processos administrativos da PM.

Governo do Rio prende bombeiro que articulava greve

O cabo bombeiro Benevenuto Daciolo foi preso na noite desta quarta-feira, quando chegava no aeroporto do Galeão, no Rio. O bombeiro estava em Salvador participando das negociações da greve de policiais militares da Bahia. A prisão preventiva de Daciolo foi pedida pelo coronel Sérgio Simões, secretário de Defesa Civil do Rio, após conversas do militar, gravadas pela polícia baiana com autorização judicial, terem mostrados acertos para a paralisação se estender a outros estados, como Rio e São Paulo.Daciolo foi preso por policiais federais e bombeiros quando saía da aeronave e foi levado para o Quartel Central da corporação.

- Assim que cheguei ao aeroporto, fui abordado por policiais federais e bombeiros, antes mesmo de descer do avião. Ainda não sei quais são as acusações contra mim - disse Daciolo, por telefone, já no Quartel Central.
A esposa de Daciolo, Cristiane Daciolo, passou parte da madrugada desta quinta-feira, na porta do Quartel Central dos Corpos de Bombeiros, à espera de ser recebida pelo comandante da corporação, coronel Sérgio Simões. Cristiane foi até ao local à procura de informações sobre o marido, que segundo ela, havia sido retirado do QG, transferido para o Batalhão de Choque da Polícia Militar, e posteriormente encaminhado para um lugar sobre o qual não foi informada. Porém, no início da madrugada desta quinta-feira, um comunicado oficial do Movimento dos Bombeiros, informava que Daciolo havia sido conduzido para o complexo de presídios de Bangu. Essa informação não foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros.
Segundo Cristiane, seu marido foi até à Bahia a convite de um Juiz da Auditoria Militar Federal, para ajudar na negociação da greve dos PMs daquele estado. Um defensor público esteva no Quartel Geral e também no Batalhão de Choque para tentar ter acesso ao mandado de prisão e saber o seu teor, mas não foi recebido por nenhum oficial.
Nas gravações, Benevenuto Daciolo aparece conversando com uma mulher, que pede para convencer os baianos a não encerrarem a greve para não enfraquecer uma eventual paralisação no Rio. E também se refere a uma pessoa "importantíssima" que poderia ajudar, no Congresso Nacional, a aprovar a PEC-300, que aumenta os vencimentos de policiais e bombeiros.
Ao saber das gravações, o governador Sérgio Cabral pediu ao governador da Bahia, Jaques Wagner, cópias das fitas para investigar a participação de bombeiros e policiais do Rio na articulação para greve.
Nesta quarta-feira, mais cedo, Cabral decidiu fazer uma contraproposta às reivindicações feitas pelas forças policiais do Estado do Rio. Ele anunciou que vai antecipar em duas parcelas - em fevereiro de 2012 e em fevereiro de 2013 - o reajuste concedido pelas leis 5.767 e 5.768 de junho de 2010 para bombeiros, policiais civis e militares e para agentes penitenciários. A proposta anterior, apresentada anteontem na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), previa a antecipação do pagamento das 35 parcelas de 0,9% em três vezes até outubro de 2013.
Além da antecipação do reajuste, o governador decidiu conceder às categorias um novo aumento em fevereiro de 2014 correspondente a duas vezes o índice de inflação do ano, além de outros benefícios. De acordo com o governo, todos os profissionais dessas categorias receberão a partir de 1° de fevereiro deste ano gratificação de Auxílio-Transporte no valor de R$ 100 por mês; terão a garantia de que não mais perderão gratificações de qualquer natureza caso sejam afastados do serviço por licença médica decorrente de acidente no trabalho; e ganharão um banco de horas extras.
A decisão foi tomada depois de uma reunião entre Cabral, a cúpula da segurança pública, os secretários Régis Fichtner, da Casa Civil, e Sergio Ruy, do Planejamento, e os deputados estaduais Paulo Melo, presidente da Alerj, e André Correa, líder do governo na Assembleia. E vai ao encontro da maior parte das emendas apresentadas ao projeto na tarde de anteontem.
Das 79 modificações apresentadas, 19 pediam a antecipação dos reajuste concedido em 2010 em menos parcelas e 15 pediam um reajuste maior aos salários dos policiais e bombeiros. Segundo o governo, a antecipação representará um esforço econômico adicional em 2013 de cerca de R$ 350 milhões.
De acordo com o deputado André Correa (PSD), líder do Governo, a proposta, que será levada nesta quarta-feira ao parlamento, atende a uma série de reivindicações das categorias:
- Nós confiamos no espírito público e na responsabilidade dos servidores da segurança pública do estado. O governo vai fazer um grande esforço fiscal de forma a conceder este aumento, de quase 40%, em apenas um ano. Além disso, sinalizou um novo aumento salarial, bastante significativo em 2014. Com isso, o salário base de um soldado da PM, que em 2007, quando o governador assumiu, era de R$ 700, chegará a R$ 2.100 em fevereiro do ano que vem. E a quase R$ 3.000 em 2014.
Para deputados da oposição, a proposta representa um ganho, mas não atende as expectativas de policiais e bombeiros.

ONGs totalizam R$ 867 milhões em convênios irregulares

O governo federal encontrou irregularidades ou simplesmente deixou de executar convênios assinados com organizações não governamentais (ONGs) que somam R$ 867 milhões. Esse montante representa o total de contratos cancelados ou com restrições, provocados por irregularidades. O prazo de avaliação foi estendido até o próximo dia 27, de acordo com circular encaminhada nesta quarta-feira à Esplanada dos Ministérios pela Controladoria Geral da União (CGU). A União ainda não contabilizou o total do prejuízo causado pelos repasses irregulares às ONGs.O pente-fino analisou todos os acordos vigentes e com parcelas a liberar. Até agora, os 181 convênios já cancelados somavam R$ 112 milhões, sendo que outros 305 convênios com os repasses congelados - e que poderão ser suspensos - alcançam R$ 755 milhões. Até agora, somente três ministérios tabularam os prejuízos, que deverão ser objeto de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), e identificaram o nome das entidades que ficarão impedidas de receber dinheiro público. Dezenas de convênios cancelados ainda não haviam recebido nenhuma parcela.

- Não temos ainda um levantamento oficial de valores, pois os valores que interessam serão das irregularidades, a serem apuradas através das Tomadas de Contas Especiais (TCEs) que os ministérios deverão instaurar, acompanhadas da Declaração de Impedimento das ONGs, cujos nomes e CNPJs serão, então, publicados no cadastro próprio a ser criado no Portal da Transparência - afirmou ao GLOBO o controlador-geral da União, Jorge Hage.
Na lista de 1.403 convênios analisados pelos ministérios, o maior volume de irregularidades ocorreu na Cultura, onde 69 (65,7%) de 105 convênios com repasses já efetuados apresentaram algum tipo de problema que poderá resultar em rompimento unilateral do contrato. Houve também outros 9 convênios cancelados.
No caso do Ministério das Cidades, de 70 convênios escrutinados, 53 têm restrições. Entre os ministérios que cancelaram convênios, o MEC aparece em primeiro lugar, com 50, seguido de Ciência e Tecnologia (MCT) e Desenvolvimento Agrário, que cancelaram 29 convênios, cada.
De acordo com o MCT, os convênios cancelados somaram R$ 14,5 milhões, sendo que apenas um recebeu a primeira parcela, sobre a qual será aberta uma investigação. O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou, por meio da assessoria, que desembolsou R$ 1,2 milhão para pagar convênios suspeitos de irregularidades, além de R$ 7,2 milhões para pagar convênios cancelados, sem desembolso.
- Os convênios cancelados são, em sua maioria, convênios sequer iniciados, e, portanto, ainda sem nenhum repasse de recursos. Não creio que estes resultem em tomadas de contas, nem em impedimento. Isso deve ocorrer, sim, com a maioria do outro grupo, com restrição - explicou Hage.

Gilberto Carvalho diz que vai conversar com Magno Malta

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reagiu com surpresa nesta quarta-feira aos ataques feitos contra ele pelo senador Magno Malta (PR-ES), a quem disse que vai procurar para conversar. Segundo o ministro, as críticas de Magno seriam "fruto de má informação" e não de má-fé, uma vez que teria havido uma "divulgação equivocada" sobre o teor da fala de Carvalho a participantes do Fórum Social Mundial em Porto Alegre, encerrado na semana passada.

- De maneira alguma ataquei os companheiros evangélicos. Quem conhece minha trajetória sabe do carinho que eu tenho, do reconhecimento que eu tenho ao trabalho das igrejas evangélicas no país. O que eu fiz lá foi uma constatação política que, de fato, quem tem presença na periferia do Brasil, quem fala para as classes sobretudo C, D e E são as igrejas evangélicas e, portanto, essa presença tem que ser reconhecida, é real e efetiva - disse Carvalho, ao deixar o Itamaraty, após participar de reunião da comissão nacional da conferência Rio+20.
O ministro chegou a dizer que seria uma "imbecilidade" fazer qualquer depreciação contra evangélicos, uma vez que defende a aliança do governo com setores "bem-intencionados" desse segmento religioso:
- Pelo contrário eu estava fazendo um reconhecimento da importância desse segmento - disse Carvalho. - Proponho inclusive uma aliança do governo com esses setores, com os setores bem-intencionados, sérios do mundo evangélico, que efetivamente contribuem para a reconstituição de pessoas e famílias. Peremptoriamente eu quero rejeitar e negar que tenho feito qualquer depreciação ao mundo evangélico. Seria uma temeridade e uma imbecilidade da minha parte se o fizesse.

Servidores do Senado que ganham supersalários processam site

Numa ação coordenada, nos moldes da que foi impetrada por milhares de fiéis da Igreja Universal contra o jornal "Folha de S.Paulo", 43 servidores do Senado que recebem salários acima do teto constitucional entraram com ações individuais contra o site Congresso em Foco. O site publicou uma lista elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com o nome de 464 funcionários que recebem acima do salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje R$ 26,7 mil. Os servidores entraram com as ações no juizado de pequenas causas pedindo, cada um, indenização de R$ 21.800 por danos morais.O Congresso em Foco publicou em 2009 uma série de reportagens sobre os supersalários no Judiciário, no Executivo e no Legislativo. O diretor do site, Sylvio Costa, diz que ele e outros seis jornalistas estão tendo que fazer rodízio para conseguir comparecer às audiências de conciliação, muitas marcadas para o mesmo horário. Só anteontem, por exemplo, foram sete.

- Houve época em que os sindicatos eram a vanguarda na luta pela democracia e liberdade de expressão. Hoje, esse sindicato (dos servidores do Legislativo) não apenas defende privilégios como quer impor a censura lançando mão de ação coordenada, com a intenção de nos punir mesmo na hipótese de sairmos vitoriosos - disse Costa.
Além de ter de pagar a advogados, o site tem interrompido o trabalho noticioso para preparar defesa e comparecer a audiências. Das 43 ações impetradas, só 32 estão em andamento em função de desistências e erros formais. Além dessas 43, o sindicato impetrou outras duas para tirar a informação do ar. Uma tramita, e outra foi rejeitada.
Segundo Costa, nas audiências, os servidores reclamam que estão sofrendo constrangimentos pela publicação de seus supersalários. O servidor Sérgio Rosa chegou a defender a criação de uma "mordaça" contra a imprensa. Em 2009, o teto do salário do funcionalismo era de R$ 24,5 mil, mas, pela lista do TCU, Sérgio ganhava R$ 25,3 mil.
- Nas audiências, ninguém contesta a veracidade das informações - disse Costa.
O presidente do Sindilegis, Nilton Rodrigues, foi procurado pelo GLOBO, mas não retornou.

STF conclui julgamento e mantém independência do CNJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira o julgamento que confere ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a autonomia de investigar juízes suspeitos de desvio de conduta.

Após três sessões de julgamento, os ministros do STF concluíram que o CNJ tem o poder de iniciar investigações, independentemente das corregedorias regionais.
Também decidiram que os magistrados não poderão ser afastados cautelarmente antes da instauração de processo disciplinar e que as sessões de julgamento dos magistrados devem ser públicas, além de definir como sanção máxima a juízes a aposentadoria compulsória, em vez da demissão, e que qualquer cidadão pode denunciar desvios de conduta.
Em dezembro de 2011, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, havia concedido liminar à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) suspendendo alguns dispositivos de uma resolução do CNJ que uniformiza procedimentos disciplinares e penalidades a juízes.
Para a AMB, que questionava as atribuições do Conselho, e para o relator, a atuação do CNJ deveria ser subsidiária, ou seja, apenas complementar à das corregedorias estaduais.

País bateu recorde de transplantes em 2011: 23.397

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (08) a realização de um número recorde de transplantes no ano passado: foram 23.397, superando em 2.357 intervenções realizadas em 2010. De acordo com a pasta, foi o maior aumento registrado em 10 anos. Os números são atribuídos ao aumento do número de centros transplantadores e dos comitês de captação de órgão - equipes responsáveis por identificar eventuais doadores.O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reconhece que é preciso melhorar nos indicadores em algumas áreas, entre elas os de transplante de coração e de pulmão. A ideia é aumentar repasses para centros para criar melhores condições para manutenção do órgão antes de o transplante ser realizado. Há uma estimativa de que 20% de órgãos candidatos à transplante não sejam usados. Um número que, na avaliação da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos é semelhante em outros países do mundo.
Hoje o ministério publicou regras para disciplinar o transplante de órgãos entre vivos de estrangeiros que não residem no Brasil. A norma estabelece condições para que o transplante seja feito, como grau de parentesco entre doador e receptor. Para que transplante seja feito no SUS, no entanto, é preciso que paciente seja procedente de um país que tenha acordo de reciprocidade. Algo que ainda não existe com nenhum país, o que torna, para a rede pública a medida ainda sem eficácia. A medida se antecipa a um movimento que começa a aumentar de estrangeiros, principalmente de países vizinhos, reivindicando o transplante no Brasil.

Custo dos abusos sexuais para a Igreja supera US$ 2 bilhões

O custo financeiro direto do escândalo de pedofilia supera para a Igreja Católica 2 bilhões de dólares, embora não seja comparável à "perda da inocência" das vítimas, disseram nesta quarta-feira dois especialistas em um simpósio sobre o tema em Roma.

"É provavelmente razoável estimar que o verdadeiro custo da crise, (o dinheiro) que a Igreja teve que desembolsar em nível internacional, se situe muito acima dos 2 bilhões de dólares", indicaram os americanos Michael J. Bemi e Patricia Neal, durante uma conferência organizada na Universidade Gregoriana de Roma.
A soma inclui as indenizações e o custo ligado às investigações, aos julgamentos e aos tratamentos das vítimas.
Mas existem outros custos, que correspondem ao que poderia ter sido feito "com o dinheiro perdido para sempre": "Quantos hospitais, seminários, escolas, abrigos para mulheres maltratadas e seus filhos, estruturas de alimentação, clínicas gratuitas, etc., poderíamos ter construído?", perguntaram.
"Mas não há comparação possível", disseram, "entre qualquer quantia em dinheiro e a perda da inocência de crianças e adultos vulneráveis", que são dezenas de milhares.
Os dois especialistas, que estão à frente dos programas VIRTUS do National Catholic Services de proteção à infância, detalharam todos os males psicológicos das vítimas, os custos de longos tratamentos e os danos causados no seio das famílias.

Policiais do Ronda flagram assaltantes em posto na Maraponga

Policiais Militares do programa Ronda do Quarteirão (RD 1057) em Fortaleza prenderam na noite desta quarta-feria (8) três homens acusados de assaltar um posto de combustíveis na avenida Benjamim Brasil, no bairro Maraponga.A viatura da PM trafegava em frente ao estabelecimento no momento em que a ação criminosa era realizada. Assustados com o veículo da Polícia Miliar, os assaltantes fugiram em um veículo Celta preto.Com apoio da viatura RD 1058, os Policiais Militares interceptaram os assaltantes próximo ao cruzamento das ruas Rodrigues Sandoval e Paulino Barroso e os indivíduos detidos. Os acusdos foram identificados como I. P. S., 27, F. G. S., 21 e A. R. S. S., 20.Com eles foram apreendidos um revólver calibre 38 e vários pertences de vítimas, como carteiras de cédula, dinheiro em espécie, aparelhos celulares, garrafas de bebidas e roupas embaladas.Vários produtos não correspondem aos vendidos no posto de combustível, o que leva a crer, que os assaltantes vinham praticando assalto em série antes de serem presos pelos policiais do Ronda do Quarteirão, o que ainda será investigado.Os detidos e os produtos apreendidos foram conduzidos ao 30º DP, no bairro São Cristovão.

Inácio garante R$ 1,1 milhão para Forças Armadas em Fortaleza

O senador Inácio Arruda (PCdoB) conseguiu, através de três emendas aprovadas no Orçamento Geral da União, somar ao capital das Forças Armadas, sediadas em Fortaleza, R$ 1,1 milhão. O montante será distribuído entre a Escola de Aprendizes Marinheiros, Hospital da Base Aérea de Fortaleza e 23º Batalhão de Caçadores Fortaleza.

Inácio defendeu a necessidade de uma infra-estrutura adequada para atender bem os 550 jovens que estão em formação militar e profissional, a maioria da região Nordeste, além de cerca de 200 crianças da comunidade fortalezense, que são assistidas pela Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. A instituição receberá R$ 400 mil para recuperação de sua estrutura física.

O efetivo de militares, funcionários civis e dos seus respectivos dependentes que utilizam o Hospital da Base Aérea de Fortaleza serão beneficiados com novos investimentos em materiais médico-hospitalares, somando R$ 500 mil para incrementar os 28 mil atendimentos ambulatoriais.

Inácio também garantiu R$ 200 mil para complementação de recursos da Seção de Saúde da Organização militar, especificamente para 23º Batalhão de Caçadores - Fortaleza, destinados à aquisição de materiais e equipamentos hospitalares visando melhorar também o atendimento às comunidades carentes assistidas pelo Exército.

Defensoria Pública deverá pedir explicações pelos problemas da agência do Bradesco em Santa Quitéria

Foto:Santa Quitéria Destaque

Os clientes do Banco do Bradesco de Santa Quitéria continuam insatisfeitos com o serviço oferecido pela agência na cidade, mesmo depois de várias reclamações veiculadas em rádios, blogs e principalmente por aqueles que se utilizam dos seus serviços.
Caixas eletrônicos sempre em manutenção(quebrados), falta de funcionários para atender os aposentados e o valor limitado para depósitos - acima de R$ 2.000,00 são algumas das dificuldades que os clientes enfrentam.
Há alguns meses atrás, o banco implantou um sistema de bancos populares que são instalados em comércios para tentar desafogar o fluxo na agência. Mas a alternativa não vem atendendo à necessidade, pois estes postos são limitados, tanto no atendimento como em dinheiro. Os comerciantes alegam que ficam muito expostos, sem segurança para tanto.
Outra vertente desse problema é a ausência de aposentados que podem encontrar uma facilidade maior para sacar seus benefícios em outros municípios fazendo com que o comércio local perca freguesia.
Preocupados com os problemas, o CDL, comerciantes que trabalham com bancos postais procuraram a defensoria pública do município para solução da problemática.
O promotor de justiça de Santa Quitéria Dr. Élton Leal se prontificou de oficiar os representantes do banco no município para esclarecer e procurar resolver os problemas.

Policia Militar recupera moto tomada de assalto em Santa Quitéria.

Foi encontrada na manhã desta quarta-feira (08/02), uma moto Honda Fan 125, vermelha, placa OCD 7772, que foi tomada de assalto no último dia 25/01/2012,  por volta das 20h:30min nas proximidades do campo de aviação, no bairro Flores, em Santa Quitéria.

Segundo informações da PM, populares informaram que tinha uma moto abandonada nas proximidades de suas residências, na última rua do Bairro  Piracicaba. A polícia foi até o local e constatou que era a moto que teria sido  tomada de assalto do agricultor Inácio Araújo da Silva, 23 anos, residente em Novas Flores, a moticicleta foi  encontrada abandonada próximo ao campo do espinhal no bairro da Piracicaba.

Ainda segundo a PM, nesta mesma noite, também foi vítima dos bandidos,  Francisco Arnaldo Paiva Lopes, 29 anos, residente no barro Piracicaba, que foi alvejado com um disparo de arma de fogo, no braço  e que esta mesma moto foi usada nesta terça-feira (07/02), em um assalto na localidade de Caraúbas dos Figueiredos, também no município. O veículo já foi entregue ao seu proprietário.(sqn)

QUADRILHA É PRESA COM ARMAS E DROGAS EM IGUATU-CE.

Quatro homens foram presos na madrugada de terça-feira (7) após serem flagrados com drogas, armas de fogo e material de roubo por policiais do Ronda do Quarteirão no município de Iguatu.

Os policiais chegaram até os suspeitos através de denúncias. Junto com os criminosos, estavam 136 pedras de crack, 8 celulares, grande quantidade de maconha, uma câmara digital, um revólver calibre 32 e vários outros objetos.Após a prisão, a quadrilha foi conduzida à delegacia local e os produtos foram apreendidos.

BOA TARDE!

A IMPORTÂNCIA DO CAPACETE PARA MOTOCICLISTA E PASSAGEIRO

O trânsito de veículos nas cidades costuma ser uma loucura. O stress, a falta de atenção e o grande número de veículos em circulação costumam serem obstáculos, principalmente para os motociclistas.
 “É tentador dar um passeio de moto e sentir o vento na cara, mas usar capacete é indispensável hoje em dia por causa da complexidade do trânsito, incluindo ruas com buracos que mais se parecem com verdadeiras crateras”, afirma Antonio Carlos Lopes, diretor do portal Moto e Cia. Estatísticas nacionais de trânsito mostram que aproximadamente 90% dos acidentes no trânsito envolvendo vítimas têm como causa os condutores de motocicletas. “Todo cuidado é pouco. Nas motos a pilotagem deve sempre ser mais cuidadosa, pois a máquina não tem pára-choque, ou seja, o impacto é todo direcionado para o piloto. Não há proteção além de você mesmo e dos itens de segurança no seu corpo” diz o diretor do portal Moto e Cia.O capacete deve ser utilizado por condutores e passageiros, e é uma garantia de segurança nos casos de acidentes. Porém, mesmo com o objetivo de preservar a saúde muitos motociclistas não ligam para a utilização desse equipamento e nem sabem como escolher na hora da compra.
“O capacete é que vai salvar a vida do condutor em caso de acidente. Mesmo que seja aquela voltinha perto de casa o capacete é o item de segurança que não pode faltar”, completa o diretor do portal.A escolha do capacete não deve corresponder apenas o estilo do piloto ou da moto, precisa ter medidas seguras e anatômicas que atendam as necessidades de seu usuário. Na hora da compra veja se o produto é homologado e de qualidade, ou seja, se oferece garantia e peças de reposição, caso necessário não conveniente adquiri-lo.  Há muitos tipos de capacetes. Os capacetes abertos são menos quentes, mas o código de trânsito obriga o uso de óculos "apropriados". Os capacetes fechados são mais conselháveis por proteger uma área maior da cabeça (incluindo maxilar). Ele precisa ser justo a cabeça, mas não excessivamente. Assim, o capacete deve ser justo na lateral, de modo que as bochechas fiquem apertadas. O capacete só não pode ficar apertado na circunferência da cabeça. Também é importante ter em mente que o interior alargará com o tempo de uso, porém o interior deve se mantiver intacto, pois também colabora com a segurança. A quexeira (parte frontal do capacete) deve estar afastada no mínimo 2,5 cm de seu queixo. Se estiver muito apertado, com um impacto no chão o capacete poderá fraturar seu maxilar. A cinta deve ficar justa, mas sem sufocar, devendo fixar o queixo de baixo para cima e não de baixo para trás.

Fonte: Portal Moto e Cia

 

REUNIÃO REALIZADA NESTA TERÇA DISCUTIU NOVA ESCALA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA PMCE

O capitão Wágner Sousa postou em sua página do Facebook detalhes da reunião ocorrida nesta Terça-Feira, 7 de Fevereiro, entre representantes dos militares do estado do Ceará e comando geral da PM. Foram temas de debate escala de serviço, horas extras e auxílio alimentação.De acordo com o deputado, duas prováveis escalas se sobressaíram: a primeira opção foi a seguinte: 12 X 24 e 12 X 48, escala atualmente adotada pelo Policiamento Ostensivo Geral. Já a segunda opção, serviço de oito horas, três dias seguidos e alternados entre manhã, tarde e noite (não necessariamente nesta ordem) com apenas um dia de folga. Para os destacamentos, a nova escala só será possível em Dezembro, em virtude do ingresso de mais 1 mil soldados.As duas opções, no geral, dão uma média de 42 horas semanais e poderão ser implantadas imediatamente depois do carnaval na capital, região metropolita, sede de batalhões e cias do interior mediante portaria que a regulará, inclusive, a garantia de permuta para que o policial não seja prejudique em casos especiais, por exemplo, estudos, faculdade. Quanto às horas extras, elas voltarão a ser debatidas no próximo dia 23 de Fevereiro.No tocante ao auxílio alimentação, onde a PM recebe o menor valor do estado e destacamento sequer 'têm direito', chegou-se a duas alternativas:  Ticket (de papel) no valor de R$ 10,00 para cada dia trabalhado ou pagamento mensal de R$ 220,00 para todos os militares, do Soldado ao Coronel.Pra finalizar, instruções de folga, palestras, horas a mais em delegacia, etc., qualquer atividade que ultrapassem o serviço serão pagas em horas-extras.

CINCO MENSAGENS DO GOVERNO CHEGAM A ASSEMBLÉIA, MAIS NENHUMA TRATA DE REAJUSTE DOS POLICIAIS.

O governador Cid Gomes encaminhou quatro propostas e um veto integral à Assembleia. Tribunal de Justiça também enviou projeto, para criação de 16 cargos de livre nomeação.

Começam a tramitar nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, cinco mensagens do Governo do Estado. Mas não há ainda notícia sobre a proposta de reajuste concedido aos policiais militares, negociada no acordo para o fim da greve na passagem do ano.

O deputado Heitor Férrer cobrou do líder governista o encaminhamento da proposta acertada com os PMs

Uma das mensagens enviadas à Assembleia trata da doação de bem para instalação do estaleiro em Paracuru. Outra se refere ao empréstimo de 112 milhões de dólares para infraestrutura turística no Litoral Oeste. Há ainda proposta que amplia de 18 para 21 membros o Conselho Estadual de Educação.
Há ainda a mensagem que permite à Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece) participar de capital de sociedades industriais, comerciais, agroindustriais e de serviços. A quinta mensagem estabelece o veto do governador a projeto do deputado de oposição, Augustinho Moreira (PV). A proposta permitia ao Estado aderir a juízo arbitral para solucionar conflitos em que fosse parte.Também chegou à Assembleia mensagem do Tribunal de Justiça, que propõe a criação de 16 cargos comissionados e um de direção e assessoramento.

 

STJ pode definir hoje outras provas para caracterizar embriaguez ao volante

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode decidir nesta quarta-feira (8) quais provas poderão ser utilizadas, além do bafômetro, para caracterizar a embriaguez dos motoristas ao volante.A decisão chega ao plenário após a quinta e a sexta turmas do Tribunal divergirem sobre a necessidade do teste de alcoolemia para configurar o crime de dirigir alcoolizado.A Quinta Turma acha que a prova da embriaguez pode ser suprida pelo exame clínico e mesmo pela prova testemunhal, em casos excepcionais. Já a Sexta Turma diz ser indispensável o teste do bafômetro, ainda que o estado de embriaguez possa ser constatado por outros elementos.O caso foi colocado em julgamento no STJ por meio de um recurso repetitivo, ou seja, a decisão vai servir de orientação para processos semelhantes. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Bellizze.
O Globo.

Sequestrado e morto: funcionário público pediu para não morrer, revela bandidos

O apelo do funcionário público Bruno Ernesto Morais Silva, 31, foi ignorado pelos quatro bandidos que o sequestraram e mataram ontem de madrugada na grande João Pessoa.Da mala do carro, ele ligou para a mulher, a jornalista Carol Queiroz, avisando que havia sido sequestrado. Amigos se mobilizaram nas redes sociais.Mas o sequestro terminou em tragédia. Bruno Ernesto Morais Silva morreu após um tiro na nuca e outro na perna.O corpo de Bruno foi encontrado, em um terreno na localidade conhecida como Mituaçu, no Conde, Litoral Sul paraibano.

Prisões

Horas depois do sequestro e morte, a Polícia Militar prendeu três homens acusados do crime.

Foram presos José Alexandro Cavalcanti Lima, de 32 anos, Gleysson Dias da Silva, de 18 anos e Josinaldo Rosário da Silva de 24 anos. E ainda, quatro menores apreendidos, sendo uma adolescente de 14 anos, dois jovens de 16 anos e um de 15.Após uma operação comandada pelo tenente coronel Lívio Delgado, responsável pelo 5º Batalhão da Polícia Militar, José Alexandro conhecido como Sandrinho foi pego no bairro José Américo quando colocava o veículo da vítima na garagem de sua casa.Após a abordagem ele confessou participação no crime e entregou os comparsas, Gleysson e Josinaldo que foram localizados numa casa que funcionava como boca de fumo no Conjunto Gervásio Maia. No local, também foram encontrados os quatro menores.

Polícia apresenta os envolvidos

Gleysson confirmou que foi o autor dos disparos. E revelou os pedidos de súplicas da vítima.‘Ele me disse antes de morrer que levasse o carro dele, mas não o matasse’.Com os acusados a polícia encontrou drogas, armas, documentos da vítima e ainda dois revólveres.Os seqüestradores foram encaminhados à Central de Polícia no bairro do Varadouro onde permanecem detidos.

MENINA DE 12 ANOS É APREENDIDA APÓS ENVOLVIMENTO EM ASSALTO A ÔNIBUS.

Uma menina de 12 anos e um adolescente de 15 foram apreendidos e outros dois adultos foram presos na noite da última terça-feira (07), após realizarem assalto a um ônibus na localidade de Córrego, município de Barreira, interior do Ceará.O grupo atacou o ônibus que seguia na rota Messejana-Fortaleza e tomou cerca de R$ 180 do cobrador do ônibus, além de outros R$ 800 dos passageiros e telefones celulares.A polícia foi acionada e localizou os acusados, que flagrados, ainda tentaram se desfazer dos pertences roubados. Foram presos Gerlano Santos da Silva, de 21 anos, portando um revólver com numeração raspada e Pedro Henrique Alves Barbosa, de 18 anos, que portava uma faca. O adolescente de 15 anos e a menina de 12 anos portavam uma faca cada um.Os quatro foram conduzidos para a delegacia para os procedimentos legais. 

MENSAGEM SODRE REAJUSTE E ANISTIA PARA MILITARES CHEGA A ASSEMBLEIA

Chegou a Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (08/02), a mensagem 7.339/12, do Poder Executivo, que reajusta os salários dos policiais e bombeiros militares do Ceará e anistia aqueles que participaram de movimentos de protesto e aderiram à paralisação. A matéria deve ser lida no expediente desta quinta-feira (09/02) e tramitará em regime de urgência. A mensagem concede gratificação de R$ 920,18, retroativa ao mês de janeiro. Já a anistia contempla os atos praticados durante o período que compreende 1º de novembro a 3 de janeiro, dia do acordo firmado entre o movimento e o Governo do Ceará.De acordo com o líder do Governo na Casa, deputado Antonio Carlos (PT), com a tramitação em regime de urgência, a matéria deve ser apreciada até o carnaval, embora, segundo ele, isso não garanta que seja possível que o reajuste seja aplicado no próximo soldo da categoria. Contudo, ele tranqüiliza os militares ponderando que o reajuste é retroativo.

Dilma chega para visita de dois dias ao Nordeste

Dilma Rousseff está no Nordeste. A presidenta desembarcou por volta das 10h50 no Aeroporto de Paulo Afonso, na Bahia, onde foi recepcionada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos. De lá, Dilma e comitiva seguem direto para a cidade de Floresta, em Pernambuco. O roteiro sofreu algumas modificações nesta quarta-feira. A visita à cidade de Cabrobó, em Pernambuco, foi cancelada.
De Floresta, a presidenta segue para as cidades e Mauriti e Juazeiro do Norte, ambas no estado do Ceará. Neste primeiro dia de visitas, Dilma vai vistoriar obras da transposição do Rio São Francisco. A única entrevista prevista para hoje deve acontecer em Juazeiro do Norte, após uma reunião de trabalho com técnicos e representantes das construtoras envolvidas nos projetos.Amanhã, a agenda, voltada para as obras da Transordestina em Pernambuco, sofre nova mudança. A cidade de Missão Velha, em Pernambuco, foi retirada do roteiro pela Presidência da República. A presidenta começa as visitas às 9h30 percorrendo um trecho da via entre as cidades de Parnamirim e Serra Nova. De lá, ela segue para os municípios de São José do Belmonte e Salgueiro. A única coletiva deve acontecer em Salgueiro, também depois de uma reunião de trabalho.