Da coluna Política, no O POVO desta terça-feira (29), pelo jornalista Érico Firmo:
É voz corrente dizer que brasileiro só fecha a porta depois de roubado, em referência aos cuidados adotados quando as tragédias já se consumaram. Infelizmente, a realidade é muito pior: nem depois do “assalto” as precauções necessárias são realmente tomadas. Segue-se muito barulho e, em regra, pouca ação. Normalmente, a porta permanece escancarada – a abertura é, no máximo, disfarçada. O enredo nas desgraças nacionais é sempre muito parecido: meios de comunicação apontam as fragilidades que contribuíram para o acontecimento, entidades da sociedade civil opinam, parlamentares dizem se mobilizar. Alguns – normalmente aqueles com mais senso de oportunidade para aparecer – propõem alterações legislativas. E os governantes prometem agir para que nada parecido jamais se repita. Mas, o tempo passa, o motivo da comoção esfria, as manchetes ficam no passado, a história se acomoda e muitas das mudanças prometidas se perdem como palavras ao vento. Até o próximo infortúnio. A previsível sequência se repetiu com a tragédia da boate em Santa Maria (RS). Governantes do País todo já se mobilizam para conferir se não há outra catástrofe pronta para acontecer em suas respectivas jurisprudências – Fortaleza aí inclusa. A Câmara dos Deputados anunciou a criação de comissão para acompanhar as investigações. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), pediu estudo acerca da legislação sobre segurança em estabelecimentos comerciais. Ele cogita lei federal sobre o tema, hoje regulado só pelos municípios. A ideia não é má, pelo contrário, mas o fundamental é, primeiro, fazer com que se cumpram as normas já existentes. A boate Kiss estava com alvará vencido. Situações semelhantes são absurdamente comuns em episódios do gênero.
Para reavivar a memória: no fim do ano passado, o parque de diversões de Brasília no qual criança foi arremessada de um brinquedo funcionava sem alvará, com base em liminar. Em 2011, o restaurante Filé Carioca – que explodiu no Rio de Janeiro e matou três pessoas – passou anos com alvará temporário. O local chegou a ser proibido, em 2010, de usar gás canalizado, mas ninguém se preocupou em averiguar se a determinação foi obedecida. Em Duque de Caxias (RJ), em 2010, bomba caseira explodiu na boate Cabana Carioca Show, que não tinha alvará. Ficaram 21 pessoas feridas. Em 2009, loja de fogos de artifício que explodiu em Santo André, matando duas pessoas e deixando 12 feridos, não tinha alvará para comercializar os produtos. O teto do templo da Igreja Renascer que desabou em 2009, matando nove e ferindo 124, em São Paulo, havia passado por reforma irregular meses antes do acidente. Em 2006, os organizadores do show do grupo mexicano RBD em São Paulo, no qual três pessoas morreram pisoteadas e 40 ficaram feridas, não tinham autorização para promover o evento, nem atestado de vistoria dos Bombeiros. Em 2003, em Curitiba, o show de rock “Unidos pela Paz”, no qual morreram três pessoas e 25 ficaram feridas, não tinha alvará para ocorrer, não foi informado à Polícia, nem atendia recomendação do Ministério Público, que considerava o espaço inseguro para receber multidões. Em 2001, a casa de shows Canecão Mineiro, onde incêndio matou sete pessoas e deixou 197 com lesões corporais, não tinha saída de emergências, hidrantes e a única porta de entrada e saída possuía catracas que dificultavam a passagem.
Isso quer dizer o seguinte: é fácil demais funcionar à margem da lei. Ninguém se sente obrigado a obedecer às normas. Não adianta mudar legislação e fazer estardalhaço se não houver rotina rigorosa e metódica de fiscalização. Vale para boates, igrejas, restaurantes, cinemas, lojas, shoppings, parques de diversões, bodegas, prostíbulos. Sem equipes treinadas e com estrutura, não adianta nenhum malabarismo midiático pós-catástrofe. No momento, todo mundo está atento a isso. Não há dono de casa de shows Brasil afora, e mesmo em outras partes do mundo, que não esteja preocupado com as condições de segurança que oferece ao seu público. Os governantes irão acochar o controle nas próximas semanas. E a própria clientela está assustada. Dificilmente alguém entrará em casas de show nos próximos dias sem conferir saídas de emergência. Mas a fumaça da tragédia irá se dissipar. As feridas irão cicatrizar. A dor fica na memória, mas a vida precisa prosseguir. Nesse momento, sem estruturas de funcionamento solidificadas e metodologia definida, a vigilância irá afrouxar. E estará dado o cenário para a próxima tragédia.
INFORMAÇÕES POLICIAIS DESTE FINAL DE SEMANA:
NOVA RUSSAS-CE:PRISÃO POR LESÃO CORPORAL A PAULADAS
Neste sábado, 26/01/2013, por volta das 11h30min, foi vítima de
lesão corporal a paulada, a pessoa de RAIMUNDO
NONATO ROMUALDO, solteiro, servente, natural de Nova Russas-CE, 34 anos,
residente na Rua Napoleão Moura, S/Nº, bairro São Francisco, Nova Russas-CE, e
tendo como acusado JOÃO BOSCO SABINO DE
ABREU, “Bosco Mãozinha” casado,
comerciante, natural de Nova Russas-CE, 46 anos, residente na Rua Alípio Gomes,
Nº 690, Centro, Nova Russas-CE.
RERIUTABA:FURTO A
PESSOA
Neste
sábado,26, por volta das 12h40min, o Sr. Antonio Livriano , residente a rua
Regina Macedo, s/n, centro, Reriutaba – Ce, teve seu celular furtado pelo
acusado Tel da Silva Martins, 22 anos, o mesmo foi preso e conduzido a DPC pela
composição da RP 3391 Sgt Alexandre e CB Arcanjo.
IPUEIRAS:ACIDENTE DE TRÂNSITO NÃO FATAL
Neste sábado, 26/01/2012,
por volta das 13h30min, foi vitima de acidente de trânsito Erirlândio Américo Farias, casado, agricultor, natural do
Maranhão-MA, nascido aos 23/10/1976, filho de Antonio Pereira de Farias e
Francisca Américo de Farias, conduzia a moto RONDA CG 125 FAN, PLACA NXQ 18 11, de cor preta, ano 2013, colidiu com o veiculo PAMPA de cor BRANCA, a motocicleta
vinha sentido vamus ver, para o centro de Ipueiras-Ce, e a PAMPA, vinha sentido
contrario, os dois veiculo colidiram, e o
condutor da motocicleta teve o Fêmu direito quebrado, e fratura no braço
direito, o condutor da Pampa
evadiu-se do local, sem prestas socorro ao condutor da motocicleta..A VTR RP 7203, comandada pelo CB
PM Roberio, auxiliado pelo SD PM
Ramus, após serem solicitados via COPOM, deslocaram até o local do
acidente, com o apoio da Ambulância, a vitima foi conduzida ao Hospital
Municipal de Ipueiras-Ce, e em seguida transferido para a Santa Casa de Sobral.
CRATEÚS-CE:PRISÃO POR SERVIR BEBIDA ALCOÓLICA A MENOR DE IDADE
Neste sábado, 26/01/2013, por volta das 13h30min, na
localidade de Curral Velho, zona rural de Crateús-CE, distante 18 km da Sede, forma presos e
conduzidos à Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), as seguintes pessoas: JOÃO
BATISTA RODRIGUES, servente, solteiro, nascido em Ipaporanga-CE, aos
23/06/1990, residente na Cohab, bairro Central, casa n° 28, em Ipaporanga-CE; ROGÉRIO
MACEDO DE OLIVEIRA, solteiro, vendedor, nascido em Santo Amaro-SP, aos
29/04/1989, residente na Rua Franklin José vieira, n° 50, Centro, em
Ipaporanga-CE; ANTONIO RAFAEL PEREIRA BEZERRA, copeiro, amasiado,
nascido aos 02/08/1989, residente na BR 404; FRANCISCO EDVALDO FREIRE LIMA,
casado, comerciante, nascido em Crateús-CE, aos 04/10/1971, residente na
localidade. Os três primeiros acusados foram flagrados em um bar, de
propriedade do quarto acusado, em companhia de menores,e ingerindo bebidas
alcoólicas com duas adolescentes, sendo estas: (J.C.R.S), estudante, solteira,
nascida em Ipaporanga-CE, 16 anos, residente no bairro Cohab ll, em
Ipaporanga-CE; (J.D.P), estudante, solteira, nascida em Ipaporanga-CE, 15 anos,
residente no Centro, em Ipaporanga-CE.
As duas jovens apresentavam visíveis sintomas de embriaguez
alcoólica. O fato foi presenciado pela composição da CP 7223 (vtr de
Ipaporanga-CE), composta pelo Cb. Élison
, SD
Almeida, e Sd. Wilker,
que solicitaram o apoio da RP 7171, composta pelo Sgt. Nepomuceno
e Aguiar, para a devida condução dos
acusados e das adolescentes à DRPC, para os devidos procedimentos, com base no
art. 63, da Lei das Contravenções Penais. Na delegacia, a ocorrência foi
acompanhada pela conselheira tutelar, Neves. Foram entregues na DRPC, aos
cuidados do inspetor Airton, os seguintes pertences: 01 (um) celular Nokia; R$
18,00 (dezoito reais) / 01 (um) relógio Technos; 01 (uma) corrente de ouro;
respectivamente do 1° e 2° acusados.
CRATEÚS-CE:PRISÃO POR FURTO A RESIDÊNCIA
Neste sábado, 26/01/2013, por volta das
14h00min, na Rua Almirante Tamandaré, Centro, foi preso e conduzido à Delegacia
Regional de Polícia Civil (DRPC), por Furto, a pessoa JOSÉ RIBEIRO DE SOUSA,
solteiro, agricultor, natural de Nova Russas-CE, 43 anos, residente na
Rua Dom Pedro ll, n° 220, bairro Fátima ll, nesta urbe, o qual havia furtado os
seguintes objetos: 01 (um) micro system de cor preta, da marca Lenoxx; 01
(um) short feminino; 05 (cinco) cuecas; 08 (oito) calcinhas; 01 (um) conjunto
de calcinha e sutiã. Todos os objetos foram subtraídos da residência da
Sra. CARINE XIMENES PEREIRA, solteira, autônoma, natural de Crateús-CE, 36
anos, residente na Rua Coronel Lúcio, n° 579 A, Centro, nesta cidade.
Logo que percebeu a ação do acusado, a vítima acionou a Polícia Militar, a RD
1212, composta pelos SDs Irismar, Reginaldo e
Bruno Oliveira, que após diligências, efetuaram a prisão do indivíduo
e recuperaram os objetos furtados. As partes foram conduzidas à DRPC, onde o
acusado foi autuado em flagrante.
CRATEÚS-CE:ACIDENTE DE TRÂNSITO NÃO FATAL
Neste sábado, 26/01/2013, por volta das 15h00min,
na localidade de Besouro, zona rural de Crateús-CE, foi vitima de acidente de
trânsito o Sr. JOSÉ LUCAS MORAIS, agricultor, 62 anos, residente na
localidade supracitada, o qual conduzia o automóvel Parati, de cor azul,
ano/modelo 1992, de placas HTX-7789/CE, quando perdeu o controle do citado
veículo e saiu da estrada, vindo a descer um barranco. A vítima foi levada por
populares ao Hospital São Lucas, nesta urbe, apresentando escoriações leves no
rosto. A FTA (RP 7251), composta pelos SDs Gomes, Rodrigues
e Alencar, que
realizava rondas ostensivas pela zona rural, esteve no local, mas a vítima já
havia sido socorrida.
SANTA QUITÉRIA:ACIDENTE DE TRÂNSITO FATAL (COLISÃO)
Neste sábado, 26, por volta das 15H00min,
foi vítima de acidente de transito o sr. Cicero Alcival magalhães Santos, filho
de Francisco Rosa dos Santos e Antonia Alci Magalhães Rodrigues, residente a
localidade de Malhada Grande, Santa Quitéria-Ce, 40 anos, o qual pilotava a
moto Yamaha XTZ de placa NQL 5860 , quando veio colidir lateralmente em estrada
caroçavel com a carro de referência F4000 de placa HUZ 5170 conduzido pelo sr.
Fábio Braga Freire, 31 anos, natural de Cariré, a rua Dep. Manoel Rodrigues o
qual evadiu-se do local. A composição da
CP 4411 composta pelos Sd,s Mota e Wangleydson foi até o local e acionou o IML
para realizar as ações cabíveis.
IPUEIRAS:PRISÃO POR RECEPTAÇÃO
Neste sábado, 26/01/2012, por volta das 15h30min, foi preso por receptação de
veículo furtado Antonio Elton Caetano,
solteiro, agricultor, natural de Ipueiras, 20 anos, residente na localidade de
Ininga, zona rural de Ipueiras-Ce. O mesmo estava
de posse de um veículo com queixa de furto, motocicleta esta furtada
no dia 21/01/2013, na cidade de Ipueiras, de propriedade do Sr. José
Maria Alves de Sousa, natural de
Ipueiras, 32 anos, solteiro, residente na Rua; Coronel Guilhermino, Nº 1118,
praça do Cristo Ipueiras-Ce, a motocicleta furtada tem as seguintes
características; HONDA CG 125, ES,
ano 2000, cor prata, sem placa.A VTR RP 7203,
comandada pelo CB PM Roberio,
auxiliado pelo SD PM Ramus, ao serem
informados pelo telefone 190, de uma denuncia anônima sobre o paradeiro da
motocicleta furtada, se deslocaram até a localidade de Ininga zona rural de
Ipueiras, e localizaram o veículo na residência do acusado, que informou
a policia que um amigo tinha lhe pedido para guardar em sua residência, mais
não soube informa o paradeiro desta pessoa, deram-lhe voz de prisão e o
conduziram, bem como a Moto, à Delegacia de Polícia Civil de Crateús, para
serem feitos os procedimentos.
IPAPORANGA-CE: ACIDENTE DE TRÂNSITO NÃO FATAL:(queda de motocicleta)
Neste sábado, 26/01/2013, por volta das
16h00, na localidade de Açude Novo, zona rural, a cerca de 15 Km de Ipaporanga-CE, foi
vítima de acidente de trânsito (queda de motocicleta) a pessoa de FRANCISCO
IRISMAR NASCIMENTO SANTOS, amasiado, cabeleireiro, natural de Nova
Russas-CE, 31 anos, residente na localidade de Mundo Novo, zona rural daquele
município. A vítima conduzia a motocicleta Honda/CG 150 FAN, de cor
vermelha, ano/modelo 2011, de placa OCQ-8125/Ipaporanga-CE,quando perdeu o
controle do citado veículo e caiu ao solo; foi socorrida numa ambulância, para o
hospital de Ipaporanga-CE; posteriormente para o hospital São Lucas, em
Crateús-CE, de onde foi transferida para
a Santa Casa da cidade de Sobral-CE, pois sofrera traumatismo cranioencefálico
(TCE). A guarnição do Destacamento PM, na CP 7223, Cb. PM Élison, SD Almeida,
e Sd. Wilker, esteve no local, onde
foram colhidos e repassados todos os dados à Sede deste 7° BPM/Crateús-CE. A
motocicleta foi recolhida ao pátio do Destacamento PM de Ipaporanga-CE.
CRATEÚS-CE:ACIDENTE DE TRÂNSITO FATAL(COLISÃO)
Neste sábado, 26/01/2013, por volta das 16h00, na
Rua Menezes Pimentel, bairro Cidade Nova, nas proximidades da Ponte dos
Patriarcas, foi vítima fatal de acidente de trânsito ( colisão) a pessoa de MIGUEL
GOMES VASCONCELOS, pedreiro, casado, natural de Crateús-CE, 49 anos,
residente na Rua André Moreira, n° 726, bairro Santa Luzia, nesta urbe, o qual
pilotava a motocicleta Honda/NXR 150 Bros, de cor vermelha, ano 2006, modelo
2007, de placa HYI-0413/Tamboril-CE, quando veio a colidir frontalmente
com a caminhonete Ford/F75, de cor verde, ano/modelo 1975, de placas
HWF-1031/Crateús-CE, que era conduzida pela pessoa de FRANCISCO JOSÉ
BARBOSA DE SOUSA, casado, vaqueiro, 32 anos, residente na Fazenda Poço da
Roça, zona rural desta cidade. Devido a gravidade do sinistro, a vítima veio a
óbito no local. O condutor da caminhonete evadiu-se sem prestar socorro, mas
apresentou-se espontaneamente na Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC),
nesta urbe, onde realizou o teste do etilômetro, que deu resultado negativo.
A FTA (CP 7251), composta
pelo Ten.Cel. Tibúrcio , SDs Gomes
Rodrigues,Alencar, esteve no local juntamente com a guarnição da RD
1212, composta pelo SGT Vieira, SD Cleber, Lázaro e SD Valex,
tendo os citados policiais tomado todas as providências com relação ao fato,
contando com o auxílio do Corpo de Bombeiros, e da Guarda Civil Municipal, que
conduziu os veículos à DRPC. O corpo da vítima foi levado ao Hospital São
lucas, nesta urbe.
CRATEÚS:LESÃO
CORPORAL POR ARMA DE FOGO
Neste domingo, 27/01/2013, por volta das 02h20min, na
localidade de Patos, zona rural de Crateús-CE, onde estava sendo realizada uma
seresta, foi vítima de lesão corporal por arma de fogo a pessoa de ANTONIO
CLEIR RODRIGUES SOUSA, solteiro, estudante, natural de Crateús, 18 anos,
residente na localidade de Corredores, zona rural de Crateús-CE. Que, segundo a
vítima, um indivíduo até o momento não identificado e sem motivo aparente,
efetuou 03 (três) disparos de arma de fogo em sua direção vindo a lhe atingir
com um tiro no braço esquerdo. Que a vítima foi socorrida para o Hospital desta
cidade onde encontra-se em observação e fora de perigo. Após tomar conhecimento
da ocorrência a composição da VTR-7171 (Sgt Berguison, Sd Feitosa
e Sd. Clandiêr ) dirigiram-se até o
local do fato onde diligenciara na tentativa de identificar, localizar e
prender o autor dos disparos, mas até o presente momento não obtiveram êxito.
NOVA RUSSAS:PRISÃO POR TRÁFICO DE
ENTORPECENTE
Na madrugada deste domingo, 27/01/2013, por
volta das 02h30min foi preso e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de
Crateús-CE, por trafico o Daniel Charles
Nascimento Sousa, amasiado, estudante, natural de Fortaleza- CE, 27 anos,
residente na Rua: Projetada 04, bairro Alto da Boa Vista, em Nova Russas-CE. Por
está em sua posse vinte e três trouxa
(23) de cocaína, e um total em
dinheiro de R$ 63,00 (Sessenta e Três reais).
A VTR 7193 composta pelo CB PM Bonfim, CB PM Basílio, por determinação do
Maj. Adrianizio, realizaram blitz
barreira itinerante em vários pontos no município de Nova Russas-CE, onde
abordaram o acusado Próximo ao clube
Rancho Azul, localizado na CE-187, a 06 KM do município, o acusado ao ver a presença
da composição policial tentou evadi-se mais foi abordado, constatando que o
mesmo estava com 23 papelotes de cocaína
e a quantia em dinheiro de sessenta e três
reais, 63,00 e um celular de Marca Nokia modelo 202, onde deram voz
de prisão e o conduziram para a delegacia de polícia civil de Crateús, para
lavrarem o procedimento cabível.
IPU-CE:PRISÃO POR
ESTUPRO
Na
madrugada deste domingo 27, no distrito de São José dos Martins, zona rural de
Ipú-CE, a menor MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUSA, solteira, estudante,
natural de Ipu-CE, 14 anos, residente no mesmo distrito, foi estuprada pelo
acusado LUIS ALAN DA SILVA, solteiro, ajudante, 19 anos, residente no distrito
de São José dos Martins, zona rural de Ipu-CE, que os mesmos, acusado e vítima,
vinham de uma festa realizada na mesma localidade, onde estavam ambos
embriagados, e ao chegar num certo local, o acusado derrubou a vítima ao chão,
e praticou o ato sexual. Que a policia Militar da cidade de Ipu-CE tomou
ciência dos fatos, mas não tiveram nenhum êxito. A CP 3372, composta pelo CB PM Carlos Soares, e
CB PM Sousa, fizeram diligencias, e somente no final da tarde conseguiram fazer
a prisão do individuo, já na cidade de Ipu-CE, mais precisamente no Alto do
Quatorze, onde fizeram a condução do referido à Delegacia de Polícia da
cidade de Guaraciaba do Norte-CE, para ser lavrado o procedimento
cabível.
Nova Russas-Ce:PRISÃO POR FURTO
Neste Domingo,
27/01/2013, por volta das 04h00min nas proximidades do Hotel Lima saída para
Ipueiras, foi abordado um elemento com atitude suspeitas, após a Policia
passar pelo local, a pessoa de FRANCISCO
DAS CHAGAS OLIVEIRA , solteiro, natural de Ipueiras, 27 anos, residente na
Localidade de Goís, zona rural de Ipueiras, correu e se escondeu, onde os
Policiais de serviço fizeram a abordagem do individuo, e com ele encontraram um
celular marca SANGUNG, de cor rosa, celular este que havia sido
furtado. A VTR 7193 composta pelo
CB PM Bonfim, CB PM Basílio, fizeram a condução do referido a delegacia de
Policia regional de Policia Civil da cidade de Crateús. para lavrarem o
procedimento cabível.
Nova Russas-Ce:PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
Neste Domingo, 27/01/2013, por volta das 05h00min na Rua
Bartolomeu de Araujo, bairro Jovinão, Nova Russas-CE, foi preso a pessoa de
nome Tarsiano de Sousa Araujo, 29
anos natural de Nova Russas-Ce, solteiro, pintor, residente na Rua Projetada
02, Jovinão, por estar de posse de uma
arma tipo Bereta, sem marca Nº AO+ 162, oxidado, calibre 22, capacidade para 01
tiro.
A
VTR 7193 composta pelo CB PM Bonfim, CB
PM Basílio, foi informado via Copom que a pessoa acima citada, tinha feito
vários disparo na Rua Bartolomeu Araujo, S/Nº Jovinão, próximo ao campo da
Areia abordaram o acusado com a arma, com uma cápsula defralgrada, e outra
intacta deram-lhe voz de prisão e conduziram até a delegacia de de
polícia civil de Crateús, para lavrarem o procedimento cabível.
Santa Quitéria-Ce:HOMICIDIO
Neste
Domingo, 27, por volta das 09H00min,foi vítima de homicidio a
pauladas o Sr. Francisco das Chagas Pereira, 60 anos, na localidade de
Macaraú e que o acusado é um indivíduo de nome Raimundo Geovane Pereira Dantas, 29 anos, que foi preso em sua
residencia após denuncia anônima.A composição da CP3371
composta pelo CB Texeira e SD Luiz condiziu o acusado juntamente com uma
testemunha até a DPC de Santa Quitéria onde foi autuado no Art°121 do CPB.
Crateús-Ce:Furto de
Veículo
Neste Domingo,
27/01/2013, compareceu a sede do 7º BPM em Crateús-Ce, precisamente na Sala do
Copom a pessoa de WENDERSON ALMEIDA
LOPES, solteiro, natural de Crateús-Ce, 22 anos, residente na Rua João Lins
Cavalcante, nº 55, bairro Patriarcas, nesta urbe. Tendo o mesmo informado que
por volta de 09h30min nesta data, havia deixado sua motocicleta HONDA/CG 125
FAN KS, cor roxa, ano de fabricação e modelo 2011/2012, placa OCF 4959-CE,
estacionada na Rua Oscar Lopes, próximo a Guarda Civil Municipal, tendo
adentrado no Prédio da referida Guarda, para tirar sua habilitação, e ao
retorna a motocicleta havia sumido de
onde estava estacionada. Que após tomar conhecimento do fato o Operador de
comunicação, repassou para todas as viaturas do Ronda do Quarteirão e POG, bem
como para os destacamento PM pertencentes ao 7º BPM, que diligenciassem
no intuito de localizar a motocicleta furtada bem como o(s) autor(es) do
furto, porem até o presente momento não obtiveram êxito.
Crateús-Ce:PRISÃO POR INFRAÇÃO A
LEI MARIA DA PENHA
Neste Domingo, 27/01/2013, por volta das 09h50min, na Rua José
Regino, 845, bairros Venâncios, Crateús-Ce, foi preso e conduzido à Delegacia
Regional de Polícia Civil (DRPC), por Infração a Lei Maria da Penha, a
pessoa de: JOSÉ FRANCISCO ARAÚJO DOS SANTOS, solteiro, músico, 43 anos, residente no
local da prisão, acusado de agredir fisicamente sua genitora a Srª ANTONIA
SINHARA DE ARAÚJO, natural de Independência-Ce, 77 anos, que com o acusado,
que foi preso após denúncias feitas por
populares via 190 ao COPOM, de que a vítima clamava por socorro no momento que
estava sendo agredida pelo indivíduo, foi acionado a viatura do Ronda do
Quarteirão (RD 1213), composta pelo SD Renato e SD André,
que compareceram ao local do fato, efetuaram a prisão do acusado, e
conduziram as partes à DRPC desta cidade, para ser lavrado o flagrante com base
na Lei Maria da Penha.
Crateús-Ce:PRISÃO POR
PORTE DE ARMA BRANCA
Neste Domingo,
27/01/2013, por volta das 11h00min, precisamente na Rua Expedito Veras, Bar do
Doginha, Vila José Rosa, Crateús-Ce, foi
preso e conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), por Porte
Ilegal de Arma Branca, a pessoa de: FRANCISCO DE ASSIS PATRÍCIO DAMASCENO,
servente, solteiro, natural de
Crateús-CE, 27 anos, residente na Rua Padre Alfredinho, n° 131,Vila José Rosa,
nesta urbe. O qual, durante uma abordagem policial, busca de arma no Bar acima
mencionado, foi flagrado portando uma arma branca tipo Facão, marca
tramontina, 50cm de lâmina e cabo preto. A abordagem ao acusado foi
realizada pela viatura do Ronda do Quarteirão RD1211, comandada pelo fiscal de
policiamento do Ronda CB Chaves, ,
auxiliado pelo SD Paulino e SD PM Adelson
, com o apoio da RD 1213 composta pelo SD Renato,e SD André , os quais após
apreenderam a arma, conduziram o acusado
à DRPC, nesta urbe, para a realização do
devido procedimento.
Ipaporanga-Ce:Prisão por
Lesão Corporal
Neste
Domingo, 27/01/2013, por volta das 12h30min, na localidade de lagoa do peixe,
zona rural de Ipaporanga-CE, foi preso e conduzido à Delegacia Regional de
Polícia Civil (DRPC), por Lesão Corporal leve, a pessoa de:
JOÃO FERREIRA DE SOUSA,
vulgo “IVAN,
borracheiro, natural de Ararendá-CE, 46 anos, residente no bairro Cidade 2000,
Crateús-Ce. O qual após uma discussão banal lesionou com um golpe de facão a
pessoa de: JOSÉ AVELINO DO NASCIMENTO, agricultor, natural de Nova
Russas, 45 anos, residente na localidade de Lagoa do Peixe, zona rural de
Ipaporanga-Ce, sendo lesionado no dedo indicador da mão direita. Após tomar conhecimento do fato via 190 a composição do
destacamento local, VTR-7223 (Cb.
Élison, Sd Almeida
e Sd Wilker dirigiram-se até o local do fato
onde conseguiram efetuar a prisão do
acusado que se desfez da arma(facão), com o mesmo apreendido (01)uma
carteira de bolso contendo R$ 28,60(vinte e oito reais) e uma(01) chave de uma
borracharia, que o acusado foi
conduzido para DRPC, juntamente com a vítima, para a lavratura dos
procedimentos legais.
Crateús-Ce:Apreensão de
Adolescente por Furto
Neste Domingo,
27/01/2013, por volta das 14h40min, na Rua João Tomé , nº 1116, bairro Fátima
I, Crateús-Ce, foi apreendido por pratica de furto o adolescente (J.G.R.) desocupado,
16 anos, residente no local da apreensão. Que segundo informações o adolescente
acima qualificado teria furtado (01)um
relógio de marca Tomy no valor de R$ 500,00(quinhentos reias) e vendido
para um elemento conhecido por “VOVÓ”. Sendo vítima do furto seu
irmão FRANCISCO WELLINGTON DA COSTA,
estudante, natural de Crateús-CE, 22 anos, residente no mesmo endereço do
acusado. Que a ocorrência foi atendida pela composição da RD-1211, SD Assis
; SD Valex e SD Erisvaldo
, que efetuou a apreensão do acusado e
conduziu o mesmo junto com a vítima para a Delegacia Regional de Polícia Civil
desta urbe, para a feitura dos procedimento cabíveis.
CATUNDA-CE:PRISÃO EM FLAGRANTE POR DANOS
Neste
Domingo, 27/01/2013, por volta das 15h00min, foi preso e conduzido à Delegacia
de Polícia Civil de Santa Quitéria-CE, por Danos, a pessoa de DAMIÃO MENDES
DOS SANTOS, solteiro, pintor, 34 anos, natural de Catunda-CE, residente na
Rua Zefinha Freire, bairro Beira Rio, Catunda-CE, em virtude do mesmo ter
invadido o Destacamento PM de Catunda-CE, após pular o muro que cerca o prédio,
e ter ateado fogo em uma motocicleta HONDA ML, DE COR PRETA, CHASSI 9C2JC1911-HR111802,
SEM PLACA, de sua propriedade.
A
citada motocicleta havia sido apreendida por policiais do Destacamento PM, na
CP 7231, composta pelo CB PM Lopes e SDs PM Moura e Maciel, os quais
apreenderam o veículo por que o encontraram abandonado e sem a placa de
identificação, no Centro daquela cidade. Que durante a apreensão, os policiais
indagaram à populares de quem seria o veículo, mas ninguém soube responder.
No
momento em que o acusado entrou no Destacamento PM, os policiais estavam
seguindo para a localidade de Bom Tempo, zona rural do município, pois foram
solicitados para atender uma ocorrência em um bar, onde algumas pessoas
embriagadas estavam causando desordens (querendo brigar). Quando estavam quase
chegando ao destino, ouviram pelo rádio da viatura o chamado do Destacamento de
Tamboril-CE, que alertava o Destacamento
de Catunda, sobre o fogo na sede deste destacamento. De imediato, a composição retornou, e encontrou
a moto, que tinha acabado de ser apreendida, queimada no pátio do Destacamento
PM.
Que a composição PM diligenciou e efetuou a prisão do acusado, após este
ter sido denunciado por populares; acabou sendo conduzido à Delegacia de
Polícia Civil de Santa Quitéria-CE, para a lavratura dos devidos procedimentos.
CRATEÚS-CE:PRISÃO
POR PORTE ILEGAL DE ARMA BRANCA
Neste Domingo, 27/01/2013, por volta das 17h45min, na
Rua Emídio Facundo, bairro Fátima l, foi preso e conduzido à Delegacia Regional
de Polícia Civil (DRPC), por Porte Ilegal de Arma Branca, a pessoa de FRANCISCO
OLAVO DA SILVA, servente, solteiro, natural de Crateús-CE, 22 anos,
residente na Rua Marrocos Alves, n° 104, bairro Planaltina, nesta urbe, o qual,
durante uma abordagem policial, foi flagrado portando uma faca de
aproximadamente 15 cm
de lâmina. A abordagem ao acusado foi realizada pela composição da RD 1211,
composta pelos SDs Assis, Erisvaldo e Valex conduziram o
acusado à DRPC, nesta urbe, para a
realização do devido procedimento. A bicicleta na qual o acusado trafegava: uma
Caloi, azul/branca, sem garupa, paralamas cor rosa, também foi deixada na
delegacia, sendo entregue ao inspetor de Policia Civil, Rondinei.
CRATEÚS-CE:PRISÃO POR POSSE DE ENTORPECENTE
Neste
Domingo, 27/01/2013, por volta das 19h20min, na Rua Emílio Falcão, bairro
Fátima l, foi preso e conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC),
por Posse de Entorpecente, a pessoa de ANTONIO ISRAEL DA SILVA, desocupado,
amasiado, natural de Crateús-CE, 21 anos, residente na Rua Francisco Mariano,
nesta urbe. Durante uma abordagem policial, realizada pela composição da RD
1211, composta pelos SDs Assis, Erisvaldo ,
Valex, o acusado foi flagrado com 02 (duas) pedras de crack, e
um cachimbo para o uso da citada droga. Os policiais o conduziram à DRPC, para
os devidos procedimentos.
NOVO
ORIENTE-CE:HOMICÍDIO E
LESÃO CORPORAL POR ARMA DE FOGO
Neste Domingo, 27/01/2013, por volta
das 19h30min, nas proximidades da localidade de São Raimundo, zona rural, a
aproximadamente 18 Km
de Novo Oriente-CE, foi vítima de homicídio a Sra. ANA CLEUMA FERNANDES
GUSMÃO, casada, agricultora, natural de Novo Oriente-CE, 21 anos, residente
na localidade de Batista, zona rural de Novo Oriente-CE, a qual trafegava numa
motocicleta, como garupeira, quando foi atingida nas costas, por um disparo de
arma de fogo, e veio a falecer no local.
O veículo era conduzido
por seu cunhado, sendo este o Sr. VANDERLAN FERREIRA DE SOUSA,
professor, casado, natural de Novo Oriente-CE, 34 anos, residente no Campo
Lagoinha, zona rural de Novo Oriente-CE, que também foi atingido nas costas,
mas foi socorrido ao hospital de Novo Oriente-CE, de onde foi transferido para
o Hospital São Lucas, em Crateús-CE, onde segue internado.
Segundo
informações do condutor da motocicleta, os disparos foram efetuados por um
indivíduo que saiu de uma matagal; que depois do crime o indivíduo evadiu-se
tomando rumo ignorado. Várias diligências foram realizadas, em diversas
localidades vizinhas, com o intuito de identificar, localizar e prender o autor
do crime. Todas as buscas foram coordenadas pelo Ten Cel PM Paulo Tibúrcio com o apoio do Destacamento
PM de Novo Oriente-CE, na CP 7211, composta pelo Sgt. Irapuan
, Sd. Henrique ; Sd Soares e Sd. Oliveira , juntamente com a equipe da F.T.A. (CP 7251), composta
pelo Sd Lênyo , Sd. da
Costa, e Sd Deiwes e Sd Araújo, e Sd. Aguiar .
Que durante as diligências, obteve-se informações de populares dando conta de
que o principal suspeito seria o ex-companheiro da vítima, sendo este ANTONIO
EVANILDO DE ARAÚJO SILVA, nascido em Novo Oriente-CE,
aos 16/07/1985, filho de Antonio Neto da Silva e Maria Eleni de Araújo Silva, o
qual é foragido da Justiça do Estado Piauí, onde o mesmo responde por Tráfico
de Drogas, na Comarca de Floriano-PI, mas encontra-se em lugar incerto e não
sabido.
CRATEÚS-CE:PRISÃO POR
PORTE ILEGAL DE ARMA BRANCA
Neste Domingo, 27/01/2013, por volta das 20h10min, na
Rua Gustavo Barroso, n° 1715, bairro Maratoan, mais precisamente no “Bar da
Mazé”, foi preso e conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), por
Porte Ilegal de Arma Branca, a pessoa de MARDONIO ALVES BEZERRA, pintor,
solteiro,natural de Crateús-CE, 25 anos, residente na localidade de
Corredores, zona rural desta cidade. Após uma denúncia ao Centro de Operações
Policial Militar (COPOM), dando conta de que o acusado estava armado no bar
supracitado, foi acionada ao local a RD 1211, composta pelos SDs PM Assis,
Erisvaldo e Valex , os
quais o abordaram, sendo que foi encontrado com o mesmo uma faca de mesa,
medindo aproximadamente 20cm da lâmina; foi conduzido à DRPC, para os devidos
procedimentos.
TAMBORIL-CE:ACIDENTE DE TRÂNSITO NÃO
FATAL (COLISÃO
ENTRE VEÍCULOS)
Neste
Domingo, 27/01/2013, por volta das 20h10min, nas proximidades do matadouro
público, foram vitimas de acidente de trânsito (colisão), as seguintes pessoas:
o Sr. ANTONIO RODRIGUES DE ARAÚJO,
divorciado, mecânico, natural de Tamboril-CE, 62 anos, residente na Praça Onze,
Centro, Tamboril – CE, o qual conduzia a moto Honda CG 125, azul, de placa não
identificada, quando colidiu com a motocicleta
Honda FAN 125, de cor roxa, ano 2010, modelo 2011, de placa NUZ 2779, que era
conduzida pelo Sr. ANTONIO REGINO LINO DE SOUSA, mototaxista, casado, natural
de Tamboril-CE, 53 anos, residente na Vila São José, S/N°, Tamboril-CE. A
primeira vítima sofreu politraumatismo na cabeça e fratura no fêmur, e foi
transferida para Santa Casa de Sobral CE. Já a segunda vítima sofreu fratura no
ombro direito, um corte na mão direita e escoriações pelo corpo.
Após tomar conhecimento do fato, a composição do
Destacamento PM (CP7201), composta pelo Cb PM Gomes, Cb. Fábio, Sd Rodrigues e Sd Alves de , seguiram até o local e
auxiliaram no socorro das vítimas, bem como colheram todas as informações
acerca do sinistro e as repassaram à Sede deste 7°BPM/Crateús-CE.
COM
INFORMAÇÕES DO 7° BPM.
PSDB entrará nesta terça-feira, com representação contra Dilma
O PSDB anunciou nesta segunda-feira que entrará amanhã, às 14h30, com uma representação na Procuradoria Geral da República contra a presidente Dilma Rousseff. Os tucanos querem que o Ministério Público Federal abra uma investigação contra Dilma por uso indevido da cadeia nacional de rádio e TV na quarta-feira da semana passada. Na ocasião, a presidente aproveitou o anúncio da redução da conta de energia para atacar quem fez previsões "sem fundamento" de que não seria possível garantir o corte para consumidores residenciais e industriais, setor agricultura e de serviços.O partido deve alegar na representação que Dilma se valeu de uma prerrogativa do cargo não para tratar apenas de assuntos de interesse do País, mas fazer sua autopromoção e atacar aqueles que ousam discordar de seu governo. Na sexta-feira passada, o partido mudou o discurso inicial de não recorrer à Justiça contra o pronunciamento da presidente. Em nota divulgada naquele dia, a assessoria do partido disse já ter comprovado "a presença de elementos publicitários no pronunciamento feito, nesta quarta-feira, pela presidente da República e a forte identidade com os filmes exibidos na campanha eleitoral e nos horários reservados à propaganda eleitoral".
O PSDB apresentou quatro comparações para mostrar que Dilma usou irregularmente a cadeia nacional. O primeiro é a semelhança da grafia do nome da presidente durante o programa e os programas realizados na campanha de 2010. Em segundo lugar, a logomarca do governo utilizada no lugar do brasão da República. Em terceiro, o uso no pronunciamento de recursos gráficos semelhantes aos usados na campanha eleitoral. Por último, o uso de roupas vermelhas fazendo alusão à cor do partido. (AE)
Dilma diz que não admite tratamento discriminatório por questões ideológicas
A presidente Dilma Rousseff disse nessa segunda-feira (28) para prefeitos de todo o país que seu governo não admite tratamento discriminatório por questões ideológicas. “Precisamos trabalhar mais e cada vez mais juntos. Queremos a cooperação de todos e vamos atrás dela”. Dilma também assumiu o compromisso de manter parceria fraterna com todos os executivos municipais para superar todas as dificuldades, de modo a gerar melhor qualidade de vida para os brasileiros, em especial aqueles que ainda vivem em extrema pobreza.Em pronunciamento que durou mais de uma hora, ela fez um balanço das ações nos dois primeiros anos de seu governo e destacou que as condições de vida do país estão melhores, atualmente, mas “ainda há muito por fazer” e para isso conta com a contribuição dos prefeitos, pois “os desafios do Brasil estão em cada município”. Dilma prometeu que não faltarão recursos financeiros, principalmente para educação, saneamento e infraestrutura urbana.
No último item, Dilma anunciou a disponibilização de R$ 66,8 bilhões para investimento das prefeituras neste ano, dos quais R$ 35,5 bilhões já contratados, que serão liberados a partir do final de fevereiro, e R$ 31,3 bilhões de recursos novos para projetos a serem selecionados, que podem ser apresentados a partir de hoje.
No Programa Minha Casa, Minha Vida, Dilma disse que foram contratadas 1,3 milhão de novas moradias e estão previstas mais 1 milhão em esforço conjunto com as prefeituras, que devem entrar com o terreno e a infraestrutura. Segundo ela, o programa avançará bem mais rápido se os prefeitos ajudarem, como devem ajudar também na instalação de creches e pré-escolas, que “são fundamentais para o desenvolvimento das crianças”, pois “a raiz da desigualdade está na mais tenra infância”.
Presidente do TJCE promete mais abertura no Judiciário cearense
Em solenidade concorrida, na tarde desta segunda-feira (28), tomou posse o novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Em seu discurso de posse, o novo presidente prometeu mais abertura no Judiciário cearense, diante de uma maior aproximação com a população.Entre os presentes estavam o governador Cid Gomes; o presidente da Assembléia Legislativa, Zezinho Albuquerque; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante; o secretário estadual Mauro Filho; o deputado estadual José Sarto; o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro; o deputado federal Mauro Benevides; o presidente do TCE, Valdomiro Távora; o presidente do TCE, Chico Aguiar; entre outras autoridades.
O prefeito Roberto Cláudio, que se encontra em Brasília, foi representado pelo procurador do município José Leite Jucá.
Cid Gomes recebe Inês Arruda para costurar vaga para Ilário Marques
O governador Cid Gomes recebeu na tarde desta segunda-feira (28), no Palácio da Abolição, a deputada estadual Inês Arruda (PMDB). A reunião girou em torno da vaga de deputado federal de Domingos Neto (PSB), que deixou a Câmara dos Deputados para assumir a secretaria da Copa no governo Roberto Cláudio.O governador trabalha para que os suplentes do PMDB não assumam a vaga do correligionário, para beneficiar o petista Ilário Marques. A ideia seria promover uma aproximação com a ala petista mais alinhada à ex-prefeita Luizianne Lins, além de desmobilizar o sonho do PMDB ao Governo do Estado, em 2014.
Petistas e peemedebistas trabalham nos bastidores uma candidatura do PMDB à sucessão de Cid Gomes. O principal nome, até o momento, seria do senador Eunício Oliveira. O ex-secretário de Luizianne Lins, Waldemir Catanho, é o primeiro suplente do senador.
Lucro e impunidade impulsionam trabalho escravo no país, diz procurador
O lucro e a impunidade são dois fatores que ainda impulsionam o trabalho escravo contemporâneo no país. A afirmação foi feita nessa segunda-feira (28) pelo procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM de Brasília, na data que marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.“O trabalho escravo contemporâneo ocorre porque há impunidade e um lucro muito grande. Qualquer empresário que tem trabalhadores, que cumpre a legislação, tem custo com relação a isso. Ele paga os trabalhadores, assina a carteira, recolhe Fundo de Garantia [FGTS] e tantos outros benefícios que a lei aponta. Esse empresário cumpridor da legislação, respeita [a lei]. Aquele que não cumpre a legislação acaba tendo um lucro fabuloso. É lucrativo para quem explora o trabalhador”, explicou.
Segundo o procurador, cerca de 40 mil trabalhadores foram libertados ao longo desses últimos anos de situações análogas à escravidão. Entretanto, ainda há uma grande dificuldade na punição desses crimes. “Não conseguimos eliminar esta situação. Nós reprimimos, nós avançamos, mas ainda temos dificuldade. Especialmente na esfera criminal, não temos o mesmo sucesso que na esfera cível trabalhista. Então, fica parecendo que há uma impunidade. Se você aliar essa lucratividade e [o fato de] os criminosos ficarem impunes, parece que é interessante praticar esse crime”, argumentou Camargo.
Agentes de saúde de Pacajus entram em greve contra atraso salarial
A mudança de gestão do município de Pacajus trouxe transtornos aos trabalhadores de todas as áreas. 40% da folha de pagamento de novembro e toda a folha de dezembro da cidade ainda estão pendentes, bem como a segunda parcela do 13º salário.Para lutar contra a situação, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias iniciaram greve nessa segunda-feira (28).
Nesta terça-feira (29), farão manifestação em frente à Secretaria de Saúde, a partir das 8h.
Após pressão do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Ceará (Sindsaúde), a prefeitura de Pacajus apresentou a proposta de pagar o salário de novembro e parcelar o salário de dezembro em oito vezes, o que os trabalhadores não aceitaram.
Pacajus conta com 87 agentes comunitários de saúde e 45 agentes de combate às endemias.
Falta de recursos deixa municípios cearenses no limite
Dos 184 municípios cearenses, 178 conseguem obter apenas
4,3% de receitas próprias, tais como o Imposto Sobre Serviços, Imposto Predial,
Territorial e Urbano (IPTU) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBM).
Cerca de 90% das cidades contam com mais de 80% do dinheiro que entra em casa
como fruto de transferências do Estado e, sobretudo, da União. Como vencer essa
dependência de verbas como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb), como principais repasses de recursos, foi um desafio
proposto pelo Governo do Estado para os prefeitos que iniciam uma nova gestão.
O governador Cid Gomes, que esteve na terça-feira passada na abertura do Encontro Aprece Novos Gestores Municipais 2013-2016, reconhece que não há saída há curto ou até mesmo a médio prazo, mas lembra que alguma coisa deve ser feita.
"Não estamos pedindo de pires na mão, isso porque há amparo constitucional para essas transferências", afirmou o governador. Porém, observa que os municípios precisam cobrar mais impostos, a fim de que possam ter um caixa próprio para investimentos e também como prevenção diante das crises econômicas ou qualquer outro fator que impactam nos repasses.
O entendimento de que os gestores devem procurar novas fontes de receitas é considerado como vital, mesmo porque o atual modelo mantém faixas da população na extrema pobreza, sendo que essa situação atinge de 49% a pouco mais da metade dos habitantes em pelo menos 10 municípios. São esses (percentual por população): Moraújo (49,46%), Amontada (50,33%), Itatira (50,47%), Araripe (50,69%), Salitre (50,81%), Santana do Acaraú (51,64%), Croatá (52,92%), Choró (52,92%), Granja (54,93%) e Miraíma (55,02%).
O Ceará é o sétimo Estado brasileiro mais pobre com relação ao quantitativo de pessoas vivendo em extrema pobreza (com renda domiciliar de até um quarto do salário mínimo). Pelos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (com base no censo de 2010) esta situação atinge 17,8% da população, enquanto que a média nacional é de 8,5%.
O governador Cid Gomes, que esteve na terça-feira passada na abertura do Encontro Aprece Novos Gestores Municipais 2013-2016, reconhece que não há saída há curto ou até mesmo a médio prazo, mas lembra que alguma coisa deve ser feita.
"Não estamos pedindo de pires na mão, isso porque há amparo constitucional para essas transferências", afirmou o governador. Porém, observa que os municípios precisam cobrar mais impostos, a fim de que possam ter um caixa próprio para investimentos e também como prevenção diante das crises econômicas ou qualquer outro fator que impactam nos repasses.
O entendimento de que os gestores devem procurar novas fontes de receitas é considerado como vital, mesmo porque o atual modelo mantém faixas da população na extrema pobreza, sendo que essa situação atinge de 49% a pouco mais da metade dos habitantes em pelo menos 10 municípios. São esses (percentual por população): Moraújo (49,46%), Amontada (50,33%), Itatira (50,47%), Araripe (50,69%), Salitre (50,81%), Santana do Acaraú (51,64%), Croatá (52,92%), Choró (52,92%), Granja (54,93%) e Miraíma (55,02%).
O Ceará é o sétimo Estado brasileiro mais pobre com relação ao quantitativo de pessoas vivendo em extrema pobreza (com renda domiciliar de até um quarto do salário mínimo). Pelos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (com base no censo de 2010) esta situação atinge 17,8% da população, enquanto que a média nacional é de 8,5%.
Emancipação de distritos: novas cidades enfrentam dificuldades econômicas
Embora a criação de novos municípios seja baseada no
discurso que argumenta distribuir renda e melhorar a qualidade de vida da
população, as últimas seis cidades criadas no Ceará, entre 1991 e 2000, não
conseguiram prosperar significativamente seus indicadores. Estudos realizados
pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) revelam que
essas cidades enfrentam dificuldades na gestão, principalmente no que se refere
à capacidade de arrecadação própria, e mantêm nível de desenvolvimento entre
regular e moderado.
Para especialistas cearenses, os critérios utilizados para a emancipação estão mais relacionados a interesses políticos do que propriamente aos resultados de estudos técnicos que confirmem a capacidade dos distritos para se tornarem municípios. Isso faz com que grande parte das cidades criadas enfrentem problemas em relação à sustentabilidade econômica, as tornando cada vez mais dependentes dos repasses financeiros estaduais e federais.
A criação, fusão ou desmembramento de municípios foi deixada inteiramente sob a responsabilidade estadual, na Constituição de 1988, exigindo consulta popular local através de plebiscito. Porém, com a prerrogativa das assembleias de estabelecer lei complementar estadual sobre o tema, os critérios definidos viabilizaram a criação de número expressivo de cidades e, na prática, foram observadas sérias dificuldades econômicas.
Em razão disso, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 15/1996, estabelecendo que a criação dos municípios ocorreria mediante lei estadual, mas dentro de um período determinado por meio de lei complementar federal. Além disso, o dispositivo exigia a criação de uma lei para disciplinar a realização de estudo de viabilidade municipal, embora não tenha deixado claro se a aprovação desse dispositivo ficaria a cargo da esfera estadual ou federal. Vários projetos foram apresentados no Congresso sobre o tema, mas ainda não há proposta aprovada.
Para especialistas cearenses, os critérios utilizados para a emancipação estão mais relacionados a interesses políticos do que propriamente aos resultados de estudos técnicos que confirmem a capacidade dos distritos para se tornarem municípios. Isso faz com que grande parte das cidades criadas enfrentem problemas em relação à sustentabilidade econômica, as tornando cada vez mais dependentes dos repasses financeiros estaduais e federais.
A criação, fusão ou desmembramento de municípios foi deixada inteiramente sob a responsabilidade estadual, na Constituição de 1988, exigindo consulta popular local através de plebiscito. Porém, com a prerrogativa das assembleias de estabelecer lei complementar estadual sobre o tema, os critérios definidos viabilizaram a criação de número expressivo de cidades e, na prática, foram observadas sérias dificuldades econômicas.
Em razão disso, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 15/1996, estabelecendo que a criação dos municípios ocorreria mediante lei estadual, mas dentro de um período determinado por meio de lei complementar federal. Além disso, o dispositivo exigia a criação de uma lei para disciplinar a realização de estudo de viabilidade municipal, embora não tenha deixado claro se a aprovação desse dispositivo ficaria a cargo da esfera estadual ou federal. Vários projetos foram apresentados no Congresso sobre o tema, mas ainda não há proposta aprovada.
Saiu a revisão dos benefícios do INSS
Um total de 2,3 milhões de benefícios por incapacidade ou
pensões por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram
corrigidos. O instituto reviu mais de 17,4 milhões de benefícios pagos entre
2002 e 2009, por causa de um acordo firmado em agosto de 2012, entre o INSS, o
Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e
Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo.
Mais 2,2 milhões de benefícios ainda estão sob avaliação do
INSS. Segundo o INSS, a correção desses benefícios impactará em R$ 49 milhões
por mês a folha de pagamento do instituto. Por ano, o incremento chegará a R$
637 milhões, considerando o décimo terceiro salário. O pagamento dos valores
atrasados seguirá cronograma até 2022. A previsão é que aproximadamente R$ 6
bilhões sejam pagos pelo instituto nesse período.
O cidadão que tem direito ao benefício receberá em casa uma
correspondência e não precisa procurar uma agência da Previdência Social, já
que a revisão é automática. Idosos com direito a valores mais baixos terão
prioridade.
É possível verificar se você irá receber a revisão no site
da Previdência Social e por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de
segunda a sábado, das 7h às 22h.
Projeto obriga farmácia popular a atender paciente de médico privado
A Câmara analisa o
Projeto de Lei 4723/12, do ex-deputado Audifax, que obriga os estabelecimentos
credenciados no Programa Farmácia Popular, do Governo Federal, a aceitarem
receitas emitidas por médicos da rede privada.
Atualmente, o
programa só oferece medicamentos às pessoas que apresentam pedidos elaborados
por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
O autor da proposta
argumenta que muitos trabalhadores de baixa renda usufruem de planos de saúde
disponibilizados pelas empresas em que trabalham e não têm condições de comprar
remédios.
Conforme Audifax,
nesses casos, o paciente procura um médico do SUS só para obter a receita, o
que sobrecarrega o atendimento na rede pública de saúde. “Por isso, a abertura
da farmácia popular a toda população seria uma medida extremamente benéfica”,
concluiu.
Comércio de livros usados na Praça dos Leões perde sentido com manobra de editoras
A mudança de uma
simples capa ou a alteração de quatro ou cinco páginas em livros didáticos, de
um ano para o outro, tem sido a manobra encontrada pelas editoras para evitar
que alunos aproveitem os livros de irmãos ou que os mesmos sejam trocados ou
vendidos em feiras que ocorrem todo início de ano nas principais cidades
brasileiras.
A dura realidade já
é sentida por pais de alunos e comerciantes na chamada Feira do Livro da Praça
dos Leões. Em anos anteriores, a economia com os livros usados chegava até 80%,
segundo os comerciantes locais. Hoje, os pais conseguem, no máximo, um desconto
de 20% em relação ao preço cobrado nas livrarias.
“Antigamente, eu
trabalhava com livros seminovos e o lucro era bom. Hoje, eu sou obrigado a
comprar livros novos para revender aos pais de alunos por um desconto de 10% em
relação ao preço das livrarias. Mesmo com um material novo, meu lucro foi
reduzido. A continuar assim, o livro passará a ser um produto descartável, de
um ano para o outro. Quem lucra são as editoras e as livrarias de grande porte.
Mas acho que esse é o jogo que interessa às editoras”, comentou para o Blog
do Eliomar um comerciante na Praça dos Leões, na manhã desse sábado (26),
que não quis ser identificado.
Um projeto de lei
(PLS 311/06) de autoria da então senadora cearense Patrícia Saboya
(PDT), que ainda aguarda apreciação em caráter terminativo na Comissão de
Educação, Cultura e Esporte do Senado, prevê a regulamentação da adoção de
livros didáticos.
Segundo a proposta
de Patrícia Saboya, a intenção é limitar a substituição aleatória dos livros de
um ano para o outro, assim como a supremacia de autores do Sul e do Sudeste. Em
sua justificativa, a então senadora cearense disse que “há uma crescente
inadequação entre o caráter geral dos conteúdos dos livros distribuídos em
massa e a preocupação com a autonomia de cada escola para adaptar o ensino à
sua proposta pedagógica específica”.
O Conselho Nacional
de Educação (CNE) seria o responsável por sugerir livros para as escolas e
delimitar prazos para a adoção dos títulos, tanto para o uso dos estudantes
como para os acervos das bibliotecas.
Iguatu, abre concurso público com 38 vagas
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Iguatu
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Inscrições
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Até
23 de fevereiro
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Vagas
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38
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Salário
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De
R$ 661,51 e R$ 1.611,32
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Taxa
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De
R$ 60 a
R$ 120
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Provas
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24
de março
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O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Iguatu, lança concurso
público para o preenchimento de 38 vagas. As ofertas são para candidatos de
níveis fundamental, médio e superior. 5% das vagas são destinadas a portadores
de deficiência física. A remuneração varia entre R$ 661,51 e R$ 1.611,32,
dependendo do cargo que será ocupado.
As vagas são para auxiliar de serviços gerais (1), auxiliar de operação
de ETE (7), servente (4), vigia, encanador-bombeiro hidráulico (7), leiturista
cadastrista (4), pedreiro (1), operador de sistemas hidráulicos (5), auxiliar
administrativo (2), assistente administrativo (2), assistente administrativo de
TI (1), advogado (1), contador (1), engenheiro civil (1), tecnólogo em
saneamento (1).
As inscrições devem ser feitas até 23 de fevereiro no site
www.funvapi.com.br. A taxa é de R$ 60 para candidatos de nível fundamental; R$
80 para candidatos de nível médio; e R$ 120 para os interessados em vagas de
nível superior.
A prova será realiza em 24 de março em Iguatu, em local a ser definido.
O exame terá questões objetivas e começa às 8h, horário de Brasília. A lista
dos aprovados deve ser divulgada em 17 de março no mesmo site que disponibiliza
as inscrições. O prazo de validade do concurso é de dois anos e pode ser
prorrogado por outros dois anos.
Comentário absurdo após tragédia provoca a revolta dos piauienses
Um comentário postado numa
matéria do site G1 sobre a tragédia com 232 mortos no Rio Grande do Sul, vem
causando a indignação dos piauienses e nordestinos nas redes sociais. Assinado
por Patrícia Anible, o comentário lamenta a tragédia, mas se refere
pejorativamente ao Piauí.
“Muito triste (...) O meu Rio
Grande não merece isso. Se fosse no Amazonas, no Piauí, na Bahia, no Ceará, onde
não há vida inteligente tudo bem”, escreveu a leitora do site.
O comentário foi registrado em um
print que já circula na web e vem sendo bastante compartilhado principalmente
pelos nordestinos, que com razão se sentem ofendidos diante do comentário num
momento de tragédia que abala todo o país.
O documento anterior expirou no ano passado, após quatro anos de sua assinatura e nenhuma obra do projeto iniciada
Os recursos do fundo são oriundos do acréscimo de dois pontos percentuais cobrados sobre o ICMS
