NOTA AO PÚBLICO:

Venho por meio desta nota, repudiar de forma indignada, às declarações e comentários feitos contra à minha pessoa e á localidade onde nasci, por um canalha, irresponsável, esquizofrênico, psicopata de microfone, escritor de asneiras e publicador de pornografia em um Blog, baba-ovo de qualquer um que lhe der uma pontinha, volúvel, desocupado, desonesto intelectual, enfim, vou parar por aqui, pois tenho mais o que fazer, diferente deste elemento.Ao ser informado deste ato tresloucado deste indivíduo, tecendo comentários mentirosos, caluniosos e vazios da verdade ao meu respeito, inicialmente, relutei em não respondê-lo.Mas minha filosofia foi sempre responder àqueles que quiserem atacar minha integridade.Mesmo sabendo que este indivíduo não tem nenhuma credibilidade perante a sociedade mundial, como me atacou e atacou minha terra gratuitamente, de forma sorrateira e covarde, não me contive em não respondê-lo.

Saiba professor de merda, que o o único sentimento que me faz sentir por sua pessoa é pena.Pois tu deves ser uma pessoa frustrada, sem projetos, sem futuro, sem convicção, sem filosofia de vida, sem conceitos, sem-vergonha, sem caráter, sem personalidade,sem fé, sem o mínimo de temor a Deus, enfim, sem ninguém.

Pena, é o único sentimento que tenho por sua pessoa.Pobre e infeliz.Tinha até algum respeito por sua pessoa, mas infelizmente, este pouco respeito acabou.

Que papelão! Tome vergonha na cara,e vá procurar um emprego, um trabalho digno, ao invés de viver atacando e depois elogiando as pessoas, seu falso.Mais uma coisa:Lave bem a boca e as mãos quando for se referir à minha pessoa, pois falar de mim é fácil, difícil é ser eu.

QUE DEUS TENHA COMPAIXÃO E MISERICÓRDIA DE SUA VIDA, PROFESSOR DE NADA.

 

 

COMENTÁRIO

Scarcela Jorge

BOLSA FAMÍLIA

Nobres:

A padronização cotidiana dos escândalos instala a constatação do TCU ao detectar de que empresários familiares de deputados e servidores públicos, inclusive a mulher de vereador da capital cearense a bem pouco tempo foi inscrita neste programa que objeta assistência a extrema pobreza. É oportuno acrescentar que o aludido programa instituído pela então primeira dama do país a socióloga Senhora Rute Cardoso em que os presidentes Lula e Dilma “adotaram” e consequentemente deram ampliação e fizeram fonte de inserção de propaganda de seus respectivos governos.  Em face de sucessivas incorreções na habilitação do programa onde pessoas que se aproveitam da influência de seus agentes nos municípios, “onde a usurpação do erário é letra informal” tratam logo de apagar da mente do povo, usando a retórica do esquecimento, certamente em face dos transgressores jamais foram punidos, aliada a uma norma “emoldurada” da cultura e da “ladroíce” e da complacência das autoridades pertinentes para acatar o caso, e adicionando os efeitos costumais desabonadores e impositivos desse programa, onde os fatos tornam conotação transgressiva, é abonado com simples desculpas, fato ocorrido com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), que pediu desculpas pelas informações incorretas divulgadas pelo banco sobre a liberação antecipada dos recursos do programa Bolsa Família. Boatos sobre o fim do programa levaram milhares às agências ao menos em 12 estados do País. O que se viu na televisão foi uma aglomeração de gente tentando sacar a grana durante horário de expediente. Naquela ocasião observamos nos noticiários o grande número de jovens com idade para estudar e trabalhar. Esse programa, assim como as cotas para universidades, escancara para todos que o Estado faliu na tentativa de formar jovens com capacidade de empreender e galgar postos de trabalho qualificados. Diversas cidades pelo Brasil têm dificuldade de preencher vagas por falta de gente preparada, enquanto o Brasil perde em produtividade em comparação com outros países desenvolvidos. A presidente Dilma, em seus discursos de palanque, vende a ideia de que inúmeras famílias foram tiradas da pobreza. A melhor forma de tirar alguém da miséria é ensinando a pescar e não dando “mesada”! Mas, sem dúvida nenhuma, estes programas dão voto! –“o que é simplesmente incrível”.

Antônio Scarcela Jorge

Relatório da CGU aponta irregularidades no Bolsa Família

Servidores, empresários, produtores rurais, alunos de escolas particulares, familiares de autoridades e até pessoas falecidas constam na lista de beneficiários do Bolsa Família, segundo relatórios de fiscalização produzidos pela CGU (Controladora Geral da União) no início de 2013. 

Uma pesquisa realizada pelo portal de notícias UOL concluiu que o Programa Bolsa Família, do Governo Federal, apresenta indícios de irregularidades em 58 municípios do Brasil.

Os dados analisados constam no site da CGU - Controladora Geral da União e fazem parte da última etapa do programa de fiscalização por sorteio, realizada no final de 2012 e divulgada no início deste ano.

Segundo os dados, mais de 5.000 benefícios foram pagos para famílias com renda per capita superior ao limite estipulado nas regras do programa. 

Questionado pelo UOL, o Ministério de Desenvolvimento Social não forneceu informações detalhadas sobre o processo de fiscalização dos cadastros e dos municípios, até a publicação da matéria.

Além das irregularidades no pagamento, os relatórios também apresentam falta de controle e de organização. Existe ausência da frequência escolar, do cartão de vacinação das crianças, inexistência de comissão gestora do programa e desvios de recursos enviados para atividades complementares.

Surpreendentes são os casos de servidores, familiares de autoridades, pessoas já falecidas e até empresários inclusos na lista de beneficiários.

No Ceará, em Jaguaribara, a dona de uma churrascaria recebia o auxílio. No município, o Bolsa Família também beneficiava famílias com crianças que não eram sequer matriculados em escolas.

Através de nota, a CGU informou que os cadastros dos beneficiários do Bolsa Família devem ser fiscalizados pelos municípios, já que as informações são autodeclaratórias e não precisam ser comprovadas com documentos.

Segundo a CGU, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome recebe recomendações com o objetivo de sanar os problemas.

Nas últimas semanas, um boato sobre o fim do Programa causou confusão em vários municípios do país, principalmente na Região Nordeste do país.

Nos dias 18 e 19 de maio, 900 mil beneficiários do programa sacaram R$ 152 milhões.

Vereadores correm com medo dos Professores em Juazeiro do Norte

O Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, tenta reverter na Justiça a decisão da Câmara Municipal que elimina benefícios e gratificações dos professores da cidade, reduzindo a remuneração da categoria em 40%. O Sindicato dos Servidores (Sinsejun) tenta também uma manobra política para suspender a sessão do dia em que o projeto foi votado, em 6 de junho. Por conta da lei, a categoria entrou em estado de greve.

Para a presidente do Sinsejun, Mazé dos Santos, os vereadores que votaram pela reformulação do plano de cargos, salários e carreira que resultou na redução do salário dos professores alegando gastos que não conseguiram provar as justificativas.

Ceará recebe 30 mil toneladas de milho prometidas pelo Governo Federal

Passados quase 70 dias, finalmente a doação das primeiras 30 mil toneladas de milho feita pelo Governo Federal ao Ceará, chegaram ao Estado para minimizar os efeitos da seca. O produto foi entregue no Porto do Pecém nesse domingo (9) e a confirmação foi feita nesta segunda-feira (10), pelo secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

O produto continuará no porto por mais alguns dias, pois ainda será ensacado e ficará armazenado três armazéns que somam 16 mil metros quadrados.

Na próxima quinta-feira (13), o governador Cid Gomes irá assinar o termo de doação juntamente com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fonteles, que virá ao Estado para participar do encontro.

Nelson explica que os escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) já estão entregando boletos aos agricultores cadastrados na Companhia Nacional de Abastecimento no Ceará (Conab-CE) para que eles paguem.

Jovem é executado quando era escoltado para Centro Educacional do Adolescente na Paraíba

Dois Elementos, armados com Pistola e Revólver, executaram a bala, Graciélio da Conceição Valdivino, vulgo, Hominho, 19 anos no Jardim Brasília em Sousa, quando a vítima tinha acabado de sair do Fórum José Mariz de uma audiência.

A dupla, conseguiu interceptar a Kombi, branca, placa, OZE 3425 que deslocava-se do Fórum com destino ao Centro Educacional do Adolescente conduzindo a vítima.

Com armas em punho, gritavam para que ninguém reagisse, por que eles queriam o alvo, Hominho que estava no banco traseiro da Kombi, e sem chance de reagir foi executado com vários tiros de pistola e revólver. Os Seguranças que faziam a escolta não estavam armados.

Os disparos acertam a cabeça, tórax e pescoço de Graciélio da Conceição Valdivino que teve morte no local. Os suspeitos fugiram numa Moto, Fan, cor vermelha, placa não anotada, levando, inclusive o celular do Motorista e as chaves do veículo.

Graciélio da Conceição Valdivino morava no Alto do Cruzeiro em Sousa. Dias através foi preso na Cidade de Campina Grande, e levado ao Serrotão. A Justiça encaminhou o acusado para o CEA, haja vista Familiares residirem aqui na Cidade Sorriso.

A vítima assinada era acusada de ter matado em 2009 o Vigilante, José Aroldo da Silva Filho na Várzea da Cruz na Cidade de Sousa.

OCORRÊNCIAS POLICIAIS DESTE FINAL DE SEMANA

POLÍCIA CIVIL ELUCIDA CRIME PRATICADO NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ,ONDE A VÍTIMA FOI UM COMERCIANTE.

Neste sábado, 08 de junho de 2013, em entrevista concedida ao programa Espaço do Povo, da Rádio Rio Acaraú FM 94.3, da cidade de Tamboril, o Delegado Regional da Polícia Civil de Crateús, Dr. Gregório Neto, afirmou que o inquérito que apura a morte do comerciante Zé Pedro, que residia na Avenida São Vicente de Paula na cidade de Ararendá, assassinado no dia 23 de janeiro de 2013, na localidade de Seriema - Ararendá, já foi concluído, e que o autor do crime foi confirmado como sendo o segurança e Guarda Municipal de Nova Russas, Luiz Mario, que está preso em Fortaleza, através de mandado de prisão temporário.

Ainda de acordo com o delegado,o juiz de direito Dr. Gonçalo Benício de Melo Neto, que responde pela comarca de Ararendá, já decretou a prisão preventiva do acusado de ser o autor do crime.

 Dr. Gregório afirmou que Luiz Mario foi o executor do crime, porém, houve um mandante, mas o Delegado não quis revelar o nome, para não atrapalhar o andamento do processo, apenas afirmou que em breve será decretado a prisão do mandante, e de mais outras pessoas envolvidas na mesma quadrilha em que Luiz Mario era o chefe.

O Delegado Regional ainda classificou Luiz Mario, como sendo um verdadeiro psicopata, e que ele irá pagar por todos os crimes que cometeu.

Aguardem, que em breve mais pessoas estarão sendo presas na região de Ararendá, inclusive, pessoas conhecidas da população.

Com informações de Gonçalinho Rodrigues, via facebook.

PORANGA: FUGA E RECAPTURA DE PRESOS

Nesta sexta-feira,07, por volta das 9:30hs, fugiram da cadeia pública de Poranga-CE, os seguintes presos: LUCIVAN GOMES LINO, vulgo “MERCÚRIO”, 26 anos, natural de Poranga/CE, solteiro, desocupado, residente na Rua Juscelino Kubitscheck, s/n, Poranga-Ce; JOEL RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Vulgo “JOEL”, 26 anos, natural de Poranga/CE, solteiro, desocupado, residente na Travessa Antonio Almeida Alves, s/n, centro, Poranga-ce. A VRT CP 7213, composta pelos policiais militares( SD Brasil, SD Xavier, SD Gleydson, SD Arley), foi informada pelo carcereiro de nome CARLISSON, que haviam fugidos dois detentos; Que os detentos fugiram por um buraco feito no muro, local onde os detentos tomam banho de sol; Que de pronto a composição de serviço saiu em diligências e por volta das 10:30hs, FOI RECAPTURADO o detento de nome JOEL RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, vulgo “JOEL”, onde o mesmo se encontrava num matagal; Que após a recaptura do detento JOEL, continuaram as diligências em busca do segundo detento, mas até o presente momento o mesmo tomou rumo ignorado. São realizadas constantemente vistorias na Cadeia Publica Poranga-CE, e por virtude da fuga foi realizado outra vistoria. 

NOVO ORIENTE: FUGA E RECAPTURA DE PRESOS

No início da tarde desta sexta-feira, 07/06/2013, por volta das 13h00, na Cadeia Pública de Novo Oriente-CE, foi constatada a fuga dos seguintes detentos:

01) ANTONIO FERNANDO PEREIRA DA SILVA.

02) JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO, 23 anos,natural de Novo Oriente, residente na Rua Alvaro Coelho,centro,Novo Oriente, já recapturado.

03)Vanderlei da costa Azevedo, 24 anos, nascido em Novo Oriente, residente na localidade de Agrovila,Novo Oriente-CE.Já recapturado.

04) JOAQUIM ALVES DO NASCIMENTO NETO, 36 anos ,natural de Tauá.

A composição da VTR 7211 Cb. Dagmauro, Sd Júnior,Sd.  Sérgio,Sd. Manoel,Sd.  Iury, e a CP 7251 F.T.A Cb.  Lins,Sd.  Alencar,Sd. Alves,foram  informadas da fuga dos presos onde iniciaram diligências com o intuito de recapturar os detentos, sendo dois deles já recapturados.

NOVO ORIENTE: AGRICULTOR É ENCONTRADO MORTO

Nesta sexta-feira, 07/06/2013, por volta das 16h00min, na localidade de Santo Onofre, zona rural de Novo Oriente-CE, foi encontrado o corpo do Sr. FOSTINO FERREIRA LIMA, 64 anos, agricultor,casado, residente no local do fato. O mesmo foi encontrado sem vida próximo a uma lagoa, e  apresentava uma queimadura na altura do tórax, e próximo a ele haviam fios de eletricidade descascados. O corpo foi conduzido ao hospital de Novo Oriente.

CRATEÚS:JOVEM É VÍTIMA DE ATROPELAMENTO

Nesta sexta-feira, 07/06/2013, por volta das 16h20min, na cidade de Crateús-CE, mas precisamente na Av. Sargento Hermínio, em frente a Vila dos Sargentos, foi vitima de  atropelamento, CAMILA DE SOUSA RODRIGUES, residente na rua Benoni Mourão Filho, Venâncios , Crateús,A vítima tentou atravessar a avenida, quando  foi  atropelada por uma  motocicleta HONDA FAN 125 KS, DE COR VERMELHA DE PLACA ORZ 2819,  conduzida por KLEBSON CLAUDINO SALES,38 anos, residente na Rua São Francisco,Centro de Novo Oriente.  A vitima foi socorrida para o Hospital São Lucas de Crateús, pelo corpo de bombeiros e em seguida transferida em estado grave para a Santa Casa de Sobral.

CRATEÚS: APREENSÃO DE MENOR POR LESÃO CORPORAL A FACA

Neste sábado, 08/06/2013, por volta das 00h10min, na cidade de Crateús-CE, foi apreendido o menor de iniciais: (F.J.G.R) 17 anos, residente no Bairro Cidade, acusado de lesionar com varias perfurações a faca o também menor de iniciais: (A.C.S.C) 17 anos, residente no mesmo bairro do acusado.Segundo relatos colhidos no local, junto com o agressor, andavam mais seis individuos, identificados apenas como “DANILO, BELO, PAULO HENRIQUE, FERNANDO JUNIOR E FABINHO, pessoas estas que participaram da ação. A vitima encontra-se internada no hospital da cidade de Crateús-CE e seu quadro clínico é considerado grave. O acusado foi apreendido pela a composição da RD-1213, SD Stenio, SD Clebiano e SD Jorge, que conduziu o mesmo a Delegacia Regional de policia Civil de Crateús, para os procedimentos. Diligências estão realizadas com o objetivo de prender os demais envolvidos, porém até o presente momento, sem êxito.

ARARENDÁ:PRISÃO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

Neste sábado, 08/06/2013, por volta das 9 : hs30min foi realizado um mandato de busca e apreensão, emitido pelo Excelentíssimo Juiz  Dr. Gonçalo Benício de Melo Neto, que responde pela comarca de Ararendá-CE.   Na residencia de Maria Marques da Silva, Vulgo “Maria Pimenta”,  50 anos, natural de Ipueiras, residente no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, zona rural do município de Ararendá-CE. A VTR 7133, comandada pelo Major Queiroz, e composta pelos policiais militares SGT Cristóvão, CB Neres, SD Hatimont e o SD Tiago. os policiais foram ao local determinado pelo mandato de busca e apreensão para realizar todos os  procedimentos cabíveis. A “Maria Pimenta” ao se deparar com a policia entregou, um revolver Taurus cal. 32, de numero: 151627,  com 14 munições intactas que estava na sua posse, Major Queiroz comandou toda a operação e os policiais militares continuaram a realizar uma busca minuciosa, com objetivo de encontrar mais objetos ilícitos. Concluída a busca foi dando voz de prisão e apreenderam a respectiva arma e foram conduzidos  para a Delegacia de Policia Civil de Crateús-CE, para serem  feitos os respectivos procedimentos cabíveis.

SANTA QUITÉRIA:Recuperação de veiculo  roubado

Neste sábado, (08/06/2013) por volta de 10h30min, o RONDA do Quarteirão, SD Anacélio, SD Duarte, SD Lenin e SD Almeida, foram informados que havia sido abandonada uma moto modelo TITAN, cor Preta de Placa OCI 5935 no bairro Flores, que havia sido tomada de assalto na noite anterior por volta das 21h00min. Chegando ao local, foi constatado a informação repassada, e em seguida foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil.

NOVA RUSSAS: COMERCIANTE TEM MOTOCICLETA TOMADA EM ASSALTO

Neste sábado, 08/06/2013, por volta das 13h10min, foi vítima de roubo Edson Carlos Ferreira da Silva, 26 anos, residente no Bar Timbaúba, Nº 80, próximo ao Restaurante do Camarão, no bairro Timbaúba.  A vítima trafegava na CE 187, sentido Nova Russas/ Ipueiras-CE, próximo ao Rancho Alegre, quando foi abordado por dois elementos encapuzados e armados de revolveres, que chegaram em uma moto e lhe anunciaram o assalto, sendo-lhe tomado a Moto CG 150, ano 2005, de cor vermelha, placa: KVE 1434. A VTR 7193 comandada pelo CB PM Marcos Antonio, composta pelo e SD PM Lima e SD PM Mendonça, ao serem informados via COPOM, fizeram diligências em torno de Nova Russas na tentativa de identificar e localizar os acusados.

PORANGA: PROFESSOR SOFRE ACIDENTE DE TRÂNSITO

Neste sábado,08, por volta das 16:30hs, JEOVÁ DE ALMEIDA CHAVES, 41 anos, residente em Buritizal, que conduzia o veículo,  HILUX, PLACA NEP 3128 Tianguá, de cor preta,  trafegava no sentido Ararendá/Poranga, quando em determinado ponto (mais ou menos há 3 km da sede da cidade de Poranga) avistou uma pick-up C10 Chevrolet parada na estrada de maneira quase transversal, e ao se aproximar da mesma, um motoqueiro fez uma manobra saindo por trás dessa pick-up e para evitar o abalroamento com a mesma, puxou seu veículo para o acostamento vindo a colidir com árvores e com a cerca, causando prejuízos materiais.

 VRT CP 7213, composta pelos policiais militares( SD Brasil, SD Xavier, SD Gleydson, SD Arley) foi avisada após o ocorrido, ao se dirigir ao local a vítima já havia sido socorrido para o hospital de Poranga e encontra-se em observação.

SANTA QUITÉRIA:ROUBO A POSTO DE COMBUSTÍVEL

Neste sábado, (08/06/2013) por volta de 17h30min, o posto de combustível São Francisco (Av. Eurico Lobo, 46, Centro, Santa Quitéria) foi roubado por dois indivíduos em uma moto prata, um deles armado de revólver que rendeu o frentista Sandoval Magalhães de Sousa (25 anos, natural de santa Quitéria, residente no bairro Pereiros) e anunciou o roubo, levando cerca de R$ 200,00. A VTR 4411 composta pelo Sub-ten  Ivan e os SDs  Oliveira  e Rômulo, atendeu a ocorr~encia.

SANTA QUITÉRIA: MAIS UM ROUBO A POSTO DE COMBUSTÍVEL

No início da madrugada deste domingo, (09/06/2013) por volta de 00h10min, o posto de combustível Enzo 2 (Rua Francisco Martins Filho, 774, Centro, Santa Quitéria) foi roubado por dois indivíduos em uma bicicleta, um deles armado de revólver que rendeu o frentista Antônio Michel Freire de Souza (23 anos, natural de santa Quitéria, residente na rua Seminarista José de Paula Lobo, Boa Vida, Santa Quitéria) e anunciou o roubo, levando uma quantia não informada em dinheiro. A CP 7143 composta pelo Sub-ten Ivan e os SDs F. Maria, Xavier, Oliveira e Rômulo,foi até o local, e colheu as informações acerca do crime.

CROATÁ: HOMEM MORRE APÓS SOFRER QUEDA DE MOTOCICLETA

Neste domingo,08, por volta das 00:30hs, foi vítima fatal em um acidente de trânsito, Flávio Ferreira Lopes, 32 anos, natural de Croatá, residente na Rua João Otaviano, centro de Croatá. Segundo Informações de populares e do próprio Hospital Municipal de Croatá, o condutor vinha trafegando na Avenida São Francisco, no centro de Croatá,  em direção ao Distrito de Arapuá, quando veio cair da moto não identificada, pois a mesma foi retirada do local, sem rumo ignorado até o presente momento.

  

VRT CP 7233, composta pelos policiais militares( CB S. Neto, SD Araujo, SD Assis) foi avisada após o ocorrido, pelo hospital municipal de Croatá, ao se dirigir ao local a vítima já havia sido socorrido para o hospital e transferido para Município de  Sobral para se realizar o melhor atendimento, pois o seu estado de saúde era grave, e no deslocamento, a vítima não resistiu, e faleceu. 

CRATEÚS: DOIS HOMENS SÃO PRESOS POR SUSPEITA DA PRÁTICA DE FURTO

Neste domingo, 09/06/2013, por volta das 03h50min, na Rua Siqueira Campos com Rua Julio Lima,bairro Fátima ll, foram abordados e conduzidos  a DRPC de Crateús-CE, por suspeita de furto os seguintes indivíduos: 01- FRANCISCO OLAVO BATISTA,27 anos, residente na Rua Gentil Barreira e CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA SILVA , residente na Rua Montevidéo,  bairro Altamira.Os dois individuos andavam a pé, quando viram a viatura, tentaram se desfazer de um saco que estavam de posse, vendo aquela atitude suspeita por parte dos acusados, os Pms da RD 1211, SD Soares,SD Valex,abordaram os indivíduos, e verificaram que no saco que eles tentaram se desfazer continha: Uma cortadeira de cerâmica, dois rolos de fio de eletricidade e uma extensão,sendo que os dois são conhecido da policia pela pratica de furtos e como não comprovaram a origem do material,ambos foram conduzidos bem como o material apreendido a DRPC de Crateús-CE para maiores averiguações.

SANTA QUITÉRIA:JOVEM MORRE VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO

Neste domingo, (09/06/2013) por volta de 05h:30 min, houve um acidente de trânsito na CE 257 no Km 193, em São Damião, Santa Quitéria, vindo a óbito Dayvisson de Sousa Caetano 22 anos,  que residia na fazenda Carnaubinha. O mesmo conduzia a moto HONDA/CG 150 de placa HWY 4477 de cor preta, inscrição de Santa Quitéria-Ce,e tinha como garupeiro, Antônio Manuel de Sousa Santos, 17 anos, residente na Vila São Damião, que foi socorrido para o hospital de Santa Quitéria. A VTR 2011 da PRE composta pelo SD Victor e SD  Madson, auxiliada pela VTR 4411 composta pelo Sub-ten Ivan e os SDs  Xavier  e SD Oliveira, foi acionada para o local e todas as providências cabíveis foram tomadas.

INDEPENDÊNCIA: HOMEM É PRESO ACUSADO DE ESTUPRO

Neste domingo, 09/06/2013, por volta das 06h20min, na cidade de Independência-CE, foi preso e conduzido à Delegacia Regional de Policia Civil de Crateús, acusado da prática de Estupro, TIAGO LINHARES PEDRO, 23 anos, natural de Belford Roxo-RJ, residente no Alto da AABB, Conj. Santa Rita, COHAB. O mesmo é acusado de ter estuprado C. V. S. S., 18 anos, natural de Jati, residente na COHAB. Os pms da VTR 7221, Cb.  Braz, Sd.  Erinaldo, Sd. Aguiar e Sd. Domingos, tomaram conhecimento do fato, após a vítima ter ido ao destacamento e denunciado o acusado.A vítima contou que o estupro aconteceu por volta das 03h30min, mas só teve coragem de contar neste horário, quando o acusado destelhou a sua residência e a forçou a manter relações sexuais com ele.O acusado ainda teria dito que ela teria que manter relações sexuais com ele constantemente se ela quisesse continuar viva. A composição se deslocou até a residência do acusado onde efetuou sua prisão e conduziu o mesmo juntamente com a vítima para a DRPC de Crateús para a realização dos procedimentos cabíveis.

IPU: POLÍCIA RECUPERA MOTOCICLETA FURTADA

Neste domingo, por volta das 08:30hs, em abordagem policial de rotina foi encontrado com o condutor MENOR A. S. F., vulgo “cabeção”, 17 anos, natural de Fortaleza, residente no Bairro de Pereiros – Ipú/CE. Uma motocicleta roubada modelo Honda Titan 125 de cor cinza. A qual no memento da abordagem encontrava-se sem placas e documentação.   

 A VRT CP 3372, composta pelos PMS ( SGT Ferreira, SD Cristiano, SD S. Cunha e SD Bezerra) durante a abordagem verificaram a procedencia do veículo e contataram que o mesmo havia sido furtado as 14:00 do dia 31/05/2013 em frente a churrascaria do Brigido locaizada na saída para Croatá na cidade de Guaraciaba do Norte/CE. Logo após o menor e o veiculo foram conduzidos a delegacia municipal de Ipú para posteriores procedimentos.  

Independência: Fuga de Presos da Cadeia Pública

Neste domingo, 09/06/2013, por voltas das 11h10min, na cidade de Independência-CE, mais precisamente na cadeia pública, foi constatada a fuga de dois detentos; ANTONIO JEOVANI FELISMINO RODRIGUES, 28 anos e  FRANCISCO LINDOMAR RODRIGUES, vulgo “Mambira”, 38 anos; Os mesmos estavam no banho de sol quando pularam o muro da cadeia, segundo informações de populares, do lado de fora da cadeia havia um individuo em uma motocicleta já esperando pelos dois que empreenderam fuga no sentido do distrito de Ematuba, zona rural desta urbe

SANTA QUITÉRIA:PRISÃO E APREENSÃO DE MENORES ACUSADOS DE ROUBO

Neste domingo, (09/06/2013) por volta das 11h30min na Av. Coronel Manoel Alves, mais precisamente na Farmácia São Francisco, dois indivíduos armados aparentando serem menores realizaram um roubo ao senhor Francisco Regis Martins Aragão (proprietário).A polícia foi acionada e a CP 4411 (POG) e a RD 0232 (Ronda) e no momento da fuga, os acusados sofreram um acidente e empreenderam fuga a pé. Foram realizadas buscas que culminou na prisão do indivíduo conhecido por Antonio Giliarde Santos Nascimento, 20 anos e na apreensão de dois menores, como também foi recuperada a moto Titan 125 de cor prata de placa HWV 3591 que havia sido roubada em Santa Quitéria e ao serem indagados, os menores entregaram a localização do revólver calibre 22, marca Rossi, capacidade para cinco tiros sem munições, o qual foi também usado em alguns assaltos a postos e farmácias neste final de semana. As composições da CP 4411 e RD 0232 conduziram todos os acusados à DPC onde o maior foi autuado no art. 157 par. 2º inc. I e II do CPB e art. 14 da Lei 10.826/03. e os menores foram liberados.

NOVA RUSSAS:DUAS PESSOAS SOFREM QUEDA DE MOTOCICLETA E FICAM FERIDOS

Neste domingo, 09/06/2013, por volta das 16:30hs, houve um acidente de trânsito que teve como vítimas, Jose Renato Barbosa de Oliveira,26 anos, natural de Fortaleza, residente na rua Elisbão Veloso, bairro Henrique Jorge - Fortaleza/CE e Thassia Fernanda Bonfim, 28 anos, natural de Terezina/PI, residente na Quadra 4, casa 16, residencial Todos os Santos – Terezina/PI. O piloto vinha trafegando em uma motocicleta  Yamaha Crypton125, de cor vermelha, ano 2010/2010, placa NUF-6445,  em direção a localidade do Peixe, e após desviar de um veiculo de caracteristicas ignoradas que vinha trafegando em zig-zag, perdeu o controle da moto vindo a cair.  Os Policiais Militares, CB  Israel, CB Santana, SD Cesário e SD Rogers, deslocaram-se ao local, as vitimas já haviam sido conduzidas ao hospital local de Nova Russas, de onde posteriormente foram transferidos para o hospital da cidade de Crateús. A Sr.ª Thassia sofreu fraturas na clavícula e braço esquerdo além de escoriações pelo corpo e o piloto Renato sofreu uma forte pancada na cabeça e escoriações pelo corpo.  

CRATEÚS: HOMEM É PRESO ACUSADO DE FURTO

Neste domingo, 09/06/2013, por volta das 17h20min, na cidade de Crateús-CE, em continuidade as diligencias sobre um arrombamento seguido de furto, foi preso  e conduzido a Delegacia Regional de polícia Civil JOSÉ ARTEIRO RIBEIRO DE ARAÚJO FILHO, vulgo “Zé Filho”, 19 anos, desocupado solteiro, natural de Crateús, residente na Beira da Pista. O mesmo é acusado de ter arrombado e furtado a residência da Sra. BENEDITA LÚCIA BARROSO MACEDO, 57 anos, comerciante,  residente na rua Coronel Lúcio, Centro,de onde foram levados da vítima conchas, cartões, dois perfumes e a quantia de R$ 50,00. O acusado foi conduzido a DRPC para a realização dos procedimentos. Com o mesmo foi encontrado 02 redes, 45 conchas, 01 martelo, 01 cigarro de maconha. A ocorrência foi atendida RD 1213  SD Erisvaldo e SD Dário. 

CRATEÚS: PEDREIRO FICA GRAVEMENTE FERIDO APÓS COLIDIR EM JUMENTO

Neste domingo, 09/06/2013, por volta das 20h40min, na BR 226, altura do km 03, foi vítima de acidente de trânsito,  VALDECI RODRIGUES DIAS, 30 anos, natural de Independência, residente na Rua 70, Bairro da Liberdade. A vítima conduzia a motocicleta Honda Titan, azul, ano 2004, placa HXJ 0015 – CE, na BR 226, sentido Independência a Crateús, e atropelou um jumento que encontrava-se no meio do asfalto e caiu. A vítima foi socorrida por populares para o hospital de Independência, posteriormente, transferida para Crateús com várias escoriações pelo corpo e algumas fraturas. A motocicleta foi levada pela composição da CP 7221:  Sd. Erinaldo, Sd. Aguiar, para a Delegacia local.

NOVA RUSSAS: MAIS UMA MOTOCICLETA É TOMADA EM ASSALTO

Neste domingo, 09/06/2013, por volta das 23:00hs, a Sra. Angela Maria Duarte, 43 anos, secretaria, casada, natural de Monsenhor Tabosa, residente na rua 09, bairro Pantanal – Nova Russas, ao chegar em sua residência, foi surpreendida por dois individuos que estavm em uma moto vermelha e armados de revolveres, anunciaram o assalto, e tomaram sua moto Honda Fan 150, ano 2012, placa OSI-4049, após o crime, fugiram, tomando rumo ignorado.Os PMS da VTR 7293, CB Israel,  CB  Santana, o Sd Cesário e o Sd Rogers,  ao serem informados da ocorrência via COPOM, realizaram diligências   em torno do local, na tentativa de localizar o  veículo furtado, sem êxito. Orientaram a vítima a procurar uma Delegacia de Polícia para fazer Boletim de Ocorrência.

CRATEÚS: PROFESSOR É VÍTIMA DE FURTO

Na madrugada desta segunda-feira, 10/06/2013, por volta das 01h40min, na Rua José de Araújo Chaves, Bairro Cidade 2000, em Crateús-CE, foi vítima de arrombamento seguido de furto em sua residência, ANTONIO MARCIO ELIAS PIMENTEL, 29 anos, professor, natural de Independência. A composição da RD 1212: CB Afonso 104.484-1-7, SD Irismar  e SD Macedo,  ao passar pelo local percebeu que a residência estava com o portão totalmente aberto e a vítima encontrava-se dentro da casa dormindo. Ao ser acordado pela Policia, o proprietário percebeu que havia sido levada sua motocicleta Titan 150 Mix, preta, ano 2009//2009, placa NRC 8086 – Independência-CE e um notebook samsung. Após diligências nas proximidades da casa da vítima, a Policia Militar encontrou a moto e o notebook abandonados pelo acusado, que evadiu-se ao perceber a aproximação da Policia. Diligencias estão sendo realizadas com o objetivo de identificar e prender o autor do furto, até o presente momento, sem êxito.

COM INFORMAÇÕES DO 7° BPM.

Nova Russas: Mulher tem motocicleta tomada em assalto

Na madrugada desta sexta-feira, 07/06/2013, por volta das 02:00hs., Francisca Maria Camelo, 45 anos, Agente da Itapemirim,  natural de Nova Russas, residente na Rua Jota Lopes Pedrosa, Progresso, Nova Russas, ao chegar em sua residência, na motocicleta HONDA TITAN 150 PLACA OSF-8012 de cor vermelha, ano 2012/ 2013,  de sua propriedade, foi abordada por dois elementos que chegaram em uma motocicleta não identificada, e com a frase “perdeu, perdeu”, a vitima desceu da motocicleta  e correu para dentro de casa, e fechou a porta e um dos elementos pegou a motocicleta, e saiu em fuga, pois a motocicleta ainda estava funcionando.

               A VTR 7193, composta pelo CB Holanda,  SD Oliveira, após ser informados do assalto, realizaram diligências por toda a cidade, na tentativa de localizar e identificar os acusados, e recuperar o veículo roubado,  mas até o presente sem êxito. As diligências continuam. 

TAMBORIL: HOMEM É PRESO APÓS AMEAÇAR ESPOSA COM UMA FACA

Na manhã desta quinta-feira, 06/06/2013, por volta das 09h00min, na cidade de Tamboril-CE, foi preso por infringir o Art. 147 do CPB, combinado com Art. 5º inciso ll e Art. 7º inciso ll da Lei 11.390/06,  ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA, 42 anos, natural de Tamboril, pedreiro, casado, residente na Rua Alto das Pedrinhas, Centro de Tamboril; O acusado encontrava-se de posse de uma faca ameaçando sua esposa, MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, 32 anos, natural de Fortaleza.A ocorrência foi atendida pela a Composição da  CP 7191: Cb Gomes, Sd. Silva, Sd. Monteiro, que prendeu o acusado, conduzindo-o a Delegacia de Polícia Civil de Tamboril, onde foi realizado o procedimento cabível.

TAMBORIL: MOTOCICLETA É ENCONTRA DA ABANDONADA

Nesta quinta-feira, 06/06/2013, por volta das 13h00min, na zona rural deTamboril, mais precisamente nas proximidades da Fazenda São Pedro, foi encontrada a motocicleta Honda CG Titan 150cc KS, vermelha, ano 2007, placa HYE-5423, de propriedade de ARISTIDES MORENO DE SOUSA, 57 anos, agricultor, natural de Guaraciaba do Norte, residente em Mundo Novo, Tamboril.Esta motocicleta estava abandonada no local acima mencionado e havia sido furtada há alguns dias.A ocorrência foi atendida pela a composição da  CP 7191: Cb.  Gomes, Sd Silva, Sd. Monteiro, que encaminhou o veículo para Delegacia da cidade de Tamboril.

IPUEIRAS: HOMEM É PRESO APÓS AGREDIR COMPANHIERA

Foi preso  por volta das 14:30 h, desta quinta-feira, 06/06/13, Gonçalo Ribeiro de Araújo, vulgo “Garapa”, 30 anos, agricultor, amasiado, natural de Ipueiras, residente na rua Zacarias Miranda, bairro Vamos Ver, Ipueiras, acusado de espancar sua companheira, a socos e pontapés na sua residência,  Maria Rosileide Alves de Sousa, 31 anos, natural de Ipueiras.

                A VTR 7203, composta pelo ST Nertan, CB Luzier, SD Everland, SD Reis,  SD Mendes,  ao serem informados da ocorrência pela vitima, deslocou-se  ao local do fato, dando voz de prisão ao acusado e conduzindo à Delegacia de Ipueiras para ser lavrado o flagrante.

Ipueiras: Pai e filho sofrem grave acidente de Trânsito

Nesta quinta-feira, 06/06/2013, por volta das 15:00hs, houve um acidente de trânsito e teve como vítimas: Genaldo Melo da Silva “piloto da motocicleta” 33 anos, casado, residente na localidade de Timbó, Ipueiras-CE, também sendo vitima seu filho, Natanael Gomes de Melo, 03 anos, residente na localidade de Pai Mané, Ipueiras-CE.As vítimas trafegavam em uma motocicleta  Honda CG 125 Cargo, cor branca, ano 93/93, na estrada que liga o distrito de Matriz a sede de Ipueiras e na localidade de Açude do Chico Novo, o condutor perdeu o controle da moto vindo a cair.

                A VTR 7203, composta pelo ST Nertan, CB Luzier, SD Everland, SD Reis,  SD Mendes, ao serem informados da ocorrência via COPOM, deslocaram-se ao local onde constataram a veracidade das informações, auxiliaram na remoção das vítimas do local, para o hospital de Ipueiras, onde o menor foi transferido para a cidade de Sobral, com múltiplas fraturas,  e o piloto sofreu algumas escoriações pelo corpo.

IPU: Colisão entre Motocicleta e Ciclista, deixa uma vítima fatal

Nesta quinta-feira, 06/06/2013, por volta das 19:40hs, houve um acidente de trânsito com vitima fatal, atropelamento, sendo vítima,  o agricultor José Geraldo da Silva Neto, 58 anos, (piloto da bicicleta),  natural de Guaraciaba do Norte, residente no Sitio São João, Ipu.A 2ª vitima: Ronaldo Rodrigues do Nascimento, 19 anos,   solteiro, agricultor, natural de Ipu-Ce, conduzia a motocicleta HONDA 150 placa HYH 5409 de cor vermelha, e quando o mesmo passava em frente ao Sítio São João, na CE-187, atropelou o condutor da bicicleta que teve morte imediata.

A VTR 3378, composta pelo CB Lopes, CB Sousa, SD Leonardo,  SD Viana, ao serem informados da ocorrência via COPOM, deslocaram-se ao local onde constataram a veracidade das informações, o condutor da bicicleta veio a óbito no local, e o condutor da motocicleta foi conduzido  para o hospital de Ipu-Ce, e em seguida foi transferido para a cidade de Sobral.

Crateús: Motociclista perde controle de motocicleta e sofre queda

Nesta quinta-feira, 06/06/2013, por volta das 19h45min, na localidade de São Luiz, zona rural de Crateús-CE, foi vítima de acidente de trânsito (queda de moto), JOSÉ FERNANDES BARBOSA SILVA, 20 anos, solteiro, desocupado, residente na Localidade de Valente, zona rural, que conduzia uma motocicleta Honda CG 150 FAN ESI, cor preta, placa OSO-3421, quando ao desviar de um animal perdeu o controle, vindo a cair em uma vala, sofrendo algumas escoriações no joelho e sentido dores na clavícula, foi socorrido para o hospital São Lucas pelo Corpo de Bombeiros, onde foi medicado. A ocorrência foi atendida pela composição da VTR-7171 Cb. Viana e Sd. Fernando. A motocicleta foi entregue aos parentes que estavam no local.

Independência: Adolescente é apreendido quando praticava pega

Nesta quinta-feira, 06/06/2013, por volta das 20h30min, na BR 226, entre o Bar Ponto Certo e o Bairro 70, em Independência, foi apreendida a motocicleta Honda  CG 125, cor vermelha, ano 87, placa HUB 2272, de propriedade de Francisco Alves de Melo, que estava sendo conduzida pelo menor de idade (A.A.R.C.) 16 anos, solteiro, desocupado, natural de Crateús, residente na COHAB, nesta urbe. A composição da VTR 7221 Sgt Almeida, Cb. Leite, Cb. Fábio, Sd. Oliveira e Sd Ozéias, estava em patrulhamento de rotina quando se depararam com o menor juntamente com outro individuo, que evadiu-se do local ao perceber a presença policial, praticando “pega”. A motocicleta que estava com o menor foi conduzida a Delegacia para ser apresentada juntamente com o menor e seu responsável ao delegado para a realização dos procedimentos cabíveis ao fato.

Nova Russas:Homem é preso acusado de Porte Ilegal de Arma de Fogo e Drogas

Nesta quinta-feira, 06/06/2013, por volta das 20h45min, foi preso por porte Ilegal de Arma de fogo e droga, João Elvis Sousa Carvalho, “vulgo Panda”, 18 anos, solteiro, sem profissão definida, natural de Taguatinga-DF, residente na Av; Jota Lopes Pedrosa. S/Nº, Progresso, Nova Russas-Ce.

A VTR 7293, composta pelo CB Holanda, SD Roberto, SD Oliveira, após ser informada via Copom que uma pessoa encontrava-se armada com arma de fogo, na praça da Rodoviária,os policiais deslocaram-se ao local, onde se deu a abordagem do acusado acima citado, sendo flagrado portando uma arma de fogo, do tipo Garruncha de fabricação Artesanal municiada, e ao perceber a presença dos policiais, tirou-a da cintura e jogou na praça, ação que foi observada pelos policiais e (05) cinco dólares de maconha, foi dado voz de prisão ao mesmo  e conduzido para a  Delegacia Municipal de Nova Russas, para os procedimentos cabíveis.

Independência: Veículo Abandonado é conduzido para DP

Nesta quinta-feira, 06/06/2013, por volta das 23h45min, na Rua da Liberdade, próximo à Cadeia Pública, foi apreendida a motocicleta Honda CG 125 Titan, cor vermelha, ano 96, placa HVR 5745. A mesma encontrava-se abandonada nas proximidades da cadeia. A ocorrência foi atendida pela composição da VTR 7221 Sgt Almeida, Cb. Leite, Cb. Fábio, Sd Oliveira e Sd Ozéias, que diligenciaram a procura do proprietário do veículo, porem, não obtiveram êxito.

Croatá: Homem é preso após tentar furtar motocicleta

No início da madrugada desta sexta-feira, 07/05/2013, por volta das 00hs00min, foi Preso por Furto  Antônio Michel da Silva, desocupado,  natural de Croatá, por ter furtado a motocicleta Honda CG 125 Fan, de cor vermelha, ano 2011, 2012 de placas OCH 9492, tarjeta de Guaraciaba do Norte– CE, de propriedade do Sr. Felix Nobre Neto, 66 anos, casado, agricultor, natural de Guaraciaba de Norte, residente no distrito de Betânia, Croatá – CE. A moto estava estacionada na frente de sua residência, no Distrito de Betânia, Croatá,  quando o acusado tentou colocar a moto para pegar, não conseguido foi empurrando a mesma, quando populares desconfiaram e começaram a correr atrás do acusado, alcançando o mesmo e recuperando a moto furtada e seguraram o acusado. 

A VTR 7233, composta pelo CB Roberio, SD Araujo, SD Saimon, SD Mendonça,  foram informados por populares,  da ocorrência chegado lá o acusado já estava contido por populares, foi dado voz de prisão e conduziram o mesmo para a Delegacia de Tianguá para ser feito o Flagrante por furto.

COM INFORMAÇÕES DO 7°BPM.

Médico formado na Argentina tenta emprego ilegal em Castelo e região

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Aproveitando-se da necessidade extrema de profissionais da área da medicina no interior do Piauí, um jovem identificado como Antonio Diego Lima Rodrigues, que se diz formado em medicina por uma universidade da Argentina e que não teve o diploma validado no Brasil, tentou ingressar como médico no serviço de saúde da cidade de Castelo do Piauí, no centro-norte do Estado. 

 

Imagem: Maiscastelo / Ronniel Soares - ARQUIVO 

Prefeito de Castelo do Piauí, Zé Maia.

 

“Ele apareceu aqui dizendo que estava atuando como médico nas cidades vizinhas de São Miguel do Tapuio e Juazeiro e perguntou se a gente não queria que ele também fosse médico na cidade. No entanto, quando verificamos no cadastro do CRM (Conselho Regional de Medicina), descobrimos que ele não estava qualificado para exercer a profissão e reprovamos o pedido”, afirma O prefeito de Castelo do Piauí, José Maia. 

Em Juazeiro e São Miguel do Tapuio, a estratégia foi a mesma. Segundo os secretários de saúde dos municípios, o rapaz procurou os gestores e informou que trabalhava em Castelo do Piauí. Ele se oferecia para ser plantonista nos hospitais dos municípios citados.

Segundo a Secretaria de Saúde de Castelo, o jovem chegou a intervir no processo, dizendo que usaria o cadastro no CRM de outra pessoa para exercer a profissão na cidade.Procurado, Antonio Diego negou ter feito a proposta e informou que pretendia ser “médico em processo de revalidação de diploma”.
 
“Estou em processo de revalidação de diploma, por conta de ter cursado medicina em outro país. Dessa forma eu queria exercer a profissão como médico em processo de revalidação de diploma”, disse. 
Entretanto, segundo o CRM, mesmo em processo de validação de diploma, o rapaz não poderia atuar como médico. Caso isso acontecesse, estaria cometendo exercício ilegal de profissão. “Qualquer médico, seja ele formado no Brasil ou no exterior, só pode exercer a profissão quando tiver seu cadastro regularmente feito junto ao CRM”, informou o Conselho. O CRM disse ainda que nenhuma denúncia formal foi feita contra Diego. 

Em seu currículo, deixado na prefeitura de Castelo quando tentava trabalhar no município, Antonio Diego afirma já ter trabalhado como médico duas vezes, uma delas como Médico da Estratégia Saúde da Família, entre outubro de 2012 e abril 2013, na Prefeitura Municipal de Quiterinópolis, no Ceará. O segundo emprego, na mesma cidade e no mesmo período, teria sido como médico plantonista do Hospital e Maternidade Quitéria de Lima.

O jovem afirma ser formado pelo Instituto Universitario de Ciencias de la Salud, na Argentina. O diploma de conclusão do curso foi expedido em 14 de novembro de 2012. 

Imagem: Divulgação 

 

Suposto diploma argentino apresentado por Antonio Diego Lima Rodrigues em Castelo do Piauí e região.

 

Revalidação de diploma
Médicos formados em outros países têm que validar o diploma para exercerem suas funções dentro do território brasileiro.

No caso dos médicos estrangeiros da Espanha e de Portugal, o Brasil não vai mais exigir revalidação do diploma para trabalho temporário em áreas com déficit de profissionais da saúde no País.

Em contrapartida, esses estrangeiros só poderão atuar nas áreas carentes determinadas pelo governo, como em periferias e no interior. Além disso eles não devem passar de três anos exercendo a profissão. Depois disso, se quiserem continuar trabalhando no Brasil, esses profissionais terão de fazer o exame. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

A proposta para que isso aconteça foi encaminhada em Genebra pelo Ministério da Saúde à Espanha e a Portugal, durante encontro anual da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em 18 de março de 2011 foi publicada a Portaria Interministerial que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida).

O exame deve ser aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em colaboração com a subcomissão de revalidação de diplomas médicos, da qual participam representantes dos ministérios da Saúde, Educação e Relações Exteriores e da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes), além do Inep.

Reportagem: Ronniel Soares
Fonte: Portal O Dia - Francicleiton Cardoso

 

PSC entra com nova ação no STF contra casamento gay em cartório

O Partido Social Cristão (PSC) entrou com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.

Na semana passada, o ministro Luiz Fux determinou o arquivamento de outro processo, um mandado de segurança, por entender que o instrumento usado para questionar a regra não é válido. Desta vez, o partido ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

O PSC é o partido do deputado federal Marco Feliciano (SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e alvo de protestos desde que assumiu o comando da comissão por falas supostamente homofóbicas e racistas.

O PSC apresentou os mesmos argumentos, de que caberia ao Congresso Nacional decidir sobre o tema. Na nova ação, o partido diz que o CNJ cometeu "abuso de poder".

Resoluções do Contran trazem alertas a gestão de Trânsito dos Municípios

Novas resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Transito (Contran) trazem alertas a gestão de Trânsito das administrações municipais. As decisões tratam da fiscalização dos veículos que produzirem fumaça e gases acima dos níveis permitidos e do transporte de cargas de sólidos a granel nas vias abertas à circulação pública.

A Resolução 440/2013 prorrogou para 1.º de setembro o prazo de os Municípios iniciarem a autuação dos veículos que produzirem fumaça, gases ou partículas em níveis superiores aos permitidos. O texto editado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) expandiu vigência prevista na Resolução 427/2012, que estabeleceu condições para fiscalização pelas autoridades de trânsito, em vias públicas, das emissões de gases de escapamento de veículos.

Para comprovação de infração de trânsito por causa de elevado índice de poluição, os equipamentos utilizados para aferir os índices devem atender às especificações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Os índices são estabelecidos pela Resolução 418/ 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Os autos de infração de trânsito só terão validade se neles forem registrados: os índices de emissão de gases poluentes no momento em que foi registrada a infração, os limites máximos toleráveis e a data da última verificação do equipamento utilizado na fiscalização.

Governo do Estado paga primeira parcela do 13º salário neste mês de junho

A primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais será paga no próximo dia 18 de junho. O Ceará será o primeiro estado brasileiro a pagar o benefício neste ano. O pagamento será efetuado em uma única data e representa um desembolso de R$ 280 milhões aos cofres públicos.

“Além de estarmos cumprindo com um compromisso histórico de antecipar o benefício aos nossos servidores, com o pagamento estaremos movimentando a economia cearense com a injeção desses recursos”, afirma o Secretário da Fazenda, Mauro Filho. Vale ressaltar que o pagamento dos servidores em um único dia foi efetivado pelo Governador Cid Gomes, em 2011.

Atualmente, o Estado mantém em sua folha de pagamento 138 mil servidores, sendo 65 mil ativos, 56 mil servidores inativos e 17 mil pensionistas, o equivalente a R$ 560 milhões/ mês. Na primeira parcela do 13º salário, os servidores deverão receber 50% dos seus rendimentos sem qualquer desconto, pois os mesmos somente serão efetuados na segunda parcela do benefício.

Dilma sanciona lei que amplia o Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que amplia o Bolsa Família. Resultado da aprovação da Medida Provisória 607, a medida garante um complemento em dinheiro para 2,5 milhões de pessoas com renda per capita inferior a R$ 70, patamar estabelecido para o enquadramento na faixa de extrema pobreza.

A lei eleva para 15 anos a idade limite de crianças e adolescentes que compõem as famílias beneficiárias do programa. Antes, somente famílias com crianças até seis anos eram contempladas. O pagamento começou a ser feito em março.

O texto também destaca que os beneficiários com idade a partir de 14 anos poderão ter acesso a programas e cursos de educação e qualificação profissional.

Responsabilidade Fiscal limita gastos em relação aos novos municípios, diz vice-governador do Ceará

O vice-governador do Ceará e autor da Lei Complementar estadual que regulamentou a criação de novas cidades, Domingos Filho (PMDB), defende que a criação de novas cidades não irá representar custos extras, mesmo com a necessidade de criação e manutenção de novos órgãos municipais. Segundo ele, a Lei de Responsabilidade Fiscal impede que os novos gestores extrapolem as despesas e não as adequem às receitas.

“Você vai ter uma estrutura de poder, como a Câmara Municipal, que só poderá gastar no máximo 7% da receita do município. Tanto faz ele estar no município mãe como no novo município”.

Domingos Filho diz que a emancipação é alternativa para distritos que contribuem com a receita de suas cidades, mas que, por outro lado, não recebem boa assistência pública. Além disso, afirma, os custos com os novos municípios estão incorporados às despesas do município-mãe e, por isso, a emancipação não trará novos custos.

“Você conheceu Horizonte e Chorozinho como distrito de Pacajus. Hoje, nós temos os dois como novos municípios, em situações até mais confortável que o município-mãe, então isso não é um problema”.

Para o vice-governador, o Projeto de Lei Complementar aprovado na Câmara dos Deputados avançou ao exigir que a consulta popular, para a criação de uma cidade, seja realizada em todo o município. “O cidadão passa a ter a condição de dizer sim ou não. A palavra final será a do cidadão”.

Governo transfere R$ 346 mi para merenda e transporte escolar de municípios, Estados e DF

Os recursos correspondentes à quarta parcela do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e à terceira parcela do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar) já disponíveis nas contas correntes de municípios, Estados e do Distrito Federal, de acordo com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), do governo federal. O montante chega a R$ 346,2 milhões, a ser dividido entre os entes federativos.

Do total, R$ 281,8 milhões são para a alimentação escolar de alunos da rede pública e R$ 64,4 milhões para o transporte de estudantes residentes em áreas rurais.

Para este ano, o orçamento previsto do PNAE é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 44 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano.

Os repasses do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar) são feitos em nove parcelas, entre março e novembro, a Estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. O orçamento para este ano é de R$ 644 milhões.

 

Polícia Federal prende 22 pessoas em operação contra roubo de cargas no Ceará e em outros 6 estados

Operação da Polícia Federal (PF) prendeu 22 pessoas envolvidas em roubos de cargas nas estradas brasileiras. A ação nomeada de Operação Piratas do Asfalto foi deflagrada nesta quinta-feira (6) . Há integrantes da quadrilha no Ceará, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Tocantins e São Paulo, concluiu a investigação, que teve início em fevereiro de 2012. A ação policial cumpre 35 mandados de prisão (30 preventivas e 5 temporárias), além de 40 mandados de busca e apreensão.

Estima-se que a quadrilha tenha, durante o período investigado, causado um prejuízo estimado em mais de R$ 50 milhões. O grupo atuava de forma violenta, segundo a PF. Os integrantes abordavam os caminhões em movimento, realizavam emboscadas e sequestravam os motoristas.

Especializados no roubo de cargas, os criminosos usavam jammers, potentes bloqueadores de celulares, para evitar o rastreamento dos caminhões e da carga roubada. A Polícia Federal investiga ainda a possível participação de funcionários das empresas de monitoramento e segurança eletrônica no esquema criminoso.

Roubos atingiam diversos tipos de cargas

Durante todo o trabalho investigativo, os policiais monitoraram 17 casos de roubo e furto de cargas; em algumas situações, as cargas estavam avaliadas em mais de R$ 1 milhão. Os integrantes da quadrilha não faziam distinção da carga. Roubavam desde gêneros alimentícios e eletrônicos a materiais de construção. 

Somente em máquinas agrícolas, a PF já recuperou um total aproximado de R$ 3,6 milhões. Nesse período, os policiais também realizaram 12 prisões em flagrante, e alguns dos detidos foram postos em liberdade, mas voltaram a ser presos por força de mandados de prisão cautelares.

Os envolvidos são investigados pela prática dos crimes de formação de quadrilha, furto qualificado, roubo, receptação qualificada e falsa comunicação de crime, entre outros.

DN Online 

 

PEC que limita ação do MP será votada dia 26, diz Alves, presiente da Câmara Federal

 

O presidente da Câmara, Henrique Alves (ao fundo, de gravata vermelha), durante reunião com representantes do Ministério Público e poliiciais (Foto: Rodolfo Stuckert / Agência Câmara )

 

Após se reunir a portas fechadas com representantes do Ministério Público e da Polícia, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relatou que ainda não há consenso entre as duas partes em torno da Proposta de Emenda à Constituição que pretende impedir promotores e procuradores de promover investigações criminais.

No entanto, segundo Alves, mesmo que MP e polícia não cheguem a um acordo, a chamada PEC 37 deverá ser pautada para votação no dia 26 de junho.

“Não temos fumacinha branca, tampouco cinzenta", afirmou, em referência aos sinais de fumaça emitidos no Vaticano em processos de escolha de papa. "Mas a reunião foi muito boa. Voltei a fazer um apelo para que eles [MP e polícia] se entendessem, conversassem à exaustão, porque é irreversível – no dia 26 deste mês a matéria vai à votação”, advertiu o presidente da Câmara.