Nas eleições 2014, cabe ao corregedor regional eleitoral, Abelardo
Benevides Moraes, a investigação de casos de abuso de poder econômico e
político, de acordo com artigo 22 da Lei Complementar 64/90. A decisão
está sendo cumprida, através de oficial da Justiça Eleitoral,
acompanhado de membros do Ministério Público Eleitoral e do Ministério
Público de Contas do Estado.
Já está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o link para
consultar a primeira prestação de contas parcial
dos partidos políticos e candidatos às Eleições 2014. Essa prestação
deve conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em
dinheiro que foram arrecadados para financiamento da campanha eleitoral e
também os gastos realizados até o momento, com o detalhamento dos
doadores e fornecedores.
Além da prestação de contas dos candidatos à Presidência da República, o
link traz as prestações de contas dos candidatos a governador, senador,
deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), a primeira parcial
da prestação de contas deve ser entregue à Justiça Eleitoral entre os
dias 28 de julho e 2 de agosto do ano da eleição. A segunda parcial deve
ser entregue entre 28 de agosto e 2 de setembro. A divulgação ocorre
nos dias 6 de agosto e 6 de setembro, respectivamente. A norma também
prevê que a ausência de prestação de contas parcial caracteriza grave
omissão de informação, que poderá repercutir na regularidade das contas
finais.
Já a prestação de contas final deve ser entregue até o dia 4 de
novembro, 30 dias após as eleições. Para os candidatos que concorrerem
ao segundo turno, a prestação de contas referente aos dois turnos deverá
ser entregue até o dia 25 de novembro.
Mais informações podem ser encontradas na Resolução nº 23.406, que trata da arrecadação e gastos de campanha.
“Os
candidatos ao Governo do Ceará Ailton Lopes (Psol), Camilo Santana (PT)
e Eliane Novais (PSB) declararam já ter gasto, juntos, R$ 1,6 milhão no
primeiro mês da campanha. Os dados são da primeira prestação de contas
apresentada pelos concorrentes à Justiça Eleitoral, divulgada na noite
de ontem.
Até cerca de 22h30min, as receitas e
despesas do candidato Eunício Oliveira (PMDB) não estavam disponíveis no
site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A equipe do peemedebista
afirma que o balanço da campanha foi devidamente entregue no dia 1º de
agosto.
Entre os três concorrentes cujos
dados foram divulgados, Camilo Santana foi o que gastou mais.
Individualmente, o item mais dispendioso foi a produção de pesquisas
eleitorais interna (R$ 294,12 mil), ferramenta utilizada por grandes
coligações para balizar as estratégias da campanha. Na soma dos gastos,
no entanto, também pesou a produção de materiais impressos para
publicidade, como santinhos, panfletos, adesivos e faixas (R$ 394,3 mil,
no total).
Assim como
ocorreu com Eunício, os dados sobre a receita do candidato petista
também não estavam disponíveis no site do TSE – assim, também não foi
possível verificar quem foram as pessoas físicas e jurídicas que
colaboraram financeiramente com a campanha. A assessoria de imprensa
também afirmou que todas as informações foram apresentadas no prazo.
Com doações oriundas, principalmente,
da direção nacional do PSB, a candidata Eliane Novais declarou ter
desembolsado R$ 218,7 mil dos R$ R$ 249 mil em caixa. O dinheiro foi
para prestadores de serviço e para materiais publicitários. Já o
candidato do Psol fez caixa com doações de pessoas físicas – com doações
que variam de R$ 40,00 a R$ 2.000,00 – e gastou, principalmente, com
material impresso.
Procedimento
Os candidatos tiveram até 2 de agosto para registrarem o balanço. A
próxima prestação de contas parcial deverá ser entregue até 2 de
setembro. A ausência caracteriza grave omissão de informação, o que pode
repercutir na regularidade das contas finais.
Por volta das 22 horas,
O POVO tentou
contato com o TSE para questionar sobre a ausência dos dados de alguns
candidatos, mas, por causa do horário, não foi possível obter resposta. A
responsável pela prestação de contas da campanha de Eunício não foi
localizada, e outros membros da coligação não souberam informar dados
sobre receitas e despesas.
O POVO também não conseguiu dados sobre a arrecadação de Camilo.
BALANÇO
Ailton Lopes (Psol)
Receita: R$ 19 mil. Despesas: 12,87 mil. Principais gastos: eventos de promoção (R$ 3,75 mil), materiais impressos (R$ 9 mil).
Camilo Santana (PT):
Receita: dado indisponível. Despesa: R$ 1,38 milhão. Principais
gastos: materiais impressos (R$ 394,3 mil), pesquisa eleitoral (R$
294,12 mil), jingle (205,4 mil).
Eliane Novais (PSB)
Receita:
R$ 249 mil. Despesa: R$ 218,7 mil. Principais gastos: serviços de
terceiros (R$ 156,9 mil), militância e mobilização (R$ 30 mil).
Eunício Oliveira (PMDB)
Receita e despesas indisponíveis no site do TSE.
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nessa quarta-feira (6) o
primeiro balanço da prestação de contas dos partidos políticos e
candidatos às eleições de outubro. De acordo com o levantamento, oito
candidatos à Presidência da República arrecadaram R$ 22 milhões em
doações de empresas privadas. O total de despesas foi R$ 11,9 milhões.
Segundo a prestação de contas, quem mais arrecadou foi a presidenta
Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, com R$ 9,6 milhões;
seguida por Aécio Neves (PSDB), R$ 8,1 milhões; e Eduardo Campos (PSB),
R$ 4,07 milhões.
Os candidatos que menos conseguiram arrecadar foram Luciana Genro
(PSOL), R$ 96,6 mil; Zé Maria (PSTU), R$ 38,3 mil; Levi Fidelix (PRTB),
R$ 31,2 mil; Mauro Iasi (PCB), R$ 16,6 mil e Eymael (PSDC), R$ 15 mil.
Os candidatos Rui Costa Pimenta (PCO), Pastor Everaldo (PSC) e Eduardo Jorge (PV) informaram ao TSE que não tiveram arrecadação.
O prazo para entrega da primeira parcial das contas de campanha
terminou no último sábado, 2 de agosto. A entrega das informações é
obrigatória. De acordo com a Lei Eleitoral, os candidatos que tiverem as
contas consideradas irregulares podem ser cassados, mesmo após tomarem
posse.
Cabe ao TSE e aos tribunais regionais eleitorais julgar as
informações fornecidas. A Justiça Eleitoral poderá aprovar as contas, se
estiverem regulares; aprová-las com ressalvas, quando as falhas não
comprometerem as contas; e desaprová-las, quando estiverem irregulares.
(Agência Brasil)
“O candidato do PSDB ao Senado,
Tasso Jereissati,
participou nesta quarta-feira, 6, de bate-papo online com eleitores.
Durante a ação, que fez parte do lançamento da página do candidato na
internet – Tasso.com.vc –, o ex-senador criticou índices da Segurança no
Estado, que classificou como “desmantelada”, e defendeu a redução da
maioridade penal.
“Na época que fui governador procurei
os melhores especialistas, contratamos um consultor. Ele fez um bom
trabalho de planejamento, onde a ideia era de uma polícia com sistema de
informação, com integração; e hoje estamos no sentido contrário disso”,
disse, destacando que, no Senado, poderá trabalhar para integrar
polícia.
Durante o bate-papo, Tasso respondeu questionamento dos internautas
sobre a redução da maioridade penal, se dizendo favorável à mudança.
“Existem ocasiões em que esses garotos são utilizados pelos maiores para
cometerem crimes, e nesses casos a redução é necessária”, disse.
Recursos Hídricos
Tasso também destacou diversas ações de sua gestão no Estado. “Se não
fosse o Castanhão, Fortaleza estaria há dois anos sem água nas
torneiras”, disse Tasso. Destacando ações de convivência com a Seca de
seu governo, o candidato criticou “paralisação há anos” de obras da
transposição do São Francisco.
Respondendo aos internautas, o candidato cobrou necessidade de
impulsionar a economia brasileira, no sentido de atrair empregos
qualificados para o Ceará. Segundo ele, somente com investimentos na
qualificação todos os cearenses terão condições de disputarem de igual
para igual no mercado.
Apesar de agendada para as 11 horas, bate papo com Tasso começou
apenas depois das 13 horas. Ele dialogou com internautas por mais de uma
hora. Segundo a assessoria do candidato, ações como o debate desta
quarta deverão continuar ocorrendo ao longo da campanha.”
(POVO Online)
A
mesa diretora da Assembleia Legislativa , reunida nesta quarta-feira,
decidiu dar posse ao suplente Evandro Leitão (PDT) como parlamentar.
Decidiu assim acatar determinação judicial.
Com isso, Evandro Leitão assume no lugar de Adail Carneiro, eleito
pelo PDT, mas que acabou mudando de legenda. Havia briga judicial entre
os dois, depois que a pedetista Patricia Saboya renunciar para ocupar
vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado.
O Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte ajuizou ação de
improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Salitre,
Agenor Manoel Ribeiro, e outros sete réus, por desvio dos recursos
federais que deveriam ter sido utilizados realização do “2º Réveillon
Popular de Salitre”, em 2008. Além da má gestão de verba, no valor de R$
100 mil oriundos do Ministério do Turismo, a ação também aponta fraudes
no processo licitatório.
Ao analisar a documentação comprovatória da realização do evento
encaminhada pela prefeitura, o Ministério do Turismo constatou que as
imagens fotográficas foram notadamente tiradas em outro evento – 21º
Aniversário do Município de Salitre, ocorrido entre os dias 28 e 30 de
junho de 2009.
Apesar do município assegurar ter realizado procedimento licitatório
objetivando selecionar empresa para realizar o agenciamento de bandas
musicais para o Réveillon de 2008, não houve publicação do edital da
licitação. No dia marcado para o julgamento das propostas, as três
empresas concorrentes indicaram as mesmas bandas, sem que constasse no
edital ou em seus anexos quaisquer outras sugestões. Observou-se ainda
que a diferença de preços nas propostas das três licitantes foi de
apenas R$ 2,00.
Em depoimento ao MPF, o dono da empresa vencedora do suposto processo
licitatório, Rosifram Pereira da Silva, e o ex-prefeito, Agenor Manoel
Ribeiro, confessaram que as bandas apontadas não se apresentaram no
município de Salitre e que não houve festa de Réveillon nos dias 30 e 31
de dezembro de 2008. Em suas defesas, eles alegaram ter realizado outro
evento festivo em janeiro de 2009, contratando outras bandas.
Na ação, o MPF pede que os réus sejam condenados ao ressarcimento
integral do dano, perda dos valores acrescidos ilicitamente aos seus
patrimônios, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos,
pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público, além de
outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei
8.429/92).
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação de improbidade
administrativa contra a ex-prefeita do município de Tarrafas, Antônia
Simião Lopes Leite. A ex-gestora é acusada de provocar prejuízo de R$
2,6 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por ter
deixado de informar, durante o ano de 2012, os fatos geradores de
contribuições previdenciárias do Município.
De acordo com a Procuradora da República Livia Maria de Sousa, a
fiscalização da Receita Previdenciária constatou que, durante a gestão
de Antônia Simião, a Prefeitura Municipal de Tarrafas não informou todos
os fatos geradores de contribuição previdenciárias nas Guias de
Recolhimento do FGTS (GFIP) e Informações à Previdência, no período de
janeiro a dezembro 2012.
O MPF também apurou que a ex-prefeita omitiu das folhas de pagamentos
remunerações pagas ou creditadas a segurados, e pagamentos efetuados a
contribuintes individuais, com débito no valor aproximado de R$ 2
milhões, e outro de R$ 541 mil.
Na ação, o MPF pede que a ex-gestora de Tarrafas seja condenada a
ressarcir integralmente o dano, pague multa civil, seja proibida de
contratar com o poder público, dentre outras sanções.
A partir desta quinta-feira (7), o patrão que não se adaptar à Lei das
Domésticas, que prevê carteira assinada, jornada de trabalho definida e
pagamento de horas extras, poderá ser multado em pelo menos R$ 805,06. A
lei que prevê a penalidade entrou em vigor nesta quinta. Em abril,
quando foi publicada, foi fixado um prazo de 120 dias para adaptação.
O valor de R$ 805,06 é o mínimo. Ele pode ser maior considerando a idade
do empregado e o tempo de serviço, segundo a advogada Maria Fernanda
Ximenes, sócia da advocacia Ximenes. "É importante deixar claro que a
multa não converte a favor do empregado, e sim a favor de um fundo, ou
seja, o empregado não coloca as mãos nesse dinheiro", diz ela.
Além de carteira assinada, os empregados domésticos também têm direito a
receber, pelo menos, um salário mínimo, e horas extras com adicional de
50% para uma jornada de 8 horas diárias e 44 semanais, entre outros.
Fiscalização
O Ministério do Trabalho informou que, pela Constituição Federal, o lar é
considerado um ambiente "isolado". Isso quer dizer que os fiscais do
trabalho não poderão entrar na casa das pessoas, segundo o governo. Mas
os empregados domésticos ou terceiros podem denunciar a falta de
formalização de seu vínculo de trabalho nas superintendências regionais
do trabalho, nas gerências ou agências regionais.
Após a denúncia, os patrões receberão uma intimação para explicar a situação nas delegacias do trabalho.
A
Receita Federal vai liberar, nesta sexta-feira, a consulta ao terceiro
lote de restituições do Imposto de Renda 2014. O dinheiro estará na rede
bancária no próximo de 15. Os contribuintes que, por qualquer problema,
não foram incluídos até agora na lista de restituições, devem visitar a
página da Receita Federal na internet e, no Centro Virtual de
Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) verificar o extrato da declaração
para saber se há inconsistências de dados identificadas pelo
processamento.
Se houver algum problema, o contribuinte pode avaliar as
inconsistências e fazer a regularização mediante entrega de declaração
retificadora. A restituição ficará disponível no banco durante um ano.
Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-la pela
internet, por meio do formulário eletrônico Pedido de Pagamento de
Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC.
(Com Agências)
Juízes das varas criminais de Fortaleza denunciam que presos estão sendo
soltos no Ceará por falta de apresentação nas audiências de instrução.
Por não comparecer às audiências, os acusados são soltos por excesso de
prazo na formação da culpa.
A denúncia foi encaminhada ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará
(TJ-CE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido pela juíza
Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da unidade judiciária, juntamente
com a promotora de Justiça Yháscara Lacerda Cabral. O desembargador
disse que buscará entendimento com a Secretaria da Justiça (Sejus) para
solucionar o problema.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta
quarta-feira (6), em caráter conclusivo, proposta que regulamenta a
profissão de paralegal (bacharel em direito que não tem registro de
advogado). A medida está prevista no Projeto de Lei 5749/13, do deputado
Sergio Zveiter (PSD-RJ), que modifica o Estatuto da Advocacia (Lei
8.906/94).
Pela proposta, que segue agora para o Senado, o paralegal poderá exercer
as mesmas atividades do estagiário de advocacia, que pode trabalhar na
área desde que esteja em conjunto com advogado e sob responsabilidade
deste.
A proposta original previa a inscrição de paralegal sem limite de tempo,
mas em negociações com outros deputados e com a OAB, o relator,
deputado Fabio Trad (PMDB-MT), fixou o prazo de três anos para a
atividade, período após o qual o bacharel em direito precisa ser
aprovado no exame da OAB para continuar trabalhando nessas funções.
Poderá se inscrever como paralegal quem comprovar capacidade civil e
idoneidade moral, além de apresentar diploma ou certidão de graduação em
Direito, título de eleitor e quitação do serviço militar. O
profissional não poderá exercer atividade incompatível com a advocacia.
A
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou ontem os índices
máximos de reajustes para planos de saúde individuais antigos, firmados
antes de 1998, de quatro operadoras — Amil, SulAmérica, Bradesco e
Itauseg. O teto foi fixado em 9,95% para a Amil Assistência Médica
Internacional e em 10,79% para as seguradoras SulAmérica, Bradesco e
Itauseg.
O período de reajuste é de julho de 2014 a junho de 2015. A elevação
vale apenas para essas quatro operadoras, que possuem Termos de
Compromisso (TC) sobre cláusulas de reajuste.
(Veja Online)
“As
maiores empresas aéreas do país entregaram uma carta ao ministro
Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil, com reivindicações do
setor. O principal ponto é a redução no valor do querosene de aviação.
De acordo com os empresários, o preço do combustível no Brasil está
entre os mais altos do mundo. O documento será encaminhado aos
candidatos à Presidência da República.
A entrega ocorreu durante o encontro da Associação Brasileira das
Empresas Aéreas (Abear), reunindo os presidentes das principais
companhias de aviação. Participaram Antonoaldo Neves, da Azul; Claudia
Sender Ramirez, da TAM; José Efromovich, da Avianca, e Paulo Sérgio
Kakinoff, da Gol.
Moreira Franco recebeu o documento e disse que o governo já está
implementando todos os pontos apresentados. Ele destacou que o problema
no preço do combustível terá que ser enfrentado pelo próximo governo,
dependendo do Tesouro e da Petrobras.”
(Agência Brasil)
A sonda espacial europeia Rosetta chegou hoje (6) ao ponto de
encontro com o cometa Tchourioumov-Guérassimenko, que irá seguir sua
viagem até ao sol, anunciou a Agência Espacial Europeia (AEE). ”Ela
chegou ao cometa”, afirmou Sylvain Lodiot, responsável pelas operações
de voo da Rosetta na AEE, desde o centro de controle de Darmstadt, no
centro da Alemanha. Este é o primeiro dispositivo espacial a conseguir
orbitar um cometa.
A sonda espacial percorreu seis bilhões de quilômetros pelo espaço,
numa viagem que durou dez anos, antes de alcançar o cometa, que se
encontra atualmente a 400 milhões de quilômetros da Terra. Constituído
de gelo, rocha e pó, o cometa poderá lançar uma nova luz sobre como os
planetas se formam.
Em novembro, uma pequena sonda robô, denominada Philae, vai ser
lançada da Rosetta em direção ao Tchourioumov-Guérassimenko, na primeira
vez que um dispositivo de origem humana aterrissa num cometa.
O diretor-geral da AEE, Jean-Jacques Dordain comemorou o feito, fruto
de 20 anos de trabalho, desde a construção, lançamento da sonda de três
toneladas e chegada ao seu destino. “A Rosetta é uma missão única pelo
seu objetivo científico”, afirmou Dordain, adicionando que “conhecer as
nossas origens é a melhor maneira de conhecer o nosso futuro”.
Lançada em março de 2004, a sonda teve que orbitar a Terra e Marte
por quatro ocasiões, usando a força gravitacional dos planetas para se
impulsionar de encontro ao cometa. A sonda entrou num período de
hibernação de 31 meses assim que a luz solar se tornou fraca para os
painéis solares que lhe fornecem energia.”
(Agência Brasil)
Presidente Bandeira e Luemburgo Foto: Guito Moreto / Agência O Globo
