Um planejamento de cortes, tanto
de pessoal quanto de custeio, deverá fazer parte das estratégias de
enfrentamento da crise vivida pelas prefeituras cearenses. Além disso,
os gestores querem que as cidades brasileiras também recebem recursos
da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como
forma de equilibrar a folha de pagamento dos municípios.
As alternativas foram encaminhadas, ontem, durante a reunião de
urgência entre prefeitos de diversas regiões do Estado e membros da
bancada federal cearense, realizada pela Associação dos Municípios e
Prefeitos do Ceará (Aprece). No evento, realizado no auditório do
Instituto da Primeira Infância (Iprede), foi proposta a Carta do Ceará, a
ser encaminhada à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e
ao Congresso.
A ideia do encontro foi garantir maior participação possível de
parlamentares, para que pudessem ouvir dos gestores as diversas
dificuldades que estão sendo enfrentadas, a exemplo da impossibilidade
de cumprimento dos compromissos com pagamento de pessoal e fornecedores.
Um dos setores mais comprometidos é o da Saúde. Muitas cidades, como
Piquet Carneiro, não têm como arcar com as despesas do Programa de Saúde
da Família (PSF).
O presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, lembrou que a
reunião dos prefeitos e com os parlamentares, foi provocada pelos
próprios gestores, que se veem diante da redução de receitas e aumento
de despesas. O fato, que tem uma dimensão nacional, conforme salientou
Expedito, tem efeitos ainda mais fortes no Ceará, tendo em vista a seca
que se prolonga por quatro anos.
Estratégia
Expedito lembrou que algumas das alternativas já estão em curso pelas
prefeituras, como demissões de servidores temporários e até redução de
salários de cargos comissionados, inclusive prefeitos, vereadores e
secretários, não apenas têm sido insuficientes para conter a crise, como
vêm ocorrendo sem uma estratégia dos prefeitos.
"Cada cidade está tomando um rumo que parece ao gestor mais adequado.
Queremos aqui mostrar o que podemos fazer e quando fazer de uma forma
planejada e que não sejam tomadas medidas de forma impensada", disse o
presidente da Aprece.
Durante a reunião, que contou com três deputados federais, Danilo
Forte, Chico Lopes e Raimundo Gomes de Matos, e ainda do deputado
estadual Sérgio Aguiar, a presença mais expressiva foi a dos próprios
prefeitos. Houve também a participação do economista Irineu Carvalho,
que mostrou as sucessivas quedas de receitas dos municípios, que é o
motivo maior da grande inquietação dos gestores municipais por conta da
dificuldade financeira.
Prefeito demite servidores
O prefeito de Palmácia, José Maria Bezerra Cipriano, conhecido como
Zé da Bodega, fez um relato que é comum às cidades cearenses. Ele está
com o salário dos servidores atrasados desde agosto. Apesar de já ter
demitido parte dos servidores temporários, o corte deve ir mais além,
atingindo 400 dos 800 trabalhadores mantidos pela administração
municipal.
Insuficiente
Como demitir não tem sido suficiente, há quem advogue a aprovação da
CPMF de modo que os municípios também venham a contar com partes do
imposto. Essa medida deverá ser avaliada pela CNM.
O deputado federal Danilo Forte, no entanto, é contrário. Ele entende
que não há clima no País para a aprovação do imposto, uma vez que
penalizaria ainda mais o contribuinte. Ele propôs que as receitas sejam
menos concentradas pela União e melhor divididas pelos Estados e
municípios.
"Hoje, o nosso problema maior não é o pagamento da folha. A situação
está chegando a inviabilizar serviços essenciais, como o da Saúde",
disse Expedito José. Ele entende que deve haver, de forma urgente e
inadiável, uma ajuda financeira da União.
*Matéria extraída do site do Jornal Diário do Nordeste
