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quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Lei que autoriza entrada forçada de agentes em casas entra em vigor; multa pode chegar a R$ 1,2 mil

 
O Governo do Estado reforça o combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e febre chikungunya. Foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 15 de fevereiro, a Lei nº 15.959, de iniciativa do Poder Executivo e que autoriza a entrada de agentes sanitários em imóveis fechados ou abandonados e aplicação de multas.

Segundo a lei, após duas tentativas e duas notificações enviadas aos proprietários desses imóveis, dando prazos para a autorização, os agentes públicos poderão proceder com a entrada forçada no imóvel, com auxílio de força policial, entre as 8 e as 18 horas.

Caso seja feita a entrada forçada, o proprietário ou morador do imóvel ficará sujeito a multa de R$ 200,00 R$ 500,00, R$ 1.000,00 ou R$ 1.200,00, dependendo do valor venal do imóvel. O proprietário ou responsável legal pelo imóvel tem prazo de 15 dias para assumir Termo de Ajustamento de Conduta e se livrar do pagamento da multa.

A lei estadual reforça os termos da Medida Provisória do governo federal que autoriza a entrada forçada de agentes públicos de combate ao mosquito Aedes aegypti em imóveis públicos ou particulares que estejam abandonados, ou no caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso ao local. 
 
Fonte Diário do Nordeste

Crime Brutal em Groaíras: Agricultor confessa à Polícia Civil ter assassinado e enterrado a companheira e a enteada de 4 anos

Após três meses de mistério, a Polícia esclareceu o desaparecimento de uma mulher de 46 anos de idade, e de sua filha, uma menina de apenas 4 anos. As duas foram mortas por meio de estrangulamento e, além disso, tiveram seus corpos queimados e ocultados em uma cova rasa. O crime aconteceu em Groaíras (a 246Km de Fortaleza).

Nesta terça-feira, o autor dos crimes decidiu contar tudo à Polícia. Trata-se do agricultor aposentado  Francisco Xavier da Silva, 65 anos, que vivia maritalmente com a mulher há cerca de um ano e meio. No dia 20 de novembro do ano passado, ele matou a mulher e a enteada.

Desde a época do desaparecimento de Lucineida Farias Ximenes e de sua filha, Flávia Vitória Farias Lima, a família delas buscava informações que pudesse levar a encontrá-las. O misterioso desaparecimento em Groaíras passou a ser investigado pela Polícia Civil através da Delegacia Regional de Sobral.
Ao depor por várias vezes, o suspeito alegou que naquele dia (20 de novembro), deixou Lucineida e a filha na Rodoviária de Sobral, onde elas embarcaram em um ônibus com destino ao Rio de Janeiro.
Um bolo?

Ontem, finalmente, ao perceber que a sua versão não se sustentava, o agricultor confessou o crime. Contou que durante uma discussão por motivos banais, estrangulou as duas vítimas. Em seguida, tocou fogo nos dois corpos no quintal da residência. Os restos mortais foram então colocados em uma sacola plástica. Em seguida, Francisco seguiu até a zona rural de Groaíras e na localidade de Fazenda Capim 2, cavou uma cova e enterrou o que restou de mãe e filha.

A discussão, segundo ele, foi por causa de um simples bolo, que a mulher queria comprar e ele não teria o dinheiro, apenas R$ 12,00. O agricultor foi autuado em flagrante pelos crimes de homicídio (duplo) e ocultação de cadáveres.

Por Fernando Ribeiro

Cogerh corta água e paralisa Canal do Trabalhador

canalA partir de hoje, quarta-feira, 17/02, â Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) reduzirá ainda mais a oferta de água para as atividades da agricultura irrigada no Baixo Jaguaribe.

Será reduzida a vazão da válvula dispersora do açude Castanhão, por meio da qual o rio Jaguaribe se pereniza daí até sua foz, na divisa dos municípios de Fortim e Aracati.

Assim, a pouca água liberada por essa válvula beneficiará apenas o trecho entre a barragem do Castanhão e a cidade de Limoeiro do Norte, onde há uma pequena barragem de acumulação. Daí em diante, o baixo volume de água será consumido, no meio do caminho, pela infiltração e pela evaporação.
Isto quer dizer que de Limoeiro até Itaiçaba, onde está a barragem de  captação do Canal do Trabalhador, não haverá água.
E quer dizer ainda que, por falta dess água, será paralisada a operação do Canal do Trabalhador (foto), que até agora vinha transportando 5 m³ por segundo para o sistema de abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza.
Há uma motobomba que capta água na barragem de Itaiçaba e a transfere para o Canal do Trabalhador. Mas toda a água ainda existente nessa barragem será consumida em três dias, segundo revelou um técnico da Cogerh.
Resumo: o abastecimento de água de Fortaleza e de sua Região Metropolitana e do Complexo Industrial e Portuário do Pecém será feito, exclusivamente, pelo Eixão das Águas.
Neste momento, o Eixão das Águas traz do Castanhão para Fortaleza 9,5 m³ de água.
Esse volume era de 14,5 m³/s por causa da contribuição do Canal do Trabalhador, que será agora desativado.
Como a capacidade de represamento do Castanhão está em menos de 15%, a preocupação da Cogerh, agora, é garantir a oferta de água à população e à indústria de Fortaleza e do Pecém. É por esta razão que a Cogerh decidiu por reduzir ao mínimo possível a vazão da válvula dispersora do Castanhão.
Como se observa, agrava-se a crise da oferta de água no Ceará, que, pela previsão da Funceme, enfrentará neste 2016 o quinto ano consecutivo de chuvas abaixo da média histórica.
Fonte Diário do Nordeste

Escândalo dos Banheiros – TCE julga regulares contas de Camilo na Secretaria das Cidades

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O Tribunal de Contas do Estado julgou regulares, e sem ressalvas, as contas do ex-gestor da Secretaria das Cidades e atual governador do Ceará, Camilo Santana. O julgamento ocorreu no fim da tarde dessa terça-feira e disse respeito aos convênios firmados para construção de banheiros no município de Cascavel (Região Metropolitana de Fortaleza).

Os conselheiros decidiram que Camilo Santana não cometeu nenhuma ilegalidade ou improbidade na formalização e na execução dos convênios celebrados para instalação de kits sanitários, nem teve qualquer envolvimento no chamado “Escândalo dos Banheiros”.

O TCE reconheceu, segundo o advogado do governador, André Costa, que, ao assumir a pasta das Cidades, Camilo Santana  adotou todas as providências para combater irregularidades verificadas em convênios do gênero.

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Em sua sustentação oral, o advogado André Costa destacou todas as medidas efetivadas pelo ex-secretário das Cidades (2011/2014) para responsabilizar envolvidos com desvios de recursos públicos.
A decisão foi proferida nos autos de Tomada de Contas Especial, processo nº 05538/2016, instaurado contra a Associação Cultural de Cascavel, tendo como relator originário o atual presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes.

BLOG DO ELIOMAR

Acidente com caminhão de Parambu deixa um morto e um ferido entre Arneiroz e Aiuaba

Um acidente ocorrido na manhã desta quarta-feira, 17, na CE 187, entre os municípios de Arneiroz e Aiuaba, deixou um morto e um ferido.

Segundo as primeiras informações, o acidente envolveu um caminhão de cor vermelha, placa não informada, que vende água nos municípios da Região dos Inhamuns. 
 
O motorista identificado apenas pelo nome de Joel morreu no local e o ajudante Antonio Daniel Santos Oliveira, foi socorrido para o Hospital de Arneiroz e está sendo transferido para Tauá, com vários ferimentos. O caminhão seguia com destino ao município de Aiuaba e capotou. As vítimas residem na localidade de Vila Isabel, no município de Parambu. O Rabecão da Perícia Forense de Tauá já foi acionado.
 
Fonte Blog do Wilrismar

Faculdade de Medicina de Iguatu será anunciada na próxima semana

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, recebeu, em audiência, nessa terça-feira, em Brasília, o senador Eunício Oliveira, os deputados estaduais Agenor Neto e Leonardo Araújo, ambos do PMDB, e o prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara.

No encontro, com participação também do secretário de Educação Superior do MEC, o cearense Jesualdo farias, foi discutida a instalação dos cursos de Medicina no município de Iguatu, e de Veterinária, na cidade de Lavras da Mangabeira.

De acordo com Mercadante, a Universidade de Medicina de Iguatu já está na pauta do MEC e seu anúncio será feito na próxima semana.

O senador Eunício, que havia solicitado a audiência, considera um grande avanço a instalação dos cursos nessas cidades do centro-sul cearense. “A garantia do ministro de que poderemos avançar na oferta de cursos superior no Ceará é um alento para quem espera por mais oportunidades de crescimento. Nossos jovens precisam de mais oportunidades”, disse..

Sobre o curso de Veterinária em Lavras da Mangabeira, o ministro da Educação informou que está assegurado e o projeto está elaborado. Segundo Mercadante a única pendência para a instalação do curso é a confirmação, pelo Governo do Estado, da entrega do espaço, o Colégio Agrícola.

(Foto – MEC)
BLOG DO ELIOMAR

Estudante de 14 anos é assassinado em Quixadá

adolescente_de_14_anos O adolescente ainda correu com objetivo de escapar dos projéteis, mas era alvejado a cada passo, e tombou sem vida em uma calçada.

O sangue é a nítida marca da violência perpetuada na maior cidade da região Central, deixando uma população amedrontada e inúmeras famílias enlutadas. Quixadá está violenta, para se ter ideia, mais duas pessoas foram assassinadas nesta terça-feira, 16, a primeira na localidade de Várzea da Onça, a segunda foi no bairro Renascer.
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Por volta de 17h30 da tarde, dois homens perseguiram o estudante Antônio Caio Lopes Soares, de apenas 14 anos. O adolescente ainda correu com objetivo de escapar dos projéteis, mas era alvejado a cada passo, tombou sem vida em uma calçada da Rua Francisca Eviline Monteiro.

Ao todo foram acertados quatro tiros na cabeça, e um no peito esquerdo, tórax e nas nádegas.

O momento mais tenso foi quando a irmã do adolescente chegou e entrou em desespero: “meu irmão não merecia morrer tão novo assim. Era uma criança”, a moça foi retirada por outros familiares diante da situação.

O perito Neto Cabral e a equipe do Instituto Médico Legal –IML da região Central retornavam de outro homicídio. O corpo da vítima foi levado para Quixeramobim.

Equipes da Polícia Militar fazem diligência, enquanto a Polícia Civil já investigam os autores. Os familiares não quiseram passar outros detalhes. Os policiais não souberam dizer se o menor tinha envolvimento com ato infracional.

Idosa de Canindé perde R$ 2.500 reais no “golpe do baludo” para estelionatários

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Dois assaltos foram registrados nas cidades de Canindé e em Ocara, é o que afirma o informativo do 4º Batalhão da Polícia Militar. Em Canindé, região Central, uma idosa de 59 anos, residente no Assentamento Conceição, na localidade de Salitre, caiu no velho “golpe do baludo”.

Segundo informações da vítima, ao sair da agência da Caixa Econômica de Canindé, foi seguida por dois indivíduos desconhecidos, um deles deixou cair uma carteira com valores, ocasião em que a vítima pegou e a devolveu, então os criminosos fingindo estarem agradecidos, prometeram uma sandália a vítima.

Nesse exato momento a vítima estava caindo no conhecido “golpe do baludo”, crime bastante praticado na região Central do Ceará.

Os criminosos disseram que iria lhe dá uma sandália, que estava em um carro estacionado um pouco mais a frente, e pediram que a idosa os acompanhasse, entretanto quando os bandidos juntamente com a vítima se distanciaram da agência, ameaçaram a vítima e roubaram a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Outro crime

Na localidade de 80, zona rural de Ocara, um agricultor de 32 anos transitava em sua moto de placa OIM-4205, quando três elementos anunciaram um assalto. Os acusados conduziam outra moto que furou o pneu e a abandonaram.
Fonte Revista  Central

Médicos peritos do INSS entram em acordo com Ministério do Planejamento

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A Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS assinou, nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, com o Ministério do Planejamento, acordo que põe fim ao estado de greve da categoria. A informação é dada ao Blog, direto de Brasília, pelo vice-presidente da entidade, o cearense Samuel Abranques.
Pelo acordo, a categoria voltará plenamente ao trabalho, receberá os três salários atrasados que foram descontados – setembro a novembro, e ganhará reajuste de 27.9% parcelado em quatro anos. Os médicos peritos, de início, pediam 21,3% em dois anos.

Sobre a reivindicação de reduzir de 40 para 30 horas/semanais a jornada dos médicos peritos do INSS, de acordo com Samuel Abranques, foi acertada a criação de um comitê envolvendo a categoria, o INSS, Ministério da Previdência Social e Ministério do Planejamento para discutir a reestruturação da categoria.
Os médicos peritos chegaram a paralisar por 165 dias, provocando um acúmulo de mais de 1, 3 milhão de perícias médicas. Agora, a partir de segunda-feira, os médicos peritos iniciarão esforço concentrado para reduzir esse passivo nas perícias. A previsão é de que tudo fique normalizado em seis meses.

BLOG DO ELIOMAR

Motos abandonadas em Tauá. Uma havia sido tomada de assalto

Duas motos foram encontradas abandonadas nas últimas 24h em Tauá.
O primeiro caso ocorreu na manhã desta terça-feira, 16, no Bairro Alto Brilhante. Populares acionaram o Pró-cidadania e a Autarquia Municipal de Trânsito para informar que uma moto Honda CG, cor verde, placa HVF 5520, foi deixada no local desde o último final de semana.
Já na manhã desta quarta-feira, 17, outra moto foi encontrada abandonada. Uma Honda GC Titan KS, cor azul, placa HWJ 1589-Tauá(foto acima).  De acordo com o Pró-cidadania, esse veículo foi tomado de assalto no ultimo dia 21 de janeiro na Rua Antonio Cariri e estava com a placa adulterada. A placa original é HWJ 1583. O proprietário Antobio Alberto Linhares Ferreira, foi abordado por dois indivíduos em outra moto e anunciaram o assalto.  


Moto abandonada no Bairro Alto Brilhante


Fonte Blog do Wilrismar

Corpos de mãe e filha foram encontrados queimados e enterrados em Groaíras-CE

Mãe e filha foram estranguladas (Foto: Arquivo pessoal)
Os restos mortais de uma mulher e da filha dela de quatro anos foram encontrados queimados e enterrados em uma cova rasa na Zona Rural do município de Groaíras (a 273Km de Fortaleza). O acusado do crime é o companheiro da mulher.

De acordo com o coronel Vandesvaldo Carvalho, comandante da Área Integrada de Segurança (AIS) 12, há cerca de um mês, as duas vítimas, que não tiveram os nomes divulgados, estavam desaparecidas. O oficial explicou que familiares da mulher e da criança procuraram o Destacamento de Groaíras por não saberem o que havia acontecido com as duas e os policiais militares orientaram que elas registrassem o caso na Polícia Civil.
Confessou

Um inquérito foi instaurado e, ontem, o companheiro da vítima, teria confessado que matou a mulher e a enteada estranguladas, queimou os corpos e os enterrou em um terreno nos fundos da casa, situada na localidade de Capim, Zona Rural de Groaíras. Equipes das Polícias Civil e Militar, assim como da Perícia Forense estiveram no local e encontraram os restos mortais da mulher e da filha dela.

O acusado foi levado para a Delegacia Regional de Sobral e autuado por homicídio e ocultação de cadáver. O homem teria matado a companheira e a enteada por não concordar com a separação.

A reportagem tentou falar com o delegado Júnior Vieira na noite de ontem, mas na Delegacia informaram que ele estaria ouvindo o suspeito. O telefone celular do delegado estava desligado ou fora de área de serviço.
Fonte Diário do Nordeste

Uma tonelada de carne imprópria para consumo é apreendida no Ceará

Um caminhão transportando cerca de uma tonelada de carne bovina, de forma irregular, foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 17h30min de terça-feira, 16. A apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina no km 12 da BR-222.

Conforme a PRF, a carne foi encontrada no interior do veículo sem nenhum tipo de refrigeração ou higiene, imprópria para o consumo. O condutor adquiriu a mercadoria na Ceasa, em Maracanaú, e entregaria em frigoríficos na de Caucaia.

A ocorrência foi encaminhada para Delegacia Metropolitana de Caucaia.



Fonte O Povo

Surto de doenças diarreicas causa lotação em unidades de Saúde

Aumento no número de viroses gastrointestinais foi associado popularmente à proliferação de moscas, mas as autoridades sanitárias negam que esses insetos sejam os únicos responsáveis pelas doenças 

Adriano Queiroz adriano.queiroz@opovo.com.br
FOTO: CAMILA DE ALMEIDA
No Posto de Saúde Irmã Hercília Aragão, a primeira quinzena de fevereiro registrou 11 casos a mais de DDAs que todo o mês de janeiro
Uma diarreia muito forte precedida de uma dor aguda e de enjoo e que causa dor muscular e sonolência, mais ou menos após três ou quatro dias. Essa é a descrição feita por uma moradora do bairro Vila União, em Fortaleza, sobre a chamada virose da mosca. Ela não quis se identificar, mas relatou que casos semelhantes atingiram quase toda a família e também a vizinhança.

Nas redes sociais, em postos de saúde e unidades de emergência, há inúmeros relatos de pessoas que tiveram sintomas parecidos e, em muitas dessas histórias, há a associação da infecção com a presença de moscas. Contudo, segundo as principais autoridades em infectologia do Estado, a virose da mosca é apenas um novo apelido para antigas conhecidas: as doenças diarreicas agudas (DDAs), mais frequentes no início do ano.


“Na Bahia, também há um surto parecido que foi apelidado pela população local de virose da metralhadora, em referência àquela música que fez sucesso no Carnaval”, conta o infectologista Ivo Castelo Branco. “De todo modo, as moscas são agentes transmissores de uma série de doenças e se proliferam na quadra chuvosa, sendo importante evitar a criação de ambientes favoráveis a elas”, alerta o médico. Ele reforça a importância de não se deixar restos de comida expostos, lavar bem as mãos antes das refeições e após o uso do banheiro, cobrir as fontes de água e lavar bem os alimentos.


O gerente da Célula de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Antonio Lima, lembra que esses surtos são favorecidos “pela maior umidade verificada nesse período”. Lima orienta pessoas acometidas por diarreias agudas, principalmente crianças e idosos, a procurarem a unidade de saúde mais próxima.

Segundo o gestor, a SMS está tentando isolar os agentes causadores das viroses notificadas na rede municipal este ano para identificar se existe um agente infeccioso prevalecendo. “Caso confirmemos que há um agente envolvido na maior parte dos casos, podemos emitir uma nota técnica, até para orientar o trabalho dos profissionais da saúde”, afirma.
Postos de saúde
No Posto de Saúde Irmã Hercília Aragão, no bairro São João do Tauape, foram registrados 41 casos de DDAs em janeiro e, apenas na primeira quinzena de fevereiro, foram 52 registros. “Está atingindo todas as faixas etárias e vindo acompanhada de dor abdominal profunda”, diz a enfermeira Lílian Holanda.
Para prevenir
1 - Beber somente água tratada, filtrada ou fervida
2 - Beber bastante líquidos
4 - Manter os depósitos de água sempre fechados e fazer limpeza deles regularmente
5 - Manter a higiene da casa, pessoal e dos utensílios de mesa e fogão
6 - Lavar as mãos com água e sabão antes de preparar os alimentos, antes de amamentar, após a troca de fraldas de crianças e após usar o banheiro
7 - Proteger os alimentos de moscas, baratas e ratos
8 - Lavar cuidadosamente as verduras e frutas antes do consumo e/ou preparo.

Fontes: Ministério da Saúde

Bilhete Único: Material reciclável passará a gerar crédito em abril

Os produtos deverão ser levados para um dos ecopontos de Fortaleza. Descontos nas contas de água e luz estão entre os benefícios
Rômulo Costa romulocosta@opovo.com.br
CAMILA DE ALMEIDA
Ecopontos já recebem material reciclável. A partir de abril, entrega renderá créditos e descontos
A entrega de materiais recicláveis renderá créditos no Bilhete Único e descontos nas contas de água e luz em Fortaleza a partir de abril, segundo o prefeito Roberto Cláudio (PDT). Cada tipo de material terá um valor específico que se converterá em benefício. Todos os produtos deverão ser entregues nos ecopontos criados pela Prefeitura ou em pontos de coleta.

A implantação dessa medida havia sido anunciada em abril de 2015 como parte do Plano de Ações para Gestão de Resíduos Sólidos.

De acordo com Albert Gradvohl, coordenador especial de Limpeza Urbana da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), o projeto deve incentivar a separação do lixo reciclável e atrair empresas de reciclagem para a Cidade. A informação foi antecipada por ele na Rádio O POVO/CBN na manhã de ontem.

A Cidade dispõe de quatro ecopontos, onde a população já pode depositar voluntariamente resíduos recicláveis e outros materiais, como restos de poda e mobiliário usado. Com o sistema de descontos, o projeto passa para uma fase classificada como “coleta seletiva induzida”. “As pessoas vão estar mais estimuladas a promover essa entrega”, comenta Gradvohl. De acordo com ele, a Prefeitura ainda analisa os valores que cada produto terá. Esses dados estarão disponíveis em uma tabela quando o projeto for implantado.

A maneira como o benefício se converterá em descontos nas contas de água e luz ainda não está totalmente definida. Uma das possibilidades é a criação de um cartão magnético em que todos os créditos serão acumulados e depois transformados em descontos, no ato de pagamento das faturas. Outra possibilidade é de os descontos já virem debitados nas contas.

Inicialmente, as trocas devem acontecer apenas nos ecopontos, mas não se descarta a possibilidade de serem criados outros locais de coleta, em postos de gasolina ou supermercados, para facilitar o depósito. Segundo Gradvohl, para atender a demanda da Cidade, deveria haver, pelo menos, 60 pontos de entrega. A expectativa é de que até o fim deste ano haja 25 ecopontos funcionando em Fortaleza.
Pontos de lixo
A lei de resíduos sólidos, que assevera a punição dos grandes geradores de lixo de Fortaleza que não descartam adequadamente os resíduos, pode ter influenciado a diminuição dos pontos de lixo na Cidade, segundo Gradvohl. Em diagnóstico realizado em 2013, a Prefeitura identificou a existência de 1.800 rampas de descarte irregular na Capital. Agora, esse número caiu para 1.420. “Claro que ainda há pontos de lixo em Fortaleza, mas, com a fiscalização, a gente impediu o surgimento de novos pontos”, pondera o gestor.
Saiba mais
Materiais
Mais de 20 materiais podem ser levados para reciclagem nos ecopontos. Entre eles, garrafas pet, vidro, papelão, latas de refrigerante e plástico.
Ecopontos
Existem ecopontos nos bairros de Fátima, Conjunto Esperança, São João do Tauape e Varjota. A Prefeitura estima que um novo equipamento seja inaugurado ainda neste mês. Outros 25 devem estar prontos até o fim do ano.

O POVO

Depoimento de Lula é adiado após pedido de deputado

Ex-presidente iria comparecer nesta quarta ao Fórum Criminal de Barra Funda
Ex-presidente iria comparecer esta quarta-feira, no Fórum Criminal de Barra Funda, zona oeste de São Paulo | Foto: Heinrich Aikawa / Instituto Lula / CP Memória
Ex-presidente iria comparecer esta quarta-feira, no Fórum Criminal de Barra Funda, zona oeste de São Paulo | Foto: Heinrich Aikawa / Instituto Lula / CP Memória
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa Letícia, no inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo sobre suposta propriedade de familiares do petista de um tríplex no Guarujá, no litoral paulista. O depoimento estava previsto para esta quarta-feira, no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona Oeste da capital paulista.

A liminar foi concedida no fim da noite dessa terça-feira, pelo conselheiro do CNMP Valter Shuenquener de Araújo. Ele atendeu a "pedido de providências", com pedido de medida liminar, protocolado pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), um dos parlamentares mais próximos de Lula.

No pedido, Paulo Teixeira alega que o promotor de Justiça paulista Cassio Roberto Conserino "transgrediu" a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, ao antecipar à reportagem da revista Veja que denunciaria Lula e sua mulher por ocultação de propriedade, antes de se pronunciar oficialmente no processo.

O deputado petista alega ainda que o promotor violou as regras de atribuição e distribuição de processo de investigação, ao enviá-lo para a 2ª Promotoria Criminal da Capital do Estado de São Paulo, quando deveria estar distribuído à 1ª Promotoria Criminal "ou, no mínimo, ter-se procedido à sua livre distribuição".

Na decisão, o conselheiro ressalta que deferiu parcialmente o pedido de liminar feito por Teixeira, para "tão-somente" suspender a prática de qualquer ato pelo Ministério Público de São Paulo no processo de investigação de Lula, até que o plenário do CNMP delibere sobre a alegação de que o promotor Conserino violou as regras de distribuição do processo.

Em nota divulgada, o Instituto Lula reafirmou que o ex-presidente "nunca ocultou patrimônio nem agiu fora da lei, antes, durante ou depois da Presidência da República". A defesa do ex-presidente não havia confirmado se ele e a ex-primeira dama iriam comparecer ao Fórum. Lula, Marisa, o empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS, e Igor Pontes, engenheiro da construtora, foram intimados pelo Ministério Público paulista para depor como investigados.

Eles são alvo de inquérito que apura oito empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop) assumidos pela OAS em 2009. Um desses empreendimentos é o condomínio Solaris - foco da Operação Triplo X, 22ª fase da Lava Jato.

O depoimento do ex-presidente estava marcado para as 11h; o de Marisa para as 13h; o de Léo Pinheiro para as 15h e o de Igor Pontes para as 17h. O petista e os outros intimados não são obrigados a comparecer.

O promotor Cássio Conserino já disse ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do triplex 164 A. "Vou lá trabalhar como outro dia qualquer. A expectativa é deles, não é minha. Estou tranquilo", disse o promotor, antes da decisão de se adiar o depoimento.

Convocações

Antes de se saber da decisão sobre o adiamento do depoimento de Lula, grupos pró e anti-PT se mobilizaram e marcaram manifestações simultâneas na porta do Fórum Criminal da Barra Funda.

O Movimento Brasil Livre (MBL) e o Revoltados On Line, grupos que capitanearam os protestos contra o governo da presidente Dilma Rousseff no ano passado convocaram, via redes sociais, mobilizações na porta do Fórum. "Barba vai falar sobre o tríplex, suspeito de lavagem de dinheiro. Traga seu pixuleco", diz a convocação do MBL, em referência ao boneco que retrata o ex-presidente em roupa de presidiário.

Já o Revoltados On Line chama Lula de "sapo barbudo" em sua convocação. O Vem Pra Rua - que não fez convocação oficial - informou que integrante levarariam faixas, cartazes e bonecos infláveis de Lula vestido de presidiário. Segundo a assessoria do grupo, a Polícia Militar havia garantido que haveria uma separação de espaço no local para evitar confronto entre os manifestantes. "Nós vamos de maneira pacífica", disse Renato Batista, coordenador do MBL em São Paulo.

Do lado oposto, a Frente Brasil Popular, que congrega mais de 30 entidades, sindicatos e partidos de esquerda, preparou um ato em solidariedade ao líder petista.

Segundo os organizadores, os objetivos são mostrar que Lula teve papel importante no "fortalecimento da democracia e avanços da sociedade brasileira" e dar uma demonstração de força aos "reacionários da sociedade que não conseguirão macular a imagem do ex-presidente". Os dois atos estavam marcados para 9h.