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sexta-feira, 25 de março de 2016

Mensagem do Blog sobre o verdadeiro sentido da Páscoa



Este foi o imensurável e insubstituível ato de amor já praticado em favor da humanidade pelo maior homem que esta terra já viu!!!

ISAÍAS 53

QUEM deu crédito à nossa pregação? E a quem se manifestou o braço do SENHOR? Porque foi subindo como renovo perante ele, e como raiz de uma terra seca; não tinha beleza nem formosura e, olhando nós para ele, não havia boa aparência nele, para que o desejássemos. Era desprezado, e o mais rejeitado entre os homens, homem de dores, e experimentado nos trabalhos; e, como um de quem os homens escondiam o rosto, era desprezado, e não fizemos dele caso algum.

Verdadeiramente ele tomou sobre si as nossas enfermidades, e as nossas dores levou sobre si; e nós o reputávamos por aflito, ferido de Deus, e oprimido.Mas ele foi ferido por causa das nossas transgressões, e moído por causa das nossas iniquidades; o castigo que nos traz a paz estava sobre ele, e pelas suas pisaduras fomos sarados.

Todos nós andávamos desgarrados como ovelhas; cada um se desviava pelo seu caminho; mas o SENHOR fez cair sobre ele a iniquidade de nós todos.Da opressão e do juízo foi tirado; e quem contará o tempo da sua vida? Porquanto foi cortado da terra dos viventes; pela transgressão do meu povo ele foi atingido.

E puseram a sua sepultura com os ímpios, e com o rico na sua morte; ainda que nunca cometeu injustiça, nem houve engano na sua boca.Todavia, ao SENHOR agradou moê-lo, fazendo-o enfermar; quando a sua alma se puser por expiação do pecado, verá a sua posteridade, prolongará os seus dias; e o bom prazer do SENHOR prosperará na sua mão.

Ele verá o fruto do trabalho da sua alma, e ficará satisfeito; com o seu conhecimento o meu servo, o justo, justificará a muitos; porque as iniquidades deles levará sobre si.Por isso lhe darei a parte de muitos, e com os poderosos repartirá ele o despojo; porquanto derramou a sua alma na morte, e foi contado com os transgressores; mas ele levou sobre si o pecado de muitos, e intercedeu pelos transgressores.

Mensagem de Páscoa do prefeito de Nova Russas, Gonçalo Diogo e Primeira Dama, Wilma Diogo:

Nova Russas: Funcionárias da SETAS são homenageadas em evento de confraternização


A homenagem aconteceu na última quarta-feira, 23, na Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Nova Russas, onde ocorreu um momento de agradecimento e louvor a Deus, homenagens e harmonização. 

A titular da pasta, Secretária Dalva Abreu postou em sua página pessoal no Facebook:  "Foi realmente muito alegre e descontraído, pois pudemos contar com nossos profissionais masculinos homenageando as mulheres caracterizados de garçons, oferecer às nossas funcionárias, sorteios de brindes (Di Modas) patrocinado pelo nosso prefeito Gonçalo Diogo ( que esteve presente) e primeira dama Wilma Rocha Diogo, e outros brindes doados pela Dra. Priscilla Rodrigues Felipe e Dr. Francisco. Para encerrar servimos um excelente almoço, regado a mensagens tecnológicas e um belo cartão com chocolate.A SETAS aproveita o ensejo para desejar uma Feliz Páscoa a todos." Encerrou Dalva Abreu, Secretária do Trabalho e Assistência Social do município de Nova Russas.

Em Ipu, pedreiro lesiona seu próprio irmão à facadas durante confusão familiar




O fato foi registrado no final da noite desta quinta-feira, 24, por volta das 23h30min, no bairro Boa Vista em Ipu, quando o mecânico Francisco Adailton da Silva, 32 anos, foi gravemente lesionado à golpes de faca por seu próprio irmão, o pedreiro João Paulo Clemente da Silva, 35 anos.

Segundo o acusado, a vítima estaria agredindo sua mãe,a Sra. Alzira Clemente da Silva e ao tentar defendê-la, os dois entraram em luta corporal e em posse de uma faca, desferiu cinco (5) perfurações na vítima, sendo três (3) na cabeça, uma (1) no ombro esquerdo e uma (1) no tórax.

Todos residem na Rua Osório Martins, Nº 520, bairro Boa Vista, Ipú.

Os policiais militares, Sgt. Ramos, Sds. Henrique, Cunha e C. Melo, foram acionados ao local da ocorrência, prenderam o acusado e o conduziram à Delegacia de Policia Civil de Tianguá, para a realização dos procedimentos cabíveis.

A vitima foi socorrida para o hospital local e em seguida transferida para a cidade de Sobral.
 

quarta-feira, 23 de março de 2016

Agência bancária sofre tentativa de roubo em Ibaretama


 

Um grupo disparou contra a agência e chegou a depositar explosivos em um caixa eletrônico, porém, não conseguiram levar dinheiro 

Uma agência do banco Bradesco foi atacada por criminosos por volta das 2h10min desta quarta-feira, 23, na cidade de Ibaretama (Sertão Central). De acordo com o 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM), o banco foi alvo de disparos e teve um caixa eletrônico violado. Explosivos foram utilizados no caixa, mas não chegaram a ser detonados. O grupo não teve acesso ao dinheiro, conforme atestado pelo gerente da agência. Por causa dos explosivos não detonados, o banco foi isolado.

Ainda segundo o relato do 9º BPM, três viaturas foram deslocadas para o local, mas, quando lá chegaram, a quadrilha já havia fugido, no sentido da cidade de Ibicuitinga. Segundo testemunhas ouvidas pelos PMs, os indivíduos fugiram, por uma estrada carroçável, em duas motocicletas. Apesar das buscas, nenhum suspeito foi encontrado até o momento. Participam das buscas os destacamentos da PM de Ibicuitinga, Banabuiú e Quixeramobim, além de policiais do Comando Tático Rural (Cotar).

Este foi a sétimo ataque a bancos no Estado neste ano, conforme levantamento do O POVO Online baseado nos dados do Sindicato dos Bancários. A última ação registrada foi em Senador Sá, contra outro banco do Bradesco.
Redação O POVO Online

Pré-candidatos a Prefeito de Fortaleza têm opiniões divididas sobre o impeachment de Dilma


Capitão Wagner esperou o surgimento de indícios contra a Presidente nas investigações 
 Capitão Wagner esperou o surgimento de indícios contra a Presidente nas investigações 
 
As opiniões  sobre o Impeachment da presidente Dilma Roussef  (PT)  estão divididas entre os pré-candidatos ao cargo de prefeito de Fortaleza. Enquanto o atual mandatário e candidato à reeleição, Roberto Cláudio (PDT),  ainda não se pronunciou , seus concorrentes já se posicionaram.

Em entrevista ao programa “Ceará News”  na Rede Plus FM de Rádio, na manhã desta quarta-feira (23), Heitor Férrer (PSB), Renato Roseno (PSol) e Capitão Wagner (PR) manifestaram suas opiniões acerca de um eventual afastamento de Dilma do cargo, em virtude das denúncias na Câmara dos Deputados de ter cometido crime de responsabilidade ao autorizar as chamadas “pedaladas fiscais”.

Heitor Férrer é a favor do afastamento da presidente. Segundo ele, “as instituições precisam e estão cumprindo o seu papel, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Justiça Federal e a Receita estão de parabéns pelo trabalho feito até aqui”. Ele pede um aprofundamento das apurações. “Precisamos por a limpo o Brasil e, a partir daí buscar as grandes soluções para o País”.

Heitor ressalta que tudo o que foi descoberto até agora em relação ao envolvimento de Dilma no escândalo da Petrobras partiu de seu ex-líder do governo, se referindo ao senador Delcídio do Amaral, que decidiu aceitar fazer uma delação premiada na Operação Lava Jato. “Há elementos que comprovam que ela (Dilma) tinha conhecimento e se envolveu na fraude na Petrobras”, disparou.

Deputado Capitão Wagner foi mais comedido. “Nunca disse ser contra o impedimento da presidente, mas aguardei que houvesse nas investigações o surgimento de indícios das irregularidades. Esses indícios agora apareceram. O Governo perdeu as estribeiras. Temos uma crise econômica e política no país. Os indícios apontam as irregularidades no governo e por isso sou a favor do afastamento”.

Já Renato Roseno se posicionou contra.  “O afastamento é um julgamento jurídico e também político. Mas até o momento a oposição não apresentou fatos que denunciem a presidente por atos ilegais no exercício do cargo”. Ele criticou também a comissão formada na Câmara dos Deputados que vai processar o pedido do Impeachment. Segundo ele, 60 por cento dos integrantes dela é envolvida em malversação de verbas públicas. E citou, o ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf.

Por FERNANDO RIBEIRO

Número de homicídios no Ceará cresce 193% em uma década


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O número de homicídios no Ceará cresceu 193,1% em uma década. Em números absolutos, o Estado registrou crescimento de 193,1% entre 2004 a 2014. Nesse período, 29.608 pessoas foram assassinadas. A escalada de violência chegou a 2014 com 4.620 mortes, ante 1.576 em 2004. Os dados fazem parte do Atlas da Violência 2016, divulgado ontem (22) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O estudo analisou a evolução dos homicídios por macrorregiões, unidades da federação e microrregiões, provocadas por armas de fogo, violência policial, assim como homicídios de afrodescendentes, de mulheres e jovens. Os números estão no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e se referem a 2014.

Taxa de homicídios
 
Considerando a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, o Estado apresentou aumento de 166,5% nesse intervalo de tempo. A taxa de 52,2 em 2014 mostra a evolução da violência quando comparada à de 2004, com 19,6.

A proporção de 52,2 homicídios para cada 100 mil habitantes no Ceará é a segunda maior taxa do País, atrás apenas de Alagoas, que registrou 63,0 em 2014.

Com relação ao estudo do Ipea e FBSP, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) destacou, em nota, que a metodologia de contagem e transparência de divulgação dos seus dados estatísticos está consolidada. “Os números do estudo muito próximos aos da secretaria confirmam isso. O levantamento divulgado utiliza indicadores do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Datasus – Ministério da Saúde e são referentes até o ano de 2014”.
Fortaleza
Na pesquisa, entre as microrregiões, Fortaleza apresenta a segunda maior taxa de homicídios, com 81,1 para grupo de 100 mil habitantes, em 2014. Pacajus e Baixo Jaguaribe também aparecem entre as 20 microrregiões mais violentas do País, com 80,6 e 66,4, respectivamente.
Queda
A SSPDS frisou que, com a implantação do Programa Em Defesa da Vida, em janeiro de 2014, houve uma quebra na tendência de alta que se apresentava entre 2004 e 2013. Nesse período, conforme dados da própria SSPDS, a média de crescimento anual era de 14,5%, caindo para 1% em 2014 comparado a 2013. Em 2015, com o registro de 4.019 homicídios no Estado, a redução chegou a -9,5%, superando a meta estadual de queda de -6% e a nacional de -5%. “Neste ano, a diminuição vem se mantendo e, no primeiro bimestre, atingiu -18,6%. A mudança nessa tendência também é registrada no estudo do Ipea e FBSP. A nota técnica aponta, ainda, que o Ceará não possui nenhuma microrregião entre as 20 com maior percentual de crescimento na taxa de homicídios entre 2004 e 2014”, apontou a SSPDS.
Negros
No período analisado (2004 a 2014), houve um significativo crescimento na taxa de homicídio de afrodescendentes, ao passo que houve uma diminuição na vitimização de outros indivíduos, que não de cor negra ou parda. No Estado, a taxa de homicídios de negros cresceu 208,9% em uma década. A proporção 40,4 para grupo de 100 mil habitantes mostra a grande variação comparada a taxa de 13,1, em 2004. Considerando o mesmo intervalo de tempo, a taxa de vitimização de brancos cresceu 101,4%, com 5,1 homicídios em 2004 contra 10,2 em 2014.
Violência de gênero
Conforme o Atlas da Violência 2016, o número de homicídios de mulheres aumentou 130,9%, entre 2004 a 2014. Considerando a taxa de assassinatos por grupo de 100 mil habitantes, o Estado registrou crescimento de 109,0%. Em 2004, a taxa era 3,0, e em 2014, 6,3.

A SSPDS argumentou que houve um equívoco na publicação. Segundo a pasta, o dado que leva o título “Violência de gênero” na verdade diz respeito a homicídios contra mulher, cujas causas ultrapassam apenas a questão violência doméstica ou do feminicídio, perpassando outras motivações como o envolvimento com o tráfico de drogas, por exemplo. “O estudo do Ipea/FBSP, com base no Datasus, traz o número de 284 homicídios em 2014. O número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) da SSPDS, que incluem homicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios, no mesmo ano, foi de 264. Já o número de homicídios dolosos de mulheres, em 2014, enquadrados na Lei 11.340 (Lei Maria da Penha) e com base nas estatísticas da SSPDS, é de 41 casos. Esse último dado, sim, é o referente à violência de gênero”, explicou a secretaria.

Ainda analisando as tabelas do estudo e levando em consideração informações de homicídios de mulheres e não violência de gênero, apontou a pasta, o Ceará tem a segunda menor proporção do País em relação ao total de homicídios registrados em 2014. “A taxa é de 6,3% do total. O Estado fica atrás apenas de Alagoas. Ressalte-se ainda que, no período de 2004 a 2014, houve uma redução de -23% nessa proporção no Ceará, passando de 8,2% em 2004 para 6,3% em 2014”, comentou, em nota, a SSPDS.
NO Ceará
Número de homicídios
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
1.576 1.694 1.793 1.937 2.031 2.169 2.693 2.790 3.840 4.465 4.620
Taxa de homicídios (100 mil habitantes)
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
19,6 20,8 21,8 23,3 24,1 25,5 31,4 32,3 44,1 50,9 52,2
Número de homicídios de mulheres
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
123 143 134 126 117 138 173 187 219 278 284
Taxa de homicídios de mulheres (100 mil habitantes)
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
3,0 3,5 3,2 3,0 2,7 3,2 4,0 4,3 4,9 6,2 6,3

O ESTADO

Colisão frontal entre caminhões deixa 3 feridos na BR 020

Clique para Ampliar Dois caminhões colidiram frontalmente no km 300 da BR-020, no município Canindé por volta das 5h30min desta terça-feira, 22. Dos três ocupantes dos veículos, dois estão em estado grave, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF): Antônio Evandro Forte Bonfim, de 43 anos, que dirigia um caminhão modelo Volvo VM 330 e Francisco Luciano Sousa Oliveira, 34, passageiro do caminhão modelo Mercedes Benz Atron 1719. 

Antônio Robervânio Furtado Paulino, 34 anos, condutor do Mercedes Benz Atron 1719, ficou levemente ferido, ainda segundo a PRF. O Núcleo de Comunicação Social da PRF também informa que o Volvo VM 330 é de propriedade do radialista Antônio Neto Forte Bonfim, da rádio Verdes Mares. Antônio Evandro é irmão dele.

Um longo engarrafamento foi registrado no local do acidente porque a pista ficou interditada.O tráfego só foi normalizado por volta de 11h da manhã.

Caminhões transportavam bebidas e frutas.

Via Blog do Wilrismar

Segunda parcela do IPVA vence nesta quarta-feira, 23/03

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Vence nesta quarta-feira (23) a segunda parcela do IPVA 2016 para quem optou pelo parcelamento do imposto. Este ano, a Sefaz não fará envio de boletos pelos Correios. Todos os boletos para pagamento estão disponíveis aos contribuintes no site da Secretaria. A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

O contribuinte que decidiu parcelar o desembolso - sem nenhum abatimento especial - deverá pagar as próximas parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 23 de março, 25 de abril e 23 de maio de 2016. Como em 2015, o IPVA 2016 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Em 2016, 100% dos proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo IPVA. A redução média, com relação a 2015, foi de 4,01%, sendo 2.118.445 veículos tributados. A previsão para a arrecadação é de R$ 719,065 milhões, onde 50% desse valor pertence ao tesouro estadual e os outros 50% serão destinados aos municípios cearenses.

Assessoria de Comunicação da Sefaz

Fosfoetanolamina: Senado aprova uso da pílula contra o câncer

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 22, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 3/2016, que autoriza pacientes com câncer a usarem a fosfoetanolamina sintética antes de seu registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no dia 17 de março e segue agora para sanção presidencial.

Pelo texto, do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), o paciente deve apresentar laudo médico que comprove o diagnóstico e assinar termo de consentimento e responsabilidade. O uso da substância é definido como de relevância pública.

O projeto autoriza produção, importação, prescrição, posse ou uso da substância independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos acerca do produto.
Para produzir, importar, prescrever e distribuir a substância, os agentes precisam ser regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente.

Nova Russas: SETAS realiza a 1ª Reunião Ampliada de Mobilização e Sensibilização da Erradicação do Trabalho Infantil



A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Nova Russas realizou na manhã desta terça feira, 22, a 1º Reunião Ampliada de Mobilização e Sensibilização da Erradicação do Trabalho Infantil. 

O evento foi realizado no auditório da Secretaria de Educação e contou com a presença de representantes dos vários segmentos sociais do município,como Lions, Conselho Tutelar, Secretários Municipais, Vereadores e o Prefeito Gonçalo Diogo, que ressaltou a importância do combate ao trabalho infantil desenvolvido pela SETAS e seus equipamentos CRAS e CREAS.

 

terça-feira, 22 de março de 2016

Xepa: PF deflagra mais uma etapa da Operação Lava Jato em nove estados

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A Polícia Federal deflagrou mais uma etapa da Operação Lava Jato nesta terça-feira (22), denominada “Xepa”. A operação investiga a estrutura interna da Odebrecht para pagamento de propina para vários setores, inclusive a Petrobras. Uma viatura da Polícia Federal entrou no início da manhã no hotel Royal Tulip, em Brasília, endereço de políticos na capital federal e saiu por volta das 7h40, sem presos.

Desdobramento da 23ª fase, a “Acarajé”, em que o marqueteiro João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, foram presos -o casal trabalhou nas campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e de Dilma Rousseff em 2010 e 2014-, na etapa desta terça estão sendo cumpridos ao todo 110 ordens judiciais, sendo 67 de busca e apreensão, 28 de condução coercitiva, 11 de prisão temporária e 4 de prisão preventiva.

A ação, que envolve 380 policiais federais, é realizada nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco.Os alvos de condução coercitiva prestarão depoimentos nas cidades em que se encontram. Os suspeitos presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.Os investigados responderão pelos crimes de lavagem de capitais, corrupção, organização criminosa e evasão de divisas.

ODEBRECHT

As medidas deflagradas nesta manhã estão ocorrendo a partir da análise do material apreendido em etapas anteriores em que se descobriu que o Grupo Odebrecht mantinha um esquema de contabilidade paralela para pagar propina a pessoas ligadas ao poder público.Há indícios concretos de a construtora “se utilizou de operadores financeiros ligados ao mercado paralelo de câmbio para a disponibilização de tais recursos”, diz a PF.

As sedes da empreiteira Odebrecht na Bahia, no Distrito Federal e em São Paulo são alvos de buscas.
Além do hotel, em Brasília, a PF cumpre mandados em pelo menos outros três endereços. Lula estava hospedado nesse hotel pelo menos até a madrugada desta terça. Não há a informação, porém, se Lula é um dos alvos dessa etapa da operação.

No momento em que os agentes já cumpriam as medidas no interior do Royal Tulip, Dilma passou pedalando sua bicicleta a aproximadamente 50 metros da portaria do hotel.

Na noite de segunda (21), o ex-presidente jantou com Dilma para discutir a possibilidade de o governo manter a sua posse como ministro da Casa Civil, contestada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), já que o ministro Gilmar Mendes a considerou uma forma de tentar dificultar as apurações da Lava Jato.Caso o governo vença no Supremo e Lula ocupe a cadeira ministerial, ele passará a ter foro privilegiado e, consequentemente, sai da alçada da operação em Curitiba.

Fonte: Folha Press

Com receio de desgaste, Lula diz que não brigará no STF por Casa Civil

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Em jantar com a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (21), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou preocupação com o desgaste que tem sofrido com a indefinição sobre a sua posse no Ministério da Casa Civil.

No encontro, segundo relatos de presentes, ele não abordou diretamente a hipótese de abrir mão do cargo, mas ressaltou que cabe ao governo federal, e não a ele, recorrer pelo mandato na Suprema Corte.

Abatido pela polêmica provocada por sua nomeação para a Casa Civil, o petista avisou a aliados mais cedo que não brigará na Justiça para ser ministro nem pelo direito a foro privilegiado.Segundo petistas, Lula diz que não recorrerá caso um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) se manifeste contra a nomeação ou a prerrogativa de foro. A decisão está nas mãos da ministra Rosa Weber.

Em conversas a aliados, Lula se mostrou irritado com a repercussão do caso e não descartou a possibilidade de desistir da nomeação para a Casa Civil.Ele alegou, ainda segundo seus interlocutores, que um recurso no STF alimentaria a imagem de que tenta escapar da prisão.

E diz que sofrerá desgaste se a discussão atravessar o feriado da Páscoa, mesmo porque, até lá, o caso ficará a cargo do juiz Sérgio Moro.Nesta segunda-feira (21), Lula viajou a Brasília para analisar a situação com a presidente. A agenda de Lula incluiria um café da manhã com o vice-presidente Michel Temer.
Principal beneficiário de um impeachment de Dilma, Temer não se encontrou com Lula desde que o petista teve o nome confirmado para o ministério.

Ante à hesitação de Lula, petistas e assessores jurídicos apelaram para que ele não renuncie ao cargo. Na avaliação de seus advogados, Lula poderá obter no STF autorização para assumir a Casa Civil.Integrantes da cúpula petistas também insistiram para que Lula comande a articulação política do governo Dilma.
Nas conversas, Lula manifesta sua irritação lembrando que resistiu ao convite para o ministério. Colaboradores temem, porém, que Lula não tenha forças para resistir a um mandado de prisão.

Fonte: Folha Press

Ministro do STF nega pedido para anular suspensão da posse de Lula

Reprodução
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O governo sofreu uma derrota no STF (Supremo Tribunal Federal) na primeira tentativa de reverter uma decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Ministério da Casa Civil.

Na madrugada desta terça (22), o ministro Luiz Fux determinou o arquivamento de uma ação da AGU (Advocacia-Geral da União) que pedia para o tribunal reverter a decisão de Gilmar que não só impediu Lula de assumir um cargo no governo Dilma, como determinou o envio das investigações envolvendo o petista para o juiz Sergio Moro no Paraná.

Fux não entrou no mérito do caso e rejeitou a ação por uma questão processual. O ministro argumentou que não cabe o tipo de ação utilizada pelo governo para questionar decisão de integrante do Supremo.
“O Supremo Tribunal Federal, de há muito, assentou ser inadmissível a impetração de mandado de segurança contra atos decisórios de índole jurisdicional, sejam eles proferidos por seus ministros, monocraticamente, ou por seus órgãos colegiados”, disse Fux.

O ministro defendeu que a decisão de Gilmar seja analisada pelo plenário. “A decisão liminar que se pretende cassar (…) restou expressivamente fundamentada em dezenas de laudas, o que revela ausência de flagrante de ilegalidade, por isso que a sua reversão deve merecer o crivo do colegiado”.Na ação, o ministro José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União) diz que a decisão de Gilmar foi ilegal e peculiar.

O governo argumentou ainda que o ministro deveria ter se declarado impedido de atuar no caso por dois fatos: se manifestou fora dos autos e despachou em mandado de segurança do PPS, que tem como advogada a advogada Marilda de Paula Silveira, uma das coordenadoras do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Gilmar é coordenador acadêmico do IDP. Ele nega relação pessoal com a advogada.
Ao pedir uma liminar (decisão provisória), a AGU argumentava ainda que a suspensão da posse de Lula provoca prejuízos para o governo e fere o princípio da separação de poderes.O governo ainda tem outras ações no STF que tentam suspender todas as decisões da Justiça sobre Lula, inclusive de Gilmar, mas que aguardam análise do ministro Teori Zavascki.

Nos bastidores, integrantes do Supremo dizem que é pouco provável que um ministro suspenda a decisão de um colega e que a tendência seria que o caso de Lula fosse analisado pelo plenário do STF, que só volta a se reunir no dia 30. As ações, no entanto, ainda não estão pautadas.

Ao todo, o STF recebeu 21 ações que discutem a posse de Lula, sendo que 16 apontam ilegalidade na nomeação que tinha o objetivo de manipular o foro de investigação do petista, evitando que ele seja investigado pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná.

Gilmar concedeu duas liminares (decisões provisórias) impedindo o petista de assumir o cargo. O ministro também decidiu enviar para a primeira instância da Justiça Federal quatro ações populares, apresentadas por cidadãos comuns e uma entidade de classe, que questionam a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil.´
Em outra frente, a defesa do ex-presidente Lula e seis juristas ligados ao PT aguardam a análise de um habeas corpus que tenta evitar que as investigações do petista fique com Moro. A ministra Rosa Weber acabou como relatora. Ela foi citada em um dos grampos de Lula.
O ex-presidente pede para o ministro Jaques Wagner (chefe de gabinete da Presidência) falar com Dilma sobre uma ação que estava com a ministra e tentava tirar da Lava Jato as apurações de Lula, mantendo as investigações com o Ministério Público de SP. Ela negou essa ação de Lula em decisão liminar.A maioria do STF já fixou que não cabe habeas corpus para questionar decisão monocrática de ministro.

Fonte: Folha Press

Nova fase da Lava Jato mira executivos da Odebrecht e doleiros

Reprodução
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A Polícia Federal deflagrou mais uma etapa da Operação Lava Jato nesta terça-feira (22), denominada “Xepa”, em que os principais alvos são executivos da empreiteira Odebrecht e doleiros. A operação investiga a estrutura interna da construtora para pagamento de propina para vários setores, inclusive a Petrobras.

Um carro da Polícia Federal entrou no início da manhã no hotel Royal Tulip, em Brasília, endereço de políticos na capital federal, e saiu por volta das 7h40, sem presos.

Desdobramento da 23ª fase, a “Acarajé”, em que o marqueteiro João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, foram presos -o casal trabalhou nas campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e de Dilma Rousseff em 2010 e 2014-, na etapa desta terça estão sendo cumpridos ao todo 110 ordens judiciais, sendo 67 de busca e apreensão, 28 de condução coercitiva, 11 de prisão temporária e 4 de prisão preventiva.

A ação, que envolve 380 policiais federais, é realizada nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco.Os alvos de condução coercitiva prestarão depoimentos nas cidades em que se encontram. Os suspeitos presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.Os investigados responderão pelos crimes de lavagem de capitais, corrupção, organização criminosa e evasão de divisas.

“SETOR DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS”

As medidas deflagradas nesta manhã estão ocorrendo a partir da análise do material apreendido em etapas anteriores em que se descobriu que o Grupo Odebrecht mantinha um esquema de contabilidade paralela para pagar propina a pessoas ligadas ao poder público.

De acordo com o Ministério Público Federal, havia um “setor de operações estruturadas”, que fez pagamentos de propinas até novembro de 2015, conforme troca de e-mails entre os investigados.
“Para operacionalizar o esquema ilícito, foi instalado um sistema informatizado próprio, utilizado para armazenar os dados referentes ao processamento de pagamentos ilícitos e para permitir a comunicação reservada entre os executivos e funcionários envolvidos nas tarefas ilícitas”, diz a Procuradoria.

A partir da análise de e-mails e planilhas, o Ministério Público apurou que pelo menos quatorze executivos de outros setores da Odebrecht pediam “pagamentos paralelos”, o que era centralizado nesse “setor”. “Essas evidências abrem toda uma nova linha de apuração de pagamento de propinas em função de variadas obras públicas.”

De acordo com a Procuradoria, “dentre as razões que embasaram as prisões preventivas estão: as novas evidências de pagamentos de propinas vultosas, disseminadas e sistematizadas como modelo de negócio.”
A investigação da PF aponta que eram realizados pagamentos em espécie a pessoas indicadas por ocupantes de altos cargos da empreiteira, independentemente da área de atuação do executivo. Há indícios concretos de a construtora “se utilizou de operadores financeiros ligados ao mercado paralelo de câmbio para a disponibilização de tais recursos”, diz a PF.As sedes da empreiteira Odebrecht na Bahia, no Distrito Federal e em São Paulo são alvos de buscas.

BRASÍLIA

Além do hotel, em Brasília, a PF cumpre mandados em pelo menos outros três endereços. Lula estava hospedado nesse hotel pelo menos até a madrugada desta terça. Não há a informação, porém, se Lula é um dos alvos dessa etapa da operação.

No momento em que os agentes já cumpriam as medidas no interior do Royal Tulip, Dilma passou pedalando sua bicicleta a aproximadamente 50 metros da portaria do hotel.

Na noite de segunda (21), o ex-presidente jantou com Dilma para discutir a possibilidade de o governo manter a sua posse como ministro da Casa Civil, contestada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), já que o ministro Gilmar Mendes a considerou uma forma de tentar dificultar as apurações da Lava Jato.
Caso o governo vença no Supremo e Lula ocupe a cadeira ministerial, ele passará a ter foro privilegiado e, consequentemente, sai da alçada da operação em Curitiba.

Essa etapa foi deflagrada um dia depois da “Polimento”, a primeira fase internacional da operação. Realizada em Portugal, teve como alvo o operador Raul Schmidt Felippe Junior, investigado por suspeita de pagamento de propina aos ex-diretores da Petrobras Renato Duque, Jorge Zelada e Nestor Cerveró. Schmidt estava foragido desde julho de 2015.

Fonte: Folha Press