Ministro diz que é “impensável” que alguém interfira no trabalho do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta segunda-feira, (23/05), que não há possibilidade de um indivíduo influenciar decisões da Corte. 

 

Barroso fez o comentário ao responder uma pergunta sobre reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta segunda-feira,23, em que gravações mostram que o então ministro do Planejamento, Romero Jucá, sugeriu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado um pacto, que incluiria o Supremo, para impedir o avanço da Operação Lava Jato. 

 

"As instituições despertaram e passaram a funcionar melhor, de modo que é impensável nos dias de hoje supor que alguém tenha individualmente a capacidade de paralisar as instituições ou pensar que qualquer pessoa tenha acesso a um ministro do Supremo para parar determinado julgo", disse Barroso em seminário promovido pela revista Veja.

 

Após criar a própria moeda, cidade brasileira não tem roubo e assassinato há 1 ano

A tranquilidade é o orgulho dos moradores de São João do Arraial, município de pouco mais de 7 mil habitantes, a 250 km de Teresina, no Piauí.Há um ano a cidade não registra homicídio nem assaltos, isso tudo com apenas 3 policiais trabalhando no município. 

O motivo da calmaria é a criação da própria moeda, o “cocal”, que movimenta a economia de São João do Arraial.Com o cocal as pessoas pagam contas, recebem salário, bolsa família e até fazem empréstimos.

Antes da moeda própria, São João do Arraial não tinha agência bancária. Os moradores tinham que ir para municípios vizinhos pagar contas e isso prejudicava a circulação de dinheiro na cidade.

Hoje existe o Banco dos Cocais e o cocal representa 30% do dinheiro que circula em São João do Arraial.

Descontos

A moeda tem o mesmo valor do real, mas com maior poder de compra graças aos descontos oferecidos em todos os estabelecimentos comerciais do município.

Se um produto custa R$ 10, pagando com a moeda social, custará C$ 9.O desconto é possível porque, para cada cocal emitido, há um lastro de um real garantido pela organização financeira comunitária.As cédulas são estampadas com ícones da cultura e economia local, além possuir um selo que dificulta a sua falsificação.

Foto: Reprodução TV Globo

Após gravações, líder do DEM no Senado defende afastamento de Jucá

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), defendeu nesta segunda-feira (23) o afastamento do ministro do Planejamento, Romero Jucá, porque, para ele, denúncias contra atos individuais devem ser tratados “longe da administração pública” para que a “credibilidade do governo” não seja comprometida.
Em reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta segunda (23) Jucá aparece em uma gravação conversando com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado sobre a necessidade de uma mudança no comando do governo federal para que fosse feito um “pacto para estancar a sangria” representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos.

Em nota, Caiado afirmou que a população saiu às ruas “para conter um processo de corrupção, apoiar a Lava Jato e buscar um novo governo”.

“Se no decorrer deste momento problemas surgirem, deverão ser tratados com rigor. Qualquer denunciado tem a obrigação e o direito de se defender das acusações que recaem sobre ele. Mas esses atos individuais deverão ser tratados longe da administração pública para que a reestruturação e a credibilidade do governo não sejam comprometidas”, afirmou.

De acordo com Caiado, o governo Dilma Rousseff “é um exemplo claro de perda de confiança da população por deixar que problemas individuais contaminassem o governo”, disse.

Gravados de forma oculta, os diálogos entre Machado e Jucá ocorreram semanas antes da votação na Câmara que desencadeou o impeachment da presidente Dilma Rousseff. As conversas somam 1h15min e estão em poder da PGR (Procuradoria-Geral da República).

O advogado do ministro do Planejamento, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que seu cliente “jamais pensaria em fazer qualquer interferência” na Lava Jato e que as conversas não contêm ilegalidades.

À reportagem, Jucá disse nesta segunda (23) que não pensa em pedir demissão do cargo e que está “tranquilo” em relação ao teor das conversas divulgadas pela Folha de S.Paulo em que ele fala em “estancar a sangria” da Operação Lava Jato.

Atualizado por Daniel Negreiros
negreiros@oestadoce.com.br
Fonte: FolhaPress

‘Não tenho por que pedir demissão’, diz Jucá sobre gravações

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou à reportagem nesta segunda (23) que não pensa em pedir demissão do cargo e que está “tranquilo” em relação ao teor das conversas divulgadas pela Folha de S.Paulo em que ele fala em “estancar a sangria” da Operação Lava Jato.

“É estancar a sangria da economia, do que está ocorrendo com o país, qual é a vantagem de mudança do governo. A Lava Jato era o âmago do governo, isso tem uma sangria econômica, social, política. A Lava Jato é importante, tem que investigar, mas tem de delimitar”, afirmou, sobre o diálogo que travou com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

O ministro disse ainda que conversou na noite de domingo (22) com o presidente interino, Michel Temer, e que não pensa em pedir demissão do cargo. “Não, não. Por que vou pedir demissão se estou dizendo isso [sobre Lava Jato] desde o começo?”. Segundo ele, no entanto, a decisão sobre sua permanência é de Temer.

“Estou muito tranquilo, o que disse ao Sérgio Machado é o que tem dito aos jornalistas, não tem nenhum tipo de interferência na Lava Jato. É só pegar o contexto da conversa. Tem que separar o que ele disse do que eu digo”, ressaltou Jucá.

Segundo ele, a conversa ocorreu em seu gabinete ou na sua casa. “O Sérgio Machado me procurou uma vez no início do ano, ele veio na minha casa. Foi no meu gabinete ou na minha casa essa conversa”. “Não disse nada que eu não sustente, não explique”, afirmou.Jucá confirmou que vai ao Senado com Temer nesta segunda para discutir as questões econômicas do governo.

CONFIRA TRECHOS DOS DIÁLOGOS
(data das conversas não foi especificada)

SÉRGIO MACHADO ­ Mas viu, Romero, então eu acho a situação gravíssima.
ROMERO JUCÁ ­ Eu ontem fui muito claro. […] Eu só acho o seguinte: com Dilma não dá, com a situação que está. Não adianta esse projeto de mandar o Lula para cá ser ministro, para tocar um gabinete, isso termina por jogar no chão a expectativa da economia. Porque se o Lula entrar, ele vai falar para a CUT, para o MST, é só quem ouve ele mais, quem dá algum crédito, o resto ninguém dá mais credito a ele para porra nenhuma. Concorda comigo? O Lula vai reunir ali com os setores empresariais?
MACHADO ­ Agora, ele acordou a militância do PT.
JUCÁ ­ Sim.
MACHADO ­ Aquele pessoal que resistiu acordou e vai dar merda.
JUCÁ ­ Eu acho que…
MACHADO ­ Tem que ter um impeachment.
JUCÁ ­ Tem que ter impeachment. Não tem saída.
MACHADO ­ E quem segurar, segura.
JUCÁ ­ Foi boa a conversa mas vamos ter outras pela frente.
MACHADO ­ Acontece o seguinte, objetivamente falando, com o negócio que o Supremo fez [autorizou prisões logo após decisões de segunda instância], vai todo mundo delatar.
JUCÁ ­ Exatamente, e vai sobrar muito. O Marcelo e a Odebrecht vão fazer.
MACHADO ­ Odebrecht vai fazer.
JUCÁ ­ Seletiva, mas vai fazer.
MACHADO ­ Queiroz [Galvão] não sei se vai fazer ou não. A Camargo [Corrêa] vai fazer ou não. Eu estou muito preocupado porque eu acho que… O Janot [procurador­geral da República] está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho. […]
JUCÁ ­ Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. […] Tem que ser política, advogado não encontra [inaudível]. Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra… Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria. […]
MACHADO ­ Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel [Temer].
JUCÁ ­ Só o Renan [Calheiros] que está contra essa porra. ‘Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha’. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.
MACHADO ­ É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.
JUCÁ ­ Com o Supremo, com tudo.
MACHADO ­ Com tudo, aí parava tudo.
JUCÁ ­ É. Delimitava onde está, pronto. […]
MACHADO ­ O Renan [Calheiros] é totalmente ‘voador’. Ele ainda não compreendeu que a saída dele é o Michel e o Eduardo. Na hora que cassar o Eduardo, que ele tem ódio, o próximo alvo, principal, é ele. Então quanto mais vida, sobrevida, tiver o Eduardo, melhor pra ele. Ele não compreendeu isso não.
JUCÁ ­ Tem que ser um boi de piranha, pegar um cara, e a gente passar e resolver, chegar do outro lado da margem.
MACHADO ­ A situação é grave. Porque, Romero, eles querem pegar todos os políticos. É que aquele documento que foi dado…
JUCÁ ­ Acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta, pura, que não tem a ver com…
MACHADO ­ Isso, e pegar todo mundo. E o PSDB, não sei se caiu a ficha já.
JUCÁ ­ Caiu.
MACHADO ­ Caiu a ficha. Tasso [Jereissati] também caiu?
JUCÁ ­ Também. Todo mundo na bandeja para ser comido. […]
MACHADO ­ O primeiro a ser comido vai ser o Aécio.
JUCÁ ­ Todos, porra. E vão pegando e vão…
MACHADO ­ [Sussurrando] O que que a gente fez junto, Romero, naquela eleição, para eleger os deputados, para ele ser presidente da Câmara? [Mudando de assunto] Amigo, eu preciso da sua inteligência.
JUCÁ ­ Não, veja, eu estou a disposição, você sabe disso. Veja a hora que você quer falar.
MACHADO ­ Porque se a gente não tiver saída… Porque não tem muito tempo.
JUCÁ ­ Não, o tempo é emergencial.
MACHADO ­ É emergencial, então preciso ter uma conversa emergencial com vocês.
JUCÁ ­ Vá atrás. Eu acho que a gente não pode juntar todo mundo para conversar, viu? […] Eu acho que você deve procurar o [ex­senador do PMDB José] Sarney, deve falar com o Renan, depois que você falar com os dois, colhe as coisas todas, e aí vamos falar nós dois do que você achou e o que eles ponderaram pra gente conversar.
MACHADO ­ Acha que não pode ter reunião a três?
JUCÁ ­ Não pode. Isso de ficar juntando para combinar coisa que não tem nada a ver. Os caras já enxergam outra coisa que não é… Depois a gente conversa os três sem você.
MACHADO ­ Eu acho o seguinte: se não houver uma solução a curto prazo, o nosso risco é grande.
MACHADO ­ É aquilo que você diz, o Aécio não ganha porra nenhuma…
JUCÁ ­ Não, esquece. Nenhum político desse tradicional ganha eleição, não.
MACHADO ­ O Aécio, rapaz… O Aécio não tem condição, a gente sabe disso. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB…
JUCÁ ­ É, a gente viveu tudo.
JUCÁ ­ [Em voz baixa] Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem ‘ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca’. Entendeu? Então… Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar.
MACHADO ­ Eu acho o seguinte, a saída [para Dilma] é ou licença ou renúncia. A licença é mais suave. O Michel forma um governo de união nacional, faz um grande acordo, protege o Lula, protege todo mundo. Esse país volta à calma, ninguém aguenta mais. Essa cagada desses procuradores de São Paulo ajudou muito. [referência possível ao pedido de prisão de Lula pelo Ministério Público de SP e à condução coercitiva ele para depor no caso da Lava jato]
JUCÁ ­ Os caras fizeram para poder inviabilizar ele de ir para um ministério. Agora vira obstrução da Justiça, não está deixando o cara, entendeu? Foi um ato violento…
MACHADO ­…E burro […] Tem que ter uma paz, um…
JUCÁ ­ Eu acho que tem que ter um pacto. […]
MACHADO ­ Um caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori [Zavascki, relator da Lava Jato], mas parece que não tem ninguém. JUCÁ ­ Não tem. É um cara fechado, foi ela [Dilma] que botou, um cara… Burocrata da… Ex­ministro do STJ [Superior Tribunal de Justiça].

Atualizado por Daniel Negreiros
negreiros@oestadoce.com.br
Fonte: FolhaPress

Em Crateús, 04 irmãos são presos após serem flagrados com armas de fogo, dinheiro e cheques

Neste domingo, 22/05, por volta das 10h00, na localidade de Tetéu, a 08 km de Crateús, foram presos por PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA, os irmãos:

01)FRANCISCO FAGNER ALVES DE OLIVEIRA, 34 anos, Vendedor Autônomo, natural de Independência, residente na Rua Noberto Ferreira – Fátima I – Crateús;

02)GECÉ BEZERRA DE OLIVEIRA, 24 anos, Vendedor Autônomo, natural de Crateús, residente na Rua Dom Pedro II – Centro – Crateús; 

03)ANTONIO BEZERRA DE OLIVEIRA, 32 anos, Vendedor Autônomo e Construtor, natural de Crateús, residente na Rua Professor Lisboa Rodrigues – Fátima I – Crateús e 

04)MACIEL BEZERRA DE OLIVEIRA, 30 anos, Mestre de Obras, natural de Crateús, residente na Rua Humberto de Campos – Planalto – Crateús.

 

           A prisão dos 04 irmãos foi efetuada pela Composição da FTA 7251 (3º Sgt. Leite, 3º Sgt. Deiwes e Sd. Sérgio) que após visualizar os acusados em um Veículo GOL de cor prata, ano 2014/2015, placa OXD 8704 – Minas Gerais-MG e depois da abordagem e uma busca minuciosa, foi encontrado em poder dos mesmos:

- 01 Pistola PT HC PLUS – TAURUS, Calibre 380 INOX, capacidade para 15 tiros, com 09 cartuchos intactos;

- 01 Pistola GLOC Calibre 380 POLÍMERO, capacidade para 15 tiros, com 15 cartuchos intactos;

- 01 Revólver de Marca SMITH WESSON, Calibre .32, capacidade para 06 tiros, com 06 cartuchos intactos;

- R$ 2.225,00 (Dois Mil, Duzentos e Vinte e Cinco Reais) em espécie;

- R$ 34.213,000 (Trinta e Quatro Mil, Duzentos e Treze Reais) em Cheques do Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica;

- 03 Celulares da Marca LG de cor Preta.

 Todo material apreendido, bem como os acusados foram conduzidos à Delegacia Regional de Polícia Civil de Crateús para os devidos procedimentos.

Com informações da Polícia Militar 

Redação do Blog

Fotos: Tony Sales

SOBRE A LAVA-JATO: Gravações de Romero Jucá podem provocar saída do governo Temer

Em reportagem publicada, nesta segunda-feira (23), pela Folha de São Paulo, o ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR) aparece em diálogos gravados antes da aprovação do impeachment da presidente Dilma pela Câmara dos Deputados. Ele defende um pacto político para deter o avanço da Operação Lava-Jato.

Jucá conversa com Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras e alvo da Lava-Jato. Os diálogos somam 1h15m. Foram reunidos numa fita entregue à Procuradoria Geral da República.

No discurso com o qual empossou seus ministros, o presidente em exercício Michel Temer fez referências à importância para o país da Lava-Jato e se comprometeu com a sua continuidade. Depois, em uma das várias entrevistas que concedeu, repetiu que seria implacável com ministros envolvidos em irregularidades.

 Ceará News 7

Excelente notícia:Aquífero é próprio para consumo e pode abastecer Crateús por três anos

Testes comprovam que o mega reservatório tem água própria para consumo humano

Caio Faheina caio.faheina@opovo.com.br

O POVO mostrou em agosto a descoberta do reservatório

O aquífero subterrâneo encontrado em Crateús, distante 354 km de Fortaleza, passou pelos primeiros testes e tem teor de sais adequados para o consumo humano.

Os cálculos quanto à capacidade do reservatório ainda não foram feitos, mas a estimativa desde a descoberta é de 20 milhões de metros cúbicos — equivalente a um milhão de carros-pipa (com capacidade de 20 mil litros) ou a oito mil piscinas olímpicas (2,5 milhões de litros de água).

“O aquífero tem capacidade, em caso de desabastecimento em Crateús, para atender por dois ou três anos”, afirma João Lúcio Farias, presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).

Quatro poços profundos já foram instalados na região do aquífero e somam uma produção de mais de 37 metros cúbicos por hora. A água captada, porém, ainda não é usada para distribuição e consumo. Segundo Farias, ainda são feitos somente estudos geofísicos no local, para avaliar o potencial do reservatório.

Segundo a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), o aquífero será usado em situações emergenciais de desabastecimento, já que as chuvas no início do ano na região garantem o fornecimento de água para o município até março de 2017.

Crateús é abastecido pela barragem do Batalhão e complementada pela Adutora de Montagem Rápida (AMR) do açude Araras.

Abastecimento
Conforme a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informou, 25 dos 182 municípios encontram-se em regime de contingência. Nas regiões dos Inhamuns e Sertão Central, os municípios de Campos Sales, Crateús e Monsenhor Tabosa estão em racionamento para a preservação dos mananciais.
De acordo com o balanço de precipitações pluviométricas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), as chuvas desde o início do ano estão cerca de 20% abaixo da média histórica no Sertão Central e Inhamus. Mesmo assim, foram suficientes para dar fôlego ao semiárido. O metereologista da Funceme, Raul Fritz, avalia as precipitações como uma “recarga razoável” aos mananciais.

O Povo

Mortes registradas em Independência e Quiterianópolis nesta sexta-feira, 20/05

Duas mortes foram registradas nesta sexta-feira, 20, nos municípios de Independência e Quiterianópolis, uma provocada por acidente e a outra ainda indeterminada.

Acidente fatal em Independência
O rabecão do IML de Tauá foi acionado no início da noite de hoje(20), para conduzir o corpo do jovem Carlos Werverson Alves de Oliveira, 22 anos, vítima de um acidente por volta das 18h, na BR 226, no trecho que liga Crateús ao Município de Independência. 

O acidente envolveu um veículo Pampa, de cor vermelha, placas HUC 2846, que estava sendo dirigido por um homem identificado apenas por Luizinho. Segundo informou a Polícia, o carro apresentou uma falha mecânica e precisou ser empurrado. 

Três pessoas que estavam realizando esse trabalho foram colhidas por uma D 20, cor branca, placas HUN 2818, guiada pelo Francisco Soares Rodrigues, vulgo “Chico do Menor", 63 anos, residente na Rua Coronel Lúcio, Centro- Crateús.

Carlos Werverson foi atingido pelo carro sofreu várias fraturas expostas e morreu no local. As outras duas pessoas também ficaram feridas, uma delas com fratura na perna, e foram socorridas para o hospital São Lucas, da cidade de Crateús.

O condutor da D 20 permaneceu no local e foi submetido ao teste do bafômetro e o resultado deu negativo.
Mulher encontrada morta em Quiterianópolis
Uma mulher foi encontrada sem vida em sua própria residência na tarde desta sexta-feira, 20, no Conjunto Habitacional Francisco Gomes Vale, no Bairro Cidade Nova, em Quiterianópolis. 

Segundo informações de familiares, Maria Leandra de Sousa, 33 anos, solteira, mãe de 02 Leandra teria saído na noite de ontem(19), como sempre fazia e antes da meia noite, retornava para casa. Ela costumava tomar o café da manhã na residência dos pais, que moram na mesma rua.

As duas filhas ao retornarem por volta das 11:00hs, se dirigiram para a residência dos avós e somente a tarde foram falar com a mãe e perceberam que ela estava morta e já apresentando sinais de rigidez cadavérica.
A policia foi comunicada e o corpo levado ao hospital Quitéria de Lima e depois encaminhado ao IML da cidade de Tauá, para identificar a "causa mortis".

Repórteres: Lindon Jonhson/Genivaldo Costa/Tony Sales/Wilrismar Holanda

VIA BLOG DO WILRISMAR

Novas rebeliões ocorrem e presos são carbonizados em presídios

Mesmo com o fim da greve dos agentes penitenciários, a série de rebeliões prosseguiu ontem. Foi confirmada a morte de cinco presos, todos carbonizados. Em dois dias, houve pelo menos oito rebeliões e distúrbios em presídios

TATIANA FORTES

Carro da Polícia Forense saia ontem do Complexo de Itaitinga. Estava previsto que ele retornasse, indicativo de mais mortes

Os presídios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) tiveram o segundo dia consecutivo de rebeliões e mortes. O fim da greve dos agentes penitenciários, na tarde de sábado, não interrompeu a escalada de violência. Ontem a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) confirmou duas rebeliões. No sábado, houve distúrbios em pelo menos seis presídios da RMF. No complexo de Itaitinga, na noite de ontem, era possível ouvir estrondos de bombas e tiros vindos do lado de dentro.

A Sejus confirmou cinco mortes. Duas no sábado, na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL 3), em Itaitinga. Ontem, foram confirmadas três mortes. na Unidade Prisional Desembargador Francisco Adalberto Barros de Oliveira Leal, em Caucaia, conhecida como Carrapicho. Todos os corpos foram achados carbonizados.

Os dois corpos achados no CPPL 3 deles terão de passar por exame de DNA para serem reconhecidos, conforme O POVO antecipou no segundo clichê de domingo.

Na noite de ontem, veículo da Perícia Forense, o chamado rabecão, esteve no complexo de Itaitinga — indicativo de mais mortes, não confirmadas pela Sejus até o fechamento desta matéria. Havia ainda intenso movimento de carros do Batalhão de Choque (BPChoque), motos do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas, e carros descaracterizados.

Embora também carbonizados, foi possível identificar os corpos achados no Carrapicho. Morreram no local Roberto Bruno Agostinho da Silva, 23 anos, preso por homicídio; Rian Pereira Paz, 33, que respondia por tráfico de drogas; e Daniel de Sousa Oliveira, 22, que respondia por homicídio e latrocínio. Conforme a Sejus, eles foram assassinados durante rebelião na manhã de ontem. Com o tumulto visitas foram suspensas. Segundo a Sejus, todas as mortes ocorreram em conflitos entre os próprios presos.

Vídeos feitos por presos mostram que haveria casos de detentos queimados vivos. Circularam também fotos de esquartejamentos.


Ontem à tarde, nova rebelião ocorreu na unidade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL 1), em Itaitinga. Foi controlada às 17h40min por agentes penitenciários dos grupos especializados.

Como havia ocorrido sábado, familiares de detentos bloquearam a BR-116 na altura do km 17. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os manifestantes queimaram pneus para interromper o tráfego. O congestionamento chegou a 2 km. A via foi liberada às 19 horas.

Crescimento de 171%
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social havia registrado 14 mortes em presídios do Ceará até abril. Com os cinco casos confirmados na série de rebeliões, o número chega a pelo menos 19. Em 2015, até o mês de maio, eram sete casos. Crescimento de 171%.

O POVO

STF suspende lei que autoriza uso da pílula do câncer

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na sessão desta quinta-feira (19), medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5501 para suspender a eficácia da Lei Federal 13.269/2016, que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.

Ao votar pela concessão da cautelar, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, disse entender que a autorização para comercialização da droga sem testes clínicos fere a Constituição Federal. Votaram com o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux e Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes divergiram parcialmente do relator, para permitir o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes terminais.

- Leia a íntegra do voto do relator, ministro Marco Aurélio.

Site: STF

Rebelião na Cadeia de Novo Oriente deixa 10 presos feridos

Uma rebelião ocorreu por volta das 15:30h desta quinta-feira, 19, na Cadeia Pública de Novo Oriente, onde detentos quebraram as grades de varias celas, atearam fogo em colchões e armados com faca e cossôcos entraram em luta com outros detentos desafetos.

Os detentos tiveram acesso a área do passa tempo, começaram a cavar buraco na parede, para uma fuga em massa, mas a Polícia foi obrigada a efetuar disparos para o alto inibindo a ação dos presidiários.

Com a chegada do FTA e Polícia Civil de Crateús e após negociações, os presos feridos na rebelião foram retirados para serem levados ao Hospital. São eles: Antonio Erivan Feitosa do Vale, 24 anos, ficou com a faca enfiada nas costas, responde art. 157 do CPB, sendo transferido para o Hospital São Lucas em Crateús, Francisco David Alves Lima, responde art.33 Lei 11.343, lesionado no rosto, cabeça e abdômen, transferido para Hospital São Lucas em Crateús, Antonio Francisco Pereira de Sousa, 26 anos, responde art. 121 do CPB, lesionado rosto, braço esquerdo, cabeça e pescoço, Ednaldo Maciel do Vale, responde art. 157 do CPB, lesionado no rosto, Valdez Coelho Albuquerque dos Santos, 24 anos, responde art. 121 do CPB, Marcos Antonio da Silva, 30 anos, responde art. 157 do CPB e art. 16 da Lei 10.826, lesionado no rosto lado direito, e, Francisco Júnior Lima de Andrade, 22 anos, responde art. 157 do CPB e art. 14 c/c com 121 do CPB, lesionado no abdômen.

Após serem atendidos, os detentos foram medicados e liberados, sendo conduzidos para um cela na Delegacia de Polícia Civil de Novo Oriente, para evitar que aconteça novo tumulto na Cadeia Pública Local.

A cadeia de Novo Oriente conta com 28 detentos.


Repórter: Tony Sales
Via Blog do Wilrismar

PM vai ocupar presídios e cadeias públicas enquanto durar a greve dos agentes penitenciários cearenses

O Governo do Estado promete utilizar a tropa da Polícia Militar para ocupar as guaritas e galerias dos presídios, penitenciárias e cadeias públicas da Capital, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF)  e do Interior do Estado a partir de zero hora deste domingo (22), dia em que os agentes penitenciários iniciam uma greve por tempo indeterminado.

A paralisação vai aumentar o estado de tensão no Sistema Penitenciário Estadual. Neste ano, pelo menos, 22 detentos já foram assassinados em presídios e cadeias e a Secretaria da Justiça decidiu transferir para outros estados detentos que estariam encabeçando atentados à bases policiais, incêndios em ônibus e a antes de telefonia celular em Fortaleza.

O Comando da PM já prepara a mobilização das tropas dos batalhões de Guarda de Presídios, de Choque e de Eventos para atuar de forma ininterrupta na Grande Fortaleza, onde estão localizadas três penitenciárias, quatro CPPLs, além de Centro de Triagem e dois hospitais prisionais.

Ainda na noite da última quinta-feira (19),  agentes e policiais descobriram um novo plano de fuga no Sistema. Um túnel que já media cerca de 30 metros de extensão foi localizado nas dependências do Centro de Triagem Criminológica do estado, situado em um dos pavilhões do Presídio do Carrapicho, em Caucaia, na RMF.

A fuga que seria em massa estava programada pelos detentos para acontecer no fim de semana, exatamente no momento em que a vigilância interna da unidade estaria defasada em conseqüência da greve dos agentes.
Fugas e motins
Ainda na quinta-feira foram registrados mais três incidentes em unidades carcerárias na Grande Fortaleza e no Interior. Em Pacajus, na RMF (a 49Km de Fortaleza), pelo menos, três presos conseguiram escapar. Dois deles foram recapturados quando fugiam misturados aos passageiros de uma topique que trafegava pela BR-116 em direção à Fortaleza.

Outra fuga foi registrada na Cadeia Pública da cidade de Morada Nova (a 163Km de Fortaleza). E no Município de Pentecoste (a 88Km da Capital), a Polícia Militar precisou invadir a Cadeia Pública para dar fim a uma rebelião na tarde de ontem.

Já no começo da semana, na última segunda-feira (16), um túnel foi descoberto na área externa  da Penitenciária de Pacatuba, também na RMF.

Por FERNANDO RIBEIRO

Detran afasta servidores presos em Sobral e determina bloqueio de autoescolas envolvidas

O Núcleo de Comunicação do Detran Ceará divulgou nesta quinta-feira (19) nota comunicando o afastamento dos servidores investigados por suspeita de facilitação no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em Sobral.

O órgão determinou ainda a realização de auditoria interna em todos os atos praticados pelos servidores alvos da investigação. As autoescolas citadas na ação foram bloqueadas no sistema, o que impede de abrirem novas inscrições de candidato à obtenção da CNH, e vão responder a processo administrativo para seu descredenciamento.

As investigações contam e contarão com todo o apoio do Detran, a fim de prevenir e estancar qualquer natureza de comportamento que venha a prejudicar o correto e legal procedimento nos processos de habilitação de condutores, diz a nota.

A OPERAÇÃO

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em conjunto com o Grupo de Ações Especiais do Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Estado do Ceará, deflagraram na manhã desta quinta feira (19) a Operação Genius nos municípios de Sobral e Massapê. Na ação, foram cumpridos cinco mandados de prisão e oito de busca e apreensão emitidos pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sobral.

Com objetivo de combater a fraude na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o nome da Operação remete ao jogo da década de 80 onde era gerada uma sequência de cores e o jogador precisava digitar corretamente esta sequência para continuar jogando.

Desta forma, instrutores, proprietários de autoescolas e servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Sobral que foram presos nesta Operação facilitavam, através de atos fraudulentos (inclusive ditando a sequência das respostas dos exames), a emissão de CNHs para indivíduos que não conseguiam ser aprovados, incluindo pessoas analfabetas. Estima-se que a quadrilha cobrava até R$ 3.000,00 para fornecer o documento.

IRREGULARIDADES: TCE suspende procedimento licitatório referente à construção de 1.250 poços pela Sohidra

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará expediu, na terça-feira (17), medida cautelar decretando a suspensão do Pregão Eletrônico nº 20160004/SOHIDRA (Superintendência de Obras Hidráulicas) referente à instalação de 1.250 poços tubulares com bomba.

Segundo o órgão, apesar de o pregão ter como objeto o registro de preços para futuros e eventuais "serviços" de instalação de 1.250 poços tubulares com bombas, o que se apresenta é a execução de "obras de engenharia", não amparada pela modalidade de licitação selecionada pela Sohidra.

O relator do processo, conselheiro Valdomiro Távora, assim como o colegiado, acolheu a manifestação da Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente devido à não aplicação do Pregão e do Sistema de Registro de Preços nas licitações destinadas às obras de engenharia e ante à possibilidade do procedimento de licitação ser realizado sem a devida adequação às regras dispostas.

De acordo com o conselheiro Valdomiro Távora, “a escolha inadequada do procedimento licitatório pode acarretar precedentes temerários ao uso devido dos recursos públicos, ainda que destinados a realizações futuras”. Foi concedido o prazo de 15 dias para que as autoridades responsáveis apresentem as razões de justificativas acerca do teor do Certificado.

Ceará News 7

Tráfico de Influência: Operação da Polícia Federal leva pessoas ligadas a ex-presidente Lula para depor

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (20) em São Paulo e Brasília uma operação para investigar a prática de tráfico de influência envolvendo pessoas ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foram levados para depor coercitivamente Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da ex-mulher do ex-presidente para dar esclarecimentos numa investigação sobre possível tráfico de influência internacional, que envolve Lula, em contratos que teria beneficiado a Odebrecht, com dinheiro do BNDES.

Seriam obras na África e América do Sul. Também foram cumpridos mais um mandado de condução coercitiva e quatro mandados de busca e apreensão, e 5 intimações.

Batizada de "Janus", a operação tem como objetivo verificar se contratos da Odebrecht com uma empresa pertencente a Santos foram utilizados para o pagamento de vantagens indevidas. Segundo a investigação, a empresa, de pequeno porte, foi contratada pela empreiteira para reformar a hidrelétrica Cambambe, em Angola. A obra foi beneficiada com financiamento de US$ 464 milhões no BNDES.

A ação é desdobramento de um Procedimento de Investigação Criminal do Ministério Público Federal que pretendia investigar se a construtora Odebrecht teria, entre os anos de 2011 e 2014, pago propina em troca de facilidades em troca de empréstimos do BNDES.

Segundo a revista "Época", o ex-presidente Lula está sendo investigado pela Procuradoria desde o ano passado, suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da empreiteira Odebrecht com governos estrangeiros onde a empresa faz obras financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)

(Com O Globo e Folha de S. Paulo).