Reforma previdenciária atingirá regras da aposentadoria especial

O Governo Federal ainda não tem definido o conteúdo da reforma da Previdência Social, mas o vazamento de informações sobre as medidas que estão à mesa do Palácio do Planalto aponta que todas as categorias de trabalhadores correm o risco de mudanças em regras que os levarão à aposentadoria no futuro. Dessa vez, a caneta da reforma tem como direção as chamadas aposentadorias especiais.

Segundo reportagem do Jornal O Globo, edição desta quarta-feira, o governo federal pretende mudar as regras de aposentadorias especiais na reforma da Previdência para ajudar a resolver a crise fiscal nos estados e ganhar apoio de governadores nas negociações com o Congresso Nacional.

O objetivo também é igualar as regras o máximo possível em todo o sistema previdenciário. Estão enquadrados nessas normas funcionários que lidam com atividades de risco ou agentes nocivos, químicos e biológicos e, por isso, aposentam-se mais cedo. Esse grupo passa à inatividade com 15, 20 ou 25 anos na função (conforme o risco), sem limite de idade.

As mudanças não param por aí: outra categoria beneficiada são os professores (do ensino infantil, fundamental e médio), que podem requerer aposentadoria na frente dos demais trabalhadores, com cinco anos a menos (mulheres com 25 anos de contribuição e 50 anos de idade; homens com 30 anos de contribuição e 55 anos de idade).

Durante as discussões sobre a reforma da Previdência Social, o Palácio do Planalto quer atrair os Governos Estaduais. Entre as iniciativas, nessa área, está a necessidade de rever as leis estaduais de aposentadoria de militares (PMs e bombeiros), que hoje só cumprem tempo de contribuição, sem limite de idade. Ao mexer nessas regras, o governo federal espera reduzir significativamente as despesas com benefícios nas áreas de saúde e educação, que pesam nas contas de estados e municípios.

Uma das ideias é fixar uma idade mínima (acima de 55 anos para homens e 50 para mulheres) combinada com tempo de contribuição (acima de 30 anos). Também é uma possibilidade a criação de regras mais rígidas que obriguem os trabalhadores a comprovar que a atividade é de risco e justifica aposentaria antecipada. Hoje, várias categorias, incluindo auditores fiscais, conseguem na Justiça autorização para obter os benefícios com menor tempo de contribuição. Essas ações devem ser enviadas ao Congresso no bojo da reforma da Previdência, mas por meio de projeto de lei complementar.  

Com redação do ceara agora e informações de O Globo.

Capitão Wagner denuncia família que banca quadrilhas de assaltantes em Quixadá e quer viaturas blindadas

 

Wagner disse temer pela vida dos PMs que sobreviveram ao ataque em Quixadá 

 

Em um discurso veemente na tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará, na manhã desta terça-feira (5), o deputado estadual Capitão Wagner (PR), denunciou a precariedade de trabalho dos policiais militares que trabalham em destacamentos, companhias e batalhões da PM no Interior do Ceará, e anunciou que vai requerer a aprovação de uma lei que determine ao governo a blindagem dos pára-brisas das viaturas. E denunciou uma família ligada à política do sertão Central que estaria financiando o crime naquela região.

“Isso é o mínimo”, disse o parlamentar ao citar que o poder bélico dos criminosos supera em muito ao dos policiais.  Wagner citou o recente caso de três militares que foram mortos num confronto com uma quadrilha de assaltantes no Município de Quixadá, no Sertão Central do Estado (a 154Km de Fortaleza).  

“Temo pela vida dos policiais que sobreviveram”, afirmou o parlamentar, informando que os PMs moram em Quixadá e que podem sofrer represálias dos bandidos que também são daquele Município e que estariam sendo bancados pela quadrilha dos irmãos conhecidos como “Pipocas”, criminosos que hoje têm prestígio político na região, chegam a financiar campanhas eleitorais e têm poder de até impor nomeações em cargos nas prefeituras.
Armas
Conforme Wagner, ficou mais que evidenciada a desigualdade do poder de fogo dos criminosos e dos militares. Segundo ele, o Estado poderia corrigir esta distorção, pois, conforme revelou, na Reserva de Armamento do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) há armas de grosso calibre disponíveis, mas que não são repassadas aos militares das unidades do sertão cearense.

Por FERNANDO RIBEIRO

Ex-PM de São Paulo se apresenta e nega ter participado da morte dos policiais em Quixadá

 

Pesci se apresentou na Delegacia de Quixadá e formulou um B.O. 

 

Um ex-policial militar de São Paulo se apresentou às autoridades da Segurança Pública, nesta terça-feira (5), e negou ter participado da emboscada no Município de Quixadá, no Sertão Central (a 154Km de Fortaleza), na última quinta-feira (30), que resultou na morte de três policiais, ferimentos em outro, além de mais dois que foram tomados como reféns.  

O ex-PM identificado como José Pesci de Castro Lopes, negou ter participado do tiroteio ocorrido no Distrito de Juatama. Na ocasião, uma quadrilha fortemente armada abriu fogo contra duas viaturas da PM, resultando na morte do sargento PM Francisco Guanabara Filho, do cabo Antônio Joel de Oliveira Pinto e do soldado Antônio Alves Filho, todos integrantes da patrulha Força Tática de Apoio (FTA) do 9º BPM (Quixadá).

Suspeito de ser integrante da “Quadrilha dos Pipocas”, bando criminoso bastante conhecido das autoridades policiais e da Justiça em Quixadá e outros Municípios do Sertão Central, o ex-PM alegou ter tomado conhecido de que seu nome estava sendo citado como envolvido no crime, através das redes sociais e de veículos da Imprensa local.  Como álibi, informou que no dia em que houve o assassinato dos militares, estava em São Paulo.

Pesci registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) na Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá e informou que, na verdade, mora na cidade de Osasco (SP) e que saiu de lá no dia 1º de julho, juntamente com a família, tendo chegado à cidade de Banabuiú (CE), no dia 3, para visitar familiares de sua mulher.  Alegou ainda que, “teme por sua vida” diante da divulgação de seu nome nos noticiários sobre a morte dos policiais em Quixadá e a caçada à quadrilha.  

Por FERNANDO RIBEIRO

Governo vai cortar 30 mil beneficiários do Bolsa Família que possuem empresas

Pelo menos 30 mil beneficiários do programa Bolsa Família, que têm empresas ativas gerando faturamento, terão o benefício cortado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Além disso, uma medida provisória pretende fazer um pente fino no pagamento de 880 mil pessoas que recebem auxílio-doença há dois anos ou mais.

Segundo o governo, as medidas impopulares são necessárias para recompor o caixa e evitar que a meta fiscal de 2017 atinja os R$ 170,5 bilhões de déficit este ano. Também está previsto a elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Público (Cide), o imposto dos combustíveis.

PENTE FINO

No final de maio o governo interino de Michel Temer já havia anunciado que iria realizar um pente fino e cruzar a lista de beneficiários do programa com duas novas bases de dados: a de sócios de empresas e a de aposentados do INSS. Com as mudanças ministeriais, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a ficar sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Cnews 7

Quixadá: Suspeito de participar de assassinato de PMs é morto durante tiroteio

José Adailson da Silva foi atingido após atirar contra policiais, relata comandante do Cotar. Com ele, foram apreendidos armas e roupas de camuflagem. Um homem ainda foi preso

Armamento e roupas de camuflagem reforçam suspeita de participação da dupla na quadrilha que matou três PMs na quinta

Um homem morreu e outro foi preso durante abordagem policial ocorrida na localidade de Entre Rios, na divisa entre Choró e Canindé, no Sertão Central do Estado. O episódio ocorreu por volta das 16 horas de segunda-feira, 4. A abordagem foi realizada após denúncia informando a localização de suspeitos de participarem no confronto que vitimou três policiais militares (PMs) em Quixadá, na quinta-feira, 30.

De acordo com o major Alexandre Rodrigues, do Comando Tático Rural (Cotar), os policiais foram recebidos à bala no momento em que realizariam a abordagem. Os policiais revidaram e atingiram José Adailson da Silva, conhecido como "U", de 27 anos, relata o major. Mesmo sendo socorrido ao hospital Dr. Eudásio Barroso, em Quixadá, ele não resistiu aos ferimentos. Com ele, os policiais encontraram dois revólveres.

Antônio José de Freitas Guedes, 46 anos, estava com José Adailson no carro e foi detido. Na casa dele, foram apreendidos uma espingarda calibre 36 e munição para esta arma, uma calça camuflada, uma gôndola camuflada, uma balaclava, um par de luvas e um pote de pólvora.


Relembre o caso
O sargento Francisco Guanabara Filho, 50, o cabo Antônio Joel de Oliveira Pinto, 33, e o soldado Antônio Lopes Miranda Filho foram mortos por homens que seriam assaltantes de carros-fortes. Eles averiguavam uma denúncia de roubo de um carro modelo Ônix quando se depararam, em uma estrada carroçável, com os homens armados com fuzis em uma caminhonete Hilux de cor prata. Houve troca de tiros, que ainda atingiu o sargento João Alves Campos — duas vezes na perna e, de raspão, no braço. Ele foi encaminhado ao Instituto Dr. José Frota (IJF) e já recebeu alta.

Após o confronto, os criminosos fugiram em direção a Ibaretama, cidade vizinha a Quixadá. Eles se juntaram a homens em um veículo Ônix, que desobedeceu ordem de parada de policiais acionados para reforço. Estes abandonaram o carro e fugiram através de um matagal. Pararalelamente, os homens na Hilux renderam os policiaias acionados no reforço e fugiram na viatura policial, mantendo dois PMs como reféns — abandonados mais adiante.

Na fuga, os criminosos ainda fecharam a rodovia, usando a viatura tomada de assalto, a Hilux que usavam e um caminhão também fruto de roubo. Em seguida, o grupo roubou um carro modelo Fiat Strada, vermelho, e fugiu por uma estrada carroçável em direção ao distrito de Caio Prado, zona rural de Itapiúna (a 55 quilômetros de Quixadá).

Redação O POVO Online

Nova droga apreendida no Ceará causa canibalismo

Na última semana, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) apreendeu um novo tipo de droga sintética. Conhecida como metilona, a droga é similar ao metilenodioximetanfetamina (MDMA), o mesmo princípio ativo do ecstasy.Segundo informações da Polícia, usuários da metilona afirmaram ter praticado canibalismo após o consumo da droga.

A diretora-adjunta da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD(, delegada Patricia Bezerra, afirma que o novo intorpecente tem efeito devastador. Apenas um toque com o produto pode provocar um enorme desconforto.
Canibalismo
Há relatos de usuários que comeram carne humana após usar a droga. ‘A polícia fez pesquisas sobre o produto e descobrimos que, nos Estados Unidos, um grupo de pessoas relatou que, sob o efeito do entorpecente, cometeu o canibalismo. A metilona foi apreendida pela primeira vez em 2012, em São Paulo. É a primeira vez que apreendemos no Ceará.”, completa.

O material tem como entrada no Ceará por via postal, vindo da China. A droga pode ser fumada, cheirada, ingerida. É consumida por grama. É um produto muito caro. Pode ser negociada por cerca de R$150 o grama.

O ESTADO

Correios atrasam entrega de encomendas por falta de segurança

Na manhã desta segunda-feira (4), integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Correios, Telégrafos e Similares do Ceará (Sintect-CE) estiveram no Centro de Entrega dos Correios, na BR-116, reivindicando soluções para os problemas enfrentados pela categoria. De acordo com eles, a falta de segurança e contingencia insuficiente de carteiros estão atrasando as entregas na Capital.

Em nota, os Correios reconheceram a ocorrência de atrasos nas entregas e a necessidade de reforçar as equipes de distribuição. A empresa afirmou ter contratado 60 profissionais para ajudar nas entregas. Além disso, estão realizando hora extra, entrega aos sábados, mutirões e uso de empregados da área administrativa na parte operacional. O Ceará possui 1.353 carteiros.
Mais informações
– Em caso de atrasos, a população pode procurar os canais de atendimento da empresa: 0800 725-0100 ou no site www.correios.com.br.

– Os Correios indenizam os clientes por eventuais roubos de encomenda. São restituídos os valores pagos pelo serviço de entrega, acrescidos de indenização automática prevista nas tabelas de preços e prazos, bem como os valores dos serviços adicionais, se contratados.

O ESTADO

Prefeitos ameaçam recorrer ao Supremo para obter mesmo tratamento de Estados endividados

Prefeitos de municípios endividados com a União estudam entrar com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o pagamento de parcelas do financiamento de suas dívidas. Os gestores querem o mesmo tratamento recebido pelos Estados.

O benefício foi obtido por governadores após a celebração de um acordo que suspendeu o pagamento das prestações mensais até dezembro. Somente o Estado de São Paulo continuará a pagar as parcelas, mas com desconto de R$ 400 milhões. O acordo custará R$ 50 bilhões para o Governo Federal até 2018.

Os prefeitos já se reuniram com os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) para tratar do assunto. O governo argumenta que não tem dinheiro para novas concessões. A estratégia dos municípios é recorrer à Justiça para pressionar o presidente interino Michel Temer.

DIFICULDADES NO FINAL DE ANO

A preocupação maior dos prefeitos é com dificuldades que poderão ter no fim do ano, quando muitos concluirão seus mandatos. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe os gestores públicos de contrair despesas que não possam ser cumpridas integralmente até o fim do mandato.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), que preside a Frente Nacional de Prefeitos, disse que os ministros afirmaram que qualquer nova perda de receita agravaria as dificuldades que o governo enfrenta para equilibrar o Orçamento.

As informações estão publicadas na edição de hoje da Folha de S. Paulo.

Preso em São Paulo, pistoleiro matador de PMs e 'braço direito' do chefe da quadrilha que aterrorizava o Vale do Jaguaribe

Edilano Nogueira é o "braço direito" de William Diógenes, o chefe da quadriha 

 

A Polícia prendeu em São Paulo um dos bandidos mais perigos e procurados do Ceará, acusado de um “rosário” de assassinatos na região do Vale do Jaguaribe, entre eles, a morte de dois policiais militares; além de envolvimento em assaltos a bancos e carros-fortes e tráfico de drogas. A captura do criminoso aconteceu nesta segunda-feira (4).

Edilano da Silva Nogueira, 26 anos, natural de Jaguaretama (a 241Km de Fortaleza), seria um dos principais parceiros do assaltante e matador de policiais, William Diógenes, que está  confinado em um presídio federal de segurança máxima, por ordem da Justiça.

A detenção do bandido já foi comunicada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que deverá providenciar escolta para trazê-lo de volta ao Ceará.

Edilano fugiu do Ceará em janeiro último depois que a quadrilha matou um policial militar durante um confronto em uma fazenda na zona rural de Jaguaretama. Na ocasião, William Diógenes comandou o grupo pessoalmente e os criminosos abriram fogo contra a patrulha do Destacamento daquele Município. O soldado Hudson Danilo Lima Oliveira foi gravemente ferido com um tiro de fuzil na cabeça e morreu dois dias depois, em Fortaleza.

No dia seguinte, William Diógenes foi preso com seus parceiros que foram resgatá-lo no matagal. Houve uma intensa perseguição policial aos criminosos pela BR-116. Conforme a Polícia, na ocasião, Edilano conseguiu furar o cerco e desapareceu.

A ficha criminal de Edilano é extensa e nela constam, ao menos, 19 registros de envolvimento do bandido em assassinatos, além de outros crimes como formação de quadrilha, roubo, furto, porte ilegal de arma, tráfico de drogas, receptação e danos.

Matança

Um mês após a morte do soldado Hudson e da prisão de William Diógenes, o bando ordenou e concretizou a morte do subtenente Carlos Herbênio Almeida Bezerra, que era o comandante do Destacamento da PM em Jaguaretama.  Ee foi assassinado na manhã do dia 19 de fevereiro, quando fazia Cooper nas proximidades de sua residência, naquela cidade.

Após as mortes do soldado Hudson e do subtenente Herbênio, vários assassinatos ocorreram em Jaguaretama como, suposta vingança pela morte dos militares. O mais recente episódio ocorreu na semana passada, quando bandidos encapuzados invadiram a Cadeia Pública de Jaguaretama e seqüestraram um irmão e um primo de William Diógenes.

Os dois homens, identificados respectivamente, como Sadan Diógenes Cintra e Jânio da Silva Maia, acabaram sendo encontrados mortos, com tiros de escopeta na cabeça, na zona rural.

Por FERNANDO RIBEIRO

1º Trilhão Giro Bike é realizado em Nova Russas

No último domingo,(03), foi realizado em Nova Russas, o 1° Trilhão Giro Bike, idealizado e organizado pelo ciclista Adílio Miranda.  O evento contou com a participação de 65 amantes do ciclismo, que percorreram um trajeto de quase 40km, passando por vários distritos e localidades de Nova Russas, com uma parada para hidratação no distrito de Canindezinho. 

O evento teve largada no Vou Demais Sport Bar, onde os ciclistas foram recebidos com uma belíssima mesa de café da manhã e logo após, seguiram o percurso, com chegada também no Vou Demais, terminando com uma bela feijoada, onde todos que estiveram presentes, elogiaram bastante o percurso e a organização do evento. 

O 1º Trilhão Giro Bike de Nova Russas, teve a participação de ciclistas das cidades de Tamboril, Crateús, Independência, Ipueiras, Ipu, Bela Cruz, Acaraú, Sobral, São Benedito e Guaraciaba do Norte.Inclusive, alguns vieram pedalando de suas cidades até Nova Russas. 

O organizador do evento, Adílio Miranda agradeceu à todos e disse: "Nossa cidade e região são muito carentes desse tipo de evento voltado ao esporte e é de iniciativas assim que precisamos", concluiu.

Comércio de Quixadá fecha para protestar e cobrar mais segurança

Moradores e empresários da cidade de Quixadá (Sertão Central) promoverão, nesta segunda-feira, atos para cobrar mais segurança e protestar contra a violência. Os atos são consequência do assassinato de três policiais registrado, na semana passada no distrito de Juatama , nesse município.

Às 16 horas, o comércio quixadaense fecha suas portas para uma concentração que ocorrerá na Praça José de Barros (Praça dos Leões). Em seguida, às 17 horas, haverá uma passeata pelas principais ruas do município, que se encerrará às 18 horas com um ato em frente ao Quartel da Polícia Militar onde os três policiais estavam lotados.
O Caso
O sargento Francisco Guanabara Filho, 50, Joel de Oliveira Pinto, 33, e Antônio Lopes Miranda Filho, 33, foram assassinados a tiros na tarde de quinta-feira (30), durante um confronto com uma quadrilha de criminosos.

Um quarto policial ficou ferido na perna, mas foi socorrido ao Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza. Ele passou por uma cirurgia e não corre risco de morte em decorrência do ferimento.

Em desabafo, filho de sargento morto em Quixadá (CE) convoca população para um ato simbólico de protesto

Danilo Quirino, filho do Sargento Guanabara, morto na quinta-feira (30), durante confronto com uma quadrilha fortemente armada, em Quixadá, convocou a população do município para fazer um ato simbólico de protesto na segunda-feira (04), às 10 horas, fechando por cinco minutos as portas de todos os comércios e casas da cidade. Ele também afirma que seu pai foi tratado com negligência pelo Estado.

Leia a nota que ele postou em uma rede social:

Primeiramente, antes mesmo de dirigir uma homenagem ao meu pai, gostaria de mostrar a minha indignação a tamanha injustiça cometida. Gostaria de contar a verdadeira versão sobre a máscara que o secretário de segurança, Governo Estadual, entre outros estão mostrando.

Meu pai não iria dar entrada na sua aposentadoria em agosto, como estão mostrando, isso foi feito há muito tempo, desde o dia 2 de fevereiro deste ano. Após 15 dias voltaram os papéis afirmando que faltavam documentos, os quais foram entregues na mesma semana, finalizando todos os pedidos corretamente.

Quero dizer que toda papelada pedida foi entregue muito rapidamente, não deixando faltar nada. Por lei meu pai seria promovido e consequentemente afastado em até 60 dias. Isso não aconteceu, não por falta do pedido de aposentadoria, mas por falta de justiça e competência do governo e filiados.

Gostaria de contar um segundo fato desconhecido por muitos. Meu pai nunca, ressalto, nunca recebeu um centavo por dirigir viatura, o que era de direito incontestável da classe. Quando meu pai perguntava o motivo de não receber, eles afirmavam que não poderia, já que não tinha o curso de motorista, mas mesmo assim era colocado como motorista. Agora eu pergunto: onde existe justiça nisso?

Quero dizer que meu pai morreu sentado no banco de motorista, o qual não recebia nada em troca. Quero lembrar aos senhores e senhoras que meu pai hoje deveria estar aposentado e se preparando para sair de férias para a casa de sua mãe.

Minha mãe chora a perda do seu companheiro, eu e meu irmão choramos a perda do nosso exemplo, minha vó a perda do filho, tios choram a perda do seu irmão, os amigos a perda de um evangelizador e colega, e a sociedade chora a perda do seu defensor e agora HERÓI.

Essa não é minha homenagem a meu pai, mas uma forma de fazer justiça a quem tanto me amou. Nós não iremos descansar sobre o corpo de meu pai, mas iremos fazer justiça, não por dinheiro algum, mas por justiça e mais justiça.

Gostaria que todos os cidadãos, amigos e parentes residente em Quixadá ajudassem a mostrar não só aos bandidos, mas também ao governo, que não iremos nos calar com tanto crime.

Venho pedir aos comerciantes e cidadãos que segunda-feira (4), às 10 horas, baixem as portas das lojas, parem os comércios, fechem suas casas por 5 minutos. Façam isso em homenagem a quem serviu tanto para vocês, por Francisco Guanabara, Antônio Alves e Antônio Joel.

Compartilhem essa mensagem nos grupos e ajudem a mostrar a força da nossa cidade.

Danilo Quirino

Filho do Sgt Guanabara.

Quadrilha é condenada por fraude de R$ 10 milhões no INSS após 11 anos

Após 11 anos, oito pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa que realizou fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e causou prejuízo de aproximadamente R$ 10 milhões foram condenadas pela Justiça Federal no Ceará. Somadas, as penas de todos os réus ultrapassam 62 anos. A decisão da 27ª Vara Federal de Itapipoca foi publicada no último dia 29. Ainda cabe recurso da sentença.

A megaoperação que resultou na desarticulação da quadrilha foi deflagrada, em janeiro de 2005, depois de um ano de investigação. Quatro cidades cearenses foram alvos de mandados de prisão e de busca e apreensão com o objetivo de desmantelar a atuação da quadrilha.

A ação denominada 'Sol Poente', por conta dos municípios onde ocorreriam os cumprimentos dos mandados estarem localizados no Litoral Oeste do Estado, resultou na prisão de duas pessoas e na apreensão de documentos que comprovariam as fraudes contra a Previdência.

Os trabalhos da Polícia Federal tiveram início após o recebimento de um relatório do INSS indicando que estariam ocorrendo fraudes na concessão de benefícios rurais na agência de Itapipoca. Os réus falsificavam documentos para que pessoas que não tinham direito passassem a receber a aposentadoria.

Para perpetrar a fraude, de acordo com as investigações da PF, além de falsificar formulários e outros documentos, integrantes do grupo inseriam dados falsos no Sistema da Previdência. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a chefe de benefícios da agência da cidade de Itapipoca, Regina Elizabeth Leitão Melo liderava o conluio com a ajuda de outras pessoas, principalmente do empresário Manoel Barroso Braga.

Na agência do INSS de Itapipoca, no Litoral Oeste cearense, eram realizadas as principais fraudes promovidas pela quadrilha. Conforme o MPF, os réus chegaram a montar um escritório localizado no município vizinho de Trairi, para acompanhar os requerimentos de benefícios previdenciários.

Era cobrada a quantia de R$ 200 a R$ 500 para que a pessoa conseguisse o benefício sem ter direito a ele. Além de cobrar esses valores para dar entrada na documentação junto ao INSS, depois da aprovação, os integrantes do grupo ficavam com parte do dinheiro dos benefícios durante um período que variava de seis meses a um ano. A ré, Regina Elizabeth Leitão, ficaria com até 20% desses rendimentos. Os documentos pessoais dos beneficiários ilegais ficavam em poder da quadrilha "como uma forma de coagi-los à entrega dos valores sacados".

Conforme o MPF, o "sucesso" dos golpes teve grande repercussão e atraiu pessoas de outras cidades do Ceará, até mesmo de Fortaleza. O desfalque total causado pelo grupo foi de R$ 10.037.902,61 (dez milhões, trinta e sete mil, novecentos e dois reais e sessenta e um centavos), quantia ainda não recuperada pelo INSS.

DN Online

Partidos devem observar as regras relativas às convenções municipais

Um dos pontos importantes do calendário eleitoral e das regras da legislação diz respeito às convenções partidárias. Especialista em Direito Eleitoral, a advogada eleitoralista Isabel Mota explica que, este ano, as convenções devem ser realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto.

“Vale lembrar que os objetivos das convenções partidárias são a escolha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, nas eleições majoritárias, e de candidatos a vereador nas eleições proporcionais; deliberação sobre a formação de coligações ou se o partido concorrerá isoladamente; além do sorteio do número com que cada candidato irá concorrer”, detalha Isabel.

Prédios públicos
 
A legislação prevê a possibilidade do uso de prédios públicos para realização das convenções. “Os partidos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por danos causados com a realização do evento e, para tanto, deverão comunicar por escrito ao responsável pelo local, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas horas), a intenção de ali realizar a convenção municipal”, explica. A advogada alerta ainda que, na hipótese de coincidência de datas, a lei prevê que seja observada a ordem de protocolo das comunicações.
Ata
A importância da ata também não pode ser esquecida. Segundo Isabel, como registro do que tiver acontecido durante uma convenção, deve ser elaborada uma ata, que deverá ser lavrada em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral. O texto deve ser providenciado em duas vias pelo partido. “As duas vias digitadas do texto, da ata da convenção municipal serão devidamente assinadas e apresentadas ao Juízo Eleitoral competente para apreciar o pedido de registro em 24 (vinte e quatro) horas após a convenção.

O ESTADO

Prefeitura de Nova Russas inaugura Quadra Poliesportiva no bairro Patronato

A Prefeitura Municipal de Nova Russas, na pessoa do prefeito Gonçalo Diogo, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realizou na manhã desta sexta-feira,(01), a inauguração da quadra poliesportiva Francisco José de Oliveira Alves (Franzé), situada à Rua Hermenegildo Martins S/N – a conhecida "quadra do INSS''. 

Na solenidade, se fizeram presentes, a equipe administrativa da Prefeitura Municipal, vereadores Pedro Lira, Antonio Carlos, Kátia Santos, Carla Loiola, Emília Diogo e o Prefeito Gonçalo Diogo. Em sua fala, Gonçalo Diogo destacou os avanços alcançados em sua gestão e pediu ao povo de Nova Russas que não se deixasse levar pelas ondas de falácias sobre o seu trabalho. 

Gonçalo falou ainda dos recentes avanços na área da educação, uma vez que nossa cidade cresceu no índice do SPAECE - avaliação do governo do estado que mede o nível da educação básica. Finalizando, o prefeito falou "que só quem não quer enxergar é que não ver o salto que Nova Russas deu nos últimos quatro anos" disse.

Com informações do Blog do Tércio Freitas