O Globo
STJ nega pedido de Lula, e prisão fica mais próxima
Decisão da Quinta Turma foi unânime. Última esperança da
defesa do ex-presidente, resolução do STF pode demorar
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou,
ontem, o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
para evitar sua prisão após decisão em segunda instância.
O TRF-4, que o
condenou, em janeiro, a 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, deve julgar recurso de sua defesa ainda
este mês. A detenção pode ser determinada em seguida. O relator da Lava-Jato no
STF, Edson Fachin, encaminhou há um mês pedido de habeas corpus do petista ao
plenário, mas a presidente Cármen Lúcia não decidiu se vai pautar o tema.
Ex-Bope e
delegado assumem as polícias
Intervenção faz mudanças para combater corrupção
Escolhidos pela nova cúpula da segurança pública, o delegado Rivaldo Barbosa
deixa a Divisão de Homicídios para ficar à frente da Polícia Civil, enquanto o
coronel Luís Cláudio Laviano, ex-Bope, assume o comando da PM.
Eles têm como
prioridade o combate à corrupção. O ministro interino da Defesa, general
Joaquim Silva e Luna, disse que o efetivo das Forças Armadas que atua no Rio
pode aumentar.
Reforço aéreo na divisa com o Rio
Para evitar que criminosos acuados pelas tropas de
intervenção fujam para o Espírito Santo, o governo capixaba reforçou o
patrulhamento na divisa com o Rio.
A operação, que começou há 12 dias, conta
com bloqueios policiais nas rodovias e tem o apoio de helicópteros e drones. Na
sexta passada, um traficante ligado a um bando da Região dos Lagos foi preso
num município capixaba.
Crise da BRF aprofunda a guerra entre sócios
A Operação Trapaça aumentou as divergências entre
acionistas da BRF e também as perdas. Em dois dias, a fatia dos fundos Previ e
Petros encolheu R$ 1,2 bilhão. Ontem, a Comissão de Valores Mobiliários abriu
processo sobre o caso.
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O Estado de S. Paulo
Regra do Orçamento exigirá mais R$ 100 bi do governo
Norma constitucional impede que País se endivide para
pagar despesa corrente; rombo é de R$ 208 bi
Mesmo com a devolução prevista de R$ 130 bilhões do BNDES, o governo precisa de
mais R$ 80 bilhões a R$ 100 bilhões em 2018 para cumprir a chamada “regra de
ouro”. A norma constitucional impede que o País se endivide para pagar despesas
correntes, como salários.
Neste ano, o rombo é de R$ 208,6 bilhões, mas a área
econômica precisa garantir uma margem de manobra para evitar surpresas. A
equipe econômica afirma que a situação em 2018 está resolvida, embora o governo
dependa do resultado de duas consultas feitas ao Tribunal de Contas da União
(TCU) a fim de saber o procedimento legal para o uso de receitas de anos
anteriores no cumprimento da norma.
Para 2019, o déficit é de pelo menos R$ 200 bilhões, e o
quadro pode se manter negativo pelos próximos quatro ou cinco anos. O
descumprimento da “regra de ouro” é considerado crime de responsabilidade.
Ajuste fiscal tem novo revés
Deputado Wellington Roberto (PR-PB) desfigurou proposta
do governo que altera tributação dos fundos exclusivos de investimentos,
voltados para os mais ricos, e quer agora reduzir o imposto pago pelos grandes
investidores.
Ministério vai centralizar fiscalização de
frigoríficos
Após a Operação Trapaça, que teve a BRF – dona da Sadia e
da Perdigão – como alvo, o governo vai centralizar a fiscalização de
frigoríficos.
O ministro Blairo Maggi (Agricultura) assinou regulamento que
redistribui o comando das operações para dez unidades de inspeção. Ontem, as
ações da BRF caíram mais R$ 500 milhões, e o valor de mercado encolheu para R$
19,6 bilhões.
Alimentos seguram inflação dos mais pobres
Após alta de 0,50% em janeiro, a inflação das famílias
mais pobres, com renda mensal entre R$ 954 e R$ 2.400, fechou fevereiro com
recuo de 0,01%, segundo o IPC-C1. A queda foi provocada pelo recuo nos preços
dos alimentos.
PF age mais contra pornografia infantil na web
O número de operações da Polícia Federal para combater a
pornografia infantil na internet foi de 66 para 110 entre 2014 e 2017. Apesar
do crescimento, os agentes não conseguem chegar aos responsáveis.
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Folha de S. Paulo
Barroso acusa vazamento de dados à defesa do
presidente
Ministro do STF diz que advogados de Temer acessaram
informação sigilosa
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, relator do
inquérito que investiga Michel Temer (MDB) e a edição de decreto sobre o setor
de portos, mandou apurar o vazamento de informações sigilosas à defesa do
presidente.
Nesta terça (6), os advogados de Temer pediram a Barroso
acesso a um procedimento confidencial — uma ação cautelar, que tramita
paralelamente ao inquérito — em que o ministro determinou a quebra do sigilo
bancário do emedebista. De acordo com o ministro, a petição apresentada
continha dados absolutamente sigilosos.
No último dia 27, Barroso já havia ordenado que fossem
investigados vazamentos de informações para a imprensa. O inquérito sobre o
decreto portuário foi aberto pelo STF em 2017. O Planalto não se manifestou
sobre a determinação.
Mais cedo, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha,
classificou a quebra do sigilo de Temer como singular e disse que ela
surpreendeu o governo.
Caixa cria ações antifraude para recursos do FGTS
A Caixa planeja lançar concorrência pública para escolher
empresas que receberão recursos do FGTS. O banco quer evitar novos pagamentos
de propina para liberação de empréstimos, como investigado na Lava Jato.
'Se pudesse reviver a história, tentaria me aproximar
do Lula'
Entrevista FHC
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende, em entrevista a Fernando
Grostein Andrade, diálogo entre PSDB e PT. “Se pudesse reviver a história,
tentaria me aproximar não só do Lula, mas de forças políticas progressistas em
geral.”
Decisão do TSE limita expressão e causa prejuízos
Além de autoritária, a decisão de barrar, em pesquisas eleitorais, perguntas
que não se referem ao tema implica grave problema técnico. Faz parte das
atribuições de um instituto sério mapear as variáveis da composição do voto. A
verdadeira história de uma eleição só pode ser contada se elas forem
exploradas.
Fonte: http://clipping.ebc.com.br/clipping/novo/Construtor.php?Opcao=Sinopses&Tarefa=Exibir
