Sete mortes foram registradas no último final de semana na região de Crateús

Sete mortes(05 homicídios e 02 mortes no trânsito) foi o saldo do último final de semana na Área integrada de Segurança 16(AIS) sediada em Crateús, região da circunscrição do 7ºBPM.

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Os 05 homicídios foram registrados nos municípios de Novo Oriente(02), Independência(01), Nova Russas(01) e Catunda(01).

Já as fatalidades no trânsito ocorreram em Nova Russas e Crateús.

Cronologia das mortes:

Mecânico morre em acidente de trânsito na CE 187 – trecho Nova Russas/Ipueiras

Na sexta-feira(01/06/2018), por volta das 14h:00, na CE 187, foi vítima fatal de acidente de trânsito “capotamento” o mecânico Aédio Marcio Brandão Cordeiro, 37 anos, que residia em Ipueiras, quando trafegava sentido Nova Russas/ Ipueiras, e perdeu o controle de direção do veículo Saveiro de cor prata, 2009/2010 – Placa  NQY-2391 – Ipueiras e capotar várias vezes na reta, sendo jogado para fora do carro, falecendo no local. PMs acionaram o IML de Sobral, para recolher o corpo. 

Carro que era conduzido pela vítima

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Mulher morre em capotamento de veículo no município de Crateús

Na sexta-feira(01/06/2018), por volta das 16h:00, na CE-187, estrada que liga Crateús à Tamboril, houve um acidente de trânsito (capotamento), onde o motorista Antonio César de Oliveira Ramos, 31 anos, residente na Rua Geraldo Rolim, nº 237, Eusébio, conduzia seu veículo GOL, COR BRANCA PLACA NUP-8710, ANO 2011, ao chegar nas proximidades da localidade de Pastos Bons, veio a perder o controle do veículo, sobrando na curva, vindo a capotar o veículo. Vítimas:

1ª - vítima: Maria Suzete da Silva Ribeiro, sofreu escoriações leves, recebeu atendimento no hospital São Lucas, e ficou em observação;

2ª vítima (fatal) a Sra. Maria Gorete da Silva, 57 anos. Era genitora da primeira vítima.

Foram socorridas pela equipe do Corpo de Bombeiros, para o hospital São Lucas, chegaram com vida e após receberam atendimento, a 2ª vítima não resistiu a gravidade e veio a óbito.  

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Homem é executado a tiros no município de Novo Oriente

Sábado(02/06/2018), por volta das 05h50min, na localidade de Barro Branco, CE187, cerca de 05 Km da cidade de Novo Oriente, foi encontrado já sem vida e com lesões a bala, o corpo de: ANTONIO JOSÉ ALVES SAMPAIO, 25 anos, que residia na Rua João Dias, bairro Colinas, Novo Oriente. O mesmo foi sequestrado em sua residência por volta das 03h00, por dois elementos que estavam em um Gol branco, que levaram –no para a localidade acima, onde executaram o mesmo com vários disparos de arma de fogo. PMs realizaram diligências, encontraram o corpo da vítima e acionaram o IML da cidade de Tauá.

Homem foi executado a bala

Neste domingo(03/06/2018), por volta das 14h00, PMs realizaram diligências na Rua João Dias , casa nº 1236, bairro Alto da Colina, Novo Oriente, onde houve o sequestro de Antônio José que depois foi encontrada morto na localidade de Barro Branco , município de Quiterianópolis.

Segundo familiares do mesmo, dois elementos não identificados, chegaram por volta das 3hs, armados e levaram a vítima e a colocaram dentro de um carro de cor  branca, onde já haviam mais dois indivíduos, também não identificados , esperando no veículo e saíram com destino à saída para o Trecho Tauá.

- PMs em conversa com familiares, estes repassaram mais  algumas informações sobre o caso: "que os dois que adentraram na residência da vítima se diziam policiais, que procuraram logo por “ANTONIO JOSÉ”, e o sequestraram. 

A Dupla de arma em punho, sendo observado pelo irmão de ANTONIO JOSÉ, que  cada bandido estava portando pistola iguais a da polícia, e quê indivíduos trajavam roupas idênticas a da polícia e calçados de coturnos".

ANTECEDENTES CRIMINAIS DA VÍTIMA:

Responde a um Art. 157 CPB , em  19/12/2014, inquérito aberto na Delegacia de Polícia Civil Ubajara.

Art. 157 CPB, em 30/08/2015, inquérito na Delegacia Regional de Polícia Civil de Tianguá.

ART. 14 do Estatuto Desarmamento, em 14/04/2018, inquérito aberto na Delegacia Regional de Polícia Civil de Crateús.

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Homem é morto a tiros quando chegava em sua residência no município de Novo Oriente

Sábado(02/06/2018), por volta das 21h00, na localidade de Lagoa de Dentro, zona rural de Novo Oriente, foi vítima de homicídio, o FRANCISCO EDISON PEREIRA, 54 anos, residente na localidade. 

Segundo a esposa da vitima, no momento em que o mesmo chegava em casa, escutou o estampido de vários disparos de arma de fogo, quando saiu, avistou seu esposo já caído ao solo, sem vida, não sendo possível identificar a quantidade de autores, tampouco características ou mesmo percebido qualquer barulho de veículo que possa ter sido usado, bem como não sabendo precisar o rumo que o(s) acusado(s) evadiram-se. PMs realizaram diligências, acionaram a PEFOCE para os procedimentos de praxe.

Vítima

De acordo com informações, a vítima já respondia por um homicídio na região de Quiterianopólis e há alguns dias havia sido preso juntamente com o  filho portando uma arma de fogo.

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Jovem morre com lesão a faca durante briga em bar no distrito de Nova Betânia

O crime ocorreu neste domingo(03/06), por volta das 02h30 da madrugada. Segundo informações da polícia, vitima e acusado já teriam uma rixa,quando nesta ocasião, encontraram -se num bar.

A vítima MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO SOUZA, 22 anos, residia na Fazenda do Maia, Nova Russas, e o acusado Guilherme da Silva Duarte, 19 anos, reside no distrito de Nova Betânia.

Acusado do crime preso

A versão do acusado do crime é que a vítima teria puxado uma faca e tentado agredi-lo,e neste momento, teria reagido segurando à lâmina, empurrando MARCOS contra a própria faca, ocasionando a lesão e consequentemente morte do mesmo.

O acusado GUILHERME foi preso pela PM e apresentado na DRPC de Crateús,onde foi autuado em flagrante e recolhido à cadeia pública de Nova Russas.

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Mulher é morta a facadas durante crime de latrocínio em Independência

Neste domingo(03/06/2018), por volta das 10h00, foi informado via telefone 190 sobre uma pessoa que havia sido esfaqueada e encontrada sem vida na localidade de Floresta, que fica a 15 Km da cidade de Independência. A vítima trata-se da KILVIA PALLOMA SILVA ANFRADE, 30 anos,que residia na localidade. PMs foram até o local e encontram a vítima lesionada no rosto, abdômen, peito e pescoço. 

Vítima

         Foram informados que o suspeito seria o indivíduo ALISSON SOARES DE ARAÚJO, 28 anos, residente na localidade onde ocorreu o fato. O acusado foi localizado e acabou confessando o crime, relatando que iria apenas furtar a residência, quando se deparou com a vítima, vindo a cometer o homicídio. 

Acusado do crime

O acusado foi conduzido à Delegacia de Policia Civil de Crateús, onde os procedimentos foram realizados.

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Homem morre após ser lesionado com uma facada durante briga em bar na cidade de Catunda

Neste domingo(03/06/2018),  por volta das 23:30min, PMs de Catunda na VTR 7303 - ST LOPES, Sds. F.RODRIGUES e ASSIS, receberam informações que havia ocorrido um homicídio no bar do Pelé - bairro Passagem. A vítima Antonio Gomes da Silva, 39 anos,  residia na rua Raimundo Camelo Gomes, bairro Passagem. 

Vítima

Segundo informações do proprietário do bar, o acusado conhecido por “Neto Alexandre”, residente na localidade de Riacho do Mato em Catunda, saiu para fora do bar e discutiu com a vítima e depois desferiu uma facada na altura do baço, deixando a faca cravada no corpo da vítima e em seguida, evadiu-se em rumo ignorado. 

O homem lesionado ainda foi socorrido por populares ao hospital municipal, mas devido à gravidade do ferimento, não resistiu e veio a óbito. Foram feitas buscas ininterruptas na tentativa de capturar o autor do crime, mas sem êxito até o momento.

 
Fotos: Colaboração dos repórteres Tony Sales e Gonçalinho Rodrigues 

Incêndio em residência mata três crianças na madrugada de hoje em Itaitinga

Caso foi registrado por volta de 2h50 e o Corpo de Bombeiros informou ter enviado três viaturas ao local, mas a rapidez com que as chamas se alastraram na casa impediu que as três crianças fossem salvas

As chamas destruíram a residência e mataram as crianças de 2, 5 e 6 anos de idade

Por: Fernando Ribeiro  

Um incêndio residencial matou três crianças no começo da madrugada desta segunda-feira (4), na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). 

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar (CBM), o sinistro ocorreu em uma casa localizada na comunidade do Barrocão, em Itaitinga.

Três crianças com idades de 2, 5 e 6 anos, morreram carbonizadas no quarto onde dormiam.

Conforme nota do CBM, o fogo se alastrou rapidamente pela residência localizada na Rua Sete do bairro Barrocão, por volta de 2h50. A Corporação informou que, ao ser acionada pelos moradores, enviou três viaturas para o local, sendo um caminhão de combate a incêndio (prefixo AT-21), uma de salvamento (Salvamento 02) e uma ambulância de resgate (Alfa -4).

Contudo, a rapidez com que as chamas se alastraram  na residência impediu que os bombeiros chegasse a tempo de evitar as mortes.  O fogo teria se iniciado no quarto onde as crianças dormiam e se alastrou rapidamente, conforme afirmaram os vizinhos.

A Polícia Militar também foi acionada para atender à ocorrência e fez o isolamento do local aguardando a chegada das equipes da Pefoce. 

As autoridades não informaram se os pais ou responsáveis pelas crianças estavam na casa e se houve outras pessoas feridas.

Via Ceará News 7

TRE divulga resultado de eleições suplementares em quatro municípios cearenses

Frecheirinha, Tianguá, Umari e Santana do Cariri voltaram às urnas, para eleger prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares

Os eleitores de Frecheirinha, Santana do Cariri, Tianguá e Umari voltaram às urnas no domingo, 3 de junho, para eleger novos prefeitos, num dia tranquilo de votação nos quatro municípios, após planejamento bem conduzido pela Presidência do TRE e Corregedoria Regional Eleitoral.

Agência Brasil

Santana
O primeiro a concluir a totalização dos votos, às 18h58, foi Santana do Cariri, onde venceu o candidato Pedro Henrique (MDB), com 50,08% dos votos válidos, que tem como vice-prefeita Maristela Sampaio.

Frecheirinha
Em Frecheirinha, o eleito Helton Luis (PDT) teve 100% dos votos válidos (a segunda colocada, Silvia Lúcia Sousa Aguiar Araújo, está com registro indeferido com recurso e os votos ficam nulos, enquanto não for revertida a situação do registro), compõe também a chapa Francisco Mesquita Portela, vice-prefeito.

Tianguá
 
Em seguida, foi conhecido o resultado em Tianguá, que elegeu José Jaydson Saraiva de Aguiar (PTB), com 53,23% dos votos válidos e Mardes Ramos de Oliveira, como vice-prefeito.

Umari
Por fim, tivemos a totalização em Umari, às 19h52, com a eleição de Neide Pinheiro Moura (PSD), com 56,9% dos votos válidos, com Alex Sandro Rufino Ferreira, como vice-prefeito.

Processos
 
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará na sessão de 23/4/18, manteve, por maioria, a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Frecheirinha, Carleone Júnior de Araújo e Cláudio Fernandes Aguiar, na Ação de Investigação Eleitoral, por Conduta Vedada a Agente Público, nas eleições de 2016. Em 17/4/18, o TRE manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Santana do Cariri, Danieli de Abreu Machado e Juracildo Fernandes da Silva, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, por abuso de poder político/econômico nas eleições de 2016.

E ainda
 
No julgamento ocorrido em 19/2/18, o TRE-CE também manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Umari, Francisco Alexandre Barros Neto e Laura do Carmo Lustosa Ribeiro, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, por captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2016. Já o caso de Tianguá foi decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral na sessão do dia 15/3/18. 

O TSE manteve o indeferimento do registro de candidatura do prefeito eleito em Tianguá, nas Eleições de 2016, Luiz Menezes de Lima, e do vice-prefeito, Aroldo Cardoso Portela, e revogou a decisão liminar que os mantinha no cargo.

Fonte: Política com K

Congresso não vê possibilidade de União reduzir preço dos combustíveis

O Congresso Nacional não vê um cenário de queda nos preços da gasolina, etanol e gás de cozinha, mesmo após o fim da greve dos caminhoneiros, que resultou em desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel, e a normalização do abastecimento de combustíveis.

Em Brasília, o litro da gasolina é vendido à população por aproximadamente R$ 5 nos postos. O botijão de gás chega a R$ 80. Para os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a margem de manobra orçamentária é muito pequena para o governo atuar na redução do patamar. Maia destaca ainda que o governo se depara com travas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da emenda à Constituição que estabeleceu um teto para os gastos.

O deputado acredita que a única política a ser feita no momento é o uso de impostos flutuantes, que seriam reduzidos no caso de alta do valor do petróleo. A providência, porém, não reduz o patamar de preço dos combustíveis, apenas suaviza as oscilações. Essa medida ganha força desde de semana passada no Ministério de Minas e Energia como forma de amortecer o impacto da volatilidade do preço na bomba.

Está prevista para esta segunda-feira, 4, uma reunião de representantes da pasta com técnicos do Ministério da Fazenda e da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para tentar aprofundar a discussão. 

Na sexta, ao anunciar Ivan Monteiro como seu escolhido para comandar a Petrobras, o presidente Michel Temer disse em pronunciamento que não haveria mudança na política de preços da empresa. No caso do gás, Maia, que é pré-candidato à Presidência, defende que o governo crie um mecanismo que beneficie os mais pobres.

Uma solução seria ampliar o benefício do Bolsa Família, direcionando o recurso para a compra do botijão. Mas, reconhece que a proposta tem limitações. “Agora tem que ter paciência, entender que não tem mágica, que a Petrobras já foi usada de forma equivocada. Há um problema grave, o orçamento público está esgotado. Não há mais espaço para grande interferência no Orçamento”, disse Maia ao Jornal Folha de São Paulo.

Senadora condena valores irracionais e pede corte no ICMS
A líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), afirma que a Petrobras é uma empresa estatal e, por isso, precisa dar uma parcela de contribuição para que a população não seja penalizada. 

Para ela, o atual patamar dos combustíveis e do gás de cozinha é “irracional, absurdo e precisa ser reduzido”. Tebet afirma que o estabelecimento de um colchão que evite variações bruscas nos preços não é suficiente. 

Defende que a solução do problema passe necessariamente por cortes no ICMS, imposto arrecadado pelos estados. Em média, 28% do preço da gasolina na bomba corresponde à cobrança de ICMS. 

A emedebista argumenta que a alta dos combustíveis levou a um aumento da arrecadação do tributo, o que engordou os cofres estaduais: “Não há como negar que quem mais está ganhando com a alta dos combustíveis são os estados.”

Os governos estaduais, no entanto, dizem não poder abrir mão do que arrecadam. Em Pernambuco, por exemplo, o secretário de Planejamento, Márcio Stefanni, diz que o combustível representa 20% da arrecadação do estado.

 “Estamos executando o orçamento com a previsão de receita. O ICMS paga saúde e educação. Reduzir este tributo seria mais um ataque ao pacto federativo”, disse Stefanni. “Os estados e municípios estão com orçamentos estrangulados. Ajustar o equívoco da política de preços dos combustíveis no atual modelo de receitas públicas é gravíssimo, vai comprometer serviços”, ponderou André Horta, secretário de Tributação do Rio Grande do Norte e coordenador dos secretários estaduais no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Diante da crise, no entanto, dois projetos foram apresentados no Senado com o objetivo de estabelecer um teto para a cobrança de ICMS. Hoje, cada estado tem liberdade para definir sua alíquota. Um dos textos, apresentado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) define que a alíquota de ICMS não poderá ultrapassar 7% no caso do diesel e 18% para gasolina e etanol. O segundo projeto, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), fixa em 12% a alíquota máxima de ICMS sobre o gás de cozinha. Hoje, a média nacional está em 14%.

Mas Eunício Oliveira, que comanda a pauta do Senado, diz não ter previsão de colocar estas propostas em votação na Casa. Ele também insiste que é preciso garantir a previsibilidade dos preços e inclui na discussão das mudanças tributárias os interessados em assumir a Presidência da República em 2019. “Reforma tributária tem que ser debatida com os candidatos a presidente, assim, a população vai escolher sabendo o que pensa e o que fará o novo presidente que será eleito. 

É necessário este debate com aqueles que pensam em governar o país”, disse Eunício. Desde 2016, quando a Petrobras adotou a nova política de preços, que leva em conta o valor do dólar e do barril de petróleo, o litro da gasolina teve alta de mais de 20%. No caso do ICMS, o presidente da Câmara afirmou que é preciso dialogar com os governadores. “Está todo mundo quebrado”, disse, defendendo também reformas administrativa e tributária.

Folha de São Paulo

Sete homens mortos em confronto iriam roubar agência bancária nesta segunda-feira em Goiás, diz PM

A Polícia Militar acredita que os sete homens mortos em um confronto em Três Ranchos, no sudoeste goiano, iriam explodir e roubar uma agência bancária da região nesta segunda-feira (4). Segundo a corporação, o grupo estava fortemente armado e planejava assaltos em uma “base de apoio”, montada na zona rural da cidade. Quatro integrantes estão foragidos. 

O major Durvalino Câmara Júnior, comandante das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), disse à TV Anhanguera que os 11 homens eram monitorados pela corporação há três dias. “As equipes de inteligência vieram, compartilharam informações com o policiamento local e conseguiram identificar a chácara”.

“Eles tinham quatro emulsões, quatro explosivos, que seriam utilizados, a gente acredita, de domingo para segunda-feira, devido às informações que nos levantamos no local com testemunhas e vizinhos”, disse o comandante.

O caso ocorreu na madrugada de domingo, em uma chácara, na zona rural de Três Ranchos. De acordo com a corporação, a troca de tiros ocorreu no momento em que a “base de apoio” para ações criminosas na região foi descoberta. 

Os baleados chegaram a ser socorridos pelo Corpo de Bombeiros e levados para a Santa Casa de Misericórdia de Catalão, também na região sudeste do estado, mas morreram pouco tempo depois de chegar ao hospital.

Na base de apoio do grupo a corporação apreendeu 8 armas de fogo, um veículo roubado, além de explosivos e vários equipamentos que seriam utilizados nas ações.

Conforme informou a PM, as equipes policiais seguem na busca pelos demais integrantes do grupo, que conseguiram fugir. 

O G1 entrou em contato com o Instituto Médico Legal (IML) de Catalão, para onde os corpos foram levados, mas até as 6h30 desta segunda-feira nenhuma vítima havia sido identificada. 

   

Mortes da região

Segundo dados da Polícia Civil de Catalão, entre agosto do ano passado e o início de junho deste ano, 13 pessoas foram mortas em confrontos com a polícia na zona rural de Três Ranchos, todos os casos com ligação direta a roubos a agência bancárias. 

O comandante da Rotam descartou que todos os criminosos mortos fizessem parte do mesmo grupo. 

“Não tem ligação uma com a outra. A posição geográfica, a divisa de estado, de Goiás com Minas Gerais, que propicia e atrai essas quadrilhas a atuar na região”, afirmou. 

 

G1

Nova Russas: Jovem morre com lesão a faca durante briga em bar no distrito de Nova Betânia

Vítima 

O crime ocorreu neste domingo(03/06), por volta das 02h30 da madrugada. Segundo informações da polícia, vitima e acusado já teriam uma rixa,quando nesta ocasião, encontraram -se num bar.

A vítima MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO SOUZA, 22 anos, residia na Fazenda do Maia, Nova Russas, e o acusado Guilherme da Silva Duarte, 19 anos, reside no distrito de Nova Betânia.

Acusado 

À versão do acusado do crime é que a vítima teria puxado uma faca e tentado agredi-lo,e neste momento, teria reagido segurando à lâmina, empurrando MARCOS contra a própria faca, ocasionando a lesão e consequentemente morte do mesmo.

O acusado GUILHERME foi preso pela PM e apresentado na DRPC de Crateús,onde foi autuado em flagrante e recolhido à cadeia pública de Nova Russas.

Ministério do Trabalho suspende concessão de registros sindicais

O Ministério do Trabalho suspendeu, nesta sexta-feira, 1º, todas as “análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos” de registros sindicais na Pasta. A decisão, que vale por 30 dias, foi publicada no “Diário Oficial da União”.

Na última quarta, 30, a Polícia Federal deflagrou uma operação para desarticular suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pela pasta.

Segundo as investigações da Polícia Federal:

• Os registros de entidades sindicais no Ministério eram obtidos mediante pagamento de vantagens indevidas;
• Não era respeitada a ordem de chegada dos pedidos ao ministério;
• A prioridade era dada a pedidos intermediados por políticos;
• A operação apontou um “loteamento” de cargos do Ministério do Trabalho entre os partidos PTB e Solidariedade.

De acordo com a portaria publicada nesta sexta, o secretário de Relações do Trabalho, Eduardo Anastasi, determinou que em um prazo de dez dias sejam levantadas as informações sobre todos os processos relacionados à concessão ou ao cancelamento de registros sindicais na pasta. 

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Ele também solicitou que seja disponibilizada uma lista com todas as cartas sindicais emitidas ou recusadas nos últimos 30 dias com o número de processo de cada uma delas.

Procurada, a assessoria do ministério disse que a publicação da portaria nesta sexta foi uma “coincidência” e que a decisão não tem relação com a operação. Apesar disso, o próprio texto da portaria afirma que as providências foram tomadas “no bojo da ação cautelar nº 4388”, que é justamente o número do processo da operação no Supremo Tribunal Federal.

Com informações G1

ENTREVISTA: Ex-ministro do TST rebate denúncia da CUT contra reforma Trabalhista

Por Raphael Costa

Hoje vamos falar sobre um tema que tem dividido opiniões: a reforma Trabalhista, que entrou em vigor no fim do ano passado, viola convenções estabelecidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)? Para tratar do assunto, conversamos com o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Almir Pazzianotto.

Em 2017, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), entrou com uma representação contra o texto da reforma Trabalhista aprovada no mês de agosto do ano passado. O assunto está sendo discutido durante a 107ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ocorre até 8 de junho, em Genebra. Entre as denúncias, estão a de violação de convenções e direitos trabalhistas. Como o senhor avalia essa denúncia?

“É puro oportunismo político da Central Única dos Trabalhadores, que costumeiramente toma esse tipo de atitude contra o Brasil. A reforma Trabalhista não infringe nenhum dos artigos ou incisos do artigo sétimo da Constituição da República. Tudo que é constitucional está preservado, pois a reforma foi feita através de lei ordinária, não houve emenda à Constituição. O Congresso Nacional, dentro da sua série de competências, legislou. Recebeu o projeto do Presidente (Temer), entendeu que era insuficiente. A própria Câmara, através de seus deputados, formulou um novo projeto. Aprovado na Câmara, subiu para o Senado, o Senado também aprovou e o Presidente sancionou. Nós vivemos em um estado de direto democrático, alterar a lei é absolutamente rotineiro. Não há porque uma legislação ordinária como a CLT, fruto de um decreto-lei, não ser mudada, já passou por centenas de alterações. Uma das mais importantes foi a criação do Fundo de Garantia (FGTS), que ninguém arguiu como inconstitucionalidade. A OIT, é preciso que se saiba, funciona em Genebra. Às margens de um paradisíaco lago, em um prédio monumental. É uma grande burocracia que tenta encontrar uma solução que satisfaça desde os países mais pobres, até os subdesenvolvidos, em desenvolvimento e os desenvolvidos. Ela não conhece a realidade brasileira. Como um membro da OIT pode saber exatamente qual a situação de um trabalhador da indústria, comércio, sistema financeiro, transportes? Não sabe! Levar uma denúncia à OIT é um ato de irresponsabilidade.”

Então, na visão do senhor, as reclamações da CUT deveriam ser apresentadas aqui no Brasil?

“Veja bem, o objetivo da reforma era instalar um clima de segurança nas relações de trabalho, reduzir o número de conflitos trabalhistas e dar mais clareza a determinados dispositivos da CLT. Não nos esqueçamos que a CLT é um decreto-lei de 1943. Foi baixado em uma época em que o governo não tinha o Congresso funcionando, não tinha um poder Legislativo. O presidente Getúlio Vargas legislava por decreto-lei. A reforma trabalhista não foi feita por decreto-lei, foi feita por lei. Agora, suponha-se que alguns dos dispositivos contrariem a Constituição brasileira. Quem dirá isso será o STF e não a OIT. Se houver, por qualquer parte de alguns dos dispositivos da reforma Trabalhista, violação de algum preceito constitucional, esse problema não deve ser levado à OIT, pois ela não tem competência para isso. O problema deve ser levado ao Supremo Tribunal Federal. O próprio Tribunal Superior do Trabalho (TST), que eu com muito orgulho integrei, vai examinar se há algum conflito intertemporal, se alguma lei nova se indispõe com alguma lei antiga, se há choque de princípios. Tudo isso tem um caminho normal a ser percorrido. Começa na Vara do Trabalho, passa pelo Tribunal Regional do Trabalho, chega ao TST e pode chegar ao Supremo Tribunal Federal. O que não vai chegar é à OIT.”

Ministro, ainda sobre a denúncia feita pela CUT à OIT, o senhor acredita que há alguma motivação política por trás disso?

“Isso é para fazer barulho. Nós estamos em um ano eleitoral. O PT, partido do qual a CUT é seu braço sindical, ninguém ignora isso, que tem vários de seus dirigentes presos por corrupção. Como o PT está em dificuldades nessas eleições para lançar candidatos, como seu desgaste junto ao eleitorado é muito acentuado, eles têm que fazer algum tipo de barulho. E o barulho que ele arrumou para fazer foi recorrer à OIT. Eu lhe pergunto: quantas vezes a OIT interferiu no Brasil e, com isso, conseguiu revogar alguma legislação? Nunca! O que a CUT deveria lembrar é que o principal, ou um dos quatro principais documentos da OIT, que é a convenção 87, sobre a liberdade de organização sindical, não foi ratificada pelo governo brasileiro e foi esquecida pelo PT durante todos os anos de governo. Simplesmente ignorou. Então, há uma mexida na área sindical, principalmente com relação à contribuição obrigatória, mas isso é assunto interno do Brasil. Não é assunto para ser levado à ONU ou à OIT.”

A extinção da contribuição sindical, um dos itens modificados pela reforma Trabalhista, inverteu a lógica corporativa da época de Getúlio Vargas. No lugar da contribuição compulsória, agora o desconto e respectivo recolhimento da contribuição sindical, a cargo do empregador, está condicionado à autorização prévia e expressa do empregado. O senhor acredita que esse ponto pode ter sido uma das motivações para a CUT tentar a revogação da reforma na OIT?

“A CUT nunca vai admitir que é contra a transformação da contribuição de obrigatória em voluntária. Ela sempre vai dizer que foi contra a contribuição obrigatória, mas nunca esboçou uma greve ou movimento nesse sentido. Eu assisti ao nascimento da CUT. Havia lá alguns bons dirigentes sindicais. Mas, no afã de crescer e se tornar a maior central sindical brasileira, ela recolheu tudo para dentro e perdeu aquelas características originais. E agora, em um gesto absolutamente de pirotecnia, fala em ir à OIT contra a reforma Trabalhista. Ela deveria ir é ao Congresso. Ela não tem deputados, o PT não tem deputados? Senadores? Tenta mudar através de lei. Apresenta projeto, discute, conversa, debate, convence. Não vivemos em uma ditadura, o Congresso está funcionando. Um dos deputados do PT foi até relator da reforma partidária. Por que não ele assume a responsabilidade de aprimorar a reforma Trabalhista, se eles acham que está errado?”