Polícia Federal investiga vídeos com ameaças a Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) investiga vídeos divulgados na internet em que homens ameaçam de forma ostensiva o presidente eleito, Jair Bolsonaro. As imagens estão sendo submetidas à análise do Departamento de Inteligência da PF. Os detalhes são mantidos sob sigilo por questão de segurança.

Bolsonaro já havia também relatado ameaças. Agentes responsáveis pela inteligência da PF confirmaram que, no fim de semana, houve a divulgação de vídeos suspeitos.

Desde que sofreu o atentado, em setembro, em Juiz de Fora, Minas Gerais, quando foi atingido por uma faca no abdômen, Bolsonaro passou a andar com uma escolta policial reforçada.

Apesar do esquema rigoroso de segurança, uma manifestante conseguiu se aproximar ontem, 20, do local de desembarque de autoridades no gabinete de transição no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e agredir verbalmente o presidente eleito, com xingamentos.

Repórter Ceará – Agência Brasil

Senado aprova a portabilidade da conta de luz

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20), projeto de lei que expande o mercado livre de energia elétrica, permitindo que pequenos consumidores possam fazer a portabilidade da conta de luz. 

O relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), para alterar o modelo comercial de energia elétrica no país com a intenção de, progressivamente, permitir que até os pequenos consumidores possam optar por fazer parte do mercado livre, hoje restrito a grandes consumidores de energia. 

A ideia é que, a longo de nove anos e meio, ocorra com o setor elétrico o mesmo que aconteceu com o setor de telefonia.

No caso dos consumidores residenciais, por exemplo, a relação com as distribuidoras será mantida apenas para o uso dos fios da empresa de distribuição, e a liberdade para a compra se realiza quando o consumidor opta por comprar sua energia de um comercializador. Para isso, a proposta altera seis leis e uma medida provisória.

Tasso afirmou que o projeto não é importante somente pelo aumento da competitividade e pela diminuição do preço para o consumidor, mas porque adota instrumentos de mercado para a gestão do sistema elétrico.

Atualmente, consumidores com carga inferior a 500 kW não podem fazer parte do mercado livre e só podem comprar energia da distribuidora em que estão conectados. Esse é o caso do pequeno consumidor residencial, comercial ou de pequenas indústrias, chamado de mercado consumidor cativo. 

Apenas os consumidores com carga igual ou superior a 3.000 kW e os com carga igual ou superior a 500 kW e inferior a 3.000 kW, que compram energia junto às chamadas fontes incentivadas, podem fazer parte do mercado livre.

Em sua justificativa, Tasso afirmou que a liberdade de escolha para o consumidor aumentará a concorrência entre as empresas, reduzindo o preço e melhorando a qualidade do serviço prestado. Pela proposta, seriam reduzidos gradualmente os limites de carga para que os consumidores regulados, ou chamados de cativos, passem a poder escolher o fornecedor de energia elétrica.

O PLS propõe que, para as usinas com concessões a vencer, a outorga seja licitada e parte dos recursos decorrentes sejam direcionados para custeio de encargos, subsídios e outras despesas financiados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

A proposta também aprimora a lei para que as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica se concentrem em sua atividade principal, que é o serviço de distribuição. O projeto permite, ainda, que as distribuidoras realizem leilões descentralizados para comprar e vender energia elétrica para suprir seus mercados.

Liberdade de escolha

Para Jereissati, o mérito do projeto do senador Cássio Cunha Lima é inquestionável, pois dá liberdade de escolha ao consumidor e promove a eficiência da economia. No entanto, o relator entendeu que o projeto poderia ser aperfeiçoado para não aprofundar distorções, ao invés de corrigi-las.

Ele citou o caso dos subsídios às fontes incentivadas. Fontes incentivadas, ou especiais, é o nome que se dá às geradoras de empreendimentos hidrelétricos com potência de até 50.000 KW e aqueles com base em fontes solar, eólica e biomassa, cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição seja, menor ou igual a 50.000 kW.

Essas fontes especiais e os que consomem delas pelo mercado livre têm descontos na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), que são suportados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo que vem na conta de energia dos consumidores cativos.

— À medida que o PLS propõe aumentar a base de consumidores livres e, consequentemente, diminuir a base de consumidores cativos, cada vez mais consumidores receberão o subsídio e cada vez menos consumidores serão responsáveis pela maior parcela de seu custo. Ampliar o mercado livre nesse cenário aumentaria distorções existentes e os conflitos judiciais do setor elétrico — explicou o relator.

O substitutivo propõe acabar com esses subsídios para as novas fontes incentivadas, que são fontes alternativas de energia, substituindo os descontos na TUST e na TUSD pela valoração dos benefícios ambientais, segundo um instrumento de mercado a ser elaborado pelo Poder Executivo.

— Isso é uma coisa pró-distribuição de renda. Porque hoje, na prática, esses subsídios oneram muito a população de menor poder aquisitivo, que é a que terá mais dificuldade de migrar para o mercado livre. Então é um avanço – explicou o consultor legislativo do Senado, Rutelly Marques da Silva, em entrevista à Agência Senado.

Além disso, Tasso propôs ainda que todos os consumidores paguem pela confiabilidade do sistema, ou seja, que todos participem da expansão da oferta de energia por meio da construção de novas geradoras. Atualmente essa confiabilidade, chamada lastro, e a energia são comercializadas em conjunto e pagas, em sua maior parte, pelo mercado regulado.

O relator tomou como base duas consultas públicas realizadas pelo Ministério de Minas e Energia para elaborar seu substitutivo, em que propôs 29 medidas para corrigir essas distorções. Segundo Tasso, a motivação principal do projeto, que é o incentivo à liberdade de escolha do consumidor, é mantida.

A matéria segue agora para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Agência Senado

Policiais Militares de Crateús desarticulam quadrilha que realizava assaltos no Ceará e Piauí

Quatro pessoas foram presas na manhã desta segunda-feira, 19, em Crateús, duas delas acusadas de assaltarem um motociclista e de uma tentativa de assalto a uma loja daquela cidade, além de outras duas que andavam em um Fiat Siena que davam apoio aos assaltantes.

As prisões aconteceram depois de uma tentativa de assalto a Loja Requinte Modas, situada no Bairro Cidade Nova, praticada pelo casal, Kairo Ronny Lima Barros, 30 anos, natural de Fortaleza, sem profissão definida, residente na Rua Aquiles Barros no Montese, em Fortaleza, e Débora de Miranda Figueiredo, 30 anos, residente na Rua Humberto Romeu, na Granja Portugal, também na capital cearense. 

O assalto só não se concretizou por que um filho da proprietária da loja alarmou chamando a atenção de populares, e assustado, o casal resolveu fugir e tomando de assalto uma moto Honda 125, de placa HUO 0840-Crateús.

Ao tentar fugir, o casal foi abordado por policiais da Força Tática e preso na ponte da Ilha. Com Kairo e Débora, foram apreendidos, um revólver calibre 38, com seis munições intactas e com a numeração suprimida.

Mais prisões

Na mesma operação, os policiais fizeram a detenção de outro casal que trafegava no carro Siena de cor branca, placas PMI 0790-Tauá, que provavelmente dava apoio aos assaltantes. 

O veículo era ocupado pelo casal Emanuela Coutinho Gonçalves Cordeiro, 33 anos, comerciante, residente na Avenida Odilon Aguiar, em Tauá, e Francisco Auri dos Santos Silva, residente em Aratuba.



Na Delegacia de Crateús todos foram autuados. 

Kairo confessou ter realizado o assaltos na Farmácia Gênesis, situado na Avenida Sargento Hermínio, em Crateús, em um mercadinho situado no Distrito de Santa Tereza em Tauá, de onde foi subtraído a quantia de R$ 10.000,00, bem como um roubo grandioso a uma loja de joias na cidade de Valência-PI, no dia 16/10/2018, de onde foram subtraídos mais de R$ 100.000,00 em joias.

Já Débora confessou ter assaltado a loja New Center em Crateús, onde ela foi presa na companhia de Isaías, com quem foram encontrados dois revólveres calibre 38, um carro com queixa de roubo e uma motocicleta com o chassi adulterado.

Emanuela participou do assalto à loja de joias em Tauá, onde uma vendedora teve um prejuízo avaliado em cerca de R$ 70 mil. Francisco Auri participou do assalto ao mercadinho juntamente com Kairo. 

Ela e o comparsa atuavam no apoio logístico ao casal Kairo e Débora por ocasião das ações delituosas.

Homens apresentaram documentos falsos

Após averiguações tanto do policiamento RAIO de Crateús bem como de Tauá, constataram que Kairo e Francisco Auri, apresentaram identidades falsas, onde Kairo é na verdade Jucicleudo Marinho Ribeiro da Silva, que responde a quatro assaltos; duas tentativas de homicídio e dois homicídios consumados. 

E Francisco Auri é na verdade, Francisco Maurício de Assis, vulgo “Maurição” que possui um Mandado de Prisão da cidade de Picos-PI, pelo crime de Homicídio.

Acusados presos:

 

Repórter Lindon Jonhson

Fotos: Tony Sales

Mutirão de atendimentos oftalmológicos gratuitos em Nova Russas será realizado até sábado, 24/11

A Prefeitura Municipal de Nova Russas, através da Secretaria de Saúde do município, vai realizar entre os dias 20 à 24/11/18, o Mutirão de Oftalmologia, que acontecerá no Centro de Especialidades (Policlínica).

Serão realizados 150 atendimentos diários nos períodos manhã e tarde, como consultas, exames e cirurgias em demanda livre. Os interessados deverão comparecer ao local para as avaliações. Não será necessário marcação ou agendamento prévio.

Em entrevista nesta segunda-feira ao Jornal da 104(Rádio Timbaúba FM 104.9), a Secretária de Saúde, Flávia Braga informou que os atendimentos serão realizados por uma equipe de 10 profissionais da área oftalmológica, integrantes de uma Fundação que atua em parceria com o SUS e realiza este trabalho para atender as demandas dos cearenses que sofrem com os mais diversos problemas que afetam a visão.

Prefeitura de Nova Russas vai realizar mutirão de atendimentos oftalmológicos

A Prefeitura Municipal de Nova Russas, através da Secretaria de Saúde do município, vai realizar entre os dias 21 à 24/11/18, o Mutirão de Oftalmologia, que acontecerá no Centro de Especialidades (Policlínica).

Serão realizados 150 atendimentos diários nos períodos manhã e tarde, como consultas, exames e cirurgias em demanda Livre. 

Os interessados deverão comparecer ao local para as avaliações. Não será necessário marcação ou agendamento prévio.