Cotar localiza plantação de maconha, apreende arma de fogo e prende uma pessoa em Novo Oriente

Durante o Patrulhamento realizado neste domingo( 14) no município de Novo Oriente, policiais do Cotar receberam denúncia que na localidade de Jacu, dois irmãos conhecidos como Cláudio e Célio estavam envolvidos com assaltos e teriam uma plantação de droga.

Por volta das 14:00 horas, a equipe chegou na residência e encontrou Cláudio. Foi perguntado pelo irmão Célio e o mesmo disse que ele não estava.Policiais adentraram na residência e encontraram alguns pés de maconha recém colhidos, como também sementes de maconha e uma espingarda socadeira.

Indagado a respeito da plantação, logo o acusado informou que atrás da residência havia sim uma plantação de maconha.

Policiais foram até o local e constataram a veracidade, encontrando vários pés de maconha, em torno de 03 quilos e meio,que foram cortados.

O acusado foi preso: Cláudio Amaro Vieira Maia, 33 anos, residente em Jacu.O mesmo foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

Com informações do repórter Tony Sales

Jovem morre em acidente de trânsito na cidade de Hidrolândia

Neste domingo(14/04/2019), por volta das 06:00 h, PMs foram acionados para um acidente de trânsito na CE 257, entrada da cidade de Hidrolândia, próximo ao Aras Moura, onde o jovem estudante JOÃO DOUGLAS FARIAS DE LIMA,18 anos, foi encontrado já sem vida.  

A segunda vítima no sinistro foi o SEBASTIÃO DA ROCHA TORRES, que era garupeiro da motocicleta conduzida pela vítima fatal, que foi socorrido ao hospital. 

os PMs realizaram os procedimentos de segurança do local até a chegada da PRE de Santa Quitéria. O corpo foi encaminhado ao IML.

Foto: A Voz de Santa Quitéria

Conheça a Carteira de Habilitação do Agricultor Familiar e saiba como solicitar

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Agricultor Familiar é um benefício, oferecido pelo Governo do Ceará, que contempla todos aqueles considerados agricultores familiares nos termos definidos pela Lei Federal nº 11.326 e que estejam devidamente identificados pela Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – DAP. 

Os candidatos que se encaixem nestes pré-requisitos no Ceará, tem direito à isenção de taxas de prestação dos serviços públicos para expedição da 1ª carteira ou para efetuar a renovação do documento.

Para solicitar a isenção, os interessados devem efetuar a pré-inscrição no site do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, através da Central de Serviços, na aba Habilitação (na parte superior da tela) e no link Carteira de Motorista para Agricultor Familiar (no menu à esquerda da tela). 

O primeiro cadastro é feito informando o CPF e preenchendo um formulário específico com dados pessoais, como a identificação de agricultor familiar cadastrado no Pronaf.



Depois, é necessário anexar alguns documentos digitalizados: documento de identificação com foto (RG ou CNH), CPF, Comprovante de endereço (atualizado dos últimos 3 meses), extrato e certidão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Caso seja anexada a CNH como documento de identificação com foto, não é preciso anexar o CPF.

Em seguida, o sistema emitirá um comprovante de inscrição. Uma vez recebido eletronicamente o requerimento, o Detran dará início à análise, contando com um prazo de até 30 dias para conferência e validação da isenção.

O beneficiário pode acompanhar o resultado do pedido com o número de inscrição, também no site do Detran, Caso seja concedido, o agricultor familiar tem um prazo de até 180 dias para procurar um posto regional do Detran e dar continuidade ao procedimento de primeira habilitação ou renovação. 

Se o pedido não for aceito, o interessado pode recorrer à Diretoria de Habilitação do Detran no prazo de até 15 dias, contatos do fim do prazo de conferências e validação do requerimento de isenção.

Via Repórter Ceará

Acidente deixa três mortos na BR-116 em Milagres

Um acidente deixou três pessoas mortas na BR-116, no km 476, em Milagres, Região do Cariri. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão envolveu um carro e um caminhão durante a madrugada desta segunda-feira (15). 

Ainda de acordo com os agentes, todas as três vítimas estavam no automóvel. Nenhuma delas teve a identidade divulgada até a publicação. 

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do município de Brejo Santo e da Perícia Forense do Estado (Pefoce) em Juazeiro do Norte foram acionadas para o local.

DN

Câncer: Senado vota garantia de diagnóstico pelo SUS

Projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, é o item único da pauta de amanhã no Plenário do Senado Federal. A proposta tramita em regime de urgência.

Da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o PLC 143/2018 determina que o limite de até 30 dias valerá para os exames necessários nos casos em que a neoplasia maligna (termo médico que se refere aos tumores cancerígenos) seja a principal hipótese do médico.

Se a proposta for aprovada, a mudança será feita na lei que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732, de 2012).

O objetivo é acelerar ainda mais o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes. Zanotto avaliou que a falta de prazo também para os exames diagnósticos é uma lacuna na lei atual.

O PLC 143/2018 faz parte da pauta prioritária da bancada feminina. O relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), ressaltou que o momento da detecção do câncer impacta decisivamente no percentual de pessoas que morrem por causa da doença.

Estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca) apontam que 300.140 novos casos foram registrados entre os homens e 282.450 entre as mulheres, somente em 2018. Já os últimos dados de mortalidade por câncer disponíveis apontam para 107.470 homens e 90.228 mulheres no ano passado.

Autonomia

Também pode ser incluído na pauta o projeto que garante mais autonomia aos partidos políticos para estabelecer cronogramas eleitorais, mandatos de dirigentes partidários e movimentações financeiras das agremiações (PL 1.321/2019). 

A matéria será analisada em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), convocada para a manhã de terça-feira e ser votada ainda no mesmo dia em Plenário.

A proposta também concede anistia aos partidos que não tenham aplicado 5% dos recursos do Fundo Partidário no estímulo à participação feminina na política.

O texto, do deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), foi aprovado pela Câmara no início do mês e permite a duração de comitês provisórios por até oito anos. Também proíbe a sua extinção automática e o cancelamento de inscrição do CNPJ. Cabe a essas comissões, na ausência dos diretórios definitivos, promover as convenções para a escolha de candidatos.

Além disso, as mudanças na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.906/1995) terão eficácia imediata, a partir da sua publicação, nos processos de prestação de contas e de criação dos órgãos partidários em andamento ainda que julgados, mas não transitados em julgado.

O Estado

Governo pretende criar tecnologia de rastreamento que poderá ser usada para detectar motorista drogado

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União, de sexta-feira (12), uma portaria que institui um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de usar uma tecnologia de rastreamento para detecção de motoristas dirigindo sob efeito de substâncias psicoativas.

Essa tecnologia é bem parecida ao bafômetro, que detecta o teor de álcool no organismo. O aparelho terá a capacidade de identificar, em cinco minutos, a presença de substâncias como a maconha, a cocaína e anfetaminas a partir de amostras de saliva de motoristas.

A portaria prevê que os seus integrantes terão um prazo de um ano para conclusão das atividades e, em seguida, terão que apresentar um relatório ao secretário Nacional de Políticas sobre Drogas.

Agência do Rádio Mais

Portaria do Governo Federal determina bloqueio do BPC para quem não se recadastrar

Portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 11, determina o bloqueio do pagamento dos beneficiários do BPC(Benefício da Prestação Continuada), mais conhecido como Amparo ao Idoso, em todo o Brasil.

Assinada pelo Ministro Osmar Terra, a medida estabelece que as pessoas que não fizerem o recadastramento junto ao Cadastro Único no mês do aniversário, terá o benefício suspenso no mês seguinte.

Os beneficiários do BPC devem se dirigir à sede do Cadastro Único nos municípios onde residem.

Veja o que diz a Portaria:

PORTARIA Nº 631, DE 9 DE ABRIL DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, inciso II, parágrafo único, da Constituição Federal, e art. 1º do Anexo I do Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993,

Considerando a existência de demandas operacionais de grande volume no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS já em andamento;

Considerando o contido na Resolução nº 25, de 7 de novembro de 2018, do Conselho Nacional de Assistência Social;

Considerando a necessidade de prazo adequado para que as gestões municipais e Distrital deem ampla divulgação aos beneficiários acerca do novo cronograma de escalonamento;

Considerando o teor da decisão constante no Agravo de Instrumento nº 5004417-22.2019.4.03.0000, em tramitação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que concedeu efeito suspensivo ao recurso interposto e deferiu à União Federal a possibilidade de suspensão do pagamento dos benefícios assistenciais de prestação continuada aos beneficiários cujo nome não esteja cadastrado no Cadastro Único até o dia 31 de dezembro de 2018; e , resolve:

Art. 1º O caput do art. 2º da Portaria MDS nº 2.651, de 18 de dezembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º A suspensão dos benefícios será realizada em lotes, de acordo com o mês de aniversário dos beneficiários, conforme cronograma anexo a esta Portaria."

Art. 2º O Anexo à Portaria MDS nº 2.651, de 18 de dezembro de 2018, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA

ANEXO

CRONOGRAMA DE ESCALONAMENTO

Portaria

Lote	Mês de aniversário do beneficiário	Mês da emissão da notificação	Competência inicial do bloqueio	Período de bloqueio	Competência inicial da Suspensão
1º	Janeiro	Abril/2019	Maio/2019	01/06/2019 a 30/06/2019	Julho/2019
2º	Fevereiro	Maio/2019	Junho/2019	01/07/2019 a 30/07/2019	Agosto/2019
3º	Março	Junho/2019	Julho/2019	01/08/2019 a 30/08/2019	Setembro/2019
4º	Abril	Julho/2019	Agosto/2019	01/09/2019 a 30/09/2019	Outubro/2019
5º	Maio	Agosto/2019	Setembro/2019	01/10/2019 a 30/10/2019	Novembro/2019
6º	Junho	Setembro/2019	Outubro/2019	01/11/2019 a 30/11/2019	Dezembro/2019
7º	Julho	Outubro/2019	Novembro/2019	01/12/2019 a 30/12/2019	Janeiro/2020
8º	Agosto	Novembro/2019	Dezembro/2019	01/01/2020 a 30/01/2020	Fevereiro/2020
9º	Setembro	Dezembro/2019	Janeiro/2020	01/02/2020 a 01/03/2020	Março/2020
10º	Outubro	Janeiro/2020	Fevereiro/2020	01/03/2020 a 30/03/2020	Abril/2020
11º	Novembro	Fevereiro/2020	Março/2020	01/04/2020 a 30/04/2020	Maio/2020
12º	Dezembro	Março/2020	Abril/2020	01/05/2020 a 30/05/2020	Junho/2020

Quatro pessoas são autuadas por prática ilegal de jogos de azar em Crateús

Nesta quinta-feira(11/04/2019), por volta das 11h30, na Rua: Barão do Rio Branco, Centro de Crateús, em apoio à operação realizada pelo Ministério Público, PMs na VTR 7421- Sgt. Henrique, Sds Leno e Marques, conduziram à Delegacia Regional de Crateús, os indivíduos abaixo qualificados, indiciados no Art. 58 da Lei das Contravenções e lavrado TCO:

*Ana Célia Nunes Barbosa, 39 anos, Rua Fco. Mariano,

Fatima I – Crateús;

*Marcio Cleiton Sales Rodrigues, Rua Fco. Mariano, 896

Fatima I;

*Josimayre Pereira do Nascimento Lacerda, 61 anos, residente na Rua Bento Coutinho, 609, Centro de Crateús;

*Camila Soares da Silva, 33 anos, residente na Rua Dr Joao Tomé, 658, Fátima I – Crateús.