Em três meses de quadra chuvosa, nível do Açude Araras sobe 157%

Reservatório é que mais recebeu aporte neste ano no Estado. Depois dele está o Castanhão, mas com aporte significativamente inferior, de aproximadamente 150 milhões de m³ neste ano

Açude Araras durante o período da Semana Santa(Foto: Carlos Mazza/O POVO)

Após três meses de quadra chuvosa, o açude Araras foi o que mais recebeu aporte neste ano. O reservatório aumentou o volume de água acumulada em 157%. Em número absolutos, foi um reabastecimento de 353 milhões de m³ desde 31 de janeiro deste ano. Depois dele está o Castanhão, mas com aporte significativamente inferior, de aproximadamente 150 milhões de m³ neste ano.

O Araras foi levantado sobre o Rio Acaraú e está cercado pelos municípios de Varjota, Pires Ferreira, Hidrolândia e Santa Quitéria. Com 513 milhões de m³ de capacidade total, é o quarto maior açude do Ceará. Ficando atrás apenas do Castanhã, do Orós e de Banabuiú.

Atualmente, 59,78% da capacidade está armazenando água. O nível atual do reservatório é um dos mais altos registrados na década. Desde setembro de 2018, o açude caiu para um volume inferior ao atual e não conseguiu recuperar o aporte.

Açude Araras durante o período da Semana Santa (Foto: Carlos Mazza/O POVO)

Quadra chuvosa

A 29 dias do fim de maio, o Araras deve receber ainda mais águas. Historicamente, os meses de fevereiro a maio são aqueles com maior quantidade de precipitações no Ceará, por isso a denominação quadra chuvosa.

Para o período neste ano, os meteorologistas indicaram possibilidade de chuvas em torno da média histórica. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o prognóstico elaborado em janeiro indicava a redução das precipitações ao longo dos meses de quadra chuvosa. Além disso, a previsão era de chuvas acima do normal no Norte do estado e abaixo do normal no sul.

Nos últimos meses as previsões se confirmaram. Em fevereiro, choveu 45,5% acima da média no Ceará. Em março, os número também foram positivos. A média história foi ultrapassada em 15,5%. Em abril, as chuvas foram 5,1% acima do esperado para o período.

O Povo

Igor Cavalcante

Adolescente envolvido com drogas que estava desaparecido, é encontrado morto em Monsenhor Tabosa

          

Nesta quinta-feira(02/05/19), por volta das 13h30,  policiais militares foram acionados para um achado de cadáver em um matagal na Rua Miguel de Pinho, Bairro Boa Vista em Monsenhor Tabosa. 

O corpo foi identificado como sendo do adolescente Carlos Emanoel Sousa Silva, 17 anos. 

Informações colhidas no local com familiares, seria que o mesmo era usuário de drogas e já havia participado de vários roubos no município. Segundo a família, o mesmo estava desaparecido há aproximadamente duas semanas. 

O corpo apresentava elevado estado de decomposição, não sendo possível visualizar marcas de violência. 

A área foi isolada até a chegada da Pericia Forense e Rabecão do IML. Por volta das 18:25, compareceu no local do fato o Rabecão - 7061, motorista Augusto e Auxiliar Junior, que removeram o corpo ao IML de Canindé.

Fim do monopólio da Petrobras e gás natural mais barato: o que está em jogo na discussão da Nova Lei do Gás

A falta de competitividade no setor de gás natural é apontada por especialistas como a principal barreira para o desenvolvimento do mercado no Brasil. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), há grande concentração das atividades do setor em uma única empresa. 

A Petrobras dispõe de 92% de toda produção no país, além de administrar a maioria dos campos de gás, gasodutos, termelétricas, transportadoras, distribuidoras e revendedoras do combustível.

O monopólio da estatal impede a livre concorrência no mercado, já que não há outras empresas para competir preços. Quem sai prejudicado é o consumidor.  

Um estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) apontou que economias estaduais também são afetadas. De acordo com a entidade, as indústrias que dependem do gás cogitam encerrar as atividades por conta de ajustes no preço, que acumularam 95% em dois anos.

Para o coordenador do grupo de Economia de Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmar de Almeida, somente com competição no mercado é possível que o consumidor compre o gás mais barato. 

“Hoje, como só tem uma empresa vendendo gás, nós não sabemos se é possível ou não vender gás mais barato. É somente através da real competição é que a gente vai saber.

Na medida em que houver mais empresas oferecendo gás, as distribuidoras vão poder fazer um leilão para comprar daquela empresa que esteja vendendo mais barato. Pelo menos assim, a gente vai saber que o preço que está sendo praticado no mercado é o menor possível”, ressalta o professor e coordenador do grupo de Economia de Energia da UFRJ. 

Projeto de Lei

Com a intenção de abrir o mercado brasileiro de gás natural, parlamentares defendem a aprovação do projeto de Lei 6407/2013, conhecido como Nova Lei do Gás. O objetivo da proposta é diminuir a participação da Petrobras no mercado através de uma agenda de mudanças, e fazer com que o gás natural chegue mais barato ao consumidor.

O texto propõe estimular a entrada de novos fornecedores de gás natural no Brasil, tornar o setor de transporte mais transparente, promover a competitividade, além de regulamentar, em nível federal, a atividade de comercialização de gás. 

Para o deputado federal e coautor da proposta, Domingos Sávio (PSDB-MG), a não abertura do mercado brasileiro freia a produção de gás natural. 

“Nós temos uma grande contradição. Nós temos um dos gases mais caros do mundo e estamos, literalmente, deixando de usar a produção nacional por falta de investimentos porque o mercado é muito fechado. Então, nossa legislação moderniza isso e torna o processo mais competitivo”, argumenta o parlamentar. 

A ideia do governo é fazer algo similar ao que ocorreu com o setor elétrico no Brasil e promover a “desverticalização” no segmento de transporte de gás natural, ou seja, a mesma empresa não poderá dominar toda a cadeia produtiva.

Com a medida, segundo o texto, o interesse da empresa transportadora, antes vinculado ao da controladora verticalizada, passa ser o de incrementar, sem discriminação, o número de usuários de sua rede, bem como o volume transportado – o que aumenta a eficiência econômica e estimula a livre concorrência. 

O projeto aguarda o parecer do relator na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, e tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser votada em Plenário. A proposta precisa ser aprovada ainda nas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Finanças e Tributação, e por último, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.Se não houver recurso, o projeto será encaminhado para o Senado.

Gás natural

Com exceção do querosene para aviões, o gás natural pode substituir todos os outros derivados do petróleo. Pode ser utilizado em automóveis como opção à gasolina e ao álcool, e é matéria-prima para a indústria petroquímica, podendo ser utilizado para a produção de solventes e fertilizantes.

A importância do gás natural se dá também pela forma como é empregado. O combustível de queima total não deixa resíduos e nem cinzas, o que representa relevantes benefícios ecológicos. 

Agência do Rádio Mais

MP do Saneamento Básico pode “empoderar” municípios, afirma especialista da FGV

Cerca de 35 milhões de brasileiros que não possuem acesso à água tratada podem ver o começo da mudança dessa realidade a partir deste mês. 

Será votada em comissão mista do Senado Federal a Medida Provisória (MP) 868/2018, conhecida como MP do Saneamento. 

A proposta prevê a abertura do mercado à competição, permitindo que empresas com capacidade de investimento passem realizar os serviços de abastecimento de água e de coleta e de tratamento de esgoto. 

Na opinião de Joisa Dutra, diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Marco Legal do Saneamento faz com que os municípios possam ter capacidade de atender às próprias necessidades de investimento.

“Dar uniformidade, tentando criar instrumentos para que os entes federativos possam, consigam fazer frente às suas necessidades de investimento. Tem um conjunto de instrumentos que tornam esse ambiente de negócios mais propício para que a gente consiga viabilizar investimentos”, opina.

Ela acredita que, no fim das contas, a MP “se trata de empoderar os municípios, seja para elaborar os seus planos de saneamento básico ou poder regular”. “Agora, o que a gente vai ter é um conjunto de instrumentos mais adequado para capacitar esses municípios, para que eles possam ter condições de serviços prestados adequadamente”, acrescenta.

Universalização 

Apenas daqui a 45 anos que o Brasil deve universalizar o saneamento. É o que evidencia um levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Ainda segundo o estudo, em 2017, foram desembolsados R$ 10,9 bilhões em saneamento, menor valor investido desde 2010. O custo para universalizar o acesso aos quatro serviços do saneamento (água, esgotos, resíduos e drenagem) é de R$ 508 bilhões, no período de 2014 a 2033. 

Segundo a análise do presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, a entrada de empresas privadas no setor poderia ajudar a atingir essa meta.

“É um recurso que o setor público não tem sozinho. Então, uma das cláusulas da Medida Provisória (MP), e inclusive a que traz mais debate, é a de uma maior abertura para a participação do setor privado no saneamento. Muito importante, porque o setor privado vem com recursos novos, tecnologia, gestão, e pode ajudar bastante junto com o setor público”, defende.

MP volta à pauta

O parecer da MP do Saneamento Básico foi apresentado pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), no fim de abril, mas não foi votado por divergências em cima de pontos específicos da matéria. 

Segundo o presidente da comissão, deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), o texto volta à pauta na próxima terça. 

“Convocado para o dia 7, às 14h30, o início das discussões do relatório, que é regimental, e posterior a votação”, garantiu Evair.

Ainda segundo o presidente, foram apresentadas diversas sugestões de mudança ao texto em cima da hora, o que também obrigou o adiamento da votação. Evair negou que houvesse pressão do Executivo para mudanças substanciais ao documento. 

“A pressão é do tema, não é do governo, ou de A ou de B, é do tema. Quem está nos pressionando para termos uma resposta urgente é o tema, o saneamento no Brasil. Essa pressão para quem tem responsabilidade é muito maior do que essa questão de governo”, afirmou.

Adequações à legislação

A principal mudança da MP na legislação é quanto ao modelo de exploração dos serviços. O saneamento básico é responsabilidade de cada município. Se o mesmo não tem capacidade de oferecer os serviços, a prefeitura pode firmar um contrato de gestão, por exemplo, com a companhia estadual de água e esgoto. Este é o modelo mais comum, embora 325 municípios já tenham firmado contratos com a iniciativa privada.

Segundo a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), a iniciativa privada possui R$ 37 bilhões em investimentos comprometidos em concessões e PPPs, o que equivale a quase quatro vezes a média total investida pelo setor nos últimos anos.

A inovação que será discutida na próxima semana é que os serviços de saneamento passam a ser tratados como concessões de serviços públicos, como já ocorre hoje com os aeroportos, que melhoraram significativamente a qualidade do atendimento após irem para a gestão da iniciativa privada.

Com a aprovação da MP, a Agência Nacional de Águas (ANA) passa a atuar como reguladora dos serviços públicos de saneamento básico, estabelecendo normas de referência nacionais, para dar mais uniformidade e previsibilidade às regras do setor.
 
Os municípios poderão realizar consulta para verificar se há interessados em assumir o contrato, seja a atual operadora ou uma empresa privada, para prestar os serviços de saneamento. A ideia é angariar propostas que sejam mais vantajosas e eficientes para ampliação da infraestrutura e na prestação do serviço à população. 

Os governos estaduais vão decidir se vão transformar em concessões para dar valor a companhia estadual, e eventualmente privatizar, ou deixar como está. Governos e municípios vão poder decidir se abrem mão da concessão a curto prazo. 

A longo prazo, todos os contratos de programa vão ser, à medida que forem vencendo, de concessão, com objetivo de estimular a concorrência e gestão de capital. 

Um ponto relevante na proposta é no que se refere aos municípios pequenos, com poucos recursos. Segundo o relator, eles estarão contemplados e poderão participar de consórcios para conseguir melhores serviços para a região.

Investimentos na saúde

Na média dos investimentos feitos pelo país entre 2014-2017, seria necessário aumentar a destinação de recursos em cerca de 70% no setor de saneamento básico. Entre 2015 e 2016, os investimentos em água e esgoto no país caíram de R$ 13,26 bilhões para R$ 11,51 bilhões. A cada R$ 1,00 investido em saneamento é gerada uma economia de R$ 4,00 na saúde, como também mostra um levantamento da CNI.

Segundo o deputado federal Alex Manente (Cidadania/SP), que integra a Frente em Defesa do Saneamento Básico, o desejo é de que o texto chegue para contemplar as necessidades da população e, paralelamente, contribuir para melhorias em outras áreas prioritárias. 

“Espero que a apresentação desse relatório, e a nossa expectativa é essa, venha no sentido de ampliar as possibilidades de termos investimentos feitos em uma área essencial que vai resultar na melhoria dos índices, inclusive, essenciais da área da saúde”, pondera o parlamentar.

Agência do Rádio Mais

Suspeito de assassinar jovem em Pedra Branca, invade casa e rouba motocicleta

Vítima

O principal suspeito de matar a universitária Danielle Oliveira Silva, de 20 anos, em Pedra Branca invadiu uma residência na noite da terça-feira (30) e roubou uma motocicleta para seguir fuga, segundo moradores do local informaram à polícia.

A Perícia Forense concluiu que a jovem foi vítima de estupro e sofreu um tiro na cabeça, segundo informações repassadas nesta quarta-feira (1º) por uma fonte do Sistema Verdes Mares.

Acusado do crime

José Pereira da Costa, o “Zé do Valério”, foi apontado pela própria família da vítima como suspeito. A Justiça expediu um mandado de prisão preventiva contra ele. O suspeito pode estar escondido no matagal da região, que está alto, por causa das chuvas. Ele está foragido desde o dia do crime, em 25 de abril.

Na noite desta terça, “Zé do Valério” invadiu uma casa na localidade de São Joaquim em Senador Pompeu, pediu comida e depois roubou uma motocicleta da residência para fugir. Os moradores procuraram a polícia em seguida.

Buscas

Equipes das polícias civil e militar dos municípios de Pedra Branca, Senador Pompeu, Quixeramobim e Boa Viagem estão mobilizadas nas buscas pelo homem.

O Comando Tático Rural (Cotar) e um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) estão dando reforço às buscas.

Ele já é foragido da Justiça por suspeita de outro assassinato, ocorrido em 2013 em Tauá. Desta vez, a vítima foi a comerciante Maria Solange Cezário, 39. O crime ocorreu próximo ao Açude Quebrado, ao lado da BR-020, a pouco mais de 10km do Centro da cidade.

Naquela região o homem se apresentava como “Zé da Foice”, e também tentou matar o marido da comerciante.

Encontrada despida

Danielle foi encontrada despida em um sítio vizinho ao da sua família, na localidade de São Gonçalo. Ela estava desaparecida desde a noite do dia 24.

O suspeito costumava andar armado. Ele havia trabalhado no sítio da família da vítima, onde a universitária estava no dia em que sumiu, prestando serviços como vaqueiro e amansando animais. 

Com informações do Sistema Verdes Mares

Indivíduo é flagrado embriagado conduzindo automóvel na cidade de Crateús

Nesta quarta-feira(01/05/2019), por volta das 21h00, a PM recebeu informação que um indivíduo estaria praticando direção perigosa, próximo a rodoviária de Crateús. Policiais na VTR 7441 conseguiram localizar e abordar o veículo Audi A3 conduzido por ANDERSON FRANCISCO ALMEIDA MELO DA MAIA, 28 anos, residente na Morada dos Ventos, quadra 15. 

O acusado conduzia o veículo Audi A3, cor prata, placa HXU 8260, quando foi abordado na Rua Humberto de Campos e apresentava sinais de embriaguez, sendo conduzido à Delegacia de Policia Civil de Crateús, para os procedimentos cabíveis. A CNH do acusado já estava suspensa.