Ministério da Economia esclarece sobre falsos boatos a respeito da nova Previdência

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia alerta os servidores amparados em regimes próprios e os segurados do Regime Geral de Previdência Social sobre falsos boatos a respeito da Nova Previdência que estão circulando por redes sociais, aplicativos de mensagens e e-mail.

Um dos boatos se relaciona a supostas alterações nas regras de cálculo e de revisão dos benefícios daqueles que já cumpriram os requisitos para aposentadoria, mas continuam em atividade. As mensagens falsas afirmam que todos os benefícios concedidos depois da aprovação da emenda constitucional seriam calculados e reajustados conforme novas regras.

O Artigo Terceiro da Proposta de Emenda à Constituição Número 06/2019, que trata da reforma previdenciária, assegura expressamente o direito adquirido à aposentadoria voluntária de todos os segurados que cumprirem os requisitos até a promulgação da emenda. Essa garantia abrange o tempo de contribuição e a idade hoje exigidos e também a regra de cálculo do valor inicial do benefício e dos futuros reajustamentos, conforme a legislação atual.

Segundo o Ministério da Economia, o texto da Nova Previdência afirma que os proventos de aposentadoria a serem concedidos aos segurados com direito adquirido serão calculados e reajustados de acordo com a legislação em vigor à época em que foram atendidos os requisitos estabelecidos para a concessão desses benefícios. Os servidores que continuarem em atividade até a idade limite para aposentadoria compulsória terão direito aos proventos mais vantajosos.

Outro ponto em que surgiram notícias falsas é sobre o direito à contagem recíproca do tempo de contribuição entre os regimes (averbação de certidão de tempo de contribuição) garantido na Constituição Federal e que permanecerá em sua integralidade na Nova Previdência. 

As alterações da Lei nº 13.846/2019 apenas reafirmaram esse direito, com a exigência de emissão da Certidão de Tempo de Contribuição, combatendo fraudes que poderiam ocorrer sem a emissão desse documento.

Ibiapina: “Pai de Santo” diz que incorporava entidades espirituais antes de estuprar mulheres

O pai de santo Francisco Aucivan Pereira Linhares, de 29 anos, também conhecido como "Pai Francisco", preso na última sexta-feira (26), em Ibiapina, no Ceará, suspeito de dopar e estuprar mulheres, disse em depoimento na Delegacia Regional de Tianguá que cometia os abusos a mando de entidades espirituais. Pelo menos quatro vítimas denunciaram o homem à polícia. 

Segundo o delegado Rômulo Sousa, da Delegacia de Tianguá, o suspeito confessou que dopava as mulheres antes dos crimes sexuais. "Ele se dizia pai de santo, mas quando era procurado para realizar seus trabalhos espirituais, dopava as mulheres que procuravam esse tipo de tratamento e, em seguida, cometia os abusos. 

Em outros casos, dizia que praticava os atos libidinosos com elas a mando de entidades espirituais que, segundo ele, eram incorporadas em seu corpo na realização do trabalho espiritual", relata o delegado.

O suspeito foi preso após diligências de policiais civis. Os agentes localizaram vítimas de Pai Francisco, que ajudaram a encontrar o suspeito. "Um longo trabalho de investigação e a colheita de indícios tanto de autoria, quanto de materialidade, a Polícia Civil representou pela prisão do suspeito, que foi de pronto atendida tanto pelo Ministério Público, quanto pelo Poder Judiciário", disse Rômulo Sousa.



A polícia realizou um cerco na residência do suspeito, local em que também fazia os supostos trabalhos espirituais e onde teria praticado abusos sexuais contra mulheres. Aucivan tentou fugir, mas ao perceber que a casa estava cercada por policiais, resolveu se entregar.

Na casa dele, a polícia apreendeu uma garrafa similar a de Whisky, que será remetida à perícia forense para verificar se o que tinha dentro tratava-se de bebida alcoólica ou se era algum tipo de droga que o suspeito usava para dopar as mulheres e assim conseguir praticar os abusos.

O delegado ressalta que há indícios de outras vítimas ainda não identificadas e que não procuraram a polícia por medo. "Pedimos que essas possíveis vítimas se dirijam até a delegacia de Ibiapina ou mesmo de Tianguá para formalizar suas declarações e assim podermos apurar o fato com a maior isenção e a maior agilidade possível", diz o delegado.

Francisco Aucivan está preso na Delegacia de Polícia Civil de Tianguá, onde ficará à disposição da Justiça.

DN

Equipes da Força Tática de Nova Russas apreendem arma de fogo e prendem comerciante em Ipueiras

O fato ocorreu nesta segunda-feira(29/07/2019), por volta de 01:40 da madrugada, quando as equipes  Bravo e Charlie da Força Tática abordaram alguns indivíduos que estavam em um Bar de nome ESPAÇO LEGAL, localizado na Rua Zacarias Ribeiro Miranda, Bairro Vamos Ver, na cidade de  Ipueiras. 

Na busca pessoal nada foi encontrado, mas em uma vistoria no veículo FIAT/STRADA FIRE FLEX 2011 de cor azul, placa NNW 1019, pertencente ao comerciante JOSÉ MARCELO DA SILVA, 41 anos, residente na Rua André de Mendonça, Distrito de Areias, Ipueiras, foi encontrado no interior do veículo, um revólver calibre .38, com 05 (cinco) munições intactas.

O dono do carro recebeu voz de prisão, sendo encaminhado à Delegacia Regional de Crateús, autuado no artigo 14 do Estatuto do Desarmamento. Foi arbitrada fiança no valor de R$ 1.500,00.

Trabalho realizado pelas Equipes BRAVO e CHARLIE da Força Tática da 2°Cia(Nova Russas).

Com informações de Gonçalinho Rodrigues

Homem é preso em posse de maconha no distrito Nova Betânia em Nova Russas

Neste domingo(28/07/2019), por volta de 12h20, a equipe de serviço na Força Tática de Nova Russas, recebeu denúncias que em Nova Betânia, num bar denominado “Corinthiano” haveria um indivíduo de blusa azul e alta estatura na posse de entorpecentes. 

A equipe Bravo se dirigiu ao local e abordou pessoas que estavam no estabelecimento, tendo encontrado com César Leitão de Mendonça, 17 gramas de maconha, 02 isqueiros, R$337,00 em espécie, sendo 2 notas de R$100, 2 notas de R$50, 2 notas de R$10, 3 notas de R$5 e uma nota de R$2,00. 

O indivíduo foi conduzido à Delegacia Regional em Crateús para os procedimentos cabíveis.  

Motocicleta é furtada e algumas horas depois é encontrada abandonada em Nova Russas

Moto furtada foi abandonada horas depois

Sábado( 27/07/2019), por volta das 22h00, foi vítima de Furto, comerciante Francisco Hélio Severo de Sousa, 42 anos, residente na Rua Targino Filho esquina com Chagas Mourão, Parque da cidade, Centro de Nova Russas. O mesmo teve sua motocicleta YAMAHA/FACTOR YBR 125, de placa NVC 5754, de cor Preta, Ano 2010, de Nova Russas, subtraída. 

De acordo com relatos da própria vítima, o fato se deu entre às 20h00 e 22:00h, quando estacionou o veículo defronte sua residência e ao retornar, duas horas mais tarde, já não encontrou o veículo. 

PMs na VTR 7362 (Equipe IRSO) realizaram diligências, e no início da manhã deste domingo, a moto foi encontrada abandonada nas proximidades do Viradouro, saída para Lagoa de São Pedro.