TRE-CE define funcionamento durante o recesso forense

 

Foi publicada na sexta-feira, 11/12, a Portaria Conjunta n.º 40/2020, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral no Estado do Ceará durante o recesso forense.

 

No período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021, inclusive, correspondente ao feriado estabelecido no artigo 62, inciso I, da Lei nº5.010/1966, o horário de expediente, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, dos cartórios eleitorais, das diretorias dos fóruns eleitorais e das centrais de atendimento ao eleitor será das 8 às 11 horas, facultada a flexibilização de uma hora para o registro do ponto.

 

Outras unidades que necessitarem trabalhar em horário diverso do previsto deverão requerer autorização da Diretoria-Geral. No período mencionado, a jornada de trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral no Estado do Ceará será de três horas, vedada a formação de banco de horas para compensação futura.

 

Na Secretaria do Tribunal, em situações excepcionais devidamente fundamentadas pelo secretário, o diretor-geral poderá ampliar o limite da jornada dos servidores, bem como alterar o horário de funcionamento da unidade indicada.

 

Os postos de atendimento ao eleitor da capital e do interior do estado permanecerão fechados durante o período de 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021 (recesso forense), ficando facultado aos servidores lotados nas referidas unidades laborar, durante esse período, na sede do cartório da respectiva zona eleitoral, desde que verificada a necessidade do serviço e haja a anuência do respectivo juiz eleitoral.

 

O anexo da portaria mostra a relação das unidades que poderão funcionar em regime presencial, na Secretaria do Tribunal, bem como o quantitativo de servidores e aquelas que não terão atividade no período.

 

Nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, não haverá expediente na Justiça Eleitoral no Ceará.

 

Fica suspenso o curso dos prazos processuais nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2020 e 20 de janeiro de 2021, inclusive.

 

TRE-CE

Homem viciado em apostas perde a mulher em jogo e ela é estuprada

 

Um homem viciado em apostas acabou perdendo a mulher em um jogo e, como resultado, a vítima foi estuprada por um grupo de amigos que costumava jogar com o marido. O caso ocorreu na cidade de Bihar, na Índia.


A esposa do apostador se negou a continuar sendo estuprada, como previa o acordo feito pelo marido, e acabou sendo atacada com ácido.


O marido foi preso e indiciado por ataque com ácido, estupro coletivo, violência doméstica e confinamento injusto.


"Se ela resistisse à exploração sexual, o marido a agredia e a mantinha em cárcere privado. Em 2 de novembro, a mulher de 30 anos se recusou a ir ver os apostadores, e o marido jogou ácido nela", acrescentou o responsável pela investigação.


Último Segundo

Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público. 

 

 

Na proposta, consta a correção do salário mínimo para R$ 1.088 a partir de janeiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. Foi feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Não houve, portanto, aumento real. A regra que previa aumento real, o aumento acima da inflação, deixou de vigorar no ano passado.

Trecho Canindé – Salitre está com mais da metade dos serviços executados

 

Com perspectiva de conclusão para o segundo semestre de 2021, as obras de restauração de 55 km da CE-257 no trecho que liga o município de Canindé ao distrito de Salitre estão com mais da metade dos serviços executados, o correspondente a 53% de apronto.

“É uma rodovia que está passando por mudança de capacidade. Hoje ela tem 7 metros de largura, com a conclusão das obras ela passará a ter 10 metros, aumentando assim a sua capacidade. Em especial, pela existência de tráfego de veículos pesados que atendem a demanda da exportação dos blocos de granito produzidos no município de Santa Quitéria”, destaca Quirino Ponte, gerente de obras rodoviárias da Superintendência de Obras Públicas (SOP).

 

 

 

Atualmente estão sendo executados serviços de alargamento da plataforma, com movimento de terra, alargamento das obras d’artes correntes – bueiros, a base para a implantação da camada asfáltica. Além da sinalização (horizontal e vertical) e proteção ambiental.

Afora Canindé e Santa Quitéria, a restauração irá beneficiar os municípios de Varjota, Tamboril, Catunda e Hidrolândia. O investimento é de aproximadamente R$ 41 milhões, com recursos do Tesouro do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Essa restauração da CE-257 faz parte do Ceará de Ponta a Ponta, o Programa de Logística e Estradas do Estado, que tem mantido, requalificado e ampliado a malha viária por meio de obras de pavimentação, restauração e duplicação em todo o território cearense.

 

Com informação do Governo do Estado do Ceará

Pastor diz que CoronaVac causa câncer e possui HIV, e MPCE pede responsabilização civil e criminal

 

 

Centros e promotorias do Ministério Público do Ceará (MPCE) solicitaram, nesta terça-feira (15), por meio de dois ofícios, que o pastor Davi Goés, do Ministério Canaã da Assembleia de Deus, em Fortaleza, seja responsabilizado civil e criminalmente por disseminar notícias falsas sobre a vacina chinesa CoronaVac. Em um vídeo que circula nas redes sociais, o religioso afirma que a vacina pode causar câncer e possui o HIV dentro dela.

O Sistema Verdes Mares pediu um posicionamento à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), a quem um dos ofícios sobre o caso foi enviado, e aguarda resposta. A reportagem entrou em contato com o Ministério Canaã, mas também não obteve retorno, e não conseguiu localizar Davi Goés.

"Muitas pessoas vão morrer de câncer, achando que foi câncer porque comeu alguma coisa, porque foi hereditário, porque tem família, por causa de um tumor, mas na verdade foi por causa da vacina. Depois que essa substância entrar no nosso organismo vai atingir o nosso DNA, um cientista francês disse que até HIV tem dentro dela", disse o pastor no vídeo.

De acordo com o MPCE, a conduta do líder religioso fere a lei de contravenções penais sobre provocar alarde, anunciar desastre ou perigo inexistente, praticar ato capaz de produzir pânico ou tumulto além de descumprir uma lei estadual que responsabiliza quem dissemina notícias falsas relativas à pandemia de Covid-19 regulamentada em maio deste ano.

 

Um dos ofícios, na esferal criminal, foi enviado para a Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais. Caberá ao promotor designado ao caso analisar se há indício de crime ou de contravenção penal. Em caso de responsabilização por contravenção, o acusado é punido com multa ou prisão que pode variar de 15 dias a seis meses.

Esse procedimento que se refere à esfera criminal foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Cidadania, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde Pública (Caocidadania), Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde.

O segundo ofício foi encaminhado pelo Caocidadania à Sesa. O documento cita que a conduta do pastor fere a Lei Estadual nº 17.207/2020, regulamentada pelo Decreto 33.605, de 22 de maio de 2020 e que trata da responsabilização para quem dissemina notícias falsas relativas à pandemia. 

 

Via Diário do Nordeste

Ocorrências policiais do final de semana na Área Integrada de Segurança 16 - Crateús

 

Polícia militar realiza prisões e apreende arma e drogas em Independência

 

Policiais militares prenderam na tarde de sexta-feira, 11/12/2020, dois maiores e apreenderam duas menores: Antônio de Carvalho Silva, 18 anos; Manoel Américo de Oliveira Neto, 20 anos, residentes no  Conjunto Santa Rita em Independência, as  adolescentes (A.G.S) 15 anos, (C.S.A), 14 anos, residentes em Independência.

 

Por volta das 14h30, quando a composição do destacamento de Independência recebeu uma informação que na quadra esportiva do Conjunto Santa Rita havia pessoas  vendendo drogas e ao realizar a abordagem, foi encontrado com as duas menores, drogas e dinheiro, mas precisamente 18 pedras de crack e 70 reais em espécie.

Indagadas de quem era a droga, responderam que era do Júnior e Manoel.Com a pessoa de  Manoel foi encontrado na sua residência uma espingarda artesanal.

Todos conduzidos com o material apreendido para os procedimentos cabíveis na delegacia de Crateús. 

Na delegacia, Francisco foi autuado no ART.33 lei de entorpecente, e Manoel autuado no  ART. 12  do Estatuto Do Desarmamento e  no ART. 33 Lei de  Entorpecente. Contra as menores foi realizado um BCO.

 

Homem mata mulher e tenta o suicídio em Engenheiro João Tomé - Ipueiras

 

O crime aconteceu na sexta-feira, 11/12/2020, por volta das 23h30, no Distrito Engenheiro João Thomé (CHARITO), - Ipueiras, quando a PM foi informada de  um homicídio do tipo feminicídio. 

No local, Rua Berlamino Marques n°96,os PMs encontraram a vítima Irene Camelo Moura, 33 anos, já em óbito, ao lado de seu ex-companheiro Francisco Manaury Pereira de Oliveira, 23 anos, sobre o corpo da vítima com uma lesão no pescoço, produzida possivelmente por uma arma branca, pois ao lado do casal havia uma faca. 

Uma equipe do SAMU confirmou o óbito de Irene e socorreram Francisco ao hospital de Ipueiras, onde foi entubado e transferido para a Santa Casa de Sobral em estado grave. 

De acordo com informações da irmã da vítima, a senhora Irmiliana Camelo Moura, por volta das 23h00, recebeu uma ligação do Francisco Manaury relatando que teria cometido o homicídio contra sua ex-companheira Irene Camelo e que em seguida tentaria o suicídio, momento em que os familiares se dirigiram para a residência no intuito de salvá-la.

Populares relataram ter ouvido dois disparos de arma de fogo, mas nenhuma arma de fogo foi localizada. O local foi isolado e acionado o Rabecão de Sobral para a remoção corpo. 

Francisco Manaury Pereira de Oliveira, reside na localidade de Pau D’arco, zona rural de Ipueiras.

DETALHES:. A vítima era mãe de uma criança de apenas 01 ano, que estava na residência quando a mãe foi assassinada.

Quando o acusado passou a se relacionar com a vítima, ela já estava grávida e passaram a morar juntos.

O casal residiu na localidade Quixeré/Ipueiras, mas depois com a separação, Irene foi morar no Charito.Irene era cunhada do Lúcio da Topic, cidadão bastante conhecido na comunidade de Charito.

O acusado não aceitava o fim do relacionamento e este teria sido o motivo do crime.

Segundo a perícia, a vítima foi morta com uma forte pancada na cabeça.

Francisco Manaury foi socorrido para o hospital Municipal de Ipueiras, e em seguida transferido para a Santa Casa de Sobral, sob escolta policial, passou por um procedimento cirúrgico na garganta e segue internado, praticamente fora de perigo.

 

Quando receber alta médica, será levado à delegacia de polícia, autuado em flagrante pelo crime de feminicidio.

 

Motorista sofre acidente de trânsito na zona rural de Ararendá

 

A vítima foi o senhor: Raimundo Soares da Silva, 55 anos, residente na Rua Jorge Mendes Viana - Bairro Vila Aroeira - Acopiara.

O fato ocorreu sábado  12/12/20 por volta de 17:30min quando PMs foram informados que na CE 265 próximo a localidade de Siriema/Ararendá  havia tombado um caminhão. O veículo Volkswagen 24.280 de cor branca e ano 2008 e placa JDP 3B11, conduzido pelo  o Sr Raimundo Soares veio a tombar. O motorista sofreu apenas  escoriações na face.

 

Cotar realiza prisão e apreende maconha, balança de precisão e rádio na frequência da polícia em Tamboril

Policiais do COTAR estiveram neste domingo(13) por volta das 11:30 na cidade de Tamboril, onde prenderam: Francisco Luan da Silva Sousa, 18 anos), residente na Rua Maria de Sousa segundo N°14 - Vila São Pedro.

 

Durante  patrulhamento na cidade de Tamboril, os PMs receberam  a informação  de que a pessoa  conhecido por "LUAN" estava de posse de uma arma de fogo tipo pistola e guardando a droga de seu tio de nome "CÍCERO".

 

Os PMs foram até a residência de "LUAN" onde foi autorizado a entrada por seu avô, proprietário da casa, e ao encontrar "LUAN" é indaga-lo sobre o material ilícito  o mesmo negou, tendo sido realizado buscas no quarto do mesmo e  encontrado no guarda-roupas cerca de 770g  de maconha, 10g  de cocaína, uma balança  de precisão E um HT MOTOROLA na frequência  da polícia; Que "LUAN" informou está guardando para seu tio "CÍCERO" o qual não foi localizado.

 

Diante do material apreendido "LUAN" foi conduzido à delegacia de Crateús  onde foi autuado por infração ao artigo 33 (tráfico de drogas).

 

MATERIAL APREENDIDO:

- 770 g de maconha prensada.

- 15 g de cocaína.

- 01 balança  de precisão.

-  92,00 em dinheiro trocado.

- 01 HT MOTOROLA.

- 01 celular Sansung.

 

Motocicleta é tomada de assalto no distrito de Holanda - Tamboril

 

Neste domingo, 13/11/2020, por volta de 20h30, no Distrito de Holanda - Tamboril, e a vítima foi: Rogério Rodrigues da Costa, conhecido por Rogério Bil, Residente na localidade de Água Fria - Tamboril.

 

A vítima foi abordada na entrada do Distrito de Holanda, por  02  elementos armados que anunciaram o roubo e levaram a sua motocicleta Honda/CG 150 Titan KS,cor azul,  Placa HWF 3953, e em seguida fugiram tomando rumo ignorado.

 

Segundo a vítima, os elementos estavam encapuzados e era bastantes violentos, e ainda agrediram a vítima com um forte chute que o cidadão caiu dentro de um bueiro ficando lesionado nas pernas e nos braços.

 

A polícia militar foi acionada e faz diligências em busca de recuperar o veículo e prender os assaltantes, porém sem êxito até o momento.

 

Colaboração de Gonçalinho Rodrigues

Edição do blog