MENSAGEM DO BLOG NESTA QUINTA-FEIRA

BOM DIA A TODOS! LINDA QUINTA-FEIRA! QUE AS LÁGRIMAS, O SANGUE, O SOFRIMENTO DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, SEJA RECONHECIDO POR TODOS ÀQUELES QUE TÊM SEDE DE SALVAÇÃO, POIS A MAIS DE 2.000 ANOS ATRÁS, O SALVADOR DA HUMANIDADE, JESUS CRISTO, VIVIA MOMENTOS DE ANGÚSTIA E DE DOR, POR SENTIR O PESO DE NOSSOS PECADOS SOBRE SI, FOI HUMILHADO, MOIDO POR NOSSAS TRANSGRESSÕES, PELAS SUAS PISADURAS, FOMOS SARADOS.O MAIOR HOMEM QUE A HUMANIDADE JÁ TEVE, ATRAVÉS DESTA ATITUDE, O SACRIFÍCIO NA CRUZ DO CALVÁRIO, POSSIBILITOU PARA QUE TODOS QUE NELE CREIAM, NÃO PEREÇAM, MAS TENHAM A VIDA ETERNA, AMÉM!!! REFLITAMOS NISSO...

 

 

COMENTÁRIO

 

PREMENTE DIFICULDADE NA EDUCAÇÃO

Nobres:

O mote político em evidência recai na Educação pública também nos estimula obstinadamente nos problemas gerados pela educação deixando para sociedade um sentimento de frustação. Os que veem neste campo o caminho inevitável para a construção de um Brasil socialmente justo e democrático. Nas raízes deste entendimento nos chamou atenção sobre a votação do projeto que aperfeiçoava a sua deliberação legal, - o Plano Nacional da Educação (PNE) -, foi mais uma vez postergada, deixando em aberto temas decisivos que não podem mais aguardar. Talvez a falta de um conjunto de entendimento que só passou pela cúpula e não a base, por saber da desorganização existente quando se trata da união a desconexão existente entre as raízes da Educação. Os municípios não se sensibilizam visando o fortalecimento dos projetos levados a decisão. Mais do que lamentar a aparente falta de prioridade que a educação ocupa na agenda de setores de governo, é tempo de ressaltar aspectos que já tornam esse PNE um capítulo à parte na história deste país. Nunca houve uma oportunidade tão clara e decisiva de participação da sociedade nos rumos de seu sistema de ensino. Há quem demonstre não ter entendido bem este fato, em uma espécie de miopia social, por exemplo, creditando o elevado número  de emendas – mais de três mil – a um mero jogo de interesses sindicais ou político-partidários. É legitimo e democrático que todos os setores se manifestem e defendam seus interesses. Mas é preciso ver também que grande parte dessas emendas foi produzida após amplos e subsidiados debates em diferentes fóruns. As conferências específicas neste sentido vieram rentabilizar e ampliar a voz e o protagonismo de diferentes atores sociais. Como por exemplo, a CONAE, mostrou-se uma instância fecunda, que reuniu mais de cinco mil educadores, nasceu um documento com o possível consenso, de caráter construtivo e propositivo. Nesta conferência, nós temos a lamentar a ausência de delegações dos municípios cearenses em toda sua essência, pois a categoria é beneficente para efeitos produzidos naquele encontro. Do mesmo modo, o PNE, deve ir à votação enriquecida em 2012 com as contribuições de o movimento PNE PRA VALER! , coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, do qual participam instituições de diferentes segmentos, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime) esta uma entidade de ação para os municípios, perfeitamente conscientizada à categoria no sentido de mudar a cultura social em busca de fugir as questões eminentemente politiqueiras nos pequenos municípios, fiel força de políticos insensatos que abusam na premissa de que são “artistas do domínio” – por exemplo – os gestores atrasam seus salários e, aí os principais seguidores da categoria, enchem-se de galanteios direcionados a eles, em vez de buscar o fortalecimento da classe para melhorias da educação e poder participar decisivamente com suas representações mais elevadas. Consolidado enfim o maior entrelaçamento as instituições em apreço, ensejará também, a presença de representantes da sociedade civil nas diferentes fases de construção do plano e sua devida tramitação, é uma prova de que a educação definitivamente convoca a atenção dos brasileiros, não mais a reboque dos problemas dramáticos, como filas por matriculas em portas de escola, nem atrás de uma longa lista de direitos sonegados pelo Estado, como saúde e segurança. É um tema que se torna cada vez o “prato do dia”, num efeito em cadeia que só tende a se aprofundar. Esse dado torna-se mais assombrosa a distância entre as demandas sociais na educação e a prioridade dedicada na agenda executiva do país. Tanto é assim que, o grande destaque à nível nacional é conferido ao “braço de ferro” travado sobre o qual deve ser o investimento público do setor em relação o PIB – uma questão de suma importância, pois pela primeira vez as metas estarão costuradas com fontes de financiamento, assegurando sua exequibilidade. Imagine quando surtir os efeitos do Plano, financiado por cima, nos municípios certamente e costumeiramente uma boa gana de prefeitos irão se dirigir seus eleitores como sendo “responsável” pelo o plano e se declarar inviável para esses municípios que em sua maioria são “administrados” por prefeitos mal intencionados que priorizam “licitações superavitárias” na cara de uma sociedade que já passou dos limites tolerados e que já desperta a atenção dos órgãos fiscalizadores, que no momento fazem de suas ações serem efetivamente rápidas em função de “desbloqueios” principalmente os morais diante de uma Justiça que está de plantão para coibir desmandos e conduzi-los a punição se assim o caso requer. Sabemos que ninguém está imune à Justiça; exemplos continuam vivos, num capítulo que não há diferença nenhuma. Diante deste contexto, ainda pertinente por este meio, o impasse torna-se simbólico. Mostra que, enquanto sociedade, precisamos vencer uma barreira sutil na história de nossa República: aquela segundo a qual a participação social é tratada como algo desejável e belo para dar “sensação de democracia”, mas que não pesa efetivamente nas decisões, principalmente quando estas implicam disponibilização de recursos financeiros condizentes com as metas propostas. O financiamento da educação não pode ser um argumento para tema de gabinetes. Ao contrário, é tempo de discutir com a sociedade como ela espera ver aplicadas as riquezas arrecadadas pelo país. Para não repetirmos erros do passado, precisamos considerar as instancias de participação e controle social como elementos que potencializam tanto a qualidade, quanto seu cumprimento.

Antônio Scarcela Jorge

ATO DE REPULSA

 Quando ouvimos frases como as escritas abaixo, infelizmente temos que engolir e ficar quietos!!!

"O Brasil não é um país sério" (Charles de Gaule).

"Que país é este que junta milhões numa marcha gay, muitas centenas numa marcha a favor da maconha, mas que não se mobiliza contra a corrupção?" (07/07/2011 Juan Arias, correspondente no Brasil do jornal espanhol El País)

Um motorista do Senado ganha mais para dirigir um automóvel do que um oficial da Marinha para pilotar uma fragata!

Um ascensorista da Câmara Federal ganha mais para servir os elevadores da casa do que um oficial da Força Aérea que pilota um Mirage.

Um diretor que é responsável pela garagem do Senado ganha mais que um oficial-general do Exército que comanda uma Região Militar ou uma grande fração do Exército.

Um diretor sem diretoria do Senado, cujo título é só para justificar o salário, ganha o dobro do que ganha um professor universitário federal concursado, com mestrado, doutorado e prestígio internacional.

Um assessor de 3º nível de um deputado, que também tem esse título para justificar seus ganhos,  mas que não passa de um "aspone" ou um mero estafeta de correspondências, ganha mais que um cientista-pesquisador da Fundação Instituto Oswaldo Cruz, com muitos anos de formado, que dedica o seu tempo buscando curas e vacinas para salvar vidas.

O SUS paga a um médico, por uma cirurgia cardíaca com abertura de peito, a importância de R$ 70,00, bem menos do que uma diarista cobra para fazer a faxina num apartamento de dois quartos.

Precisamos urgentemente de um choque de moralidade nos três poderes da união,  estados e municípios, acabando com os oportunismos e cabides de emprego.

Os resultados não justificam o atual número de senadores, deputados federais, estaduais e vereadores.

Não reelejam os politicos  nos cargos eletivos...

Temos que dar fim a esses "currais" eleitorais, que transformaram o Brasil numa oligarquia sem escrúpulos, onde os negócios públicos são geridos pela "brasiliense cosa nostra".

O país do futuro jamais chegará a ele sem que haja responsabilidade social e com os  gastos públicos.

Já perdemos a capacidade de nos indignar.

Porém, o pior é aceitarmos essas coisas, como se tivesse que ser assim mesmo,  ou que nada tem mais jeito. Vale a pena tentar.

Participe deste ato de repulsa.

REPASSE! NÃO SEJA OMISSO.

E vai continuar assim durante anos, se nada fizermos, não levantarmos nossas bandeiras contra toda essa corja que hoje habita os corredores dos poderes públicos.

PRS - Partido das Redes Sociais

sem presidente...

sem tesoureiros

sem diretores

Usamos apenas a internet para nossos manifestos e atos de repulsa a dignidade do cidadão brasileiro.

Participe vc também...  Use essa vóz e divulgue sua indignação.

Sem identidade política...

Somente para difundirmos nossas idéias via

internet e manifestos de repulsa...

Através da nossa organização teremos mais força junto aos órgãos de imprensa.

 Eu estou fazendo a minha parte, faça a sua,

     repasse!

 

 

BB e Caixa derrubam juros para estimular a economia

Ficam mais baratas linhas de financiamento para forçar a concorrência

No dia seguinte ao anúncio do pacote oficial para estimular a indústria, os bancos públicos entraram em cena para derrubar os juros no mercado e forçar a concorrência a seguir o exemplo. Os cortes nas modalidades de crediário, compra de automóveis, crédito consignado e cheque especial devem servir para dar um empurrão extra ao consumo. A largada foi dada pelo Banco do Brasil, mas a Caixa Econômica deverá anunciar suas novas taxas no domingo à noite.

 No BB, os juros do cartão de crédito, que até agora chegavam a 13,6%, passaram a 3% ao mês. No caso da Caixa, a previsão é que no cartão de crédito a taxa caia de 12,86% para 5,98%. O Bradesco anunciou que estuda reduções, e o Itaú informou que avalia o cenário para tomar decisões.

Rocinha: era das UPPs tem 1º PM morto

Cabo do Batalhão de Choque levou tiro ao revistar suspeito, na estreia do patrulhamento nas vielas

No primeiro dia do policiamento a pé em vielas da Rocinha, adotado para enfraquecer o tráfico que resiste na comunidade, um cabo do Batalhão de Choque foi morto com tiro de pistola ao abordar um suspeito. Rodrigo Cavalcante, de 33 anos, foi o primeiro policial assassinado numa comunidade em processo de pacificação - a Rocinha está ocupada desde novembro para a implantação de uma UPP - e, também, a nona vítima de bandidos na favela este ano.

 Após o crime, 150 PMs subiram o morro para reforçar as buscas ao assassino, que conseguiu fugir. A PM decidiu transferir o centro de controle da ocupação para uma parte mais alta do morro. O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que a implantação do policiamento está sendo tão difícil quanto foi em outras comunidades. 


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NOVA RUSSAS:PREFEITO NA RÁDIO

O PREFEITO DE NOVA RUSSAS, PAULO EVANGELISTA ESTARÁ AO VIVO NESTA QUARTA-FEIRA, 04, NO JORNAL DA 104, DA TIMBAÚBA FM, APARTIR DE MEIO DIA.CONFIRAM A ENTREVISTA LOGO MAIS...

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A FÓRMULA DO ROUBO EM PREFEITURAS

Passa de R$ 40 milhões o rombo deixado em prefeituras do Ceará, só no ano de 2011, por fraudes em licitações descobertas pelo Ministério Público. A verba teria sido desviada por gestores públicos e empresas fantasmas. Segundo o Promotor Ricardo Rocha, licitações fraudulentas representam 99% dos crimes praticados contra a administração pública no Ceará. No ano passado, 11 prefeituras cearenses foram investigadas por envolvimento em esquemas de licitações. Quatro prefeitos foram presos por envolvimento direto. Quatro gestores - inclusive dois dos que foram presos - foram afastados.

 O promotor Ricardo Rocha detalhou que, em linhas gerais, os esquemas verificados no Ceará têm padrão definido, acontecendo quase sempre da mesma maneira: empresas fantasmas são criadas com o único objetivo de desviar o dinheiro de prefeituras, em conluio com gestores públicos. “São instituições que não existem, a não ser no papel”, descreveu o promotor.

Ele explicou que, quando uma obra é pensada em uma prefeitura, os gestores abrem processo licitatório, que é manipulado para que a empresa fantasma vença a licitação. Sendo essa a responsável pela obra, o preço do serviço é superfaturado e o dinheiro que deveria ser usado na execução é dividido entre os proprietários da instituição fantasma e os gestores públicos. “Muitas vezes, a obra nem sequer é realizada. Em outros casos, o serviço é feito pela metade, ou com material que já existia na Prefeitura. Mesmo assim, são emitidas notas fiscais”, explicou Rocha. 

Durante as investigações da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), foi constatada também a existência da figura de “laranjas” nos contratos com os municípios.

VASO SANITÁRIO SINALIZA O BURACO

Mesmo que com poucas chuvas caídas em Sobral, a buraqueira toma de conta da cidade. Muitos são os flagrantes de populares e órgãos de comunicação. A infra estrutura demonstra a fragilidade, em pontos estratégicos da cidade. Em um certo flagrante, os populares fizeram a reivindicação de forma irônica, instalando um vaso sanitário, em pleno Parque da Cidade - pontos turísticos da cidade.

BAIXINHAS TÊM MAIS ORGASMOS

Os dados vêm de dois estudos super antigos, feitos em 1924 e 1940, mas duas pesquisadoras da Universidade de Emory (EUA) se debruçaram sobre eles em 2010 e reconfirmaram as conclusões: quanto menor é a distância entre o clitóris e o canal vaginal da mulher, maior é a probabilidade de ela ter orgasmos durante o sexo.

 

E sim, essa distância tende a ser menor em mulheres menores. Apesar de isso não ser uma regra, a maioria das mulheres altas está em clara desvantagem.

 

E qual é o espaçamento que mais favorece o prazer? De acordo com as pesquisas, que analisaram a relação entre altura e frequência de orgasmos em cerca de 90 voluntárias de todas as idades, a mulher é mais propensa a ter orgasmos se a distância entre o clitóris e o canal vaginal for menor do que a largura do próprio dedão.

BRADESCO É CONDENADO POR DESCONTOS INDEVIDOS DA CONTA DE CLIENTE

O Banco Bradesco deve pagar R$ 10 mil de indenização por descontar indevidamente valores da conta corrente de A.T.B, que teve cheque devolvido e o nome inscrito em cadastros de inadimplentes. A decisão, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nesta terça-feira (03/04), teve como relator o desembargador Durval Aires Filho. (TJCE)

TRE REJEITA CONTAS DE EX-GOVERNADOR E MUDA O RUMO DA ELEIÇÃO NA PARAÍBA

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba rejeitou por unanimidade, na noite de terça-feira, a prestação de contas da última campanha do ex-governador José Maranhão (PMDB). Na prática, a decisão por 5x0 muda a história da campanha deste ano para a prefeitura de João Pessoa, pretendida por Maranhão, cuja candidatura era considerada forte até pelos adversários. Por ter sido tomada por órgão colegiado, em princípio o ex-governador fica inelegível, de acordo com os termos da Lei Ficha Limpa.

 

EM QUEM VOCÊ VOTOU? A MAIORIA JÁ ESQUECEU

A maioria da população não entende o papel e a importância do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais para a vida do país e da democracia brasileira. A avaliação das pessoas sobre a imagem do parlamento brasileiro é sempre muito ruim. Sucessivas pesquisas demonstram que 75% dos eleitores não lembram, um ano depois das eleições, sequer o nome do deputado ou vereador em quem votou.

 

Os números constam de uma pesquisa realizada pelo Congresso Nacional divulgada em parte pela Câmara Federal e Senado da República. O tamanho do desgaste não foi divulgado.

 

 

EM SOLENIDADE, GRUPO RAIO COMEMORA SEU 8° ANO.

Uma solenidade marcou, ontem, o oitavo aniversário de criação do Grupo Raio (Rondas de Ações Intensivas Ostensivas), uma das principais unidades de elite da Polícia Militar do Estado do Ceará e que, recentemente, foi elevado à categoria de batalhão. O Raio tornou-se modelo nacional de eficiência no combate ao crime e, especialmente, na repressão ao tráfico de drogas, assassinatos, e campeão na apreensão de armas de fogo na Grande Fortaleza.

Ontem, por ocasião da festa de aniversário, no pátio do Quartel do Comando Geral da PM, na Avenida Aguanambi, Bairro de Fátima, diversas autoridades da Segurança Pública e da Justiça, além de representantes da sociedade civil, foram homenageadas com o troféu ´Amigo do Raio´, entre elas, o médico Cláudio Rocha e o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira.

Modelo

Também durante o ato no QCG, 24 policiais militares, sendo três da Polícia Militar do Estado do Amazonas (dois oficiais e um praça) e um do Corpo de Bombeiros do Ceará, receberam diploma por terem concluído o Curso de Especialização em Policiamento com Motocicleta, que habilita os participantes a integrar o efetivo da unidade.

A experiência exitosa do Raio está sendo ´exportada´ para as Polícias Militares de vários Estados. Segundo o seu comandante, major Márcio Oliveira, no ano passado, as equipes apreenderam 469 armas de fogo. Este anos, nos três primeiros meses, já são 183. "Uma média de duas por dia", explica o oficial.

  O comandante-geral da PM, coronel Werisleik Ponte Matias, ressaltou a importância do Raio no combate ao crime e declarou que, é intenção do secretário da Segurança Pública do Estado, coronel Francisco José Bezerra, aumentar o efetivo do Batalhão e estender sua operacionalidade no enfrentamento ao crime.

BANDIDOS ASSALTAM CASAS LOTÉRICAS DE TEJUÇUOCA E INDEPENDÊNCIA.

Duas casas lotéricas foram assaltadas entre 8h30 e 13h desta terça-feira (3) uma no município de Tejuçuoca e  outra em Independência, a 140 km e 300 km de Fortaleza, respectivamente. Por volta das 8h30, dois homens armados e vestidos com capuzes pretos invadiram uma casa lotérica no centro de Tejuçuoca, renderam os atendentes e, de acordo com o dono do estabelecimento, levaram cerca de R$ 16 mil.

Os assaltantes fugiram em uma moto e foram perseguidos por uma viatura da Polícia Militar (PM). Após perceberem que estavam sendo seguidos, os criminosos abandonaram a moto e seguiram a pé por um matagal próximo.

De acordo com a PM, 10 viaturas, 35 homens e um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER) estão envolvidos nas buscas.

Após 4h30

Em Independência, o assalto à lotérica ocorreu por volta das 13h. Dois homens armados com um revólver abordaram os funcionários do local e, além de levarem o dinheiro dos caixas, assaltaram também uma cliente que ia fazer um depósito. De acordo com a PM, os homens fugiram em uma moto em direção a estrada que dá acesso ao município de Novo oriente.

Até as 16h, nenhum suspeito havia sido preso. A Polícia Militar segue com as buscas pelos suspeitos e ainda não sabe ao certo quanto foi levado pelos criminosos.

CANDIDATOS DO CONCURSO DA PMCE RECLAMAM DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES.

Os três mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) estão insatisfeitos com o prazo fornecido para a realização dos exames toxicológicos - etapa eliminatória -, já que, entre a análise da coleta e o resultado, são necessários de 15 a 20 dias úteis. No total, 40.805 candidatos foram inscritos para o concurso da PM do Ceará e estão disponíveis mil vagas, das quais 950 para homens e 50 para mulheres.

De acordo com a nota enviada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), a etapa de inspeção de saúde do concurso público da PM-CE para o cargo de soldado está confirmada para o período de 20 a 25 de abril e que "o candidato que não apresentar qualquer um dos exames laboratorias previstos será eliminado".

O Cespe/UnB também esclarece que os procedimentos relativos à inspeção de saúde, incluindo a relação de exames exigidos nesta fase, foram informados no edital de abertura do concurso do dia 26 de março. "Os candidatos convocados serão avaliados e considerados aptos ou inaptos, conforme a realização dos exames", esclare o Centro.

Dificuldade
Um dos candidatos, que pediu para não ser identificado, falou com a reportagem do Diário do Nordeste Online e disse que o resultado final da prova objetiva e a convocação para os exames médicos foi divulgado no dia 26 de março, sendo que, no edital, a data prevista era dia 23. "O prazo é curto, visto que são três mil candidatos e apenas dois laboratórios estão credenciados em Fortaleza para a realização dos exames. Tumultos e reclamações vem ocorrendo desde o dia 26 nos laboratórios, onde candidatos chegam a dormir em filas em busca de senhas para a realizaçao do exame, devido ao curto prazo que a Cespe estabeleceu para a entrega", informa.

Da data que a Cespe divulgou o resultado das provas objetivas e convocou os aprovados nesta fase (26 de março), até o primeiro dia da entrega dos resultados dos exames (20 de abril), contam 21 dias, incluindo os sábados.

Atendimento

O laboratório Emílio Ribas está com quatro unidades aptas para a coleta dos exames toxicológicos em Fortaleza e dispõe, segundo informações do laboratório, de 110 senhas diárias para atendimento.

Já o administrador do laboratório Clementino Fraga, Arimatézia Azevedo, informou que a rede consegue realizar diariamente, nas nove unidades credenciadas, em torno de 200 a 250 exames. "Realmente o prazo dado é muito limitado, visto que, aqui em Fortaleza realizamos apenas a coleta e encaminhamos para Brasília, onde é feita a análise, para em seguida ser enviado o resultado. Por isso, o prazo de 15 a 20 dias úteis", explica Arimatézia.

Segunda fase

Na segunda fase do concurso, os candidatos passarão por exame médico e odontológicos a partir do dia 20 de abril. Os exames médicos deverão ocorrer entre os dias 20 e 25 de abril na clínica Hígia, no Bairro Vila União. Já os exames odontológicos acontecerão, provavelmente, nos dias 24 e 25, na sede da Associação Brasileira de Odontologia do Ceará. Os candidatos aprovados deverão comparecer aos locais de exame em data e horário especificado no edital de convocação.

Caixa eletrônico é arrombado em Limoeiro do Norte, no Ceará

Um caixa eletrônico foi arrombado no Bairro Cidade Alta da cidade de Limoeiro do Norte, a 196 km de Fortaleza, na madrugada desta quarta-feira (4), segundo informações da Polícia Militar (PM). De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), o caixa fica instalado dentro de um mercado público, o vigilante do estabelecimento foi feito refém.

egundo depoimento do vigilante a polícia, os suspeitos chegaram ao local por volta de 00h30. Eles renderam o vigilante e o trancaram em uma sala. Os assaltantes usaram um maçarico para abrir o caixa eletrônico e retirar o dinheiro, deixando o local apenas depois das 3h. Ainda conforme o CPI, foi o vigilante quem acionou a polícia quando conseguiu se soltar ainda de madrugada.

O local passará por perícia nesta quarta-feira. A Polícia Militar de Limoeiro do Norte e cidades vizinhas fazem buscas pelos suspeitos. Ainda não há informações sobre a quantia levada.

Assaltos

Segundo o Sindicato dos Bancários do Ceará, este é o 28º ataque a banco no Ceará neste ano. O sindicato considera ataques a bancos assaltos, roubos a bancos ou caixas eletrônicos, explosões em caixas e crimes de "saidinha bancária". O aumento de ataques a banco no estado em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o sindicato, é de 400%.

Eleitores de todo país têm até 9 de maio para regularizar o título

Os eleitores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros que irão eleger novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 7 de outubro deste ano têm até o dia 9 de maio para regularizar a situação de seu título eleitoral. 

Dentro deste prazo, os cidadãos que votarão pela primeira vez também devem solicitar o documento, e os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida precisam pedir sua transferência para uma seção eleitoral especialmente adaptada.

O prazo é determinado pela Lei nº 9.504/1997, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral com 150 dias de antecedência da eleição.

Eleitores jovens

Até os 18 anos o voto é facultativo, e quem tem 15 anos, mas fará 16 até o dia da eleição, também poderá pedir o documento para votar pela primeira vez.Tanto para o alistamento eleitoral quanto para a regularização ou solicitação de atendimento especial, basta comparecer ao cartório eleitoral com um documento de identidade com foto e comprovante de residência.

A exemplo do que ocorreu em pleitos eleitorais anteriores, novamente serão empregados os consolidados sistemas informatizados de votação e, consequentemente, as urnas eletrônicas brasileiras, agora com os recentes recursos de identificação biométrica dos eleitores, que, pela primeira, serão utilizados em todas as as cidades alagoanas, em decorrência do recente recastramento realizado em 91 municipios do Estado, que faltavam ser contemplados com a novidade.

O pleito, de natureza municipal, envolverá os cargos majoritários de prefeito e vice-prefeito, bem como os de vereadores, que são definidos segundo as regras de representação proporcional. Efetiva-se, com o alistamento eleitoral, a inscrição do indivíduo no universo de eleitores, de modo a viabilizar o seu exercício de cidadania por meio do voto.

Carlinhos Cachoeira repassou operações da PF para aliado do governador de Goiás, Marconi Perillo, diz relatório

Um relatório da Polícia Federal afirma que Eliane Pinheiro, chefe de gabinete do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), recebeu do empresário Carlinhos Cachoeira informações sigilosas sobre operações policiais, que prejudicaram investigações. A denúncia foi feita no jornal Folha de S. Paulo desta quarta-feira.

Pinheiro teria tomado conhecimento de informações sobre os alvos da Operação Apate, que investigou, em 2011, supostas fraudes tributárias em prefeituras do interior goiano. Cachoeira teria trocado uma série de telefonemas e mensagens de texto com a chefe da gabinete, que seria, de acordo com conclusão da Polícia Federal, a responsável por informar o prefeito Geraldo Messias (PP), de Águas Lindas de Goiás, que é aliado de Perillo. Eliane teria, ainda, utilizado uma linha Nextel habilitada nos Estados Unidos, acreditando estar imune aos grampos da PF.

Governo do Estado divulga edital para construção de rodovias entre distritos no município de Cedro

O governo do Estado publicou Edital de Licitação para construir pavimentação em asfalto de rodovia CE 284, no trecho entre a CE 153, em Cedro, e o distrito de Santo Antonio, numa extensão de 15 km e os distritos de Lagedo/Várzea da Conceição numa extensão de 6,7 km.

           

Dessa forma, o governador Cid Gomes cumpre compromisso que assumiu com a população de Cedro através do grupo político do ex-prefeito, Nilson Diniz.

Tribunal de Contas - Ex-chefe do Decon terá que pagar multa

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, ontem, a prestação de Contas de Gestão de Isabel de Araújo Lopes na Secretaria de Defesa do Consumidor de Fortaleza. O relator o conselheiro Francisco Aguiar. Algumas irregularidades foram constatadas pelos técnicos do TCM e a defesa apresentada não foi suficiente para afastar todas elas, sendo as contas consideradas irregulares, com nota de improbidade administrativa, em tese, e multa no valor de R$ 6.384,60.

Outras
Durante a sessão de ontem, da 1ª Câmara, várias prestações de contas foram julgadas irregulares, com nota de improbidade administrativa (em tese) e aplicação de multa ou débito. O maior valor aplicado em multa e débito foi para Maria Evilene Paiva Marques, gestora do Fundo Municipal de Educação de Caridade, no exercício de 2006. A ela foi aplicada uma multa de R$ 26.602,50 e débito de R$ 104.042,51.

Também tiveram contas de gestão julgadas irregulares com nota de improbidade administrativa, em tese, Iria Menezes Barbosa, gestora do Fundo de Assistência Social de Pindoretama, em 2005; Antônio Cleber Uchoa Cunha, secretário de gestão e finanças de Maracanaú, em 2007 e; Regina Celi Assunção Barros Costa, gestora do Fundo de Educação de Iguatu, em 2002, todos ainda podem recorrer ao Pleno do Tribunal.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena, foi multado em processo referente a sua administração no Instituto Municipal de Pesquisa e Recursos Humanos da Prefeitura de Fortaleza (Imparh), durante o exercício de 2007, no montante de R$ 5.582,00.

Escândalo dos banheiros – TCE vai investigar convênios de associação em Solonópole

Quase um ano após o início das denúncias e mesmo depois de dezenas de investigações já instauradas, o escândalo dos banheiros ainda rende novas suspeitas. Ontem, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) decidiu instaurar uma tomada de contas especial para apurar convênio de R$ 300 mil entre a Secretaria Estadual das Cidades e a Associação João Eneias da Silva, no município de Solonópole.

Além de suposta liberação irregular de dinheiro público e da não construção de parte dos 150 kits sanitários, há suspeitas de fraudes em documentos emitidos pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).Além do Governo do Estado e do próprio TCE, a Cagece é uma das responsáveis por fiscalizar os banheiros.

De acordo com o relator do processo no Tribunal, auditor Paulo César de Souza, há indícios de que fotografias enviadas pela Companhia, supostamente correspondentes a kits sanitários em Solonópole, são falsas. A equipe técnica do Tribunal teria verificado que as imagens não se referem ao local onde os banheiros deveriam ter sido erguidos.

Segundo Paulo César, também há suspeitas de falsificações de assinaturas de supostos beneficiários do convênio. Isso sem contar com possíveis irregularidades na liberação da verba pela Secretaria das Cidades à Associação. De acordo com a Corte, uma segunda parcela do dinheiro foi liberada sem que tenha havido prestação de contas da primeira.

Caso dos consignados – Cid Gomes dá 24 horas à ABC para esclarecer denúncias

O governo do Estado deu prazo de 24 horas à empresa Administradora Brasileira de Cartões S/A (ABC) para que ela se explique quanto às denúncias de favorecimento no processo licitatório do qual saiu vencedora para operar empréstimos consignados dos servidores estaduais cearenses. O ultimato consta em nota oficial disponibilizada no portal da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) às 22h30min da noite de ontem e que está publicada no jornal O POVO de hoje.

A denúncia

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) foi quem denunciou a existência de irregularidades no contrato entre o governo e a ABC, em setembro do ano passado. O parlamentar, inclusive, encaminhou ao Ministério Público e ao Banco Cenral documentos que acredita comprovarem o quadro que denuncia. Há uma estimativa de que o crédito consignado movimente cerca de R$ 40 milhões por mês.”

Procurador-geral da República não pedirá cassação de Demóstenes Torres

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse, nessa terça-feira, que não pedirá a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM) por infidelidade partidária. O político deixou a legenda nesta terça-feira, pouco depois de o DEM decidiu abrir processo de expulsão devido ao envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

De acordo com Gurgel, o interesse sobre o mandato do senador é puramente político e não está na seara de atuação do Ministério Público. “Esse é o típico caso que interessa ao partido, se ele [o DEM] não entende que deve pedir, não vai ser o MP que vai pedir”, disse o procurador ao chegar para a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A resolução sobre infidelidade partidária, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2007, delega à parte interessada a prerrogativa de pedir a cassação de político que pede desfiliação da legenda. O Ministério Público é considerado uma dessas partes legítimas, e inclusive exerceu esse papel quando pediu o mandato do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que acabou cassado.

Mega-Sena sorteia R$ 5,5 milhões nesta quarta-feira

A Caixa Econômia Federal (CEF) sorteia o prêmio de R$ 5,5 milhões do concurso 1.377 da Mega-Sena, nesta quarta-feira (4).

Com o prêmio, o ganhador poderia comprar, por exemplo, 220 carros populares ou ainda 1,1 mil motocicletas de125 cilindradas. Se aplicado na poupança, prêmio pode ter rendimento mensal de R$ 32 mil.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer uma das 11,2 mil lotéricas da CEF. A aposta mínima é de R$ 2.

Ceará tem mais domicílios com motos do que a média brasileira

Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (03) pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) mostrou que o Ceará possui maior percentual de residências com motocicletas do que o Nordeste e o Brasil. Além disso, é maior o número de domicílios que tem o veículo de duas rodas como principal meio de locomoção do que os que tem automóveis no Estado.

Cerca de 24% das residências no Ceará tem o predomínio de motocicletas, superando o Nordeste (21,5%) e o Brasil (19,4%). Comparando o percentual de domicílios com a existência de automóveis e motocicletas, o estudo percebeu que na região Nordeste e no Ceará a quantidade de residências com motocicleta foi superior às casas com carros, enquanto para o País se obteve uma maior proporção de automóveis para uso particular.

Acusado de sequestrar gerente de banco em Lavras da Mangabeira tem habeas corpus negado

 

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Brasilino Ferreira Júnior, acusado de participar do sequestro de um gerente de banco. O crime ocorreu em 2010, no Município de Lavras da Mangabeira, distante 417 km de Fortaleza.

Segundo os autos, o gerente foi abordado pela quadrilha quando chegava em casa. Ele, a esposa e a filha de cinco meses foram feitos reféns. O grupo exigiu o dinheiro que estava guardado no cofre da agência.Depois de entregar a quantia exigida, o gerente foi libertado, juntamente com a família. Na delegacia, reconheceu os homens que participaram do sequestro, entre eles Francisco Brasilino.

Em janeiro deste ano, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0072397-98.2012.8.06.0000) no TJCE requerendo a concessão de liberdade ao réu, sob a alegação de falta de provas. Sustentou ainda que a decisão que decretou a custódia do acusado carece de fundamentação.

A 1ª Câmara Criminal, no entanto, negou o pedido de liberdade. De acordo com o relator do processo, desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, a prisão do acusado está fundamentada e leva em conta os indícios de autoria e materialidade. O magistrado afirmou ainda que a detenção objetiva garantir a ordem pública. A decisão foi proferida nesta terça-feira (03/04). 

Carlinhos Cachoeira pode ter parceiros no Ceará e ser o novo chefe da máfia do jogo do bicho no Brasil. PF fechou casas de jogo de azar em Juazeiro e Sobral

A polícia federal investiga Carlinhos Cachoeira há seis anos. Seus telefones são grampeados. Em dois anos, “Cachoeira” usou mais de 500 chips diferentes.O Congresso Nacional discute há dez anos a regulamentação do jogo no Brasil, mas exclui o jogo do bicho. 

O projeto prevê autorização para funcionamento de cassinos em áreas turísticas, longe da população de baixa renda.Uma parcela dos deputados e senadores quer colocar o jogo do bicho na pauta da regulamentação. 

O jogo do bicho se tornou um mal a partir da sua ilegalidade. A Caixa Econômica Federal é a dona da banca do jogo no país, ninguém fala mal, todos apostam. É o jogo legalizado.

No Ceará, o jogo do bicho foi proibido. Semana passada a polícia prendeu em Juazeiro do Norte 36 pessoas que comandavam o jogo do bicho. Não tem jeito. Em Sobral, região Norte do Estado, a Polícia Federal fechou várias vezes uma casa de jogos de azar.

TCU encontra superfaturamento de R$ 29 milhões na Transposição do São Francisco

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 15 dias ao Ministério da Integração Nacional (MI) para sanar falhas no edital de concorrência para execução das obras civis do lote cinco do eixo norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). A auditoria do TCU identificou a necessidade de adequação dos preços do orçamento-base da licitação aos de mercado.

O volume de recursos fiscalizados alcançou o montante de R$ 720 milhões, e o tribunal verificou sobrepreço de aproximadamente R$ 29 milhões decorrente das necessidades de ajustes nas composições de preços unitários do orçamento-base. Orçado inicialmente em R$ 5,2 bilhões, a estimativa do custo total do Projeto de Integração do Rio São Francisco já alcançou R$ 8,2 bilhões.

Dupla assalta lotérica e assustam moradores de Tejuçuoca, no Ceará

Dois homens assaltaram a casa lotérica de Tejuçuoca, a 142 km de Fortaleza, na manhã desta terça-feira (3), segundo a Polícia Militar (PM). Segundo testemunhas do assalto relataram à PM, os dois chegaram ao estabelecimento já atirando, usando balaclavas pretas e roupas com estampa de camuflagem. 

Os tiros causaram correria e pânico entre os moradores da Rua Alfredo Pinto de Mesquita, onde fica a lotérica.

Segundo uma moradora, que não quis se identificar por motivos de segurança, havia muitas pessoas na casa lotérica no momento do assalto. “Tinha muita gente na fila para pagar a taxa do Detran para tirar a carteira de habilitação e muita gente de terceira idade para pegar a aposentadoria”, disse a testemunha.

Ainda de acordo com a moradora, os dois suspeitos lancharam no mercado próximo à lotérica antes de cometer assalto. Eles usaram uma moto de cor vermelha para fugir. “Foi horrível. Muita gente correndo, caindo, passando mal”, afirma a moradora.

Senador Demóstenes Torres pede desfiliação do DEM

O senador Demóstenes Torres (GO) redigiu carta com pedido de desfiliação partidária do DEM e encaminhou o documento ao partido, segundo a assessoria de imprensa do presidente da legenda, senador Agripino Maia (RN). A carta deve ser divulgada nos próximos minutos, disse a assessoria.

A decisão foi tomada após o DEM anunciar a abertura de um processo disciplinar para apurar o envolvimento do senador com Carlos Augusto Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela PF em fevereiro sob a acusação de comandar um esquema de jogo ilegal em Goiás. Segundo gravações da Polícia Federal, o senador teria usado o mandato para favorecer o bicheiro.

Com o pedido de desfiliação, o processo disciplinar que poderia resultar na expulsão do senador do partido perde o sentido.  Antes de anunciar o processo, o DEM havia cobrado explicações de Demóstenes. O partido queria que ele apresentasse justificativas ou fizesse um pronunciamento na tribuna do Senado. Mas o senador argumentou que precisa de mais tempo para analisar o inquérito ao qual responderá no Supremo Tribunal Federal.

Justiça obriga prefeitura de Jucás a transferir dinheiro para Câmara de vereadores

O juiz Herick Bezerra Tavares determinou o bloqueio de R$ 28.709,38 da conta do Fundo de Participação do Município de Jucás e a transferência desse valor para a Câmara Municipal. A quantia é relativa à diferença entre o que foi repassado e o que deveria ser depositado na conta do Poder Legislativo, correspondente aos dois primeiros meses deste ano.

Entenda o caso

Em 3 de fevereiro último, a Câmara deu entrada em mandado de segurança com pedido de liminar, sustentando que a instituição obteve aumento do duodécimo (repasse mensal) de R$ 90.149,00 para R$ 104.503.83, conforme decreto municipal nº 01/2012, assinado pelo prefeito José Helânio de Oliveira Facundo. O montante deveria ser pago a partir de janeiro de 2012.No entanto, a Prefeitura repassou apenas R$ 90.149,14. Por esse motivo, o Legislativo requereu o bloqueio da diferença (R$ 14.354,69) e o consequente repasse.

Novamente

Em 6 de março, nova reclamação, agora referente ao mês de fevereiro. Assegurou que recebeu somente R$ 90.149,14. Com isso, o débito de janeiro e fevereiro acumulou em R$ 28.709,38.

“Desrespeito”

Ao analisar os autos, o juiz determinou o bloqueio e o repasse da quantia. Segundo Herick Bezerra, em 2011, a Câmara recorreu ao Judiciário pelo mesmo motivo e o Executivo de Jucás, apesar das decisões, vem “demonstrando total desrespeito ao Poderes constituídos”, pois só cumpriu as determinações mediante bloqueio dos valores.

Quando

A decisão foi proferida no dia 14 de março. Oficiado, o banco responsável pela conta providenciou o bloqueio e a transferência.

Anatel estuda padronizar tarifa de celular em todo o país

Um estudo está sendo finalizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que prevê proibir operadoras de telefonia móvel de cobrar preço diferente nas ligações dentro e fora de suas redes.

De acordo com a publicação da Folha de São Paulo, o conselheiro da agência Rodrigo Zerbone, assegura que a prática cria uma barreira para o cliente trocar de empresa, pois ele fica "amarrado" à sua rede de amigos e parentes da mesma operadora.

Para proibir a cobrança diferenciada, a Anatel estuda primeiro acabar com a taxa de interconexão, cobrada em toda ligação para celular. A taxa é cobrada do cliente que liga, em favor da operadora que recebe a ligação. A Anatel não estuda acabar com a taxa nas ligações de fixo para celular.Atualmente, todas as empresas no país oferecem preços reduzidos nas ligações entre celulares da operadora, como estratégia de fidelização.

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Promulgada PEC que garante proventos integrais a servidores que se aposentaram por invalidez a partir de janeiro de 2004

Servidores públicos aposentados por invalidez permanente a partir de 1º de janeiro de 2004 deverão ter a revisão dos valores de seus benefícios. A medida se tornou possível com a promulgação, na tarde da última quinta-feira (29), pelas Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, da Emenda Constitucional nº 70/2012, que assegurou ao segmento receber proventos equivalentes a sua última remuneração, a chamada “integralidade”.

A revisão deverá ocorrer no prazo de 180 dias após a nova emenda entrar em vigor (publicação do Diário Oficial), com efeitos financeiros contados da data de promulgação. O texto assegura ainda a “paridade”, ou seja, a vinculação permanente entre os proventos de aposentadoria e a remuneração da atividade, com extensão aos inativos de todas as vantagens concedidas aos ativos. O benefício estende-se também às pensões decorrentes dessas aposentadorias.

A EC 70/2012 garante a “integralidade e a paridade” para os servidores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal que entraram no serviço público até 19 de dezembro de 2003, data de publicação da Emenda Constitucional 41/2003 (a segunda reforma da Previdência), e se aposentaram nessa circunstância. ”É uma medida extremamente justa e muito reclamada pelos servidores, que viam seus proventos serem drasticamente reduzidos ao se aposentarem por invalidez”,afirmou o presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP).

O presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), avaliou que a proposição “resgata uma dívida social do Estado para com os servidores públicos que se aposentaram por invalidez e não tiveram integralidade de vencimentos”. A EC 70/2012 resultou de proposta de emenda à Constituição (PEC 5/2012), de iniciativa da deputada federal Andrea Zito (PSDB-RJ).

Defensoria

Foi promulgada ainda nesta quinta-feira (29) a EC 69/12 que altera os artigos 21, 22 e 48 da Constituição Federal. O objetivo é transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública da capital do país. A Defensoria Pública do Distrito Federal ficará submetida, portanto, aos mesmos princípios e às mesmas regras que regem a instituição nos estados. A EC 69/2012 originou de proposta de emenda à Constituição (PEC 7/08) de iniciativa do senador Gim Argello (PTB-DF).

Promulgada esta emenda, caberá ao Congresso e à Câmara Legislativa do Distrito Federal instalar comissões especiais para, em 60 dias, elaborar os projetos de lei necessários à adequação da legislação infraconstitucional. Seus efeitos começarão a valer após 120 dias de sua publicação. 

SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DECRETAM ESTADO DE GREVE

Em Assembleia Geral realizada em 31 de março de 2012, a categoria dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará decidiu dar início a movimento paredista reivindicando a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL/CE), do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº. 02/2011, de autoria do Ministério Público (MP), que trata acerca equivalência de vencimentos com os servidores do Poder Judiciário, bem como a sanção, promulgação e publicação da matéria legislativa por parte do Poder Executivo. 

  Pela Diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (SINSEMPECE) foi feita explanação minuciosa acerca do trâmite da proposta desde a formalização do processo nº. 14244/2011 em maio de 2011 até a sua aprovação pelo Colégio de Procuradores de Justiça – Órgão máximo da Administração Superior do Ministério Público – em novembro de 2011 e remessa à Assembleia Legislativa do Ceará (AL/CE) naquele mesmo mês.

  Também foi ressaltado que a proposta legislativa foi aprovada por todas as comissões temáticas do Parlamento – o que demonstra a sua constitucionalidade, boa técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária – e que se encontra pendente de votação em Plenário desde 14 de dezembro de 2011 aguardando, segundo informação do Presidente Roberto Cláudio, de “sinal verde do Poder Executivo”, que efetivamente deve participar do processo legislativo após aprovação pelo Parlamento (art. 65 da Constituição do Estado do Ceará).

  Informou, igualmente, acerca dos esforços empreendidos junto ao Executivo, através do Procurador-Geral do Estado (PGE) no sentido de viabilizar a aprovação da proposta, bem como careca da reunião realizada em 22 de março de 2011 entre representantes do SINSEMPECE, Procurador-Geral de Justiça (PGJ) e PGE, no qual o último informou que o projeto seria apreciado pela AL/CE até a realização da Assembleia Geral, o que não ocorreu.

 Registrou a Diretoria do SINSEMPECE, por fim, que há no orçamento referente ao exercício financeiro de 2012 recursos financeiros suficientes para satisfazer o incremento de despesas e que a renitência do Parlamento em votar a proposta põe em questão a existência de verdadeira autonomia financeira do MP.

  Pelo Presidente do SINSEMPECE, dando irrestrita transparência ao processo de negociação, foram lidas todas as mensagens de texto via aparelho celular (torpedos) trocadas entre o mesmo, o PGJ e o PGE, nos quais o último justifica não ter tido oportunidade de tratar do assunto com o Governador do Estado, mesmo tendo sido constatado, através de visita de representantes do SINSEMPECE à Sede da Procuradoria Geral do Estado, que houve audiência entre ambos na sexta feira, dia 30 de março.

  Após discussão a Assembleia Geral firmou entendimento de que a via da negociação esgotou no momento que em que os compromisso firmados não foram cumpridos, fazendo deixar de existir a confiança necessária à continuidade do processo de negociação e que não há mais razão para esperar por uma conquista pela qual a categoria anseia desde a edição da Lei Estadual nº. 14.786, de 13 de agosto 2010, tendo decidido, unanimemente, o seguinte:

1º. Fica decretado ESTADO DE GREVE pelo período de 25 (vinte e cinco) dias contados da data da Assembleia Geral ou até que seja aprovado pela AL/CE, sancionado e publicado o projeto de lei que acompanha a mensagem nº. 02/2011 do MP. Nesse interregno haverá mobilização permanente da categoria, tendo sido designado o dia 10 de abril para a realização de manifestação na AL/CE.

2º. Após decorrer o prazo anterior sem a aprovação, sanção e publicação do projeto de lei que acompanha a mensagem nº. 02/2011 (MP), ficou decidido que a categoria paralisará as atividades ministeriais por 01 (um) dia, em data a ser definida pela Diretoria do Sindicato.

3º. Realizada a paralisação será dado prazo de 10 (dez) dias para que seja aprovado, sancionado e publicado o projeto de lei que acompanha a mensagem nº. 02/2011 (MP), sem o que FICA DECRETADA GREVE dos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará por tempo indeterminado a partir do 11º (décimo primeiro) dia, contado da data da paralisação.

4. Serão expedidos ofícios ao Presidente da AL/CE, a quem compete inclui a matéria na ordem do dia das votações, ao Líder do Governo naquele Parlamento, ao Chefe de Gabinete do Governador do Estado, ao PGE, ao Presidente da OAB-CE, ao Presidente do Tribunal de Justiça, ao PGJ e ao Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) dando ciência acerca do inteiro teor da deliberação da Assembleia Geral, com o objetivo de que, cada um nos limites de suas competências, empreendam esforços no sentido de atender a justa reinvidicação da categoria ministerial.

Durante o período do estado de greve, ressalvada a realização de atos reinvidicatórios, haverá expediente normal por parte dos servidores ministeriais.

Relatório aponta 100% de atraso em obras de mobilidade da Copa

Nada menos que 100% das obras de mobilidade urbana prometidas para a Copa do Mundo  de 2014 estão atrasadas e correm o risco de ficar pela metade. É isso o que aponta um relatório do Ministério Público Federal (MPF), de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. O órgão enviou ofício aos 12 Estados que sediarão o Mundial cobrando agilidade e acompanhamento mais criterioso das obras.

Segundo balanço divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), até 31 de janeiro a Caixa Econômica Federal havia liberado só R$ 206 milhões do total de R$ 5,3 bilhões previstos para os 47 projetos de mobilidade contratados. Apenas oito deles já receberam dinheiro do financiamento.

Algumas cidades com obras "emperradas" são Brasília, onde o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e as obras na DF-047 ainda não passaram da fase de licitação; e Porto Alegre, onde quase todas as obras de transporte estão começando neste mês, segundo a prefeitura.

Ministério das Cidades lança campanha para reduzir acidentes de trânsito na Semana Santa

Com o slogan "No Trânsito Você É Responsável pela Vida de Quem Vai e de Quem Vem", o Ministério das Cidades lançou, na manhã de hoje (2), em Brasília, uma campanha nacional para diminuir a violência no trânsito. A ação, coordenada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), visa a prevenir e reduzir os acidentes nas estradas do país durante o feriado da Semana Santa.

A campanha será veiculada até o dia 8 de abril. A ideia é conscientizar os motoristas sobre a responsabilidade de suas decisões ao conduzir um veículo. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, destacou que as campanhas são importantes porque alcançam toda a sociedade. "Nós vamos conscientizar a população de que é importante trafegar com extrema segurança. Está comprovado que a cada campanha existe a resposta [positiva] da população. Por isso, nós estamos elaborando uma campanha permanente, consolidada e continuada."

Em maio do ano passado, o Denatran e o Ministério das Cidades firmaram o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes. A campanha educativa faz parte do plano de metas do Brasil com a Organizações das Nações Unidas (ONU). O país terá de reduzir em 50% o número de óbitos decorrentes de acidentes de trânsito até o ano 2020.

Governadora autoriza obras em estradas de Baraúna e Tibau

A governadora Rosalba Ciarlini estará na Região Oeste nesta terça-feira (03), onde assina importantes projetos para estradas do RN. A primeira visita será no município de Baraúna, às 15h, para a solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para a Implantação e Pavimentação  do Contorno da cidade de Baraúna (RN-015).

A obra, que terá 12 quilômetros de extensão, será realizada pela empresa CLC - Construtora Luiz Costa Ltda., e conta com investimentos da ordem dos R$ 11,8 milhões. O prazo de conclusão do serviço é dezembro de 2012.

Em seguida, a Governadora vai ao município de Tibau, onde assinará, às 17h, a Ordem de Serviço para o Capeamento Asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) nos prolongamentos da RN-013: trecho que liga a RN-013 à Praia de Tibau; entroncamento da RN-013 com CE-261 (divisa dos estados RN e Ceará); e entroncamento da RN-013 com o acesso à estrada Tibau - Grossos.

A extensão total da obra é de 4,3 quilômetros e o serviço conta com recursos de cerca de R$ 1,03 milhão. A construtora responsável é a CLC - Construtora Luiz Costa Ltda., que deverá entregar a obra em maio de 2012.

Senadores querem antecipar caso Demóstenes

Os se­na­dores Al­varo Dias (PSDB-PR) e Ran­dolfe Ro­dri­gues (PSOL-AP) afir­maram nesta se­gunda-feira que vão co­brar do pre­si­dente do Se­nado, José Sarney (PMDB-AP), que an­te­cipe a reu­nião do Con­selho de Ética para ava­liar a re­pre­sen­tação do PSOL que pede a aber­tura de pro­cesso por quebra de de­coro contra o ex-líder do De­mo­cratas De­mós­tenes Torres (GO). O par­la­mentar foi fla­grado em grampos te­lefô­nicos de­fen­dendo in­te­resses do em­pre­sário do ramo dos jogos Carlos Au­gusto Ramos, o Car­li­nhos Ca­cho­eira.

Na se­mana pas­sada, o con­selho marcou uma reu­nião para a pró­xima terça-feira, dia 10, para eleger seu novo pre­si­dente. O cargo está vago desde se­tembro do ano pas­sado, mês em que o se­nador João Al­berto (PMDB-MA) deixou a Casa para ocupar um cargo no go­verno de Ro­seana Sarney. O pre­si­dente in­te­rino Jayme Campos (MT), que é do mesmo par­tido de De­mós­tenes, já se de­clarou im­pe­dido para con­duzir o pro­cesso que en­volve seu co­lega do DEM.

Pelo cri­tério da pro­por­ci­o­na­li­dade das ban­cadas no Se­nado, a in­di­cação do pre­si­dente do co­le­giado cabe ao PMDB. Dias e Ran­dolfe con­si­deram que, di­ante da gra­vi­dade das acu­sa­ções que pesam contra De­mós­tenes, o me­lhor seria que o caso fosse ana­li­sado logo. Eles querem evitar a pecha de cor­po­ra­ti­vistas ao de­morar na aná­lise da re­pre­sen­tação.

'Este jul­ga­mento é ine­vi­tável. A ins­ti­tuição é mais im­por­tante do que as pes­soas. Nós somos tran­si­tó­rios, pas­sa­geiros', afirmou Al­varo Dias. O líder tu­cano disse que vai pro­curar José Sarney para tentar agi­lizar a eleição no con­selho. Ele su­gere que, após a es­colha do novo pre­si­dente, o co­le­giado acolha a re­pre­sen­tação do PSOL, no­meie logo um re­lator e abra prazo para De­mós­tenes se ex­plicar.

Quadrilhas agiam em concurso público  

Fraudes

Comandante da Guarda Municipal disse que grupos foram monitorados

O concurso público da Guarda Municipal de Belém (GMB), que vai selecionar 292 novos guardas, teve um fraudador descoberto na Escola Estadual Raymundo Martins Vianna, na capital, na manhã de ontem, durante a realização das provas objetivas. O candidato foi flagrado usando um ponto eletrônico e já estava respondendo às questões no cartão-resposta antes mesmo da prova começar. Antes do início, ele já teria oito questões marcadas no cartão. Após revista feita por uma coordenadora do Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cetap, que organizou o concurso), a trapaça foi comprovada e o candidato foi removido da sala pela própria GMB. Também há rumores de que o gabarito da prova já estava disponível na internet poucos minutos antes do início do exame.

A comandante da GMB, Ellen Margareth Souza, ressaltou, sem dar detalhes específicos, que a Polícia Civil desbaratou duas quadrilhas de fraudes em concursos que estavam sendo monitoradas em cinco locais de prova. Porém, a de Raymundo Martins Vianna não estava na lista. Hoje, será haverá uma coletiva na Delegacia Geral para apresentar os resultados. Pelo menos 10 prisões foram feitas.

"Fui enérgica e não grossa com os candidatos da Raymundo Martins Vianna. Todos gritaram ao mesmo tempo e reforcei que os candidatos deveriam respeitar a hierarquia e a disciplina, porque estavam fazendo concurso para a GMB. No edital está especificado que não se pode sair antes de uma hora de prova. Ninguém foi coagido. Às 10h, 11 pessoas saíram e 19 ficaram para continuar a prova e ganharam uma hora extra de tempo para compensar. Não vejo uma razão para anular o concurso, mas vamos esperar as decisões", declarou.

Embriagado atropela doze  

Motorista tentou escapar após acidente em Ananindeua. Vítimas foram atingidas quando caminhavam na calçada.

Doze pessoas atropeladas por um motorista embriagado na rodovia Transcoqueiro, no Coqueiro, em Ananindeua, foram levadas por paramédidos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, e para o Hospital do Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, no Umarizal. O acidente ocorreu por volta das 16h30 de ontem. Revoltados, moradores da área apedrejaram o veículo antes de virá-lo. Eles foram impedidos de incendiar o carro e agredir o condutor do veículo, Messias Tavares, 31 anos, por policiais militares que chegaram ao local logo depois do atropelamento. 

Um homem que mora próximo ao local do acidente, na Rodovia Transcoqueiro, entre as pessagens 10 de Maio e Bom Jesus, comparou o que viu com um jogo de boliche. "Nunca tinha visto algo semelhante. Era parecido com jogo de boliche. Vi um grupo de pessoas que vinha andando pela calçada sendo arremessadas pelo carro, que invadiu a calçada, em alta velocidade, e voava pelo meio delas. Nesse momento, eu estava aqui na frente de casa, me afastei com receio que o carro entrasse em minha moradia, peguei um tijolo para jogar no motorista. Ele não parou para socorrer ninguém. Depois, vi quando o carro parou cerca de cem metros mais à frente do local, porque os dois pneus dianteiros do carro furaram. Dois homens saíram correndo do veículo. Lá ficou somente o motorista. Aí a população queria bater nele e apedrejou o carro, mas a polícia chegou e o levou para a Seccional da Marambaia. Foi uma coisa de louco, é muita irresponsabilidade. Por sorte, ninguém morreu", descreveu. 

Dois homens e dez mulheres foram atingidas. Uma das vítimas estava com o filho de dois anos no colo. "Na hora do acidente, ela se colocou na frente da criança para protegê-la e o carro a apanhou em cheio. O menino praticamente voou dos braços dela e, por sorte, não sofreu nada", disse o primo da vítima, Vitor Cássio, 16 anos, que vinha do outro lado da pista no momento em que tudo ocorreu. Segundo ele, todas as pessoas vinham da Ilha do Outeiro e caminhavam pela Transcoqueiro para suas casas. 

Depois que o Gol cinza de placas terminadas em 5329, parou com seus pneus estourados na rodovia, populares revoltados apedrejaram o veículo com tijolos e pedras e também viraram o carro, que foi parar na calçada da rodovia. Dentre outros objetos, no carro havia uma taça de vidro e garrafas de cerveja em litrão. No espelho retrovisor ficaram presos muitos cabelos castanhos claros, comprovando a violência do impacto. Seis policiais militares da 5ª Zona de Policiamento da Seccional da Marambaia ficaram de prontidão no local até a chegada do guincho para evitar que moradores incendiassem
o automóvel.

RESGATE

Para resgatar as vítimas foram necessárias quatro ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), que chegaram rapidamente ao local. Segundo o socorrista Anderson Souza, todas as vítimas tiveram aparentemente leves escoriações, mas delas três estavam com suspeita de fraturas nas pernas. Estas foram levadas ao Pronto Socorro do Umarizal e as outras ao Hospital Metropolitano para atendimento. 

O motorista Messias Tavares, que trabalha como técnico em informática, foi conduzido pelos cabos Luís e Iomar, da Companhia Independente de Policiamento Escolar (Cipoe), para a Seccional da Marambaia. Messias confirmou, na presença do delegado Arnaldo Mendes, que ingeriu bebida alcoólica, mas tentou minimizar sua responsabilidade. "O grupo todo estava na pista, não na calçada. Eu bati somente uma pessoa. Parei para socorrer, mas queriam me matar, quebrarm todo meu carro, roubaram minha carteira com todos meus documentos e meu celular e o errado sou só eu?", questionou o condutor do Gol. O delegado autuou Messias em flagrante por dirigir embriagado e por lesão corporal, crimes afiançáveis.

Detentos são flagrados em piscina da cadeia pública em Manaus

Assim como no Puraquequara, detentos da cadeia  têm direito a futebol e um alegre banho piscina

Piscina entrou na cadeia pelas mãos de um pastor evangélico, desconfia a Sejus 

Festas, churrascos e dias de lazer não são exclusividade da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), Zona Leste de Manaus. Desta vez cinco internos da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa foram flagrados brincando e tomando banho numa piscina de plástico instalada ao lado do campo de futebol da unidade.

Segundo uma fonte, que pediu para não ser identificada, a “festinha particular” aconteceu no ano passado dentro unidade prisional e mostra os presos brincando em uma luta corporal dentro da piscina.De acordo com o secretário executivo-adjunto da Secretaria Estadual de Justiça do Amazonas (Sejus), coronel Bernardo Encarnação, o material ainda vai ser analisado e só depois ele falará sobre essa situação.“Vamos investigar para saber o que aconteceu na Raimundo Vidal, saber quais foram as circunstâncias que isso aconteceu e a Sejus vai apurar para ver quem é o responsável por isto”, disse.

Segundo ele, o atual diretor da Raimundo Vidal Pessoa, é Jean Carlo Silva de Oliveira. A suspeita inicial do diretor é que essa piscina possa ter entrado na unidade prisional através do pastor Razk de Paulo Farias que fizeram um batismo nos presidiários no último dia 25 de outubro de 2011, que tinha autorização da Sejus em ofício.

“Informações do pastor foram que a piscina ficou montada um dia antes e os presidiários possam ter usado no banho de sol”, disse o secretário executivo.O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Amazonas (Sinspeam), Antônio Jorge de Albuquerque, explica que normalmente esses objetos passam nas vistorias dos policiais militares e agentes penitenciários tercerizados ou do Estado. 

Com a ajuda deles o material entrou na Raimundo Vidal.  “Nessa situação como entraram com esses materiais esses presidiários podem usar em uma possível rebelião as barras de ferros como objeto de luta contra os agentes penitenciários ou contra eles mesmo”, destacou o sindicalista.

Similaridade
Em menos de uma semana um problema semelhante foi apontado na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP). Fotografias de detentos foram postadas por um deles na rede Facebook e mostravam criminosos fazendo festa na cadeia, com direito a cerveja e churrasco. A denúncia anônima expôs a vulnerabilidade do sistema de segurança.

Na semana passada, o promotor de Justiça  André Seffair afirmou que essas e outras condutas ilegais que acontecem dentro dos presídios do Amazonas estão sendo investigados por um grupo formado por outros três promotores de Justiça. 

As investigações, conforme Seffair, avaliam todo o esquema ilegal que ocorre dentro dos presídios: “O esquema é muito maior e muito mais forte do que se imagina. É muito simplório  exonerar o diretor do presídio, por exemplo. No entanto sabemos que ele não é o único responsável. Sabemos que há cobrança de propina dos agentes carcerários, por exemplo, mas isso não está sendo comentado”, afirma.

Madeireira atua ilegalmente dentro de assentamento do Incra, no Pará

Greenpeace tira foto de madeiras ilegalmente cortadas de assentamento do Incra/PA (Divulgação/Greenpeace)

 

Apesar da notícia ter sido gerada neste 1º de Abril, e por ser mundialmente dado como o “Dia da Mentira”, a denúncia que o Greenpeace faz demonstra no fundo o que deveria ser uma “pegadinha”, mas não é. Trata-se de uma madeireira operando a todo vapor dentro de um assentamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), no município de Santarém (PA), sem autorização do governo, nem consentimento dos assentados. Foram fotografados pátios de madeira, toras cortadas, desmatamento recente e uma serraria.

Viajando por estradas enlameadas, ativistas foram nesse sábado (31) até o local, a cerca de 140 quilômetros da cidade de Santarém (PA), no meio da floresta, para documentar o corte das árvores e fotografar as toras. Aproveitaram para deixar uma faixa com a palavra “crime” como recado para os madeireiros. Foi uma operação arriscada: a região está sob tensão desde que carros do Ibama e o ICMbio foram emboscados por madeireiros na rodovia Cuiabá-Santarém, na quarta-feira (28).

Para esta segunda-feira (2), o Greenpeace encaminha ao governo um relatório com fotos e mapas da área documentada, pedindo  a investigação do caso. A extração predatória e, segundo assentados, ilegal, acontece dentro do projeto de Assentamento Corta Corda, na região do Rio Curuá-Una. Em quatro dias de investigação noturna na região, o Greenpeace também identificou um tráfego intenso de caminhões carregados de toras.

Os assentados já denunciaram diversas vezes ao Incra a ação ilegal de madeireiros no Corta-Corta. Mas, segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, a solução proposta pelo Incra, em vez de fiscalização, foi tentar destinar quase toda a área coberta com florestas do assentamento – rica de madeiras de lei – para grileiros que exploram madeira na região. Pelo projeto, o Corta Corda seria reduzido de 52 mil para 11 mil hectares. A área continua em disputa.

5 ANOS
Há cinco anos, o Greenpeace expôs a extração ilegal de madeira dentro de assentamentos no Pará no relatório “Assentamentos de papel, madeira de lei”. Porém, até hoje o problema permanece. “É um absurdo que as motosserras ainda operem sem controle na Amazônia. O Ibama deveria fiscalizar e punir, mas está desaparelhado para cumprir sua missão. E o Incra, em vez de defender os assentados, parece jogar o jogo dos madeireiros”, diz Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace.

- “A falta de governança na região é tão gritante que beira o inacreditável”, diz Adario. “Porém essa é a realidade do Brasil: as madeireiras desmontam e vendem a floresta amazônica aos pedaços, enquanto o governo Dilma brinca de faz-de-conta que fiscaliza. E celebra a queda do desmatamento enquanto fecha acordos no Congresso para mudar o Código Florestal.” O código, que deve ser votado em abril, vai anistiar crimes ambientais e provocar mais desmatamento. “Os brasileiros precisam reagir, antes que a maior floresta tropical do mundo seja destruída.”

Há uma semana, o Greenpeace lançou uma campanha por um projeto de lei de iniciativa popular pelo desmatamento zero, a bordo do navio Rainbow Warrior, que fica no Brasil até julho. Os brasileiros estão convidados a assinarem o projeto e mandarem um recado claro para a presidente Dilma: as florestas do país precisam ser preservadas. Para participar, basta entrar no site www.ligadasflorestas.org.br.

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