sábado, 21 de abril de 2012

ARARENDÁ: GENRO AGRIDE SOGRA DE 99 ANOS DE IDADE

UM CASO DE AGRESSÃO CONTRA UMA IDOSA DE 99 ANOS CHOCOU A COMUNIDADE DE VEREMOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ.

O ATO DE VIOLÊNCIA COVARDE ACONTECEU NA TARDE DESTA SEXTA-FEIRA, 20, POR VOLTA DAS 17:30 HORAS, QUANDO A IDOSA, QUASE CENTENÁRIA MARIA GOMES DA SILVA, 99 ANOS DE IDADE, RESIDENTE NA REFERIDA LOCALIDADE, TEVE O FÊMUR DA PERNA DIREITA FRATURADO, APÓS SOFRER AGRESSÃO DE SEU PRÓPRIO GENRO DE NOME ZACARIAS RODRIGUES DE FARIAS, 58 ANOS, QUE FOI PRESO, APÓS A POLÍCIA MILITAR SER INFORMADA DO CASO.

O ACUSADO FOI CONDUZIDO PARA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CRATEÚS, ONDE FORAM FEITOS OS DEVIDOS PROCEDIMENTOS.A POLÍCIA NÃO INFORMOU OS MOTIVOS DA COVARDIA PRATICADA PELO ACUSADO.


Hoje é Feriado Nacional - Dia de Tiradentes, patrono cívico do Brasil e líder da Inconfidência Mineira, morto nesta data (em 1792).   

Sete deputados cearenses não assinam pedido de abertura de CPI do Cachoeira

O Congresso Nacional divulgou nesta sexta-feira (20) a lista dos senadores e deputados que assinaram o requerimento para instalação da CPI que vai investigar as relações de Carlinhos Cachoeira com parlamentares e empresários.
No total, 117 parlamentares não apoiaram a CPI, entre eles estão sete deputados federais e um senador. Confira a relação abaixo:
Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Arnon Bezerra (PTB-CE)
Eudes Xavier (PT-CE)
José Linhares (PP-CE)
Manoel Salviano (PSD-CE)
Mauro Benevides (PMMDB-CE)
Vicente Arruda (PR-CE)
O senador Eunício Oliveira (PMDB) também não assinou a CPI. De acordo com a lista divulgada, nenhum senador petista deixou de assinar. O presidente licenciado do Senado, José Sarney, também não assinou.
Deputados cearenses que assinaram pela abertura:
André Figueiredo (PDT)
Antonio Balhmann (PSB)
Ariosto Holanda (PSB)
Artur Bruno (PT)
Chico Lopes (PCdoB)
Danilo Forte (PMDB)
Domingos Neto (PSB)
Genecias Noronha (PMDB)
Gera Arruda (PMDB)
Gorete Pereira (PR)
João Ananias (PCdoB)
José Airton (PT)
José Guimarães (PT)
Mário Feitoza (PMDB)
Raimundo Gomes De Matos (PSDB)

Escuta no carro

O aparelho encontrado no carro de Cláudio, homem forte de Agnelo

A rede de espionagem infiltrada no governo do Distrito Federal teve entre seus alvos Cláudio Monteiro, chefe de gabinete de Agnelo Queiroz até o começo do mês. Duas semanas antes de Monteiro ser flagrado em um grampo da operação Monte Carlo e pedir demissão, agentes de inteligência do governo descobriram no carro dele um equipamento de escuta remota escondido.

O aparelho, do tamanho de um celular, estava habilitado para monitorar as rotas de Monteiro em Brasília e transmiti-las para cinco pontos da capital. A dúvida é se a escuta era de fora ou de dentro do governo.

Delúbio Soares de volta aos holofotes

Nova investigação da Polícia Federal envolve o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, personagem de proa do mensalão. Na denúncia da Operação Lee Oswald, deflagrada no Espírito Santo, o empresário investigado Jurandy Nogueira Júnior pede ajuda a Delúbio para expandir negócios que tinha em Presidente Kennedy (ES) para outros municípios do Estado e de Goiás.

Em 28 de janeiro, a secretária de Delúbio liga e marca encontro com Jurandy no restaurante 14 Bis, no Rio de Janeiro. O empresário relatou ter obtido nessa conversa promessa de ajuda de Delúbio para negociar projetos de implantação de lousa digital driblando licitações.

A ponte entre Delúbio e o empresário investigado é o deputado estadual Mizael Oliveira (PDT-GO), que, segundo a Polícia Federal, atuava para patrocinar os negócios de Jurandy em Goiás.Na denúncia, Jurandy faz o seguinte relato sobre o que Delúbio teria prometido no almoço, se referindo a Mizael: "É muito difícil, mas vou mexer porque um pedido do meu deputado é praticamente uma ordem".

Cidade tem mais mortos do que vivos

São mais de 15 mil mortos, em uma cidade com 14 mil habitantes
Em Porecatu, cidade no interior do Paraná, há mais pessoas enterradas, do que vivas. A cidade foi fundada em 1941 e já chegou a ter quase 30 mil habitantes, mas hoje, a realidade é muito diferente.

O número de pessoas sepultadas no Cemitério Cristo Rei é maior do que a de habitantes em toda Porecatu. São mais de 15 mil mortos, em uma cidade com pouco mais de 14 mil habitantes. A média é de 15 sepultamentos por mês.


Por estar quase lotado, já existe um projeto de um novo cemitério. A explicação para este fato inusitado, é que 30% das pessoas enterradas no local, são de fora da cidade.O chefe de patrimônio do município, Ildefonso do Amaral, afirma que existem facilidades para o sepultamento no local.

Muitas pessoas mudaram da cidade e deixaram os jazigos no local. Quando alguma delas morre, é enterrada por um preço mais baixo.


Bispos assustados com redução de católicos para 67,84%

Ainda na expectativa dos dados coletados pelo Censo de 2010, os 335 prelados que participam da 50ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) estão assustados com a queda do número de católicos. A percentagem caiu de 83,34% para 67,84% de 20 anos para cá.

Esses números serão ainda mais assustadores de acordo com as informações do IBGE, na previsão do padre jesuíta Thierry Lienard de Guertechin, do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (Ibrades), organismo vinculado à CNBB. Ele apresentou ao episcopado quadro das religiões baseado em levantamento da Fundação Getúlio Vargas e das Pesquisas de Orçamentos Familiares do IBGE, resultado de entrevistas com 200 mil famílias realizadas antes do Censo.

Os dados até agora disponíveis subestimam a queda da porcentagem de católicos e o crescimento de igrejas evangélicas pentecostais. “Perdemos o povo, porque, se o número absoluto de católicos cresce, caíram os números relativos, que dizem a verdade”, alertou o ex-arcebispo de Fortaleza e de São Paulo, cardeal dom Cláudio Hummes, também ex-prefeito da Congregação do Clero no Vaticano.

“Não basta fazer uma bela teologia em pequenos grupos, se os católicos que foram batizados não são evangelizados”, disse o cardeal na missa dos bispos, na manhã de ontem, na basílica de Aparecida. Lembrando que o papa Bento XVI está preocupado com a perda da fé ou descristianização em todo o mundo, a começar pela Europa, dom Cláudio afirmou que “é preciso começar pelo começo”, no esforço para garantir a perseverança dos católicos e reconquista daqueles que abandonaram a Igreja.

De acordo com os dados apresentados pelo padre Thierry, os evangélicos representam 21,93% da população, enquanto 6,72% declaram não terem religião e 4,62% dizem praticar religiões alternativas. Em sua avaliação, essas porcentagens teriam de ser analisadas com mais rigor, porque refletem quadro confuso na denominação das crenças.

O termo católico aparece em sete igrejas, incluindo a Católica Romana, enquanto os evangélicos são identificados com mais de 40 denominações. O grupo mais numeroso depois dos católicos é o da Assembleia de Deus, com 5,77%. “O número de seguidores de Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, que aparece com 1% nas pesquisas é na realidade maior”, estimou o padre Thierry.

A prática religiosa pelos batizados é outra coisa que preocupa dos bispos. Os católicos praticantes - aqueles que vão à missa, recebem os sacramentos e participam da comunidade - são apenas 5%, ou cerca de 7 milhões num universo estimado em pouco mais de 130 milhões de fiéis. Entre os evangélicos, a porcentagem é maior. Padre Thierry dá valor relativo ao alto índice de católicos nas últimas décadas do século 19, quando a sua participação na população ultrapassava 99%. É bom lembrar a perseguição sofrida na época pelas religiões afro-brasileiras e os preconceitos sofridos pelos protestantes, diz o diretor do Ibrades. Ao recuar ainda mais na formação religiosa do povo brasileiro, padre Thierry lembra os cristãos-novos ou judeus convertidos à força ao catolicismo, que também eram perseguidos.

 

Polícia Militar pode entrar em greve novamente no Ceará

A Polícia Militar do Ceará pode anunciar uma nova paralisação em breve. Isso porque, segundo o Capitão Wagner, alguns acordos firmados com o Executivo Estadual não estão sendo cumpridos. “Dos sete pontos da pauta, apenas três foram cumpridos. A gente não está vendo sinalização para o cumprimento do restante dos quadros: a questão da promoção, do reajuste 2013-1014, do Código de Ética e da hora extra. Não recebemos nem uma proposta do Governo e o prazo se encerra no dia 4 de maio”, afirmou o líder militar.

De acordo com Wagner, a indisposição para o cumprimento do acordo firmado em janeiro pode provocar uma nova paralisação da categoria. “O Governo não se posicionou e a gente está vendo que há uma dificuldade de cumprir essa pauta”, concluiu o Capitão.
 

Duas crianças e uma jovem morrem em acidente no município de Tauá

Um acidente trágico na tarde desta sexta-feira (20) matou duas crianças e uma jovem na localidade de Riacho dos Cavalos no município de Tauá, a 337 km de Fortaleza. Uma carreta ocupada por quatro pessoas tombou na BR-020, no km 53. Os passageiros Ana Leia Alexandre Sousa de 17 anos, Ana Letícia de Sousa Moreira, de 2 anos e João Pedro de Sousa Oliveira de 7 meses morreram no local. 
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 17h30, o único sobrevivento do veículo foi o condutor, Paulo Oliveira Neto, de 35 anos. O homem teve lesões graves e um dos membros superiores dilacerados, e foi encaminhado para o Instituto Dr. José Frota.Segundo a PRF, o veículo se dirigia com destino a Capital e estava carregado com milho ou soja.
 

Aprece promove II Marcha Municipalista do Ceará

A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) promoverá a II MARCHA MUNICIPALISTA DO CEARÁ – "Discutindo a Sustentabilidade dos Municípios Cearenses", que acontecerá, nos dias 23, 24 e 25 de abril, no Centro de Negócios do SEBRAE em Fortaleza-Ceará. O evento é destinado para prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e demais assessores e cidadãos interessados. 
 
Após ter gerado um série de resultados positivos aos municípios na sua 1ª Edição no ano passado, com a divulgação da Carta dos Municípios Cearenses, contendo as principais reivindicações colhidas no seu Projeto Aprece Itinerante que visitou todas as regiões do Estado. Agora na sua 2º Edição a Marcha promoverá um debate sobre a sustentabilidade dos municípios cearenses, colaborando para a construção de uma agenda propositiva, que priorize o desenvolvimento sustentável dos municípios, respeitando e valorizando suas vocações.
 
Durante os três dias de realização da II Marcha Municipalista do Ceará será proposta uma discussão técnica e política de temas de impacto para os gestores municipais nas mais diversas áreas como: saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura. Também será possível estabelecer uma integração entre os Municípios e o Governo Federal, com a participação de representantes da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, e com o Governo Estadual, com a presença do governador Cid Gomes e toda a sua equipe.
 
O encontro municipalista será, também, uma oportunidade para estabelecer um amplo espaço de exposição de painéis de boas práticas executadas nos municípios, com a realização da 2ª Edição do Prêmio Aprece Município Inovador. Nesta edição, o Prêmio irá reconhecer as iniciativas municipais que trabalham para o cumprimento dos oito objetivos de desenvolvimento do milênio. Segundo a presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, a premiação é uma forma de fortalecer a troca de experiências entre as gestões e contribuir para a solução de desafios que os municípios enfrentam de forma criativa, inovadora e com baixo custo.
 

Deputado Vanderley Pedrosa e Governador Cid Gomes, inauguram a Escola Profissionalizante de Ipueiras

Escola de Educação Profissional Dário Catunda Fontenele - Ipueiras
O Governador Cid Gomes, a Secretária de Educação Izolda Cela e o Deputado Vanderley Pedrosa inauguraram nesta sexta-feira (20), às 19 horas, em Ipueiras, município da região Norte, a Escola Estadual de Educação Profissional Dário Catunda Fontenele.Foi a 84ª unidade com esta modalidade de ensino entregue à  comunidade. Foram investidos R$ 7,3 milhões, provenientes exclusivamente do  Tesouro do Estado, para construção, mobiliários e equipamentos. 
Na nova escola, o aluno fará o Ensino Médio e escolherá um dos quatro cursos ofertados: Agronegócio, Edificações, Finanças e Mecânica. Para defini-los, a Secretaria da Educação (Seduc) observou a vocação econômica da região. O prédio tem capacidade para atender até 540 alunos, em tempo integral, das 7 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira. A estrutura é composta de 12 salas de aula, auditório para 201 lugares, biblioteca e dependências administrativas. Para colocar em prática o que aprenderam durante as aulas teóricas, os alunos vão dispor de Laboratórios Tecnológicos, de Línguas, Informática, Química, Física, Biologia e Matemática, além de um ginásio poliesportivo e um teatro de arena.
Durante o terceiro ano, o Governo do Estado propicia o acesso ao estágio curricular obrigatório e remunerado. É nesse período que o estudante vai aprimorar suas habilidades, atitudes e competências individuais, desenvolvidas durante a sua formação.   A nova unidade integrará a 13ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede), localizada em Crateús, que já dispõe de duas Escolas de Educação Profissional  nos  municípios de Crateús e Tamboril.
"A Educação é a base do desenvolvimento de um povo. Esta Escola Profissionalizante trará para Ipueiras e região um novo modelo de educação, do qual o aluno já sai preparado para enfrentar o mercado de trabalho", acrescentou o Deputado Vanderley Pedrosa.
 

Prazo para regularizar título eleitoral vai até o dia 09 de maio

O prazo para a regularização do título de eleitor para as Eleições 2012 está se esgotando. Encerra-se no próximo dia 9 de maio (quarta-feira) o prazo para aqueles que desejam se inscrever ou transferir o domicílio do título eleitoral.

Primeiro voto – A data de 9 de maio também marca o prazo dos eleitores que votarão pela primeira vez. A Constituição Federal dispõe que o voto é obrigatório aos maiores de 18 anos (artigo 14,§1º, I) e facultativo aos analfabetos, maiores de 70 anos e maiores de 16 e menores de 18 anos (artigo 14,§1º, II, alíneas “a”, “b” e “c”).

Os jovens que ainda possuem 15 anos de idade, mas completarão 16 anos até o dia da eleição (7 de outubro de 2012), também podem fazer o cadastramento eleitoral e votar nas eleições municipais.

Necessidades especiais – Os eleitores que possuem deficiência física ou mobilidade reduzida também devem estar atentos ao prazo de 9 de maio para requerer a transferência para seção eleitoral especialmente adaptada.

O Tribunal Superior Eleitoral esclarece que tanto para o alistamento eleitoral quanto para a regularização ou solicitação de atendimento especial, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral com um documento de identidade com foto e comprovante de residência.

Eleições 2012 – As eleições nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, que elegerão prefeitos, vices e vereadores, ocorrerão no dia 7 de outubro. Naqueles municípios onde houver necessidade de segundo turno, a nova votação ocorrerá em 28 de outubro.
 

Red Bull "renasce", e Vettel faz primeira pole do ano no Bahrein

Dono de 15 pole positions em 2011, Vettel voltará a larga na frente no Bahrein. Foto: AP

O Grande Prêmio do Bahrein pode marcar a "ressurreição" da Red Bull na temporada 2012 da Fórmula 1. Repetindo a história vista muitas vezes em 2011, o alemão Sebastian Vettel conquistou a pole position pela primeira vez neste ano, deixando o inglês Lewis Hamilton, da McLaren, na segunda posição. 
A superpole no circuito do Sakhir teve uma composição bastante equilibrada, com oito equipes sendo representadas no top 10. A surpresa foi o australiano Daniel Ricciardo, o sexto mais rápido a bordo da Toro Rosso. Ele foi seguido pelo francês Romain Grosjean, da Lotus; pelo mexicano Sergio Pérez, da Sauber; pelo espanhol Fernando Alonso, da Ferrari; e pelo escocês Paul di Resta, da Force India.
 
Confira como ficou o grid de largada para o Grande Prêmio do Bahrein:
 
1º - Sebastian Vettel (ALE/Red Bull-Renault) - 1m32s422
2º - Lewis Hamilton (GBR/McLaren-Mercedes) - 1m32s520
3º - Mark Webber (AUS/Red Bull-Renault) - 1m32s637
4º - Jenson Button (GBR/McLaren-Mercedes) - 1m32s711
5º - Nico Rosberg (ALE/Mercedes) - 1m32s821
6º - Daniel Ricciardo (AUS/Toro Rosso-Ferrari) - 1m32s912
7º - Romain Grosjean (FRA/Lotus-Renault) - 1m33s008
8º - Sergio Perez (MEX/Sauber-Ferrari) - 1m33s394
9º - Fernando Alonso (ESP/Ferrari) - sem tempo no Q3
10º - Paul di Resta (GBR/Force India-Mercedes) - sem tempo no Q3
11º - Kimi Raikkonen (FIN/Lotus-Renault) - 1m33s789
12º - Kamui Kobayashi (JAP/Sauber-Ferrari) - 1m33s806
13º - Nico Hulkenberg (ALE/Force India-Mercedes) - 1m33s807
14º - Felipe Massa (BRA/Ferrari) - 1m33s912
15º - Bruno Senna (BRA/Williams-Renault) - 1m34s017
16º - Heikki Kovalainen (FIN/Caterham-Renault) - 1m36s132
17º - Michael Schumacher (ALE/Mercedes) - 1m34s865
18º - Jean-Eric Vergne (FRA/Toro Rosso-Ferrari) - 1m35s014
19º - Vitaly Petrov (RUS/Caterham-Renault) - 1m35s823
20º - Charles Pic (FRA/Marussia-Cosworth) - 1m37s683
21º - Pedro de la Rosa (ESP/HRT-Cosworth) - 1m37s883
22º - Pastor Maldonado (VEN/Williams-Renault) - sem tempo no Q2*
23º - Timo Glock (ALE/Marussia-Cosworth) - 1m37s905
24º - Narain Karthikeyan (IND/HRT-Cosworth) - 1m38s314

Fichas Sujas podem ser obrigados a deixar cargos

Após a Assembleia Legislativa aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) que aplica os critérios da lei nacional da Ficha Limpa para a nomeação de servidores estaduais, uma dúvida surgiu entre os parlamentares. A nova regra atingirá os servidores considerados “ficha suja” que já ocupam cargos no Estado, ou será aplicada apenas em futuras nomeações?
Pelo texto final da PEC, fica vedada a nomeação de servidores para cargos comissionados, ou de confiança, no Executivo, para o Poder Judiciário, Ministério Público, para compor o Tribunal de Contas do Estado e o dos Municípios (TCE e TCM) e para as listas tríplices submetidas a aprovação do Executivo. A emenda só não atinge os servidores concursados ou com cargos vitalícios, como por exemplo, desembargadores, juízes e conselheiros de tribunais de contas.
Segundo o procurador jurídico da Assembleia Legislativa, Reno Ximenes, que emitiu parecer favorável à matéria, a Ficha Limpa estadual “só não atinge o ato jurídico perfeito, a coisa julgada e direito adquirido”, ou seja, os concursados ou com cargos vitalícios. Portanto, todos os demais servidores estarão sujeitos à nova lei após a sua publicação no Diário Oficial do Estado, o que deverá ocorrer na próxima semana. Como se trata de emenda constitucional, a matéria não precisa de sanção do governador.


COMENTÁRIO

DESVIO DE TUDO

Nobres:
O nosso cotidiano político vem manchado pela prática corrupta de grandes figurões da política considerados como os guardiões da moral e da ética que se associam as organizações criminosas do tráfico de influência, do jogo do bicho, dentre outras que contaminam os mais altos escalões da República e, até nos estados e municípios. Esses efeitos trazem danos a sociedade que como resposta enseja os desvios de recursos destinados à setores como a Educação, Saúde, infraestrutura e Segurança Pública notadamente. Os exemplos são eloquentes e não mais requer tantas citações. Nos bastidores sempre ocorre sem que leve o conhecimento do povo, embora se tenha formalmente os Conselhos representativos da sociedade organizada, mas formalmente indicados pelos gestores. Atos dessa monta são corriqueiros e, em consequência são “ocasionados” pela constante falta de medicamentos na rede de Saúde, a insegurança física do cidadão, ocasionada pela presença de assaltantes e também a violência do transito nos grandes centros e a violação do sistema do transito, que vê como única opção “fazer quebra molas” nas pequenas cidades do interior que segmentos irracional da sociedade reivindicam e, em contrapartida o político do poder aproveita rendimentos no ano eleitoral. Sabemos que o DENATRAN que tem conhecimento dessa situação e certamente estará pronto a “intervenções” para tomar responsabilidade para os reais transgressores da legislação. Nesse aspecto nunca houve campanhas “tidas como educativas”- mas, de cunho politiqueiro-, tanto é que não houve melhorias neste setor. De forma mais direcionada as questões que esbarram em desvios para que fossem objetos. O mau uso, desvio ou qualquer falcatrua como o dinheiro público, essencialmente deveria ser enquadrado como crime hediondo. Para isso, seria necessária, uma mudança nas leis, hoje muito brandas. Além disso, se comprovada a culpa, deveriam ter pena maior, sem gozar de benefícios previstos na execução penal. Por outro lado a Saúde, o fato marcante do dia, é que um hospital de referência regional no Estado de São Paulo deixou de atender pacientes no setor emergencial, por falta de gesso – uma aberração! Imagine, acontece no maior Estado da Federação onde de certo modo impera a melhor cultura do povo brasileiro – baixando de setor, poucos têm a coragem de denunciar para o povo, já que autoridades que deveriam tomar conta dessa situação são “naturalmente” omissas. O que está embasado na Constituição. é que: “A SAÚDE É DIREITO DO CIDADÃO E, É DEVER DO ESTADO”. – Será que os “agentes” de fiscalização das leis, que são pagos com o dinheiro do contribuinte fazem “ouvidos de mercador?” qualquer denuncia de domínio público é a competente tomada de providências. O rádio serve como condutor do clamor da sociedade. - Vale ressaltar que tais denúncias que ocorrem corriqueiramente em unidades de atendimento de forma direcional à saúde pública algumas próprias dos estados e municípios,   diz respeito as unidades, dessa forma, podemos imaginar o volume de dinheiro dos cofres públicos desperdiçado, ou melhor, roubado em toda a rede, incluindo municípios, estados e governo federal. É inconcebível imaginar que esse tipo de gente, que compartilha dessa situação, que também tem família, filhos etc., não tenham o mínimo de sensibilidade para enxergar o mal que promovem. E isso serve também para o servidor público. É preciso uma reformulação das leis, pois essa prática merece a mais alta punição. Pode parecer exagero, mais são décadas de roubalheiras, prejuízos e perdas de vida, vitima desse “câncer” chamada corrupção; Pt E FRAUDAÇÕES.
Antônio Scarcela Jorge

Delta pagou mensalão a servidores do Dnit no Ceará

Alvo central de investigações que levaram à CPI do Cachoeira, concentradas na Região Centro-Oeste, a Delta Construções usou no Ceará método semelhante ao apontado pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. 
Escutas autorizadas pela Justiça mostram que a construtora pagou "mensalão" a servidores e diretores do Dnit no Ceará. Os processos resultantes de outra operação da PF, a Mão Dupla, de 2010, reforçam o modo de funcionamento da empreiteira número 1 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A investigação, que levou à prisão temporária dos envolvidos, originou ainda um processo criminal, na 11ª Vara Criminal Federal do Ceará, que corre sob segredo de Justiça. Ontem, o Ministério Público Federal propôs ação penal contra os servidores do Dnit e contra a construtora Delta por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa.

Escutas autorizadas pela Justiça mostram que a construtora pagou "mensalão" a servidores e diretores do Dnit no Ceará. Segundo processo cível em tramitação na 1ª Vara Federal do Estado, as instalações do Dnit no Ceará eram usadas como escritório que atendia a interesses privados da construtora.

Com base em interceptações telefônicas, a investigação sustenta que "o espaço público no interior da sede do Dnit no Ceará servia a interesses privados".

Segundo o inquérito, havia ainda uma "caixinha" dentro do Dnit. Diálogos, não divulgados no inquérito, mas citados como anexo ao volume entregue à Justiça, mostram o pagamento de propina da Delta em favor de um dirigente do Dnit no Ceará. O processo afirma textualmente que o dirigente "recebia propinas e uma espécie de mensalão".

A Controladoria Geral da União (CGU) identificou ainda que o então dirigente do Dnit no Ceará, tinha "rendimento incompatível com a renda" em 2008. O inquérito mostra que foram constatadas "gravíssimas irregularidades" nas licitações, superfaturamento de obras, desvio de verbas e pagamentos indevidos em projetos do Dnit no Ceará.

Com base em relatórios da CGU e do Tribunal de Contas da União, o MPF aponta como irregulares oito obras, entre elas a reforma da BR-116; a construção da ponte sobre o Rio Jaguaribe; a restauração do trecho urbano da BR-116; e a porção final da BR-116 no Ceará, KMs 314,70 ao 411,80 e KMs 424,90 ao 546,70. O MPF viu problemas ainda na obra da ponte sobre o Riacho São Miguel no KM 122 da BR-222 e na subcontratação ilegal das empresas. O desvio de recursos é estimado em aproximadamente R$ 5 milhões.

Em relação ao processo, a Delta disse que está utilizando "todos os recursos judiciais para demonstrar que não houve nenhuma conduta criminosa". A empresa impetrou "habeas corpus" para pedir a nulidade das provas produzidas no inquérito. O Dnit informou que "as informações solicitadas estão sendo levantadas junto às áreas técnicas".

Deputados

Para a bancada cearense, o caos está instalado nas rodovias federais do Estado. "Temos o Dnit no Ceará ainda sem a nomeação do seu efetivo. Temos a BR-222 com obras paralisadas, com editais não lançados e recursos na ordem de R$ 1 milhões alocados desde junho do ano passado e que não foram empregados", avalia o deputado Danilo Forte (PMDB-CE).

"Sem entrar no mérito se é da Delta ou qual é a empreiteira, o fato é que as BRs no Ceará continuam abandonadas", afirma o deputado tucano Raimundo Gomes de Matos (CE). Segundo o parlamentar, ao se tentar acompanhar o desenvolvimento das obras pelos relatórios governamentais fica impossível definir os problemas de cada trecho.

Filho do cantor Leonardo deve ficar três dias sedado em coma

O diretor da UTI do Instituto Ortopédico de Goiânia (IOG), Wandervan Antônio Azevedo, informou na manhã deste sábado que Pedro, filho do cantor Leonardo, corre risco de morte, mas que sua situação está sob controle. Exames de tomografia e ressonância magnética confirmaram um edema cerebral no jovem. Segundo o assessor de Leonardo, Marcelo Borges, os médicos informaram que Pedro continuará em coma induzido por pelo menos três dias, para que cérebro volte ao tamanho normal.

De acordo com o médico, "ele é jovem, tem boa saúde e tem tudo para que seu quadro evolua de forma positiva e ele se recupere". O rapaz também está com pneumonia. O quadro é comum em pacientes que respiram com a ajuda de aparelhos, segundo Azevedo. Pedro, que está sedado e em coma induzido, deve passar por novos exames ainda neste sábado.

Pedro sofreu um acidente de carro na madrugada de sexta-feira, perto da cidade de Itumbiara, quando se dirigia para Goiânia. Ele havia saído de um show em Uberlândia, Minas Gerais, e seu carro capotou na estrada. Pedro chegou a ser operado na região do abdome pela equipe de emergência no Hospital Municipal de Itumbiara.

O cantor Leonardo esteve no IOG e afirmou que sempre orientou o filho para que não dirigisse após shows. - Eu pedia para ele dormir na cidade e só viajar depois. Mas menino você sabe como é - disse.

CABO DA PM DE FOLGA SOFRE ATENTADO EM FORTALEZA.

Um policial militar sofreu uma tentativa de assassinato, na tarde ontem, em plena Avenida Humberto Monte, no bairro Bela Vista. O cabo PM Francisco Carlos Baltazar Gurgel, destacado no 8º BPM, foi baleado por dois homens que fugiram em uma motocicleta preta.

O atentado contra o policial militar mobilizou diversas patrulhas do Policiamento Ostensivo Geral (POG), do Ronda do Quarteirão, Batalhão Raio (BpRaio) e do Comando Tático Motorizado (Cotam), mas até a noite passada, nenhum dos acusados havia sido preso.

No local do crime, poucas pessoas quiseram falar sobre o assunto. Aparentemente, o policial estaria de folga, e paisana. Ele recebeu, pelo menos, quatro tiros, sendo no tórax, um na cabeça e outro na perna. Uma viatura do Ronda do Quarteirão socorreu o PM. Ele foi levado, às pressas, para o Instituto Doutor José Frota (IJF), onde, até a noite passada, permanecia em estado considerado grave. O cabo foi levado para a Sala de Ressuscitação.

Fuga

Minutos depois do crime, a Polícia recebeu informações de que os acusados foram vistos em fuga em direção ao bairro Álvaro Weyne em uma motocicleta de cor preta. Um cerco policial foi realizado, mas sem sucesso.

Mensalão pode ser julgado no período eleitoral, diz Cármen Lúcia

A nova presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, disse ontem não ver impedimento em julgar o processo do mensalão durante o recesso do Judiciário, em julho, ou mesmo no segundo semestre deste ano, quando o país estará em pleno processo eleitoral.

Indagada se o julgamento do mensalão em período mais próximo ao das eleições municipais de outubro pode interferir nas disputas, a ministra disse: "O eleitor é que vai fazer a leitura [...] Isso interfere? Interfere. A sociedade tem as suas ideias e as ideologias estão aí. Os eleitores vão tomar tudo isso em conta".

O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal --dentre os quais sempre é eleito um presidente da mais alta Corte de Justiça Eleitoral do país. Além de Cármen Lúcia, fazem parte do TSE no momento os ministros Marco Aurélio Mello e José Antonio Dias Toffoli.

A opinião de Cármen Lúcia sobre julgar o mensalão em julho ou mesmo depois contrasta com a de outros colegas da ministra no STF. O presidente dessa Corte, Ayres Britto, já manifestou preocupação sobre essa possibilidade e defende antecipar ao máximo a apreciação desse caso.

Com 58 anos completados anteontem, Cármen Lúcia afirmou em entrevista à Folha que prefere ser chamada de "presidente" e não de "presidenta", como Dilma Rousseff no Planalto.Mineira de Montes Claros, ela disse que o mensalão tem de ser julgado "na hora em que estiver aprontado para ser julgado [...] quanto antes melhor. Não tendo em vista, como marco, eleições. Mas nem para incluir, nem para excluir".

A ministra acredita que é necessário não subestimar a capacidade de discernimento do eleitor. "Eu tenho sempre para mim que o eleitor é sempre mais crítico e mais inteligente, às vezes, do que o que a gente imagina. Ele é muito sagaz para saber separar tudo. E o que ele quiser juntar também, como peças de um certo processo, é direito dele."

O mensalão foi o caso mais grave de corrupção no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Surgiu em 2005 com a acusação de pagamentos regulares, em dinheiro, para congressistas da base aliada ao Planalto. A denúncia foi apresentada ao STF em agosto de 2007. O processo tem 38 réus e cerca de 600 testemunhas. Por essa razão, alguns ministros do Supremo cogitaram usar o recesso do Judiciário em julho para o julgamento.

"Convocação extraordinária [em julho] pode ter. Requer que todos os ministros discutam [...]. A discussão está posta. Se essa decisão for tomada, será em sessão administrativa. É sessão pública, com a presença todas da imprensa. Todos os ministros vão se manifestar. E como em todo julgamento, isso é tomado por maioria de votos, se não houver unanimidade", diz Cármen Lúcia.

Sobre o tom beligerante entre os ministros Cezar Peluso e Joaquim Barbosa, que deram entrevistas se criticando mutuamente, Cármen Lúcia avalia "que não é bom em nenhuma instituição pública, nem privada". Como houve acusações muito fortes, ela diz que a pessoa que fez as críticas "depois se explique ou se manifeste melhor".

Liberal, a nova presidente do TSE defende que seja "repensado" os 60 dias anuais de férias dos juízes e que os magistrados parem de aceitar patrocínio privado para seus congressos e seminários. Ambas as propostas sofrem grande resistência corporativa no Judiciário.

Cármen Lúcia também acha ruim o chamado foro privilegiado, que dá a autoridades o direito de serem julgadas por cortes superiores. "Quanto mais igual for todo o cidadão, melhor", afirma.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

NOVA RUSSAS: VEREADOR CHIQUINHO DIOGO ASSUME TEMPORARIAMENTE A PREFEITURA

O VEREADOR CHIQUINHO DIOGO, PMDB, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, ASSUMIU NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL, A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, INICIALMENTE, POR 12 DIAS, EM VIRTUDE DA LICENÇA MÉDICA DO PREFEITO PAULO CÉSAR EVANGELISTA, PSD, QUE NO ÚLTIMO DIA 10, FOI SUBMETIDO A INTERVENÇÃO CIRÚRGICA NO CORAÇÃO ( 03 PONTES DE SAFENA E 01 MAMÁRIA).

O CURIOSO É QUE NESTA MESMA DATA , ANO PASSADO, TOMAVA POSSE COMO PREFEITO NESTE MUNICÍPIO, O ENTÃO VICE PAULO EVANGELISTA, APÓS AFASTAMENTO DE MARCOS ALBERTO DETERMINADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

CHIQUINHO DIOGO, CONTRARIANDO TODAS AS EXPECTATIVAS, RESOLVEU SACRIFICAR UMA POSSÍVEL REELEIÇÃO COMO VEREADOR, SEGUNDO AFIRMOU EM ENTREVISTA NO JORNAL DA 104, PARA CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO COMO REPRESENTANTE DA POPULAÇÃO NOVARRUSSENSE, E TAMBÉM IMPEDIR UMA MANOBRA QUE ESTAVA SENDO ARQUITETADA PARA QUE O PROCURADOR DO MUNICÍPIO,  ADVOGADO PEDRO HENRIQUE, ASSUMISSE A ADMINISTRAÇÃO, CASO NENHUM DOS SUBSTITUTOS LEGAIS DO PREFEITO, ACEITASSE ASSUMIR O CARGO.

COM A ASCENSÃO DE CHIQUINHO DIOGO, MUITAS SÃO AS ESPECULAÇÕES COM RELAÇÃO AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE SERÃO TOMADAS PELO PREFEITO TEMPORÁRIO, ENTRES ELAS, SERIA A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS FRANCISCO TAVARES(ÀQUELE QUE NÃO ATENDE O SEU TELEFONE E VIVE ESCONDENDO-SE DAS PESSOAS QUE LHE PROCURAM) E A SAÍDA DO ADVOGADO CARLOS EDUARDO MELO DA ESCÓSSIA DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.

O QUE FICAMOS SABENDO NOS BASTIDORES É QUE ESTA ATITUDE DO VEREADOR CHIQUINHO DIOGO GEROU UM VERDADEIRO CORRE-CORRE NA PREFEITURA, NÃO SE SABE O PORQUÊ, MAS DIZEM QUE SERIA PARA ''LIMPAR TUDO''.

O VEREADOR CHIQUINHO DIOGO, AO ASSUMIR COMO PREFEITO, FICA INELEGÍVEL PARA CONCORRER COMO CANDIDATO AO CARGO DE VEREADOR, CONTUDO, PODE CONCORRER AO CARGO DE VICE OU PREFEITO NESTAS ELEIÇÕES. 

CONFIRA IMAGENS DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE CHIQUINHO DIOGO COMO PREFEITO TEMPORÁRIO:
MOMENTO DA ABERTURA DA SESSÃO SOLENE PELO AGORA PRESIDENTE VEREADOR SERGIO BRITO


ESTIVERAM PRESENTES A SESSÃO OS VEREADORES:ZÉ MARIA,SOCORRINHA ARRAES,CARLA LOYOLA,TEIXEIRA,SERGIO BRITO,DENILSON,RAIMUNDO JUVÊCIO E CHIQUINHO DIOGO, COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR ADALBERTO FILHO.





VEREADOR CHIQUINHO DIOGO EM SEU DISCURSO DE POSSE

VEREADORES SERGIO BRITO,DENILSON,RAIMUNDO JUVÊNCIO E CHIQUINHO DIOGO

COMUNICADO AOS LEITORES DESTE BLOG:

COMUNICO AOS MEUS FAMILIARES, AMIGOS, COLEGAS, SIMPATIZANTES, LEITORES DESTE BLOG E PARA TODOS QUE IDENTIFICAM-SE COM MEUS PRINCÍPIOS, IDÉIAS E OPINIÕES, QUE SOU PRÉ - CANDIDATO À VEREADOR DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS NAS ELEIÇÕES DESTE ANO PELO PDT, PARTIDO QUE INTEGRO DESDE SETEMBRO DO ANO PASSADO.ESTA DECISÃO FOI TOMADA POR MIM, APÓS REUNIÃO COM A DIREÇÃO DO PARTIDO EM NOVA RUSSAS, QUE CONVENCEU-ME SOBRE A NECESSIDADE DE NOMES NOVOS E ALTERNATIVAS PARA A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO NESTE PLEITO, HAJA VISTA QUE ESTE POVO TEM SOFRIDO MUITO COM OS ACONTECIMENTOS POLÍTICOS LASTIMÁVEIS OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS ANOS EM NOVA RUSSAS.CONFIO NAS PESSOAS DE BEM DESTE MUNICÍPIO!!! ERA O QUE TINHA PARA O MOMENTO.

RADIALISTA DENES LIMA


QUANTIDADE DE VEÍCULOS LICENCIADOS EM NOVA RUSSAS   
(SEGUNDO DENATRAN / JANEIRO 2012 )

AUTOMÓVEIS
1.401
CAMINHÃO
182
TRATOR
6
CAMINHONETE
370
CAMIONETA
49
MICROÔNIBUS
14
MOTOCICLETA
5.041
MOTONETA
630
ÔNIBUS
7
REBOQUE
17
SIDE CAR
5
TRICICLO
1
UTILITÁRIO
16
TOTAL GERAL
7.739

NOTÍCIAS DA REGIÃO:

SEGUNDO INFORMAÇÕES RECEBIDAS POR NOSSA REPORTAGEM, A POLÍCIA PRENDEU NA TARDE DE ONTEM UM DOS ACUSADOS DO ASSALTO AO BANCO DO BRASIL DE MONSENHOR TABOSA.OUTRA INFORMAÇÃO É QUE UM INTEGRANTE DE UM SINDICATO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE TERIA MORRIDO EM UM ACIDENTE DE TRÂNSITO PRÓXIMO A SUCESSO.MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE AS DUAS NOTÍCIAS NO JORNAL DA 104. 

 

ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL EM GUARACIABA DO NORTE

Ontem dia 17/04, por volta das 02h00 na CE 327 entre os municípios de Guaraciaba do Norte e Croatá, foi vitima fatal de um acidente de trânsito “choque” a pessoa de nome Renato de lima Duarte,30 anos, solteiro, autônomo, natural do Rio de Janeiro, residente na Rua Maestro Vicente Marques nº30, no Centro de Guaraciaba do Norte, o mesmo vinha como passageiro de uma camionete GM D20, cor vermelha de placa HUN-6893 guiada por seu cunhado de nome Francisco Rodrigues de Souza.

Sendo que ao chegar à localidade de Croatá o condutor veio a perder o controle do veículo se chocando contra um poste as margens desta rodovia, tendo o passageiro não resistido ao impacto vindo a óbito no local. Segundo populares o condutor que era cunhado da vitima sofrerá apenas pequenos arranhões sendo levado ao hospital de Croatá e em seguida liberado, estiveram no local do acidente a CP 3432 CB Azevedo e SD Menezes como também uma viatura da policia rodoviária estadual PR 2032 SD Carvalho e SD Sadá os quais tomaram todas as medidas cabíveis em relação a este sinistro.

 

Aneel aprova redução na conta de energia do Ceará em 7,61%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (17) o reajuste tarifário da Companhia Energética do Ceará (Coelce). A nova tarifa entrará em vigor a partir do próximo dia 22, beneficiando 2,8 milhões de unidades consumidoras em 184 municípios cearenses.
De acordo com a Aneel, o valor final do reajuste da Coelce resultante desses processos será de uma redução de –7,61%. Confira abaixo os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores da distribuidora:





Conta de luz para residências vai cair até 10,02%

Os 2,8 milhões de clientes da Coelce (Companhia Energética do Ceará) terão, a partir do próximo dia 22, uma redução média de 7,61% na conta de luz. O percentual - resultado da soma de 12,20% negativos oriundos da revisão tarifária e de 5,21% positivos provenientes de reajuste anual - foi aprovado, ontem, pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A variação é a primeira negativa desde 2007, quando a Agência cravou 8,89% de redução para o Ceará. As últimas três modificações (ocorridas em 2008, 2009 e 2010) haviam sido para cima. No ano passado, houve um congelamento dos valores cobrados.

Categorias

De acordo com o que foi decidido ontem, os consumidores conectados à baixa tensão terão recuo médio de 8,20%. A classe residencial de baixa renda contará com uma diminuição de 10,02% na tarifa de energia e a de demais classes, 4,75%. Juntas, as duas últimas possuem mais de 2,3 milhões de clientes da Coelce. Segundo a Reguladora, apenas uma categoria não sofrerá redução (a A1, que se elevará em 8,46%). Na alta tensão, a queda será de 6,36%.

A classe rural, que, na primeira projeção da Aneel, seria a única a ficar mais cara, verá sua conta 6,21% menor, devido aos apelos de representantes do setor em audiência pública realizada no início deste mês. A iluminação pública terá uma retração de 7,47%.

CNH e curso de formação pode ser gratuito para pessoas de baixa renda


Pessoas com renda familiar de até R$ 1.635 terão direito a obtenção gratuita da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A proposta tem o objetivo de suprir a demanda do setor transportador por mão de obra qualificada, estimada em 40 mil vagas. Atualmente, um condutor amador de categoria B que deseje obter uma carteira profissional de categoria C ou D ou motorista profissional que deseje migrar para as categorias D e E precisa investir cerca de R$ 1.500. 
Os recursos para financiar a CNH virão da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), já cobrada na venda de combustíveis, e custearão também a transformação da habilitação para as categorias profissionais C, D e E. Aprovado pela CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo) do Senado, o PLS 509/2011 precisa ser analisado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) para ser colocado em votação na Câmara dos Deputados.

MP de Iguatu exige que bancos cumpram Lei que Limita Tempo de Espera na Fila


A Promotoria de Justiça de Iguatu, por meio do Promotor e Coordenador do DECON, Francisco das Chagas da Silva, expediu recomendação de Nº 02/2012 às agências bancárias que prestam serviço no município, a fim de que tais instituições, na prestação de seus serviços aos clientes e ao público em geral, respeitem a Lei Estadual nº 13.312/2003, isto é, que nos dias normais o tempo decorrido desde a entrada do consumidor até a finalização de seu atendimento não seja superior a 15 minutos, e que em dias anteriores e posteriores a finais de semana e feriados e pagamento de vencimentos a servidores públicos, esse tempo não seja superior a 30 minutos.
Conforme consta na determinação, as agências bancárias ficarão sujeitas a visitas de fiscais do DECON, e caso seja constatado tempo de fila superior ao recomendado, a instituição poderá ser punida com advertência ou multa, conforme manda a lei.
As instituições bancárias de Iguatu terão um prazo de 30 dias para se adaptarem às exigências.

Decon do CE multa o Banco BMG por problemas em empréstimos à idosos

Em decisão administrativa do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE), o Banco BMG S/A foi multado em 250 mil Unidades Fiscais de Referência do Ceará (UFIRCEs), o equivalente a R$ 709 mil reais.

De acordo com decisão da secretária executiva e promotora de Justiça Ann Celly Sampaio Cavalcante, o Banco BMG S/A tem enviado cartão de crédito às residências dos consumidores, com saldo devedor referente a saque, o qual nunca é reconhecido pelas vítimas.

A empresa tem sido alvo de várias reclamações ofertadas pela contratação de empréstimos, geralmente consignados no INSS com estas práticas.De acordo com o Decon, durante as audiências foram verificadas a “total inexistência” de autonomia do preposto para solução do conflito consumerista.

Também foi observada a não apresentação da cópia do contrato e, em algumas ocasiões, chegando a apresentar o contrato de outro reclamante. Há também reclamações relatando a renovação unilateral de empréstimos.A secretária executiva do DECON determinou, ainda, que, após o pagamento da respectiva multa administrativa, a autuada, deve encaminhar-se a Secretaria Executiva do órgão, munido de comprovante de pagamento com fotocópia, para dar prosseguimento ao processo com a devida baixa no sistema.

Caso a empresa autuada não apresente recurso da decisão administrativa, ou não apresente o comprovante de pagamento da multa aplicada, ficará sujeito as penalidades do artigo 29 da lei complementar nº 30, de 26.07.2002 (D.O 02.08.02), que diz “não sendo recolhido o valor da multa no prazo de trinta dias, será o débito inscrito em dívida ativa, para subsequente cobrança executiva”.

GOVERNO DO ESTADO PROVERÁ BANDA LARGA PARA PREFEITURAS DO INTERIOR

O Governo do Estado, por meio da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), proverá banda larga para as Prefeituras do Interior, utilizando o Cinturão Digital. As Prefeituras deverão responder ao Edital de Chamada Pública ETICE 001/2012, onde estão descritas as contrapartidas e os critérios de classificação das propostas dos municípios. 
O Edital fornecerá até 2 Gbps para os municípios. A ideia central é que as prefeituras contempladas administrem a banda cedida, utilizando-a no setor administrativo e em projetos sociais no município. Os projetos devem assegurar o acesso da população em planos a partir de R$ 29,90 para 1 Mbps, em praças e pontos de interesse da prefeituras. A data limite para a entrega das propostas na Etice é o dia 21 de maio. 
O Governo do Estado pretende fomentar os projetos sociais de inclusão nos municípios, disseminando o uso da internet e outros serviços. A infraestrutura do Cinturão Digital do Ceará (CDC) será utilizada para transportar internet até os municípios. O Ministério das Comunicações lançou Edital para financiar projetos de cidades digitais, no montante de R$ 20 milhões. Segundo o presidente da Etice, Fernando Carvalho, o Edital federal é complementar ao edital estadual, uma vez que permite aos municípios ter a infraestrutura de distribuição local (última milha) financiada pelo Ministério.
Carvalho afirma, ainda, que os municípios do Ceará se qualificam para receber o fomento federal, pois o Estado é um dos poucos que possui infraestrutura de fibra óptica. O Edital pode ser encontrado no site da Etice (www.etice.ce.gov.br).

Médicos tentam salvar bebê de seis pernas


Médicos em Carachi, no Paquistão, estão lutando para salvar a vida de um bebê que nasceu com seis pernas. A criança nasceu há uma semana e está na UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

Fontes hospitalares, que não quiseram se identificar, afirmaram que a criança sofre de uma condição genética rara.

Em uma nota oficial o governo afirmou que ´Os médicos estão examinando a criança para planejar o tratamento necessário para salvar a vida do bebê e garantir que ele tenha uma vida normal´.

Lei poderá acabar com as vaquejadas


O relator do projeto (PL 2086/11) que proíbe laçadas e derrubadas de bois e bezerros em rodeios, deputado Walter Feldman (PSDB-SP), afirmou que vai apresentar parecer favorável ao texto. A atividade é conhecida como vaquejada.

A proposta, que tramita na Comissão de Turismo e Desporto, é de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e também define penalidades para quem não cumprir a determinação. Vai ser considerado infrator o proprietário do local onde foram executadas as práticas contra os animais. Também será infrator o servidor ou a autoridade que conceder alvará ou licença para a realização do evento.A multa poderá atingir o valor de R$ 30 mil.

Walter Feldman afirma que as perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animais em rodeios ou eventos parecidos faz com que os animais sejam submetidos a agressões e violência desnecessárias. ´É um formato de atividade que é muito utilizado no interior e que tem produzido lesões bastante graves no tronco, no pescoço, muitas vezes levando até à morte do animal. Não há nenhuma justificativa de lazer, de entretenimento, de esporte que faça com que haja uma lesão animal, uma vitimização do animal, como tem acontecido. Portanto, nós vamos aprovar essa matéria, e espero que, posteriormente, seja definitivamente aprovada em Plenário.´

A diretora do Instituto de Saúde e de Psicologia Animal, médica veterinária Ceres Faraco, afirma que os animais submetidos a situações de stress, como a causada pelas laçadas, têm o funcionamento do sistema nervoso central modificado, com reflexos no comportamento, mesmo que não apresentem lesões externas visíveis.

´São animais que têm um medo acentuado, têm movimentos repetitivos, são animais que sofrem de uma ansiedade imensa, e isso faz com que eles tenham uma longevidade menor e, especialmente, são animais que têm uma alteração do ponto de vista comportamental. São animais que estão, de alguma maneira, determinados a viver um estado de sofrimento psicossomático.´

Favoráveis à vaquejada

Duas propostas que tramitam em conjunto seguem no sentido oposto da proibição. Uma delas regulamenta a vaquejada como atividade esportiva (PL 3024/11) e a outra regulamenta a vaquejada como atividade desportiva formal (PL 2452/11). A vaquejada é definida como evento esportivo de competição, em montarias, em duplas com o objetivo de dominar bovinos.

O autor do PL 3024/11, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), destaca que vaquejada é praticada no Brasil há mais de um século, sendo que, nos dias atuais, acontecem centenas de eventos em todo território nacional, tanto recreativamente como profissionalmente. Ele afirma que a vaquejada é ´uma manifestação cultural legitimamente brasileira´ e que tem atraído público fiel e apaixonado.

O relator Walter Feldman reconhece que a proposta poderá encontrar resistência dos que defendem esse eventos motivados pelo lado cultural. Mas, para ele, o apelo mais forte é o de lutar pela vidas desses animais. ´Esse é um embate da sociedade moderna, que deve encontrar outros mecanismos de lazer e entretenimento que não levem à vitimização, seja do ser humano, seja de animais. Essa é a nossa tarefa de mudança dessa cultura. Há muitos instrumentos hoje de entretenimento mais saudável e é esse debate que vamos realizar.´

Irmão de Ronaldinho Gaúcho é condenado à cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro


O irmão e empresário de Ronaldinho Gaúcho, Roberto de Assis Moreira, foi condenado à prisão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nesta terça-feira.

A razão para sentença de cinco anos e cinco meses se deve à acusação de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, ocorridas em 2003 e 2004. Assis ainda pode recorrer da decisão, publicada na última quinta-feira.

Desde o início de carreira, Ronaldinho Gaúcho foi acostumado a ter que superar os adversários na sua cola e resolver sozinho os problemas de seus times. Atualmente, no entanto, essa realidade mudou um pouco e as cobranças ao craque também passaram para sua vida pessoal. Sem a mesma desenvoltura apresentada um dia dentro de campo, o craque agora precisa de ajuda fora dele para driblar marcações e cumprir obrigações.

De acordo com a denúncia, Assis contribuiu para que fossem sonegadas informações ao Banco Central sobre transferência e câmbio de 884 mil dólares. Além de depósito de 125 mil em banco na Suíça sem prestar esclarecimentos à Receita Federal, e ocultar e dissimular movimentações de propriedade no valor de R$ 776.480,28, convertendo-o em ativos lícitos.

A alegação de Assis sobre o dinheiro investido e impostos sonegados é que eles tinham origem em sua carreira como jogador de futebol, encerrada em 2001, na França. Assis teve passagens por Corinthians, Grêmio, Fluminense, Vasco e uma série de times fora do país quando atleta profissional.

Atualmente, Assis gere a carreira de Ronaldinho Gaúcho e tem muitos investimentos em Porto Alegre. No entanto, a situação da família deles não é a melhor na capital gaúcha. O clube de futebol que tinham, Porto Alegre, foi fechado por tempo indeterminado.Da mesma forma, após um assassinato, a casa noturna Planet Hall também acabou interditada.

Além do ódio da torcida do Grêmio, fruto da negociação frustrada no início de 2011 e da maneira que Ronaldinho deixou o clube em 2001, sem praticamente gerar lucro algum. Assis foi intermediário das tratativas com o Grêmio ano passado, e principal vilão eleito pela direção gremista.

Segundo a sentença, publicada no site oficial do TRF, Assis precisará cumprir 5 anos e 5 meses de prisão em regime semiaberto. Além de pagar 40 salários mínimos da época de um dos casos, maio de 2004, e mais 15 salários mínimos de outra acusação, dezembro de 2003. No entanto, a prisão não será imediata, pois ele tem o direito de recorrer em liberdade.

TRE-CE cassa mandato de suplente de deputado por compra de votos

Doutor Guimarães lançou pré-candidatura à prefeitura de Sobral (Foto: Sobral em Revista)
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará cassou na noite desta terça-feira (17) o diploma do 1º suplente a deputado estadual Francisco José Alves Guimarães, o doutor Guimarães (PV), por capitação ilícita de sufrágio, a compra de votos.
A sessão realizada nesta terça foi presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente em exercício do TRE Ceará, e decidiu por quatro votos a um em favor da denúncia do Ministério Público de compra de votos.
A denúncia foi feita durante as eleições de 2010, quando o então candidato doutor Guimarães obteve 30.267 votos. Doutor Guimarães também havia lançado sua pré-candidatura à prefeitura de Sobral, cidade na região Norte do Ceará.
O relator do processo, juiz João Luís Nogueira Matias, foi acompanhado em seu voto pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes e pelos juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues e Mônica Fontgalland. O voto contrário foi do juiz Manoel Castelo Branco Camurça. A decisão cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

TJ LIBERA RETORNO DAS OBRAS DO VLT DE SOBRAL

O Tribunal de Justiça do Estado derrubou, na tarde de terça-feira (17) liminar emitida no último dia 26 que determinava a paralisação das obras do metrô de Sobral.

A determinação do juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, Hyldon Master Cavalcante Costa, fazia referência ao Plano Diretor de Sobral, ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental e ao Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente.
Na contestação, a Procuradoria Geral do Estado apresentou os estudos necessários e todas as autorizações emitidas pelos órgãos fiscalizadores.Com a decisão do Tribunal de Justiça, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) deve retomar as obras nesta quarta-feira. A expectativa é que o metrô possa ser concluído em outubro deste ano.

CASO RABELO: CHEFE DA QUADRILHA DE CRIMINOSOS JÁ COMANDOU 12 SEQUESTROS

O criminoso que chefiou o grupo no sequestro da filha do empresário João Rabelo, Vanessa Rabelo, conhecido como “Véio do Chico Peba”, já comandou 12 sequestros no Ceará. A família dele é de Morada Nova e é milionária às custas de recompensas exigidas para a liberação das vítimas de sequestro.

No caso de Vanessa Rabelo os familiares dela não pagaram pelo resgate. A polícia conseguiu liberar Vanessa Rabelo antes do pagamento.

Pedro Barreto de Freitas, o “véio do Chico Peba”, deveria estar preso, mas foi solto pela justiça. O Delegado Geral, Luiz Carlos Dantas, liderou uma operação onde ele foi preso quando estava escondido entre tijolos. Depois da ação, Dantas chegou a ser acusado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de tentar matar o sequestrador.

VOLTA POR CIMA: TRIO TEM NOVAMENTE DILMA COMO REFÉM

José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá estão radiantes com o fato de Dilma Rousseff estar novamente refém dos seus serviços no Congresso. Dilma tentou enfraquecer o trio ao trocar Jucá por Eduardo Braga na liderança do governo, mas com a CPI prestes a ser instalada, ela nunca foi tão dependente de Renan, Jucá e Sarney como agora.
 A propósito da CPI mista do Cachoeira, as revelações envolvendo Fernando Cavendish e a Delta Construções dividiram o PMDB em dois sentimentos. Não há como negar a preocupação com os efeitos da CPI em administrações intimamente ligadas a Cavendish, como o governo de Sérgio Cabral no Rio de Janeiro e a própria gestão petista na República, que repassou verbas bilionárias à Delta nos últimos anos.

Governo condiciona seguro-desemprego à matrícula em curso

Os trabalhadores que requisitaram o seguro-desemprego três vezes num período de dez anos podem ser obrigados a fazer um curso de qualificação para ter direito a novo benefício. De acordo com decreto publicado no "Diário Oficial da União" desta terça-feira, o curso terá que ser reconhecido pelo Ministério da Educação e ter carga horária mínima de 160 horas.

Os cursos serão gratuitos e os alunos terão que comprovar matrícula e frequência. Para a medida entrar em vigor, faltam ainda portarias do Ministério do Trabalho e da Educação para definir, por exemplo, as características dos cursos e demais condições, como casos em que os trabalhadores podem ser dispensados dos treinamentos. O decreto regulamenta o que já está previsto no Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que prevê a oferta da bolsas para aprimorar a formação dos trabalhadores.

De acordo com o decreto, caberá ao Ministério do Trabalho por intermédio dos Sines - os postos do ministério onde os trabalhadores podem requisitar o seguro-desemprego - encaminhar os trabalhadores aos cursos de formação e definir e encaminhar as características desses beneficiários ao Ministério da Educação. E a pasta por sua vez, enviará periodicamente ao Trabalho informações sobre as matrículas e as frequências dos alunos.

Caso o trabalhador se recuse a fazer o treinamento ou curso de qualificação, será lavrado um termo assinado por duas testemunhas, nos postos de atendimento dos Sines.Em 2011, o governo gastou R$ 23,7 bilhões com benefícios do seguro-desemprego. No ano anterior, foram R$ 21,1 bilhões. Uma das justificativas para a medida é a falta de qualificação dos trabalhadores brasileiros. Segundo dados do Trabalho, sobram vagas nos Sines.

Mãe é suspeita de matar a própria filha com veneno de rato

A polícia do Pará investiga a morte de uma criança de cinco anos após ela ter ingerido veneno de rato. Segundo a polícia, o corpo da criança também tinha marcas de agressões. A mãe dela é suspeita do espancamento.

Em depoimento, a mulher teria dito que a menina pegou o veneno sem que ela percebesse. A polícia vai investigar como a criança teve acesso ao produto. Laudo da perícia, que sai em 30 dias, deve ajudar a esclarecer a morte.Caso seja comprovada a responsabilidade da mãe na morte, ela poderá ser indiciada por homicídio. Ela já responde pelas agressões.

Mulher é vítima de estupro com cabo de vassoura

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Uma mulher de 22 anos que afirmou a polícia ser garota de programa foi vítima de estupro na noite desta terça-feira, na Vila Virgínia, em Ribeirão Preto.Segundo o boletim de ocorrência, a mulher "fazia ponto" na Avenida Bandeirantes quando um homem "de pele branca, olhos azuis e gordo" dirigindo um Ford Belina parou e combinou um programa com a vítima.
A mulher então teria entrado no carro, onde fizeram sexo, momento em que o homem a segurou e introduziu um cabo de vassoura no seu ânus, sem consentimento da vítima. Em seguida, o agressor teria fugido e a mulher avistado um carro da Polícia Militar, informando o ocorrido.Ela foi encaminhada ao Hospital das Clínicas para exames. A Polícia investiga o caso.

Trabalhadores rurais fazem manifestação em frente a Prefeitura de Canindé

Os agricultores do Município de Canindé, após uma caminhada pelas ruas da cidade na manhã da última terça-feira, dia 17, acamparam em frente a prefeitura municipal.

Os trabalhadores rurais alegam que a safra já está perdida devido à falta chuvas na região e o pouco que ainda resta, está sendo devorado pela praga da lagarta. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, MST e o Fórum dos Assentados elaboraram uma pauta de reivindicações para o prefeito do município e outra para o Governo do Estado. 
Uma comissão formada por representantes dos agricultores, Governo Municipal, Poder Legislativo e Defesa Civil do Estado esteve reunida para discutir a pauta reivindicada pelos agricultores que inclui: decreto de estado de emergência no município, liberação de 10 mil cestas básicas por mês  até Março de 2013 para as famílias em situação de risco alimentar, pagamento  de totas as parcelas do Garantia Safra, ampliação do abastecimento d'água através de carros pipa, máquinas para perfurações de poços artesianos e construções e reformas de cacimbões, dentre outras.
O prefeito de Canindé recebeu a comissão em seu gabinete para uma reunião que durou cerca de cinco horas, de 11 às 16hs, e de imediato assumiu o compromisso de assinar nesta quarta-feira, dia 18 de Abril, o decreto colocando o município de Canindé em estado de emergência e liberou alimentação para os agricultores presentes à manifestação. 
No que se refere às outras reivindicações, elas serão analisadas e no que  for possível, o município irá resolver, e que está preparado para lutar pelas reinvindicações dos agricultores junto aos governos Estadual e Federal, afirmou o prefeito Claudio Pessoa. Já o presidente do STR de Canindé, Tomé Almeida, declarou que a reunião foi bastante positiva e que espera que o prefeito cumpra com o acordo firmado neste primeiro momento.Uma outra reunião com a comissão está marcada para acontecer no próximo dia 26 deste mês. 
COMENTÁRIO




ADULTERAÇÃO PROSAICA

NOBRES:
A corrupção se alojou em quase a totalidade de segmentos da política brasileira, espalhou e contaminou o país estando imbuído nos demais setores esse grande mau “o câncer imoral”, mormente da forma qualificada e que seus agentes discorrem sobre o tema com despudor e que consideram perfeitamente normais, a ponto que a exigência de habilitação no serviço público é acessada por qualificação escusas de seus agentes – ser maquiavélico e experiente, a pretexto –. Por esta razão algumas perguntas me acometem e ao mesmo tempo analisamos alguns questionamentos que nos trazem resposta mais explicita: a corrupção no nosso país vem crescendo nas últimas décadas? Porque o Congresso Nacional, na prática aboliu as cassações de mandato como forma de punição? - Idêntico modo vem tomando corpo generalizado quanto aos estados e municípios-. As Assembleias Legislativas dos Estados apreciam vetos sem ter o pudor de mantê-los: contrariando a independência dos poderes: É essencialmente subserviente ao governo do executivo. - Câmaras Municipais? – ora, cassaram alguns mandatos que em sua sapiência eram realmente “ladrões do bem público”; mas, o que se verifica, é que usaram dessa premissa, apenas para guardar interesses por uma “banda apodrecida” despontada através das ações que a sociedade tem vivenciado. Nesses municípios são notórias a formação de coalizão de partidos dá sustentação aos governos e divide o poder com eles, no intuito de promover o fortalecimento das bases “corruptas” que dão sustentação ao governo de plantão. Neste sentido a Ficha Limpa talvez antepare que o político eleito suje sua ficha dentro do parlamento, porém quase todos estão momentaneamente abrigados no Executivo. Os lobbies corruptores continuam cooptando parlamentares? A sanção social é uma forma eficiente para se coibir a corrupção? As possíveis respostas óbvias até, sinalizam que a corrupção agora está mais rasteira e que a classe política se apresenta com o perfil mais vulgar. Acreditamos que o exercício democrático dos últimos anos tem funcionado como forma de aperfeiçoamento civilizatório, com avanços nos direitos da sociedade e uma melhor visão social. Mas é evidente que a vulgaridade moral em boa parte da classe política ainda prevalece. Nossa esperança é que o país e de forma existencial os estados e municípios, com uma população mais exigente, demandará melhores representantes num futuro já muito próximo. Com certeza, temos muito que caminhar para o bom combate às maldades sociais que prevalecem nas nossas instituições: política sem princípios; riqueza sem trabalho; prazer sem consciência; conhecimento sem caráter; coisa sem moral; ciência sem humanismo; religião sem sacrifício e direito sem responsabilidade. Um desses princípios é fundamental o eleitor deixar de ser parceiro do político corrupto em toda sua intensidade. Iniquidades calhadas por corretos políticos que nos legaram experiência e ensinamentos. O básico de uma nação é investir para transformação dos costumes e consequentemente da nossa cultura que é perfeitamente mutável. Na ocasião em que valorizarmos a Educação e aperfeiçoarmos a Justiça, aí sim, seremos um grande país.
Antônio Scarcela Jorge

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