Lembra dela? Thereza Collor detona Renan

Carta aberta ao Senador Renan Calheiros

'Vida de gado. Povo marcado. Povo feliz'. As vacas de Renan dão cria 24 h, por dia. Haja capim e gente besta em Murici e em Alagoas! Uma qualidade eu admiro em você: o conhecimento da alma humana. Você sabe manipular as pessoas, as ambições, os pecados e as fraquezas.

Do menino ingênuo que eu fui buscar em Murici para ser deputado estadual em 1978 - que acreditava na pureza necessária de uma política de oposição dentro da ditadura militar - você, Renan Calheiros, construiu uma trajetória de causar inveja a todos os homens de bem que se acovardam e não aprendem nunca a ousar como os bandidos.

Você é um homem ousado. Compreendeu num determinado momento, que a vitória não pertence aos homens de bem, desarmados desta fúria do desatino, que é vencer a qualquer preço. E resolveu armar-se. Fosse qual fosse o preço, Renan Calheiros nunca mais seria o filho do Olavo, a degladiar-se com os poderosos Omena, na Usina São Simeão, em desigualdade de forças e de dinheiros.

Decidiu que não iria combatê-los de peito aberto, descobriria um atalho, um mil artifícios para vencê-los, e, quem sabe, um dia derrotaria todos eles, os emplumados almofadinhas que tinham empregados cujo serviço exclusivo era abanar, durante horas, um leque imenso sobre a mesa dos usineiros, para que os mosquitos de Murici (em Murici, até os mosquitos são vorazes) não mordessem a tez rósea de seus donos: Quem sabe, um dia, com a alavanca da política, não seria Renan Calheiros o dono único, coronel de porteira fechada, das terras e do engenho onde seu pai, humilde, costumava ir buscar o dinheiro da cana, para pagar a educação de seus filhos, e tirava o chapéu para os Omena, poderosos e perigosos.

Renan sonhava ser um big shot, a qualquer preço. Vendeu a alma, como o Fausto de Goethe, e pediu fama e riqueza, em troca.

Quando você e o então deputado Geraldo Bulhões, colegas de bancada de Fernando Collor, aproximaram-se dele e se aliaram, começou a ser Parido o novo Renan.

Há quem diga que você é um analfabeto de raro polimento, um intuitivo. Que nunca leu nenhum autor de economia, sociologia ou direito. Os seus colegas de Universidade diziam isso. Longe de ser um demérito, essa sua espessa ignorância literária faz sobressair, ainda mais, o seu talento

De vencedor.

Creio que foi a casa pobre, numa rua descalça de Murici, que forneceu a você o combustível do ódio à pobreza e o ser pobre. E Renan Calheiros decidiu que, se a sua política não serviria ao povo em nada, a ele próprio serviria em tudo.

Haveria de ser recebido em Palácios, em mansões de milionários, em Congressos estrangeiros, como um príncipe, e quando chegasse a esse ponto, todos os seus traumas banhados no rio Mundaú seriam rebatizados em Fausto e opulência; 'Lá, terei a mulher que quero, na cama que escolherei.

Serei amigo do Rei.'

Machado de Assis, por ingênuo, disse na boca de um dos seus personagens: 'A alma terá, como a terra, uma túnica incorruptível.' Mais adiante, porém, diante da inexorabilidade do destino do desonesto, ele advertia: 'Suje-se, gordo! Quer sujar-se? Suje-se, gordo!'

Renan Calheiros, em 1986, foi eleito deputado federal pela segunda vez. Nesse mandato, nascia o Renan globalizado, gerente de resultados, ambição à larga, enterrando, pouco a pouco, todos os escrúpulos da consciência.

No seu caso, nada sobrou do naufrágio das ilusões de moço! Nem a vergonha na cara. O usineiro João Lyra patrocinou essa sua campanha com US1.000.000. O dinheiro era entregue, em parcelas, ao seu motorista Milton, enquanto você esperava, bebericando, no antigo Hotel Luxor, av. Assis Chateaubriand, hoje Tribunal do Trabalho.

E fez uma campanha rica e impressionante, porque entre seus eleitores havia pobres universitários comunistas e usineiros deslumbrados, a segui-lo nas estradas poeirentas das Alagoas, extasiados com a sua intrepidez em ganhar a qualquer preço.

O destemor do alpinista, que ou chega ao topo da montanha -

e é tudo seu, montanha e glória - ou morre. Ou como o jogador de pôquer, que blefa e não treme, que blefa rindo, e cujos olhos indecifráveis Intimidam o adversário. E joga tudo. E vence. No blefe.

Você, Renan não tem alma, só apetites, dizem. E quem, na política brasileira, a tem? Quem, neste Planalto, centro das grandes picaretagens nacionais, atende no seu comportamento a razões e objetivos de interesse público?

ACM, que, na iminência de ser cassado, escorregou pela porta da renúncia e foi reeleito como o grande coronel de uma Bahia paradoxal, que exibe talentos com a mesma sem-cerimônia com que cultiva corruptos?

José Sarney, que tomou carona com Carlos Lacerda, com Juscelino, e, agora, depois de ter apanhado uma tunda de você, virou seu pai-velho, passando-lhe a alquimia de 50 anos de malandragem?

Quem tem autoridade moral para lhe cobrar coerência de princípios? O presidente Lula, que deu o golpe do operário, no dizer de Brizola, e hoje hospeda no seu Ministério um office boy do próprio Brizola?

Que taxou os aposentados, que não o eram, nem no Governo de Collor, e dobrou o Supremo Tribunal Federal? No velho dizer dos canalhas, todos fazem isso, mentem, roubam, traem.

Assim, senador, você é apenas o mais esperto de todos, que, mesmo com fatos gritantes de improbidade, de desvio de conduta pública e privada, tem a quase unanimidade deste Senado de Quasímodos morais para blindá-lo.

E um moço de aparência simplória, com um nome de pé de serra - Siba - é o camareiro de seu salvo-conduto para a impunidade, e fará de tudo para que a sua bandeira - absolver Renan no Conselho de Ética - consagre a sua carreira.

Não sei se este Siba é prefixo de sibarita, mas, como seu advogado in pectore, vida de rico ele terá garantida. Cabra bom de tarefa, olhem o jeito sestroso com que ele defende o chefe... É mais realista que o Rei. E do outro lado, o xerife da ditadura militar, que, desde logo, previne: quero absolver Renan.

Que Corregedor!... Que Senado!...Vou reproduzir aqui o que você declarou possuir de bens em 2002 ao TRE. Confira, tem a sua assinatura:

1) Casa em Brasília, Lago Sul, R$ 800 mil,

 2) Apartamento no edifício Tartana, Ponta Verde, R$ 700 mil,

 3) Apartamento no Flat Alvorada, DF, de R$ 100 mil,

 4) Casa na Barra de S Miguel de R$ 350 mil ..

E SÓ!

Você não declarou nenhuma fazenda, nem uma cabeça de gado!! Sem levar em conta que seu apartamento no Edifício Tartana vale, na realidade, mais de R$1 milhão, e sua casa na Barra de São Miguel, comprada de um comerciante farmacêutico, vale mais de R$ 2.000.000.

Só aí, Renan, você DECLARA POSSUIR UM PATRIMONIO DE CERCA DE R$ 5.000.000.

Se você, em 24 anos de mandato, ganhou BRUTOS, R$ 2 milhões, como comprou o resto? E as fazendas, e as rádios, tudo em nome de laranjas? Que herança moral você deixa para seus descendentes?.

Você vai entrar na história de Alagoas como um político desonesto, sem escrúpulos e que trai até a família. Tem certeza de que vale a pena? Uma vez, há poucos anos, perguntei a você como estava o maior latifundiário de Murici.

E você respondeu: 'Não tenho uma só tarefa de terra. A vocação de agricultor da família é o Olavinho.'

É verdade, especialmente no verde das mesas de pôquer!

O Brasil inteiro, em sua maioria, pede a sua cassação. Dificilmente você será condenado. Em Brasília, são quase todos cúmplices.

Mas olhe no rosto das pessoas na rua, leia direito o que elas pensam, sinta o desprezo que os alagoanos de bem sentem por você e seu comportamento desonesto e mentiroso.

Hoje perguntado, o povo fecharia o Congresso. Por causa de gente como você!

Por favor, divulguem para Brasil inteiro para ver se o Congresso cria vergonha na cara.

Os alagoanos agradecem.

Thereza Collor

TEXTO DE THEREZA COLLOR

Publicado por Mendonça Neto, Jornal Extra - Rio de Janeiro

 

Parlamentar condenado à prisão renuncia. Em Brasília? Não, em Londres

O liberal-democrata Chris Huhne achou que um pequeno pecado, cometido dez anos atrás, seria esquecido. Não foi

O político britânico Chris Huhne fala com a imprensa diante do tribunal. Ele assumiu que, há dez anos, tentou fraudar pontos de sua carteira de motorista (Foto: Sang Tan/AP)

O público brasileiro, diante de um Congresso de escassa credibilidade, adoraria ver um deputado pagando por um crime, com a renúncia e uma sentença de prisão. Pois foi o que se viu nesta segunda-feira (4). Não em Brasília, mas em Londres. O parlamentar e ex-ministro britânico Chris Huhne, antes uma respeitável voz na discussão sobre os problemas do país, saiu da sede de um tribunal para falar rapidamente com a imprensa: “Eu me declarei culpado”, disse. “Tendo assumido a responsabilidade por algo que aconteceu dez anos atrás, a única atitude apropriada para mim é renunciar ao meu assento no Parlamento.” Huhne, de 58 anos, espera agora ser condenado à prisão. E o que aconteceu dez anos atrás que o fez renunciar? Em 2003, o carro do parlamentar foi pego em excesso de velocidade, e ele convenceu sua mulher a assumir a culpa para não ser processado. Chris Huhne perdeu o mandato e aguarda por um período atrás das grades porque tentou fraudar pontos da sua carteira de motorista.
O caso indignou os britânicos. Huhne era um importante integrante da coalizão governista liderada pelo premiê conservador David Cameron. Como titular da pasta de Energia e Mudanças Climáticas, de 2010 a 2012 foi um dos principais representantes no governo dos liberais-democratas, o menor partido da coalizão. Formado na francesa Sorbonne e na inglesa Oxford, Huhne quase chegou à liderança do partido Liberal-Democrata, uma legenda reconhecida por um passado de correção na atividade político-partidária. Parecia um parlamentar perfeito, que segue tudo como manda o figurino. Tudo, porém, foi por água abaixo por causa de alguns pontos na carteira de habilitação.

Chris Huhne chega ao tribunal com Carina Trimingham. À direita,
a ex-mulher do parlamentar, Vicky Pryce, chega à corte (Foto: Sang Tan/AP)

Os presentes ao julgamento souberam também que a atitude de Huhne não deixou indignados apenas a polícia e o Judiciário. Mensagens de celular trocadas entre o parlamentar e o seu filho, Peter, revelaram que o episódio provocou uma crise familiar. Em uma mensagem enviada ao seu pai, em junho de 2010, Peter disse: “Todos nós sabemos que você estava dirigindo, mas você colocou pressão sobre a mamãe. Aceite isso ou enfrente as consequências”. Pouco mais tarde, o filho escreveu: “Você vai aceitar que é responsável ou eu terei de contatar a polícia e dizer a eles o que você me disse?”. O fato de Huhne ter iniciado na mesma época um caso com Carina Trimingham, uma militante do partido, atrapalhou ainda mais a relação com a família. Huhne acabou deixando sua mulher, Vicky Pryce, com quem foi casado por 26 anos, para ficar com Trimingham. Pryce, que arcou com os pontos por alta velocidade, também está sendo acusada de atrapalhar os rumos da Justiça. Ela alega inocência, mas será julgada separadamente. 
Há um ano, Huhne deixou o cargo de ministro para se defender das acusações. Dizia ser inocente e, nos meses seguintes, fez de tudo para tentar derrubar o processo. Dizia ser vítima de uma falsa acusação e prometia limpar o seu nome – comportamento corriqueiro entre figuras públicas, de Silvio Berlusconi a Lance Armstrong. Na semana passada, ele ainda negava ter cometido qualquer crime, o que ele admitiu apenas nesta segunda-feira, no início do julgamento. Ao falar da gravidade do crime e da pena que o parlamentar deve receber, o juiz não economizou na dose. Dirigiu-se ao ex-ministro e disse: “Você não deve ter nenhuma ilusão sobre o tipo de sentença que você provavelmente receberá. Entendeu?”. O agora ex-parlamentar balançou a cabeça, sinalizando ter entendido. Como se vê, vida de parlamentar não é tão fácil quanto se imagina. Pelo menos no Reino Unido.

 

Municípios castigados pela seca terão festas de Carnaval que ultrapassam os R$ 100 mil

Gasto para a realização da festa deve passar dos R$ 256 mil somente em Quixadá

A estiagem que castiga o Interior do Ceará não intimidou as prefeituras locais com relação à realização das tradicionais festas de Carnaval nos municípios. Os altos valores se contrapõem a situação calamitosa das cidades, a maioria em estado de emergência, decretado no fim do ano passado; algumas com problemas no abastecimento de água.
Gastos com estrutura e bandas para o período momino oneram municípios do Interior FOTO: Rodrigo Carvalho
A Prefeitura Municipal de Choró vai gastar R$ 104.030 com a festa de Carnaval do ano de 2013. O município está entre os 174 que decretaram estado de emergência, por 90 dias, desde novembro de 2012.
A licitação do evento "Folia nas Águas" mostra que a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude contratou uma empresa de Quixadá para realizar a festa e somente o camarote do evento custará R$ 9.000 aos cofres públicos.
Quase R$ 50.000 serão gastos na contratação de grupos musicais que realizarão show artístico com duração mínima de 3 horas. A locação do palco foi registrada no valor de R$ 19.900; e somente na diária dos banheiros quimícos, para os 4 dias de festa, serão desembolsados R$ 6.000. O gerador, acompanhado de uma equipe técnica, foi alugado por R$ 7.900, entre os dias 9 a 12. São um total de 12 itens que somam mais de R$ 100.000 na licitação assinada no último dia 29 de janeiro.
Quixadá entre os mais caros
Já o município de Quixadá vai gastar R$ 256.823 no Carnaval de 2013. A licitação cobre os serviços de infraestrutura e contratação de grupos musicais e é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Somente o cachê das bandas de forró e axé custarão R$ 141.000 aos cofres públicos.
O município de Crateús, que está prestes a sofrer um colapso de água, possui uma licitação aberta, do tipo menor preço, no valor de 243.519,46 também referente à festa de Carnaval. Somente as atrações musicais devem custar R$ 117.163,30 e a estrutura com palco, som e iluminação R$ 125.889,16
Em Crateús, parte do rebanho está fragilizada e até mesmo morrendo devido à escassez de água e alimento FOTO: Waleska Santiago
O Ministério Público, inclusive, vai realizar uma audiência pública para discutir a questão do abastecimento de água em Crateús, na próxima quarta-feira (6). O açude que abastece a cidade está com apenas 9,5% da capacidade, o que aumenta a chance de falta d'água.
Secult-Ce destinou R$ 974.000 para edital do Carnaval 2013
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) divulgou um edital no valor de R$ 974.000 para o Carnaval do Ceará 2013. Os recursos são do Fundo Estadual de Cultura, que apoia financeiramente a execução de projetos de arte e cultura nas manifestações carnavalescas da região cearense.
Choró está entre os 20 municípios contemplados pelo edital, que teve mais de 100 cidades da região cearense inscritas. A Secult vai investir R$ 20.000 no evento, mas a Prefeitura de Choró vai arcar com cerca de R$ 80.000.
Convênios com a Casa Civil foram suspensos
Já as verbas do convênio entre a Casa Civil e Prefeituras para o Carnaval do Interior foram suspensas devido aos custos e gastos com a seca.
Choró ficaria em estado de calamidade sem Carnaval, diz secretário
O Secretario do Turismo e Cultura de Choró explicou que o Carnaval vai gerar cerca de 300 empregos diretos e 40.000 visitantes, uma média de 10.000 pessoas visitando o município diariamente, durante os 4 dias do evento.
"Essas pessoas deixam dinheiro nos comércios e mercantis e boa parte desse recurso é arrecadado nos impostos e volta como melhorias para o povo. Boa parte do recurso anual vem do Carnaval", explica o secretario
Questionado se o abastecimento de água seria suficiente para os 40.000 visitantes, o secretario afirmou que as pessoas não ficam hospedadas no município, apenas "passam".
Abastecimento de Choró é realizado por carros pipas
Para a Prefeitura de Choró, o abastecimento de água é suficiente para os 13 mil habitantes do município. A Prefeitura também utiliza uma retroescavadeira para cavar cacimbas e há projetos do Governo, como o Garantia Safra, dando suporte aos agricultores. Além dos carros pipas oferecidos pelo Governo, a Prefeitura também investiu em carros extras para o abastecimento.
Sobre a falta de qualidade da água, relatada pela população, a Prefeitura divulgou que utiliza dessalinizadores e garantiu que a água passou por testes e foi aprovada.
"Vamos tentar amenizar a tristeza das pessoas", diz coordenador do "Carna-folia", de Crateús
A prefeitura de Crateús é conhecedora dos problemas com a distribuição da água em virtude da seca que a cidade enfrenta. Mesmo assim, promete um dos melhores carnavais da região. Com a festa orçada em quase R$ 300 mil a organização do evento admite o problema da estiagem, mas justifica que a festa é uma forma de amenizar a tristeza das pessoas com a seca que assola do município. "Não podemos deixar de propor um lazer à juventude. Todos apreciam e curtem esse momento. Torcemos que o clima melhore, mas como já havíamos programado, não vamos cancelar o evento", enfatiza Sílvio Verta, coordenador do "Carna-folia".
Ainda de acordo com Sílvio, os gastos com o evento estão sendo inferiores aos anos anteriores. Segundo ele, antes gastava-se R$ 400 mil e atualmente o valor não se aproximará dessa quantia.
Procurado pela reportagem, a assessoria da prefeitura de Quixadá ficou de enviar um posicionamento, o que não foi feito até a publicação da matéria.

Henrique Alves promete criar comissão para votar orçamento que faça valer emendas

Essa é do Blog do Josias de Sousa:
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) informou ao blog que sua primeira providência como presidente da Câmara será “a criação de uma comissão especial para examinar e votar uma proposta de orçamento impositivo para as emendas” dos parlamentares ao Orçamento da União. “Não vou esperar nem o Carnaval passar”, disse o deputado, que acaba de ser eleitopor seus pares. “Não quero que nenhum samba atravesse esse assunto.”

Há na Câmara três propostas de emendas constitucionais sobre as emendas orçamentárias de congressistas. Hoje, o Orçamento da União é apenas autorizativo. O governo executa se quiser. O que os deputados desejam é obrigar o governo a liberar as verbas previstas nas suas emendas. O Planalto é contra. Porém, Henrique diz que chegou a hora de acabar com o modelo de “liberações em conta-gotas”.

Para ele, o bloqueio das verbas “humilha os parlamentares e apequena o Parlamento.” Daí a disposição de tornar obrigatória a execução das emendas. “Não vamos confrontar, mas negociar com o governo. Uma das possibilidades é direcionar as emendas para projetos prioritários do governo em áreas como saúde, educação, segurança e infra-estrutura. Essa é uma providência óbvia. Não sei porque não foi feito antes.”

Aguenta, Dilma! PMDB vai controlar Câmara e Senado até 2015

Com a vitória do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para a presidência da Câmara, o PMDB terá pelos próximos dois anos o comando das duas Casas do Congresso Nacional. Na última sexta-feira (1º), Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito presidente do Senado. Com isso, o maior partido do país tem agora o primeiro, o segundo e o terceiro nomes na linha sucessória do país: Michel Temer, vice-presidente da República, Henrique Alves e Renan Calheiros respectivamente.

Com 20 senadores, o PMDB tem hoje a maior bancada no Senado. Na Câmara, a sigla tem o segundo maior número de deputados, 81 ao todo, atrás apenas do PT, que tem 87 parlamentares. À frente das duas Casas, o partido irá comandar as votações do Congresso.

No ano passado, o PMDB foi o maior vencedor das eleições municipais, com 1.041 prefeitos eleitos entre os 5.568 municípios onde houve disputa. Os peemedebistas têm ainda cinco governadores (Maranhão, Rio de Janeiro, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso), sendo o terceiro em número de governadores, atrás do PSDB, com oito, e PSB, com seis cada.

 

Petrobras produz 2,35% menos em 2012 ante 2011, diz ANP

Campo de Marlim Sul foi o que mais produziu petróleo

A produção da Petrobras caiu 2,35% em 2012, para 1,974 milhão de barris por dia (b/d), contra 2,022 milhões b/d no ano anterior, informou nesta segunda-feira a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O recuo ficou acima do que se esperava.
A atual diretoria da companhia havia admitido que a produção poderia flutuar dentro de uma margem de erro de 2% para cima ou para baixo. No entanto, o diretor de Exploração e Produção (E&P), José Miranda Formigli, havia garantido que o resultado ficaria dentro de uma retração máxima de 2%.
Em termos nacionais, em 2012, foram produzidos cerca de 754 milhões de barris de petróleo e 26 bilhões de metros cúbicos de gás natural, com média de produção diária de 2,067 milhões barris de petróleo e 71,7 milhões de metros cúbicos de gás.
Em dezembro, a produção da companhia ficou em 1,958 milhão b/d, uma queda de 1,68% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Segundo a ANP, o campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos, foi o que mais produziu petróleo e o segundo com maior produção de gás, apresentando média de 346,3 mil barris de óleo equivalente por dia. A produção do pré-sal aumentou 7,5% em relação a novembro de 2012, marca de 292,5 mil barris de óleo equivalente por dia.

 

Marco Maia critica imprensa e STF em discurso de despedida da presidência da Câmara

O deputado disse que em sua gestão defendeu publicamente as prerrogativas constitucionais da Câmara

Em seu discurso de despedida da presidência da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS) fez críticas nesta segunda-feira (04) às "ameaças de interferências" e "interpretações circunstanciais" do Judiciário e também à "grande imprensa" que questiona o papel do Legislativo.

O deputado discursou nesta segunda-feira (04), despedindo-se da presidência. Foto: Agência Câmara
Maia disse que em sua gestão defendeu publicamente as prerrogativas constitucionais da Câmara.
"Não há como deixar de manifestar minha mais profunda preocupação com as interpretações circunstanciais de nossa Constituição por parte do Judiciário, responsável tão somente por sua guarda, mas que tem se arriscado a interpretações que só ao Legislativo cabem."
Para o petista, o Congresso precisa reagir. "É uma atitude muito preocupante, que segue exigindo postura enérgica e intransigente por parte do Legislativo."
Um dos últimos embates de Maia com o Supremo foi sobre a perda do mandato dos três deputados condenados no julgamento do mensalão. Ele defendia que a palavra final sobre a cassação cabe à Câmara, enquanto os ministros entenderam que o STF determinou a vacância do cargo pela perda dos direitos políticos, cabendo aos deputados apenas oficializar a decisão.
No discurso, ele não citou o presidente do Supremo Joaquim Barbosa e só agradeceu a seus antecessores os ex-ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto.
O deputado subiu o tom das críticas à imprensa
Ele disse que os deputados não podem compactuar com o descrédito ao Congresso lançado pelos meios de comunicação.
O petista afirmou que "a maior fonte de expressão da opinião pública e da vontade popular não se concretiza em editoriais de jornais ou em matérias descontextualizadas que relegam a recente e bela história que os brasileiros vêm construindo".
"A maior expressão da vontade popular está representada nesta Casa, na Câmara dos Deputados", completou.
Ele afirmou que essas críticas causam "profunda indignação e repulsa". "Não podemos compactuar com questionamentos dessa natureza. A maior fonte de expressão da opinião pública não se concretiza em editoriais de jornais. A maior expressão da vontade popular está representada nessa Casa", completou.
O deputado disse que a maioria da sociedade brasileira não pactua com essa visão distorcida.
O petista afirmou que deixa sua gestão com o sentimento de "maior grau de satisfação" dos colegas que manifestam claro "orgulho de ser deputado e representar o cidadão".
"Penso que esse orgulho está ligado ao fato que está Casa tem aperfeiçoado ao processo de transparência, essa legislatura conseguiu deixar sua marca, uma das mais produtivas na história da Câmara e do conhecimento de todos os que atuam no parlamento."

 

Ao Congresso, Dilma diz que manterá ações de desoneração em 2013

Abertura do ano foi feita pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros.
Presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, participou da cerimônia.

Em mensagem lida nesta segunda-feira (4), durante abertura do ano legislativo, a presidente Dilma Rousseff afirmou ao Congresso Nacional que manterá, em 2013, medidas de desoneração à indústria adotadas no ano passado.
"O conjunto das medidas adotadas em 2012 resultou em desoneração de R$ 45 bilhões da atividade produtiva. A política de desoneração terá continuidade em 2013, como parte do nosso compromisso da redução da carga tributária e como instrumento, sempre que necessário, para estimular a demanda e a produção" , diz a carta da presidente ao Congresso.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) abriu a cerimônia que marca a abertura do ano legislativo do Congresso Nacional. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participaram do evento. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também participou da cerimônia.
Na chegada das autoridades ao Congresso, uma salva de tiros de canhão foi disparada para marcar a abertura dos trabalhos. A ministra-chefe da Casa Civil entregou o texto da mensagem encaminhada pelo Executivo ao presidente do Congresso.
A mensagem encaminhada pelo Executivo foi lida pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Márcio Bittar (PSDB-AC).
Antes da abertura oficial dos trabalhos, os parlamentares realizaram a escolha do novo presidente da Câmara. O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito com 271 votos. O segundo colocado foi Júlio Delgado (PSB-MG), que teve 165 votos. Henrique Eduardo Alves concorreu à presidência com o apoio da bancada do governo.
Com a escolha de Henrique Alves, o PMDB comandará Câmara e Senado pelos próximos dois anos. Na última sexta, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito presidente do Senado.

No discurso de posse, Alves afirmou que Câmara precisa se preocupar em analisar os temas de grande interesse nacional. Fazer uma pauta propositiva não é apenas para discutir, [o parlamento] não foi feito para enrolar, foi feito para discutir e votar, debater e decidir", disse.
Alves substituirá o deputado Marco Maia (PT-RS) no posto, tornando-se o segundo na linha de sucessão da Presidência da República, atrás apenas do vice-presidente da República. Ao deixar o cargo, Maia desejou "boa sorte" ao novo presidente.
Cabe ao presidente da Câmara comandar as sessões plenárias da Casa, escolher as pautas de votação e presidir a Mesa Diretora, que delibera matérias administrativas. Henrique Eduardo Alves é deputado há 42 anos, atualmente no 11º mandato consecutivo.

 

Corpo de sobrinho-neto de Antônio Ermírio é liberado pelo IML

 

Letícia e José Eduardo
(Foto: Reprodução / TV Tem)

Os corpos de José Eduardo Ermírio de Moraes, sobrinho-neto do empresário Antônio Ermírio de Moraes, da noiva dele, Letícia Romagnoli Piveta Assunção, de 25 anos, e da sogra, Elizete Aparecida Romagnoli Assunção, de 44 anos, foram liberados pelo Instituto Médico Legal (IML) de Assis, SP. Eles estavam no avião King Air C-90 executivo, que caiu na noite de domingo (3), em uma plantação de soja, em Cândido Mota. Chovia forte no momento do acidente.

A aeronave tinha capacidade para seis pessoas e havia partido de Maringá (PR) com destino ao aeroporto de Congonhas, na capital paulista. Técnicos do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa), órgão ligado ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e à Força Área Brasileira (FAB) devem permanecer durante todo o dia no local para apurar as causas do acidente.

De acordo com o IML, os corpos de Letícia e Elizete seriam encaminhados para Maringá, no Paraná. Segundo familiares, o velório começou por volta das 13h desta segunda-feira (4), na Primeira Igreja Presbiteriana Independente de Maringá, localizada na região central da cidade. O enterrro será nesta terça-feira (5), às 10h, no Cemitério Municipal.

 

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PLANTÃO POLICIAL DESTE FINAL DE SEMANA

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Prorrogado prazo para pagamento do Garantia-Safra

Exatamente 311.638 agricultores estão inscritos com sucesso no programa em 2013, faltando 39.768 agricultores pagar os boletos

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prorrogou até o dia 28 de fevereiro o prazo para que os agricultores familiares paguem o boleto de adesão ao Garantia-Safra 2013. A solicitação foi feita pelo governo estadual, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).

Até a última quinta-feira (31), 271.870 agricultores haviam efetuado o pagamento da adesão ao benefício. Exatamente 311.638 agricultores estão inscritos com sucesso no programa em 2013, faltando 39.768 agricultores pagar os boletos.

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, destacou que o trabalhador rural deverá pagar R$ 9,50 para aderir ao programa. “É importante que os agricultores cadastrados pagem o benefício para que ninguém deixe de receber”, completou.

Quadra chuvosa abaixo da média
O secretário destacou ainda que as previsões da Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos (Funceme) apontam para 45% de chances de um inverno abaixo da média. “Mais um motivo para que os agricultores não deixem de aderir”, completou.

Os agricultores familiares devem procurar seus boletos nas Prefeituras Municipais, os escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce) ou os sindicatos rurais. Para mais esclarecimentos, os agricultores ainda podem ligar para o número 0800.2803300.
Parcelas
Para 2013, o Programa Garantia-Safra vai pagar R$ 760, dividido em cinco parcelas de R$ 152. Os municípios pagam R$ 28,50, os Estados pagarão R$ 57,00 e a União vai contribuir com o valor de R$ 190,00, por cada agricultor cadastrado.

Em 2012, foram aproximadamente 240 mil agricultores cadastrados no Garantia-Safra. O benefício foi pago dividido em 10 parcelas, sendo 9 pagas pelo Governo Federal e uma paga pelo Governo do Estado do Ceará.

Febraban informa que bancos não abrirão durante carnaval

Os bancos não terão expediente nos dias 11 e 12 de fevereiro, em função do feriado de carnaval, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Na quarta-feira (13), as agências abrirão às 12h.

As contas de consumo e os carnês com vencimento nessas datas poderão ser pagos no primeiro dia útil após o feriado (13), sem acréscimo. A população ainda pode utilizar os meios alternativos de atendimento, como os caixas eletrônicos e a internet. A Febraban lembra que, normalmente, os tributos vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados.

“Mesmo durante o feriado, os canais como internet banking e caixas eletrônicos funcionarão normalmente. Os canais alternativos para transações bancárias facilitam a vida do consumidor”, diz o diretor adjunto de Serviços da Febraban, Walter Tadeu Pinto de Faria.

Os clientes também podem agendar nos bancos o pagamento das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos ou em correspondentes bancários. Os boletos de clientes cadastrados como “sacados eletrônicos” poderão ser agendados ou pagos por meio do débito direto autorizado.

 

Interior receberá 920 novos policiais

Após cinco meses de intensas atividades na Academia Estadual da Segurança Pública (Aesp), com treinamentos físicos, técnicos, aulas e seminários jurídicos, finalmente amanhã uma turma de 920 novos policiais militares será entregue à Corporação para reforçar a segurança no Estado. A solenidade está marcada para as 8h30 no Centro de Eventos e será presidida pelo governador Cid Gomes e pelo secretário da Segurança Pública, Francisco José Bezerra Rodrigues.

Todos os novos 920 militares deverão ser destacados em batalhões, companhias e destacamentos da PM no Interior do Estado, conforme já adiantou o secretário da Segurança. O processo para a seleção dos novos PMs foi concorrido. O concurso, realizado em 2011 teve um número recorde inscrito, foram 40.806, sendo 34.774 homens e 6.032 mulheres, concorrendo a mil vagas nas fileiras da PM. Apenas 920 conseguiram chegar ao final da última etapa antes da contratação, a conclusão do curso de formação na academia. Assim, 80 vagas estão abertas.

 

Cid cancela verba para o carnaval

Cid decidiu ficar com o desgaste ao enfrentar o Ministério Público. O governador mandou cancelar a verba de R$ 3,5 milhões para 50 municípios que promovem tradicionalmente o carnaval.

Cidades como Aracati, São Gonçalo, Paracuru, Limoeiro, Beberibe, Aquiraz, Caucaia perderam a verba. Os desfiles das Escolas de Samba de Sobral, Várzea Alegre, Icó, Crato e Fortaleza foram prejudicados. Cada cidade recebia entre R$ 50 e R$ 150 mil.

Blog do Roberto Moreira 

 

Dilma diz ter R$ 66,8 bi para Prefeituras

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4) que o governo federal pretende fortalecer as parcerias com prefeituras de todo o país. Segundo ela, serão oferecidos R$ 66,8 bilhões em novos recursos para investimentos em obras e serviços como creches, postos de saúde, moradias, redes de água e esgoto e pavimentação de ruas. “Fazemos isso porque é a prefeitura que está lá junto do cidadão e, portanto, conhece a realidade de cada bairro, de cada rua, de cada comunidade”, destacou, durante o programa semanal de rádio Café com a Presidenta.

Dilma lembrou que as parcerias preveem a construção de 3,2 mil creches e que a seleção de municípios começa este mês. Ela destacou ainda que mais de 4,8 mil cidades com até 50 mil habitantes vão receber uma retroescavadeira. Até o momento, foram entregues 1.350 unidades e a meta é que 3,5 mil cheguem ainda este ano.

Sobre a construção de moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, a presidenta ressaltou que 1,1 milhão de casas precisam ser contratadas até 2014 e que, “para vencer esse enorme desafio”, é preciso ampliar a parceria com as prefeituras. Dilma também voltou a cobrar dos gestores maior atenção ao Cadastro Único, ferramenta utilizada para o pagamento de benefícios como dos programas Bolsa Família e Brasil Carinhoso.”

 

 

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Bandido Zé Roberto, chefe do bando que assaltou agência do BB de Catarina ano passado, é morto pela polícia em Icó-CE

A polícia militar, mais precisamente o Grupo de Ações Táticas Especiais - GATE, realizou grande operação de guerra, nesta sexta-feira, 01, por volta das 21h, na localidade rural denominada “Nova Vida”, na serra de Pedrinhas, município de Icó (CE).

Na noite desta sexta-feira, 21h 30. foi morto em Icó, após um confronto com militares um dos bandidos mais procurados do Ceará, o José Roberto da Silva Duarte, vulgo “ Zé Roberto”, o mesmo estava em um Bar no Sítio Nova Vida localizada a 40km da sede de Icó.

O bandido ao perceber a presença da polícia sacou uma arma de fogo e automaticamente os militares efetuaram disparos dos quais um tiro acertou o peito esquerdo do meliante.

Com o “Zé Roberto” foi encontrado ainda, mais (19) dezenove munições intactas, calibre9 mm, em um dos bolsos de sua calça, uma pequena quantidade de cocaína, dinheiro em espécie no valor de 775 (setecentos e setenta e cinco) reais, uma motocicleta Honda, CG 125, ano 2010, cor vermelha e placa OSS-9789.

Na operação foi preso um individuo por nome Adalberto Carlos Lourenço, de 28 anos. O mesmo estava portando na cintura um revólver Taurus, calibre 38, numeração 1427142,capacidade para 06 tiros, com cinco cartuchos intactos.

ESTE AQUI VAI ASSALTAR BANCO AGORA NO INFERNO!

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NOVA RUSSAS: HOMEM É PRESO ACUSADO DE ESTUPRAR CRIANÇA DE 10 ANOS

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E MAIS...

Senai São Gonçalo lança programas ‘Jovem Aprendiz’ e ‘Pronatec’ oferecendo 1.300 vagas para atender empresas do CIPP

Com início previsto pelo Senai para março, há oportunidades destinadas aos jovens entre 18 e 23 anos

Para atender as demandas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), estão previstas, para março, abertura de turmas de capacitação de jovens ofertadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/CE). Os cursos serão realizados no município de São Gonçalo do Amarante nas modalidades Jovem Aprendiz, com 160 vagas, e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do governo federal, com 1.140 vagas.

As empresas do Cipp devem indicar ao Senai os alunos que participarão na modalidade Jovem Aprendiz e a Prefeitura será responsável por captar estudantes para os cursos profissionalizantes do Pronatec.

"No caso do Jovem Aprendiz, quem encaminha são as empresas. Já o Pronatec, o jovem chega por intermédio da Prefeitura e da Secretaria de Educação", disse o gerente da unidade do Senai de São Gonçalo do Amarante, Raimundo Ferreira Façanha.

Jovem Aprendiz

Voltado para pessoas entre 18 e 23 anos, o curso de Jovem Aprendiz terá turmas para assistente administrativo, com 80 vagas, eletricista industrial, com 40 vagas, e eletricista predial, com 40 vagas. Para sensibilizar as empresas sobre o assunto, foi realizada, na manhã de ontem, reunião com o gerente do Senai em São Gonçalo do Amarante.

"A reunião foi com o objetivo de explicar sobre a obrigação legal. O Senai vem oferecendo os serviços como mediador e ficou acertado que as indústrias iriam indicar os jovens que irão fazer os cursos. Vamos, depois, visitar as outras que não estiveram presentes", afirmou Façanha.

A Lei determina que toda empresa, com pelo menos sete empregados, contrate aprendizes. O número de jovens deve ser equivalente a, pelo menos, 5% do número de empregados e, no máximo, 15%.

Já os cursos profissionalizantes do Pronatec, que também terão início em março, serão para formação nas áreas de soldagem, calderaria, serralheria de alumínio, pedreiro, armador de ferro, pintor de obra, carpinteiro de obra, bombeiro hidráulico e eletricidade predial.

"São cursos que vão estar abertos para a comunidade e que vão ocorrer durante todo o ano. Mas é importante saber que isso ainda não é emprego, mas capacitação", disse Façanha.

Início

Antes previsto para iniciar neste mês, Façanha afirma que o início das aulas foram adiadas para março com o intuito de organizar as turmas. "Essa é uma escola que nunca existiu e agora que vai funcionar em São Gonçalo do Amarante. É um processo lento e é preciso esperar que os jovens sejam encaminhados", comentou o gerente do Senai.

Iguatu, abre concurso público com 38 vagas

Iguatu
Inscrições
Até 23 de fevereiro
Vagas
38
Salário
De R$ 661,51 e R$ 1.611,32
Taxa
De R$ 60 a R$ 120
Provas
24 de março

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Iguatu, lança concurso público para o preenchimento de 38 vagas. As ofertas são para candidatos de níveis fundamental, médio e superior. 5% das vagas são destinadas a portadores de deficiência física.  A remuneração varia entre R$ 661,51 e R$ 1.611,32, dependendo do cargo que será ocupado.

As vagas são para auxiliar de serviços gerais (1), auxiliar de operação de ETE (7), servente (4), vigia, encanador-bombeiro hidráulico (7), leiturista cadastrista (4), pedreiro (1), operador de sistemas hidráulicos (5), auxiliar administrativo (2), assistente administrativo (2), assistente administrativo de TI (1), advogado (1), contador (1), engenheiro civil (1), tecnólogo em saneamento (1).

As inscrições devem ser feitas até 23 de fevereiro no site www.funvapi.com.br. A taxa é de R$ 60 para candidatos de nível fundamental; R$ 80 para candidatos de nível médio; e R$ 120 para os interessados em vagas de nível superior.

A prova será realiza em 24 de março em Iguatu, em local a ser definido. O exame terá questões objetivas e começa às 8h, horário de Brasília. A lista dos aprovados deve ser divulgada em 17 de março no mesmo site que disponibiliza as inscrições. O prazo de validade do concurso é de dois anos e pode ser prorrogado por outros dois anos.

Concursos

Conselho Regional de Farmácia abre concurso com salários de até R$ 2.200

O Conselho Regional de Farmácia do Ceará (CRF-CE) está com inscrições abertas para concurso com oito vagas efetivas e 60 para cadastro de reservas. A remuneração será de R$ 744,21 para profissional de suporte administrativo, e de R$ 2.236,69 para os demais, em jornada de 40 horas semanais.
Ensino Fundamental – profissional de suporte administrativo;
Ensino Superior – profissional de fiscalização, contador e advogado.

Inscrições
As inscrições podem ser efetuadas até o dia 8 de fevereiro, mediante preenchimento de ficha de inscrição disponível no site do conselho, e pagamento de taxa de R$ 16 para profissional de suporte administrativo e de R$ 18 para os demais.
Provas objetivas
A previsão é de que todos os candidatos sejam avaliados por meio de provas objetivas sobre Conhecimentos de Língua Portuguesa, Conhecimento de Informática (Conhecimentos Básicos) e Conhecimentos Específicos. Além dessa avaliação, haverá prova de redação para profissional de suporte administrativo e de títulos para cargos de nível superior.Este concurso terá a validade de dois anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

O certo é que não existe uma ação efetiva coibindo a prática de aliciamento. Os esclarecimentos à população dando conta de que os serviços da Defensoria Pública são gratuitos, muito embora demandem tempo para suas resoluções, afastam os cidadãos mais apressados, ávidos por soluções imediatas.

E é aí que entram em cena os "laçadores" com suas promessas de resultados. A equipe de reportagem viveu a situação cotidiana da população que se apressa em resolver seus problemas. Em visita, ontem, à Defensoria Pública, foi simulada uma situação de desespero. O "laçador" veio logo ao socorro, garantindo a imediata solução. "Aí na Defensoria, você não vai arranjar nada", disse. E quis saber qual o problema. O repórter contou que um primo, acusado de latrocínio, estava preso há duas semanas.

Para resolver o problema, o aliciador antecipou-se com a solução. Só que não sairia de graça. "A família está disposta a ajudar ou é só você? Se ela for ajudar, vai ter que ter dinheiro. É preciso pagar as custas do processo para ele sair logo da cadeia. Se for um advogado particular, não sai por menos de R$ 5 mil. Mas comigo, com meu amigo que é advogado, a gente faz por R$ 2 mil. Tá bom pra você?", indagou o "laçador". "É tudo advogado da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)", garantia.

Depois de achar que seria mais um caso para o escritório do "patrão", ele ligou de seu celular para o "doutor". Em menos de cinco minutos, um homem jovem, alto, com argumentos jurídicos na ponta da língua, veio ao nosso encontro. Queria detalhes do suposto preso, mas foi logo garantindo a soltura do indivíduo e a "senha certa" no Fórum Clóvis Beviláqua.

Na companhia do repórter, mais duas senhoras de meia idade também acreditaram na promessa de solução fácil.
Para o coordenador da Defensoria Pública/Capital, Carlos Levi Costa Pessoa, o que está acontecendo não chega a ser crime. "Eles se utilizam da fragilidade da população, dando garantias de resultado. Nós só podemos dar a garantia de que o processo será devidamente acompanhado. Ninguém pode garantir resultado", atesta

A Defensoria Pública está trabalhando em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, através de seu Departamento de Inteligência, em diligências, no intuito de coibir e identificar os "laçadores" e os advogados.

Carlos Levi revela que muitas pessoas já voltaram à Defensoria revelando seu desapontamento por ter acreditado no resultado fácil. As principais vítimas dos aliciadores são pessoas idosas, cidadãos com problemas com a Justiça - como pagamento de pensão alimentícia e guarda de menores - e presos do sistema penitenciário. "Muitos voltam revoltados quando descobrem que nenhuma ação foi feita efetivamente", comenta Levi.

Segundo o coordenador, o assunto foi tratado, ontem, em reunião com a Polícia Militar. Ele informou que suspeitos já estão sendo investigados.

Punição

De acordo com o presidente da a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE), Valdetário Monteiro, o órgão já puniu devidamente cerca de 100 advogados pela utilização de "laçadores". Estas sanções vão desde advertência, passando por suspensão, até o cancelamento da inscrição junto à OAB.

Monteiro revela que a OAB/CE está trabalhando para agilizar os serviços prestados à população. Para ele, a situação "é algo complicado de se resolver em definitivo" e que inúmeras campanhas nas redes sociais atentam apara a questão.

O presidente acrescenta que qualquer consulta a advogados pode ser checada. "No nosso site, todos os advogados têm seu número de inscrição. Se aparecer algum advogado com número de inscrição acima começando por 29 ou 30 mil, é preciso denunciar. Nossas inscrições ainda estão no número 28 mil", alerta Monteiro. 

Concursos

Secretaria das Cidades seleciona 92 profissionais com salários até R$ 7,5 mil

A Secretaria das Cidades publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o edital para o Processo Seletivo Simplificado destinado ao preenchimento de 92 vagas. As contratações são realizadas por 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.

As vagas são destinadas a Engenheiros, Arquitetos, Técnicos Sociais e Analistas Financeiros. A remuneração varia de R$ 3,5 mil a 7,5 mil. Aos profissionais contratados serão aplicadas as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a carga horária será de 40 horas semanais.

O processo será constituído em duas fases: a primeira, a prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório; e a segunda, prova de títulos, que compreenderá análises da experiência profissional e avaliação curricular, de caráter apenas classificatório.

Inscrições

O período de inscrições será entre os dias 18 de fevereiro e 20 de março. A prova objetiva será realizada no dia 21 de abril. Os aprovados na seleção serão lotados na própria Secretaria das Cidades. Não poderão participar da seleção os servidores, ativos ou inativos, da Administração Direta ou Indireta da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal.

Vagas

Com a seleção temporária serão disponibilizadas 92 vagas, distribuídas nas seguintes áreas, com os respectivos salários:

- Engenheiro Civil (Pleno I), 16 vagas, R$ 4.956,78;
- Engenheiro Civil (Pleno II), 10 vagas, R$ 5.831,50;
- Engenheiro Civil (Pleno III), 6 vagas, R$ 7.580,95;
- Arquiteto (Pleno I), 7 vagas, R$ 4.956,78;
- Arquiteto (Pleno II), 3 vagas, R$ 5.831,50
- Arquiteto (Pleno III), 4 vagas, R$ 7.580,95
- Técnico Social, 32 vagas, R$ 3.542,50
- Analista Financeiro I, 9 vagas, R$ 3.542,50
- Analista Financeiro II, 5 vagas, R$ 4.523,50

Mais informações:
Site do Cetrede
Contato: (85) 3214.8200.

Ministério da Cultura abre concurso para 83 vagas

O Ministério da Cultura abriu concurso público para 83 vagas de técnico de nível superior, pertencentes ao Plano Especial de Cargos da Cultura, a serem lotados nas unidades responsáveis pelo acompanhamento e prestação de contas dos projetos culturais, em Brasília.

O salário é de R$ 3.980,40, compostos de vencimento básico de R$ 1.990 e de gratificação de desempenho de atividades culturais de R$ 1.990,40.

Requisito
Para participar, os interessados devem ter curso de graduação em nível de bacharelado ou de licenciatura plena em qualquer área.

Inscrições
As inscrições devem ser realizadas no site www.institutocidades.org.br, até 23h59 do dia 3 de março. A taxa de inscrição será de R$ 9,32.

Seleção
O processo seletivo será composto por provas objetiva e discursiva, que serão realizadas no Distrito Federal, previstas para serem realizadas em 7 de abril, no período da manhã. O tempo de duração da totalidade das provas objetiva e discursiva será de 4h30.

A prova objetiva será de língua portuguesa, noções de informática, língua estrangeira e administração pública, e conhecimentos específicos de finanças públicas e setor de cultura do governo federal.

A prova discursiva será uma dissertação com tema relacionado ao setor de cultura do governo federal.

Os locais de realização das provas serão divulgados no site www.institutocidades.org.br até 27 de março.

A taxa de variação ficou estável nos grupos transportes (0,20%) e comunicação (0,02%).

Filarmônica de Croatá fará apresentação em Fortaleza

A Filarmônica “Estrelas da Serra” do município de Croatá, formada por 35 integrantes, vai se apresentar no anexo da Assembleia Legislativa. O evento ocorrerá às 10 horas da próxima segunda-feira, quando estará sendo lançado o Guia Municipal 2013, iniciativa da Revista Ceará e Municípios, da jornalista Silvana Frota.

O grupo surgiu em outubro de 2009, através do projeto “Vamos Fazer Arte”, que existe em Croatá desde 2006. A filarmônica realizou sua primeira apresentação no dia 18 de outubro de 2009 na II Conferência Municipal de Cultura de Croatá. Apesar do pouco tempo de existência, a filarmônica já apresentou seu trabalho em vários municípios da Região Norte e também na Capital.

Todos os integrantes da orquestra são da rede pública de ensino com idade entre de 8 a 18 anos que estejam devidamente matriculados e frequentando a escola. Os instrumentos foram adquiridos com recursos do Ministério da Cultura no ano de 2008 e outros doados pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e pela Prefeitura Municipal de Croatá através do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Croatá (CMDS).

Chega ao fim a redução de alíquotas dos produtos da “linha branca” e móveis

“As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para artigos da linha branca, móveis, painéis, laminados e luminárias começam a ser recompostas hoje (1º). Até junho, serão cobradas alíquotas intermediárias. No caso dos automóveis, a mudança começou em janeiro. A partir de julho, as alíquotas voltam ao nível normal. A exceção são os caminhões, cujo IPI será zerado permanentemente, as máquinas de lavar e os papéis de parede, cuja alíquota permanecerá em 10% por tempo indeterminado.

Em dezembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o governo deixaria de arrecadar R$ 3,263 bilhões com a prorrogação do IPI reduzido. Do total, R$ 2,063 bilhões se referem à desoneração dos automóveis, R$ 650 milhões aos móveis e painéis e R$ 550 milhões aos produtos da linha branca.

Na ocasião, o ministro destacou que as alíquotas voltarão ao normal, após junho deste ano, por causa do bom desempenho no segundo semestre de 2012 dos setores beneficiados pelas desonerações que, segundo ele, foram necessárias para reativar o consumo.”

Inflação medida pelo IPC-S fica em 1,01% no fechamento de janeiro

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), fechou o mês de janeiro com variação de 1,01%. A taxa é 0,02 ponto percentual menor do que a registrada na apuração anterior. Nos últimos 12 meses, o indicador acumula alta de 5,95%.

Duas das oito classes de despesa que compõem o índice tiveram decréscimo nas taxas. A maior redução foi registrada nos preços relacionados à habitação, cujo índice passou de 0,42%, na terceira prévia do mês, para -0,17% nesta divulgação. O destaque nessa categoria foi o custo da tarifa de energia elétrica (de -0,43% para -5,19%).

O grupo saúde e cuidados pessoais também apresentou taxa de variação levemente inferior à da última apuração, passando de 0,47% para 0,40%. O item artigos de higiene e cuidado pessoal (de -0,17% para -0,48%) foi o que teve maior redução.

Entre as classes de despesa que apresentaram acréscimo, o destaque foi o grupo educação, leitura e recreação, com variação de 3,99%, um aumento de 1,19 ponto percentual. A maior alta nesse grupo foi no item cursos formais, de 5,87% para 8,11%. Despesas diversas também tiveram alta, de 0,4 ponto percentual, passando de 3,82% para 4,22%, com destaque para o preço dos cigarros (de 8,35% para 9,31%).

Os grupos vestuário (de 0,17% para 0,29%) e alimentação (de 2,08% para 2,18%) tiveram acréscimos menores. O destaque nessas categorias ficou por conta dos itens roupas (de -0,31% para -0,11%) e hortaliças e legumes (de 16,81% para 20,02%).

Tráfico de Pessoas: CPI vai convocar casal preso em Salvador

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga o tráfico de pessoas convocará o casal preso nesta semana em Salvador, acusado de enviar garotas para a Europa para exploração sexual. A informação é do presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que anunciou nesta quinta-feira (31) a apresentação de um requerimento para ouvir o homem e a mulher presos pela Polícia Federal, cujos nomes ainda não foram divulgados.

De acordo com a PF, o casal convencia jovens baianas a irem trabalhar em casas de show nas cidades espanholas de Salamanca e Ávila. Cinco brasileiras foram libertadas com a descoberta da quadrilha e estão sob custódia das autoridades da Espanha.

Segundo o presidente da CPI, é preciso ouvir os acusados, para saber a extensão desta rede criminosa. “Os detidos têm muito a informar à comissão sobre como operava o esquema e se há o recrutamento de jovens em outras unidades da federação”, disse.

Arnaldo Jordy também vai solicitar formalmente à Polícia Federal o relatório detalhado sobre as prisões efetuadas, durante a Operação Planeta, e sobre a participação de outra brasileira, que está na Espanha, e que faria parte do esquema de tráfico internacional de pessoas.

A próxima reunião da CPI está marcada para quarta-feira (6).

Renan Calheiros distribui cargos e deve ser eleito presidente do Senado

Depois de sacramentar com os partidos o loteamento de cargos na Mesa Diretora do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) entra na disputa na sexta-feira, 1º, pela presidência da Casa como o franco favorito. Mesmo sob denúncias, a estimativa é que Renan obtenha entre 55 e 60 votos favoráveis à sua candidatura para suceder José Sarney (PMDB-AP), atual presidente do Senado. Para se eleger, Renan precisa dos votos de metade dos presentes mais um (maioria simples). 

As dissidências deverão ficar entre 20 e 25 votos. “Ele (Renan) consegue se eleger tranquilamente, com uma grande folga de votos”, afirmou na quarta-feira, 30, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).

Os senadores Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) reúnem-se hoje para decidir se manterão as duas candidaturas alternativas ou se lançarão um candidato único. A avaliação é que Taques tem mais chances de conquistar votos do que Randolfe. A estimativa é que Taques obtenha entre 20 e 25 votos, caso saia candidato. Já Randolfe conseguiria apenas arregimentar cerca dez votos.

Os tucanos ficaram irritados com Randolfe, que acusou o PSDB de ter feito acordo para salvar o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira em troca de apoio à candidatura de Renan.

Após o consenso político interno e a construção do discurso, caberá a Aécio Neves o difícil desafio de buscar aliados que façam o PSDB romper o seu isolamento no tabuleiro eleitoral.

Nos últimos dez anos, PSDB e DEM, os dois principais partidos de oposição, encolheram eleitoralmente, o que significa perda de bases significativas no país. Tanto o DEM quanto o PPS, naturais aliados do PSDB, agora relutam em embarcar em uma nova jornada com os tucanos.

Sem unidade interna, um discurso alternativo eficaz e uma política de alianças mais ampla, Aécio Neves terá dificuldades para fazer frente a um governo altamente popular e com muitos aliados.

Não bastassem todos esses desafios, Aécio terá mais um à frente do comando nacional do PSDB. Trata-se do chamado mensalão mineiro ou mensalão tucano, que, caso seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2013, imporá ao senador o desafio de responder aos ataques políticos que lideranças de seu partido sofrerão.

Uma boa notícia para Aécio é a provável criação do Partido da Solidariedade liderado por Paulinho da Força Sindical, uma das mais expressivas lideranças sindicais do país. O movimento de Paulinho é apoiado por Aécio Neves.

Com o enfraquecimento dos demais partidos de oposição, o tucano precisa buscar novas alianças. Além de aproximar Aécio da classe trabalhadora, tradicional reduto do PT no qual o PSDB tem pouca penetração, o partido também pode fragilizar um pouco a base governista.

2 mil professores estão fora da sala de aula, diz Ivo

Dos 11 mil professores da rede pública municipal, dois mil estão fora das salas de aula regulares, sendo todos docentes efetivos. Os motivos são variados, mas muitos estão cedidos aos demais órgãos, informou o titular da Secretaria Municipal da Educação (SME), Ivo Gomes, durante reunião com professores na manhã de ontem.

Na primeira semana de governo, o secretário tinha indicado que, até aquele momento, eram 700 os professores que não estavam exercendo sua função nas salas de aula. Com a ausência dos professores nas salas de aula, as consequências para os alunos são diretas.

Em uma escola no Álvaro Weyne, Jhonatans Williams, 12, estudante do 6º ano, não tem aula de Ciências desde o retorno do recesso, no começo do ano. A mãe dele, a costureira Ana Luiza Oliveira, 45, conta que, muitas vezes, o filho está se arrumando para ir ao colégio e os colegas passam gritando que não vai ter aula. “É um problema crônico”, afirmou.

Em uma escola no bairro Vila União, Gabriel Oliveira, 9, assiste aulas durante a manhã e a tarde, forma de recuperar o tempo que ficou sem professor. A mãe dele, a dona de casa Heloísa Maria Oliveira Eduardo, 43, comenta que é comum o retorno de crianças para casa, sem aula, apesar de elogiar a unidade de ensino.

Além dos profissionais atuando em outros espaços que não a sala de aula regular, Ivo Gomes indicou que são três mil os professores substitutos sendo pagos pelos contribuintes, além de seis mil funcionários terceirizados. “Eu peço paciência a vocês pelo tumulto que pode estar acontecendo nas escolas, estou precisando tomar medidas para cortar despesas”, alegou.

Continuidade

A carência de professores efetivos exercendo a função foi um dos argumentos utilizados pela SME para convocar os profissionais que ocupam cargos de vice-diretores, nos distritos de educação, no Sistema Municipal de Bibliotecas Escolares (Simbe) e nos Laboratórios de Informática Escolares (LIE) para redistribuição das lotações.

A convocação dos docentes do Simbe e LIEs foi posteriormente revogada, uma vez que os projetos seriam prejudicados com a interrupção antes do fim do ano letivo, que termina em abril. A reunião de ontem, entre esses docentes e a SME, aconteceu para que o secretário conhecesse os projetos e pudesse avaliar a continuação da presença dos professores.

“Não tenho a intenção de encerrar nenhum projeto ou programa que esteja produzindo bons resultados para a escola. Eu preciso é ter segurança de que os investimentos que estão sendo feitos, principalmente na disposição dos professores para isso, estejam trazendo resultados que a escola usufrua”, afirmou Ivo Gomes. Ele também disse que a alfabetização na idade certa é uma questão estratégia para a gestão. (colaborou Gabriela Meneses)  

ENTENDA A NOTÍCIA

Na semana passada, a SME convocou professores que estavam fora da sala de aula para uma redistribuição da lotação. Segundo o secretário, atualmente, são dois mil educadores efetivos fora da sua função.

Serviço

Apresentação do diagnóstico das escolas e da educação pública de Fortaleza

Quando: 5/2 , às 17 horas

Onde: auditório do Sindicato Apeoc (rua Solon Pinheiro, 1.306)

Bastidores

Durante as apresentações, Ivo Gomes disse que não tem a personalidade arrogante, autoritária e grosseira que estão construindo para ele, indicando, principalmente, a imprensa.

O secretário citou matéria publicada no O POVO, no último dia 16 de janeiro, que abordava cobrança de Ivo por mais empenho dos professores. “Como vou hostilizar as pessoas que são os principais agentes da minha gestão como secretário? Eu não vou fazer isso. Isso é o jornal O POVO querendo fazer intriga, fazer manchete, criar polêmica. O que eu falei é que as aulas precisavam começar na hora e terminar na hora e ter aula todo dia, nenhum absurdo”.

Ivo Gomes disse ainda que esse é o cargo mais honroso que já assumiu. “Quanto mais problema, mais empolgado”, afirmou. 

Saiba mais

Perfil da gestão

“Eu não quero que a sala de aula seja vista como um castigo (para os professores), farei tudo o que estiver ao meu alcance para que seja um ambiente tranquilo, agradável, pacífico, que não tenha violência, que vocês sejam respeitados dentro da sala de aula pela gestão”, disse Ivo Gomes.

Diretores

Segundo o titular da SME, será realizada seleção pública para o cargo de diretor das escolas, forma democrática e meritocrática de escolha. “Vou atrás dos melhores profissionais da cidade, do Interior, do Brasil”, afirmou.

“Estou fazendo seleção pública para diretor para não dever o cargo de diretor para ninguém. Não vou abrir para político nenhum indicar, não quero pressão de ninguém. Ninguém (de fora) manda mais na SME, nem nas escolas municipais”, afirmou Ivo, sob fortes aplausos dos centenas de professores presentes ao auditório da Universidade do Parlamento. 

Empréstimo consignado liberado a partir de segunda-feira

Depois de muitas cobranças do Sindicato APEOC junto ao Governo do Estado e de Ações na Justiça, os empréstimos consignados para professores e servidores em geral do Estado, estão liberados a partir de segunda-feira, dia 04/02/2013. 

Segundo as informações colhidas pelo Sindicato APEOC junto ao Setor de Consignados da Seplag (Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará), os empréstimos serão feitos diretamente nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal e Bradesco. 

Portanto, as tomadas de novos empréstimos consignados por parte de professores e servidores estaduais, em geral, poderão ser feitas a partir de segunda-feira (04 de fevereiro 2013).

 

Senado elege novo presidente nesta sexta

Os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que disputam presidência do Senado (Foto: Agência Senado)

O Senado elege na manhã desta sexta-feira (1), em votação secreta, quem comandará a Casa pelos próximos dois anos, até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff. Concorrem ao posto os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Pedro Taques (PDT-MT).

O escolhido vai substituir José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado, acumulará a presidência do Congresso, e se tornará o terceiro na linha de sucessão para presidente da República, atrás apenas do vice-presidente da República e do presidente da Câmara dos Deputados.

Caberá ao candidato eleito comandar sessões de votação, definir as pautas do plenário do Senado e do Congresso, além de convocar votações extraordinárias e dar posse aos senadores.  O presidente do Senado também preside a Mesa Diretora, que comanda as atividades da Casa, com orçamento de mais de R$ 3,5 bilhões e mais de 6,4 mil funcionários.

Uma das primeiras tarefas do novo presidente do Congresso será resolver o impasse em torno da votação dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes na pauta. No ano passado, em meio à pressão de parlamentares para derrubar o veto presidencial à Lei dos Royalties, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou a votação cronológica dos mais de 3 mil vetos anteriores.

Além dos royalties do petróleo, estão na fila vetos ao projeto do novo Código Florestal, à lei que regulamenta os gastos em saúde e o que impediu o fim do fator previdenciário.

Outra tarefa do novo presidente de Senado e Congresso será comandar a votação do Orçamento de 2013, que prevê as receitas e despesas dos três poderes para o ano. A votação, que deveria ter ocorrido no ano passado, está prevista para ocorrer na próxima semana, quando termina o recesso legislativo.

 

Número de mortos em explosão em edifício no México chega a 25

Subiu para 25 o número de mortos em  uma explosão no edifício sede da estatal de petróleo Pemex, na Cidade do México, nesta quinta-feira (31), de acordo com o governo do país. Há ao menos 100 pessoas feridas.

"Lamento profundamente a morte de colegas de trabalho da Pemex. Minhas condolências à sua família", disse o presidente do México, Enrique Peña Nieto, via Twitter.

Antes de anunciar que houve uma explosão, a Pemex havia dito que o prédio havia sofrido um problema com o fornecimento de eletricidade. De acordo com a agência AFP, a explosão ocorreu em uma subestação de energia.

Na entrevista coletiva que ofereceu em uma das partes do complexo da Pemex, Osorio Chong não quis fazer comentários sobre a possibilidade de um atentado e pediu aos jornalistas que aguardem as investigações.

"Seria uma grande irresponsabilidade, sem os elementos completos, suficientes, divulgar uma informação que não temos", respondeu o ministro.

A explosão ocorreu às 3h45 pm (horário local) na Cidade do México em um anexo ao conhecido Pemex Executive Tower, um dos mais altos da capital. O subsecretário de mídia do Ministério do Interior, Eduardo Sanchez, disse que a explosão causou danos no piso térreo e do primeiro e segundo andar do prédio administrativo da empresa.

Patrimônio de empresários da Kiss será rastreado

  Elissandro Spohr, o Kiko, (no topo) e Mauro Hpffmann

Enquanto a polícia investiga os empresários, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul rastreia o patrimônio deles. A medida visa garantir o pagamento de indenização às famílias das vítimas. Na segunda-feira seguinte à tragédia, a pedido da Defensoria Pública, a Justiça de Santa Maria determinou o bloqueio de bens e contas bancárias da boate, de Maurinho, de Kiko, de sua irmã e de sua mãe, que aparecem no papel como donas da boate. “Nenhum valor cobre a vida de um filho morto e há famílias que perderam mais de um. 

Mas, até a condenação dos culpados, o patrimônio dos réus costuma evaporar”, afirmou o defensor público-geral do Estado, Nilton Arnecke Maria. “A medida também serve de exemplo. Outros empresários evitarão tragédias com medo de que seus bens sejam bloqueados.” A Defensoria Pública afirma que já foram bloqueados cinco imóveis de Maurinho.

 

Morre em Porto Alegre 236ª vítima de fogo em boate

O corpo de Matheus Rafael Raschen, de 20 anos, será velado a partir das 8h desta sexta-feira (1) em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul. Ele teve a morte confirmada na noite de quinta-feira e é a vítima número 236 do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, ocorrido no último domingo (27).

Matheus estava internado no Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre, mas não resistiu aos ferimentos. O velório será realizado no Clube Corinthians, onde Matheus jogava basquete. Segundo site da Confederação Brasileira de Basketball, ele chegou a jogar pela seleção brasileira sub-18 e participou da Copa América da categoria, em 2010.

Conforme o último levantamento, 71 feridos no incêndio seguem em estado grave sendo tratados na UTI. Até a noite de quinta-feira (31), eram 127 os internados em hospitais do estado.

 

Homem é assassinado com 32 tiros na frente de casa

Os acusados fugiram a pé, mas os policiais acreditam que um carro pode ter dado apoio à dupla

Um homem foi assassinado na noite desta quinta-feira (31), no Bairro Parque Havaí, município de Eusébio. Vicente dos Santos Lima, de 54 anos, estava sentado na porta de casa, quando dois homens a pé chegaram ao local e atiraram.

A perícia constatou, pelo menos, 32 perfurações no corpo da vítima, que morreu na hora. Os acusados fugiram a pé, mas os policiais acreditam que um carro pode ter dado apoio à dupla. A motivação do crime ainda é desconhecida.

Polícia

Polícia registra três assassinatos no interior do Ceará

Além desses quatro homicídios, o Comando de Policiamento do Interior (CPI) realizou 35 prisões e apreendeu 6 armas nas últimas 24h

Um agricultor identificado como Eduardo Dias Santos, 30 anos, foi morto a facadas, no município de Catarina (a 181 quilômetros de Fortaleza). O crime aconteceu às 5h20min desta quinta-feira (31). Segundo a polícia, o criminoso chegou e fugiu do local a pé, mas não foi identificado. No total, três homicídios foram registrados no interior.

Ainda na quinta-feira, na localidade de Jatobá 2, no município de Barreira (58 km de Fortaleza), Francisco Rodrigues Silva, aposentado, foi morto a bala. Esses dois crimes não tem motivação aparente.

Pierre Hosel Maciel, 32 anos, foi executado às 11h20min desta quinta-feira, na cidade de Juazeiro do Norte. O crime foi cometido por dois homens em uma moto. Segundo a polícia, ele respondia por roubo

Em Quixeré, Francisco Neto Monteiro, que respondia por porte ilegal de armas e tráfico de drogas, também foi executado a bala por dois homens em uma moto.

Balanço

Além desses quatro homicídios, o Comando de Policiamento do Interior (CPI) realizou 35 prisões e apreendeu 6 armas nas últimas 24h – das 7h da quinta-feira (31) às 7h desta sexta (1º).

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