É sempre bom lembrar que o poder legislativo tem como funções
fiscalizar o poder executivo, votar leis relativas aos orçamentos e, em
situações específicas, julgar pessoas, seja de dentro da própria Casa ou
fora dela. Também é bom lembrar que teoria não é mesma coisa de
prática.
Que o diga o presidente da Câmara dos Vereadores de Juazeiro do
Norte, Antonio de Lunga (PSC). Após matéria veiculada pelo Jornal do
Cariri e Aqui CE, sobre o escândalo das vassouras, onde materiais de
limpeza foram comprados em excesso por Lunga, por meio de notas frias, o
vereador descarta a possibilidade de deixar o cargo sem levar com ele o
séquito da mesa diretora da Câmara.
Como ninguém quer ter o nome atrelado à tramóia de repercussão, os
que não têm o rabo preso se manifestam. “Não roubei e por isso não vou
me afastar. Quem mexeu o angu, que coma”, disse o vereador Darlan Lobo
(PMDB), primeiro vice-presidente. O problema é que Antonio garante que
todo o imbróglio não passa de maledicência e tem como provar tudo por
documentos.“Tudo isso é ilegal, analisem a informação e, no momento
oportuno, todos irão saber a verdade”, disparou Lunga.
Durante a semana passada, ele comprou e estocou a mercadoria paga nos
meses de maio e junho, segundo denúncia do vereador Danty Benedito
(PMN). Como resposta às acusações de que a mercadoria não tinha entrado
na casa, o presidente divulgou fotos e chamou a imprensa para ver a
mercadoria estocada.
Ele passou a afirmar que comprou, pagou e recebeu os produtos. “Às
vezes você é pego de surpresa e fui levado pelos valores, não pelas
quantidades. Ainda existe muito tempo pela frente e não queria ficar
comprando de pouco”, disse o presidente da Câmara.
CÂMARAS MUNICIPAIS CEARENSES CUSTAM CARO AO
CONTRIBUINTE
Mesmo com o alto custo para manter essas casas legislativas, a resposta dada à sociedade ainda é incipiente As
184 câmaras dos vereadores do Ceará custam por ano R$ 440 milhões aos
cofres dos municípios cearenses. Até o momento, essas casas legislativas
já declararam ter desembolsado R$ 302 milhões durante o exercício de
2013. O levantamento foi feito pelo Diário do Nordeste no portal da
transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A quase
totalidade dessas Casas legislativas só se reúne duas vezes por semana. O
Ceará tem atualmente 2.149 vereadores.
O
presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Antônio de Lunga, do PSC,
deverá explicar à sigla gasto abusivo da Casa com itens de limpeza Foto:
Elizângela SANTOS
Protagonista de um escândalo recente
envolvendo a compra excessiva de materiais de limpeza, a Câmara
Municipal de Juazeiro do Norte deverá gastar, até o fim do ano, R$ 9,9
milhões, dos quais R$ 8,3 milhões já foram empenhados. O caso, que já
está sendo conhecido como "farra das vassouras", chegou a público na
semana passada, após denúncias do vereador Danty Benedito (PMN), ao
noticiar a compra de 4,2 mil vassouras, 2,5 mil quilos de sabão em pó,
33 mil unidades de palha de aço, dentre outros itens de limpeza.
Na
última quinta-feira, com base em tais denúncias, a Polícia Civil
naquele Município abriu inquérito para investigar a compra do material.
No sábado passado, de posse de mandados de busca e apreensão, policiais
fizeram a apreensão, em vários pontos da cidade de Juazeiro, de boa
parte do material comprado.
O Legislativo municipal de Juazeiro
do Norte é composto por 21 vereadores e tem duas reuniões por semana. Só
com pagamento de pessoal civil, a Casa legislativa já desembolsou R$
3,8 milhões em 2013. Já com obrigações patronais, as despesas da Casa se
aproximam de R$ 750 mil neste ano.
Repasse
A
Constituição estabelece que a Prefeitura deve repassar às câmaras
municipais um percentual da dotação orçamentária do Município, podendo
chegar a 8% do total. A porcentagem é diretamente proporcional ao
tamanho das cidades. Essa transferência, conhecida como duodécimo, é
realizada mensalmente, dividida em 12 parcelas. Caso os valores não
sejam gastos integralmente, devem ser devolvidos ao município no fim do
ano.
Só a Câmara Municipal de Fortaleza deve gastar, até o final
do ano, R$ 99 milhões, dos quais R$ 31,5 milhões foram destinados a
pagamento de pessoal, sem incluir outras despesas de pessoal decorrentes
de terceirização, que ultrapassam R$ 4 milhões.
Segundo maior
colégio eleitoral do Ceará, o orçamento do legislativo de Caucaia em
2013 ultrapassa os R$ 10 milhões. Até o momento, a Casa declarou ter
empenhado R$ 8 milhões. Deste valor, R$ 3,2 milhões foram destinados a
vantagens e vencimentos de pessoal civil, enquanto R$ 163 mil pagaram
serviços de consultoria. O município dispõe de 17 vereadores.
Já a
previsão das despesas da Câmara Municipal de Maracanaú chega a R$ 14
milhões no exercício de 2013. Entretanto, o presidente da Casa, vereador
Carlos Alberto Gomes de Matos (DEM), explica que deve ser devolvido ao
município R$ 1,5 milhão ao final do ano. Saltando de 13 vereadores, em
2012, para 21 em 2013, na avaliação do presidente, a Câmara teve um
salto de qualidade. "Nós temos médicos, advogados, professores,
empresários (no quadro de vereadores)", justifica.
As previsões
de gastos da Câmara dos Vereadores de Sobral no exercício de 2013 chegam
a R$ 10,5 milhões e o total empenhado já passa de R$ 8,2 milhões. Só
com diárias, a Casa pagou R$ 454 mil. No Portal da Transparência do TCM,
é possível constatar que pelo menos duas pessoas já receberam, somente
este ano, mais de R$ 15 mil em diárias e outras sete já reembolsaram
mais de R$ 10 mil referentes a essas despesas. O município de Sobral
conta com 21 vereadores.
Desperdício
Mesmo
com a defesa dos vereadores em relação ao emprego dos gastos das casas
legislativas, o cientista político Valmir Lopes, professor da
Universidade Federal do Ceará, avalia as despesas das câmaras como
"desperdício de dinheiro público" e justifica que são desproporcionais
quando comparadas a de outros países. "Em relação ao custo do poder
legislativo no Brasil, há certa distorção em relação ao padrão
internacional. Poucos países têm gastos como esses", diz.
De
acordo com o professor, na maioria das cidades, o Legislativo funciona
apenas como um apêndice do Executivo para sancionar os interesses do
prefeito. "Poderíamos eliminar uma parte desse legislativo. Afora as
grandes cidades, o legislativo é praticamente inexistente. É algo
incipiente e produz de fato pouquíssimos resultados", reflete.
Segundo
Valmir Lopes, o Legislativo não exerce uma de suas principais
prerrogativas, que é fiscalizar o Executivo. "Do ponto de vista
funcional, elas não têm praticamente valor nenhum. Simplesmente se
acovardam porque são todos aliados dos prefeitos", opina, ressaltando
que uma alternativa para reduzir os gastos com as casas legislativas
seria estabelecer outras formas de poder, como conselhos consultivos e
não partidários ao prefeito sem remuneração.
O cientista político
Clésio Arruda, professor da Universidade de Fortaleza, destaca que os
gastos com os gabinetes são muito caros e preveem um suporte técnico ao
parlamentar, como a contratação de assessores. No entanto, acrescenta, o
uso desses recursos não cumpre os requisitos ideais. "Se esse valor
fosse aplicado para assessorar o parlamentar no mandato, talvez tivesse
uma qualidade maior. Infelizmente não é o que ocorre, são pessoas que
podem atrair votos. Há pouco profissionalismo na assessoria
parlamentar", expõe.
Prédio em obras desaba em SP; há vítimas sob os escombros
Desabamento de prédio na Zona Leste de SP
Globonews / Reprodução
Um prédio comercial em construção desabou na manhã desta
terça-feira, em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo. O Corpo de
Bombeiros informou que há pessoas sob os escombros. Ainda não se sabe o
número exato e o estado das vítimas. Vinte carros dos bombeiros e 60
homens foram mandados para o local. O prédio fica no número 2.600 da
Avenida Mateo Bei, uma das principais da região. Chove no local. Pelo
menos três pessoas foram retiradas do prédio e levadas para o hospital. O
helicóptero águia da PM foi acionado para auxiliar no resgate. Dois
cães farejadores também participam da busca pelas vítimas.
Segundo
informações preliminares obtidas pelo Corpo de Bombeiros, o desabamento
ocorreu por volta das 8h30m e haveria 15 vítimas sob os escombros. De
acordo com o capitão do Corpo de Bombeiros Marcos Palumbo, o prédio
estava em construção havia cerca de três meses, uma obra de uma loja,
com dois andares e cerca de 400 metros quadrados. Uma base médica foi
montada no local.
Os bombeiros estenderam no local três tipos de
lona: a verde, para feridos que podem andar e falar e não inspiram
tantos cuidados; a vermelha, para pessoas que precisam ser atendidas
emergencialmente; e a preta, para vítimas fatais.
De acordo com a polícia, os presos eram acusados por roubo e pequenos furtos. Ação foi registrada por volta das 4h
Sete detentos fugiram na madrugada desta terça-feira (27) do 2° Distrito Policial (DP), no Meireles, em Fortaleza.
A fuga ocorreu por volta das 4h, após os presos serrarem as grades da cela e escaparem pelo telhado. De acordo com a polícia, os presos eram acusados por roubo e pequenos furtos.
A polícia capturou dois dos fugitivos
ainda durante a fuga e, no momento, buscas são realizadas na região a
fim de capturar os cinco restantes. Segundo a polícia, não houve
ocorrência na região que possa estar relacionada ao fato.
Tentativa de fuga
Na madrugada de segunda-feira (26), três detentos tentaram fugir na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) I, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza.Os internos tentaram escalar a muralha da unidade, quando foram impedidos pelo Grupo Tático de Agentes Penitenciários.
Dados de clientes do banco do Brasil e Bradesco expostos na web
Uma falha nos sistemas do Banco do Brasil e Bradesco expôs informações
de milhões de clientes na internet. Os dados puderam ser acessados
inclusive pelo Google, de acordo com informação divulgada, ontem, pelo
jornal Folha de São Paulo.
Seção do site do Banco do Brasil
ficava exposto para qualquer pessoa que tivesse acesso. O analista de
sistemas Carlos Eduardo Santiago, 21, descobriu que as brechas do
Bradesco surgiam após clientes gerarem boletos online. Dados eram
expostos como nome, endereço, CPF, agência e número da conta, além do
valor e do estabelecimento do pagamento citado.
Em relação ao
Banco do Brasil, qualquer pessoas que tivesse acesso à seção de seguros
residenciais da agência virtual teve acesso, até a última quinta-feira,
aos dados de outros segurados. CPF, nome, endereço, telefone, e-mail,
agência e número da conta podiam ser visualizados com a alteração de um
código. De acordo com Santiago, a modificação não exigia conhecimentos
avançados e podia ser feita de qualquer navegador moderno.
Problema
O
jovem detectou a falha no BB há cerca de um ano. Ele entrou em contato
com a instituição, porém, nada foi alterado. Segundo a estimativa do
analista, 1,85 milhão de clientes tiveram as informações expostas.
O
Bradesco informou que a exposição de dados não está relacionada ao site
da instituição, apenas às URLs. "Todas as transações realizadas em seu
site são criptografadas e armazenadas em ambiente seguro do Banco.
Trata-se de uma característica do meio de pagamento eletrônico, que não
representa falha e nem vulnerabilidade. O ambiente de URL é seguro, pois
não permite alteração do seu conteúdo", defendeu-se.
Já o Banco
do Brasil assumiu a brecha e disse que "corrigiu imediatamente a falha
pontual". O BB declarou que o problema decorreu de atualizações no site.
"A falha é restrita às consultas de propostas de Seguro Residencial. O
problema não teve associação com qualquer tipo de transação financeira.
Portanto, não trouxe riscos para clientes".
Não há mais como eliminar o mosquito. É preciso aprender a conviver
Com 16,6 mil casos confirmados, o Ceará já
contabiliza 28 mortes. Situação preocupa e requer atenção, pois o
mosquito transmissor já é considerado como "parte da nossa ecologia" e
impossível de ser eliminado
Ficou no passado a era
de você preocupar-se com a dengue apenas em tempos chuvosos. O mosquito
Aedes aegypti adaptou-se às condições ambientais e climáticas do Ceará,
tornou-se mais resistente e já reproduz-se em períodos de estiagem. Os
oito meses deste ano são prova disso. Apesar de vivermos a maior seca do
último meio século, quase 16.667 casos já foram registrados até 23 de
agosto em 151 municípios, 5.971 dos quais na Capital. Vinte e oito
pessoas morreram. Os dados são da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).
A
vigilância contra a proliferação do mosquito agora, mais do que nunca,
precisa ser todo dia. “Este ano, por causa da seca, era para termos
menos casos. Mas o mosquito está aí. Não tem mais como a gente eliminar.
A gente tem é que aprender a conviver”, alerta o coordenador de
proteção e promoção à saúde da Sesa, Manoel Fonsêca.
O uso de
carros-pipa no Interior é apontado como um dos possíveis motivos para
surtos da doença serem diagnosticados neste segundo semestre – quando,
historicamente, as ocorrências deveriam recuar. Em Fortaleza, a
interrupção do fornecimento de água também força moradores de diversos
bairros a armazenar água em casa. Em ambos os casos, muitos recipientes
não são isolados da forma adequada e o Aedes aegypti encontra o ambiente
certo para a reprodução.
Outra prova de que o mosquito
encontrou formas de reproduzir-se em tempos de seca é a proporção entre
casos e mortes. Em 2012, ano de epidemia da doença, 57 mil pessoas
contraíram dengue e 67 óbitos foram registrados. A proporção foi de uma
morte para cada 761 casos. Neste ano, foram 28 mortes em 16.667
ocorrências em menos de oito meses. Proporção de um óbito para cada 607
registros da doença.
Como o Ceará tem dois dos quatro
sorotipos de dengue em circulação, é elevado o risco de muito mais gente
ser infectada pelo mosquito. Cada pessoa pode contrair a doença quatro
vezes. A variação 4 é a mais recente e de maior predominância nos casos
do Estado. “Pedimos aos médicos que não deixem de pensar em dengue o ano
inteiro. No inverno, a possibilidade de contração é maior por causa dos
reservatórios naturais. Mas o mosquito é como se fosse uma muriçoca: já
faz parte da ecologia”, acrescenta Fonsêca.
Quatro são presos com cerca de R$ 40 milhões em mercadorias falsificadas
O cearense Diego Oliveira Holanda é um dos
acusados. Segundo o delegado Valdir Passos, as mercadorias falsificadas
eram produzidas no Ceará e comercializadas em Manaus
Um grupo de quatro pessoas,
que estava sendo investigado pelas Policias Civis do Ceará e do
Amazonas, foi preso em Manaus (AM), com cerca de R$ 40 milhões em
mercadorias falsificadas. O cearense Diego Oliveira Holanda é um dos
acusados.
Ao lado dele, foram detidos Valdirene, Bruno Vilas Boas
e Sebastião Rubisley Vilas Boas. Este último é apontado pela Polícia
como sendo o chefe do mercado pirata de Manaus. As prisões ocorreram no
sábado, 24.
O grupo é acusado de envolvimento com mercado de
produtos falsificados. De acordo com informações do delegado de Polícia
Civil do Ceará, Valdir Passos, a maioria dos produtos é de roupas.
Segundo ele, as mercadorias falsificadas eram produzidas no Ceará e
comercializadas em Manaus.
Um trabalhador
morreu na manhã desta segunda-feira (26) depois de entrar no tanque de
óleo diesel de um posto em Teixeira de Freitas, município localizado no
sul da Bahia. José Fernando Alves dos Santos de 27 anos, era funcionário
da Dantec Instalações Industriais e havia sido chamado até o posto
Caraípe, na avenida São Paulo, para realizar a manutenção no
equipamento.
Polícia Civil da cidade afirma que não sabe informar ao
certo o que ocorreu com José Fernando depois que ele entrou no tanque
para executar o serviço. Segundo um colega de trabalho dele, que já foi
ouvido, a vítima já estava inconsciente e em contato com a substância
química quando foi encontrada. Agentes do 13º Batalhão de Polícia Militar
(Teixeira de Freitas) e do Corpo de Bombeiros da cidade foram chamados
para auxiliar no resgate. José Fernando estava sem utilizar equipamentos
de proteção individual (EPI) e foi retirado do tanque ainda com vida.
Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal de Teixeira de
Freitas, mas não resistiu e morreu. NÃO TINHA NENHUMA EXPERIÊNCIA NESSE TIPO DE TRABALHO
- Segundo familiares, o José Fernando nunca trabalhou, nem no referido
posto, nem na empresa Dantec. “Ele sempre trabalhou embalando frutas e
verduras. O negócio dele era ser “chapa”, carregar caminhão”, informou
um familiar. Ainda segundo a
família, a vítima era trabalhador braçal e nunca trabalhou nisso, e
nunca teve experiência neste tipo de serviço. A família disse também,
que alguns homens da empresa Dantec foram atrás do José Fernando e, que
eles já foram outras duas vezes atrás dele, talvez para que ele
executasse este mesmo tipo de serviço. O delegado Kleber Gonçalves,
responsável pelo inquérito policial, ouviu os familiares, representantes
do posto e da Dantec e solicitou uma perícia no local.
Cinquenta Municípios já realizaram novas eleições para escolha de prefeitos este ano
TRE-MADesde
o início do ano, a população de 50 Municípios retornou as urnas para
escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos. A maioria dos que promoveu
eleições nos últimos meses é de São Paulo e do Rio Grande de Sul, onde o
processo foi refeito em nove e sete Municípios, respectivamente. Além
desses, mais 13 devem promover novamente o processo até o final do ano –
em nove Estados diferentes.
A
Justiça Eleitoral anula uma eleição quando o candidato – que obteve
mais de 50% dos votos válidos – tem o registro de candidatura negado ou o
mandato cassado. A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
23.280/2010 estabelece as normas para as novas eleições. De acordo com o
texto, devem ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês, e
cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) agendar os pleitos.
De
acordo com dados da justiça eleitoral, 63 prefeitos eleitos em outubro
do ano passado tiveram o registro de candidatura negado pela Justiça
Eleitoral, até o momento. No entanto, vale ressaltar que nem toda
irregularidade cometida durante o processo eleitoral representa crime.
São consideradas criminosas as condutas que ofendem os bens jurídicos
protegidos pela lei eleitoral. Como exemplo: a compra de voto ou a
tentativa, que ofende o princípio da liberdade e do sigilo do voto, além
da lisura e legitimidade das eleições. Também o uso de recursos
públicos em favor de candidaturas. Nelson Jr./TSEInelegibilidades A
Lei Complementar 64/1990 das Inelegibilidades, por sua vez, estabelece
as causas que geram o indeferimento do pedido de registro de
candidatura, e impedem alguém de exercer um cargo eletivo.
No entanto,
ela foi modificada pela Lei Complementar 135/2010, da Ficha Limpa, em
vigência desde as eleições de 2012. A nova legislação tornou mais
rigoroso o processo de candidatura a cargos públicos. Parte das novas
eleições realizadas neste ano deve-se à aplicação dessa legislação,
fruto de iniciativa popular. Outra parte deve-se a impedimentos
constitucionais ou falta de quitação eleitoral.
Caso
o morador do Município em que é realizada nova eleição, não pôde
participar do pleito, esse tem de justificar a ausência no prazo de 60
dias – contados a partir da data da nova eleição. Já para eleitores que
estão no exterior temporariamente, o prazo para justificativa é de 30
dias a partir da data que chegarem ao Brasil. Ônus O
presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo
Ziulkoski, destaca que a administração municipal também tem ônus com o
processo. “Se o candidato foi aceito pela Justiça Eleitoral e depois
cassado, não acredito que houve má-fé. Ele foi autorizado a concorrer.
Como iria saber a decisão [que a Justiça iria tomar]”, indaga.
Veja lista dos Municípios que tiveram ou terão novas eleições aqui
Morreu na noite de domingo, (25-08), em Ubajara Maria Heline, Vice-prefeita da cidade
A família de Maria Heline
Macêdo de Araújo, Vice prefeita de Ubajara informa á todos o seu falecimento ocorrida na noite deste domingo (25) e convida para seu velório
na Câmara Municipal de Ubajara, durante o dia desta Segunda-feira (26), bem
como, convida para o seu sepultamento às 5 horas da tarde no cemitério São José
de Ubajara.
A família agradece o comparecimento de todos. Heline era a atual
vice prefeita eleita pela PTB; Era casada , tinha 43 anos e há cerca de 09
meses fazia tratamento contra um câncer.
Nos últimas semanas a doença se
manifestou mais agressiva e Heline foi hospitalizada em Fortaleza. O Prefeito
José Romano do Nascimento (Zezinho) lamentou a morte da amiga. Ubajara no
ultimo Sábado completou 98 anos de emancipação política. As Comemorações foram
suspensas pela prefeitura devido a gravidade do estado de saúde da
vice-prefeita.
Fonte: www.diassislira.com.br
Com informações do radialista Carlos Alberto Pereira
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), está montando uma
frota de helicópteros, integrada por quatro aeronaves equipadas com o
que há de mais moderno — sem licitação. Enquanto a União discute, há
anos, qual empresa estrangeira (alemã, sueca, francesa ou americana)
oferece melhores condições para a compra de caças para a Aeronáutica, Cid
Gomes não teve dúvidas: usou uma brecha no Programa de Modernização
Tecnológica da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que
dispensa licitação especificamente para compra de equipamentos — não
exatamente helicópteros — para operar, junto ao banco alemão MLW
Intermed, a compra milionária de quatro helicópteros biturbinados. Até agora, pelas três últimas aeronaves que começaram a chegar no dia 19, o governo do Ceará já desembolsou R$ 78 milhões.
No entanto, os “equipamentos” adquiridos via Promotec não servem às
atividades da Secretaria de Ciência e Tecnologia. A primeira aquisição
pelo programa aconteceu em 2010, com o Eurocopter EC-135P2+, prefixo
PR-GCE, oficialmente comprado “para fins de operação junto à Secretaria
da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e Superintendência Estadual
de Meio Ambiente”, segundo o extrato de inexigibilidade de licitação. Mas
a aeronave nunca serviu à finalidade original. De padrão luxo, é usado
pelo governador. Os três últimos foram comprados em setembro do ano
passado e começaram a ser entregues semana passada.
— A compra dos helicópteros foi financiada pelo banco alemão MLW. O
financiamento foi aprovado pela Câmara Comercial Brasil-Alemanha, pela
Assembleia Legislativa, pelo Senado Federal e seguiu todos os trâmites
legais — justificou o governador, por meio de sua assessoria,
completando: — Por meio de um ato de cessão, serão utilizados pela
Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas, órgão ligado à Secretaria
de Segurança Pública e Defesa Social. Ou seja, essas aeronaves
reforçarão as ações de polícia e transportarão com segurança e agilidade
as vítimas de violência.
Contrato não menciona helicóptero
Para não fugir ao objetivo do Promotec, o contrato de compra publicado
no Diário Oficial do Estado, em agosto passado, para a aquisição dos
três últimos aviões pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação
Superior, curiosamente não fala em helicópteros, e sim em fornecimento
de “equipamentos e instrumentos técnico-científicos e educacionais”.
Assim foi aprovado pelos órgãos citados pelo governador. Um dos três,
usado pela polícia, está registrado na Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac), como de propriedade da Secretaria de Ciência e Tecnologia.
As explicações de Cid Gomes, entretanto, não convenceram o deputado
Heitor Ferrer (PDT-CE), que tem denunciado episódios de mau uso do
dinheiro público no estado. Incansável opositor do governador, Ferrer
enviará ao governo do estado um requerimento de informações para pedir
detalhes da compra, valores pagos à empresa alemã e destinação das
aeronaves. Ele diz que, sem licitação, o governo burlou a Lei 8.666, que
prevê a participação de empresas e a escolha do menor preço.
— Vivemos no Ceará o império de um governante que se estabelece como um
monarca absoluto. Quem garante que não houve superfaturamento e outros
desvios? Além dos gastos que podem ter sido superfaturados com essa
frota nova, temos um levantamento de gastos com aluguel e frete em
jatinhos e helicópteros no governo Cid que chega a R$ 68 milhões. Que
governo para voar! Isso é o que eu chamo de governo voador — criticou
Heitor Ferrer.
Logo que começou a operar, o aparelho comprado em 2010 e usado pelo
governador chamou a atenção da população em uma das aterrissagens no
jardim do Palácio da Abolição, em 2011. De uma das janelas vizinhas, o
internauta identificado nas redes sociais por Flyerjoker postou uma foto
do helicóptero, que chamou atenção pela beleza.
“Cá estou quando me aparece, de frente para a minha varanda, o ‘novo’
Helicóptero do Gov. Do Estado. Pousou no Palácio do Governo, trazendo
alguns Pax... Não tinha como não fazer umas fotos do bixo (sic)”, postou
Flayerjoker. “Aeronave muito bonita!!!, um prato cheio para os
parlamentares da oposição ao governo na AL/CE”, comentou Alexandre
Magno, outro internauta: “Luxo purinho!! Investiram bem nosso dinheiro
heim!!! “
Heliponto em casa de campo
Vereador petista em Fortaleza, Guilherme Sampaio também disse que os
desmandos sob a gestão da “oligarquia dos Ferreira Gomes” no Ceará estão
fora de controle, tanto do Tribunal de Contas do Estado (TCE) como na
Assembleia Legislativa, que controla com uma maioria esmagadora. Na
Assembleia, de 46 deputados, apenas quatro fazem oposição ao governador.
— Os irmãos Cid, Ciro e Ivo Ferreira Gomes agem com uma atitude
despótica aqui no Ceará. Criaram uma oligarquia e uma superioridade que
os habilita a agir dessa forma — diz o vereador, anunciando que amanhã a
executiva do PT cearense deve se reunir para rediscutir a aliança com o
PSB no estado.
Ainda por meio de sua assessoria, Cid negou que tenha usado recursos
públicos para a construção de um heliponto em sua casa de campo na Serra
da Meruoca, perto de Sobral, como denunciaram seus adversários. “Não
existe nenhum heliponto custeado por verba pública no referido imóvel”,
negou o governador.
Sobre a primeira aeronave, comprada em 2010 pelo Promotec, e que seria
de uso exclusivo do governador, a assessoria informou que ela é de
propriedade do estado e é utilizada para monitoramento e fiscalização de
obras por parte das secretarias de estado. Ocasionalmente, é utilizada
para transporte de autoridades, informou a assessoria do governador.
Projeto de lei pode punir o gestor que não investe em educação
Livro para todos. No projeto de lei, uma das exigências é a de que
bibliotecas escolares tenham um acervo compatível com o número de alunos
André Teixeira/21-05-2009
Prefeitos e governadores que não investem o suficiente em
educação estão mais próximos de serem punidos. Até novembro deve ser
votado numa comissão especial da Câmara dos Deputados o projeto que cria
a Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), que deve prever que os
chefes dos Executivos que não usarem bem os recursos destinados à
educação não possam concorrer à reeleição.
O relator da comissão,
deputado Raul Henry (PMDB-PE), deve colocar no texto uma novidade:
nenhum governante poderá concluir o mandato deixando seu município com
indicadores educacionais piores do que quando assumiu o cargo.
A
Comissão Especial da Lei de Responsabilidade Educacional vai promover
mais duas audiências sobre o assunto e depois votará o texto, que
seguirá, em seguida, para o plenário da Casa. A comissão, na verdade,
analisa o projeto da LRE (PL 7420-06, proposto em 2006 pela ex-deputada
Raquel Teixeira) em conjunto com mais 14 outros projetos de lei que
tratam da penalização de gestores que não obedecem a destinação de
projetos educacionais. Depois de diversas audiências públicas com
especialistas em educação, o relator Raul Henry escreveu recentemente um
projeto substitutivo que colocará em votação na comissão, reunindo as
propostas sobre o tema e também algumas inovações que não estavam nos 15
projetos. Mas o assunto ainda é fruto de polêmica entre muitos
especialistas em educação.
A ideia da LRE é estabelecer um
mecanismo parecido com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada
com o objetivo de impor um controle de gastos a estados e municípios.
O texto que o deputado Raul Henry colocará em debate prevê cinco pontos principais.
Os
governantes que ao final dos mandatos deixarem a cidade ou estado com
Ideb (índice oficial que mede a qualidade do ensino básico) menor do que
o resultado obtido pelo antecessor ficarão inelegíveis por quatro anos.
Esse mecanismo será usado até que sejam atingidas as metas de qualidade
pactuadas no Plano Nacional de Educação. Ação civil pública
Estados
e municípios poderão sofrer ação civil pública de responsabilidade
educacional caso suas ações ou omissões comprometam o direito à educação
e convênios deixem de ser executados. Esse tópico, que prevê a mudança
da lei de ação civil pública, foi proposto pelo governo federal em
projeto enviado ao Congresso em 2010.
O texto que Henry vai
apresentar também deve listar 15 padrões mínimos que todas as escolas
públicas do país devem ter, entre eles exigência de bibliotecas com
acervo compatível ao número de estudantes, espaço para atividades
esportivas, laboratório de informática, reforço escolar para alunos com
dificuldades no aprendizado e divulgação da programação do conteúdo que
tem que ser dado bimestralmente para os alunos.
Além disso,
municípios e estados que comprovarem em relatório que suas receitas
educacionais são insuficientes para atingir esse padrão mínimo poderão
solicitar financiamento suplementar ao Ministério da Educação, que seria
obrigado a repassar mais recursos.
— Se a lei for aprovada e
houver o financiamento suplementar da União, nos municípios que depois
de cinco anos não atenderem o padrão mínimo, o prefeito ou governador
pode sofrer ação civil de responsabilidade educacional — disse o
deputado.
O relator quer que prefeitos e governadores sejam
responsáveis pelas metas do Plano Nacional de Educação de maneira
proporcional aos seus anos de mandato.
— No caso das metas de
ampliação de matrículas em creches, a atribuição é do município. Se a
meta, por exemplo, é ampliar em 10%, num mandato de quatro anos, o
prefeito tem que cumprir 40% da meta. O próximo prefeito é responsável
por 40% e o seguinte por 20% — explicou o parlamentar.
Henry
pretende incluir no texto um sistema de incentivo livre: do total de
estados e municípios do país, os 20% que mais apresentarem melhorias em
suas notas no Ideb em relação ao índice anterior terão direito a 4% do
orçamento do Ministério da Educação como prêmio para gastar em educação.
A diferença para outros sistemas de premiação que já existem é que,
nesse, o gestor teria liberdade para aplicar como quiser.
As inscrições devem ser feitas pelo site www.ccv.ufc.br de 26 de agosto a 8 de setembro
A Universidade Federal do Ceará (UFC) ampliou de 60 para 65 o número de vagas
para concurso de cargos técnico-administrativos. As vagas são para os
níveis superior e médio nos campi de Fortaleza, Sobral, Crateús e
Russas.
As inscrições têm início
nesta segunda-feira (26) e prosseguem até o dia 8 de setembro,
exclusivamente pela Internet, por meio do site da Coordenadoria de
Concursos da UFC (www.ccv.ufc.br). As provas serão aplicadas no próximo
dia 6 de outubro.
Novas vagas
Com
as mudanças, os editais dos concursos passam a incluir uma vaga de
bibliotecário documentarista e uma de secretário-executivo para o campus
de Crateús, com os mesmos cargos e quantidades para o Campus de Russas.
Os
candidatos interessados em isenção da taxa de inscrição devem fazer a
solicitação entre esta segunda-feira (26) e terça-feira (27), no site da
CCV. Tanto o campus de Russas como o de Crateús devem começar a
funcionar em 2014.
Para Fortaleza, o
novo edital ampliou de dois para quatro o número de vagas para o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação/Arquitetura de Desempenho de
Software; e extinguiu a vaga de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia.
Mais mudanças
Além
disso, houve mudança no pré-requisito para as vagas de Analista de
Tecnologia da Informação. Antes, era exigido que o candidato fosse
graduado em Informática ou Ciências da Computação. Agora, é preciso
haver apenas graduação na área, em cursos reconhecidos pelo Ministério
da Educação (MEC).
No total, para cargos de nível superior (Edital nº 262/2013), são ofertadas 42 vagas em Fortaleza, duas em Sobral, além das duas vagas do Campus de Crateús e duas no de Russas.
Na Capital, as oportunidades são para: analista de tecnologia da
informação, assistente social, arquiteto e urbanista, auditor,
bibliotecário documentalista, engenheiro, fisioterapeuta, geólogo,
produtor cultural e secretário executivo. Em Sobral, as vagas são para
psicólogo e secretário executivo.
Para nível médio, as 17 vagas disponíveis são para Fortaleza nos cargos de técnico de tecnologia da informação e técnico em segurança do trabalho (Edital nº 263/2013).
O
candidato deverá imprimir o boleto de pagamento (Guia de Recolhimento
da União – GRU) no site da CCV para pagar a taxa de inscrição no valor
de R$ 50 (nível médio) e R$ 100 (nível superior). Outras informações
sobre o processo seletivo estão detalhadas nos editais nº 262/2013 e
263/2013, publicados no site da CCV (www.ccv.ufc.br).
79 cubanos chegam à Capital para avaliação
Em meio a gritos de “esses médicos são nossos, esses médicos são do
povo”, 79 profissionais cubanos desembarcaram em Fortaleza ontem. Eles
se juntarão a mais 13 integrantes do Programa Mais Médicos que já estão
na Capital. Pelos próximos 21 dias, os novos profissionais da atenção
básica da saúde passarão por uma avaliação. Se considerados aptos, já
poderão atender pacientes a partir do dia 16 de setembro.
Após
o desembarque, o médico cubano Juan Hernandez afirmou ter consciência
das dificuldades do Sistema Único de Saúde (SUS) e destacou a
experiência dos médicos conterrâneos. “Vai ser difícil no início, mas
depois vai melhorando. O Governo deverá ajudar também. Nós já
trabalhamos em outros países”, disse. Ele destacou, ainda, a importância
das condições sanitárias da população para a atenção básica na Saúde e
afirmou que o pagamento pelo seu trabalho apenas precisa “ser necessário
para viver”.
No voo de ontem, estavam mais 128 médicos
cubanos, que se juntarão aos 206 que chegaram no sábado (24) e foram
distribuídos entre Recife, Salvador e Distrito Federal. A primeira etapa
do Mais Médicos conta ainda com 244 profissionais intercambistas
(estrangeiros e brasileiros com diplomas internacionais), totalizando
657.
Avaliação
Os médicos que farão
módulo no Ceará estão alojados no 23º Batalhão de Caçadores do Exército e
as aulas acontecerão na Escola de Saúde Pública do Ceará. Professores
da Universidade Federal do Ceará (UFC) deverão avaliar as habilidades
clínicas e de língua portuguesa dos profissionais. “Eles saberão como
funciona o sistema de saúde do País, a parte legal da profissão, os
protocolos clínicos e a língua”, detalhou o secretário Estratégico e
Participativo do MS, Odorico Monteiro. Ele e o governador Cid Gomes, que
não falou com a imprensa, recepcionaram os médicos no Aeroporto
Internacional Pinto Martins.
De acordo com Odorico
Monteiro, não haverá prova após as três semanas de aulas. “A avaliação
será contínua. Até depois de já atuantes, eles continuarão sendo
avaliados pelos professores”, destacou.
O presidente do
Conselho Regional de Medicina (CRM-CE), Ivan de Moura Fé, avaliou que as
três semanas de avaliação são insuficientes para que os médicos
entendam a realidade sanitária e epidemiológica do País.
Saiba mais
Os médicos cubanos serão direcionados para 701 municípios que não foram escolhidos por nenhum médico na etapa de chamamento individual
Até o final do ano, 4 mil médicos cubanos deverão chegar no Brasil
De acordo com o Ministério da Saúde, 84% dos médicos cubanos têm mais de 16 anos de experiência
A Federação
Nacional dos Médicos entrará com uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade no STF, questionando a Medida Provisória 621, que
dispensa a revalidação de diplomas para o Mais Médicos.
Aposentados e pensionistas recebem primeira parcela do décimo terceiro
A expectativa é de que até o dia 6 de setembro, 26,5 milhões recebam o benefício
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira, 26, a primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas. A expectativa é de que até o dia 6 de setembro, 26,5 milhões de pessoas recebam o benefício.
O
pagamento, autorizado por uma portaria no início de agosto, deve
injetar na economia brasileira aproximadamente R$ 12 bilhões. No ano
passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos
trabalhadores brasileiros, equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto
(PIB).
Sobre a primeira parcela do décimo terceiro, não incidem
imposto de renda ou recolhimento para a Previdência – cobrados somente
sobre a segunda parcela do benefício. Para os trabalhadores com carteira
assinada, a primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30
de novembro. A segunda, até o dia 20 de dezembro. Para os servidores
públicos, a regra é diferente. A primeira parcela é paga em julho, com
base no salário de junho; e a segunda, em dezembro, com base no salário
de novembro.
Têm direito ao décimo terceiro salário os
trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou
rural, avulso e doméstico, bem como os aposentados e pensionistas do
INSS. Não têm direito quem recebe amparo previdenciário do trabalhador
rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e a pessoa
com deficiência, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão
mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor
aposentado por autarquia empregadora e salário-família.
Grupo explode caixa eletrônico e foge sem levar dinheiro em Aiuaba
O grupo usou explosivos para tentar roubar o
cofre de um caixa eletrônico do Bradesco, mas não conseguiu levar
nenhuma quantia em dinheiro
Um grupo de seis homens explodiu um caixa eletrônico no centro do município de Aiuaba, a 457 km de Fortaleza, na madrugada do último sábado, 24.
De
acordo com informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), o
grupo usou explosivos para tentar roubar o cofre de um caixa eletrônico
do Bradesco, mas não conseguiu levar nenhuma quantia em dinheiro.
Com
a explosão, as vidraças do local foram quebradas, mas a estrutura do
prédio ficou intacta. Ainda segundo o CPI, os bandidos fugiram do local
em um veículo, em direção à estrada da confiança, distante 28km do
centro da cidade.
Equipes da Polícia Militar do município
encontraram o veículo utilizado na fuga na manhã de sábado,
completamente queimado. Investigações são realizadas pra encontrar os
suspeitos do crime.
Grupo explodiu máquina de autoatendimento do Bradesco em Aiuaba. Os bandidos continuam foragidos
De acordo com informações do Sindicato dos Bancários do Ceará, foi registrado neste sábado (24) o 100° ataque à bancos no Ceará. A ação ocorreu contra a agência do Banco Bradesco, às 3h30min, em Aiuaba, a 458 km de Fortaleza.
O grupo tentou explodir um caixa de autoatendimento,
destruindo toda a frente da máquina. O cofre, entretanto, permaneceu
intacto. O barulho causado pela explosão e a dificuldade em arrombar o
cofre fizeram com que os bandidos abortassem a ação.
Testemunhas
contam que o bando fugiu em um saveiro escuro. O veículo foi encontrado
destruído pelas duas equipes da Força Tática de Apoio (FTA) que
coordenaram as buscas policiais. Ao abandonarem o carro, os bandidos atearam fogo o que impediu sua identificação.
Acredita-se que o grupo tenha fugido para a região do Cariri. Ataques
De acordo com o Sindicato dos Bancários, o número de ataques à bancos aumentou 2.125% nos últimos cinco anos, conforme em matéria já publicada no Tribuna do Ceará.
O presidente do sindicato, Carlos Eduardo Bezerra, atribuiu essa
incidência ao “Novo Cangaço”, caracterizado pela violência das ações.
Médicos estariam fazendo cirurgias particulares em hospitais do SUS em Iguatu
O
Ministério Público do Estado do Ceará enviou uma recomendação
direcionada aos estabelecimentos da rede pública de saúde do município
de Iguatu. O pedido é para que seja fiscalizada a realização de
cirurgias, especialmente no Hospital Regional de Iguatu, com o objetivo
de coibir a atuação de médicos e demais profissionais que estejam
fazendo procedimentos particulares em seus respectivos horários de
atendimento na rede pública.
A recomendação é assinada pelos promotores de Justiça Aureliano
Rebouças Júnior, Francisco das Chagas da Silva, Fernando Antônio Martins
de Miranda e Leydomar Nunes Pereira.O MP pede ainda que seja proibida a utilização de materiais adquiridos com verbas públicas para uso em cirurgias particulares.
A recomendação foi motivada por denúncias recebidas pela Promotoria
de Justiça de Iguatu de que vários médicos estariam fazendo cirurgias
particulares durante os plantões no Sistema Único de Saúde (SUS) e com
materiais destinados ao atendimento público.
Na recomendação, o Ministério Público pede ainda que sejam adotados
mecanismos para a implantação de um ponto biométrico através do qual
sejam registradas a entrada e a saída dos profissionais que compõem o
quadro de funcionários das unidades de saúde pública de Iguatu,
principalmente dos médicos. O MP solicita também que seja verificada
mensalmente a produtividade desses profissionais, sempre no prazo máximo
de 30 dias.
O MP informa ainda que tem recebido reclamações constantes de demora
no atendimento da emergência do Hospital Regional, muitas vezes chegando
a 12 horas de espera, além de reclamações de pacientes que não foram
devidamente atendidos nos postos do Programa de Saúde da Família (PSF)
do Município por conta da ausência de médicos. Atualmente tramita na
Promotoria um procedimento que foi instaurado para averiguar as
denúncias.
Em caso de descumprimento da recomendação, os representantes das
instituições serão responsabilizados civil, criminal e
administrativamente.
Indefinido destino de Domingos Filho após deixar o PMDB em setembro
O
vice-governador Domingos Filho não sabe em qual partido irá ingressar
ao deixar o PMDB até o próximo dia 30 de setembro, prazo definido pelo
Tribunal Superior Eleitoral para filiação.
A definição cabe ao governador Cid Gomes.
Sem querer antecipar o prazo eleitoral, Cid terá que abrir um espaço
na agenda para decidir a sigla para filiar o vice-governador.
Penalidades feitas pelo TCM a gestores municpais chegam a R$ 41,7 milhões
O montante de R$ 41,7 milhões foi o valor de multas
aplicadas e débitos atribuídos pelo Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM), durante o primeiro semestre deste ano, a gestores municipais em
função dos julgamentos realizados.
No primeiro semestre de 2013, junho foi o mês com maior volume, com um total de 6,8 milhões.
O presidente do órgão, Francisco Aguiar, faz um alerta aos cidadãos
sobre a importância de compreenderem o significado desses valores,
acompanhando e cobrando dos gestores.
Quando há débito aplicado pelo TCM significa que alguém deve
ressarcir um prejuízo aos cofres públicos do município, enquanto multa é
penalidade econômica.Separadamente, os débitos totalizaram R$ 29,3 milhões, enquanto as multas ficaram em R$ 12,3 mil.
Um crime macabro
chocou a cidade de Padre Carvalho, no norte de Minas, na última
quinta-feira (22): Edvaldo Antônio dos Reis matou o pai, José Antônio
dos Reis, a pauladas e depois experimentou o sangue da vítima.
O
criminoso foi encontrado pela PM logo após o crime, conversando com os
vizinhos como se nada tivesse acontecido. Sem arrependimentos, ele
confessou "tranquilamente" aos militares os detalhes sobre o que havia
feito com o pai e afirmou que passou o dedo no sangue que caía da cabeça
dele para experimentar.
De acordo com a PM, o outro filho de Reis foi
quem encontrou a cena macabra: ele relatou que ouviu barulhos estranhos
vindo dos fundos da casa do pai e entrou para ver o que estava
acontecendo. No quintal, ele encontrou a vítima já caída no chão sem
vida e o irmão com um pedaço de pau na mão, visivelmente exaltado.
O
rapaz ainda tentou interceder e controlar Edvaldo, mas quase acabou
sendo agredido e teve que fugir para acionar os militares. Segundo os
familiares, o assassino tem distúrbios mentais e faz uso de remédios
controlados. O rapaz contou aos militares que decidiu matar o pai depois
que o ouviu falar mal de uma tia dele.
Ainda segundo o criminoso, ele
acertou três pauladas na cabeça da vítima. O rapaz foi detido em
flagrante, autuado por homicídio doloso, quando há intenção de matar, e
encaminhado para o presídio de Salinas.
Cliente conta levou um susto ao ver objeto em seu prato: 'Não acreditei', diz.
Dono do local foi procurado, mas gerente disse que ele está viajando.
Uma mulher de 37
anos encontrou uma lâmina dentro de uma Ciabatta, tipo de pão recheado,
quando ia lanchar em um restaurante de Goiânia/GO. O fato aconteceu na
noite da última quinta-feira (22), no Empório Piquiras, estabelecimento
que fica no Setor Bueno, bairro nobre da capital.
A personal
assistant Mara Manuela Simal de Freitas lembra que estava com uma amiga
quando tomou um susto ao ver que o pedido dela tinha um objeto cortante.
"Parti ela ao meio e notei algo brilhando. Achei estranho e quando vi
disse 'Não acredito'", contou ela ao G1.
Mara explicou que
chamou o garçom, que acionou o gerente. Ela afirma que ele também ficou
assustado e levou o prato para a cozinha para verificar o que havia
ocorrido. Logo em seguida, o funcionário voltou, pediu desculpas e lhe
ofereceu outro prato por conta da casa.
Cliente do
restaurante há bastante tempo, a personal assistant ressaltou que não
pretende deixar de ir ao local ou até mesmo mover uma ação judicial por
causa do que aconteceu. O próprio dono do estabelecimento, segundo ela,
ligou para se desculpar. "Foi uma fatalidade. Além disso, eles foram
super atenciosos comigo e me chamaram no dia seguinte para um jantar de
cortesia", esclarece.
A personal
assistant disse que sabia o motivo pelo qual a lâmina estava no
alimento. "A amiga que estava comigo já fez consultoria comerical para
uma padaria. Ela me explicou que para ser feita, a Caibatta precisa de
um corte especial, feito com uma lâmina. Só que desta vez o cozinheiro
acabou se descuidando", pontua. Ela afirma que o fato foi confirmado
pela gerência do restaurante.
O G1 tentou entrar
em contato com o proprietário do Empório Piquiras. No entanto, uma
gerente do estabelecimento informou que ele está viajando e não irá se
pronunciar.
Em plena
semana em que se comemora os festejos do dia do município a cidade de
Ipu teve que conviver com mais uma cena forte envolvendo seus gestores e
uma ação da justiça, no caso, o Ministério Público e membros da Polícia
Civil.
A prefeitura
de Ipu foi alvo ontem pela tarde, 22 de agosto, de uma investida por
parte do Ministério Público em que o próprio promotor esteve na
Prefeitura acompanhado pela Delegada de Polícia. Documentos e PCs foram
apreendidos e membros da Comissão de Licitação da gestão Respeito e Transparência foram
parar na delegacia para prestarem esclarecimentos. Segundo as primeiras
informações, a razão da investigação está em possíveis irregulares no
processo de licitação da Prefeitura de Ipu que tem em seu comando Sergio
Rufino (PCdoB). Uma
intensão movimentação em frente ao prédio da Delegacia de Polícia Civil
no final da tarde início da noite de ontem, marcada pela presença de
políticos, advogados e curiosos chamaram a atenção da cidade. A sociedade
ficou estupefata e aguarda ansiosamente o desenrolar dos fatos, pois a
bandeira da atual administração é exatamente a moralização com a coisa
pública. BLOG DO KT
O teto do Centro de Educação Infantil Antônia Cilene Alves de Castro, na
Rua Otávio Terceiro de Farias, no Bairro Boa Vida, em Santa Quitéria,
desabou na noite desta quinta-feira (22/08), por volta das 19h. De acordo com
informações, os populares que por ali residem e trabalham ouviram um grande barulho.
Felizmente, não houve nenhum ferido, porque isto poderia ter acontecido
durante o dia, onde mais de 100 alunos estudam naquele estabelecimento
educacional. Todo o telhado de madeira e telhas foram ao chão. É
importante salientar que a creche recebeu reparos e pinturas neste ano,
pela atual administração. Agora, cabe ao Ministério Público fazer as
investigações e apontar os responsáveis pelo acontecido.
Além das acusações explícitas, ficaram ainda insinuações de um vídeo comprometedor feito em Brasília "Pilantra,
malandro, V.Exa é ladrão, deputado sem moral, deputado de meia tigela",
disse o deputado Osmar Baquit (PSD) para o deputado Delegado Cavalcante
(PDT), manhã de ontem, no curso da sessão ordinária da Assembleia
Legislativa. Cavalcante havia chamado Baquit de "cruzeteiro", por ter
afirmado que iria se dirigir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para
esclarecer acusaões feitas por Cavalcante contra integrantes daquela
Corte Eleitoral.
Cavalcante
de costas troca acusações com Perboyre Diógenes, a quem concedeu um
aparte, quando fazia acusações ao atual prefeito de Morada Nova, um seu
aliado até o ano passado e hoje considerado inimigo FOTO: JL ROSA
A
confusão começou quando o Delegado Cavalcante voltou a criticar o
prefeito de Morada Nova, Glauber Castro (PMDB), chegando, inclusive, a
fazer denúncias contra magistrados. A confusão só foi amenizada quando o
presidente José Albuquerque (PSB) resolveu intervir e pedir para os
parlamentes conterem seus ânimos.
Antes de Osmar Baquit, outro
que utilizou palavras fortes contra Cavalcante foi o deputado Perboyre
Diógenes (PMDB). Ele disse que Cavalcante "anda desequilibrado" e cobrou
a promessa feita pelo deputado de desfilar de saia pelas ruas de Morada
Nova. O deputado Fernando Hugo (PSDB) também entrou na discussão e o
deputado Augustinho Moreira (PV) pediu ao presidente da Assembleia que
contratasse um médico psiquiatra para atender a alguns deputados.
Cavalcante
começou seu pronunciamento de 30 minutos falando que estava voltando
atrás da decisão de não mais ser candidato em 2014, lembrando que tinha
tomado a decisão de não disputar devido a uma perseguição que estaria
sofrendo de Glauber Castro. Ele ainda criticou a decisão do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) que permitiu a candidatura do prefeito de
Morada Nova, visto que suas contas, segundo conta o pedetista, foram
desaprovadas.
Saia
Em a parte, o
peemedebista Perboyre Diógenes começou dizendo que Glauber Castro tinha
33 processos contra ele e que Cavalcante ainda assim o apoiou e lembrou
um fato no mínimo irônico em que o pedetista teria se comprometido a
andar de saia pelo Município caso o candidato que apoiava perdesse a
eleição do ano passado. "Vossa Excelência prometeu andar de saia e o
povo quer ver Vossa Excelência andando de saia. Vossa Excelência é um
traidor, traiu o prefeito Glauber", disse o peemedebista.
Cavalcante
chamou Glauber de "pilantra" e tentou, sem sucesso, suspender a palavra
dada ao colega do PMDB. "Eu não sou traidor. Eu fui enganado. Ele
respondia a processo e estava absolvido na época. Ele é um pilantra, um
psicopata, que estuprou uma prima de 13 anos. Essa ´sebosidade´ ele faz
com qualquer um. Você está ganhando o que para estar apoiando um
pilantra desses? Vamos para as profundezas intestinais?", desafiou.
Fernando
Hugo (PSDB) foi outro que pediu para que fosse retirado dos anais as
críticas feias a membros da Justiça Eleitoral, ressaltando que eles não
poderiam se defender das acusações. "Não venha com braço mole, não. Você
tem que ir é para o psiquiatra", atacou o tucano ao que o pedetista
disse estar "bem lúcido".
O deputado Osmar Baquit disse que iria
oficiar ao TSE para saber quais os ministros daquela Corte influenciaram
em decisões favoráveis a Glauber Castro, como foi colocado por
Cavalcante. "Eu quero que o TSE me diga qual foi o ministro que se
vendeu. O Cavalcante teve a coragem de dizer que um ´cafetino´ mudou o
resultado da decisão do TSE. Quero saber se os ministros se venderam.
Isso é grave", apontou ele.
"Me cutucaram de todo o jeito e o que
eu disse foi que tem um processo contra o prefeito por contas
desaprovadas com nota fiscal fria", disse ele, chamando Osmar Baquit de
"cruzeteiro". Este, porém, revidou e voltou a chamar Cavalcante de
"pilantra, canalha e ficha suja. "O seu medo é um vídeo aí espalhado em
Brasília. A sua psicopatia é o seu medo. Tem um vídeo muito feio em
Brasília. Vossa excelência é ladrão porque defendeu ladrão.
Deputadozinho de meia tigela que não pode falar de ninguém. É um
psicopata e não tem moral para falar nem de uma galinha", disparou
Baquit.
Perboyre Diógenes ainda chegou a insinuar que Cavalcante
estava desequilibrado, pois o vídeo mencionado por Baquit comprometia a
situação do pedetista. "O (prefeito) Glauber (Castro) gosta é de mulher e
de whisky. Delegado cadê a saia? Você prometeu", ironizou. Manoel Duca
(PRB), que presidia a sessão tentou até suspender a sessão. O vice-líder
do Governo, Augustinho Moreira (PV), chegou a solicitar que um
psiquiatra fosse colocado na Assembleia para amenizar os excessos
causados pelos parlamentares.
HOSPITAL É INVADIDO POR TRÊS PESSOAS BALEADAS
Um
tiroteio nas proximidades do hospital ´Gonzaguinha´, da Barra do Ceará,
causou grande confusão no local, que foi invadido pelos ´alvos´ dos
disparos. Conforme a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), responsável
pela segurança do local, os bandidos baleados buscavam se esconder dos
atiradores. Três pessoas ficaram feridas, uma delas de modo grave.
De
acordo com a Polícia, dois jovens, identificados como Cícero Silva
Queiroz Junior, 21; e Alan Jardel Bezerra dos Santos, 19, trafegavam em
um ciclomotor, pela Avenida I do Conjunto Beira-Rio, quando houve o
tiroteio. Ocupantes de um veículo Agile prata efetuaram os disparos. Os
dois jovens abandonaram o ciclomotor e correram em direção ao hospital.
Durante
o tiroteio, um homem, identificado como Francisco Vieira dos Santos,
53, que passava pelo local também foi ferido na mão por uma bala
perdida. Os ocupantes do Agile perseguiram os feridos até a porta do
hospital, mas depois fugiram. O soldado PM Welder Barros, do Ronda do
Quarteirão, que atendeu à ocorrência, disse que, na semana passada, os
ocupantes do mesmo veículo balearam uma pessoa, no Conjunto Nova
Assunção.
Fonte: DN
Pedreiros são assassinados no Interior do Estado na quinta-feira
2 homens foram mortos na quinta-feira (22) no Interior do Ceará. As duas vítimas trabalhavam como pedreiros. O Comando de Policiamento do Interior (CPI) afirmou não saber a motivação dos crimes.
A primeira morte foi às 11h40 no Crato, a 567 km de Fortaleza. Carlos Antônio Cavalcante, 50, foi alvejado por 3 tiros e morreu dentro do carro que guiava, um Uno Mille
de cor verde. De acordo com a polícia, populares afirmaram ter visto
uma dupla correr logo após os disparos, porém, nenhuma característica
dos suspeitos foi passada aos policiais.
Já em Itapipoca, a 130 km da Capital, o também pedreiro Francisco Edivaldo Coelho Oliveira, 29, foi morto a golpes de faca pelo mecânico Erivandro Rodrigues Rogério. O acusado foi preso em flagrante. O CPI informou que não sabe a motivação do crime.
Foram realizadas 47 prisões e 6 armas foram apreendidas durante a quinta-feira no Interior do Estado.
A rede social Glassdoor divulgou uma lista com os
maiores salários médios pagos por empresas no Brasil. As informações
foram enviadas pelos próprios funcionários de maneira anônima.
Confira:
Maiores salários das empresas no Brasil
Empresas
Cargos
Salários em reais (por mês)
*Glassdoor **Os salários médios não incluem benefícios e bonificações
JUIZ DO TRE EMITE DECISÃO SOBRE CASSAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ
O Juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues,
Relator da Ação Cautelar impetrada pelos advogados do Presidente da
Câmara Municipal de Tauá, Nezinho Loiola com o objetivo de obter um
efeito suspensivo à sentença do Juiz Eleitoral da 19ª Zona, Dr. Adriano
Pontes Aragão, que determinou a cassação do diploma do vereador,
proferiu uma decisão na noite desta quarta-feira, 21.
Em seu despacho, o Juiz Relator entendeu
que como o Recurso Eleitoral impetrado pelo vereador junto ao Cartório
Eleitoral da 19ª Zona em Tauá, ainda não havia sido analisado pelo Juiz
Dr. Adriano, não poderia julgar a ação proposta.
Sendo assim, ele indeferiu o pedido
inicial e determinou a remessa dos autos à 19ª Zona Eleitoral em Tauá
para que o Juiz Eleitoral de Tauá decida.Após o julgamento do Recurso, o magistrado do T.R.E deverá voltar a se manifestar sobre o assunto.
Incertezas na Câmara Municipal
Em função da cassação do Presidente da
Câmara, Nezinho Loiola e a ausência de notificação ao Poder Legislativo,
há uma incerteza entre vereadores e funcionários sobre a gestão da
Casa. Como o ordenador de despesas é o Presidente, todos os pagamentos
estão suspensos e pela primeira vez em muitos anos, o pagamento dos
salários dos vereadores sofreu atrasos.Servidores e fornecedores também poderão receber seus vencimentos com atraso caso a situação não seja resolvida logo.
Outra consideração é sobre quem
assumiria o comando do Legislativo, quando a notificação for encaminhada
pela Justiça Eleitoral. Há quem diga que os Vices-presidentes da Casa,
Fátima Veloso (1ª) e Ronaldo Filho (2º), não desejam assumir devido a um
artigo do Regimento Interno da Casa que inviabilizaria uma possível
candidatura à Presidência da Casa nos próximos 3 anos da atual
Legislatura.
O Regimento veda a candidatura do
Vereador para o mesmo cargo, sendo assim, há uma interpretação que o
vereador que assumir a Presidência da Câmara por ordem judicial estaria
decretando sua exclusão do processo de eleição para a cadeira número 01
da Mesa Diretora.
Especulações indicam que se o Presidente
não recuperar seu mandato nos próximos dias e havendo a notificação
para o Vice assumir, possivelmente Fátima Veloso e Ronaldo Filho, os
dois Vices, poderiam renunciar aos cargos que ocupam na Mesa Diretora.
Fonte: Blog do Wilrismar
Em Crateús, Agentes de saúde lutam pelo piso
No Ceará, atuam cerca de 11 mil profissionais que dão assistência junto às famílias e no combate a endemias Crateús.
Cerca de 200 agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a
endemias (ACE) dos municípios de Crateús, Poranga, Ipaporanga,
Ararendá, Novo Oriente, Tamboril, Independência, Quiterianópolis, Nova
Russas, Monsenhor Tabosa e Ipueiras estiveram reunidos ontem neste
município. O encontro teve como objetivo discutir as condições de
trabalho da categoria e a mobilização para votação do piso salarial
nacional, que será votado na Câmara Federal no próximo dia 3 de
setembro. O valor deverá ser inicialmente de R$ 950.
"Estamos fazendo uma mobilização em todo o País como
nunca fizemos. A nossa luta é antiga e, além de outras metas, busca
regulamentar o nosso piso salarial. Aqui nessa região estamos
mobilizando o maior número de profissionais para esse momento histórico
da categoria", destacou a vice-presidente da Confederação Nacional das
Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ilda Angélica, agente de saúde
no município de Maracanaú.
De acordo com a Confederação, a
categoria esteve na semana passada em Brasília, já mobilizada para
acompanhar a regulamentação a emenda constitucional 63, de 4 de
fevereiro de 2010, que dispõe sobre o regime jurídico, o piso salarial,
as diretrizes para os planos de carreira e regulamentação das atividades
dos agentes comunitários e de combate às endemias. Foi recebida pelo
ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que garantiu apoio à pauta da
categoria.
A proposta é que vá uma caravana composta por mais de 5
mil profissionais da categoria de todo o País para a Câmara Federal no
dia 3 de setembro. "Queremos unir forças para a aprovação dessa luta
pelo piso, que reivindicamos há muitos anos", declara Angélica.
No
País, são mais de 300 mil agentes comunitários de saúde e 100 mil
agentes de endemias, profissionais que compõem a atenção básica de saúde
e atuam na base do sistema. O exercício de suas atividades está dentro
do contexto de prevenção de doenças e promoção de saúde, mediante ações
domiciliares ou comunitárias e são supervisionados pelo município.
No
Ceará, Estado onde nasceu o agente comunitário de saúde em 1987, em um
programa criado pelo médico Carlile Lavor, que depois se expandiu pelo
Brasil, há em torno de 11 mil profissionais. Na capital Fortaleza está
concentrado o maior número de agentes de saúde, em torno de 3 mil
profissionais.
Os dados são da Frente Parlamentar em Defesa do
ACS e ACE, presidida pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que é
o autor da Emenda Constitucional 63, que regulamenta o piso salarial
das duas categorias. O deputado esteve no encontro, prestando
informações e mobilizando as categorias em Crateús.
Para a
presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Crateús,
Rojânia Márcia, a luta de mais de cinco anos da categoria vai se tornar
realidade.
"Além do piso salarial nacional, devem ser definidas
as nossas ações de forma bem concreta. Acompanhamos todos os programas
informando e promovendo saúde junto às famílias que assistimos, mas há
agentes de saúde que não conseguem dar conta do trabalho porque ficam
sobrecarregados. Cada um de nós é para atender entre 150 e 200 famílias e
ocorre de muitos terem que atender 400 famílias", ressalta Márcia.
Em
Crateús, segundo a Associação são 168 agentes comunitários de saúde e
70 agentes de endemias, que atuam junto às equipes da Estratégia de
Saúde da Família (ESF).
Para Manoel Nascimento, presidente da
Associação dos Agentes de Saúde de Monsenhor Tabosa, o agente de saúde
cria vínculos com a família e trabalha bem mais do que o previsto por
lei (40 horas semanais).
BPRAIO PRENDE HOMEM COM 260KG DE DROGAS
O carregamento de maconha e cocaína está avaliado em cerca de R$ 270 mil e pertencia a um detento da CPPL III
Uma
ação de patrulhamento de rotina realizada por policiais militares do
Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) nas ruas e
avenidas de Fortaleza resultou, no começo da noite de ontem, em uma das
maiores apreensões de drogas, neste ano, na Capital cearense.
Cerca
de 250 quilos de maconha prensada em forma de tijolos, além de 10
quilos de cocaína e material para desdobramento e fabricação de pedras
de crack, foram apreendidos no interior de uma residência localizada em
um beco denominado Vila Oliveira, na Rua Peru, bairro Montese. Toda a
droga estava escondida na casa onde morava um ex-presidiário e sua
mulher.
Dezenas
de pacotes de maconha prensada, em forma de tijolos, e cocaína estavam
escondidos na casa de um ex-presidiário. Ele foi preso pela patrulha
Raio-26 depois de tentar se esconder dentro de um beco, na Rua Peru FOTO: FERNANDO RIBEIRO
O suspeito
detido foi identificado como André Lima Firmiano, 24, acusado de
diversos crimes como receptação, formação de quadrilha, furto e porte
ilegal de arma de fogo.
Segurança
Segundo
o comandante-geral da PM, coronel Werisleik Ponte Matias, a apreensão
de ontem foi fruto da intensa ação da PM no combate à criminalidade em
Fortaleza, realizada pelas equipes do BPRaio, seguindo determinação
expressa do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel
Francisco José Bezerra Rodrigues.
A
prisão foi efetuada pela patrulha Raio-26, comandada pelo cabo
Cavalcante e composta, ainda, pelos soldados Mesquita, Rafael Costa e R.
Silva.
Segundo
os militares, eles faziam o patrulhamento das ruas do Montese,
Aeroporto, Serrinha e outros bairros próximos quando se depararam com um
suspeito na entrada do beco na Rua Peru. Ao perceber a aproximação das
motopatrulhas, o homem correu e entrou rapidamente na casa, fechando as
portas. Os PMs o seguiram e encontraram na sala dezenas de pacotes de
maconha prensada e cerca de 1,4 quilo de cocaína, além de muito material
utilizado para desdobrar as drogas.
Segundo
o major Márcio Oliveira e o tenente Oliveira Júnior, que chefiaram a
operação, o traficante disse que a droga está avaliada em cerca de R$
270 mil. Revelou também que havia recebido o carregamento por volta do
meio-dia, quando um desconhecido fez a entrega em sua casa utilizando
uma caminhoneta L-200 prata. Confessou, ainda, que receberia R$ 2 mil
para esconder a droga em casa por um dia. O dono do carregamento seria
um detento conhecido por ´Jardel Lourinho´, que, atualmente, está preso
na CPPL III.
VALE TUDO: CRACK COMPRADO COM "BOLSA FAMÍLIA"
Policiais
militares do Serviço Reservado da 1ª Companhia do 5ºBPM (Centro) e
agentes da Coordenadoria Integrada de Inteligência (Coin) receberam
denúncia de que um casal estava ganhando muito dinheiro com o tráfico de
drogas na Favela do Oitão Preto, no bairro Moura Brasil (zona Central).
Com
as investigações, foi descoberto que o traficante Sidney Urbano de
Araújo, que está em liberdade condicional, e a mulher dele, Maria do
Socorro Pinto de Souza, 32, realmente estavam vendendo "pedras" de crack
e aceitavam até cartões do programa social Bolsa Família como garantia
de pagamento.
Na
manhã de ontem, os policiais descobriram que na residência do casal, na
Rua Senador Jaguaribe, 534, além da venda, a droga era preparada lá. O
comandante da 1ª Companhia do 5ºBPM, major PM Jean Falcão, informou que
foram apreendidos cerca de R$ 10 mil em espécie, pedras de crack em
formato de tapioca pequena e até a forma para o preparo da droga.
Socorro de Souza foi presa em flagrante.Além
do dinheiro, do material de preparo da droga e dos cartões do Bolsa
família, foram apreendidos vários objetos pessoais, carteiras de
identidade e cartão bancários.
O
presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Antônio de Lunga, do PSC,
deverá explicar à sigla gasto abusivo da Casa com itens de limpeza Foto:
Elizângela SANTOS
TRE-MADesde
o início do ano, a população de 50 Municípios retornou as urnas para
escolha de novos prefeitos e vice-prefeitos. A maioria dos que promoveu
eleições nos últimos meses é de São Paulo e do Rio Grande de Sul, onde o
processo foi refeito em nove e sete Municípios, respectivamente. Além
desses, mais 13 devem promover novamente o processo até o final do ano –
em nove Estados diferentes.
Nelson Jr./TSEInelegibilidades
Cavalcante
de costas troca acusações com Perboyre Diógenes, a quem concedeu um
aparte, quando fazia acusações ao atual prefeito de Morada Nova, um seu
aliado até o ano passado e hoje considerado inimigo FOTO: JL ROSA
