Cid Gomes manda investigar 13 oficiais da Polícia Militar

O policial militar que pedir votos ou manifestar apoio a candidatos a cargo eletivo, desde que não se utilize da máquina administrativa (PM), não comete crime eleitoral. A conclusão é do procurador eleitoral do Ceará, Rômulo Moreira Conrado.

Em entrevista a O POVO, Rômulo Conrado explicou que o “ordenamento jurídico pátrio assegura que militares votem e sejam votados. Portanto, esse direito traz também outras garantias. Como a de pedir votos e a de declará-los publicamente”. Com ressalvas, desde que não o façam fardados ou se aproveitem dos meios da Corporação.

O procurador eleitoral havia respondido a um ofício da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informando que nas “imagens constantes na mídia encaminhada (à PGR) não se verifica qualquer alusão dos policiais (13 oficiais) à instituição militar. Apenas falam seus nomes, junto com a respectiva patente, e declaram apoio aos mencionados candidatos (vereador capitão Wagner e cabo Sabino)”.

Rômulo Conrado observa ainda que o governo do Estado, ao determinar a abertura de processo disciplinar contra 13 oficiais favoráveis à campanha do capitão Wagner e do cabo Sabino, teria de proceder da mesma maneira em relação aos militares que apoiam e trabalham para o candidato ao governo do Ceará, Camilo Santana (PT). “Não pode haver dois pesos e duas medidas”.

Processo disciplinar
O parecer do procurador eleitoral não impede que os 13 oficiais sejam punidos disciplinarmente após a instalação de processo administrativo (conselho de justificação) no âmbito da PM. Mas o documento deverá servir para a defesa dos militares.

Em conflito com a ala da PM que apoia o vereador capitão Wagner (PR), agora deputado estadual eleito, o governador Cid Gomes (Pros) determinou a abertura de processo contra 13 oficiais que declararam voto, via Internet, ao adversário político.

O Boletim 196, do Comando Geral da PM, traz a relação dos oficiais investigados e que poderão ser punidos com prisão e até expulsão. Confira no O POVO online: http://migre.me/mqpCH
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O coronel da reserva Paula Neto está na lista dos 13 oficiais que serão investigados. Tranquilo, ele disse a O POVO que é “livre a manifestação político partidária, feita de forma ordeira, desarmada, voluntária. Estamos em plena vigência de um Estado Democrático de Direito”.

Os 12 oficiais da ativa ficarão afastados das funções por pelo menos 75 dias, enquanto durar a investigação. Há um tenente-coronel (Eugênio Carneiro, do Hospital da PM), um major, cinco capitães e cinco tenentes. Entre eles, o major Plauto Roberto, ex-comandante da Guarda Municipal de Fortaleza.

O embate entre uma ala da Polícia Militar e o governador Cid Gomes começou com a greve da PM, em 2012. De lá pra cá se acirrou. Principalmente após a consolidação da liderança do capitão Wagner.O comando da Corporação não quis falar sobre o assunto.

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Onde estava Aécio aos sete anos?

Direto ao Ponto

Onde estava Aécio aos sete anos?, pergunta Lula. Se não fugisse do estudo como o diabo da cruz, saberia a resposta: na escola, aprendendo a ler e escrever

A escala do palanque ambulante no Recife confirmou que Lula suspendeu por alguns dias as atividades de camelô de empreiteiro para concentrar-se na venda de tapeações eleitoreiras. No momento, ele está empenhado em provar que Aécio Neves é um “filhinho de papai” pior que o filhote Lulinha, o vigilante de zoológico promovido pelos parceiros do pai a guardião de gado de raça e fenômeno da informática.
“Onde estava o candidato quando essa moça, aos 20 anos, estava colocando a vida em risco na luta pela liberdade deste país?, perguntou o animador de comício no meio do besteirol.

“Candidato”, claro, é Aécio Neves. “Essa moça”, embora não pareça, é Dilma Rousseff. A pergunta exige correções: ela nunca lutou “pela liberdade deste país”. De 1966 até ser presa em 1970, militou clandestinamente em grupos comunistas resolvidos a trocar tiros com o Exército para trocar a a ditadura militar pela ditadura do proletariado. Esse tipo de regime, então em vigor na falecida União Soviética, tem tanto apreço pela liberdade quanto Lula pelo plural ou Dilma pelo ‘r’ dos verbos no infinitivo.

Em 1967, aos 20 anos, Dilma perseguia o paraíso socialista engajada num certo Comando de Libertação Nacional, vulgo Colina. Ruim de mira, incapaz de diplomar-se num curso de tiro ao alvo, cabia-lhe tomar conta do armamento e esconder o dinheiro roubado por militantes que sabiam distinguir um gatilho de um coldre. E o que fazia Aécio aos sete anos? O que fazem as crianças dessa idade: aprendia a ler e a escrever. Lula saberia disso se não tivesse passado a vida fugindo do estudo como um vampiro foge da luz do dia.

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Quem não pode ficar fora da comissão de frente do Bloco da Dilma?

Direto ao Ponto

Confiantes na condenação à perpétua impunidade, satisfeitos com a vida mansa, animados com a engorda das contas bancárias, sorriem no cartaz concebido pelo PT alguns titulares da comissão de frente do Bloco da Dilma, entidade político-policial cujo presidente de honra é Lula. O timaço de comentaristas está convidado a eleger os companheiros que não podem ficar fora do bando que levantaria a arquibancada se topasse abrilhantar o desfile carnavalesco no pátio da Papuda.

Coluna do Augusto Nunes

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Governo Dilma 'segura' divulgação de dados negativos para não prejudicar campanha

Com disputa acirrada, brasileiros chegarão às urnas sem saber resultado da arrecadação e desempenho de alunos em português e matemática

Dilma: números comprometedores, só depois de domingo (Gabriel Garcia Soares/Estadão Conteúdo)

 

O governo federal adia a divulgação de indicadores sobre economia e educação pelo temor de que números negativos possam prejudicar a campanha da presidente-candidata Dilma Rousseff (PT). Em meio à acirrada disputa presidencial, os brasileiros chegarão às urnas no próximo domingo, portanto, sem conhecer o resultado da arrecadação de impostos e contribuições federais em setembro e da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). Reportagem do jornal Folha de S. Paulo relata nesta quinta-feira que o desempenho dos alunos da educação básica em provas de português e matemática também será um mistério até 26 de outubro.

Na semana passada, uma decisão inédita tomada pela direção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de proibir a publicação de estudos realizados pelos pesquisadores envolvendo dados públicos divulgados entre julho e o fim das eleições presidenciais, deu origem a mais uma crise interna. O diretor de estudos e políticas sociais do Ipea, Herton Araújo, colocou seu cargo à disposição por discordar da definição da cúpula do Instituto e pediu sua exoneração. Não se trata do primeiro estudo preso nas gavetas do Ipea.

O site de VEJA revelou, em setembro, que o Instituto havia engavetado outro levantamento, desta vez, feito com base nos dados das declarações de Imposto de Renda de brasileiros, e que mostrava que a concentração de renda havia aumentado no Brasil entre 2006 e 2012. A tese, curiosamente, contraria o discurso recorrente dos governos petistas.

Depois de atrasar a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) relativos a 2013 no primeiro turno, o governo federal acabou por liberar o resultado do indicador – que mede a qualidade do ensino nos ciclos fundamental (1º a 9º ano) e médio de escolas públicas e privadas de todo o Brasil – sem detalhar o resultado dos alunos em cada âmbito, relata a Folha. Logo, não é possível saber qual o desempenho dos estudantes em português e matemática.

Os dados conhecidos revelam que há estagnação nas duas etapas. Nos anos finais do fundamental e no médio, todos os indicadores gerais ficaram abaixo das metas previstas: isso inclui as médias nacional e das redes públicas (estaduais e municipais) e privadas. A exceção foi registrada nos anos iniciais do ensino fundamental, em que a única constatação negativa ficou na rede privada, que não atingiu a meta estabelecida.

Leia também:
Ideb 2013 revela estagnação no ensino fundamental e médio
Receita adia divulgação de dados da arrecadação para depois das eleições

Economia – Embora rejeite relação com a eleição, o governo ajustou o calendário de divulgação de dados econômicos de setembro para depois da votação. Ninguém quer repetir o chamado "efeito ovo". O episódio foi provocado pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, ao recomendar a troca de carne bovina por ovos ou frango por causa da inflação. A declaração foi usada na TV pelo candidato Aécio Neves (PSDB). Em resposta, Dilma teve de desautorizar publicamente o secretário.

A previsão é de que os dados sobre arrecadação, que não devem vir favoráveis, sejam divulgados na próxima quarta-feira, dia 29. Os números são tradicionalmente divulgados mais cedo, mas, mesmo assim, a Receita nega que a decisão tenha relação com a realização do segundo turno no próximo domingo. No ano passado, a divulgação dos dados ocorreu no dia 22 de outubro. Este ano, o anúncio ficou para os últimos dias do mês apenas em abril. Vale lembrar que na próxima terça-feira não deve haver expediente no Ministério da Fazenda por causa do feriado do Dia do Servidor Público.

A divulgação dos dados da dívida pública federal será na segunda. A reunião do CMN foi adiada do dia 23, segundo constava no site do Banco Central, para o dia 30. A assessoria do BC informou que a data original foi escolhida, em princípio, para evitar proximidade com a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para terça e quarta. A mudança teria sido ocasionada por questões de agenda.

‘Paradeira geral’ - O resultado desfavorável da arrecadação nos últimos meses tem dificultado o fechamento das contas do governo. A Receita esperava, no início do ano, um crescimento real de 3% em relação a 2013. Mas já reduziu a 1%, mesmo com o reforço de receitas extras, como o Refis. Em razão disso, as contas públicas devem registrar novo déficit primário em setembro.

Técnicos do governo afirmam que "está uma paradeira geral" na área econômica nesta semana. Há decisões importantes que precisam ser tomadas até o fim do ano. A principal é a estratégia para a política fiscal. Com a piora das contas públicas em setembro, cujo anúncio ficou para a próxima semana, o governo terá de decidir se mudará a meta de superávit primário fixada para 2014 na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Uma fonte disse ao jornal O Estado de S. Paulo que a discussão está parada à espera do resultado das eleições.

(Com Estadão Conteúdo) 

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UM TEXTO ESPETACULAR! VALE A PENAR LER.

Direto ao Ponto

Terceiro boletim do DataNunes desmente o Datafolha, prova que ‘empate técnico’ quer dizer ‘em cima do muro’ e constata que Aécio continua 10 pontos acima de Dilma

Até recentemente, o Brasil esquecia a cada 15 anos o que havia acontecido nos 15 anos anteriores.O intervalo entre os surtos de amnésia foi dramaticamente reduzido.
No caso das pesquisas eleitorais, por exemplo, o país agora esquece a cada 15 dias o que aconteceu faz 15 dias. O afundamento do Datafolha e do Ibope consumado em 5 de outubro mal completou duas semanas. Mas parece mais antigo que o naufrágio do Titanic, informa a credulidade de incontáveis nativos reapresentados a levantamentos estatísticos que prenunciam a reprise do desastre.
A pesquisa divulgada pelo Datafolha nesta segunda-feira é apenas outro chute de longa distância que vai mandar a bola às nuvens ou fazê-la roçar o pau de escanteio. Na sopa de algarismos servida pelo instituto na semana passada, Aécio Neves tinha 51% dos votos válidos e Dilma Rousseff, 49%. Nesta tarde, ela apareceu com 52% e ele com 48%. Quer dizer que a candidata à reeleição ultrapassou o adversário tucano e lidera a corrida?
Não necessariamente, previne a margem de erro de 2% (para cima ou para baixo). O que há é um “empate técnico”, expressão que quer dizer “em cima do muro”. Tanto ela quanto ele podem ganhar, descobriram os videntes de acampamento cigano. Em números absolutos, Dilma teria subido em quatro dias 4 milhões de votos. (Ou 2 milhões, murmura a margem de erro para baixo; ou 6 milhões, grita a margem de erro para cima).
Sejam quais forem as reais dimensões da multidão, é gente que não acaba mais. De onde teria saído? Das grutas dos indecisos ou dos porões que abrigam os que pretendem votar em branco é que não foi: segundo o mesmo Datafolha, esse mundaréu de eleitores não aumentou nem encolheu. Teriam legiões de aecistas resolvido mudar de lado? Pode ser que sim, avisa a margem de erro para cima. Pode ser que não, replica a margem de erro para baixo.
A coisa fica mais confusa quando se fecha a lente sobre as cinco regiões em que se divide o mapa nacional. Os dois institutos enxergam Aécio com vantagem considerável no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste. Dilma reina no Nordeste e vence no Norte. Seria esse patrimônio eleitoral suficientemente encorpado para impor-se ao restante do Brasil? Não, adverte a recontagem dos índices e eleitores de cada região. (“Nem que a vaca tussa”, diria a presidente cujo vocabulário anda tão refinado quanto o andar de John Wayne ao fim de um dia de filmagem especialmente exaustivo).
Os horizontes se turvam de vez com a contemplação isolada das unidades da federação. Sempre segundo as usinas de índices contraditórios, Aécio já superou Dilma no Rio Grande do Sul, equilibrou a disputa no Rio, assumiu a liderança em Minas Gerais, cresceu extraordinariamente em Pernambuco. Subiu em praticamente todos os Estados. Mas a soma dos levantamentos estaduais avisa que foi Dilma quem cresceu mais. As alquimias dos ibopes da vida, decididamente, não são acessíveis a cérebros normais.
Para acabar com a lengalenga, e botar ordem no bordel das porcentagens, o DataNunes acaba de divulgar o terceiro boletim sobre o segundo turno. Como se sabe, é o único instituto que, em vez de pesquisas, faz constatações, com margem de erro abaixo de zero e índice de confiança acima de 100%. Como o crescimento de Dilma no Nordeste foi neutralizado pelo avanço de Aécio nas demais regiões, os índices não mudaram: com 55%, o senador do PSDB continua 10 pontos percentuais à frente de Dilma, estacionada em 45%.
A troca de acusações intensificada nos últimos dias nada mudou. Os simpatizantes do PT não ficaram chocados com as agressões verbais de Dilma, nem estranharam o vocabulário de cabaré vagabundo usado por Lula. Sempre foi assim. Os partidários de Aécio, exaustos do bom-mocismo que contribuiu para a derrota de Serra em 2002 e 2010 e para o insucesso de Geraldo Alckmin em 2006, aplaudiram o desempenho do líder oposicionista.
Graças à altivez e à bravura de Aécio, pela primeira vez os vilões do faroeste não conseguiram roubar até a estrela do xerife. Pior: desafiados publicamente, os campeões da insolência piscaram primeiro. No debate da Record, Dilma escancarou já na entrada do saloon a decisão de fugir do tiroteio verbal que esquentou o confronto no SBT. Compreensivelmente, Aécio resolveu levar a mão ao coldre com menos frequência. Mas os fatos e a sensatez recomendam que se mantenha na ofensiva.
Foi depois do debate na Globo, o último promovido no primeiro turno, que um Aécio Neves exemplarmente combativo assumiu de vez o papel de porta-voz dos muitos milhões de indignados. A tática do coitadismo, adotada por Dilma por ordem de Lula, é mais uma prova de que a seita lulopetista está com medo. Teme que o adversário utilize toda a munição de que dispõe e faça com Dilma o que Dilma fez com Marina Silva. O clube dos cafajestes sonha com um líder oposicionista desarmado.
Sobretudo por isso, Aécio Neves tem o dever de manter engatilhado o trabuco retórico. Ele representa hoje o Brasil que resiste há 12 anos a um bando para o qual os fins justificam os meios. No domingo, o país não vai simplesmente optar entre um homem e uma mulher. A nação escolherá entre a decência e o crime, a honradez e a corrupção, o Estado de Direito e o autoritarismo bolivariano, os democratas e os liberticidas, a luz e a treva, a modernidade e a velharia.
Mais que o segundo turno da eleição presidencial, vem aí um plebiscito: o PT continua ou para? Segue colecionando delinquências impunes ou cai fora? A primeira alternativa mantém o país enfurnado na trilha do atraso. A segunda pavimenta a estrada que leva para longe do primitivismo e conduz ao mundo civilizado.

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Aécio lidera corrida presidencial, diz Instituto Veritá

Candidato do PSDB tem 53,2% dos votos válidos, contra 46,8% de Dilma

Da redação

 

Se a eleição fosse hoje, o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, teria 53,2% dos votos válidos no segundo turno, segundo pesquisa do Instituto Veritá divulgada nesta terça-feira (21). Dilma Rousseff, do PT, aparece com 46,8%.

Se for considerada a votação total, com brancos e nulos, Aécio tem 47% das intenções. Dilma aparece com 41,4%. Os indecisos somam 7,8% e outros 3,7% votariam em branco ou nulo.A margem de erro da pesquisa, encomendada pelo jornal Hoje em Dia, do grupo Record, é de 1,4 ponto percentual para mais ou para menos.

O levantamento do Instituto Veritá foi realizado entre os dias 17 de outubro e 20 de outubro. Foram ouvidos 7.700 eleitores em 213 cidades de todos os Estados brasileiros.
Ainda segundo essa pesquisa, o índice de rejeição da presidenta Dilma é maior que o de Aécio. O levantamento apontou que 46,1% dos eleitores não votariam na petista de jeito nenhum, enquanto 39,1% afirmam o mesmo sobre o tucano.

ISTOÉ

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Tarifa de luz já subiu 17,63% e pode ficar maior até fim do ano

O cálculo médio leva em consideração todas as distribuidoras do país que já tiveram seu reajuste anual aprovado. Até dezembro, outras oito ainda mexerão nas tarifas

Até agora, 68,7 milhões de unidades consumidoras já tiveram suas contas reajustadas (Mansi Thapliyal/Reuters/VEJA) 

 

O reajuste médio da conta de luz já chega a 17,63% neste ano, maior do que o estimado pelo Banco Central (BC) em seu último Relatório Trimestral de Inflação, divulgado em setembro, que previa aumento de 16,8%. O preço médio, porém, pode subir mais até o fim do ano, porque ainda faltam oito distribuidoras, de um total de 56 no país, reajustarem suas tarifas. No total, 68,7 milhões de unidades consumidoras (famílias, comércio e indústrias) já tiveram suas contas reajustadas neste ano, sendo que a tarifa média para grandes consumidores (indústria, por exemplo) subiu 18,20%, enquanto pequenas unidades, como residências, teve aumento médio de 17,41%.

Leia mais: Governo marca leilão de fontes alternativas para abril
ONS reduz estimativas de chuva e eleva previsão de consumo de energia  
Brasil deve economizar 30% a menos com horário de verão neste ano

Na terça-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a elevação de 22,43% em média das contas dos consumidores da CPFL Piratininga, que atende 1,6 milhão de unidades consumidoras em Santos, Sorocaba, Jundiaí e outros 24 municípios do litoral e do interior de São Paulo.

Outras 1,7 milhão de unidades consumidoras de 28 municípios do Estado de São Paulo (regiões de Alto do Tietê e Vale do Paraíba) também terão suas tarifas de luz acrescidas em 21,93% em média. Elas são atendidas pela companhia Bandeirante Energia. 
Por fim, também foi aprovado na terça o reajuste de 13,69% da DME Distribuição, que fornece energia para 70 mil pessoas em Poços de Caldas (MG). 

Ainda passarão pelo processo de reajuste tarifário neste ano as distribuidoras Light, Boa Vista Energia, Amazonas Energia, Companhia Energética de Roraima (CERR), Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) e Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe).

(Com Estadão Conteúdo)

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GARANTIA SAFRA: 35 municípios são incluídos no Ceará

Neste mês de outubro, mais uma parcela do Garantia Safra foi liberada para 35 municípios, beneficiando 86.699 agricultores, no valor total de R$ 73,6 milhões. O seguro agrícola começou a ser pago em agosto passado e no período de três meses, o programa beneficia 167.711 agricultores, em 77 municípios. No total, serão liberados 142 milhões. Cada agricultor cadastrado e que aderiu ao programa vai receber R$ 850,00 divididos em cinco parcelas de R$ 175,00.

De acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDAA) ainda faltam receber 48 municípios cearenses. Em agosto, foram atendidos 28 municípios, beneficiando 54.417 agricultores. Em setembro, foram incluídas mais 14 cidades, contemplando 26.595 agricultores. A mesma fonte adianta que 125 municípios solicitaram o pagamento do seguro.

O Ceará enfrenta três anos seguidos de seca e na maioria dos municípios houve perda da lavoura de sequeiro (aquela que depende exclusivamente da chuva) superior a 50%. Neste ano, 181 municípios aderiram ao programa Garantia Safra com 334 mil agricultores inscritos no Estado. O Estado tem 176 municípios reconhecidos em situação de emergência pela Comissão Estadual de Defesa Civil e 169 pela Defesa Civil Nacional.
Exclusão
Erros técnicos e de digitação, questões burocráticas e cruzamento de dados divergentes, apresentados por instituições públicas que fazem análise de perda da lavoura de sequeiro da agricultura familiar, podem resultar na exclusão de municípios. Um exemplo foi Canindé, que permaneceu fora do Garantia Safra, apesar de ser uma das áreas mais castigadas pela seca.

Na folha deste mês de outubro, Canindé é um dos 35 incluídos. Serão atendidos 6.362 agricultores. "Foi uma vitória de todos", disse o prefeito, Celso Crisóstomo.

DN

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Se eleitos, tucanos planejam auditoria na Caixa e BNDES

O propósito da equipe de Aécio é limpar as contas públicas de truques, conforme consta do programa econômico divulgado pelo candidato

Prédio do BNDES no Rio de Janeiro (Vanderlei Almeida/AFP/VEJA) 

 

A equipe econômica do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, já escolheu a primeira coisa a fazer, caso ele vença as eleições: uma devassa nas contas da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo auxiliares do candidato, a ordem é começar a trabalhar nisso "já na próxima segunda-feira".

Os integrantes da equipe econômica do tucano estão convencidos de que esses dois bancos públicos acumulam um grande volume de valores a receber do Tesouro Nacional, sem que se saiba exatamente quanto. Esses créditos são fruto de programas que cobram juros abaixo do mercado como o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Sustentação de Investimentos (PSI).

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​Dilma diz que eleição é a mais agressiva da história

Para manter o juro baixo, governo precisa pagar um subsídio. Ou seja, ele "banca" parte da bondade com recursos públicos, saídos do Tesouro Nacional, que são entregues aos bancos que fazem o empréstimo. Mas, já há alguns anos, a área econômica vem segurando o repasse dos subsídios. Isso é facilitado pelo fato de ficar tudo "em casa", pois quem deixa de receber são bancos públicos.

Especialistas de fora do governo acreditam que o maior volume de subsídios não pagos esteja no BNDES. O economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, calcula que sejam 28,8 bilhões de reais. Mas há, na equipe de Aécio, grande preocupação com a Caixa, cuja contabilidade é menos transparente.

Ajuste - "A primeira coisa é saber o tamanho da encrenca", diz um auxiliar tucano. Essa informação é fundamental para dar aos agentes de mercado a informação mais aguardada: o plano de voo do ajuste das contas públicas. Em outras palavras, o que será feito para atingir o objetivo já anunciado de, no prazo de dois a três anos, produzir um saldo nas contas públicas grande o suficiente para conter o crescimento da dívida pública.
Depois de duas décadas comportada, a dívida começou a aumentar este ano. Em setembro, ela estava em 35,9% do Produto Interno Bruto (PIB), depois de haver iniciado o ano em 33,1% do PIB. Esse crescimento se dá porque a economia que o setor público faz não é suficiente para pagar nem os juros. Para controlá-la, será preciso apertar o cinto ou arrecadar mais.
Pelos cálculos do economista Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica e atual vice-presidente do Insper, a economia, chamada de resultado primário, teria de ser da ordem de 2,5% do PIB. No dado oficial mais recente, o saldo acumulado em doze meses estava em 0,94% do PIB. Mas há suspeita generalizada entre os especialistas de que, na ponta do lápis, o resultado esteja negativo.

Isso porque o atraso no pagamento de subsídios é apenas uma das manobras a que o governo recorreu para melhorar artificialmente o resultado oficial das contas públicas, segundo demonstraram várias reportagens que o Estado publicou ao longo deste ano. Outra foi exigir dos mesmos bancos, Caixa e BNDES, o pagamento antecipado de dividendos.

Segundo informações da área técnica, a Caixa teria sido levada também a pagar benefícios sociais, como abono e seguro-desemprego, sem haver recebido do Tesouro os recursos para isso - um mecanismo batizado de "pedalada"’’. Nos bastidores, a informação é que o fluxo teria sido regularizado em agosto.
Meta - O propósito da equipe de Aécio Neves é limpar as contas públicas de todos os truques desse tipo, conforme consta do programa econômico divulgado pelo candidato. "Esta é uma necessidade absoluta para a construção de um regime macroeconômico robusto e para que se cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal", diz o documento.

Paralelamente ao levantamento da real situação das contas públicas, a ordem é acelerar a elaboração da proposta de reforma tributária, que Aécio prometeu enviar ao Congresso no início de seu mandato. A proposta já está delineada do ponto de vista técnico. Mas como o candidato aparecia em terceiro lugar nas pesquisas às vésperas do 1º turno, os trabalhos foram desacelerados. A ideia agora é dialogar com os especialistas que já estiveram envolvidos nas tentativas anteriores. E, assim, saber quais são os principais obstáculos.

(Com Estadão Conteúdo)

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Se eleitos, tucanos planejam auditoria na Caixa e BNDES

O propósito da equipe de Aécio é limpar as contas públicas de truques, conforme consta do programa econômico divulgado pelo candidato

Prédio do BNDES no Rio de Janeiro (Vanderlei Almeida/AFP/VEJA) 

 

A equipe econômica do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, já escolheu a primeira coisa a fazer, caso ele vença as eleições: uma devassa nas contas da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo auxiliares do candidato, a ordem é começar a trabalhar nisso "já na próxima segunda-feira".

Os integrantes da equipe econômica do tucano estão convencidos de que esses dois bancos públicos acumulam um grande volume de valores a receber do Tesouro Nacional, sem que se saiba exatamente quanto. Esses créditos são fruto de programas que cobram juros abaixo do mercado como o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Sustentação de Investimentos (PSI).

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Para manter o juro baixo, governo precisa pagar um subsídio. Ou seja, ele "banca" parte da bondade com recursos públicos, saídos do Tesouro Nacional, que são entregues aos bancos que fazem o empréstimo. Mas, já há alguns anos, a área econômica vem segurando o repasse dos subsídios. Isso é facilitado pelo fato de ficar tudo "em casa", pois quem deixa de receber são bancos públicos.

Especialistas de fora do governo acreditam que o maior volume de subsídios não pagos esteja no BNDES. O economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, calcula que sejam 28,8 bilhões de reais. Mas há, na equipe de Aécio, grande preocupação com a Caixa, cuja contabilidade é menos transparente.

Ajuste - "A primeira coisa é saber o tamanho da encrenca", diz um auxiliar tucano. Essa informação é fundamental para dar aos agentes de mercado a informação mais aguardada: o plano de voo do ajuste das contas públicas. Em outras palavras, o que será feito para atingir o objetivo já anunciado de, no prazo de dois a três anos, produzir um saldo nas contas públicas grande o suficiente para conter o crescimento da dívida pública.
Depois de duas décadas comportada, a dívida começou a aumentar este ano. Em setembro, ela estava em 35,9% do Produto Interno Bruto (PIB), depois de haver iniciado o ano em 33,1% do PIB. Esse crescimento se dá porque a economia que o setor público faz não é suficiente para pagar nem os juros. Para controlá-la, será preciso apertar o cinto ou arrecadar mais.
Pelos cálculos do economista Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica e atual vice-presidente do Insper, a economia, chamada de resultado primário, teria de ser da ordem de 2,5% do PIB. No dado oficial mais recente, o saldo acumulado em doze meses estava em 0,94% do PIB. Mas há suspeita generalizada entre os especialistas de que, na ponta do lápis, o resultado esteja negativo.

Isso porque o atraso no pagamento de subsídios é apenas uma das manobras a que o governo recorreu para melhorar artificialmente o resultado oficial das contas públicas, segundo demonstraram várias reportagens que o Estado publicou ao longo deste ano. Outra foi exigir dos mesmos bancos, Caixa e BNDES, o pagamento antecipado de dividendos.

Segundo informações da área técnica, a Caixa teria sido levada também a pagar benefícios sociais, como abono e seguro-desemprego, sem haver recebido do Tesouro os recursos para isso - um mecanismo batizado de "pedalada"’’. Nos bastidores, a informação é que o fluxo teria sido regularizado em agosto.
Meta - O propósito da equipe de Aécio Neves é limpar as contas públicas de todos os truques desse tipo, conforme consta do programa econômico divulgado pelo candidato. "Esta é uma necessidade absoluta para a construção de um regime macroeconômico robusto e para que se cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal", diz o documento.

Paralelamente ao levantamento da real situação das contas públicas, a ordem é acelerar a elaboração da proposta de reforma tributária, que Aécio prometeu enviar ao Congresso no início de seu mandato. A proposta já está delineada do ponto de vista técnico. Mas como o candidato aparecia em terceiro lugar nas pesquisas às vésperas do 1º turno, os trabalhos foram desacelerados. A ideia agora é dialogar com os especialistas que já estiveram envolvidos nas tentativas anteriores. E, assim, saber quais são os principais obstáculos.

(Com Estadão Conteúdo)

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