O número de homicídios no Ceará cresceu 193,1% em uma década.
Em números absolutos, o Estado registrou crescimento de 193,1% entre
2004 a 2014. Nesse período, 29.608 pessoas foram assassinadas. A
escalada de violência chegou a 2014 com 4.620 mortes, ante 1.576 em
2004. Os dados fazem parte do Atlas da Violência 2016, divulgado ontem
(22) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum
Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
O estudo analisou a evolução dos homicídios por macrorregiões,
unidades da federação e microrregiões, provocadas por armas de fogo,
violência policial, assim como homicídios de afrodescendentes, de
mulheres e jovens. Os números estão no Sistema de Informações sobre
Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e se referem a 2014.
Taxa de homicídios
Considerando a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, o Estado
apresentou aumento de 166,5% nesse intervalo de tempo. A taxa de 52,2 em
2014 mostra a evolução da violência quando comparada à de 2004, com
19,6.
A proporção de 52,2 homicídios para cada 100 mil habitantes no Ceará é
a segunda maior taxa do País, atrás apenas de Alagoas, que registrou
63,0 em 2014.
Com relação ao estudo do Ipea e FBSP, a Secretaria da Segurança Pública e
Defesa Social (SSPDS) destacou, em nota, que a metodologia de contagem e
transparência de divulgação dos seus dados estatísticos está
consolidada. “Os números do estudo muito próximos aos da secretaria
confirmam isso. O levantamento divulgado utiliza indicadores do Sistema
de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Datasus – Ministério da Saúde e
são referentes até o ano de 2014”.
Fortaleza
Na pesquisa, entre as microrregiões, Fortaleza apresenta a segunda maior
taxa de homicídios, com 81,1 para grupo de 100 mil habitantes, em 2014.
Pacajus e Baixo Jaguaribe também aparecem entre as 20 microrregiões
mais violentas do País, com 80,6 e 66,4, respectivamente.
Queda
A SSPDS frisou que, com a implantação do Programa Em Defesa da Vida, em
janeiro de 2014, houve uma quebra na tendência de alta que se
apresentava entre 2004 e 2013. Nesse período, conforme dados da própria
SSPDS, a média de crescimento anual era de 14,5%, caindo para 1% em 2014
comparado a 2013. Em 2015, com o registro de 4.019 homicídios no
Estado, a redução chegou a -9,5%, superando a meta estadual de queda de
-6% e a nacional de -5%. “Neste ano, a diminuição vem se mantendo e, no
primeiro bimestre, atingiu -18,6%. A mudança nessa tendência também é
registrada no estudo do Ipea e FBSP. A nota técnica aponta, ainda, que o
Ceará não possui nenhuma microrregião entre as 20 com maior percentual
de crescimento na taxa de homicídios entre 2004 e 2014”, apontou a
SSPDS.
Negros
No período analisado (2004 a 2014), houve um significativo crescimento
na taxa de homicídio de afrodescendentes, ao passo que houve uma
diminuição na vitimização de outros indivíduos, que não de cor negra ou
parda. No Estado, a taxa de homicídios de negros cresceu 208,9% em uma
década. A proporção 40,4 para grupo de 100 mil habitantes mostra a
grande variação comparada a taxa de 13,1, em 2004. Considerando o mesmo
intervalo de tempo, a taxa de vitimização de brancos cresceu 101,4%, com
5,1 homicídios em 2004 contra 10,2 em 2014.
Violência de gênero
Conforme o Atlas da Violência 2016, o número de homicídios de mulheres
aumentou 130,9%, entre 2004 a 2014. Considerando a taxa de assassinatos
por grupo de 100 mil habitantes, o Estado registrou crescimento de
109,0%. Em 2004, a taxa era 3,0, e em 2014, 6,3.
A SSPDS argumentou que houve um equívoco na publicação. Segundo a
pasta, o dado que leva o título “Violência de gênero” na verdade diz
respeito a homicídios contra mulher, cujas causas ultrapassam apenas a
questão violência doméstica ou do feminicídio, perpassando outras
motivações como o envolvimento com o tráfico de drogas, por exemplo. “O
estudo do Ipea/FBSP, com base no Datasus, traz o número de 284
homicídios em 2014. O número de Crimes Violentos Letais Intencionais
(CVLI) da SSPDS, que incluem homicídios, lesões corporais seguidas de
morte e latrocínios, no mesmo ano, foi de 264. Já o número de homicídios
dolosos de mulheres, em 2014, enquadrados na Lei 11.340 (Lei Maria da
Penha) e com base nas estatísticas da SSPDS, é de 41 casos. Esse último
dado, sim, é o referente à violência de gênero”, explicou a secretaria.
Ainda analisando as tabelas do estudo e levando em consideração
informações de homicídios de mulheres e não violência de gênero, apontou
a pasta, o Ceará tem a segunda menor proporção do País em relação ao
total de homicídios registrados em 2014. “A taxa é de 6,3% do total. O
Estado fica atrás apenas de Alagoas. Ressalte-se ainda que, no período
de 2004 a 2014, houve uma redução de -23% nessa proporção no Ceará,
passando de 8,2% em 2004 para 6,3% em 2014”, comentou, em nota, a SSPDS.
NO Ceará
Número de homicídios
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
1.576 1.694 1.793 1.937 2.031 2.169 2.693 2.790 3.840 4.465 4.620
Taxa de homicídios (100 mil habitantes)
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
19,6 20,8 21,8 23,3 24,1 25,5 31,4 32,3 44,1 50,9 52,2
Número de homicídios de mulheres
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
123 143 134 126 117 138 173 187 219 278 284
Taxa de homicídios de mulheres (100 mil habitantes)
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
3,0 3,5 3,2 3,0 2,7 3,2 4,0 4,3 4,9 6,2 6,3
O ESTADO
