terça-feira, 9 de outubro de 2018

Propaganda eleitoral do 2º turno no rádio e na TV começa dia 12


A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV recomeça nesta sexta-feira (12) e vai até dia 26 de outubro, antevéspera da votação do 2º turno – que é domingo, dia 28. Os programas serão transmitidos de segunda-feira a sábado, em dois horários por dia.

Além da disputa para presidente entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), haverá também 2º turno para o governo em 13 estados e no Distrito Federal.


  • Os candidatos a presidente terão 5 minutos cada um para divulgar suas propostas
  • No rádio: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40
  • Os candidatos ao governo também terão 5 minutos cada um
  • No rádio: das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20. Na TV: das 13h10 às 13h20, e das 20h40 às 20h50
  • Nos estados onde há apenas 2º turno para presidente, a propaganda eleitoral dura 10 minutos. Naqueles em que há 2º turno também para governador, 20 minutos
  • A ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito será definida por sorteio da Justiça Eleitoral
  • Nos próximos dias, será a primeira propaganda aquela que foi veiculada por último na véspera. As demais seguem a ordem do sorteio. 


A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa “degradar ou ridicularizar candidatos”, com punição de “perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte” para partido ou coligação que cometer esse tipo de infração.

Segundo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no período de 12 a 26 de outubro, as emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura também reservarão, para cada cargo em disputa, 25 minutos, de segunda a domingo, nos quais serão veiculadas inserções de 30 e 60 segundos.

Horário de verão

Por causa das eleições, o início do horário de verão, que seria em outubro, foi adiado para novembro. O presidente Michel Temer assinou um decreto em 2017 no qual determinava a mudança atendendo a um pedido do então ministro do TSE, Gilmar Mendes.

Com informação do G1

Ocorrências policiais do final de semana em Nova Russas e região

Resultado de imagem para ocorrências policiais



Adolescente é lesionado a bala em Pires Ferreira

Na sexta-feira (05/10/2018), por volta das 11h:30, o coordenador de policiamento desta Cia 2°TEN M.NETO estava de serviço na cidade de PIRES FERREIRA, juntamente com o policiamento daquele destacamento quando receberam informações de que um menor de nome ANAILSON RODRIGUES DE SOUSA,16 anos, residente na Rua Presidente Castelo Branco – Centro, teria sido lesionado a bala na virilha esquerda na quinta-feira, por volta das 18hs,  e que o mesmo teria sido transferido as 19h para a cidade de Sobral, e não corre risco de morte, com quadro de saúde instável. Nem o hospital municipal onde foi atendido, nem a família deu ciência a polícia. Também não foi apontado nenhum acusado.




Criminoso é lesionado a bala em Crateús

Na sexta-feira (05/10/2018), por volta das 13h40, foi vítima de Lesão Corporal, o indivíduo: BRUNO OLIVEIRA NEPOMUCENO, 21 anos, residente no Conjunto Dom Fragoso / Cidade 2000. Segundo informações repassadas por populares o mesmo foi atingido por arma de fogo por um desafeto conhecido por "Tiago", que após o fato evadiu-se do local, e se encontra foragido até o momento. Vale ressaltar que a vítima já responde vários procedimentos como: Tráfico de Drogas, Lesão Corporal, Furto, Roubo e outros. As composições continuam em diligências na área, mas até o momento sem êxito.
 
Homem é lesionado a socos durante briga em Crateús
                
Na sexta-feira (05/10/2018), por volta das 14h30, foi vítima de Lesão Corporal, CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO, 48 anos, residente na Rua João Lins Cavalcante, nº 280, bairro Patriarcas, foi lesionado no olho esquerdo, e inchaço na região do nariz. PMs encontravam-se em patrulhamento quando foram acionados via Copom para a Rua João Lins Cavalcante, 280, bairro Patriarcas, que chegando ao local estavam dois indivíduos em luta corporal, sendo o acusado a pessoa de FRANCISCO OLAVO RODRIGUES DA SILVA, 23 anos, residente na Travessa Lima Campos, n° 15, bairro Cajás, Crateús, que foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Crateús, autuado no art.129 do CPB.




Uma pessoa é presa acusada de crime eleitoral em Nova Russas
                     
Sábado(06/10/2018), por volta das 10h30min, na Av. Osvaldo Martins, Bairro da Timbaúba em Nova Russas, no Posto Frotão, após uma denúncia anônima ao Ministério Público Eleitoral, Dr. Lucas, Promotor de Justiça Eleitoral da comarca, juntamente com o Ten Magalhães e o  Sgt Capistrano, foram ao local denunciado e ao se aproximarem do posto de gasolina, viram quando o Davi Rodrigues Costa, 34 anos, residente na Rua Quintino Bocaiuva, Bairro Alto da Boa Vista em Nova Russas, encontrava se ao lado da bomba de gasolina e ao avistar os policiais, de imediato correu em direção ao balcão onde são emitidos as notas fiscais, jogando uma certa quantidade de santinhos na lata do lixo, e uma certa quantia em dinheiro. Após a apreensão do material, os policiais, com a presença do promotor de justiça decidiram vistoriar seu veiculo, onde encontraram  mais santinhos. Então foi dado voz de prisão ao mesmo e conduzido ao fórum local, e de posse de um mandado de busca e apreensão expedido pela justiça eleitoral, foram apreendidos ainda notas de abastecimento fiscais de abastecimento no valor de 2.849.81, mais um computador e uma central de armazenamento de imagens do Posto Frotão.  
Os PMs na VTR 7352 – Ten. Magalhães e o 1° Sgt Capistrano juntamente com o Promotor de Justiça Eleitoral da Comarca, apresentaram todo o ocorrido ao Juiz de Plantão, que acionou o Delegado da Policia Federal, Dr. Erisvaldo Graça de Sousa, que após ouvir as partes, decidiu pela autuação do mesmo no Art. 229 da Lei 4.737/65 do Código Eleitoral. Davi pagou fiança de três salários mínimos e foi liberado.





PMs do Raio encontram motocicleta que havia sido roubada em Crateús

Sábado(06/10/2018), por volta das 10h45min, no PSF dos Patriarcas, foi recuperada a motocicleta Honda, CG 150 Titan, 2013/14, cor branca, placa OSF 0457, Crateús, pertencente ao FRANCISCO CLECIO DE MATOS SILVA, 32 anos, residente na Localidade de Várzea Grande, zona rural de Crateús.
Após denúncia, PMs da equipe RAIO 22, foram até o local e após buscas, encontraram em um dos banheiros do PSF, a referida motocicleta, que havia sido roubada na madrugada do dia 03/10/2018, sendo encaminhada à Delegacia Regional de Polícia Civil de Crateús, para a realização dos devidos procedimentos cabíveis.

PMs do Raio prendem indivíduo por tráfico de drogas em Crateús

Sábado(06/10/2018), por volta das 20h:10, foi preso por Tráfico de Drogas, o indivíduo: MÁRCIO BARBOSA DE OLIVEIRA VULGO "MÁRCIO POMPEU", 21 anos, residente na Rua: Francisco Rodrigues Damião, n° 50, bairro Fátima I.  A ocorrência foi atendida por PMs do RAIO, que se deslocaram até o local, onde localizaram a companheira do acusado, que ao ser indagada, disse que não havia ninguém em casa, e após 05min, aproximadamente, o acusado saiu de dentro da residência. A equipe solicitou autorização ao mesmo para averiguar a denúncia, e ele autorizou. Após a vistoria, foram encontrada em locais diferentes, 03 pedras de crack e a quantia de R$ 705.95 (setecentos e cinco reais e noventa e cinco centavos) em notas de 2, 5, 10, 20 e 50, e moedas de 10 e 5. Foram encontrados também sacolés utilizados para embalar os entorpecentes, (02) dois pássaros, sendo 01 canário "belga" e 01 "pinta gola", razão pela qual foi dado voz de prisão e conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil, para realização dos procedimentos cabíveis. 





Homem fica gravemente ferido em colisão envolvendo carro e moto em frente ao hospital de Nova Russas
                     
Sábado(06/10/2018), por volta das 21h30, na Av. Osvaldo Martins, o Antonio Cleiton Rodrigues Araújo, 26 anos, residente na Vila França, em Nova Russas conduzia sua motocicleta Honda CG 125 de preta, Ano 2010 de Placa NQW-5032 de Independência, na CE187 sentido centro de Nova Russas, quando foi colhido na traseira por um veículo Fiat Toro de cor marrom, 2019, de placa PMV-0963 de Nova Russas, que era conduzido por Francisca Heulália Alves do Monte, 41 anos, residente na Rua Agapito dos Santos, Centro de Fortaleza. A vitima foi socorrida ao hospital local. Segundo informações passadas pelo medico de plantão, a vitima sofreu TCE e foi transferido para a Santa Casa de Sobral.
                  PMs na VTR 7292 - 1° Ivai, Sds. Gomes e F Junho, conduziram os veículos para o pátio da Cia de Nova Russas, para serem posteriormente apresentados a DPC de Nova Russas.

"Tiziu" é morto a facadas em Crateús e policiais do Raio prendem acusados do crime

Sábado(06/10/2018), por volta das 22:30, no bar do "Beleta", situado na Rua Padre Mororó esquina com Rua: Edilberto Frota, bairro: Planalto,foi vítima de Homicídio a faca, o Antonio Sidnei da Silva, vulgo "Tiziu", 36 anos, que residia na Rua Francisco Alves, nº 28, Terra Livre - Crateús. O mesmo sofreu uma perfuração a faca abaixo do peito esquerdo e veio a óbito na hora. Policiais da equipe RAIO 03, foram acionados e pouco tempo depois, já por volta das 22h:40 na Rua Emílio Falcão, Planalto, conseguiram prender os dois acusados: Francisco Cleiton Félix, vulgo "Pantico", 29 anos, residente à Rua: Leôncio Araújo Veras e o José Germano Gean, vulgo "Zezé", 29 anos, residente à Rua Francisco Mariano. Os dois foram conduzidos à Delegacia Regional de polícia civil, autuados em flagrante. A arma utilizada não foi localizada.Os dois foram abordados quando estavam lavando as mãos, tirando o sangue com cachaça.





Policial Militar é conduzido à Delegacia após efetuar disparos em lanchonete na cidade de Hidrolândia

Neste domingo(07/10/18), por volta das 03:00, PMs na VTR 7493- Sds Fuvio e  Jarbas do Destacamento de Hidrolândia foram acionados por populares acerca de uns disparos de arma de fogo, mais precisamente na Hamburgueria Star Burg. Chegando ao local, tomaram conhecimento que o autor dos disparos havia sido um Policial Militar que estava na cidade para o reforço nas Eleições 2018, que em decorrência dos disparos, algumas pessoas foram atingidas por estilhaços, inclusive, o autor, que apresentou-se espontaneamente para seu superior hierárquico imediato Tenente Iran, que estava no Comando do Reforço do Policiamento para as eleições, ocasião em que o Oficial apresentou o Sd LUCAS DE ALMEIDA FILHO, na Delegacia Regional de Canindé, onde foi feito o Inquérito por Portaria, ficando apreendida, a Arma PT 320, Cal .40, SIG SAUER, 01(um) carregador .40 com 10 (dez) cartuchos intactos. Vale salientar que o Tenente Iran informou aos Srs. Oficiais Cel. Jano (EMESP), Cel. Hermilson (Comandante do 7º BPM – Crateús.) e Tenente Diogo (Comandante da 3ª CIA / 7º BPM – Santa Quitéria.



Jovem fica ferido ao colidir motocicleta em carro na CE 187, zona rural de Nova Russas

Neste domingo(07/10/18), por volta de 14h00, na localidade de Piçarrera, zona rural de Nova Russas, houve uma colisão de uma carro com uma motocicleta.
Condutor da motocicleta: Bruno Carvalho de Sousa, 28 anos, residente na rua Francisco Lopes, bairro Tamarindo, Nova Russas, que conduzia a motocicleta: Honda CG150 Titan ES – 2007/2008, Vermelha, de placa: NRE5831, Nova Russas. O condutor do automóvel, o padre  Mailson de Sousa Perreira, 26 anos, residente na rua Padre Angelim, Centro, Ipueiras,  que conduzia a Fiat/Strada Working, 2012/2013, Cinza, de placa: OIO9959, Ipueiras. Segundo populares, o condutor da motocicleta invadiu a via, CE 187 e colidiu lateralmente com o carro conduzido pelo Padre. Bruno foi encaminhado para Sobral após os primeiros socorros no hospital de Nova Russas e segundo familiares, seu quadro de saúde é estável.

Homem é preso em Ipueiras após desobedecer a Lei Seca

Neste domingo(07/10/18), por volta de 14h20min, PMs de serviço na Operação eleição, foram avisados por populares que o garçom DIÚLIO DE SOUSA NASCIMENTO,encontrava-se de fronte a seção eleitoral ingerindo bebida alcoólica, (Ypióca). A sessão, estava funcionando na escola Francisco Paes Aragão, São José, distrito de Ipueiras, como, de fato, os policiais, Ten - Magalhães e Sd Tiago Sousa constataram a veracidade do fato e advertiram a pessoa de Diúlio que veio a desobedecer à ordem da autoridade de serviço e foi conduzido à DPC de Ipueiras, onde foi autuado no Art. 347 do Código Eleitoral.

Corpo do sexo feminino é encontrado em estado de decomposição no lixão de Catunda

Neste domingo(07/10/18), por volta das 16h30min, a PM de Catunda, foi acionada por populares para um achado de cadáver no lixão da cidade. Ao se deslocarem para o local, os policiais constataram o fato, que tratava-se de uma vítima do sexo feminino, já em avançado estado de decomposição, sem aparentes sinais de violência, sendo impossível sua identificação. O rabecão foi acionado, e por volta de 19 horas , recolheu o corpo para PEFOCE em Fortaleza, a fim de identificá-lo.




PMs prendem 04 indivíduos com arma de fogo e acusados de envolvimentos com assaltos em Crateús

Neste domingo(07/10/18), por volta de 17h30min, PMs do RAIO, receberam informações do COPOM que dois indivíduos em atitudes suspeitas estavam rondando no bairro Patriarcas numa motociclista preta. A composição se deslocou ao bairro e se deparou com os elementos: FRANCISCO FABIANO DIAS NASCIMENTO, vulgo “cabeção”, 23 anos, residente na Rua Jornalista Maria Inês Pires Saboia, 70, Independência, e FRANCISCO CARDOZO DO NASCIMENTO JUNIOR, vulgo “Junior Capeta”, 22 anos, residente no Conjunto Santa Rita, 59, COHAB, Independência, que foram parados na rua Raimundo Nonato Goiano n° 151 Bairro Patriarcas - Crateús, sendo feito a busca pessoal e até então nada encontrado, sendo vistoriado nas imediações de onde estavam os indivíduos, sendo localizado um Revólver Taurus capacidade para 06 cartuchos, calibre .38, sendo dado voz de prisão aos elementos. Conduzidos até a delegacia Regional de Policia Civil de Crateús para a realização dos procedimentos cabíveis, onde um dos elementos confessou que iriam realizar um assalto a mando de dois elementos identificados como VALMIR UCHOA DOS SANTOS, 35 anos, residente na rua Francisco Mariano, 1474, Fátima I, Crateús, e THIAGO LAVOR MARTINS NEIVA, 31 anos, residente na rua Francisco Mariano, 1474, Fátima I, Crateús, sendo localizados os dois elementos na Rua Francisco Mariana, residência de Valmir, os dois também foram conduzidos para a Delegacia para os procedimentos cabíveis, sendo os quatro autuados no Art 288 (Associação criminosa) do CPB.

Material apreendido:
-revólver taurus calibre .38, capacidade para 6 munições;
-munições: 6 cal .38;
-3 celulares samsung modelo j1 mini, sm- j7, gt- s3572;
-motocicleta honda cg start preta placa pnt2691 ano 2016;
-1 balança de precisão;

Contra o THIAGO existia um mandado de prisão em aberto pela quebra de regime.
Também foi autuado pelo art. 307 (Falsa identidade). 





Motocicleta é tomada de assalto na zona rural de Ipu

Neste domingo(07/10/18), por volta de 23h20min,  PMs de de Ipu foram informados que na localidade de São José dos Martins ocorreu um assalto, onde
três elementos armados, chegaram à residência das vitimas, os irmãos MARIA CLEIDE RODRIGUES ALVES, 21 anos e MARCELO RODRIGUES ALVES,41 anos,  residentes na localidade de São José dos Martins, zona rural do município de Ipu. Os indivíduos anunciaram o assalto, entraram em vias de fato com Marcelo e sua irmã Cleide e tomaram a moto BROS vermelha, em seguida fugiram em rumo ignorado. PMs estão em diligência em busca dos criminosos.

segunda-feira, 8 de outubro de 2018

Saiba como eram e como ficaram as bancadas na Câmara dos Deputados, partido a partido


Donos das maiores bancadas, o PT encolheu de 69 para 56, e o PSL passou de 1 para 52 deputados. MDB e PSDB foram os maiores derrotados. A nova Câmara terá o maior número de partidos representados desde a redemocratização.

Por Gabriela Caesar, G1


A Câmara dos Deputados será composta por 513 deputados federais de 30 partidos diferentes. PT e PSL elegeram o maior número de representantes. A bancada do PT terá 56 deputados e a do PSL, 52. São os dois partidos com mais deputados federais eleitos. Em seguida com mais cadeiras na Casa aparecem PP (37), MDB (34) e PSD (34).
  • Maiores bancadas serão do PT (56 deputados) e PSL (52);
  • 30 partidos terão representantes, um recorde;
  • PMDB foi o que mais perdeu cadeiras: caiu de 66 eleitos em 2014 para 34 eleitos em 2018;
  • PSL foi o mais ganhou cadeiras: foram 52 deputados eleitos agora, contra 1 em 2014;
  • Menos da metade dos deputados conseguiu se reeleger, ou seja 240 dos 513;
  • PSDB, que foi a 3ª maior bancada eleita em 2014, caiu para 9º.
Na comparação do resultado de 2018 com o de 2014, o MDB foi o que sofreu o maior revés. O número de deputados da sigla reduziu quase pela metade: pulou de 66 para 34 deputados. Considerando os números de 2014, apenas o PRTB deixou de eleger um deputado federal. 

A partir de 2019, a composição da Câmara contará com representantes de 30 partidos, um recorde desde a redemocratização. Atualmente, 25 partidos estão representados na Casa. Nas eleições de 2014, eram 28 partidos. Em 2010, 22 siglas. Em 2006, 21. Em 2002, 19. Em 1998, 18. 

Distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados: composição de acordo com os resultados das eleições e a formação atual — Foto: Juliane Souza / G1 Distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados: composição de acordo com os resultados das eleições e a formação atual — Foto: Juliane Souza / G1 

Esta é a primeira eleição com a cláusula de barreira, e os partidos que não cumprirem os requisitos devem ficar sem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Portanto, mesmo que o partido tenha eleito um deputado, a sigla pode não sofrer essas restrições. 

O PSL foi a legenda que mais ganhou cadeiras na comparação do resultado de 2014 com o de 2018. Quatro anos atrás, o PSL tinha eleito apenas um deputado federal. Nestas eleições, a sigla que abriga o candidato a presidente Jair Bolsonaro conquistou uma bancada com 52 deputados.

Depois do PSL, os partidos PDT, PRB e DEM foram os que mais aumentaram o número de cadeiras na comparação com 2014. PDT e PRB ficaram com mais 9 deputados cada um. No total, PRB tem uma bancada com 30 representantes. O PDT, com 28. DEM conquistou mais 8 cadeiras e, portanto, passa para 29 deputados. 

PMB, Rede Sustentabilidade e Novo não participaram das eleições de 2014. Desses partidos, o PMB foi o único a não eleger nem sequer um deputado. Rede conquistou uma deputada eleita por Roraima. 

O Novo conseguiu eleger 8 deputados, eleitos por São Paulo (3), Minas Gerais (2), Rio de Janeiro (1), Rio Grande do Sul (1) e Santa Catarina (1). 

Os seguintes partidos, que hoje não têm representantes na Câmara, continuarão sem nenhum nome a partir de 2019: PRTB, PCO, PCB, PMB e PSTU. Atualmente, outros 74 partidos estão em processo de formação no Brasil – ou seja, em busca de apoiamento de eleitores para, depois, entrar com o pedido de registro no TSE. 

Número de deputados federais eleitos

Partido Eleição 2018 Eleição 2014 Saldo
MDB* 34 66 -32
PSDB 29 54 -25
PTB 10 25 -15
PT 56 69 -13
PSC 8 13 -5
PV 4 8 -4
PROS 8 11 -3
PSD 34 36 -2
PSB 32 34 -2
SD 13 15 -2
PPS 8 10 -2
PP 37 38 -1
PR 33 34 -1
PCdoB 9 10 -1
DC* 1 2 -1
PRTB 0 1 -1
PMN 3 3 0
PTC 2 2 0
PHS 6 5 1
PRP 4 3 1
PPL 1 0 1
PATRI* 5 2 3
PSOL 10 5 5
Avante* 7 1 6
PODE* 11 4 7
DEM 29 21 8
PRB 30 21 9
PDT 28 19 9
PSL 52 1 51
Novo 8 (não concorreu) -
Rede 1 (não concorreu) -  
*PMDB virou MDB em maio de 2018. PEN virou PATRI em abril de 2018. PTdoB virou Avante em setembro de 2017. PTN virou PODE em maio de 2017. PSDC virou DC em maio de 2018. 

Veja abaixo, por estado, qual foi o deputado federal mais bem votado: 

Deputados federais mais votados em cada estado
UF Deputado Número de votos % de votos válidos
AC Mara Rocha (PSDB) 40.047 9,42%
AL JHC (PSB) 178.645 12,25%
AM José Ricardo (PT) 197.270 11,19%
AP Camilo Capiberibe (PSB) 24.987 6,85%
BA Pastor Sargento Isidório (Avante) 323.264 4,71%
CE Capitão Wagner (PROS) 303.593 6,61%
DF Flávia Arruda (PR) 121.340 8,43%
ES Amaro Neto (PRB) 181.813 9,41%
GO Delegado Waldir (PSL) 274.406 9,05%
MA Josimar Maranhãozinho (PR) 195.768 5,99%
MG Marcelo Alvaro Antonio (PSL) 230.008 2,28%
MS Rose Modesto (PSDB) 120.901 9,75%
MT Nelson Barbudo (PSL) 126.249 8,52%
PA Edmilson Rodrigues (PSOL) 184.042 4,65%
PB Gervásio Maia (PSB) 146.860 7,38%
PE João Campos (PSB) 460.387 10,63%
PI Rejane Dias (PT) 138.800 7,76%
PR Sargento Fahur (PSD) 314.963 5,49%
RJ Helio Negão (PSL) 345.234 4,47%
RN Benes Leocardio (PTC) 125.841 7,82%
RO Léo Moraes (PODE) 69.565 8,88%
RR Haroldo Cathedral (PSD) 14.751 5,45%
RS Marcel van Hattem (Novo) 349.855 5,99%
SC Hélio Costa (PRB) 179.307 5,05%
SE Fábio Mitidieri (PSD) 102.899 10,30%
SP Eduardo Bolsonaro (PSL) 1.843.735 8,74%
TO Tiago Dimas (SD) 71.842 10,03%

Veja a lista de deputados federais eleitos, por estado:

Amazonas - 8 deputados eleitos
Distrito Federal - 8 deputados eleitos
Espírito Santo - 10 deputados eleitos
Maranhão - 18 deputados eleitos
Mato Grosso - 8 deputados eleitos
Mato Grosso do Sul - 8 deputados eleitos
Minas Gerais - 53 deputados eleitos
Pernambuco - 25 deputados eleitos
Rio de Janeiro - 46 deputados eleitos
Rio Grande do Norte - 8 deputados eleitos
Rio Grande do Sul - 31 deputados eleitos
Rondônia - 8 deputados eleitos
Santa Catarina - 16 deputados eleitos
São Paulo - 70 deputados eleitos
Tocantins - 8 deputados eleitos

Cláusula de barreira

A cláusula de barreira passa a valer, de forma progressiva, a partir destas eleições e restringirá o número de partidos com acesso ao Fundo Partidário (estimado em R$ 888 milhões para 2018) e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Assim, o Congresso tende a ser menos fragmentado, o que facilitará a governabilidade. 

O Palácio do Planalto tem mais dificuldades em aprovar proposições quando o Congresso está fragmentado – ou seja, com alta dispersão partidária. Uma proposta de emenda à Constituição, por exemplo, precisa ser aprovada no plenário da Câmara e do Senado, em dois turnos, por ⅗ dos deputados (308 votos) e dos senadores (49 votos).
Como transição até 2030, a cláusula de barreira crescerá gradualmente. Nas eleições posteriores a 2030, o desempenho mínimo exigido seria o mesmo do pleito de 2030. Saiba abaixo os critérios:
  • Eleições de 2018 - Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, pelo menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 9 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.
  • Eleições de 2022 - Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, pelo menos 2% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 11 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.
  • Eleições de 2026 - Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, pelo menos 2,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 1,5% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 13 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.
  • Eleições de 2030 - Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, pelo menos 3% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 15 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.
O texto diz ainda que o deputado eleito por um partido que não preencher os requisitos tem o mandato assegurado e pode se filiar, sem a perda de mandato, a outro partido que tenha atingido o patamar mínimo. Essa filiação não é, porém, considerada para fins de distribuição do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e de televisão.

Fragmentação partidária

No livro “Representantes de quem?”, o cientista político Jairo Nicolau afirma que, entre as quatro eleições que tiveram a mais alta fragmentação no mundo, três ocorreram no Brasil (2014, 2010 e 2006) e a outra na Polônia, em 1991, na primeira eleição após o fim do regime comunista. A análise usou dados compilados pelo cientista político Michael Gallagher. 

A publicação diz ainda que o Brasil é o país com o maior número de partidos representados na Câmara. E que mesmo países que têm muitos partidos no Legislativo, como Itália, Israel e Bélgica, não chegam perto da fragmentação partidária do Brasil. 

“Nos pleitos para a Camara di Diputadi da Itália, em 2013, quinze partidos elegeram representantes. Em Israel, nas eleições de 2015, apenas dez legendas fizeram deputados para o Knesset, o tradicionalmente fragmentado Legislativo do país. Na Bélgica, treze partidos elegeram deputados em 2013”, escreve o cientista político. 

Jairo Nicolau também lembra que, em dezembro de 2006, um julgamento do STF declarou inconstitucional o artigo da Lei dos Partidos que criava a cláusula de desempenho a partir das eleições daquele ano. Na época, os ministros argumentaram que a cláusula feria o “direito de representação de minorias, o princípio da proporcionalidade e da igualdade de voto do eleitor”.

Coligações proporcionais

A Emenda Constitucional promulgada também acaba com as coligações partidárias em eleições proporcionais a partir de 2020. Para as eleições deste ano, continuam valendo as regras atuais, em que os partidos podem se juntar em alianças para disputar a eleição e somar os tempos de rádio e televisão e podem ser desfeitas passado o pleito. 

As coligações também são levadas em conta na hora da divisão das cadeiras. Hoje, deputados federais e estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. 

É feito um cálculo, chamado de quociente eleitoral, para a distribuição das vagas com base nos votos no candidato e no partido ou coligação. São eleitos os mais votados nas legendas ou nas coligações.

Quociente eleitoral

O cálculo do quociente eleitoral define o número de cadeiras conquistadas por cada partido ou coligação nas eleições proporcionais. Primeiro, divide-se o número de votos válidos (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras em disputa. Se forem 100 mil votos e dez cadeiras em disputa, por exemplo, o quociente eleitoral é 10 mil. 

Em seguida, é feito o cálculo do quociente partidário, dividindo o número de votos que o partido obteve pelo quociente eleitoral. 

O número inteiro da divisão, desprezando os algarismos após a vírgula, é o total de cadeiras que o partido ganha nesta primeira fase. Por exemplo, se um partido recebeu 27 mil votos, e o quociente for 10 mil, o resultado da conta dá 2,7. O partido teria direito a duas vagas. 

Veja abaixo, por estado, os números de cadeiras na Câmara dos Deputados, eleitores aptos e a relação de eleitores por cada deputado: 

Número de cadeiras na Câmara por estado
UF Nº de deputados Eleitores aptos Eleitores por deputado
AC 8 547.680 68.460
AL 9 2.187.967 243.107
AM 8 2.428.098 303.512
AP 8 512.110 64.014
BA 39 10.393.170 266.492
CE 22 6.344.483 288.386
DF 8 2.084.356 260.545
ES 10 2.754.728 275.473
GO 17 4.454.497 262.029
MA 18 4.537.237 252.069
MG 53 15.700.966 296.245
MS 8 1.877.982 234.748
MT 8 2.330.281 291.285
PA 17 5.499.283 323.487
PB 12 2.867.649 238.971
PE 25 6.570.072 262.803
PI 10 2.370.894 237.089
PR 30 7.971.087 265.703
RJ 46 12.408.340 269.747
RN 8 2.373.619 296.702
RO 8 1.175.733 146.967
RR 8 333.464 41.683
RS 31 8.354.732 269.507
SC 16 5.070.212 316.888
SE 8 1.577.058 197.132
SP 70 33.040.411 472.006
TO 8 1.039.439 129.930 

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