quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Indício de ouro em três cidades deve atrair investidores ao Ceará

 
Com a divulgação de que os municípios de Itapipoca, Mombaça e Pedra Branca apresentaram indícios de presença de ouro no solo, a expectativa do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) é que o Estado possa atrair investidores do setor de mineração para exploração comercial do metal.

"A ideia é incentivar a iniciativa privada para, a partir daí, nós sabermos a potencialidade", diz Edney Smith Palheta, gerente de geologia e recursos minerais da Residência de Fortaleza do CPRM. O documento que apontou indicadores da presença de ouro em áreas dos municípios foi apresentado na última quinta-feira (29).

"Esse (levantamento) é o pontapé inicial da pesquisa geológica. Nós temos os indícios da presença de ouro. Agora, com base nisso, as empresas de mineração irão decidir se têm interesse na prospecção. E, caso haja, a empresa irá requerer a área e verificar a viabilidade econômica", diz Smith Palheta.

Segundo ele, um projeto anterior, feito por uma empresa privada na região de Mombaça, Pedra Branca e Itapipoca, indicou a presença de ouro, de modo que o dado apresentado pelo CPRM fortalece esse indício.

"Nosso estudo aumentou a expectativa para condições de, no futuro, haver uma mina na região que seja interessante economicamente. Fizemos um enfoque para estudar mais as ocorrências de ouro, e isso aumentou o leque de potencialidade para a área", diz Palheta. De acordo com o Anuário Mineral Estadual (2014 e 2015), elaborado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em 2015, o Ceará tinha uma reserva de ouro indicada de 1.487 kg. Naquele ano, o Estado movimentou, entre beneficiamento e comercialização, apenas R$ 3.641 no mineral.

Outros minerais

Conforme o levantamento do CPRM, a região de Pedra Branca foi selecionada para o estudo por estar situada em uma área "onde, destacam-se zonas favoráveis para conter mineralizações de ouro, elementos do grupo da platina, ferro, grafita e manganês". Além de ouro, o estudo da Residência de Fortaleza encontrou indícios de chumbo e prata em Irauçuba, a 160 quilômetros da Capital.

Cartografia

O levantamento das áreas dos três municípios, chamada de folha pelos geólogos, faz parte da cartografia geológica básica, que está em processo de confecção há cerca de 10 anos e já mapeou 25 folhas, o que equivaleria à metade do território do Ceará. Segundo o CPRM, existem 81 requerimentos dentro dos limites da folha Itapipoca, envolvendo várias substâncias, como granitos, gnaisses, calcário, argila, areia, diatomita, arenito e pegmatito. Outras substâncias autorizadas à pesquisa são quartzo, ferro e ouro.

Em dezembro de 2017, foi sancionada a Lei 13.540/2017, que altera alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios. A partir de então, o ouro extraído por mineradoras passou a pagar 1,5%, em vez de 1%.

Diário do Nordeste

Expresso 150 – STJ aceita denúncia contra desembargadora



A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia nesta quarta-feira, 5, contra a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda e outros acusados de participar de esquema de venda de decisões judiciais no Estado entre 2012 e 2013.

Com a decisão, a desembargadora se torna ré no STJ. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), por meio de mensagens de WhatsApp, eram comercializadas decisões liminares que eram concedidas por Sergia Miranda, durante seu plantão no Tribunal de Justiça, favorecendo clientes de advogados que integravam o grupo criminoso.

O ministro Herman Benjamin, relator do caso no STJ, disse que há elementos suficientes no processo que justifiquem o recebimento da denúncia. Além disso, ele afirma que o MPF descreveu a conduta e modo de agir dos suspeitos de envolvimento na comercialização de decisões judiciais.

A Corte Especial manteve o afastamento cautelar da desembargadora, até o julgamento do mérito da ação penal. Em razão das investigações, ela já não exerce as funções desde outubro de 2016, um mês depois do esquema ter sido denunciado pela operação Expresso 150.

A desembargadora é acusada de corrupção passiva por suposto recebimento de vantagem em troca da concessão de seis liminares, mediante a participação de seu então companheiro, Frankraley Oliveira Gomes, em conluio com advogados. 

De acordo com a acusação, o empresário no ramo de transportes não possuía vínculo com o gabinete de Sérgia Mendonça. No entanto, ele tinha relação direta com os advogados e recebia os valores desses profissionais.

O relator do processo, desembargador Gladyson Pontes, destacou que o companheiro de Sérgia recebeu cerca de R$ 200 mil de um dos acusados de envolvimento no esquema, dias após a concessão de uma liminar.

Procurada pelo O POVO, a desembargadora solicitou que a reportagem falasse com sua advogada. A responsável pela defesa não atendeu as ligações.

(Israel Gomes / Especial para O POVO/Foto – Evilázio Bezerra)

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

TSE aprova com ressalvas contas da campanha de Bolsonaro



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade e com ressalvas, a prestação de contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições presidenciais de 2018, em sessão na noite dessa terça-feira, 4, em Brasília.

Relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso considerou que as ressalvas dizem respeito a valores inexpressivos, que não acarretam em problemas na transparência da prestação de contas. “As irregularidades detectadas são de pouquíssima relevância”, justificou.

O ministro determinou que sejam devolvidos ao Tesouro Nacional 8.275 reais – 5.200 reais relacionados a indícios de recebimento de doação de fonte vedada (como ocorre no caso de pessoas jurídicas, de origem e permissionárias do serviço público) e 3.075 reais de doação com recursos de origem não identificada. Bolsonaro já havia aceitado devolver a quantia.

“O montante das irregularidades representa 0,19% dos recursos recebidos”, pontuou Barroso, destacando que a fatia de valores é inexpressiva frente à arrecadação (cerca de 4 milhões de reais) e despesas (cerca de 2 milhões de reais) da campanha.

Os ministros Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e a presidente da Corte, ministra Rosa Weber acompanharam o relator. “As ressalvas são mínimas e se impõem exclusivamente em função dos critérios”, afirmou Rosa Weber.

O julgamento da aprovação de contas permitirá a diplomação do presidente eleito no próximo 10, última etapa antes da posse, em 1º de janeiro de 2019.

Suspeitas de irregularidades

Um das irregularidades apontadas pela área técnica do TSE foi a falta de um cadastro prévio da empresa AM4, que não estaria habilitada para atuar na arrecadação de recursos via financiamento coletivo. Neste ponto, Barroso rejeitou que haja problemas. O ministro explicou que a AM4 atuou como subcontratada de empresas que foram devidamente cadastradas no TSE.

“Subcontratação de empresa não cadastrada não comprometeu a transparência das contas”, afirmou Barroso. No geral, o ministro foi acompanhado por todos os outros seis ministros da Corte Eleitoral. Fachin apenas observou que, em sua visão, a AM4 deveria estar cadastrada, mesmo sendo subcontratada.

Na tribuna, a advogada de Bolsonaro, Karina Kufa, destacou que a campanha do candidato vitorioso “primou pela redução de gastos”. “Espero aqui que sejam aprovadas sem ressalvas, especialmente tendo em vista o uso de recursos provados usados nessa campanha. Sendo que a do candidato primou pela redução de gastos, o que deve ser regra na disputa eleitoral”, disse no início do julgamento.

(Estadão Conteúdo)

Ministro Lewandowski se irrita com crítica e chama Polícia Federal

Abordado enquanto aguardava a decolagem de seu avião, o ministro ouviu de um homem que o STF é uma vergonha e pediu para a PF ser chamada

O ministro do STF Ricardo Lewandowski não lidou muito bem com crítica

O ministro do STF Ricardo Lewandowski não lidou muito bem com crítica


Os ministros do Supremo costumam ser abordados nas ruas por brasileiros críticos às ações tomada pela Corte. Gilmar Mendes é quem mais sofre, inclusive em suas viagens ao exterior.

Nesta terça (4) Ricardo Lewandowski perdeu a paciência ao ser chamado por um passageiro que sentava na mesma fileira enquanto esperava a decolagem de um voo para Brasília.

O homem, que filma toda a ação, fala que tem "vergonha" do Supremo e que sente vergonha de ser brasileiro por conta do STF. O ministro Lewandowski responde perguntando se o homem "quer ser preso" e, imediatamente, se dirige ao agente da companhia aérea e pede para que ele chame a Polícia Federal, sendo, então, retrucado por ele: "Eu não posso me expressar, então?" E depois, se dirigindo ao agente da companhia aérea: "Chama a Polícia Federal, então".

Pouco depois o homem gravou um novo vídeo, em que se comunica com todos os presentes na aeronave e questiona a ameaça de prisão do ministro.

O homem viajou ao lado de Lewandowski e, ao desembarcar foi detido pela PF, já em Brasília.

Procurada, a assessoria do STF não respondeu à Coluna.

Nova Russa registra 41.5 mm nas chuvas das últimas 24 horas


Precipitações pluviométricas foram registradas durante a tarde e noite desta terça-feira(04/12), no município de Nova Russas. 

Segundo a Funceme, 41.5mm foi a quantidade acumulada nas duas ocasiões. Confira as demais chuvas na região da Ibiapaba e Sertão dos Inhamuns:

Resultado de imagem para chuvas em nova russas





Pindoguaba
Tianguá
86.0

Ibiapina
Ibiapina
63.0

Ubajara
Ubajara
54.0

Reriutaba
Reriutaba
49.0

Nova Russas
Nova Russas
41.5

Mucambo
Mucambo
40.0

Graça
Graça
36.0

Croatá
Croatá
32.0

Amanaiara
Reriutaba
31.0

São Benedito
São Benedito
29.0

Ipueiras
Ipueiras
27.0

Flores
Ipu
27.0

Padre Vieira
Viçosa Do Ceará
23.8

Tiangua
Tianguá
22.8

Ipaporanga
Ipaporanga
21.0

Groaíras
Groaíras
19.0

Sitio Vambira
Viçosa Do Ceará
15.0

Capim 1
Groaíras
13.0

Pires Ferreira
Pires Ferreira
12.5

Ac. Forquilha
Forquilha
4.0

Guaraciaba Do Norte
Guaraciaba Do Norte
3.0




Chuvas da Região do Sertão dos Inhamuns

Irapuá Crateús 62.0
Fazenda Nova Tamboril 60.0
Sao Joao Do Trissi Tauá 52.0
Aeroporto(Crateus) Crateús 49.0
Oliveira Tamboril 46.0
Altamira Tauá 30.0
Santo Antônio Quiterianópolis 26.0
Tamboril Tamboril 20.0
Faz.belo Horizonte Tauá 16.0
Faz.realeza Independência 14.3
Bau Iguatu 13.0
Carrapateiras Tauá 9.0
Iguatu Iguatu 8.0
Baixio Quiterianópolis 8.0
Caixa Acopiara 7.0
Capitão Mor Pedra Branca 5.8
Campos Sales Campos Sales 5.6
Lagoa Do Mato Itatira 5.0



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