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JUIZ DE NOVA RUSSAS CONCEDE LIBERDADE MEDIANTE FIANÇA A EX- SECRETÁRIO DE OBRAS,EX-CHEFE DE GABINETE E AO EMPREITEIRO RAIMUNDO MORAES FILHO - MOARESZINHO.

O Juiz Titular, da 1ª Vara da Comarca de Nova Russas, Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Junior, respondendo pelo expediente da 2ª Vara, em razão de remoção de sua titular concedeu liberdade

provisória, mediante o arbitramento de fiança ao EX-Secretário de Obras, Massilon Ferreira de Sousa, ao EX- Chefe de Gabinete, Senhor Astrogildo Mendes Diogo, e ao empreiteiro Raimundo Moraes Filho, também conhecido como Moraeszinho.A fiança arbitrada foi em salários mínimos vigente, tendo sido de 20 S.M. (R$ 10.900) para o EX-Secretário de Obras, 40 S.M. (R$ 21.800) para o EX- Chefe de Gabinete e 60 (R$ 32.700) para empreiteiro.Os mesmos encontravam-se presos, por ordem da então Desembargadora Francisca ADELINEIDE Viana, no Processo de queixa crime Nº 0002662-12.2011.8.06.0000, após solicitação do Ministério Público, em razão do envolvimento dos mesmos juntamente com o Prefeito Municipal e a Secretária de Finanças, que ainda encontra-se foragida, com formação de quadrilha comandada pelo Senhor Raimundo Moraes Filho, com o objetivo de desviar recursos públicos, através de licitações fraudulentas, com a utilização de empresas de fachada, sendo o caso mais grave o do Município de NOVA RUSSAS, onde o próprio Prefeito do Município, era quem se encontrava a frente dos desvios dos recursos públicos.Descobriu-se que no Município foram desviados nos três primeiros meses de governo, de Janeiro a Março de 2009, a importância de R$ 2.618.000,00 (dois milhões seiscentos e dezoito mil reais), através de licitações fraudulentas, realizadas pela quadrilha comandada pelo Senhor mais conhecido como Moraeszinho, com a utilização das empresas de fachada FALCON, PRATIKA e DARUMA.

Na prática, apenas o Senhor Raimundo Moraes Filho não será posto em liberdade uma vez que ainda permanece a prisão decretada pelo também Desembargador Francisco Darival Bezerra, no caso de Senador Pompeu, para o empreiteiro.

Ouvido o advogado da Câmara Municipal de Nova Russas, lamentou o fato, uma vez que, embora o Processo Principal, contra o Prefeito que também se encontra preso, esteja bastante adiantado, observa-se uma demora demasiada dos processos nas Comarcas intermediárias, com os juízes titulares afastando-se dos mesmos, o que enseja a liberdade dos réus, já o que tramita no Tribunal de Justiça a cargo da Desembargadora Francisca Adelineide, deverá ser julgado em breve.

NEGADA LIBERDADE PROVISÓRIA PARA MARCOS ALBERTO

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Operação da Justiça Federal desmonta fraudes em transporte escolar

A Justiça Federal de Sobral autorizou uma operação de busca e apreensão nos escritórios das firmas do empresário Marcelo Barreira. O assessor da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), promotor Eloilson Landim, confirmou que o Ministério Público Estadual pediu ao Ministério Público Federal (MPF) que solicitasse uma apuração nas empresas.O órgão suspeita que as firmas estejam envolvidas em esquema de irregularidades no aluguel de carros, que operam no transporte escolar em todo o Ceará. As três empresas de Barreira têm operações em mais da metade dos municípios cearenses, confirmou Landim. O promotor afirma que elas poderão sofrer uma devassa sobre eventuais fraudes cometidas na locação de veículos para o transporte de estudantes.Eloilson Landim demonstra satisfação com o resultado da operação realizada, mas declarou que não teve acesso ainda ao documento. A prisão de Marcelo Barreira foi solicitada pelo Ministério Público, mas a Justiça não concedeu.

Ex-prefeito de Tianguá acusado de fraudar licitações é solto

O ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, preso em Santana do Acaraú acusado de fraudar licitações, foi solto nesta terça-feira (18), beneficiado por um habeas corpus solicitado pelo advogado Francisco Edvaldo Filho. A revogação da prisão preventiva foi concedida pelo desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Ele ficará sujeito a recolhimento noturno domiciliar, definido das 18h às 6h. Gilberto Moita foi detido pela Polícia Federal durante a Operação Caça Fantasma, que investiga fraudes em processos licitatórios no município de Santana do Acaraú. No momento da abordagem, o ex-prefeito estava acompanhado do seu advogado e não ofereceu resistência ao cumprimento do mandado de prisão.Além do ex-prefeito, os filhos Gilberto Moita Filho e Vitor Castro Moita também foram acusados de participação no esquema fraudulento. O Ministério Público Estadual investiga crimes de formação de quadrilha, emprego irregular de verbas públicas e fraudes em licitações.

PF faz nova operação para reprimir o Jogo do Bicho no Ceará

A Polícia Federal realizou uma nova operação de combate ao Jogo do Bicho no Ceará onde, aproximadamente, R$ 80 mil em espécie foram apreendidos nesta quarta-feira (19), na Grande Fortaleza.
Também foram apreendidas 3 armas de fogo e um homem foi preso.A operação intitulada de Safari, um segmento da operação Arca de Noé, foi montada e executada para fechar as organizações de Fortaleza e Eusébio. As duas ações objetivam reprimir oficialmente a lavagem de dinheiro e os crimes financeiros.
Nesta quarta-feira, 25 policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em escritórios e residências de suspeitos de envolvimento com a zooloteria.Além da apreensão das três armas de fogo, os policiais federais apreenderam poules, espécie de carnê em série usado para o registro das apostas na zooloteria.

Hospital de Amontada terá que se adequar às normas do Ministério da Saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Amontada, Gustavo Pereira Jansen de Mello, firmo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal de Amontada para que o Hospital Municipal Dr. Rigoberto Romero Barros se adeque às normas regulamentares expedidas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). De acordo com o TAC, o município de Amontada obriga-se a promover a reforma estrutural e a adquirir os equipamentos e materiais necessários ao regular funcionamento do Hospital Municipal, seguindo um Cronograma estipulado em conjunto pela 6ª Coordenadoria Regional de Saúde de Itapipoca e pela Secretária Municipal de Saúde.Além do prefeito de Amontada, Edivaldo Assis de Jesus, também assinaram o TAC, o Secretário Municipal de Saúde, José Rodrigues da Guia, a Diretora Geral do Hospital, Maria Aurieda Marques e a Coordenadora da 6ª Coordenadoria Regional de Saúde, Georgina Freire Machado.O Termo prevê a implementação de ações, com prazos específicos, em vários setores do Hospital, entre os quais, Assistência e Internação, Laboratório, Setor de Raio X, Lavanderia, Pronto Atendimento/Emergência, Sala de Parto, Centro Cirúrgico e Farmácia.O TAC foi firmado nos autos de Inquérito Civil Público instaurado na Promotoria de Justiça de Amontada para apurar as denúncias de irregularidades existentes no Hospital, tais como condições sanitárias inadequadas e instalações físicas comprometidas, causando danos à saúde da população.As denúncias foram confirmadas por vistorias e inspeções levadas a efeito pelo Núcleo de Vigilância Sanitária e pela 6ª Coordenadoria Regional de Saúde de Itapipoca, documentos técnicos que, confrontados com as normas expedidas pelo Ministério da Saúde e pela ANVISA, embasaram as obrigações previstas no TAC, para que o município de Amontada, ao final do cronograma de ações, seja dotado de um Hospital que efetivamente atenda às demandas de saúde da população.

Vereadores aprovam Lei que fará 10 mil famílias não pagarem luz e água em Iguatu‏

A galeria da Câmara Municipal de Iguatu foi tomada por Agentes do Bem que acompanharam a votação dos parlamentares que aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei da Prefeitura de Iguatu onde determina a execução do Programa Agente do Bem na Terra da Telha.Após a leitura da lei os vereadores realizaram duas sessões e conseqüentemente aconteceram as duas votações. E por unanimidade o projeto foi aprovado para o delírio dos agentes que acompanhavam as sessões em silencio.A Secretária de Gestão, Célia Freitas, falou para a reportagem do Portal Iguatu.net sobre a decisão dos vereadores, “ está de parabéns a Câmara Municipal de Iguatu que aprovou e por unanimidade a Lei do Executivo que oficializa a execução do Programa Agente do Bem, agora poderemos iniciar o processo de convênios com a COELCE e o SAAE e também iniciar o cadastramento de famílias que estejam em alto risco social” disse.

Concursos oferecem mais de 300 vagas

A Câmara Municipal de Canindé e o Conselho Regional de Educação Física dos Estados do Ceará estão com inscrições abertas para concursos públicos em variadas áreas. Confira:

Câmara Municipal de Canindé

Vagas: 155
Cargo: vários
Nível: fundamental e médio
Remuneração: até R$ 700,00
Inscrições: até 05/11
www.institutocidades.org.br

Conselho Regional de Educação Física (CE, MA e PI)

Vagas: 183
Cargo: agente e assistente
Nível: médio e superior
Remuneração: até R$ 1.708,66
Inscrições: até 03/11
www.idecan.org.br

Fortaleza receberá a Seleção Brasileira na Copa das Confederações e na Copa do Mundo, afirma JN

A reportagem veiculada no Jornal Nacional na noite desta quarta-feira (19) afirma que a Seleção Brasileira disputará jogos em Fortaleza, em 2013, na primeira fase da Copa do Mundo assim como na Copa das Confederações.O anúncio oficial da Fifa e do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014 (COL) só confirmará as cidades-sedes nesta quinta-feira (20). Segundo o Jornal Nacional, além de Fortaleza, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília serão contempladas com os jogos da Copa das Confederações.
As obras de reforma e ampliação do estádio Castelão estão com 44% concluídas, afirmou nesta quarta-feira a Secretaria Especial da Capa (Secopa). A final da Copa das Confederações deve ser no estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, afirma a reportagem.De acordo ainda com a reportagem, Fortaleza também receberá a Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2014. A cidade de São Paulo será escolhida para receber a abertura da Copa do Mundo de 2014 e ainda receberá outros cinco jogos, incluindo as semifinais.A abertura da Copa está marcada para 12 de junho de 2014, com a final em 13 de julho. Em 2013, a Copa das Confederações será realizada entre 15 e 30 de junho.

STF determina posse de Cássio Cunha Lima como senador da PB

O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira (19) a posse do ex-governador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal. O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, rejeitou os três agravos propostos pela coligação liderada pelo PMDB e solicitou que o Tribunal Superior Eleitoral seja comunicado imediatamente da decisão. Seu voto foi seguido por todos os outros ministros.Foi cerca de um ano de batalha judicial desde que o registro de candidatura de Cássio foi barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com base na Lei Ficha Limpa. Cássio recebeu mais de 1 milhão de votos no ano passado, mas não pôde assumir por conta de seu registro de candidatura negado. Ele foi considerado “ficha suja” porque teve seu mandato de governador cassado em 2008, por abuso de poder econômico e político.O recurso de Cássio em que Cássio pedia para tomar posse no Senado Federal já havia sido provido no mês de maio por Joaquim Barbosa. No entanto, a coligação do PMDB entrou com três agravos regimentais para tentar reverter a decisão e manter o senador Wilson Santiago (PMDB) no cargo. O ministro acabou tirando um período de licença e o julgamento do tucano foi protelado.Em seu voto, Barbosa disse que não poderia ter tomado uma decisão monocrática no caso porque ela poderia ter sido contestada. “Aguardar o julgamento em plenário era o mais plausível”, disse. Ele rejeitou todos os argumentos colocados nos agravos, que questionavam o direito de elegibilidade do tucano.De acordo com a decisão, o TSE deve ser comunicado antes mesmo da publicação. Após receber a comunicação, o TSE deve entrar em contato com Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para que este agende a diplomação de Cássio.Cássio foi o candidato mais votado nas eleições para o Senado Federal em 2010, mas foi barrado por conta da Lei da Ficha Limpa. Com a decisão do pleno do STF, que entendeu que a Lei só pode agir a partir da próxima eleição, o ex-governador ganhou a chance de assumir a cadeira.A ida de Cássio Cunha Lima para o Congresso vai alterar a formação da geografia política do Senado Federal, uma vez que Wilson Santiago, que vai ter que deixar o mandato, é segundo vice-presidente da mesa diretora da Casa.

Copom reduz Selic de 12% para 11,5% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) cortou 0,5 ponto percentual dos juros e fixou a taxa básica (Selic) em 11,5% ao ano, mesmo com pressões do Palácio do Planalto sobre o Banco Central (BC) por uma queda maior. A decisão foi por unanimidade e sem viés.Segundo o comunicado do comitê, divulgado na noite desta quarta-feira, o Copom entende que "ao tempestivamente mitigar os efeitos vindos de um ambiente mais restritivo, um ajuste moderado no nível da taxa básico é consistente com o cenário de convergência da inflação para 2012".Mesmo com a pressão política, a maioria dos analistas e dos aplicadores previam um corte desse tamanho. Os negócios fechados, nesta quarta, no mercado futuro de juros apostavam numa queda de 0,5 ponto percentual. Apenas algumas instituições ousaram prever um corte maior, de 0,75 ponto percentual ou até 1 ponto percentual.
BC já havia avisado sobre corte moderado
O presidente do BC, Alexandre Tombini, já havia avisado no início do mês passado que os futuros cortes seriam "moderados" e compatíveis com a volta da inflação para o centro da meta de 4,5% no fim do ano que vem, já que abandonou esse objetivo para este ano. A palavra "moderado" foi entendida como um corte de 0,5 ponto percentual pelo mercado. Tombini também tinha classificado a situação atual como "muito delicada" porque combina o risco de países quebrarem isso vira risco financeiro num cenário de perspectivas de baixo crescimento.- O Banco Central tem comunicado que, olhando para frente, nas atuais condições ajustes moderados da taxa de juros são consistentes com a convergência da inflação para o centro da meta em dezembro de 2012, conforme é o nosso objetivo explicitado - disse Tombini na época.
Atualmente, a inflação acumulada nos últimos 12 meses, medida pelo IPCA (índice usado oficialmente), é de 7,3%: acima do limite da meta para o ano que é de 6,5%. No entanto, na visão do BC, esse número chegou ao pico e deve começar a perder força daqui para a frente, uma vez que nos dados recolhidos diariamente, a inflação já estaria dentro do centro da meta de 2012 que também é de 4,5%.
Repercussão entre empresários e trabalhadoresNa avaliação de Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) "é preciso intensificar a redução dos juros".Para Orlando Diniz, presidente da Fecomércio-RJ, o novo corte de juros deixa evidente "que a continuidade da redução gradual e responsável dos juros no Brasil está condicionada à maior eficiência do gasto público e ao comprometimento do governo com o efetivo controle fiscal".Representantes dos trabalhadores consideraram o corte insuficiente. "A Força Sindical considera que ainda é muito pequena a queda de 0,5 ponto percentual da taxa Selic. O Copom acertou no remédio, mas errou na dose", afirmou a entidade em nota.

Com saco escrotal de 45 kg, homem precisa de cirurgia de US$ 1 milhão

Com um caso raro de elefantíase no saco escrotal, o americano Wesley Warren Jr., de 47 anos, busca ajuda para pagar por uma cirurgia de correção que pode custar cerca de US$ 1 milhão (R$ 1,77 milhão), de acordo com médicos que ele consultou.A doença fez com que seu saco escrotal crescesse de forma anormal ao longo dos últimos três anos, atingindo cerca de 45 kg, segundo mostrou uma reportagem do “Las Vegas Review-Journal”, de Nevada, onde vive Warren.O desespero em busca de ajuda o levou a participar de um famoso programa de comédia em uma rádio americana, comandado pelo apresentador Howard Stern. Em um quadro voltado para casos “bizarros”, Warren apresentou seu problema e divulgou seu contato para possíveis interessados em ajudá-lo.“Não gosto de ser uma aberração, quem gostaria? Mas pensei que milhões de pessoas ouvem o programa, e elas podem querer me ajudar. Espero que algum milionário ou bilionário me ofereça ajuda”, disse à reportagem do jornal de Las Vegas.Na África, na Ásia, e nas Américas Central e do Sul, onde casos de elefantíase ocorrem com maior frequência, a ocorrência é atribuída a uma infecção por parasita transmitido por um mosquito. Warren, no entanto, mora perto da região central de Las Vegas e nunca visitou áreas tropicais em outros países.Os médicos que o examinaram ao longo dos três anos não encontraram traços de infecção que fossem similares aos casos de elefantíase registrados em regiões tropicais.Warren atribui o problema a um dia em 2008 quando, ao acordar, sofreu uma torção testicular. “Nunca senti tanta dor”, relata. Passada a dor, no dia seguinte ele diz que acordou com a região “do tamanho de uma bola de futebol”.Com o inchaço, ele foi ao hospital e buscou ajuda. Após quatro dias internado, os medicamentos não surtiram efeito. O homem passou a visitar diversos outros médicos e chegou a passar por exames durante oito meses seguidos.Acabou largando o emprego e, com um atestado de sua deficiência, passou a receber ajuda governamental suficiente para que ele mantenha uma moradia e se alimente. Caminhando com dificuldade, ele leva mais de 3 horas para pagar contas e buscar seus benefícios em um trajeto que normalmente levaria menos da metade desse tempo.Segundo um especialista ouvido pelo “Las Vegas Review-Journal”, a complicada cirurgia teria de duas a três etapas, o que também faz com que os custos sejam tão altos.