O INSS vai antecipar o pagamento dos últimos lotes de
benefícios para os segurados que têm direito à revisão pelo teto. De
acordo com anúncio do Ministério da Previdência feito nesta
quinta-feira, os segurados que têm direito a receber entre R$ 15 mil e
R$ 19 mil receberão no dia 1º de novembro, e não mais no dia 30 do mesmo
mês, como estava previsto. O pagamento total será de R$ 105 milhões,
para 5,9 mil beneficiários.
O outro lote de pagamentos, para quem receberá mais de R$ 19 mil,
também deve ser antecipado, para o dia 2 de janeiro de 2013. De acordo
com a pasta, o INSS deve pagar um total de R$ 852 milhões a 29,5 mil
segurados, antes do previsto anteriormente, que era até o dia 31 de
janeiro de 2013.
O primeiro lote de pagamento após a revisão do teto do benefício foi
feito em outubro de 2011, para quem recebeu até R$ 6 mil. Já o segundo
lote foi creditado em maio de 2012, para quem recebeu entre R$ 6 mil e
R$ 15 mil.
A consulta a quem teve direito ao pagamento de revisão do teto pode
ser feita no site da Previdência. Esses pagamentos foram definidos após o
Supremo Tribunal Federal (STF) ter reconhecido que segurados que
começaram a receber o benefício entre 5/4/1991 e 31/12/2003, e receberam
o valor máximo pago pelo INSS na época, teriam direito a receber a
diferença de valores.
Novo formulário do seguro-desemprego começa dia 1.º
Depois
de tornar disponível na internet, em 2011, o novo formulário do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Caixa Econômica Federal só vai
liberar o saque e o seguro-desemprego, a partir do dia 1.º, aos
trabalhadores demitidos que apresentarem o novo modelo desenvolvido pelo
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Levantamento feito há 15
dias pelo governo revela que apenas 40% das empresas brasileiras
aderiram ao novo sistema. O secretário de Relações do Trabalho do MTE,
Messias Melo, disse que o novo procedimento trará mais segurança a todos
os envolvidos no processo de rescisão de contrato de trabalho, como
sindicatos, empresas, empregados e a própria pasta porque haverá mais
clareza dos dados no registro. A intenção é que se diminuam, por
exemplo, questionamentos na Justiça depois da homologação da demissão.
O
formulário que passa a valer em novembro tem mais campos para
discriminar as diferentes verbas às quais o funcionário tem direito e
também mais espaço para especificar as deduções. Um exemplo é o valor do
pagamento de horas extras, que são calculadas de formas diferentes, de
acordo com o dia e o horário que foram feitas pelos empregados.
Até
agora, há apenas um lugar no documento para o valor total devido pela
empresa. Com a nova prática, cada tipo de cálculo desse benefício é
discriminado. A expectativa é a de que o novo formato facilite a
conferência pelo sindicato e pelo MTE. "A maior vantagem é que a empresa
discrimina, claramente, o que está pagando. Este é o momento onde a
empresa quita tudo o que deve ao trabalhador", afirmou Melo.
Ele
negou que o processo seja mais uma burocracia para o empresário que
pretende desligar funcionários dos quadros. "Não é burocrático. Ao
contrário, simplifica o processo, pois, em tese, vai diminuir problemas
com rescisão", argumentou.
A partir de novembro, quando um empregado for
demitido, ele terá de sair com dois tipos de documento nas mãos. Um é
esse Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) e o outro é o
Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho (THRC), para
quem atuava na empresa há pelo menos um ano, ou o Termo de Quitação,
para contratos de menor duração. Quem tem mais de um ano no trabalho
deve ir até o sindicato ou ao MTE para fazer o procedimento de
desligamento. Estes termos de homologação ou quitação é que devem ser
apresentados à Caixa para obtenção do benefício.
MTE - O
MTE está temeroso de que as empresas não atentem para o novo prazo e
continuem a fazer os trâmites da forma antiga. Se isso acontecer, o
funcionário pode ser prejudicado, de acordo com Melo. Por isso, o
secretário de Relações do Trabalho do MTE pede ajuda dos sindicatos na
cobrança do novo documento. Os interessados podem obter os formulários
na página do ministério (www.mte.gov.br/) ou no portal do FGTS
(www.fgts.gov.br) para ser impresso.
De janeiro a setembro, o MTE
identificou a demissão média de 2 milhões de empregados com carteira
assinada por mês no País. "É um número muito alto", observou Melo. O
presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos
Comerciários de São Paulo (SECSP), Ricardo Patah, disse esperar que a
medida ajude a conter a alta rotatividade dos trabalhadores no Brasil.
"Isso pode ajudar a frear demissões", previu.
De acordo com Patah,
apenas no setor de comércio em São Paulo, são feitas cerca de dez mil
homologações ao mês. O vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres,
disse que a mudança é um avanço, mas acredita que ainda pode causar
confusão nos primeiros dias em que não forem mais aceitos os antigos
documentos pela Caixa. "Caberá aos sindicatos fazerem a orientação aos
trabalhadores e até às empresas", afirmou.
IBGE aponta desemprego de 5,4% em setembro
Houve um crescimento na
taxa de desemprego brasileiro, setembro registrou 5,4% pessoas fora do
mercado de trabalho, contra 5,3% de agosto. Os números foram apurados
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis
principais regiões metropolitanas do país.
Apesar do aumento, o IBGE informou que o movimento não significou uma
variação estatisticamente significativa. A taxa de 5,4% de setembro foi
a menor para o mês desde o início da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego, em 2002.
O resultado veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas com projeções de 5,0% a 5,5%, mas acima da mediana de 5,3%.
A população desocupada somou 1,3 milhão de pessoas em setembro, um
aumento de 3,0% em relação ao mês anterior, segundo o IBGE. No entanto,
houve queda de 8,6% na comparação com setembro de 2011, o equivalente a
menos 125 mil pessoas procurando emprego.
Estudante é morto a facadas em república no
Rio de Janeiro
No Ceará, a família do estudante assassinado em uma república no Horto,
na Zona Sul do Rio, procura informações sobre o crime. “Ele vivia para
estudar”, disse Alessandra Pinheiro, tia do aluno do Instituto de
Matemática Pura e Aplicada (Impa), José Leandro Pinheiro, encontrado
morto na manhã desta quinta-feira (25). Leandro era natural da cidade de
Irapuan Pinheiro, a 233 quilômetros de Fortaleza.
O rapaz tinha prêmios em olimpíadas de física e matemática, foi
professor voluntário no sertão cearense e era referência pelo sucesso
nos estudos na cidade natal. “Ainda estamos tentando entender o que
está acontecendo”, disse Alessandra. O estudante mudou-se para o Rio de
Janeiro em 2011 para iniciar o mestrado no Impa.
Bom aluno
“Ele era muito bom, principalmente em matemática e física, matérias das
quais era professor voluntário nas aulas de preparação para o Enem”,
diz Carlos Oliveira, diretor da escola Escola de Ensino Médio José
Joaquim da Costa, onde Leandro Pinheiro estudou na cidade natal.
Segundo o diretor, Leandro era professor voluntário e dava aulas de
reforço em diversas escolas do sertão central cearense. Ele terminou o
ensino médio na Escola Agrotécnica da cidade de Iguatu, onde também era
referência nas disciplinas de física e matemática.
Leandro também tem cinco premiações e uma menção honrosa em olimpíadas
nacionais de física e matemática. Após conclusão do ensino médio, ele
viajou ao Rio de Janeiro, onde fazia mestrado.
Ainda de acordo com o diretor da escola Carlos Oliveira, Leandro sempre
aproveitava as férias para visitar a família no interior do Ceará. Ele
esteve pela última vez na cidade natal em julho deste ano, quando
passou 15 de férias e também deu aulas de preparação para o Enem na
escola José Joaquim da Costa como voluntário.
Morte
De acordo com o comandante do 23º BPM no Leblon, tenente-coronel Luiz
Otávio Lopes da Rocha, um colega de curso da vítima, Bruno de Eusébio
dos Santos, de 26 anos, natural de Sergipe, será levado para a Divisão
de Homicídios (DH), na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade, para
prestar depoimento, como suspeito do crime.
O sergipano também está ferido, foi encontrado bastante alterado na
cozinha da casa e encaminhado para o Hospital Miguel Couto, na Gávea,
Zona Sul. Segundo a polícia, a vítima e o suspeito dividiam um quarto na
república. No local vivem cerca de 15 estudantes, homens e mulheres.
A PM informou que o corpo do estudante foi encontrado na cama de
barriga para cima e ao lado dele estava uma pedra. Os policiais
informaram que o estudante morto tinha um ferimento na cabeça,
provavelmente provocado pela pedra, e um no peito, de faca. A faca que
teria sido usada no crime foi encontrada em cima de um armário entre o
quarto e a cozinha, ainda segundo os agentes.
A polícia informou ainda que os estudantes que moram na república
contaram que quem achou o corpo de José Leandro foi o caseiro. Por volta
das 12h, cerca de dez estudantes que vivem na república conversavam
com a polícia dentro da casa.
Um estudante,
natural do município de Deputado Irapuan Pinheiro, interior do Ceará,
identificado como José Leandro Pinheiro, 21 anos, foi encontrado morto na manhã
de hoje, em uma república localizada no Jardim Botânico, Zona Sul, no Rio de
Janeiro.
De acordo com
informações da polícia o corpo do aluno de mestrado do Instituto Nacional de
Matemática Pura e Aplicada (Impa) tinha um ferimento na cabeça e uma facada no
peito.
O estudante Bruno
Euzébio dos Santos, 26 anos, natural de Sergipe é o principal suspeito do
crime. Na república, que fica situada à rua Pacheco Leão, 1.181, no Horto,
moram 15 estudantes de mestrado do Impa.
Segundo colegas, o
cearense e o sergipano eram companheiros de quarto. A polícia do Rio de Janeiro
está adotando as medidas cabíveis.
O corpo do
estudante José Leandro que estudava numa escola da rede municipal de ensino em
Deputado Irapuan Pinheiro deve chegar a este município ainda neste final de
semana para ser sepultado.
Reriutaba terá em 2013, Tv a cabo com Internet a preços populares na cidade e distritos
O sistema vai ser instalado pela ANB – Associação de Nordestinos do Brasil, com sede no Rio.
A
ANB já recebeu a autorga da ANATEL em Brasília, para explorar os
serviços de TV A CABO e Internet nas cidades de Reriutaba, Ipú, Pires
Ferreira e Varjota, locais abaixo de 20 mil habitantes com acordo entre
ANATEL e ANB.
O sistema terá como nome TVP (
Tv popular ) com preços de um pacote único no valor atual de R$ 49,90 TV
e Internet, ou 29,90 só TV.
O sistema é composto de 35
canais com variedades de canais de filmes, esportes, futebol ao vivo,
infantis e muito mais. O serviço adquirido na ANATEL é o SERVIÇO DE
ACESSO CONDICIONADO (SeAC) de Tv por assinatura. Serviço este aprovado
pela ANATEL em 26 de Março de 2012, resolução nº 581. Revogado pela Lei
nº 12485, de 2011.
Alem dos canais do sistema, por lei a empresa terá que distribuir também os seguintes canais:
*Um canal legislativo
municipal/estadual, reservado para o uso compartilhado entre as Câmaras
de Vereadores localizadas nos municípios da área de prestação do serviço
e a Assembléia Legislativa do respectivo Estado,sendo o canal voltado
para a documentação dos trabalhos parlamentares, especialmente a
transmissão
ao vivo das sessões;
*Um canal reservado para a
Câmara dos Deputados, para a documentação dos seus trabalhos,
especialmente a transmissão ao vivo das sessões;
*Um canal reservado para o
Senado Federal, para a documentação dos seus trabalhos, especialmente a
transmissão ao vivo das sessões;
*Um canal universitário,
reservado para o uso compartilhado entre as universidades localizadas no
município ou municípios da área de prestação do serviço;
*Um canal educativo-cultural, reservado para utilização pelos órgãos que tratam de educação
e cultura no governo federal e nos governos estadual e municipal com jurisdição
sobre a área de prestação do serviço;
*Um canal comunitário aberto para utilização livre por entidades não governamentais e sem fins lucrativos;
*Um canal reservado ao Supremo
Tribunal Federal, para a divulgação dos atos do Poder Judiciário e dos
serviços essenciais à Justiça;(Alínea incluída pela Lei nº 10.461, de
17.5.2002)
Fonte: Reriutaba.com/Rio
RABECÃO ACIONADO PARA DUAS MORTES NA REGIÃOTomaz e Edy
O
rabecão de Tauá foi acionado para dois municípios, na noite dessa
quarta-feira,24 .Em Crateús aconteceu um assassinato à faca,na
localidade de Ibiapaba.A vitima foi Francisco Claudio Barbosa dos
Reis,de 34 anos.
Seu corpo foi recolhido e conduzido para a unidade da
pericia Forense de Iguatu. Outro acionamento do rabecão foi para o
municipio de Parambu.Lá,na localidade de Tamburil,foi encontrada sem
vida,no quintal da residência,a senhora Elisabethe Farias Loiola,de 70
anos de idade.Ela era viúva e residia sozinha.Vizinhos notaram a
ausência da senhora e quando a procuraram,a encontraram,despida e sem
vida,no quintal da residência.
A suspeita é de que a idosa foi tomar
banho e sentiu um ataque fulminante do coração,vindo a falecer.Mas na
dúvida o corpo foi encaminhado para a unidade da pericia Forense de
Iguatu,para o exame de necropsia.
JOVEM PRESO COM DINHEIRO
FALSO EM QUITERIANÓPOLIS
A Policia Militar de Quiterianópolis realizou a
prisão de um jovem com 5 notas falsas de R$ 100,00.Tudo começou quando
uma pessoa foi até um posto de combustiveis daquele municipio,tentando
abastecer um veiculo com uma nota falsa.O frentista percebeu que a nota
era falsa e fez o alerta.
O homem informou então que havia recebido a
nota do jovem Rodolfo de Matos,20 anos,residente na localidade de Santa
Rosa,Quiterianópolis.Ao ser abordado pela policia,ele tinha mais quatro
cédulas falsas de R$ 100,00.Imediatamente foi conduzido para a a
delegacia da Policia Federal em Juazeiro do Norte,onde foi flagranteado e
ficou recolhido.
No seu depoimento,Rodo lfo disse que recebeu as notas
como pagamento de um empréstimo feito a pessoa identificada apenas como
Ronaldo,do municipio de Novo Oriente. REDAÇÃO: Edy Fernandes. Rep
ortagem: Tomaz Junior.
Das dez Agências dos Correios
Comunitários que funcionam nos distritos do município de Canindé, três estão
sem funcionamento. São as agências que funcionavam nos distritos de Bonito, Iguaçu e
Capitão Pedro Sampaio. As outras agências estão ameaçadas,
também, de fecharem as portas porque os funcionários contratados pela
prefeitura municipal de Canindé para prestarem serviços à população dos
Distritos em convênio com os Correios estão há quatro meses sem receber os salários. A informação foi
confirmada pelo gerente da Agência dos Correios de Canindé, Assis Uchoa.
De acordo com o gerente Assis
Uchoa, as Agências Comunitárias atendem um total de 124 localidades o que
representa um número de 26.833 habitantes.
O convênio entre o Ministério das
Comunicações através dos Correios e a Prefeitura de Canindé vai até 2015 e cada agência
recebe um repasse em conta única da Prefeitura de Canindé de R$ 735 por mês, dinheiro este que não estaria sendo
repassado nos últimos quatro meses para os funcionários contratados da prefeitura que
atendem às comunidades dos Distritos.
As Agências Comunitárias da Zona Rural atendem
os serviços de postagem de cartas, recebimento de faturas, compra de Telesena e
emissão de CPF, além de outros atendimentos básicos.
