UBAJARA:
APREENSÃO DE MENOR POR ROUBO E MANDADO DE
APREENSAO
Nesta quarta-feira, 08/01/2014, por volta de 10hs00 da manhã, no sitio
Sabiá-Ubajara, os Policiais Militares da RP 3402, efetuaram a apreensão de N P C, 15 anos. O menor foi preso
logo após invadir a residência de: VICENTE RODRIGUES CARVALHO FILHO, 34 anos,
residente no mesmo local da ocorrência, levando da residência, alguns objetos e
uma bicicleta Montain Bike, a qual foi encontrada com o menor na hora da
abordagem. Adianto-vos que menor foi conduzido para DELEGACIA DE UBAJARA onde foi verificado que contra o
mesmo existia um mandado de apreensão em
aberto, expedido pela JUIZA TITULAR DA COMARCA DE UBAJARA DRA. CANDICE ARAUJO
DE VASCONCELOS, sendo feito um BOC no art.157 e em seguida apresentado no Forum
de Ubajara.
CRATEUS:PRISÃO POR PORTE ILEGAL DE
ARMA BRANCA
Nesta quarta-feira, 08/01/2014, por volta das
14h00min, na Cel Totó, centro de Crateús-CE, foram presos, ANTONIO OLAVO NUNES
BARBOSA, 31 anos, residente na
travessa Norberto Ferreira, s/n, bairro Fátima II, nesta cidade, pois, com o
mesmo foi encontrada uma faca, do tipo punhal, e ANTONIO LUIS VIEIRA GOMES,
residente na Fazenda Veremos, Zona rural desta cidade, este armado com um
canivete. Prisão realizada pela composição da RD 1211, após ser acionada via
COPOM, conforme denuncia de populares.
CRATEUS:RECAPTURA DE FORAGIDO
DA JUSTIÇA
Nesta quarta-feira, 08/01/2014, por volta das
16h30min, na localidade de Grota, zona rural de Crateús-CE, foi preso pela
composição da VTR 7152 (FORÇA TÁTICA), a pessoa de FRANCISCO GUERREIRO RIBEIRO,
36 anos, residente na rua 70, Independência-CE. O mesmo havia fugido da cadeia
pública de Independência no dia 23/12/2013.
NOVO
ORIENTE:PRISÃO POR PORTE
ILEGAL ARMA DE FOGO
Nesta quarta-feira, 08/01/2014, por volta das 16h30min,
na Rua Francisco Rufino, no Km 12, Zona Urbana, foi preso FRANCISCO SOUSA
COSTA, 32 anos, residente na Av. Edilberto Frota, n°1721, Fátima II,
Crateús-CE. O mesmo foi flagrado portando uma PISTOLA, CALIBRE .380 ACP,
OXIDADA, COM NUMERAÇÃO RASPADA, 01 CARREGADOR COM CAPACIDADE PARA 18 MUNIÇÕES,
COM 18 MUNIÇÕES INTACTAS, em uma operação comandada pelo Cel. Edivar,
comandante do CPI Norte e sua equipe, juntamente com a composição da VTR 7211,
e composição da Polícia Civil sob o comando do Delegado Jéfferson. Onde
o acusado foi conduzido a Delegacia para a realização dos procedimentos
cabíveis ao fato.
NOVO
ORIENTE:PRISÃO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
Nesta quarta-feira, 08/01/2014, por volta das
17h00min, na localidade de Olho D'água, zona rural de Novo Oriente-CE, foi
preso LUDUGERO TAVARES DO NASCIMENTO, 19 anos, residente na localidade
de Barro Vermelho, zona rural de Novo Oriente-CE, que conduzia a motocicleta
Honda Titan 150, cor vermelha, placa OSK 5595, Novo Oriente-CE, foi flagrado em
uma operação comandada pelo Cel. Edivar, comandante do CPI Norte e sua
equipe, juntamente com a composição da VTR 7211, e composição da Polícia Civil
sob o comando do Delegado Jéfferson, em visível estado de embriagues, onde foi conduzido a
Delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis ao fato.
NOVO
ORIENTE: PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS
Nesta quarta-feira, 08/01/2014, por volta das 17h20min, na Localidade
de Várzea do Morro, zona rural, foram presos: FRANCISCO CLÉCIO BEZERRA
MOREIRA, 25 anos, residente na Rua José Maria Leitão, n°778, Centro, nesta
urbe; e FAGNER PEREIRA COSTA, 23 anos, residente na Rua D, n°42, Padre
Juveniano, nesta urbe, que estavam na motocicleta Honda XRE 300, cor
vermelha, ano 2013/2014, placa OSS 8166/Fortaleza-CE. Os mesmos foram
abordados e flagrados durante uma operação comandada pelo Cel. Edivar,
comandante do CPI Norte e sua equipe, juntamente com a composição da VTR 7211,
e composição da Polícia Civil sob o comando do Delegado Jéfferson, com
uma porção de cocaína e outra de maconha. Os acusados foram conduzidos a
Delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis ao fato.
PEDRA
BRANCA:ACIDENTE
DE TRÂNSITO SEM VÍTIMA FATAL
Nesta quarta-feira, 08/01/2014, por volta das 19h00m, foi informado via 190 que nas proximidades do fórum de Pedra Branca teria acontecido um atropelamento, de
imediato a VTR 1472, composta pelo SD ALUISIO E SD MARADONA, diligenciou
ate o local, onde foi, onde ao chegar se depararam com a pessoa de FRANCISCO JONAS CAMELO DA SILVA, 38 ANOS,
RESIDENTE DO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIU, deitado ao solo com fratura
externa no fêmur, da perna direita, foi informado por populares que a vitima
teria sido atropelado por uma pessoa conhecida por ‘‘PIU’’, RESIDENTE NO RESIDENCIAL CHICO LEANDRO onde o mesmo
conduzia sua moto 150 de cor prata, onde a vitima teria sido levada para o
hospital local pelo SAMU, onde
também populares informaram que outra pessoa em uma moto BROZ/VEMELHA/2009, também teria atropelado a vitima quando estava
ao solo e caído, e teria sido levada
para o hospital local por populares, a
VTR diligenciou ate o hospital onde a
segunda vitima se tratava de ANTONIO
GERALDO RODRIGUES DE SOUSA, 29 anos, RESIDENTE NO BAIRRO SANTA URSULA, após
a VTR 1472, saiu a procura do suspeito que ocasionou o acidente, onde os
policiais foram em sua residência onde sua genitora se encontrava e informou
que o mesmo já teria saído.
PEDRA
BRANCA:VEÍCULO ROUBADO
Nesta quarta-feira, 08/01/2014, por volta das 21h00m, foi recebida uma ligação via
190, onde a pessoa de ELEONIDE VIEIRA DO
VALE JR, 19 anos, RESIDENTE DO BAIRRO RISO DO PRADO, RUA SEBATIAO PINTO Nº 34,
onde o mesmo conduzia sua moto BROZ ESD de COR VERMELHA de PLACA OIP/3782, NA RUA
9 DE AGOSTO, BAIRRO POSTO 2, onde dois elementos de arma em punho teriam
roubado sua moto, de imediato a VTR 1472,
composta pelo CB PINHERO, SD FERNANDES e
SD MARADONA, diligenciou ate o local onde a vitima passou as informações
sobre o fato, e saiu em busca de captura os suspeito, mas sem êxito.
HIDROLÂNDIA:RECAPTURA DE FORAGIDO
DO IPPOO 2 DE FORTALEZA
Nesta quarta-feira, 08/01/2014, por volta das 21h40min a composição de serviço em Hidrolândia,
foi informada via telefone, por uma denúncia anônima que na Rua João Martins, nº 04, Bairro Caixa D'Água,
havia um elemento vendendo drogas, ao chegar no local, fizeram o cerco na
residência, onde foi mandado que o mesmo saísse da residência, de pronto o
acusado, JOSE MACIANO
CHAVES VERAS, saiu da casa, e após ser procedida uma busca pessoal, e
também na residência (nenhuma droga foi encontrada), o mesmo confessou que
seria foragido do IPPOO 2, em Fortaleza, onde lhe foi dado VOZ DE PRISÃO e logo
em seguida conduzido a Cadeia Pública local, e posteriormente apresentado na Delegacia de Polícia Civil de
Santa Quitéria. Também foi apreendida uma Motocicleta Fan de cor Preta, Placa
LPC-3485,que se encontrava em poder do acusado.
CAPITULAÇÃO PENAL:
Lei: CODIGO PENAL (DEC. LEI 2848) Artigo: 157
Parágrafo: 2º Inciso: II Alínea:
Lei: CODIGO PENAL (DEC. LEI 2848) Artigo: 157
Parágrafo: 2 Inciso: Alínea:
Lei: CODIGO PENAL (DEC. LEI 2848) Artigo: 157
Parágrafo: 2 Inciso: II Alínea:
Lei: CODIGO PENAL (DEC. LEI 2848) Artigo: 157
Parágrafo: 2 Inciso: I Alínea:
Lei: CODIGO PENAL (DEC. LEI 2848) Artigo: 147
Parágrafo: Inciso: Alínea:
Lei: CODIGO PENAL (DEC. LEI 2848) Artigo: 121
Parágrafo: 2 Inciso: I Alínea:
Ararendá: Acidente de Trânsito
Nesta quarta-feira, 08/01/2014, por volta das 22hs40min,
na Rua Henrique Soares s/n Ararendá-CE,
vitima Genivaldo Matos Sousa, 36 anos, que conduzia uma Honda Biz , vermelha,
placa OCO 3450 –Boa Viagem-CE,
quando veio a desequilibrar-se e cair.
A
CP 7183, composta CB Lopes, CB Fernandes e CB Neres, ao
serem comunicados da ocorrência, deslocaram-se ao local, onde constataram que a
vitima fraturou o dedo do pé esquerdo e algumas escoriações , solicitaram a
ambulância para socorrer a vitima que foi levada ao hospital local e em seguida
transferido para Crateús.
OUTRAS OCORRÊNCIAS
CRATO: Suicídio
Nesta quarta-feira, dia 08/01/2014, por
volta das 10h45min, na Rua Hermes Paraíba, uma pessoa praticou suicídio por
meio de enforcamento em um matagal; Que foi acionada a equipe da RD 1234 e
chegando ao local constataram a veracidade dos fatos; Que se tratava de Francisco José Alves, 39 anos,
residente à Rua Hermes Paraíba nº22, Bairro Novo Lameiro nesta cidade; Que
segundo informações de populares, Francisco estava desaparecido há dois dias e
era acusado de estupro sendo a vítima a sua própria filha; Que a perícia
compareceu ao local bem como o rabecão e fez o translado do corpo ao IML de Juazeiro
do Norte-CE para ser necropsiado.
SANTANA
DO CARIRI:
HOMICÍDIO A BALA
Nesta quarta-feira, 08/01/2014, por volta das 14:30h,
no Sitio Massapê, vítima, ANTONIO JUCIDE SAMPAIO DE OLIVEIRA, comerciante,
com 55 anos. Segundo informações, a vítima se encontrava em seu terreno na
localidade acima quando foi surpreendido por duas pessoas em uma moto vermelha,
onde um dos ocupantes do veículo desferiu um tiro que acertou na altura do
abdômen do lado esquerdo. Após a pratica delitiva os autores fugiram tomaram
rumo ignorado. Diligencias estão sendo feitas na região no sentido de
localizar, qualificar e prender os autores deste delito que ainda se encontra
sem autoria. Não há precisão com que tipo de arma fora cometido o homicídio.
Nas diligencias fora encontrado, por familiares da vítima, uma moto Honda bros,
cor vermelha, placa OSU 7682 CE, a mais ou menos quinhentos metros do local do
delito, moto esta que se encontrava dentro do matagal e travada. Segundo
informações do suposto, proprietário da referida moto estava ali porque havia
tido um problema na vela do referido veículo e que o mesmo havia ido comprar
uma vela para o conserto da moto, porém no momento em que os milicianos pegaram
a chave da moto e a ligaram esta não deu nenhum problema e funcionou
normalmente. A pessoa de Mario Lopes da
Silva Neto, 22 anos, residente no Sitio Triunfo II, Nova Olinda, suposto
proprietário da moto fora encaminhado até a delegacia regional de Juazeiro do
Norte, CE, para averiguações.
RUSSAS: HOMICÍDIO A BALA
Nesta
quarta-feira, 08/01/2014, por volta das 20h10min, na
Localidade de Timbaúba Nossas Senhora das Dores, zona rural, foi vítima,
DAMASIO DE LIMA SANTIAGO, 37 anos,
Que o mesmo se encontrava no alpendre do Bar
de sua propriedade, quando foi surpreendido por dois individuos em uma
motocicleta FAN, e um armado a revolver, que efetuou vários disparos de arma de
fogo contra a vítima, vindo atingi-lo na cabeça e perna, tendo morte imediata,
logo após o crime, a dupla fugiu tomando rumo ignorado.
JAGUARIBE: ACHADO DE CADÁVER
Nesta quarta-feira, 08/01/2014, por volta das
21h10min, familiares da idosa MARIA DAS DORES DA SILVA, 57 anos, residente à
Rua Petronilo Peixoto do Rego, n° 952, informaram que a mesma foi encontrada
sem vida no interior de sua residência, pois, a referida morava sozinha e era
cardiaca, patologia que possivelmente a levou a óbito.
COREAÚ: ACIDENTE DE
TRÂNSITO COM VITIMA FATAL
Nesta quarta-feira, 08/01/2014, por volta das 22:40HS,
VITIMA: ANTONIO CARVALHO XIMENES, 44 anos, RESIDIA À RUA
FRANCISCO GOMES DE ALBUQUERQUE S/N BAIRRO:CENTRO COREAU – CE. QUE A VITIMA
VINHA CONDUZINDO UMA MOTO VERMELHA DREAM SEM PLACA E COLIDIU COM UM CACHORRO E
VEIO
A FALECER NO LOCAL,I NFORMAÇÕES DERAM CONTA DE QUE APÓS A QUEDA, UM CARRO TERIA
PASSADO POR CIMA DA VITIMA, CONTUDO, ESSA INFORMAÇÃO NÃO PÔDE SER DADA COMO
VERIDICA, O LOCAL DO SINISTRO APRESENTAVA MARCAS DE PNEUS, COMO TAMBÉM MUITO
SANGUE.
Criança de oito anos é morta
a tiro na Caucaia
Uma criança de oito anos foi
morta com um tiro na testa no bairro Cigana, localizado na
Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O crime ocorreu por
volta das 13h30min, nesta quarta-feira (8).
Dois homens em uma moto
chegaram à residência e efetuaram os disparos. Os vizinhos ouviram os
tiros e, ao chegar no local, se depararam com a criança morta. Os suspeitos
fugiram e a motivação do crime deve ser investigada, mas alguns populares
informaram que a dupla pretendia executar familiares da criança a mando do
tráfico de drogas. O alvo não estava no local e os homicidas praticaram o
crime contra o garoto.
Segundo informações do
supervisor do Comando de Policiamento da Capital (CPC) major PM Ducildo, a
criança foi atingida na cabeça. A Perícia Forense foi acionada para realização
dos primeiros levantamentos.
Polícias rodoviárias
registram duas mortes nas estradas cearenses nas últimas 24h
A Polícia Rodoviária Federal
(PRF) e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registraram 17
acidentes com 7 pessoas feridas e 2 mortes nas rodovias cearenses nas últimas
24h. Os acidentes aconteceram em Caucaia e Coreaú.
Na BR-222, em Caucaia,
um pedestre foi atropelado por uma Kombi por volta das 19h30 da última
quarta-feira (8). Francivaldo Cornelio Lima, 42, morreu na hora. O condutor do
veículo permaneceu no local para prestar esclarecimentos à Polícia.
Já na CE-364, no
município de Coreaú, o condutor de um ciclomotor, também conhecido como
"cinquentinha", atropelou um cachorro, se desequilibrou e caiu na
última quarta-feira (8). Antônio Carvalho Ximenes, de 34 anos, não era
habilitado e morreu na hora
A PRE registrou, ainda, a apreensão
de uma pistola 380 em uma operação conjunta com o Comando de
Policiamento do Interior (CPI) em Novo Oriente.
Policia Civil
prende dupla com armas
Policiais civis da Divisão de
Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam José Ari Coelho Moreira e
o agente penitenciário Antônio José Menezes Lucas por desrespeito ao
estatuto do desarmamento. A prisão foi realizada na terça-feira (7), na
cidade de Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza.
A Polícia Civil chegou
à dupla após trabalho investigativo, em parceria com a Coordenadoria de
Inteligência (Coin), Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
No último dia 26 de dezembro, 5 suspeitos de participação em uma quadrilha responsável
por homicídios foram presos e os policiais acabaram chegando ao nome de Ari
Moreira como um dos responsáveis por repassar armamento.
As
investigações continuaram e, na terça-feira, José Ari Coelho Moreira foi
abordado pelos policiais civis. Em poder do acusado estava uma espingarda
calibre 12 de fabricação russa e sem registro. Em companhia dele, estava o
agente penitenciário Antônio José Menezes Lucas, que portava uma pistola
calibre 380 registrada.
Os investigadores foram até a residência de Ari Moreira e encontraram uma
pistola calibre 380, um revólver 38, duas espingardas e muita munição. O
suspeito apresentou registros das armas que estavam na casa, os quais estão
sendo analisados.
A dupla foi autuada por porte e transporte compartilhado de arma de fogo. José
Menezes foi libertado após pagamento de fiança. Já Ari Moreira foi também
autuado por fabricação de munição e continua preso na DHPP.
GIRO DE NOTÍCIAS:
RERIUTABA GANHA TRÊS CONSULTÓRIOS
ODONTOLÓGICOS
Dois destes
novos consultórios irão para as Unidades de Saúde que serão inauguradas em Campo Lindo e
Oitizeiro.
Reriutaba inicia 2014 com uma boa notícia para sua população. Isso porque o
município acaba de ganhar três modernos consultórios odontológicos que irá
aumentar a cobertura e o atendimento à saúde bucal na cidade.
O equipamento foi conquistado graças ao empenho da Secretaria Municipal de
Saúde e do prefeito Dr. Galeno Taumaturgo junto ao Ministério da Saúde em sua
última viagem à Brasília realizada em Dezembro do ano passado.
Os novos Consultórios Odontológicos são compostos por cadeiras, refletores,
canetas de alta rotação, micro motor, contra ângulo e peça reta.Segundo o
prefeito Dr. Galeno, em breve será entregue a população duas novas Unidades
Básicas de Saúde, sendo que dois destes novos consultórios irão para estas
unidades que serão inauguradas no Distrito de Campo Lindo e na localidade de
Oitizeiro.
O Secretário de Saúde de Reriutaba, Franzé, enfatizou ainda os grandes
benefícios que os novos consultórios trarão no atendimento bucal dos munícipes,
principalmente no trabalho de prevenção dos problemas bucais.
PREFEITURA DE
GRANJA-CE ABRE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Granja, no Ceará, irá realizar concurso
publico para o provimento de 323 vagas do seu quadro funcional
permanente. As vagas direcionadas a todos os níveis de escolaridade tem
salários que variam de R$ de 724
a 10mil.
Os cargos ofertados são para :Nível Fundamental: Atendente,
Operador de Máquinas Pesadas, Auxiliar de Serviços Gerais, Bombeiro Hidráulico,
Eletricista, Vigia, Merendeira, Motorista Categoria B e D.
Nível Médio:
Agente Administrativo, Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar de Secretaria,
Técnico Educacional, Fiscal de Tributos, Atendente de Consultório Odontológico,
Digitador, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Professor de Educação
Básica I e Professor de Educação Infantil.
Nível Superior:
Professor de Ciências Humanas, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico
Clínico Geral, Médico Anestesiologista, Médico Psiquiatra, Médico
Cardiologista, Médico Ortopedista, Médico Pediatra, Nutricionista,
Psicopedagogo, Enfermeiro com Especialização em Saúde Mental,
Fisioterapeuta, Psicólogo, Veterinário, Educador Físico, Fonoaudiólogo,
Dentista, Assistente Social, Terapeuta Ocupacional e Zootecnista.
As inscrições serão realizadas em Granja no Pólo de Convivencia Social
ou através do site da Consuplan (www.consulpam.com.br) no
períodode 10 a
24 de Janeiro. As taxas variam de R$ 25 a 150 e as provas serão aplicadas no dia 23
de fevereiro próximo.
Em
solenidade das mais concorridas, o prefeito de Cariré, Antônio Martins,
transmitiu o cargo de prefeito na manhã de quarta-feira (08) para seu vice,
Elmo Roberto Aguiar, que comandará a terra do "arroz doce" pelos
próximos 60 dias.
Bem
sucedido empresário no Rio de Janeiro, onde comanda uma rede com mais de 20
pontos de vendas de sucos naturais e lanches, Antônio Martins vai dedicar boa
parte desse tempo para organizar uma série de ações visando a Copa do Mundo
deste ano, quando o Rio deverá receber um grande número de turistas.
Caso
seja necessário, Martins poderá requisitar ao Legislativo uma prorrogação na
sua licença por mais 60 ou 90 dias, mas garantiu que esta de volta ao município
a tempo de ajudar o governador Cid Gomes a eleger o seu sucessor.
Briga política em Aiuaba: Prefeito ameaçado
de morte
O prefeito de
Aiuaba, Airton Araújo (PROS), conversou com o Secretário de Segurança do Ceará,
Servilho Paiva. Airton Araújo foi eleito prefeito de Aiuaba com o apoio do
ex-prefeito Ranilson Feitosa, também do PROS. Ranilson diz que houve o acordo
dele continuar mandando na prefeitura, cuidando da gestão financeira e
administrativa. Segundo o prefeito, até seu salário quem paga é Ranilson e com
atraso. A população inteira de Aiuaba cobra autonomia e sabe que o prefeito não
manda.
O prefeito
Airton Araújo decidiu não mais aceitar ser um prefeito empregado do ex-prefeito
e se liberar da coleira imposta pelo ex-prefeito. Resultado: no dia do
rompimento, o prefeito Airton Araújo foi até a casa do ex-prefeito Ronilson
Feitiosa comunicar o fim da influência do ex na sua gestão. O pai de Ranilson
Feitosa teria ameaçado o atual prefeito de morte depois de agredi-lo moral e
fisicamente. O serviço reservado da polícia está acompanhando o caso por ordem
do governador Cid Gomes.
A Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) elegeu
nesta quarta-feira (8), sua nova diretoria com mandato para o biênio 2014-2015.
Radiodifusores de todas as regiões do Estado
prestigiaram o pleito que teve apenas uma chapa concorrente, sob a liderança da
então vice-presidente da entidade, Carmen Lúcia Dummar Azulai.
Ela sucederá o radialista e jornalista Edilmar Norões.
O ex-presidente ressaltou satisfação em
passar o cargo para Carmen Lúcia, que fez questão de incluir na sua chapa
grande parte dos atuais diretores da Acert. Com votação unânime, a chapa tomou
posse em seguida.
A chapa eleita para o biênio 2014/2015
tem a seguinte constituição: Carmen Lúcia Dummar Azulai (presidente), Edilmar
Norões, José Rêgo Filho e Cyro Tomaz (vice-presidentes), Sandoval Braga e
Francisco de Assis Oliveira (diretores financeiros), Luiz Paulo Arrais e João
Jorge Furtado Cavalcante (secretários).
Trabalhadores têm direito à
revisão de saldos do FGTS
A
Taxa Referencial, responsável pela correção monetária no período, estava abaixo
do valor da inflação
Quem teve contrato
formal em regime CLT
entre 1999 e 2013 e contribuiu com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço) deve ficar bastante atento. Neste ano, o STF (Supremo Tribunal
Federal) considerou a TR (Taxa Referencial), responsável até então pela
correção monetária de precatórios e do FGTS, como inconstitucional e ilegal. “A
decisão ocorreu porque durante o período vigente em que foi utilizada (1999 a 2013), a TR não
acompanhou os demais índices de correção e esteve abaixo da inflação, o poder
de compra não foi recuperado e os trabalhadores receberam menos do que
deveriam”, explica o especialista em Direito Tributário
da RCA Advogados, Dr. Robson Amador.
Por causa da mudança,
todos as pessoas que trabalharam nos últimos 14 anos, inclusive os aposentados,
podem entrar com ação judicial para pedir a correção do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço. A estimativa é que a diferença percentual entre o que o
trabalhador de fato recebeu, e o que deveria ter recebido, varia de 60% a 80%,
dependendo dos meses e dos anos trabalhados.
A partir de agora, o
índice escolhido para a correção monetária do FGTS será o INPC (Índice Nacional
de Preços ao Consumidor). “Assim como outros índices, o INPC sempre acompanha o
nível da inflação. Em termos de comparação, em um ano a TR acumula uma variação
de 0,04%, enquanto o INPC registra uma alta de 6,67% durante o mesmo período”,
relaciona o especialista em Direito Tributário.
Aposentados e
contribuintes que já tenham sacado o Fundo de Garantia também têm direito à
revisão. O pedido pode ser feito em até 30 anos. Para entrar com a ação, o
trabalhador deve obter os extratos do FGTS de 1999 a 2013 junto à Caixa
Econômica Federal, RG, CPF, comprovante de residência procurar um advogado
especialista. “A partir dos extratos, haverá uma comparação entre o índice que
foi aplicado e o índice que deveria ter sido utilizado. A partir daí será
calculada a diferença”, esclarece Robson Amador.
Sobre o FGTS
O FGTS foi
criado em 1966 por meio da Lei 5.107, para proteger o trabalhador demitido sem
justa causa. Atualmente, é a Lei 8.036/1990 que regula o FGTS e faz menção à
correção monetária. O Fundo de Garantia é uma conta aberta pelo empregador
junto à Caixa Econômica Federal, para que seja depositado mensalmente 8% do
salário, mais atualização monetária e juros.
O presidente da Assembleia
Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), anuncia: no próximo dia 30,
lançará a campanha “Ceará sem Drogas!”. O objetivo é discutir saídas para o
problema. A campanha será desencadeada na mídia e contará com caravanas de
especialistas que irão para o Interior. Terá o apoio de entidades públicas e
privadas que trabalham com drogaditos.
Zezinho garante que essa campanha não
tem cunho eleitoral. O deputado, candidato à reeleição, é também responsável
por uma campanha (no sertão cearense) que reivindica a “prometida” refinaria do
Estado.
O
conselheiro Pedro Timbó completa 70 anos no mês de fevereiro e irá dar entrada
no pedido de sua aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado(TCE). Sua vaga é
reservada à Assembleia Legislativa do Ceará.
Há
consenso entre os deputados estaduais e, por indicação do governador Cid Gomes,
a escolhida para o tribunal será a deputada Patrícia Sabóia, do PDT. Patrícia
acumula uma longa experiência parlamentar, onde já foi vereadora, deputada
estadual e senadora. No TCE, poderá dar uma grande contribuição à sociedade no
poder de melhor fiscalizar o Executivo.
Professor de física comete suicídio em sala
de aula como protesto contra o governo do Estado
O Professor
Fernando Emanoel Vasquez Leonês cometeu suicídio no dia 30 de dezembro de 2013,
em uma sala de aula da Escola Estadual Clara Teteo, em Macau - RN.
Perto do seu corpo, sobre uma mesa, estavam seus óculos, livros, um celular e
uma carta com uma única frase: “Ato de protesto contra o governo do estado pela
falta de pagamento”.
O Professor Fernando trabalhava há muitos anos na Escola Estadual Professora
Clara Teteu e era um docente muito conhecido e querido por todos.